Blog do Eliomar

Categorias para Política

Hospital do Cariri será inaugurado em junho de 2010

Juazeiro do Norte é sede do Outubro Médico, promoção das entidades médicas do Estado que discute a situação da categoria e o setor de saúde durante encontros no Hotel Verdes Vales.

O Outubro Médico foi aberto nessa noite de quinta-feira pelo secretário-executivo da Saúde do Estado, Arruda Bastos, que fez balanço das ações do Governo Cid Gomes e abordou ainda a questão da valorização profissional do médico.

Arruda Bastos anunciou ali: o Hospital Regional do Cariri será inaugurado em junho e não janeiro de 2010 como divulgamos.

Mensalão – Chinaglia confirma em depoimento que Jefferson alertou Lula

“O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) confirmou nesta quinta-feira (28), em depoimento à Justiça, que o presidente do PTB, Roberto Jefferson, revelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que acreditava existir um esquema de compra de apoio ao governo no Congresso, antes de o caso vir à tona, conhecido como mensalão. Chinaglia, que na época dos fatos, em 2005, era líder do PT na Câmara, disse ter tomado conhecimento do suposto esquema em dois momentos.

Primeiro, segundo ele, quando Jefferson teria alertado o presidente Lula sobre a existência do esquema, em reunião na qual Chinaglia confirmou que estava presente. Depois, o deputado disse ter tomado conhecimento por meio da imprensa. Foi aí que, segundo Chinaglia, surgiu o termo “mensalão”, que indicava um esquema no qual parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio a projetos do governo no Congresso.

“O momento principal [FOI]quando a imprensa divulgou aquilo que o então deputado Roberto Jefferson denunciou. E faço referência a esse momento como principal, porque lá ele apelidou de mensalão. E ainda que ele fez um comentário ao presidente da República e, entre outros, eu estava presente”, afirmou Chinaglia.”

(POrtal G1)

Refis – Fiec adota cautela e espera por regulamentação

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, adotou postura de cautela, ao comentar, nesta quinta-feira para o Blog, a aprovação do Programa de Renegociação das Dívidas Fiscais e Tributárias (Refis), do Governo do Estado, incluindo artigo que permite a inclusão de empresa na lista dos devedores do Serasa.

“Vamos aguardar a regulamentação dessa matéria. Na segunda-feira, a gnt vai se reunir para avaliar melhor”, disse Macedo. Ele, no entanto, considerou o programa, com esse item, passível de questionamento jurídico, mas reiterou que as entidades empresariais deverão avaliar com profundidade o caso.

A Fiec foi uma das entidades que assinou nota de repúdio ao Programa do Refis com item relacionado ao Serasa, conforme divulgamos em post do Blog.

Pronasci – Quem não prestou contas terá repasses suspensos

“O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (29) que suspenderá os repasses de verbas do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) para os estados e municípios que estiverem aplicando-as de forma inadequada. Segundo ele, os governos locais têm até o final desta semana para prestar contas do Pronasci.

“Não podemos determinar que os estado façam retificações [no uso das verbas]. O que nós faremos já neste ano? Aqueles que estiverem usando, de maneira adequada, os recursos do Pronasci, nós não renovaremos os convênios”, afirmou o ministro.

Segundo ele, o sistema de controle do Pronasci, elaborado pela Fundação Getulio Vargas, constatou que pelo menos 60% dos estados e municípios que participam do Pronasci estão aplicando os recursos de maneira “razoável ou satisfatória”.

Agora à tarde, o ministro voltou a falar sobre os cerca de 50 aparelhos de raio X e portais com scanners comprados para os Jogos Pan-Americanos de 2007, que podem ser usados para detectar armas e drogas, mas que estariam se deteriorando num pátio da Polícia Rodoviária Federal, no Rio de Janeiro. Ele informou que os equipamentos já haviam sido doados a instituições como a própria PRF e a Polícia Federal.

