Blog do Eliomar

Categorias para Política

Flávio Arns paga conta ao PT antes de dar adeus ao partido

“O senador Flávio Arns (PT-PR) disse que depositou nesta quarta-feira na conta do PT os R$ 66 mil que devia ao partido referente às contribuições partidárias não pagas desde 2007. Sem pendências financeiras, o petista confirmou hoje que vai entregar na sexta-feira o pedido de desfiliação da legenda ao TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná e à Executiva Nacional do PT.

Segundo a assessoria de Arns, o depósito foi feito na conta do PT no Banco do Brasil. Procurado pela reportagem, o partido disse por meio de sua assessoria que vai confirmar o pagamento.

Arns afirmou que deixaria o PT após ficar inconformado com a posição do partido no Conselho de Ética, que votou pelo arquivamento dos processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).”

* Da Folha Online, leia mais aqui.

Conselheiro diz que critério “técnico” prevalecerá no julgamento de contas do Município

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Luís Sérgio (à direita) despachando no TCM.

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Luís Sérgio Gadelha, disse, nesta quarta-feira, que a presença de parentes seus à disposição da Prefeitura de Fortaleza (mulher e filho) não vai interferir no processo relacionado às contas 2005 da gestão da prefeita Luizainne Lins (PT). O julgamento das contas ocorrerá às 10 horas desta quinta-feira pelo Pleno do tribunal.

Nesta semana, em pronunciamento na Câmara Municipal, o vereador Plácido Filho (PDT) pediu a suspeição de Luís Sérgio que, na última sessão do Pleno pediu vistas do processo.

Luís Sérgio disse que o julgamento das contas 2055 seguirá o critério unicamente “técnico”, longe portanto de interferências outras. Ele confirmou ter um filho como assessor na Secretaria do Turismo de Fortaleza e que sua mulher é funcionária da Prefeitura, mas à disposição do TCM.

Também confirmou que Marcelo Gadelha, como um dos advogados de defesa da prefeita, ao lado de Wilson Vicentino, que também advogou nesse tipo de situação para o ex-prefeito falecido Juraci Magalhães, é seu sobrinho. Luís Sérgio garantiu que da suspeição de consciência está “tranquilo” e que não iria ceder a pressões políticas.

(Este Blog e também CE TV – 2ª edição)

VAMOS NÓS – Pra que existe mesmo o TCM, minha gente? Não vamos entrar no mérito do julgamento, mas esse testemunho do conselheiro deixa claro que esse tribunal precisa ser repensado. Ou extinto de vez.

Senado começa a debater Reforma Eleitoral

“As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal, que analisam o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/09 sobre chamada reforma eleitoral, se reuniram nesta quarta-feira (26) para iniciar as discussões sobre o projeto. Agora ficou marcada para a próxima terça-feira (1º/09), a análise do parecer feito pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto na CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), relator na CCJ. Eles propuseram, entre outras emendas, a retirada do dispositivo aprovado na Câmara que prevê a impressão do voto em 2% das urnas de cada zona eleitoral, a partir das eleições de 2014.

Na sessão desta quarta foi lido o parecer sobre a matéria. Após a leitura do documento, os parlamentares decidiram analisar mais a fundo as emendas apresentadas e o próprio projeto. Assim, foi aprovado que a votação do projeto pelas comissões será no próximo dia 1º de setembro. No dia seguinte, o PLC 141/09 deve seguir para o Plenário do Senado.

O artigo 16 da Constituição Federal determina que a lei que alterar o processo eleitoral deve ser publicada até um ano antes da eleição. O primeiro turno das eleições 2010 será realizado em 3 de outubro.”

(Agência Senado)

Líder do Governo tenta com dados amenizar críticas à Segurança Pública

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“O líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira, os investimentos do Governo do Estado em segurança pública. Essa foi a forma que ele usou para dar uma resposta às cobranças na área da segurança pública. 

