Blog do Eliomar

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Tasso denuncia uso político do Pronaf

“O tucano Tasso Jereissati denunciou, durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o uso político do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf-B) por parte de setores do governo federal. Ele afirmou que, no Ceará, pessoas ligadas à gestão Lula chegam a dizer para agricultores que “se eles não tiverem condições de pagar os financiamentos, podem ficar despreocupados pois o governo dará um jeito”.

Mas o senador não apontou nomes nem registros de nada disso. Só falou pra quem quisesse ouvir.

Tasso lamentou que, no Nordeste, haja desvios gritantes da finalidade do Pronaf e que “o dinheiro está sendo usado até para comprar motocicletas”. Detalhe: o Pronaf foi criado para financiar a agricultura familiar. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dnocs – mesa farta para poucos

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A ceia larga do centenário.

O Dnocs deu prosseguimento, nesta quarta-feira, nas festividades que marcam seus 100 anos de criação. Houve debates no auditório do BNB, no Passaré, sobre as perspectivas futuras de um órgão que continua lutando por revitalização em todos os sentidos: da renovação de pessoal a um bom reforço financeiro.

Por enquanto, fartura mesmo só nesta bela foto de Mauri Melo, pois aindá é muito tímido o resultado de vários projetos tocados pelo Dnocs em se tratando de oferta na ponta à população. Por enquanto, os grandes empreendedores do chamado agronegócio e muito políico que se beneficou do órgão no passado têm motivo para comemorar esse centenário. Até quando?

Ciro, o verdadeiro alvo

Confira artigo da jornalista Eliane Cantanhêde, que está sendo veiculado nesta quarta-feira pela Folha Online. Ela abroda a virtual candidatura de Ciro Gomes e seus impactos na base aliada.

“O verdadeiro alvo de toda a intensa movimentação de Lula a favor de Dilma não são José Serra, mesmo estando disparado na frente das pesquisas, nem Aécio Neves, que continua à espreita e recolhendo simpatias na oposição. O grande adversário do projeto Lula neste momento, a ser batido já, é outro: Ciro Gomes, que permanece insistentemente à frente de Dilma em praticamente todos os cenários, apesar do obstinado empenho governista a favor de sua candidata.

A oposição pode muito bem esperar. Ficar para depois, em 2010, e até lá vai se derrotando sozinha, com Serra e Aécio dividindo energias e votos internos, e com o PSDB e o DEM se estranhando em praça pública.

O problema imediato é controlar Ciro e esvaziar seu potencial eleitoral. Lula tem suas armas, e sabe muito bem como e em que momento usá-las. Uma delas é pessoal, o p oder de convencimento (se necessário, constrangimento). A outra é política, o poder real que a Presidência e sua forte popularidade lhe conferem.

Essas duas armas estão apontadas diretamente para o peito do candidato do PSB. Lula repete com Ciro a tática que usou quando Aloizio Mercadante disse que sua saída da liderança do PT do Senado era “irrevogável”, pois não suportava toda aquela lambança para salvar o pescoço de José Sarney. Bastou uma conversinha amiga com Lula no Planalto para o irrevogável ser rapidamente revogado. Mercadante voltou para o Senado e para a órbita de Sarney carregando para o resto da vida o vexame do recuo.

Com Ciro, mais explosivo, menos previsível, com menor dever de lealdade, não bastava uma conversinha amiga no Planalto, depois que ele colocou sua candidatura na rua. Daí por que Lula botou Ciro debaixo de um braço e Dilma debaixo do outro e saiu por aí num passeio de três dias pelas margens do São Francisco, com direito a beijinhos, juras de amor e fotos, muitas fotos. Ciro voltou a Brasília, no mínimo, sob constrangimento.

A outra arma de Lula virou metralhadora giratória e não deixa de pé um só partido disponível para se coligar com o PSB e assim dar impulso e tempo de TV para uma eventual candidatura Ciro. Já caíram a cúpula do PMDB, o PR, o PP, o PRB e, na outra ponta, o PC do B, enquanto Lula vai mirando também o PDT. Sobra o PTB, que tende a marchar com a oposição (PSDB-DEM-PPS) e a se dividir no meio do caminho.

E Ciro? Ele disse à Folha que só vai procurar Lula para uma conversa definitiva no ano que vem. “Se houver a decisão de uma candidatura nossa, aí estaremos liberados para procurar aliados”, disse. Seu risco vai ser olhar em volta e não encontrar nadica de nada. Que “aliados”?

A não ser que a candidatura Dilma naufrague, e os aliados pulem ao mar e ao alcance de sua rede, o risco de Ciro é f icar simplesmente a ver navios.

