Blog do Eliomar

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Nova diretoria da UNE toma posse

Está tomando posse nesta tarde de quartaq-feria a nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE). A cerimônia ocorre no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) e dela participam os novos diretores e o presidente da entidade, Augusto Chagas, além da ex-presidente Lúcia Stumpf.

O ato marca a passagem de comando das mãos de Stumpf (gestão 2007-2009), que se formou em Jornalismo, para o estudante de Sistemas da Informação. As principais lideranças dos partidos como os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB), Cândido Vaccarezza (PT) Ronaldo Caiado (DEM), José Aníbal (PSDB) conferem a solenidade.

A UNE não é mais a mesma. Nem suas lutas. Já pensou se puxasse, por exemplo, um “Fora Sarney!”

Ex-prefeito de Porto Alegre ganhará homenagem em Fortaleza

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O ex-prefeito de Porto Alegre, deputado estadual Raul Pont (PT-RS), um dos fundadores do PT, atual dirigente nacional da tendência Democracia Socialista, receberá homenagem da Câmara Municipal. O ato ocorrerá a partir das 14h30min desta sexta-feira, por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia (PT).

A sessão solene prestará homenagem aos 30 anos dessa tendência petista que tem Pont como seu dirigente nacional. O jornal Em Tempo, um marco nas publicações alternativas de resistência à ditadura militar no Brasil, e sob responsabilidade do parlamentar, também ganhará destaque na solenidade.

No Ceará, além do vereador Ronivaldo Maia, também integram a tendência Democracia Socialista a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o deputado federal Eudes Xavier.

Cuca da Barra: inauguração agora é no dia 10 de setembro

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A Assessoria de Imprensa e Comunicação da prefeita Luizianne Lins (PT) informou nesta quarta-feira que o ato de  inauguração do primeiro Centro Urbano de Cultura e Arte (Cuca), que vai funcionar na Barra do Ceará, sofreu adiamento. 

A data de inauguração seria o próximo dia 21, mas houve adiamento com o objetivo de garantir a presença do presidente Lula. 

Há informações de Brasília dando conta de que Lula terá compromissos no campo do pré-sal na data agendada.

Agora a inauguração do Cuca da Barra com a presença de Lula e outras autoridades ocorrerá no dia 10 de setembro próximo.

Sem a presença do jogador Ronaldo Fenômeno.

Aécio tem encontro com presidente nacional do PSB

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Eduardo Campos entre Aécio e Serra.

“No páreo pela indicação do PSDB para ser o candidato à Presidência da República em 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), terá agenda politicamente eclética em Pernambuco, na próxima sexta-feira. Não só aproveitará para “sedimentar o terreno” junto às lideranças da oposição no Estado, como não abrirá mão de encontrar-se também com o govenador Eduardo Campos (PSB). Conhecido pelo perfil agregador, o mineiro é amigo do socialista. Campos é candidato à reeleição e, naturalmente, adversário da aliança oposicionista, que inclui o PSDB – que trabalha para apoiar a candidatura do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

A iniciativa do encontro com Eduardo partiu do próprio Aécio, segundo informou o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), responsável pela agenda. O parlamentar acompanhará o mineiro na visita ao governador pernambucano, marcada para as 18h, no Palácio do Campo das Princesas. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, também foi convidado a participar e avisou que irá.Apesar de estarem, oficialmente, em palanques opostos, a discussão política não está descartada da pauta. “Eles têm grande diálogo político, são jovens e têm amizade consolidada. Mas claro que a conversa sobre política não está descartada”, assinalou Rodrigo de Castro.

Diferente da postura intransigente da oposição pernambucana (PMDB/PSDB/DEM/ PPS), que, recentemente, rechaçou os, “acenos” de Sérgio Guerra a Campos, o mineiro é aliado do PSB em seu estado.A contragosto do PT, Neves apoiou, informalmente, em 2008, a candidatura do atual prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que sucedeu o petista Fernando Pimentel, também da base do governador. No seminário nacional tucano, em João Pessoa (PB), no início do ano, Aécio chegou a dizer que via com naturalidade uma aliança futura entre o PSB e PSDB.