Tarso afirmou que será feita uma investigação para descobrir por que as instituições não foram buscar os aparelhos e por que a Polícia Rodoviária Federal estava guardando esses equipamentos em condições inadequadas.”

(Com Agências)

Refis – Presidente do Sindicarnes chama bancada petista de hipócrita

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O presidente do SindiCarnes do Ceará, Francisco Everton, mandou para o Blog nota repudiando a aprovação do Refis estadual incluindo empresa devedora na lista do Serasa. Confira:

Caro Eliomar,

Vimos uma grande vergonha hoje na Assembleia Legislativa, pois o governo foi de forma esmagadora contra os interesses do comércio. Até os deputados petistas hoje já não falam como antigamente. Todos estão amarrados. E só ouvir declarações do deputado Artur Bruno e a bancada do PT vota com o Governo.

Quem ti viu e quem ti vê… só discurso de demagogo. Demagogia dessa esquerda. Cade a independencia da esquerda? São uns hipócritas!

Sem mais,

F. Everton da Silva
Presidente SindiCarnes/Ceará.

Ministro da Previdência cumpre agenda movimentada em Fortaleza

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O ministro da Previdência Social, José Pimentel (PT), está encerrando, nesta noite de quinta-feira, no Sebrae, a II Feira do Emprego e Estágio. Pimentel fala ali sobre os avanços do governo federal no apoio aos jovens que buscam espaço no mercado de trabalho e destaca também o Programa do Microempreendedor Individual.

Nesta sexta-feira, pela manhã, Pimentel dará palestra no XX Congresso Nacional dos Executivos de Finanças, no Gran Marquise Hotel, quando abordará Sustentabilidade Financeira e Técnica da Previdência Pública, Fundo de Pensão e Aposentadoria Complementar.

Às 17 horas, o ministro receberá, na sede do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, a Mdalha do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, das mãos do presidente do TRT, desembargador federal José Antônio Parente.

Novo Refis – Líder do PSDB apela a Cid para que não sancione a matéria

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime, lançou, nesta quinta-feira um apelo ao governador Cid Gomes (PSB) pra que não sancione a nova lei do Refis (Programa de Renegociação das Dívidas Fiscais e Tributárias) com inclusão de empresa devedora no Serasa.

Segundo o parlamentar, a matéria é inconstitucional e “tranquilamente as entidades empresariais vão questionar na Justiça”. Conforme Jaime, em Goiás, único Estado que adotou esse tipo de medida, mais de 1.500 empresas foram incluídas no Serasa e a maioria já saiu por força de medida judicial.

O jurista Hugo de Brito, especialista em Direito Tributário, qualificou a matéria com artigo relativo à inclusão de empresa no Serasa  como inconstitucional.

Deputado quer Ministérios Públicos Estadual e Federal cumprindo a Lei dos Bancos

O deputado estadual Adahl Barreto informou, nesta noite de quinta-feira para  Blog, que vai cobrar uma ação, por parte dos ministérios públicos Federal e Estadual, que garanta o cumprimento da lei estadual que obriga bancos a atenderem ao cliente em no máximo 15 minutos. A cobrança será feita por meio de pronunciamento na Casa. A lei, sancionada há mais de um ano pelo Governo, é de autoria do parlamentar do PR.

“Na época em que o secretário-executivo do Decom era o promotor de justiça Ricardo Memória essa lei foi cumprida. Ele aplicou multas pesadas nos bancos, que fizeram de tudo para atender ao cliente. Hoje a situação voltou à estaca zero”, lamenta o parlamentar.

Com Serasa valendo, Refis é aprovado pela Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, mensagem governamental que estabelece um Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis 2009). Os 33 parlamentares presentes à sessão aprovaram a matéria por unanimidade.