Com uma dificuldade a mais: sem alternativa. Ao contrário de Serra, que sempre pode disputar a reeleição em São Paulo, e de Aécio, que tem mais de uma opção, Ciro não tem para onde correr: se não for candidato a presidente, vai mesmo concorrer ao governo de São Paulo? Isso é o pior dos mundos: depois de engolido por Lula e Dilma no plano nacional estará prontinho para ser devorado pelo PT no estadual.”

Aprece articula o Dia Nacional em Defesa dos Municípios

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A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) convoca para esta quinta-feira, a partir das 10 horas, em seu auditório, uma entrevista coletiva para marcar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios no Estado. A ordem é sensibilizar a população para as perdas registradas no que diz respeito ao Fundo de Participaçao dos Municípios (FPM).

A direção da Aprece promete não ficar só naqueles discursos de choro e apresentar dados concretos sobre as perdas. Esse tipo de atividade ocorrerá em todos os Estados e é puxado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

VAMOS NÓS – Engraçado como os prefeitos só reclama da queda de repasses, mas ninguém ouve falar em cortes de secretarias sem finalidade, redução de terceirizados e outras medidas de conteção de despesas.

Reforma Política – Erundina participa de audiência pública em Fortaleza

Com a presença da deputada federal Luiza Erundina (T-SP), a Assembleia Legislativa promoverá nesta quinta-eira, a partir das 14h30min, audiência pública sobre o tema Reforma Política com Participação Popular. A audiência ocorrerá em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza.

Além de Erundina, que coordena a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, estará preente José Antonio Moroni, diretor da Associação Brasileira de ONGs (Abong). Ele é secretário-executivo da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil.

A audiência pública é resultado de um requerimento do vereador Iraguassu Teixeira (PDT) aprovado na Câmara Municipal. O vereador João Alfredo (PSOL), que havia subscrito o requerimento de Teixeira, solicitou ao deputado estadual Heitor Férrer (PDT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a realização da audiência conjunta da Câmara com a Assembleia.

Acordo PT-PMDB deve tirar Ciro da disputa

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“Dentro do Palácio do Planalto já existe uma certeza: o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não disputará a corrida presidencial contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Oficialmente, Ciro manterá a candidatura à Presidência até os primeiros meses do próximo ano, mas seu destino eleitoral já está definido e será a disputa pelo governo de São Paulo, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.

A retirada da candidatura não será feita com antecedência por razões estratégicas. Primeiro, o próprio Lula quer esperar pela consolidação do nome de Dilma. A expectativa é de que as viagens da ministra, como a feita ao lado do presidente e de Ciro por cidades do Rio São Francisco, já comecem a produzir efeito, refletindo nas pesquisas eleitorais.

Além disso, o governo entende que a presença momentânea de Ciro como fator favorável, pois tem disputado intenção de voto nos mesmos segmentos que o governador de São Paulo, José Serra, (PSDB), principal pré-candidato da oposição. Ele também tem assumido o debate crítico contra o tucano, o que ajuda na campanha governista.

No entanto, existe uma condição clara para que esse movimento se concretize. Dilma precisa ultrapassar Ciro nas pesquisas. “Se ela não decolar, ele disputa a Presidência”, avisa um dirigente do PSB.

Outro claro sinal da sintonia com o Planalto é que Ciro e os dirigentes do PSB nem sequer têm se movimentado para atrair o apoio de outros partidos. Sem alianças, terá pouco tempo de propaganda eleitoral. Na prática, Ciro e seu partido têm acompanhado com serenidade o movimento de Lula e Dilma para fecharem acordo com todas as outras legendas da base governista, sem se apresentarem como alternativa.

Bloquinho

PDT e PCdoB, que se aliaram ao PSB para formar o chamado “bloquinho” na Câmara, também apostam na desistência de Ciro da corrida presidencial. “Em poucos dias, boa parte dos partidos mais à esquerda deve anunciar o apoio à candidatura de Dilma”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que foi candidato a vice na chapa presidencial encabeçada por Ciro em 2002. “Nesse cenário, ficará somente com o PSB e a tendência é de que seja candidato em São Paulo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”

(Agêncai Estado)

Cid reafirma: quer Ciro disputando a Presidência da República em 2010

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O governador Cid Gomes (PSB) ocupou espaços no programa Paulo Oliveira, da rádio Verdes Mares Am, nesta manhã de quarta-feira. Ali, fez um balanço dos projetos que vem tocando no Estado, dentro da filosofia apregoada por sua gestão de dar um salto de qualidade em favor da população.

Cid falou de investimentos em saúde, como dois hospitais regionais, e das escolas profissionalizantes que implantará no interior.

Mas o tema que todos queriam aprofundar, acabou escanteado pelo governador: a sucessão estadual 2010. Cid se esquivou logo e repetiu o discurso de que só falará disso ano que vem.

Ele reiterou, no entanto, um desejo: quer seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes, disputando a presidência da República. Acha que dá para a base aliada de Lula ter dois candidatos e assegurar, no mínimo, o segundo turno da disputa.