A chegada de Aécio Neves está prevista para as 10h30 e seu primeiro compromisso será uma entrevista, às 11h, a um programa de rádio. Depois almoçará com deputados e vereadores tucanos, em um restaurante do Recife. Em seguida, irá a Jaboatão dos Guararapes, onde será recebido pelo prefeito Elias Gomes e outras lideranças do município. Após esse encontro, é que terá a conversa com o governador.

A agenda do presidenciável tucano, na capital pernambucana, será encerrada na posse da vereadora Aline Mariano, como presidente do PSDB recifense. O evento está marcado para as 19h, na sede do partido. Aline assume com a missão de mobilizar a militância feminina e renovar os quadros do partido com vistas às eleições do próximo ano.”

(Folha de Pernambuco)

José Pimentel é Destaque Nacional em Desenvolvimento Social

O ministro da Previdência, José Pimentel, foi o conferencista, nesta quarta-feira, do Seminário Nacional de Desenvolvimento Social, Cidadania e Pacto Global. Ele fez a palestra de abertura do evento no South American Copacabana Hotel, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o ministro recebeu diploma e a medalha de Destaque Nacional em Desenvolvimento Social.

Promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera, o seminário reúne gestores públicos, empresários e acadêmicos e terá a participação de delegações de todos os estados brasileiros.

Pimentel terá encontro, ainda nesta quarta-feira, em Brasília com a prefeita Luizianne Lins (PT). O assunto é um só: a possibilidade de Luizianne vir a assumir a presidência regional do PT.

Lula e Sarney discutem crise na Granja do Torto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um encontro a sós com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ontem à noite, na Granja do Torto. Em pauta, o acordo que vem sendo negociado entre governistas e representantes da oposição para manter Sarney na cadeira. Lula é o fiador da permanência de Sarney, que considera necessária para amarrar o PMDB à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Planalto.

Ainda não há consenso quanto ao acordo. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) teme que, se os governistas concordarem com o acolhimento de pelo menos uma denúncia contra Sarney no Conselho de Ética, ponto reivindicado pela oposição, a situação fuja de controle.

A oposição já recorreu contra o arquivamento de dez acusações contra Sarney encaminhadas ao Conselho de Ética do Senado. Ontem, senadores do DEM e PSDB recorreram contra o arquivamento de três representações e três denúncias contra o peemedebista. Mas já haviam recorrido contra o arquivamento de outras quatro acusações.

As representações arquivadas tratam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

As ações tratam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.

Além disso, a oposição pede que o senador seja investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões. Três denúncias pedem para investigar os mesmos assuntos das representações.

Se as denúncias forem acatadas pelo conselho, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.

Os recursos também têm que ser analisados pelo plenário do Conselho de Ética para o desarquivamento dos pedidos de investigação. A oposição tem cinco das 15 vagas titulares no conselho, por isso espera o apoio dos três senadores do PT para que as investigações contra Sarney sejam instauradas.

A bancada do PT sinalizou ontem que vai apoiar a abertura de parte dos processos contra o senador Sarney que foram encaminhados ao Conselho de Ética pela oposição. Apesar de o partido ainda não ter fechado questão sobre o andamento dos processos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que cada senador petista integrante do conselho vai votar “de acordo com a sua consciência”.

“O sentimento da bancada é contrário à tese do arquivamento sumário das denúncias e representações. Mas vamos dar argumentos consistentes para o posicionamento da bancada”, disse Mercadante.

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou sumariamente 11 denúncias e representações contra Sarney com o argumento de que foram baseadas em notícias de jornais. A oposição, por sua vez, afirma que não apresentou provas concretas nas denúncias porque os processos não haviam sido instaurados na Casa.”

(Folha Online)

Em Brasília, prefeita decide se topa ou não presidir o PT do Ceará

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está em Brasília, onde terá, nesta quarta-feira, audiências ministeriais sobre projetos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas seu objetivo prioritário ali decidir se topará ou não presidir o PT estadual, idéia que foi lançada na semana passada por seu líder na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT).

Luizianne terá reuniões com o ministro José Pimentel (Previdência Social) – cujo nome é cotado para disputar o Senado em 2010, com o atual presidente regional petista, Ilário Marques, que ali se encontra desde a noite de segunda-feira, com os deputados federais José Nobre Guimarães (Campo Majritário), com o deputado federla José Airton (Movimento PT) e com o vereador Guilherme Sampaio (Mensagem ao PT), que embarcou na madrugada desta quarta-feira para esse e outros compromissos.