Antes da votação, o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB) conduziu uma discussão sobre recursos apresentados pelos deputados João Jaime (PSDB) e Luiz Pontes (PSDB) solicitando mudanças no item da matéria que previa que empresas devedoras teriam o CNPJ incluído no Serviço de Assessoria e Sociedade Anônima (Serasa) quando o débito passar a integrar a Dívida Ativa do Estado. Incluídas no Serasa, empresas sofrem restrições no acesso a crédito e a fornecedores. Os recursos foram rejeitados.

João Jaime argumentou que a matéria atinge muitas empresas e também aqueles que não pagarem o IPVA. Dentre os dez deputados que votaram a favor do recurso de João Jaime está Heitor Férrer (PDT). “O Governo tem que punir sim os que sonegam, mas o que não podemos é constranger os que devem tributos”, salientou Heitor, questionando se seria justo apresentar uma emenda incluindo o Estado, “já que deve precatórios e não os paga”, criticou.

Já entre os 24 que votaram contra o recurso está o líder do Governo Nelson Martins (PT), que explicou que a mensagem foi bastante discutida, tanto na Casa quanto com os empresários. Nelson rebateu a crítica de Heitor, informando que o Governo está pagando os precatórios.

(Também com site da AL-CE)

Comissão rejeita parecer de Tasso e aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

“A Venezuela ficou mais perto de ser admitida no Mercosul nesta quinta-feira (29), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a Caracas para encontros com o presidente Hugo Chávez. A CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) aprovou o protocolo de adesão assinado em Caracas em julho de 2006 e encaminhado pelo Executivo ao Congresso no início de 2007. A matéria ainda precisa ser votada no plenário do Senado, o que deverá ocorrer na próxima semana.

Comissão do Senado aprova entrada da Venezuela no Mercosul
A questão da entrada da Venezuela no bloco econômico fará parte das conversas entre Lula e Chávez, de acordo com informação do porta-voz da Presidência da República. Na quarta-feira, Marcelo Baumbach disse ainda que o presidente brasileiro estava “confiante” na aprovação do protocolo tanto na CRE como no plenário.

A primeira etapa foi superada nesta quinta, com a aprovação do protocolo por 12 votos a 5. Os senadores acataram um voto em separado apresentado pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), depois que o relatório do tucano Tasso Jereissati (CE), contrário à adesão, foi rejeitado.

O parecer de Jereissati dizia que o presidente Chávez “tem demonstrado pouca consideração a acordos e contratos” e que, por isso, o governo brasileiro poderia enfrentar situações “difíceis e complicadas” no futuro. O texto foi rejeitado com 11 votos ‘não’, três votos ‘sim’ e uma abstenção.

No início desta semana, contudo, o senador admitiu que poderia mudar sua posição, caso o governo Hugo Chávez se comprometesse a respeitar a democracia. A possibilidade de acordo foi levantada durante audiência pública em que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, criticou as restrições à liberdade em seu país, mas defendeu a entrada da Venezuela no bloco, com ressalvas.”

(Folha Online)

Servidor municipal receberá pagamento de outubro antecipado

O pagamento do mês de outubro dos servidores da Prefeitura de Fortaleza será antecipado e já estará na conta a partri do próximo sábado. O desembolso só seria liberado a partir da próxima quarta-feira, dia 4.

A decisão foi tomada pelo secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro, explicando que essa antecipação foi uma forma de a Prefeitura comemorar o Dia do Servidor Público (28). Serão beneficiados 45 mil servidores.

O líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), divulgou a “boa-nova” no fim da manhã, naquela Casa legislativa.

PSDB faz seminário em Quixeramobim e Penaforte será a novidade

O PSDB do Ceará vai promover, por meio do Instituto Teotõnio Vilela, nesta sexta-feira, mais um seminário Ceará em Debate. Dessa vez, segundo o presidente do organismo e vice-presidente tucano, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, em Quixeramobim (Sertão Central).

O seminário, a ser comandado pelo senador Tasso Jereissati, marcará a estreia de Marco Penaforte, o novo presidente regional da legenda. Há expectativas de que Penaforte volte a repetir discurso contra a “ambiguidade” do PSDB, que foi mandado para a opoisão pelo eleitorado, mas apoia, com cargos e vantagens, a administração Cid Gomes.