“É importante que se diga da humildade do Governo de saber reconhecer as falhas que existem e poder também fazer alguns esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo tomadas nessa área”, disse Nelson, um dia depois do protesto de policiais militares doando sangue para o Hemoce e cobrando direito a folgas.

Nelson Martins citou alguns dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que demonstram a atuação do Estado nessa área e até revelou: “Em dois anos, o Ceará aumentou em 28,8% as despesas em segurança”.

De acordo com o deputado, o repasse de recursos do Governo Federal para o Ceará também teve um aumento significativo, o que possibilitou investimentos no programa Ronda do Quarteirão, na formação de policiais, na construção de delegacias, entre outros.

Ainda segundo o parlamentar, em 2007, o efetivo do Estado era de 12.278 policiais, um número maior que o de 18 estados brasileiros. “Atualmente existe um efetivo de 15 mil policiais”, disse.

Segundo o petista, nos últimos sete meses foram investidos pelo Governo 87 milhões em segurança pública. “O governo anterior investiu 88 milhões em quatro anos”, frisou.

Já o deputado Ely Aguiar (PSDC), em aparte, disse que em nenhum momento os investimentos do Estado não foram reconhecidos. “O que estamos questionando é a carga-horária e os salários”, afirmou. Outro que fez aparte foi Luiz Pontes (PSDB), que considerou preocupante a diferença salarial na área.

(Com site da AL-CE)

Bicadas tucanas – Tânia é contra reeleição de Carlos Matos

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A ex-deputada estadual Tânia Gurgel afirmou, nesta quarta-feira, ser contra a recondução do empresário Carlos Matos para presidente regional do PSDB. Ela alega que o partido precisa “oxigenar” e que Matos já deu sua contribuição, que não teria sido satisfatória para a garantia de boa convivência entre segmentos da legenda.

Por divergências com Carlos Matos, a tucana Tânia Gurgel entregou, no primeiro semestre deste ano, o comando do PSDb de Fortaleza. Matos é o primeiro suplente de deputado federal do partido e deve postular novamente ano que vem.

Tânia Gurgel defende tese exposta pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos de que quem for disputar mandato ano que vem não assuma cargo de comando para evitar possíveis atritos políticos. Matos estaria avaliando a decisão de tentar novamente um mandato federal. Já Tânia é pré-candidata a deputada estadual.

A convenção regional do PSDB para renovar o comando está marcada para outubro próximo, em Fortaleza. Matos é acusado, até hoje, de ter sido responsável pela saída do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo do PSDB para o PMDB. “Raimundão” queria disputar reeleição, mas a cúpula teria optado por apoiar o deputado federal Manuel Salviano. O primeiro suplente tucano à Cãmara dos Deputadoi é Carlos Matos.

Reforma eleitoral deve ser adiada

“Os líderes da base aliada no Senado fecharam um acordo nesta quarta-feira para adiar a votação do projeto de reforma eleitoral. Os governistas argumentam que não tiveram tempo para analisar as alterações realizadas pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no texto aprovado pela Câmara.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), no entanto, defende que a reunião seja suspensa por uma hora e retomada ainda hoje. A preocupação de Demóstenes é com o prazo para que a matéria seja aprovada. Como os senadores vão modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.

A reforma eleitoral começou a ser discutida nesta quarta-feira em reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Ciência e Tecnologia. O parecer de Maciel e Azeredo derruba pontos polêmicos aprovados pela Câmara e amplia o uso da internet pelos candidatos.

Azeredo já apresentou parte do relatório e confirmou a retirada da proposta dos dispositivos que determinavam uma auditoria da Justiça Eleitoral em 2% das urnas eletrônicas do país e permitia o chamado voto em trânsito, liberando a participação de pessoas que trabalham no dia da eleição em locais diferentes do seu município, como pilotos e comissários de aviões ou motoristas de ônibus e caminhões. Segundo o relator, também fica legalizada a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições.”

