Blog do Eliomar

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Caso Battisti – Há pressão para Toffoli votar no processo

“Um grupo de parlamentares, a maioria do PT e contrária à extradição de Cesare Battisti, reuniu-se ontem com o ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e pediu a ele que participe da continuidade do julgamento do italiano, previsto para o dia 12.

Toffoli, que era o advogado-geral da União quando o governo deu ao ativista a condição de refugiado, ainda avalia se votará no caso.

No encontro, Toffoli afirmou que está conversando com seus colegas de STF para decidir quanto à sua participação.

— Consideramos que a história dele (Toffoli) como cidadão abre sensibilidade para nossa argumentação — disse Chico Alencar (PSOL-RJ).

Toffoli disse ao grupo que receberia também para audiência qualquer autoridade do governo italiano a favor da extradição.”

(O Globo)

Réveillon de Fortaleza – Show pirotécnico será mais caro neste ano

reveillon

“Com valor máximo estipulado em R$ 649 mil, a Secretaria Municipal de Turismo (Setfor) lançou, ontem, o segundo edital de licitação do Réveillon de Fortaleza. O novo certame prevê a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto, plano de trabalho, montagem e execução do Espetáculo Piromusical durante a festividade a ser realizada no Aterro da Praia de Iracema, Barra do Ceará, Conjunto Ceará e Messejana. A Prefeitura garante que não definiu a contratação das atrações.

No edital do ano passado, lançado em outubro, o orçamento foi estimado em R$ 615 mil, o que representa um investimento menor do que o atual. Orçado em R$ 550 mil, o show pirotécnico mais caro acontecerá na Praia de Iracema, seguido pela Barra do Ceará, Conjunto Ceará e Messejana, onde são estipulados gastos de R$ 33 mil em cada local.

A exemplo do que aconteceu em 2008, os fogos terão duração de 16 minutos na praia, e, nas outras áreas, sete minutos.

A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial e considerado vencedor o licitante que, classificado e qualificado, apresentar o menor preço global. Segundo Patrícia Aguiar, titular da Setfor, a concorrência terá início no próximo dia 13, mesma data da abertura dos envelopes das propostas. “A Comissão de Licitação do Município vai coordenar o processo de acordo com a lei e todos os prazos que ela prevê”.

Conforme o documento, o serviço será executado no prazo de oito dias, período que corresponde à montagem dos equipamentos, execução dos artefatos e desmontagem. Quanto ao pagamento, a empresa receberá a quantia em três parcelas, sendo a primeira 20% do valor, após a assinatura do contrato, e as outras de 40%, depois que o espetáculo realizado.

Entre os itens mais importantes exigidos, Josenira Pedrosa, coordenadora de Desenvolvimento Turístico e técnica responsável pelo edital dos fogos, destaca o atestado de capacidade técnica comprovando a realização de um Espetáculo Piromusical de no mínimo 15 minutos, sendo realizado com disparos via rádio frequência, para um público não inferior a 500 mil pessoas a céu aberto.

O custo total da festa de réveillon na Capital cearense, que no ano passado contabilizou R$ 4,7 milhões, só será definida após a contratação de artistas. “Acreditamos que na próxima semana teremos fechado as atrações e só depois será divulgado o orçamento completo”, relata Patrícia Aguiar.”

(Diário do Nordeste)

Aécio admite disputar o Senado

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), demonstrou nesta terça-feira desconforto com a decisão de seu partido em protelar a decisão sobre a escolha do candidato à Presidência da República. Ele admitiu que poderá concorrer ao Senado caso o PSDB não tome uma decisão sobre a disputa presidencial até o início de 2010.

Pré-candidato a presidente, Aécio disputa a indicação do PSDB com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Hoje, ele disse percebe uma convergência no partido para decidir as prévias entre dezembro e janeiro. Porém, caso isso não ocorra, afirmou que vai se voltar “integralmente” para Minas.

“Se o partido optar, e eu respeitarei essa decisão, por alongar um pouco mais esse prazo eu vou voltar-me integralmente para Minas Gerais. Tenho compromissos enormes e profundos com o Estado e a forma de eu poder até tentar dar ou ajudar a dar aqui, ao lado dos meus companheiros, uma vitória a um outro candidato do PSDB seria mergulhando aqui na nossa campanha, sendo candidato ao Senado da República”, afirmou Aécio em entrevista divulgada por sua assessoria.