Dilma diz que crime organizado tomou conta do Rio porque Estado foi ausente

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“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje (29) que o crime organizado tomou conta das favelas porque o Estado deixou de estar presente nessas localidades.

“O crime invadiu essas regiões porque o estado simplesmente fugiu delas, porque no Brasil não se investia em favelas nem em bairros populares”, disse em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro.

Dilma disse que é preciso fazer uma “disputa do bem” com o tráfico no Rio de Janeiro no sentido de garantir a efetiva presença do estado nas regiões mais violentas. “É possível que a gente dispute com o tráfico e façamos essa disputa do bem que é de fato nossa presença efetiva, com a polícia, também, mas também com obras e com serviços públicos de qualidade para essa população.”

A ministra citou a parceria entres os governos federal,estadual e municipal do Rio de Janeiro nas obras que tem feito no Complexo do Alemão, Pavão-Pavãozinho, na Rocinha e em Manguinhos.”

(Agência Brasil)

Requião articula nome do PMDB para uma 3ª Via em 2010

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Até a a semana passada, havia dois PMDBs na vitrine –o pedaço pró-Dilma, majoritário; e o naco pró-Serra. Surgiu um terceiro PMDB. Deve-se a novidade a Roberto Requião. Lulista de mostruário, o governador peemedebista do Paraná é o mais novo anti-Dilma da praça. Não defende a adesão a Serra. Pôs-se a empinar o sonho de uma candidatura própria do PMDB.

Pendurado ao telefone, Requião convoca para o dia 21 de novembro, em Curitiba, uma reunião com os “militantes do velho MDB de guerra”. Idealiza um encontro com representantes dos 27 diretórios estaduais do partido. Começou a erguer suas barricadas pela região Sul. Conversou com José Fogaça, prefeito de Porto Alegre e alternativa do PMDB para o governo do Rio Grande do Sul.

Presidido pelo senador Pedro Simon, o PMDB gaúcho é um ninho de simpatia à tese do presidenciável próprio. Estará na reunião de Requião. O governador paranaense tocou o telefone para o colega de Santa Catarina, Luiz Henrique, um expoente do PMDB pró-Serra. Expôs os seus planos. Encontrou receptividade instantânea. Luiz Henrique descrê das chances de o PMDB ir a 2010 com um nome próprio. Porém…

Porém, o aliado catarinense de Serra viu na iniciativa de Requião uma nova frente de oposição ao matrimônio com Dilma Rousseff. Algo a ser estimulado. Em telefonema a outro pemedebê associado aos interesses do presidenciais do tucano José Serra, Luiz Henrique festejou: “Isso vai ser bom pra nós”.

Informado, o senador Jarbas Vasconcelos, mandachuva do PMDB de Pernambuco, também fechado com Serra, teve reação semelhante. Reservadamente, Jarbas diz que, se convidado, o diretório pernambucano irá à reunião de Curitiba.

Orestes Quércia, gerente dos interesses de Serra no PMDB, também soltou rojões. Para ele, tudo o que prejudica Dilma é bem-vindo. Em privado, Requião refere-se ao pedaço do PMDB que se achegou a Dilma como “o pessoal do arroto de Brasília”. Contra o “arroto”, sugere “política séria”.

Por trás da animosidade de Requião está um personagem recém-desembarcado desembarcado do governo Lula: o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger. Demitiu-se da pasta de Assuntos Estratégicos para retomar a cadeira de professor de Harvard, nos EUA. Súbito, voltou a dar as caras no Brasil.

Mangabeira filiou-se ao PMDB e pôs-se a medir asfalto. Percorre o país como um mercador da terceira via. Fala para platéias de peemedebistas. Esteve em Goiânia. Passou por Cuiabá. Há 15 dias, esteve na Curitiba de Requião. O governador levou-o à sede local do PMDB. Discorreu sobre programa de governo e candidato próprio.