(Com Agências)

Obama: Edward Kennedy foi um defensor de sonhos

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“O presidente americano, Barack Obama, compareceu nesta quarta-feira diante da imprensa para prestar homenagem à figura “singular” do falecido senador Edward Kennedy, a quem qualificou como um “defensor dos sonhos” dos americanos.

Em um comparecimento pela televisão, Obama, que está passando férias em Massachusetts, perto de onde Kennedy morreu, elogiou a coragem com o qual o senador lutou contra o câncer cerebral, que acabou o levando à morte, aos 77 anos.

O presidente destacou que, conforme sua vida se apagava, os parentes e entes queridos do senador democrata puderam se despedir dele e agradecer, um privilégio que não tiveram os dois irmãos do congressista assassinados, John F. Kennedy e Robert Kennedy.

“Para sua família, foi um guarda, para os Estados Unidos, um defensor de seus sonhos”, disse. Obama reconheceu o enorme legado político deixado por Ted Kennedy, cujo nome – disse – “é sinônimo do Partido Democrata”, e explicou que, apesar de defender com intensidade seus ideais de justiça e igualdade, conseguiu colocar pontes no Senado acima das diferenças ideológicas e de partidos.

O trabalho de Kennedy, disse o presidente, alcançou “milhões de vidas, aposentados que agora vivem com mais dignidade, famílias que agora têm novas oportunidades, crianças que agora conhecem as promessas de contar com educação, e todos aqueles que buscam seu sonho em uma América mais justa e igualitária, incluindo eu mesmo”.

Obama, que recebeu o apoio fundamental de Ted Kennedy durante sua campanha presidencial, disse que o senador era seu “colega, conselheiro e amigo”. O presidente soube da notícia por volta das 2h (3h de Brasília), quando foi acordado por um de seus assistentes, disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs.

Vinte e cinco minutos depois, o presidente ligou para a esposa do senador, Vicki Kennedy, para expressar suas condolências. Durante a noite, a Casa Branca emitiu um comunicado no qual o presidente lamentava a morte de Ted Kennedy, a quem qualificou como um “grande líder”.

“Um importante capítulo de nossa história chegou ao fim. Nosso país perdeu um grande líder, que tomou a tocha de seus irmãos mortos e se transformou no maior senador americano de nossos tempos”, disse Obama.

O presidente agradeceu os “sábios conselhos” dados por Kennedy no Senado, onde, “sem importar a agitação dos eventos, sempre teve tempo para um colega novo”.

“Eu apreciei a confiança e o apoio fundamental que me ofereceu durante minha campanha presidencial. E inclusive enquanto ele lutava valentemente contra uma doença mortal, eu me beneficiei de sua sabedoria e ânimo”, acrescentou.”

(Portal Terra)

Demitido mais um técnico ligado a Lina Vieira

“Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União exonera Henrique Jorge Freitas do cargo de subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil. Um dos mais atuantes no movimento de rebelião contra a saída da ex-secretária Lina Maria Vieira, Freitas assinou a carta de demissão coletiva na segunda-feira, mas no Diário Oficial a exoneração não está a pedido. O mesmo ocorreu ontem com o coordenador de Estudos e Análise da Receita, Marcelo Lettieri.

Até o momento, porém, não foi nomeado um substituto para a área de Fiscalização, que é apontada como a mais sensível para recuperar a arrecadação e aumentar a fiscalização e cobrança de débitos em aberto das empresas.

Está confirmada também a exoneração de Odilon Neves Júnior do cargo de subsecretário de Gestão Corporativa. Odilon é um nome de confiança do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Ele foi nomeado para o cargo de coordenador-geral de Integração de Sistemas de Informação da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, cargo antes ocupado por Carlos Felício Afonso, que foi exonerado.