CPMI do Campo – Requerimento é lido na Câmara

“O deputado Marco Maia (PT-RS) leu, nesta quarta-feira, requerimento de instalação de uma CPMI do Campo para investigar repasses de recursos federais a entidades que teriam vínculos com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), protocolaram na tarde da última terça-feira, 20, um requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Campo, apoiado por 188 deputados e 35 senadores.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) subiu à tribuna para acusar “setores da elite” e a imprensa pelo requerimento da CPI. “Está se criando aqui uma lógica para criminalizar os movimentos sociais”. Após a leitura, os parlamentares têm até meia-noite para retirarem assinaturas do texto. Caiado chamou o discurso de Valente como “raivoso e ultrapassado”.

(Agência Estado)

Eunício: Se Cid indicar até Tasso para senador, o PMDB apoiará

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O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, anunciou, ontem, que o seu partido vai apoiar, em termos de segunda vaga para o Senado, quem o governador Cid Gomes indicar. Segundo Eunício, essa decisão “é uma posição partidária”.

Eunício Oliveira explicou que o governador já fechou apoio com o projeto do seu partido de tê-lo postulando o Senado, no que avalia como um voto de confiança pró-Cid respaldar o nome que ele apresentar para a outra vaga. Ressaltou que Cid tem demonstrado ser um político de compromisso e que cumpre com os acordos, no que cabe aos peemedebistas essa contrapartida de confiança.

Perguntado se esse apoio seria independente do nome que Cid Gomes escolhesse para a vaga de senador, o peemedebista acentuou; “É uma posição do partido e vamos apoiar quem ele indicar”. E se o nome for o de Tasso Jereissati, consequência de mudanças no cenário nacional? Eunício Oliveira reiterou: “Vamos apoiar quem o governador indicar para a segunda vaga e isso está definido. É uma posiçao partidária”.

Fortaleza nada bela é…

hospital

O jornal O POVO traz matéria denunciando problemas de engenharia nas obras do futuro Hospital da  Mulher. Há setores que estão sob ameaçar de afundar.

Neste Blog, informamos em post que, nesta quarta-feira, a Câmara Municipal deve votar requerimento que pede inspeção nas obras do hospital por parte do Crea.

Bom lembrar que o Hospital da Mulher é uma das promessas ainda da primeira gestão Luizianne Lins (PT).

Fórum Unificado dos Servidores do Ceará em clima de eleições

Marcada para as 9 horas desta quarta-feira, na sede da CentralÚnica dos Trabalahdores (CUT), em Fortaleza, a eleição da nova coordenação do Fórum Unificado dos Servidores Pùblicos do Estado do Ceará.

Serão eleitos cinco novos membros, que terão mandqto de dois anos e a missão de acompanhar junto ao Governo todo tipo de negociação, principalmente salarial, que diga respeito aos direitos e obrigações do funcionalismo.

Presidente do STF volta a criticar visitas de Lula e Dilma a obras do PAC pelo tom de comício

“O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, voltou a criticar as visitas do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a obras do PAC. Ele disse que as ações se transformaram em comícios e que há uma espécie de “vale-tudo”.

— Ninguém pode impedir o governante de governar. É lícito transformar um evento rotineiro de governar num comício? Entendo que não. Se houver esse propósito, certamente o órgão competente da Justiça tem que ser chamado à atenção para evitar esse tipo de vale-tudo.

O ministro fez um chamado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria Geral Eleitoral para que haja mais fiscalização:

— A Procuradoria e o TSE podem fazer uma comparação sobre como se fiscalizava obras, e como se faz isso hoje. Pelas descrições, há sorteios, festas, cantores. Isso é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra? A discussão terá que ser levada à Justiça Eleitoral.

Gilmar disse que há jurisprudência internacional no controle do uso da máquina pública:

— Países avançados no processo democrático têm discutido essas questões à luz de decisões de cortes constitucionais, dizendo que o governo não deve utilizar a atividade governamental para fins políticos e eleitorais.”

(O Globo)

Joaquim Barbosa com um pé fora do TSE

joaquim

“Bomba no TSE (Tribunal Superior Eleitoral): o ministro Joaquim Barbosa já comunicou a colegas que deve renunciar à vaga que ocupa no tribunal. A decisão, se mantida, vai além da mera troca de ministros: Barbosa presidiria as eleições presidenciais de 2010. Com sua saída, o pleito será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa já tinha conversado sobre a possibilidade de renúncia com Lewandowski, que terá que presidir as eleições de 2010 em seu lugar, e Cármen Lúcia, ministra substituta que passaria a ocupar vaga permanente no tribunal no lugar dele. Há alguns dias, voltou a alertar Lewandowski de que está “a cada dia mais convicto” de que sua permanência no TSE se tornou “praticamente impossível”.

