Blog do Eliomar

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Camilo, o cinquentão

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (2):

O governador Camilo Santana (PT) completa 50 anos neste domingo, 3. Camilo dispensou festas mas, para celebrar a data, a família resolveu realizar uma cerimônia religiosa. O local escolhido foi o Santuário de Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, em Fortaleza.

Dez comunidades do entorno foram envolvidas na organização da missa e devem fazer parte da celebração, inclusive com um coral de vozes. Além de familiares e amigos, devem participar secretários de governo e lideranças comunitárias da Capital e do Interior.

Houve quem ensaiasse organizar uma recepção com comes e bebes, mas Camilo barrou a iniciativa.

Terminada a missa, o governador deve passar o restante do dia de aniversário em casa, juntamente com a família. Gente da base aliada do governador foi convidada, mas não muitos. É que só essa turma toda lotaria o santuário. O governador, claro, optou ficar pertinho do eleitorado.

Justiça condena Cunha a 24 anos de prisão por fraude no FI-FGTS

O ex-deputado Eduardo Cunha foi condenado pela Justiça Federal, a 24 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção no processo que apurou pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Na mesma sentença, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves recebeu pena de oito anos e oito meses de prisão.

A investigação foi baseada nos depoimentos de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, e doleiro Lúcio Funaro, que também foram condenados. Em um dos depoimentos, Cleto acusou Cunha de receber 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do FI-FGTS.

Na sentença, o juiz Vallisney Souza Oliveira disse que Eduardo Cunha tinha pleno conhecimento da ilicitude dos desvios de recursos e do recebimento de propina. Cunha já está preso, por determinação do juiz Sérgio Moro, após ter sido condenado em outro processo, da Operação Lava Jato, a 15 anos de prisão por recebimento de propina em contrato da Petrobras.

“Além disso, era figura central no esquema criminoso apurado, tendo feito do aparato estatal para a prática de crimes. Possuía boas condições financeiras e, apesar de todas essas circunstâncias, não deixou de cometer os graves delitos”, disse o juiz.

(Agência Brasil)

Portaria cria rede para fiscalizar descontos sobre o diesel nos postos

O Ministério da Justiça publicou nessa sexta-feira (1º) a portaria que trata da fiscalização dos postos de combustíveis. O governo quer garantir que os donos de postos vão repassar à população o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, anunciado no início desta semana.

A portaria publicada pelo Ministério da Justiça cria a Rede Nacional de Fiscalização, da qual participarão órgãos como a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios públicos dos estados e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além dos Procons estaduais.

As punições para estabelecimentos que não repassarem o desconto passam por multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição do estabelecimento e cassação da licença. O governo também abrirá um canal de comunicação para que o consumidor ajude na fiscalização. A partir da segunda-feira (4), o telefone (61) 99149-6368 estará disponível por meio do aplicativo WhatsApp para receber denúncias de postos que não repassarem o desconto.

Na quinta-feira (31), o ministro da Justiça interino, Claudenir Pereira, participou de entrevista coletiva na qual pediu ajuda dos caminhoneiros e demais consumidores de diesel na fiscalização. “Pedimos ajuda da sociedade, já que são mais de 40 mil postos de combustíveis, e é inviável fiscalizar cada um deles.”

(Agência Brasil)

Joesley paga a 1ª parcela de multa de R$ 110 milhões em delação

No último dia do prazo, o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, depositou hoje (1º), em uma conta judicial, o valor de R$ 11 milhões, que corresponde à primeira parcela da multa de R$ 110 milhões que está prevista em seu acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O pagamento começou a ser feito mesmo depois de um pedido de rescisão da colaboração, feito em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reforçado em dezembro pela atual ocupante do cargo, Raquel Dodge. Para a PGR, Joesley violou cláusulas ao ocultar informações nos depoimentos que prestou.

Segundo a defesa de Joesley, o pagamento da primeira parcela da multa foi feito “a fim de demonstrar o cumprimento integral do acordo de colaboração, como já vem fazendo em relação às demais colaborações”. A manirestação dos advogados do empresário, André Luís Callegari e Ariel Barazzetti Weber, foi encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, responsável pela supervisão da delação.

O pedido de rescisão do acordo de colaboração feito pela PGR ainda não foi analisado por Fachin, motivo pelo qual a defesa alega que o contrato está plenamente vigente e continua a ser cumprido pelos colaboradores.