Ao abrir o encontro, Requião perguntou aos pemedebês presentes: “Quem aqui […] acredita que o partido deve ter um candidato à Presidência da República?”

Todos os braços que o rodeavam se ergueram. A cena pode ser conferida na foto lá do alto. “Maravilha!”, disse Requião. “Nós temos uma unanimidade…”

“…Por isso eu me entusiasmei quando o Roberto Mangabeira me ligou numa manhã dessas dizendo que estaria disposto a vir à Curitiba […]”.

Mas e quanto ao nome do candidato? Embora frequentem o debate com cara de alternativas, Mangabeira e Requião dizem que isso é coisa para depois.

Primeiro o projeto. Depois o candidato. “Parece piada”, disse ao repórter um dirigente do PMDB que negocia o apoio a Dilma.

Um apoio que, para virar realidade, depende da aprovação da convenção nacional da legenda, marcada para junho de 2010.

Os votantes da convenção virão dos Estados. A turma pró-Serra tenta tocar fogo nos diretórios estaduais. Num instante em que o time de Dilma apresenta o pré-acordo selado em Brasília como um extintor, Requião irrompe no palco munido de gasolina. Sentindo o cheiro de queimado, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, pede pressa ao PT.

Para evitar surpresas na convenção de junho, Henrique Alves, Dilma desde menino, quer acelerar o fechamento dos acordos estaduais entre PMDB e PT. A caligrafia de Mangabeira Unger salpica no novo capítulo da guerra interna do PMDB uma pitada de ironia.

Mangabeira não é um noviço no partido. Jacta-se de ter sido um dos primeiros a assinar o documento de fundação do PMDB. Contudo, entre a saída e a reentrada, Mangabeira revelou-se uma cintura com roldanas. Foi guru de Leonel Brizola, no PDT…

…Coordenou a primeira candidatura presidencial de Ciro Gomes, à época no PPS.

Como articulista de jornal, pespegou na gestão Lula a pecha de “governo mais corrupto da história”. Virou ministro de Lula. E agora, fora da Esplanada, conspira contra Dilma, a candidata do ex-chefe.

(Blog do Josias de Souza)

Cid almoça na Folha e despacha em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) desembarcou procedente do eixo São Paulo-Brasília, no começo da madrugada desta quinta-feira. Cid esteve almoçando com a direção do jornal Folha de São Paulo, atendendo a um convite feito há algumas semanas.

Em seguida, cumpriu agenda em Brasília com o ministro Alexanre Padilha, das Relações Institucionais, onde tratou da liberação de recursos que continuam enfrentandoa velha burocracia federal.

Nesta quinta-feira, às 16 horas, o governador vai inaugurar a Unidade de Tratamento do AVC (Acidente Vascular Cerebral), do Hospital Geral de Fortaleza. Bom ressaltar que só saiu depois de muita briga política e protesto da parte da equipe do coordenador desse núcleo, o médico João José Carvalho.

Aécio dá ultimato, mas Serra diz não ter pressa

serra

“Ao comentar ultimato do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), para que o PSDB decida quem será o candidato do partido à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ter “nervos de aço” na política.

Anteontem, o governador mineiro, também pré-candidato, dissera que os tucanos precisam se definir até dezembro. Caso contrário, afirmou, disputará o Senado.

— Minha impaciência é com fila de elevador, banheiro de avião. Eu tenho nervos de aço em política — disse Serra sobre as declarações de Aécio.

Serra voltou a repetir que seus prováveis adversários, numa disputa pelo Planalto, também não decidiram suas candidaturas. E chamou de ansiosos os que desejam definição já.

— Você sabe se Ciro Gomes vai ser candidato? Dilma (Rousseff) já se declarou candidata? Não, então por que essa ansiedade? — perguntou o governador paulista, referindo-se aos pré-candidatos de PSB e PT.