Apesar da disposição em se candidatar ao Senado, o governador mineiro disse que está animado com a perspectiva de o PSDB antecipar “um pouco” o processo de escolha do candidato a presidente.

Na avaliação de Aécio, o PSDB deve decidir seu candidato para discutir as alianças para as eleições de 2010. Ele disse acreditar que definir a candidatura em março, como defende Serra, é um prazo “extremamente” longo ou tardio para construir uma aliança “mais sólida”.

(Folha Online)

Comissão especial adia para 5ª feira votação sobre partilha do pré-sal

“A Comissão especial que analisa a adoção do regime de partilha para a exploração de petróleo na camada pré-sal (PLs 5938/09 e 2502/07) adiou por suas sessões a discussão do parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atendendo a requerimento do deputado Hugo Leal. O presidente da comissão, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou nova reunião para quinta-feira (5), às 19 horas.

Henrique Eduardo Alves disse que pretende aproveitar esse período para ouvir sugestões dos parlamentares da comissão e até mesmo fazer mudanças em seu parecer.

Já Chinaglia lamentou o adiamento. Segundo ele, isso se deveu principalmente à polêmica em torno dos royalties. Em seu parecer pela aprovação da proposta, com oito emendas, o relator determina o aumento de 10% para 15% da alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo. O texto também eleva, de 7,5% para 44%, os royalties destinados a estados e municípios. Os estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – são contra esses percentuais.

Chinaglia teme ainda que não seja possível votar a matéria na comissão antes da terça-feira da próxima semana (10), data firmada para votação de todas as propostas no Plenário, segundo acordo entre os líderes.”

(Com Agências)

TJ cassa sete vereadores de Caucaia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, cassou, nesta tarde de terça-feira, sete vereadores do município de Caucaia sob acusação de improbidade administrativa. É caso do grupo que alugou e fazia uso particular de carros locados nome da Câmara Municipal.

O desembargador acatou recursos do promotor de justiça Ricardo Rocha e, com a decisão, foram cassados os seguintes vereadores: Germana Mendes (PPS), Luciano Correa (PMDB), Antônio Lopes Marques (PMDB), Deuzinho Filho (PMN e presidente da União dos Vereadores do Ceará), Francisco Erivaldo Marques (PCdoB), Luís Ricardo Sales de Miranda (PMDB) e Eduardo de Castro (PRP). Cabe recurso, mas sem que possam continuar nos cargos.

Com isso, sete suplentes deverão assumir.

Comissão do Senado aprova duas folgas extras para o trabalhador

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, em reunião encerrada há pouco, proposta que se destina a autorizar o trabalhador a se ausentar do trabalho até duas vezes ao ano, num desses dias para tratar de interesse particular e outro para acompanhar atividade escolar de dependentes.

Acolhido na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), o texto resultou da consolidação de dois projetos que tramitam em conjunto: o PLS 23/03, do senador Paulo Paim, que versa sobre a licença por interesse particular, e o PLS 139/08, de Cristovam Buarque (PDT-DF).

No substitutivo, foi ainda aproveitada emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que condiciona a ausência por interesse particular a termos e condições fixadas em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Como previsto ainda no substitutivo, as faltas justificadas poderão ser ampliadas se houver acerto nesse sentido em acordo ou convenção. Agora, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.”

(Agência Senado)

Artur Bruno anuncia: quer ser deputado federal

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O deputado estadual Artur Bruno (PT) já dá como certa a postulação do ministro José Pimentel (Previdência Social) para uma vaga de senador em 2010. Por conta disso, ele anunciou, nesta terça-feira, que vai disputar cadeira de deputado federal contando com parte do espólio que é de Pimentel, licenciado da Câmara.

“Nós decidimos disputar cadeira de deputado federal ano que vem. Já cumprimos quatro mandatos de deputado estadual e achamos que chegou a hora de novos desafios”, disse o petista para o Blog. Ele fez questão de resalvar que esse seu projeto só valerá mesmo no caso de Pimentel for confirmado para a disputa ao Senado.