Entretanto, os advogados haviam pedido, no mês passado, que fosse aberta uma conta judicial para viabilizar o depósito da multa, o que não ocorreu. O empresário depositou o valor então em uma conta aberta em nome de outro colaborador do Grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, em um esforço para não descumprir nenhuma cláusula de seu próprio contrato.

(Agência Brasil)

Citações a Temer no Twitter cresceu 7,5 vezes

Um estudo inédito da consultoria PSBI mostra que entre os dias 24 e 30 de maio foram cerca de 1,5 milhões de citações ao presidente. A informação é do O Globo.

Temer, normalmente, tem 200 mil menções num período de sete dias. No entanto, esse crescimento não é necessariamente uma notícia boa para Temer.

Como as menções ainda foram motivadas pela greve dos caminhoneiros, 65% dos tuítes, ou seja, 975 mil, eram para falar mal dele.

Obras do VLT alteram trânsito de domingo a terça-feira na Avenida Antônio Sales

Com o objetivo de permitir a implantação de duas vias férreas do VLT Parangaba-Mucuripe, obra tocada pela Secretaria de Infraestrutura do Governo, estão sendo concluídos dois viadutos ferroviários sobre a Avenida Antônio Sales. Oito vigas de concreto serão içadas para finalizar a estrutura. A previsão é que, até o início de julho, o VLT comece a passar pelo trecho, em Operação Assistida (com passageiros e de forma gratuita), estendendo o percurso da Estação Parangaba até a Estação Papicu. (Hoje essa operação do Metrofor se estende por quatro estações do VLT, até a Borges de Melo – serão adicionadas quatro). A informação é da assessoria de imprensa da Seinfra.

Para garantir a operação de montagem com segurança, a Avenida Antônio Sales passará por bloqueios provisórios. As intervenções acontecerão em três períodos: neste domingo (03/06) de madrugada, de 00h às 5h da manhã; na segunda-feira (04/06), de 00h às 5h da manhã; e na terça-feira (05/06), de 00h às 5h da manhã. Os bloqueios são necessários por conta da movimentação de guindastes e do içamento das vigas, que têm aproximadamente 23 metros de comprimento e pesam cerca de 50 toneladas.

Desvios no trânsito

A Avenida Antônio Sales ficará bloqueada em ambos os sentidos no trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Catão e Avenida Eng. Santana Júnior. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) dará suporte operacional à intervenção.

Em virtude do bloqueio provisório, os condutores que trafegam na Avenida Antônio Sales (sentido Aldeota/Iguatemi) devem entrar à esquerda na Rua Monsenhor Catão, seguir direto e dobrar à direita na Avenida Padre Antônio Tomás até a Avenida Eng. Santana Júnior.

Já o motorista que costuma vir pela Eng. Santana Júnior e utiliza a Avenida Antônio Sales para acessar a Aldeota, sentido Sul-Norte, terá que seguir em frente até a alça de acesso da Avenida Padre Antônio Tomás, entrar à direita na Rua Monsenhor Catão, à esquerda na Rua Paula Ney, à esquerda novamente na Rua Cel. Jucá, seguindo até a Rua Beni de Carvalho.

Os desvios para quem vem na Via Expressa: sentido sertão/praia, dobrar à direita na Rua Tertuliano Potiguara seguindo até a Eng. Santana Júnior; já no sentido praia/sertão, a orientação da AMC é entrar à direita na Rua Vicente Leite, à direita novamente na Av. Pontes Vieira e à esquerda na Avenida Senador Virgílio Távora.

Ivan Monteiro é o novo presidente da Petrobras

O Conselho de Administração da Petrobras convidou Ivan de Souza Monteiro para presidir interinamente a estatal. Monteiro é o atual diretor executivo da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores. Chegou à Petrobras junto com ex-presidente Aldemir Bendine, nomeado pela então presidente Dilma Rousseff.

Investigado pela Lava-Jato, Bendine perdeu o cargo, mas Ivan Monteiro permaneceu e trabalhou durante os dois últimos anos ao lado de Pedro Parente. Quando Bendine foi presidente do Banco do Brasil (BB), ele ocupou a vice-presidência de Gestão Financeira e de Relações com Investidores de 2009 a 2015. No BB, já havia ocupado cargos de gerente executivo da Diretoria Internacional, superintendente comercial, gerente geral nas agências em Portugal e Nova York e diretor comercial.

brasAntes de ir para a Petrobras e o Banco do Brasil, sempre atuou como executivo de diversas instituições no mercado financeiro.