Perguntado em seguida se vai esperar pela definição dos candidatos da oposição, voltou a dizer que ainda é cedo para qualquer decisão.

— Não estou dizendo isso (que vai esperar os adversários). Só estou dizendo que não há nada definido no Brasil nessa matéria. E também não há necessidade porque é muito cedo.”

(O Globo)

Eleições 2010 – Roberto Pessoa diz que deixa prefeitura no dia 31 de março de 2010

roberto

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, reafirmou, na madrugada desta quinta-feira, que é pré-candidato a governador pelo Partido da República em 2010.

Roberto disse que no dia 31 de março do próximo vai se desincompatiblizar do cargo para entrar na disputa. Ele observou que é preciso ter um nome de oposição no Ceará e que garanta também palanque pró-Dilma Rousseff, já que o governador Cid Gomes (PSB) deve apoiar seu irmão, o presidenciáv el Ciro Goes, para presidente da República.

Roberto Pessoa seguiu para Brasília onde, além de tratar de projetos do interesse de Maracanaú, manterá encontros com a cúpula do Partido da Rpública.

Professores da Uece cobram piso autorizado pela Justiça

“Mesmo com decisão transitada em julgada há meses, a Procuradoria Geral do Estado ainda não implantou o piso salarial dos professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que se dizem com nervos à flor da pele. Essa luta durou 22 anos nos tapetões.

A PGE continua, segundo assessores, buscando fórmula para calcular valores que não são baixos. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Hospital da Mulher – Crea confirma falhas na obra

“O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Antônio Salvador da Rocha, confirmou ontem que realmente uma parte da obra do Hospital da Mulher, mais exatamente o Bloco de Apoio, está com problemas em sua estrutura. Ele explica que devido à “falta de homogeneidade do solo“ sobre o qual está sendo construído o hospital, uma parte dos pilares que compõem o bloco K cedeu.

Essa falha foi apresentada no último dia 20 pelo líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido Filho (PDT), após vistoria na obra.

No entanto, o presidente do Crea garante que a construção não está comprometida. “Houve um recalque na estrutura, mas a obra foi protegida, fizeram um escoramento, e os engenheiros responsáveis, juntamente com a Prefeitura, estudaram quatro soluções e decidiram por uma delas. O prazo para a conclusão do reparo é de 70 dias“, explicou Salvador, após reunião com todos os responsáveis pela execução da principal obra da gestão Luizianne Lins (PT).

Salvador revela ainda que o problema foi detectado pelos técnicos do Crea ainda em fevereiro, mas que a Prefeitura decidiu não solucioná-lo de imediato. “A informação que tivemos é que houve entraves burocráticos e que a intervenção não poderia ser feita no período chuvoso“.

Novo projeto
O presidente do Crea também afirmou que, após ser detectada a falha no bloco K do Hospital da Mulher, foram feitas novas sondagens no solo e que o projeto de todo o restante da obra (cerca de 95%) teve de ser refeito. No lugar da tecnologia “sapata isolada“ – fundações rasas que só podem ser usadas em terrenos firmes, o que não é o caso do local onde a obra está sendo construída & foi utilizada a tecnologia de estacas. Ele explica que essa última “demora um pouco mais para ser feita“ e que “é um pouquinho mais cara“.

Segundo Salvador, uma nova visita será feita pelo Crea ao hospital e, na próxima terça-feira, às 17 horas, será apresentado o laudo técnico sobre a atual situação da obra. Na ocasião, também será mostrada a solução para a falha. Tudo acontecerá no próprio local da obra.

O POVO procurou, na noite de ontem, o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly. No entanto, o secretário se recusou a comentar o assunto. “Eu quero dizer muito educadamente ao senhor jornalista que eu não vou dar entrevista sobre o tema“. Em seguida, afirmou que fosse procurada a assessoria da Prefeitura. Esta, por sua vez, afirmou que a Prefeitura só se pronunciará após ser notificada. ”

(Jornal O POVO)