Bruno afirmou, particularmente, não ter dúvidas dessa pretensão do ministro, mes lembrou que em política prevalece sempre o dinamismo e que tudo pode acontecer. Ele adiantou que se chegar a ser eleito deputado federal  dará continuidade à luta em favor da valorização da educação e do professor, pautas prioritárias de sua atuação na Assembleia Legislativa.

Ele reiterou também apoio à reeleição do governador Cid Gomes (PSB) e se mostrou descrente numa postulação do deputado federal Ciro Gomes para presidente da República. “Acho que ele vai acabar ouvindo apelos de Lula e disputar em São Paulo”, avaliou.

Sobre o assunto, o ministro José Pimentel repetiu para o Blog, mais uma vez, o discurso; “Só falo de política em março!”

Cartão único enche o saco dos servidores

Servidores públicos estaduais continuam sem condição de comprar em farmácias, supermercados, óticas e livrarias, dentro do que regem convênios firmados pelas entidades representativas com o comércio. Isso é consequência da criação do chamado “cartão único” que, até agora, só gerou muita confusão.

Está faltando transparência por parte da Secretaria do Planejamento e Gesrtão e Fazenda nessa história que envolve as consignações de direito da categoria. O Natal está chegando e os servidores não querem receber um Papai Noel de saco vazio.

Já está valendo a nova Lei da Adoção

Começou a

 vigorar, nesta terça-feira, a nova Lei da Adoção, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT), licenciada até 11 próximo para tratamento de saúde. Entre as principais mudanças está a fixação de tempo para adoção de crianças e adolescentes entregues em abrigos ou creches.

Pela nova lei, a partir de dois anos de permanência em creches ou abrigos qualquer criança ou adolescente estará disponível para a adoção.

“Antes, esse prazo era indeterminado. Ou seja, famílias abandonavam suas crianças ou adolescentes em abrigos e ninguém poderia adotá-las. Muitas vezes, essas crianças cresciam e famílias não mais tinham interesse na adoção.

Também pela nova Lei, os pais biológicos ou responsáveis têm até dois anos para resgatar suas crianças”, ressaltou a senadora. “A cada seis meses, a Justiça também passará a avaliar a situação de cada criança nos abrigos”, completou Patrícia Saboya.

Outra mudança importante será a prioridade na adoção de parentes ou pessoas de convívio social próximo à criança, como ainda a criação de um cadastro nacional de adoção.

Atualmente, cerca de seis mil crianças e adolescentes estão aptas à adoção em todo o Brasil.

DEM quer a vice de Serra

“A direção do DEM avisou à cúpula do PSDB: inviabilizada a chapa puro sangue do tucanato, não abre mão de indicar o candidato a vice.

Os ‘demos’ haviam cedido a vaga para facilitar a vida dos tucanos. Imaginara-se que, pressionado, Aécio Neves toparia ser o segundo de José Serra.

O governador de Minas refugou a oferta. Disse que, preterido como cabeça da chapa presidencial, prefere ir às urnas como candidato ao Senado.

A recusa de Aécio, feita em público e repisada em privado, levou o DEM a se reposicionar. Daí o aviso aos tucanos, feito na semana passada.”

* Do Blog do Josias de Souza Leia mais.

Lula visita o Recife e leva Dilma a tiracolo

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aporta, hoje, em Pernambuco pela sexta vez este ano. Entretanto, ao contrário das visitas anteriores,  o petista não deve participar de atos políticos. Acompanhado dos ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Saúde, José Gomes Temporão; e da presidenciável Dilma Rousself (Casa Civil/PT), ele prestigia o IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva: Compromisso da Ciência, Tecnologia e Inovação com Direito à Saúde.

O evento é organizado pela Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e será realizado no Centro de Convenções de Olinda. Conforme a assessoria da Presidência da República, a visita terá apenas seis horas de duração, pois o presidente embarca, em seguida, para Londres, na Inglaterra.Lula desembarca na Base Aérea do Recife, sendo recepcionado pelo govenador Eduardo Campos (PSB), por volta das 16h e segue direto para o Centro de Convenções. O congresso – que tem a proposta de organizar, estimular o debate e garantir visibilidade a questões que a comunidade considera prioritárias para a agenda nacional -, está marcado para começar às 17h. O presidente retorna à Base Aérea e deixa a cidade às 22h.