O Diário Oficial traz ainda as nomeações de Sandro de Vargas Serpa, para o cargo de subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, e de Leonardo José Schettino Peixoto, para o cargo de subsecretário de Gestão Corporativa. Os nomes dos dois já haviam sido confirmados ontem pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, durante entrevista para falar sobre as mudanças no Fisco.

Os atos publicados no Diário Oficial da União de hoje dão continuidade ao processo de reestruturação da nova equipe da Receita, que teve início com a exoneração da ex-secretária Lina Maria Vieira, envolvida na guerra de versões com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Lina afirma que teve uma reunião na qual teria recebido pedido para apressar a conclusão do processo de fiscalização do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ministra nega a reunião e o pedido.”

(Agência Estado)

João Alfredo quer conselheiro do TCM fora do julgamento das contas de Luizianne

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O vereador João Alfredo (PSol) defendeu, nesta manhã desta quarta-feira, durante sessão da Câmara Municipal, o afastamento de Luíis Sérgio Gadelha, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, do processo relativo ao julgamento das contas de gestão 2005 da prefeita Luizianne Lins (PT). O Plendo do TCM incluiu a matéria na pauta desta quinta-feira. 

Num aparte a um novo pronunciamento feito pelo vereador Plácido Filho (PDT), que voltou a pedir a suspeição de Luis Sérgio, o vereador do PSol endossoui o apelo e disse que tinha o maior respeito pelos servidores do TCM, mas alertou: nesse caso, o mais recomendável seria Luis Sérgio se julgar impedido.

João Alfredo disse também que a permanência do conselheiro nesse julgamento deixará dúvidas.

DETALHE – O conselheiro, que está em Brasília respondendo pela presidência  da Associação dos Tribunais de Contas dos Municípios (Atricon), já recebeu o comunicado relacionado ao pedido de suspeição. Espera-se que, na sessão desta quinta-feira, às 10 horas, quando o processo de Fortalza voltará à pauta, fale sobre o assunto. O conselheiro é tio de um dos advogados da prefeita no caso.

PR realiza na 6ª feira festa de filiações

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O ex-governador Lúcio Alcântara vai comandar na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, festa de novas filiações ao Partido da República. Segundo disse para o Blog, nesta quarta-feira, a ordem é fortalecer o partido principalmente no que diz respeito à chapa proporcional.

Lúcio Alcântara, que preside a legenda e está como pré-candidato a deputado federal, não quis adiantar nomes, observando que ainda está fechando alguma “adesões importantes e de peso”. O ato contará com a presença do presidente nacional do PR, Sérgio Tamer, e do líder do partido na Câmara, Sandro Mabel (GO).

Lúcio adiantou que, ainda na sexta-feira, a cúpula estadual do PR vai se deslocar para Juazeiro do Norte (Região do Cariri), onde receberá novos filiados.

CCJ do Senado analisa projeto que extingue Conselho de Ética

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (26), a partir das 10 horas, o projeto de resolução do senador Tião Viana (PT-AC) que revoga o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O relator da proposta, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), apresentou parecer defendendo a rejeição do pedido. “A extinção pura e simples do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, ao invés de clarificar, aos olhos da opinião pública, a dimensão política dos processos de sua competência, poderia produzir mais incertezas e incompreensões”, disse.

Na semana passada, o conselho votou pelo arquivamento de 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em sinal de protesto, a bancada do PSDB e a do DEM no Senado decidiram nesta terça-feira (25) deixar o Conselho de Ética do Senado. Os partidos têm cinco das quinze vagas no colegiado. DEM e PSDB querem trabalhar agora por uma reformulação do colegiado. Os senadores ACM Júnior (DEM-BA) e Marisa Serrano (PSDB-MS) vão coordenar as discussões nesta direção.

A proposta que deve ser analisada pela CCJ nesta quarta é do senador Tião Viana e foi apresentada em 2003, após o Conselho de Ética ter feito investigação preliminar e aprovado a abertura de processo contra o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) devido ao seu suposto envolvimento com grampos telefônicos na Bahia.