(Agência Brasil)

Eunício e Rodrigo Maia comentam em tom diferente a saída de Pedro Parente da Petrobras

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), comentou hoje (1º) – pelo twitter – a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras. “O presidente de uma empresa monopolista como a Petrobras precisa reunir visão empresarial, sensibilidade social e responsabilidade política”, disse.

Ele defendeu ainda que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve ter “participação mais ativa na formação dos preços dos combustíveis”.

Em um tom diferente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também falou sobre o assunto. Analisou como “muito ruim” a demissão de Parente da presidência da Petrobras que, a seu ver, “perde um quadro com grande qualidade técnica”.

Mais repercussões

O líder do DEM na Câmara, Rodrigo Garcia (SP), considerou inoportuna a saída de Pedro Parente. “Considero inoportuno, visto que a política de preços está, até o momento, mantida, e o governo recorreu a outros caminhos para minimizar o impacto de preços. Sua saída não ajuda neste momento de turbulência”, disse. “Suas conquistas devem ser preservadas”, acrescentou.

Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras não é algo a ser comemorado. “É fundamental agora que o governo federal seja ágil na sua substituição por um nome que sinalize na direção da continuidade do processo de saneamento da empresa, mas com a sensibilidade necessária em relação aos impactos da política de preços na vida cotidiana dos brasileiros. É necessário também que os estados participem desse esforço ao lado do governo federal”, ressaltou.

A senadora Gleisi Hofmann (PT-PR) disse que não basta trocar Pedro Parente . “Tem de mudar sua política de preços para os combustíveis e a ofensiva privatista na empresa e na entrega do pré-sal. Tem de recuperar a Petrobras para o Brasil e para os brasileiros”, disse por meio de sua conta no Twitter.

(Agência Brasil/Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Quatro municípios cearenses terão eleições neste domingo

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Neste domingo, 3 de junho, os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, em eleições suplementares, decorrentes de decisões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações:

– Frecheirinha: Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação “Frecheirinha não Pode Parar”) / Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação “Justiça e Paz”);

– Santana do Cariri: Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação “Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar”)/ Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação “Unidos pelo Povo”);

– Tianguá: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação “Gente em primeiro lugar”)/ José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional)/ Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação “O Trabalho vai continuar”);

– Umari: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação “Determinação e compromisso com o Povo”) / Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação “Umari, Juntos Para Servir”).

DETALHE – A apuração das eleições suplementares ocorrerá nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas deste domingo (3).

TCU deve recomendar aprovação das contas 2017 de Temer com ressalvas

O Tribunal de Contas da União, por meio de sua área técnica, está concluindo a análise das contas de governo do presidente Michel Temer em 2017. Tudo será avaliado pelo plenário no próximo dia 13. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, adiantando que, por enquanto, a recomendação é pela aprovação com algumas ressalvas.

Escaldado, Michel Temer, tendo como exemplo as pedaladas que derrubaram Dilma Rousseff, adotou a estratégia de consultar a Corte de contas antes de qualquer decisão muito polêmica.

No momento, por exemplo, está em análise se a União pode fazer permuta de imóveis, inclusive com a iniciativa privada, sem licitação.

Os concursados da PGM e a luta por nomeação

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Com o título “Sr.Prefeito, nomeação já!”, eis artigo assinado por advogados que formam a Comissão de Aprovados para a Procuradoria-Geral do Município. O texto traz uma análise crítica sobre a situação da PGM e a necessidade de nomeação urgente de 15 procuradores aprovados no último concurso. Confira:

Na última quinta (dia 24/5), foram empossados cinco novos procuradores do último concurso para procurador do município de Fortaleza, realizado em 2017 e homologado em janeiro de 2018. Como é sabido, o penúltimo concurso para o referido cargo ocorreu em 2002, ou seja, em um lapso temporal significativo de 16 anos.