Acompanhando essas conversas, estará o seu assessor especial, Valdemir Catanho, que tmbém seguiu nesta madrugada para Brasília, e o deputado federal Eudes Xavier, este último, até ontem, simpático à reeleição de Ilário.

Luizianne falou pouco antes do embarque, mas disse que quer resolver essa situação até sexta-feira. Já o seu assessor especial, Valdemir Catanho,reconheceu que ela seria bom nome para formar o consenso. Catanho não dispensou uma ironia: para ele, a tese da candidatura da prefeita teria sido “uma idéia colocada um pouco enviezada pela imprensa”. Não deu detalhes.

Lula libera processo que dá concessão de rádio FM para filho de Renan

“No meio do turbilhão da crise no Senado, o presidente Lula encaminhou ao Congresso o processo para aprovação de uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros, líder do PMDB e um dos comandantes da tropa de choque para a manutenção de José Sarney na presidência da Casa.

A concessão, em nome da empresa JR Radiodifusão, é para o município de Água Branca, uma cidade de 20 mil habitantes no sertão de Alagoas. Lula enviou a mensagem ao Congresso na sexta, um dia após violento bate-boca, no plenário, entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Renan nega ter influenciado a tramitação.

No site do Ministério das Comunicações, as informações sobre o andamento do processo são contraditórias. Consta que em 5 de março deste ano foi enviado à Presidência da República, onde não teria sido recebido, e voltou para a pasta.

Não há registro no sistema de consultas on-line do ministério sobre a data em que se deu a entrada na Presidência. Desde a Constituição de 1988, é obrigatória a aprovação das concessões e das renovações das concessões de radiodifusão pela Câmara e pelo Senado, e cabe ao presidente da República enviar os processos ao Congresso.

O senador não figura como acionista da JR Radiodifusão, mas sim seu filho, José Renan Calheiros Filho, prefeito de Murici (AL). O principal acionista, Carlos Ricardo Santa Ritta, é assessor de Calheiros no Senado. Outro acionista, Ildefonso Tito Uchoa, também foi seu assessor no Senado.

Por causa da JR Radiodifusão, o mandato de Renan esteve em risco, em 2007. Ele foi acusado de ser dono da empresa por meio de laranjas e de quebra de decoro parlamentar. Sofreu processo no Conselho de Ética, mas foi absolvido pelo plenário do Senado.”

(Folha)

Lúcio vê com simpatia união PR-PPS contra Cid Gomes

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O presidente regional do PR, ex-governador Lúcio Alcântara, anunciou, nesta quarta-feira, a disposição de fazer uma composição de forças que apresentem uma “candidatura alternativa” ao Governo do Ceará em 2010. Ele deixou claro que disputará cadeira de deputado federal, mas afirmou ser necessário que se combata o quadro de uma possível candidatura única para o governo em 2010.

Indagado de onde poderia vir essa candidatura alternativa, disse que o PPS do empresário Alexandre Pereira está trabalhando com esse objetivo. Lúcio disse que muitas conversas ainda vão ocorrer no cenário local até om pleito, mas considerou viável uma união do PR com om PPS. Alexandre Pereira, dirigente estadual, já admite disputar o Governo, enquanto Lúcio avalia que o PR ganharia força no plano da disputa proporcional.

Lembrado de que há parlamentares como a deputada federal Gorete Pereira que anunciam simpatias pró-reeleição do governador Cid Gomes (PSB), o dirigente estadual do PR reagiu: “Esa é uma posição dela e não do partido!” Ele reiterou que muita conversa ainda terá que se registrar, mas insistiu: “Não podemos aceitar essa de candidato único”.

Lúcio Alcântara está em Brasília mantendo contatos com a cúpula do PR e audiência com o ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Não adiantou a agenda.

“É a minha palavra contra a dela”, afirma Lina sobre encontro com Dilma

“Apesar das negativas do governo, a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira insiste em que esteve reunida com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando teria recebido o pedido para “agilizar” as investigações envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. De sua casa em Natal (RN), Lina disse ao jornal O Estado de S. Paulo que não tem provas concretas de seu encontro com a ministra no final do ano passado. “O que eu tenho é a minha palavra contra a dela”, disse. A ex-chefe do Fisco afirmou que ninguém do governo a procurou depois de suas declarações. Ela disse ainda que não sabe se poderá ser alvo de represálias.