O presidente do Conselho na ocasião, Juvêncio da Fonseca, encaminhou o parecer aprovado para apreciação da Mesa. O relator do processo naquela instância, o senador do Piauí Heráclito Fortes, do extinto PFL, votou e teve seu parecer aprovado pelo encaminhamento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pela aplicação de uma censura escrita ao senador Antonio Carlos Magalhães. O plenário foi convocado a deliberar sobre a decisão da Mesa. A maior parte dos senadores votou pela rejeição do recurso. Com isso, Tião Viana apresentou seu projeto que extingue o Conselho de Ética.”

(Com Agências)

PV do Ceará pode ter candidato a governador

O Partido Verde do Ceara já admite ter candidato ao Governo e ao Senado no próximo ano. É o que diz o presidente regional do partido, Marcelo Silva, que se encontra em Brasília participando de reuniões da executiva nacional da legenda.

O encontro avalia principalmente a pré-candidatura da senadora Marina Silva à presidência da República, o que, segundo a cúpuila nacional, exigirpa a formação de palanque nos Estados.

Resta saber como vai se comportar o PV cearense que é aliado do governador Cid Gomes (PSB) e da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Vários militantes do partido já disseram que querem a reeleição de Cid e que devem seguir a orientação também da prefeita com relação ao pleito 2010. 

O PV viverá, no caso, e num futuro breve, uma crise de identidade daquelas. Afinal, adorar a dois senhores num mesmo altar, não é tarefa nada fácil. Mas como política virou a arte da acomodação de interesses…

Eunicista diz que candidatura de Pimentel ao Senado não é motivo de preocupação

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O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, regional do Ceará, Carlos Gualter, afirmou, nesta quarta-feira, que não há motivos para preocupação, por parte do PMDB, no que diz respeito à possível canidatura do ministro José Pimentel (PT) na disputa por vaga de senador.

– Não vejo motivo para preocupação, até porque não é o momento de se discutir a formação da chapa da coligação que apoiará a reeleição do governador Cid Gomes – disse Guálter. O líder do PMDB na Câmara, Henriqeu Alves (RN), teria externado certa preocupaçao durante reunião com Lula nesta semana, segundo agências.

Carlos Gualter, no entanto, fez questão de lembrar que, por onde tem andado no Estado, o governador sempre tem dito que o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira será seu candidato ao Senado.

O nome do ministro José Pimentel (Previdência Social) foi lançado no fim de semana ao Senado pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, durante coletiva em que ela anunciou ser a candidata de consenso para presidir o PT cearense.

PMDB incomodado com possível candidatura de José Pimentel ao Senado

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Pimentel almoçando num self-service.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), não gostou da idéia lançada pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), de ter o ministro José Pimentel (Previdência Social) disputando o Senado.

Para Henrique, que externou õ fato durante encontro do presidente Lula com lideranças do PMDB nesta semana, essa candidatura poderia enfraquecer o nome do presidente regional do partido no Ceará, deputado federal Eunício Oliveira.

O encontro de Lula foi um dos primeiros para acertar com base aliada a formação das alianças nos Estados em favor da pré-candidata do PT a presidente da República, Dilma Rousseff, segundo informações de agências.

Já o ministro José Pimentel, perguntado sobre possível candidatura, durante sua passagem por Fortaleza nessa terça-feira, voltou a não comentar o assunto: “Vamos aguardar as águas de março”. Para ele, o primeiro semestre de 2010 será propício para se tratar do tema.

(Foto – Paulo Moska)

PMs desfiam secretário e fazem protesto solidário

“Um protesto silencioso e revertido em benefício da população, com a doação de sangue ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Essa foi a forma que policiais militares encontraram para reivindicar melhores salários e condições de trabalho. Com a doação, por lei, eles têm direito a obter atestado e tirar um dia de folga. A atividade ordeira, porém, teria como pano de fundo uma insatisfação que estaria preocupando oficiais do alto escalão da Polícia Militar.