Diante dessa grande demora em realizar o certame, o quadro da PGM Fortaleza ficou muito defasado. Fortaleza tornou-se a Capital que, proporcionalmente à sua população, possui o menor quadro de procuradores na ativa. Atualmente, existem 63 procuradores atuantes (contando com os cinco empossados na última quinta) e quinze cargos ainda vagos aguardando provimento.

É importante ressaltar que os cinco novos procuradores assumiram cinco vagas das quinze criadas pela Lei Complementar 71/09. Agora, restam dez vagas de tal lei, bem como cinco oriundas de aposentadorias, totalizando quinze cargos ociosos.

Ademais, fora as quinze vagas retromencionadas, é imperioso salientar a existência de quatro processos de aposentadoria de procuradores em andamento, conforme resposta do acesso à informação, bem como a existência de muitos procuradores que já teriam tempo suficiente para se aposentar, mas que preferem continuar na ativa. Todo esse quadro indica que, dentro de alguns anos, o quadro da PGM Fortaleza tornar-se-á seriamente escasso, sendo este o momento ideal para o provimento de todos esses cargos, uma vez que o concurso já foi realizado.

Questões orçamentárias não podem servir de base para a demora no provimento das vagas supracitadas, pelos seguintes motivos:

1) Conforme o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2017, disponível no portal da transparência, o percentual atual de despesa com pessoal é de 47,05% da Receita Corrente Líquida, inferior inclusive ao limite de alerta, que seria de 48,60%, não havendo, por consequência, qualquer vedação às nomeações.

2) Somente com a superação do limite prudencial, que seria de 51,03% da RCL, é que haveria vedações à nomeações de servidores.

3) A nomeação imediata de quinze cargos vagos representa apenas 0,09% da RCL.

Outro relevantíssimo motivo para o necessário preenchimento de todos os cargos vagos é o grau de especialização por que passou o Judiciário desde a última nomeação do concurso anterior.

Naquele momento, o Judiciário estadual contava com nove varas da Fazenda Pública na comarca de Fortaleza, como fruto de sua especialização. Hoje, a comarca de Fortaleza conta com onze varas da Fazenda Pública, quatro juizados especiais da Fazenda Pública, seis varas de execução fiscal, dois juizados auxiliares da Fazenda Pública, dois juizados auxiliares das varas de execução fiscal e ainda conta com uma turma recursal dos juizados especiais da Fazenda Pública com jurisdição em todo o Ceará.

Notória, assim, a vultosa especialização do Judiciário alencarino desde o último concurso, a ensejar um quadro maior de procuradores para responder a tal especialização.

Na cerimônia de posse que ocorreu na sede da Procuradoria do Município (dia 24/5), tanto o procurador-geral do município, José Leite Jucá Filho como o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Theophilo Nottingham, mencionaram que ainda há uma luta para a convocação dos demais concursados, dada a existência dos quinze cargos ainda vagos, sinalizando, por consequência, apoio à causa.

Impende destacar, ademais, a existência, nos quadros da prefeitura, de advogados terceirizados e comissionados que exercem atividades exclusivas de procuradores, o que contribui para o enfraquecimento da carreira, bem como para a demora em convocar os demais concursados.

Esperamos que, com essas informações, a prefeitura reavalie a possibilidade de nomear, de forma imediata, todos os quinze cargos vagos e mais as aposentadorias que certamente advirão durante o prazo de validade do concurso.

*Comissão dos aprovados no concurso para a PGM de Fortaleza.

Sai edital de apoio à criação e gestão de unidades de conservação nos municípios cearenses

Com o objetivo de melhorar a qualidade da gestão de unidades de conservação (UC) nos municípios cearenses, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente lançou o ProUCm – Programa de Incentivo as Unidades de Conservação Municipais. Segundo o secretário Artur Bruno, a iniciativa “vai contribuir para a proteção da biodiversidade cearense, principalmente da Caatinga e para a manutenção de serviços ecossistêmicos, incentivando a proteção de áreas de relevante interesse ecológico, geomorfológico, espeleológico, arqueológico, paleontológico, biológico, turístico e cultural inseridas nos municípios”.

ProUCm propõe o aumento das unidades de conservação (UCs) no estado do Ceará, apoiando os municípios, tanto na criação, quanto na efetividade da gestão dessas áreas protegida. Hoje, o Estado tem oito unidades de conservação municipais cadastradas. Muito pouco se comparado às 24 áreas estaduais protegidas, segundo dados do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente.