A possibilidade de o petista aproveitar a estadia no Recife para ir à festa de aniversário do correligionário e secretário estadual João Paulo (Articulação Regional) foi afastada. “A agenda dele é restrita a sua participação no Congresso. Gostaria muito de vê-lo na festa, mas sei que nao é algo possível”, lamentou João. Outro que entrou em contato com a assessoria da Presidência para tentar encaixar um encontro mais demorado com Lula e não conseguiu foi o presidente estadual do PT, Jorge Perez.

Ele contou que gostaria, junto com membros da executiva estadual da legenda, de discutir questões referentes ao pleito do ano que vem, mas não obteve sucesso devido à necessidade do presidente ter que embarcar para Londres, onde, na próxima quinta-feira, receberá um prêmio – concedido pela Chatham House – como forma de reconhecimento por sua atuação nas relações internacionais e na condução da política econômica e social brasileira. O único que deverá conversar mais demoradamente com o presidente Lula será o governador Eduardo Campos. O socialista acompanhará o petista durante o traslado do aeroporto ao Centro de Convenções e no caminho de volta.”

(Blog da Folha)

TCU descobre conta de Agaciel com R$ 2 milhões

“A investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o patrimônio do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia revelou que ele manteve até o ano passado R$ 2 milhões numa conta da Caixa Econômica Federal. O valor foi considerado incompatível com os rendimentos do ex-diretor-geral pelo ministro sorteado para analisar o caso, Raimundo Carreiro.

O ministro, porém, abandonou a relatoria por discordar da avaliação da área técnica do tribunal, que, por sua vez, não identificou irregularidades.

Agaciel passou a ser investigado pelo TCU porque a Folha revelou, em março, que ele ocultou da Justiça ser dono de uma casa avaliada em R$ 5 milhões. O caso provocou sua demissão na Direção Geral, que chefiava havia 14 anos.

Carreiro discordou do trabalho dos técnicos do TCU. Nessa análise, foi confrontada apenas a renda do servidor com o valor do imóvel. O dinheiro depositado no banco foi desconsiderado pelos técnicos do tribunal. Eles concluíram que Agaciel tem condições financeiras para justificar a posse da casa.”

(Folha)

Cid leva seu governo itinerante para Campos Sales

O governador Cid Gomes estará nesta terça-feira com sua gestão itinerante na cidade de Campos Sales (Região do Cariri). Ali, assinará ordens de serviço e, claro, colocará boa parte do secretariado à disposição dos pleitos dos prefeitos da região.

Cid Gomes deverá cumprir essa mesma agenda em Icó, nesta quarta-feira, devendo retomar atividades do seu governo itinerante sábado que vem, em Russas.

BOM LEMBRAR – Na quinta-feira, o governador vai ciceronear, no Centro Dragão do Mar, reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

De olho em 2010, Lula reforça intervenção na economia

“O debate sobre a exploração do petróleo na camada do pré-sal e as recentes divergências entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Vale, Roger Agnelli, anteciparam uma discussão que deve ganhar os palanques na eleição de 2010: a maior presença do Estado na economia.

Cada vez mais, a relação entre o Estado e o setor privado entrará na campanha da ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, segundo integrantes da equipe econômica. O tema também conta com a simpatia de outros pré-candidatos, como José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV).

Em mais de uma ocasião, Dilma enfatizou que “a tese do Estado mínimo é uma tese falida”. As turbulências provocadas pela crise econômica deram ao governo a chance de reforçar a tese de que o Estado é necessário para garantir a estabilidade e sustentar a economia quando o setor privado se retrai.

No auge da crise, houve uma intervenção explícita para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal reduzissem taxas de juros.

No Congresso, parlamentares governistas endossam a postura do presidente Lula, inclusive em relação à política de aumento dos gastos públicos, defendendo um Estado mais atuante.

Já a oposição condena a tentativa de reestatização. Os governistas acreditam que o debate sobre o tamanho do Estado voltará na eleição do ano que vem, sobretudo com o pré-sal, e que o governo Lula é quem sairá ganhando com ele.

— É um dos diferenciais entre o nosso governo e o do presidente Fernando Henrique Cardoso, que estarão em análise no país (em 2010). Houve um conjunto de mudanças importantes para o país, por conta de um Estado mais eficiente. Houve o fortalecimento da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, capitalização do BNDES. E no pré-sal, o novo modelo amplia o papel da Petrobras — disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS).