Durante encontro recente em que participaram vários desses oficiais, sob a condição de anonimato, relataram ao O POVO a existência da quebra de hierarquia, com a desvalorização de militares de alta patente dentro da própria corporação. Segundo os oficiais, é grande a insatisfação do grupo com a política de segurança pública no Estado. “Mesmo os oficiais que têm de defender na imprensa essa política de desvalorização dos oficiais sabem o que se passa na Polícia Militar”, comentou um coronel.

A desvalorização, de acordo com o grupo de oficiais, se dá por meio de uma defasagem salarial, além da ausência de oficiais no programa Ronda do Quarteirão. “Quase sempre é um tenente ou um capitão à frente de muitos soldados, mesmo assim sem acompanhamento constante da tropa. Isso faz com que os novos soldados não adquiram o elo com os oficiais superiores (majores, tenentes-coronéis e coronéis). O resultado são faltas graves de conduta, como na troca de plantão, em que policiais repassam armas e conferem a munição na frente de cidadãos”, ressaltou um tenente-coronel.

Sobre a defasagem salarial, os oficiais reclamam que soldados do Ronda estariam ganhando acima de subtenentes e até tenentes, ao se submeterem a uma escala que, segundo o grupo, não seria adequada ao exercício militar.

A insatisfação dos oficiais seria notada até mesmo pelos próprios comandados. De acordo com um representante da categoria dos cabos e soldados, que pediu para não ser identificado, o Governo do Estado criou a expectativa de que o policial iria ter orgulho de estar na corporação. Mas hoje, ressalta, o salário dos policiais no Ceará é um dos piores do Brasil. “Como o policial pode se orgulhar dessa situação?”, questionou.

O relações públicas da PM, major Marcos Costa, disse ao O POVO que o comando desconhece qualquer insatisfação dos oficiais. Já o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, afirmou que vê o movimento com uma certa preocupação, pois não deixa de ser uma “indisciplina mascarada de legalidade”. O secretário disse ainda que aguardará o andamento das manifestações, pois acredita que não haverá uma maior adesão. “A Polícia tem deficiências, mas em salário não. Para realidade da região, estamos pagando bem”.

(Jornal O POVO)

VAMOS NÓS – Não adianta só Hilux circulando, governador. A categoria quer muito mais do que isso.

Aposentadorias acima do mínimo terão reajustre de acordo com inflação e PIB

“O governo aceitou na noite desta terça-feira (25) proposta das centrais sindicais sobre a política de reajustes para aposentadorias acima de um salário mínimo (R$ 465). Ficou acertado que serão concedidos aumentos equivalentes à inflação mais 50% do PIB de dois anos anteriores (em 2011, por exemplo, o cálculo será feito com base no PIB de 2009).

O ganho real desses benefícios em 2010 deve ficar em torno de 2,5%, além da inflação. O ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o acordo é “absorvível” pelas contas previdenciárias. O acordo deve ser aprovado pelo Congresso.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto de lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, deverá apresentar um substitutivo nos próximos dias englobando a nova proposta de reajuste e a adoção do chamado “fator 85/95″. O fator em questão refere-se à soma, para fins de aposentadoria, da idade com o tempo de contribuição. Para mulheres esta soma deve resultar em 85 e, para os homens, em 95.

A regra seria um alternativa ao fator previdenciário, mecanismo criado no governo Fernando Henrique Cardoso para desestimular as aposentadorias pelo tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para os homens). Assim, quanto maior a idade e o tempo de contribuição do trabalhador, maior o valor do benefício.

Concessão
Diante do acordo de hoje, as centrais se comprometem a não insistir na aprovação de três matérias. São elas: o projeto, na íntegra, que acaba com o fator previdenciário; a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao projeto de lei 1/07 que garante, às aposentadorias, o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo; e o reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo – aprovado pelo Congresso na forma de emenda à medida provisória 288/06 e vetado em seguida pelo presidente Lula.