Inscrições

As inscrições para participar do programa seguem até o dia 27 de julho próximo. Para participar do processo é necessário que as prefeituras que têm áreas protegidas ou UCs submetam uma carta proposta à Sema, via site, com os atributos e características ambientais importantes da área proposta.

SERVIÇO

*O edital já está disponível no portal da SEMA no link (www.sema.ce.gov.br/index.php/programa-de-incentivo-as-unidades-de-conservacao-municipais-proucm).

Parada da Diversidade Sexual de São Paulo inclui eleições no roteiro

A 22ª edição da Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) de São Paulo ocorre neste domingo (3) na Avenida Paulista. O evento quer pautar discussões sobre as eleições presidenciais deste ano. “Falar sobre eleições em ano eleitoral durante a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo é uma forma valiosa de comunicar a toda população LGBT sobre a importância de escolher bem suas candidatas e seus candidatos”, disse Claudia Regina, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.

A concentração da parada está marcada para as 10h, com início da marcha às 12h. O trajeto dos trios começa na Avenida Paulista e segue pela Rua da Consolação, com término previsto para as 18h. Ao final da parada, já no Vale do Anhangabaú, ocorre o show de encerramento com Banana Split, Fíakra e Jade Baraldo. As atrações confirmadas para o evento, este ano, são Anitta, Pabllo Vittar, Preta Gil e April Carrion, entre outros.

A apresentadora oficial da festa será a drag queen Tchaka e o slogan deste ano é Poder para LGBTI+, Nosso Voto, Nossa Voz. A parada é organizada pela Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo (APOGLBT).

O calendário do 22º ano do Orgulho LGBT de São Paulo teve início ontem (31), com a Feira Cultural LGBT que ocorre no Vale do Anhangabaú e reúne diversas tendas de moda, calçados, perfumes, artes plásticas, decoração e trabalhos de organizações e entidades que apoiam a causa LGBT.

(Agência Brasil)

Os Intocáveis Gilmar Mendes e Sergio Moro

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Com o título “É preciso, se necessário, tocar nos intocáveis”, eis artigo de Guálter George, editor de Política do O POVO, que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ele comenta a postura e certas decisões de ministros do STF, como Gilmar Mendes, e até de Sergio Moro. Confira:

A gente olha demais a política e os políticos, carregando a tinta neles (que bem merecem), e acaba fazendo um debate sobre a crise profunda do Brasil sem pesar da maneira correta as outras instâncias e atores públicos que têm culpa muito evidenciada no que acontece. No qual o Judiciário, por ações ou omissões, merece, já, um lugar de destaque.

Uma das estrelas da Justiça que atua de maneira destacada para garantir mais pimenta à crise é o ministro do STF, Gilmar Mendes. Estranhamente, situação somente agora percebida, embora não seja de hoje que ele toma atitudes em permanente desencontro com o que se espera de quem representa a mais alta Corte, na qual devem estar abrigados homens e mulheres sobre cujas intenções não poderia recair qualquer suspeita.

No caso dele, porém, as dúvidas aparecem no nível máximo e, em geral, sustentam-se na realidade que o próprio ajuda a construir, com suas atitudes, declarações e seu comportamento. É, afinal, aquele ministro que anos atrás considerava normal almoçar com próceres de um partido e, horas depois, participar de um julgamento importante para aquela mesma sigla. Partido e sigla, neste caso, apresentados em português completo como PSDB. Ele agia assim e nós, a sociedade, deixávamos que tal anomalia fluísse sem qualquer discussão.

Esse é o grande problema que os desvios do debate político ajudaram a criar. Talvez seja tempo, ainda, de olhar para os outros “monstros” que ameaçam surgir alimentados pela desatenção e a omissão dos bons, contrapondo-se à presente ação belicosa e intencionada dos maus. Construir a figura do intocável é caminho aberto para estabelecer as distorções pelas quais um dia responderemos. Por exemplo, começa a nos chegar a conta da proteção desmedida ao ministro do STF, que fez e aconteceu durante tempos sem quase nenhuma crítica e enfrentamentos apenas localizados.