Lina, que tratou do assunto inicialmente em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo, deixou claro que está disposta a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, mas a bancada governista no Senado acredita ter neutralizado todas as chances de a oposição conseguir convocá-la.

Ontem, durante depoimento do secretário interino da Receita, Otacílio Cartaxo, à CPI, a bancada governista rechaçou todas as ponderações feitas pela oposição para que Lina fosse ouvida. A própria oposição admite que provavelmente será derrotada e tentará convocar a ex-secretária da Receita Federal em um outro fórum de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Os governistas, porém, avaliam que isso não terá o mesmo impacto de um depoimento de Lina dentro de uma CPI.”

(Agência Estado)

Sarney recorre a jornalista cearense para tentar amenizar desgastes

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nomeou para a chefia da Secretaria de Comunicação da Casa o jornalista cearense Fernando César Mesquita. O jornalista já foi porta-voz do Governo Sarney e chegou a ser também governador da Ilha de Fernando de Noronha. Também foi responsável pela implantação da TV e Rádio Senado.

Fernando César Mesquita é amigo de Sarney há mais de 25 anos e garante que, no cargo, não vai censurar ninguém. Ele chega num momento de crise e com a missão, segundo setores de Brasília, de tentar amenizar o quadro de desgaste do Senado e, principalmente, de Sarney.

Cid tem audiência com Dilma sobre Metrofor

O governador Cid Gomes (PSB) cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira. Ali, tem encontro com a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), quando discutirá obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na agenda, principalmente, o Projeto Metrofor.

Cid ainda retorna no fim da tarde desta quarta-feira, pois cumprirá agenda na Região do Cariri. Mais precisamente no Crato, o governador inaugura duas estradas:  Crato-Distrito de Lameiro e Crato-Granjeiro.

Tasso pede desculpas pelo bate-boca com Renan

“Em tom conciliador, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), discursou, ontem, da tribuna no Senado, pregando um entendimento entre os senadores para arrefecer a crise que assola a Casa, na esteira das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Tasso pediu desculpas por ter travado na semana passada, em plenário, um bate-boca com o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL).

O cearense disse que os senadores deveriam, antes de declarar guerra uns aos outros, ter se unido “para tentar de vez dar um esclarecimento definitivo a isso, propor uma reforma de profundidade dentro do sistema de administração que faz nesta Casa, propor inclusive, ao longo disso, uma reforma política e uma reforma eleitoral”.

O senador tucano pediu desculpas pelo episódio da semana passada, quando chamou o senador Renan Calheiros (PMDB-AP) de “cangaceiro de terceira categoria”, após ter sido chamado pelo senador alagoano de “coronel de merda”. “Vou fazer o possível para que não se repita o que aconteceu, porque não acho, de maneira nenhuma, dignificante o que aconteceu. Mas também vou continuar com uma firmeza muito maior do que antes a lutar contra essa indignidade de existência de tropas de choque, de posições menores”, disse.

Caso encerrado
José Sarney presidiu a sessão e, ao ouvir do senador Almeida Lima (PMDB-SE) um pedido para que encurtasse o tempo concedido para pronunciamento de cada senador, pediu paciência. “Prorroguei o tempo porque o senador Tasso Jereissati está fazendo um discurso que se destina a encerrar um episódio nesta Casa que todos desejamos que seja encerrado. E, assim, justifica que a Mesa tenha uma certa tolerância nos prazos do seu discurso”, disse Sarney.

Vários senadores da base aliada ao governo e da oposição fizeram apartes ao discurso de Tasso Jereissati para declarar apoio ao senador tucano. “Fico satisfeito de ouvir uma voz razoável aqui na tribuna, chamando a atenção do destino que nos reserva esse tipo de conflito que foi criado entre nós. (…) O que me preocupa é que diante da brutalidade, a paz é sinônimo de covardia”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), primeiro senador a comentar o discurso de Tasso.”