A reunião desta noite entre representantes do governo, sindicalistas e parlamentares já foi encerrada. Ela aconteceu no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Estiveram presentes os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, além do líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e do deputado Pepe Vargas.”

(Folha Online)

Mantega: demissões na Receita são normais

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“Os pedidos de demissão dos superintendentes e coordenadores da Receita Federal foram tratados pelo Ministério da Fazenda como “mudanças administrativas normais”. O ministro Guido Mantega negou ainda, por meio de sua assessoria, alguma mudança de orientação do governo para o Fisco.

 
 

 

“A orientação para o (novo) secretário Otacílio Cartaxo é a mesma que já havia sido dada para a ex-secretária Lina Maria Vieira”, afirmou a assessoria. Na segunda-feira, seis superintendentes regionais da Receita Federal, cinco coordenadores e o subsecretário de fiscalização, Henrique Jorge Freitas, pediram exoneração de seus cargos. A iniciativa dos servidores é uma reação à demissão da ex-secretária Lina Vieira e à “ruptura” no projeto implantado por ela e sua equipe, que priorizava a fiscalização sobre os grandes contribuintes.

Em carta, os demissionários afirmaram que esperam que a nova gestão da Receita “mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuintes”. Lina falava em fiscalizar os “grandes contribuintes”, em vez dos “velhinhos e aposentados”. Em resposta, a assessoria da Fazenda disse o mesmo, que a orientação é para melhorar a arrecadação, focar nos grandes contribuintes e rejeitar ingerências políticas. O ministério falou em aumentar a arrecadação, o que não consta da carta dos demissionários.

No Congresso, parlamentares da oposição também disseram que as demissões são uma reação às tentativas de ingerência política no órgão. Eles acusaram o governo de ter aumentado a pressão sobre a Receita ao exonerar dois servidores ligados à ex-secretária Lina Vieira. Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), negou interferências e classificou a demissão coletiva de ato político.”

(Portal IG)

PMDB pressiona Stephanes em favor dos ruralistas

“O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, está numa situação cada vez mais difícil com o PMDB. Nesta terça-feira (25), o partido vai aumentar a pressão sobre o ministro para que ele não assine uma portaria que atualiza os índices de produtividade da terra, anunciada na semana passada pelo governo. Se não assinar, Stephanes terá que se entender com o presidente Lula e enfrentar desgastes com outros ministros, como o do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A pressão vem, sobretudo, dos ruralistas do Congresso. Stephanes é deputado federal pelo PMDB e foi indicado para o governo pela bancada do partido na Câmara. Agora, coube aos peemedebistas fazer pressão para o ministro não assinar a alteração nos índices, atitude tomada pelo antecessor na pasta, Roberto Rodrigues.

A mudança no critério de classificação das terras produtivas é uma das principais reivindicações dos movimentos sociais ligados à reforma agrária. Os índices definem o nível de produção que uma propriedade precisa atingir para não se tornar passível de desapropriação para reforma agrária.

O PMDB vai oficializar a pressão na reunião do partido nesta terça-feira (25), às 14h30.min. Stephanes foi convidado para prestar esclarecimentos sobre a decisão do governo de mudar os índices. Segundo a assessoria da liderança do PMDB, o partido ainda não tem posição oficial, que só será definida após a reunião. Mas o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), já tem declarado publicamente que considera “inadequada” a forma como o governo encaminhou o tema.

“Se os ministros (anteriores) de outros partidos não assinaram, por que o ministro do PMDB vai assinar? O ministro tem que ouvir o partido. Foi o partido que o indicou para o cargo, ele tem que seguir a bancada. Não tem necessidade de aumentar os índices. O presidente Lula vai ter que decidir se fica com a base de sustentação [do governo] ou com o MST [Movimento dos Sem Terra]”, ameaçou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), integrante da bancada ruralista.

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.