Vale o debate, já agora, sobre a forma como se porta o pessoal da Lava Jato. Há sempre necessidade, o que faço sem qualquer esforço extra, de ressaltar o quanto esta operação é importante para o País, muito mais quando se consegue superar as cegueiras do presente e olhar em direção ao futuro. Não tenho dúvida, ela levou a um desmonte profundo das carcomidas estruturas corruptas que viveram anos, certamente décadas, do assalto ao Estado.

No entanto, estabelecer a ideia de que por isso os agentes públicos devem se sentir livres para fazer o que lhes der na telha seria um erro correspondente a entender os fins como necessariamente justificadores dos meios. Há erros cometidos por procuradores e juízes, parecendo útil apontá-los, discuti-los e criticá-los. Sergio Moro, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo nome melhor simboliza a operação e que tem a mesma unanimidade aparente da qual um dia gozou Gilmar Mendes, precisa fazer suas reflexões. É muito inadequada ao sentimento de que a lei funciona para (e contra) todos hoje no País, a resposta que oferece à mais recente tentativa dos advogados do ex-presidente Lula de levantarem sua suspeição a partir de aparições recentes dele em redes sociais ao lado de gente do PSDB, especialmente o ex-prefeito de São Paulo, João Doria.

É pouco sério que um magistrado opte pelo caminho da ironia em um despacho oficial, alegando dispor de imagens nas quais também o ex-presidente aparecia ao lado de políticos da oposição. Neste ponto, o argumento ruim transforma-se em escárnio.

*Guálter George

gualter@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Governo espera economizar R$ 20 bilhões com operações pente-fino no INSS

O governo federal espera economizar R$ 20 bilhões para os cofres de 2019, com as operações do tipo pente-fino, que vem fazendo nos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.

Desde o início deste ano, as medidas já resultaram em uma economia de R$ 4 bilhões apenas com o auxílio-doença, valor que chegará a R$ 15 bilhões até o fim do ano, informa o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

No caso da aposentadoria por invalidez, a redução de gastos é mais lenta porque a pessoa continua recebendo os benefícios por um ano e meio, contados a partir da constatação de que já se recuperou do problema que motivou a aposentadoria.

(Com Agências)

Família Santana já está reunida para os 50 anos do governador

De Nova York (EUA), chegou o fotógrafo Tiago Santana.

No domingo, às 9h30min, ele vai abraçar o irmão, o governador Camilo Santana (PT), que comemorará 50 anos com missa no Santuário da Assunção, no bairro Vila Velha.

Depois do ato, toda a família Santana, tendo à frente o paizão, Eudoro Santana, oferecerá almoço especial para o chefe do executivo. Com certeza, arroz, cuscuz e galinha caipira não faltarão nesse cardápio.

(Foto – Paulo MOska)

Pedro Parente pede demissão do comando da Petrobras

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão na manhã desta sexta-feira (1º) em caráter “irrevogável e irretratável”. Ele ficou dois anos no comando da estatal. De acordo com comunicado da estatal, enviado ao mercado, a nomeação de um CEO interino será examinada ao longo do dia pelo Conselho de Administração. Ainda de acordo com o comunicado, a diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração.

Em uma carta enviada ao presidente Michel Temer, com quem se reuniu na manhã desta sexta, Parente diz que a greve dos caminhoneiros e “suas graves consequências para a vida do país” desencadearam um debate “intenso e por vezes emocional” sobre as origens da crise.

*Leia a carta de demissão enviada por Parente a Temer:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Quando Vossa Excelência me estendeu o honroso convite para ser presidente da Petrobras, conversamos longamente sobre a minha visão de como poderia trabalhar para recuperar a empresa, que passava por graves dificuldades, sem aportes de capital do Tesouro, que na ocasião se mencionava ser indispensável e da ordem de dezenas de bilhões de reais. Vossa Excelência concordou inteiramente com a minha visão e me concedeu a autonomia necessária para levar a cabo tão difícil missão.

Durante o período em que fui presidente da empresa, contei com o pleno apoio de seu Conselho. A trajetória da Petrobras nesse período foi acompanhada de perto pela imprensa, pela opinião pública, e por seus investidores e acionistas. Os resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços.

Faço um julgamento sereno de meu desempenho, e me sinto autorizado a dizer que o que prometi, foi entregue, graças ao trabalho abnegado de um time de executivos, gerentes e o apoio de uma grande parte da força de trabalho da empresa, sempre, repito, com o decidido apoio de seu Conselho.