Barbosa deve renunciar ao TSE por problemas de saúde: ele luta há três anos contra uma inflamação na coluna que provoca dores insuportáveis. Só neste ano, tirou licença duas vezes, ficando seis meses fora do tribunal, situação que considera extremamente desconfortável. Procurado pela colunista, o ministro confirma a hipótese da renúncia. Mas diz que só tomará uma “decisão definitiva” em novembro, quando termina o prazo de sua licença.

A saída de Barbosa poderá levar José Antonio Toffoli, novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ao TSE -onde já atuou como advogado de campanhas do presidente Lula. Por exclusão, ele seria o provável eleito pelos colegas do Supremo, que indicam ministros para o TSE, para ocupar a vaga de substituto que hoje é de Cármen Lúcia.”

(Folha Online)

MPE-CE quer saber quem entrou no troca-troca partidário

“O procurador regional eleitoral Alessander Sales encaminhou aos partidos ofício no qual solicita a lista de quem trocou de partido e permanece exercendo mandato eletivo. Com isso, quer saber quem contraria a lei da fidelidade partidária no Estado. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

VAMOS NÓS – Alguém acredita que haverá punição para esse tipo de caso? Sinceridade, não acredito.

Parlamentares do Ceará reforçam em Brasília lobby pró-emancipação de distritos

Um grupo de parlamentares estaduais seguiu nesta quarta-feira para Brasília com um objetivo prioritário: reforçar lobby, ao lado de parlamentares de outros Estados em torno da regulamentação de lei que garantirá às assembleias legislativas o direito de emancipar distritos.

À frente do grupo cearense, o presidente do legislativo estadual, Domngos Filho (PMDB), defensor da medida e garantindno que, com critérios bem definidos e transparentes fixados pelo IBGE, não haverá abusos em emancipações. Em Brasília, os encontros ocorrerão com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com setores do Congresso.

Com Domingos Filho, seguiram Dedé Teixeira (PT) e Roberto Cláudio (PSB).

Senado aprova empréstimo de US$ 46 milhões para o Governo do Ceará

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Durante o debate, Tasso fez defesa da proposta.

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (20), autorização para que o estado do Ceará contrate operação de crédito externo, no valor de US$ 46 milhões, com o Banco Mundial, com garantia da União. Os recursos, que serão liberados entre 2009 e 2013, destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Econômico Regional do Ceará (Cidades do Ceará – Cariri Central). O Estado entrará, como contrapartida, com recursos da ordem de US$ 20 milhões.

A mensagem do Executivo (MSN 209/09) solicitando a autorização recebeu voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). De acordo com o relator, o financiamento é um dos assuntos mais importantes para o Ceará, pois tem por objetivo reduzir o desequilíbrio socioeconômico entre a Região Metropolitana de Fortaleza e o interior do estado.

Na defesa da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que os recursos serão importantes para a qualidade de vida das pessoas que residem na região.”

(Com Agências)

Requerimento pede inspeção do CREA nas obras do Hospital da Mulher

Entra na pauta de votação da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira, requerimento que pede inspeção nas obras do futuro Hospital da Mulher, por parte do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).

A iniciativa é dos vereadores Plácido Sobrinho (PDT), Doutor Ciro (PTC) e Vitor Valin (PHS) e chega, segundo a oposição, como um reforço a “alertas” feitas pelo vereador Marcelo Mendes (PTC) sobre o empreendimento e de acordo com auditorias preliminares realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A prefeita Luizianne Lins (PT), no entanto, chegou a definir como “blefe” as denúncias feitas por Marcelo Mendes.

Mensalão – Dilma diz que só soube do caso pela imprensa

“Convocada como testemunha de defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e do ex-líder do PP, José Janene, no caso do Mensalão, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que não tinha conhecimento sobre o caso até que ele ganhasse as manchetes dos jornais.

“Não tinha conhecimento. Eu não tinha ouvido. Tomei conhecimento, até mesmo do nome [Mensalão], pela imprensa”, disse a ministra. Dilma depõe à juíza da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Poliana Kelly, há quase duas horas, no prédio provisório da Presidência da República, o Centro Cultural Banco do Brasil.

A ministra também negou que Janene, Jefferson ou qualquer outra pessoa tenha exigido vantagens para votar a favor de mudanças no setor elétrico. Quando questionada sobre sua opinião pessoal a respeito do ex-ministro José Dirceu, ela respondeu que o considera uma pessoa injustiçada e disse que tem grande respeito por ele.

Dilma também disse não poder afirmar se Dirceu administrava questões internas do PT até o surgimento das denúncias e que não tem conhecimento de que ele tenha beneficiado instituições financeiras que trabalham com crédito consignado.”

(Agência Brasil)