— A oposição vai querer mascarar o debate real. Nós experimentamos um modelo e, eles, outro. Esse debate não interessa para eles, interessa para nós — acrescentou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

Para a oposição, está clara a conotação eleitoral do debate:

— O governo acha que pode ganhar a opinião pública com o debate entre o público e o privado. Eles estão achando que podem tornar viável a candidatura da Dilma como grande defensora e realizadora do Estado. Dilma quer se apresentar como o novo Stálin brasileiro, comandante dos planos integrados de desenvolvimento — diz o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

— Há uma política de aumentar o gasto público — criticou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), para quem o atual governo se caracteriza pela gastança fiscal mesmo em momentos de queda de arrecadação, como na crise deste ano.”

(O Globo)

Câmara debate piso salarial e PCCS para agentes de saúde

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A Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira, no auditório Nereu Ramos, seminário sobre A Política e os Agentes de Saúde. Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), hora de debater e trabalhar pela aprovação do piso nacional da categoria, com direito a Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Raimundo Gomes, autor da matéria, explica que  seu objetivo é aprovar o projeto como saiu do Senado. No Brasil, estão atuando cerca de 300 mil agentes de saúde e, no Ceará, pioneiro nessa atividade, conforme o tucano, são mais de 11 mil na ativa.

Câmara inclui na pauta reajuste de aposentadorias acima do mínimo

“O governo tentará evitar esta semana que seja retomada a discussão sobre o reajuste dos aposentados que ganham benefícios com valor acima do salário mínimo.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu pôr na pauta da sessão extraordinária de amanhã projeto que trata da política de valorização do salário mínimo.

No Senado, o projeto foi alterado, com a inclusão de uma emenda que garante que todos os benefícios previdenciários terão o mesmo reajuste dado ao salário mínimo, que nos últimos anos tem tido aumentos reais (acima da inflação).

A extensão do aumento do mínimo a todas as faixas de benefícios do INSS criaria um impacto de R$ 6,9 bilhões em 2009 e elevaria as despesas em 2050 dos previstos 11,23% do PIB para 18,17% do PIB. Hoje, as despesas da Previdência estão em 7,11% do PIB.

Essa proposta é considerada inviável para o equilíbrio das contas públicas pelo governo, que deve impedir a votação. Tanto que, há dois meses, o Executivo anunciou acordo concedendo reajuste maior aos aposentados que ganham acima do mínimo a partir de 2010, mas o acordo nunca saiu do papel.

Anunciado pelos ministros José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) no final de agosto, previa reajuste real (acima da inflação) às aposentadorias com valor acima do salário mínimo.”

(O Globo)

Lula receberá prêmio na Inglaterra

O presidente Lula (PT) receberá em Londres (Inglaterra), na próxima quinta-feira, prêmio concedido pela Chatham House como forma de reconhecimento por sua atuação nas relações internacionais e na condução da política econômica e social brasileira.

Lula estará em Londres nesta quarta e quinta-feira e, além da premiação, será recebido em audiências pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e pela rainha Elizabeth II.

VAMOS NÓS – Esse tipo de informação, sem dúvida, deixa muito tucano com dor de cotovelo,não é mesmo?

Frente Nacional dos Prefeitos debaterá trânsito em Fortaleza

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai aproveitar a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, que ocorrerá nos dias 29 e 30 deste mês, no Gran Marquise Hotel, para expor vantagens da tarifa social (passagem a R$ 1,00 aos domingos).

A questão tarifária do setor será um dos principais temas do encontro, que também versará sobre Coa 2014. Fortaleza é uma das subsedes do certame. Luizianne, bom lembrar, é vice da entidade.

O DA MERENDA?
Deu no Diário Oficial. A Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado pagou diária de R$ 13,00 para motorista que se deslocou a serviço de Fortaleza para Caucaia (Região Metropolitana). Tudo bem que é legal, mas é mesmo necessário?

CHOQUE EM DOBRO
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) entrou com dois processos na Justiça contra a Coelce. Por meio do advogado Feliciano de Carvalho Júnior, ele quer derrubar reajustes aplicados pela companhia e que, segundo a CPI das Tarifas de Energia, da Câmara, na qual é membro, foram abusivos.