A Petrobras é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país.

E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas.

A greve dos caminhoneiros e suas graves consequências para a vida do País desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise e colocaram a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento. Poucos conseguem enxergar que ela reflete choques que alcançaram a economia global, com seus efeitos no País.

Movimentos na cotação do petróleo e do câmbio elevaram os preços dos derivados, magnificaram as distorções de tributação no setor e levaram o governo a buscar alternativas para a solução da greve, definindo-se pela concessão de subvenção ao consumidor de diesel.

Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidência da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas.

Sendo assim, por meio desta carta, apresento meu pedido de demissão do cargo de Presidente da Petrobras, em caráter irrevogável e irretratável. Coloco-me à disposição para fazer a transição pelo período necessário para aquele que vier a me substituir.

Vossa Excelência tem sido impecável na visão de gestão profissional da Petrobras. Permita-me, Sr. Presidente, registrar a minha sugestão de que, para continuar com essa histórica contribuição para a empresa — que foi nesse período gerida sem qualquer interferência política — Vossa Excelência se apoie nas regras corporativas, que tanto foram aperfeiçoadas nesses dois anos, e na contribuição do Conselho de Administração para a escolha do novo presidente da Petrobras.

A poucos brasileiros foi dada a honra de presidir a Petrobras. Tenho plena consciência disso e sou muito grato a que, por um período de dois anos, essa honra única me tenha sido conferida por Vossa Excelência.

Quero finalmente registrar o meu agradecimento ao Conselho de Administração, meus colegas da Diretoria Executiva, minha equipe de apoio direto, os demais gestores da empresa e toda força de trabalho que fazem a Petrobras ser a grande empresa que é, orgulho de todos os brasileiros.

Respeitosamente,

Pedro Parente

O desabastecimento da autoridade no Brasil e as próximas eleições

Com o título “Corretores do Paraíso”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele comenta o desabastecimento de autoridade e de projetos para o Brasil. Confira:

Há uma corda tensa, estendida sobre o abismo. Em cada margem, grupos antagônicos disputam o monopólio da virtude. Uns se julgam acima da lei para cometer no poder os mesmos desvios que tanto condenavam sem sofrer sanções. Outros, em sua ânsia de ordem, clamam por um ato de força que restaure, sob o império do medo, uma sociedade a salvo de controvérsias. Em ambos, a mesma pretensão: atuam como corretores do paraíso e vendem o que não conhecem.

Muito pior do que ver a produção nacional apodrecer no congestionamento das rodovias (por motivações legítimas, mas com métodos abusivos) é o desabastecimento de autoridade que faz escassa a oferta de alternativas consistentes para a crise. A paralisação dos caminhoneiros é uma boa metáfora para o governo Temer: ele, igualmente, não anda, nem deixa passar. É tão desastroso que tanto sua continuidade quanto sua interrupção se tornam alternativas igualmente críticas.

Enquanto isso, a insensatez marcha na direção do impasse. Enquanto os caminhões paravam o Brasil, o plenário vazio do congresso nacional (afinal, era sexta-feira e ninguém é de ferro) era o retrato acabado da amplitude e profundidade do abismo que nos separa – nação e Estado. E aqueles que tencionam a corda sequer se dão conta de que, uma vez rompida, ela arrastaria a todos para o mesmo fundo escuro da crise.

O desafio principal, pelo qual todos deveriam lutar, é chegarmos à eleição presidencial. O próximo presidente terá a autoridade legitimada que Temer nao tem e poderá, enfim, fazer uma reforma da Previdência, sem a qual não haveria como evitar o colapso de tudo que se construiu desde o Plano Real.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Meirelles é aconselhado a marcar posição como alternativa aos extremos

Henrique Meirelles, nome do MDB para o Planalto, foi aconselhado a, sempre que possível, marcar posição como alternativa aos extremos da direita e da esquerda. Ele vai intensificar as mensagens de comunicação para o MDB, informa a Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Morro acima Meirelles ainda precisa ser chancelado candidato na convenção do partido, em julho. A ordem é reforçar a tese de que ele é um outsider que pode dar certo e até limpar a imagem da sigla. Neste mês, vai visitar diversos diretórios estaduais.

Check in A equipe do emedebista programou visitas a sete estados: RS, MG, BA, PA, PE e SC.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)