(Agência Estado)

Prefeita anuncia aumento do número de atendidos pelo Bolsa-Família

A prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou nesta terça-feira, durante coletiva em seu gabinete de trabalho, aumento do número de beneficiados pelo Programa Bolsa-Família. O programa, que atende atualmente 150 mil 551 famílias, abrirá mais 41.777 novas vagas, devendo subir para 192.328 fmílias inscritas.

O período de inscrição já começou, segundo a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e vai se estender até outubro próximo.

Em  junho, último repasse, o Programa Bolsa-Família repassou R$ 12 milhões 298 mil para beneficiados.

Turma do Bolsa-Família chega para mais uma dormida na calçada da Regional

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Essa fila começou a se formar por volta da 16 horas desta terça-feira, em frente à sede da Secretaria Executiva Regional III, no bairro Parquelândia. É o pessoal que atende a uma convocação da Secretaria Municipal de Assistência Social para atualizar o cadastro do Programa Bolsa-Família. O prazo foi prorrogado até 22 deste mês, mas essa turma diz que as senhas distribuidas são poucas e que o atendimento não chega 80 pessoas por dia.

Mais um grupo que vai passar a noite na calçada da Regional III.  Que situação vexatória!

(Foto – Cláudio Barata)

Sarney diz que crise no Senado tem o objetivo de enfraquecer Lula

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que a crise política que atinge a Casa tem como objetivo enfraquecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante encontro com políticos do Amapá, em seu gabinete, Sarney disse estar disposto a permanecer no cargo.

“Estamos numa Casa política. Pelo fato de minha luta política ter algum peso na sucessão desencadeou-se essa crise para enfraquecer o presidente da República”, disse.

Aliado de Lula, Sarney argumenta que o objetivo da crise que atinge a instituição é enfraquecer Lula –uma vez que o PMDB se tornou o principal aliado do presidente no Congresso.

O senador afirmou que não pretende se afastar da presidência da Casa, mesmo suspeito de envolvimento em uma série de acusações encaminhadas pela oposição ao Conselho de Ética. “Não posso senão resistir e ser firme, com a certeza de minha consciência e da lisura no trato com as coisas administrativas. A coisa mais grave de que me acusam é de que eu tinha pedido para nomearem o namorado da minha neta”, afirmou.

O peemedebista negou estar envolvido em irregularidades apontadas pela oposição. “Nunca me acusaram de nada e agora desencadeia-se essa crise política. É essa consciência da tranquilidade que me dá forças. Se não fiz qualquer coisa de errada ao longo de minha vida pública, não esperaria 55 anos para fazer agora. Nunca me meti em qualquer coisa errada”, afirmou.

Cercado por políticos do Amapá, Sarney ficou à vontade para falar da crise. Publicamente, o senador vem evitando dar entrevistas para comentar as representações e denúncias contra ele encaminhadas ao conselho. O presidente do Senado ocupou a tribuna da Casa, na semana passada, para rebater todas as acusações e negar a disposição de renúncia.

Aliado de Sarney, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou as 11 acusações contra o peemedebista que chegaram ao colegiado. A oposição recorreu contra o arquivamento de quatro denúncias e representações contra Sarney, mas promete até amanhã encaminhar novos recursos para o conselho.

Os recursos vão ser colocados em votação no plenário do Conselho de Ética. Se forem aprovados pela maioria dos integrantes, as ações contra Sarney terão andamento na Casa.”

(Folha Online)

Líder do Governo rebate nota da Veja sobre licitação de helicóptero

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, Nelson Martins (PT), divulgou, na manhã desta terça-feira, uma nota oficial que o Governo do Estado enviou para a Revista Veja, esclarecendo informações sobre contratações de aeronaves repassadas na coluna Holofote, assinada pelo jornalista Felipe Patury.

“A coluna não teve o mínimo que a ética jornalística exige, que é ouvir a outra parte, e publicou inverdades”, disse Nelson. A coluna informou que em maio o Ceará concluiu uma licitação para alugar um helicóptero para o governador Cid Gomes (PSB). Conforme a coluna, as características do edital levaram o Estado a selecionar um EC-130, um dos mais silenciosos do mercado. Esse, conforme a revista, seria o único aparelho disponível desse tipo no Ceará pertence à Terral Táxi Aéreo, de Dilson Araújo, irmão do empresário de quem o governador teria alugado para uma viagem ao Caribe.

Ainda conforme a coluna, a Terral teria fechado o contrato sem dar nenhum desconto e o Ceará pagaria por hora do helicóptero o mesmo valor de quem aluga o aparelho no balcão da empresa.

Segundo Nelson Martins, a licitação para o aluguel da aeronave ocorreu para uso do Governo do Estado e não para o governador, como foi cogitado na coluna. “Esse helicóptero é utilizado também pelos secretários e para outras necessidades do Estado, como transplantar órgãos”, afirmou.

Ainda segundo o líder do Governo, o edital para contratação não foi contestado após sua publicação. “Na nota, o Governo explica que pelo menos três modelos atendiam às especificações exigidas”, comentou. Para a elaboração do preço de referência, segundo Nelson, foram contratadas formalmente 50 empresas aéreas e, dessas, 10 manifestaram interesses formal em apresentar propostas para elaboração do preço de referência.

Ainda conforme o deputado, a modalidade licitatória utilizada foi pregão eletrônico, administrado pelo Banco do Brasil, e que permite a participação de qualquer empresa, inclusive do Exterior. “Foi dada ampla divulgação do edital através de publicações em jornais de circulação nacional, estadual, Diário Oficial do Estado e ainda em portais da Procuradoria Geral do Estado”, disse.

Nelson disse que concorreram ao pregão duas empresas e a vencedora, durante o pregão, reduziu sua proposta original em 7,6%. “Ao contrário do que foi dito na Coluna, o preço de mercado por hora de uma aeronave do mesmo modelo é de R$ 5.300,00. Já o Governo do Estado paga R$ 4.990,00”, comentou, acrescentando que o Executivo tem contrato com quatro empresas aéreas.

Sobre a insinuação de que o Governo estaria protegendo uma empresa em detrimento a outra, Nelson disse que o governador “nunca protegeu quem quer que seja”. Informou que as informações serão enviadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Assembléia.

(Com site do Poder Legislativo)

Ministério Público pede afastamento de Prefeito e Vice de Itapiúna

“O juiz Eleitoral da cidade de Itapiúna, Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, julgou, no último dia 5, procedente a representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora de Justiça daquela cidade Flávia Soares da Silva, solicitando o afastamento do prefeito e vice- prefeito eleitos no último pleito, Felisberto Clementino Ferreira e Átila Martins de Medeiros, respectivamente, candidatos pela Coligação Itapiúna Feliz (PCdoB/PR/PSDB/PHS/PRB), com base no art. 30-A da Lei n.º 9.504/97.

Os réus terão seus diplomas cassados e, consequentemente, perderão os seus cargos, pela prática de condutas contrárias às normas que disciplinam a arrecadação e os gastos de campanha. Segundo a sentença proferida pelo juiz, os candidatos que ficaram em segundo lugar deverão assumir a Prefeitura Municipal de Itapiúna no prazo máximo de 48 horas a contar desta data.

Segundo o MPE, os réus efetuaram gastos ilícitos com camisetas distribuídas a eleitores e não contabilizaram, igualmente, as receitas e os gastos referentes ao uso de 19 veículos em determinado ato de campanha, quase às vésperas das eleições, com a agravante de que parte desses bens se revestia de natureza pública, porquanto vinculados ao poder público, com o que se verificou, também, a arrecadação de recursos de fontes vedadas.

Durante as eleições, o  MPE determinou que a Coligação Itapiúna Feliz e seu candidato a prefeito se abstivessem de confeccionar, utilizar, distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Para manter a igualdade de oportunidades entre os candidatos, foi determinado, também, que a Coligação Itapiúna Feliz e seu candidato a prefeito se abstivessem de realizar qualquer ato de campanha em que houvesse aglomeração de eleitores usando camiseta, boné e/ou qualquer outro instrumento de propaganda proibidos pela legislação eleitoral (artigo 12, III, e § 3° da Resolução do TSE n.° 22.717/2008, que remete ao artigo 39, § 6°, da Lei n.° 9.504/97), sob pena de intervenção policial por crime de desobediência. Segundo o MPE, as referidas determinações não foram cumpridas.”

(Site do MPE)