Blog do Eliomar

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Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral reforçará campanha “Ficha Limpa”

“O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende arrecadar 300 mil assinaturas em 30 dias para o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Para ser enviado ao Congresso, é exigido 1,3 milhão de assinaturas – 1% do eleitorado. 

Hoje o movimento apresentará, em entrevista coletiva às 11 horas, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a nova fase da campanha, que inclui uma agenda de mobilizações e atos culturais em agosto. O objetivo é concluir a coleta de assinaturas e encaminhar o projeto de lei à Câmara dos Deputados em setembro.

Antes da entrevista, artistas e intelectuais farão um ato público, às 10h, de apoio à campanha Ficha Limpa. Está confirmada a presença do arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, Dom Odílio Scherer, do jurista Celso Antônio Bandeira de Melo e do sanfoneiro Dominguinhos.
A campanha foi lançada em abril de 2008, na Assembléia-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).”

(Agência Brasil)

TJ recebe denúncia contra deputado peemedebista

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O Tribunal de Justiça do Estado recebeu, em sessão do Pleno realizada nessa quinta-feira, denúncia contra o ex-prefeito de Icó e hoje deputado estadual Neto Nunes (PMDB). O ex-prefeito teve as contas de sua gestão – exercício de 1999, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Ministério Público estadual ofereceu denúncia alegando ilegalidades penais e cíveis em atos administrativos praticados pelo ex-gestor. O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, relator da Ação Penal Ordinária nº 2008.0029.5094-0/0, elogiou a farta documentação informativa inclusa nos autos, classificou a denúncia como idônea, formalmente perfeita e, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal, votou pelo recebimento em todos os seus termos.

O parlamentar deverá ser interrogado pelo desembargador-relator, assim como as testemunhas de acusação e de defesa arroladas no processo. Consta nos autos que a Prefeitura de Icó, quando da administração de “Neto Nunes”, gastou R$ 181.180,00 em combustível, adquirido de Lourival Augusto da Silva, sem o devido processo de licitação.

Também constam gastos de R$ 8.504,52 que aparecem como rubrica de ajuda financeira, porém a Prefeitura de Icó não tinha nenhum programa social que referendasse o gasto. Ainda segundo os autos, “Neto Nunes” jamais se defendeu das acusações contra sua administração. Quando questionado pelo conselheiro relator do TCM, Pedro Ângelo Sales de Figueiredo, o ex-gestor se limitou em requerer a revisão dos valores.

(Com site do TJ Ceará)

Governador comanda reunião para avaliar obras de saneamento

“O governador Cid Gomes realizará, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na Residência Oficial, uma reunião para avaliar o andamento das obras de saneamento básico na Capital e Interior. A reunião contará com a presença do secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, do presidente da Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Henrique Vieira, e de representantes das construtoras responsáveis pelas obras e técnicos do Estado.

 A Cagece executa, atualmente, obras de esgotamento sanitário em 17 bairros de Fortaleza. Estas obras beneficiam 190 mil habitantes da Capital, por meio de um investimento de R$ 79,7 milhões, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 Nos 17 bairros atendidos com obras de esgoto em andamento, estão sendo assentados 273.165 metros de rede e instaladas 46.191 ligações, com previsão de término em novembro de 2010. Os bairros são: Autran Nunes, Bela Vista, Bom Sucesso, Conjunto Ceará, Couto Fernandes, Demócrito Rocha, Dom Lustosa, Genibaú, Granja Portugal, Henrique Jorge, João XXIII, Jóquei Clube, Manoel Sátiro, Panamericano, Parque São José, Pici e Vila Peri.

 Dando continuidade à ampliação prevista do sistema de esgoto da cidade, seis licitações foram também finalizadas, com um investimento total previsto de R$ 135,5 milhões que irá atender uma população de 235 mil pessoas, em 21 bairros da zona Oeste e Leste da cidade. Destas, quatro já tiveram os contratos assinados.”

(Site do Governo do Estado)

Luizianne Lins pode presidir o PT do Ceará

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Prefeita: uma das forças lulistas no Ceará.

“Diante da falta de consenso entre as principais correntes do PT que disputam o comando estadual da legenda, um novo nome passa a ser cotado para suceder Ilário Marques: o da prefeita Luizianne Lins. Ontem, em entrevista ao O POVO, o líder da prefeita na Câmara, vereador Acrísio Sena, afirmou que Luizianne é a pessoa que, hoje, reúne as melhores condições políticas para unificar o partido no próximo Processo de Eleição Direta (PED) do PT. “Nós achamos que o consenso passa por ela. E se ela tiver a disposição de ser candidata, aí seria excelente”, declarou o parlamentar.

A tese de Luizianne ser presidente estadual do PT pelos próximos dois anos ganha mais força com o apoio de uma das figuras de maior destaque atualmente na sigla: o deputado federal José Guimarães.

Comandante da corrente que também reivindica o comando do partido – a Democracia Radical -, o parlamentar afirma que foi o primeiro a apresentar à própria prefeita– no último mês de março – a proposta de ela tomar para si a responsabilidade de presidir o PT no Ceará. “Ela ficou de avaliar. Não disse nem que sim, nem que não”, conta Guimarães.

O deputado federal relata ainda que várias outras alternativas foram apresentadas à prefeita. No entanto, ele preferiu não revelá-las. “O que interessa é que a primeira alternativa foi de ela (Luizianne) presidir o partido. Eu penso que o momento é de nós termos grandeza e buscarmos um nome que seja capaz de pacificar as relações internas e a relação com o PCdoB, o PSB e o PMDB”, argumenta.

As fortes defesas para que Luizianne Lins comande o PT em nível estadual eclodem exatamente um dia depois de o governador Cid Gomes (PSB) ser anunciado como novo presidente da Executiva Estadual do PSB. Essas mudanças dão a Cid ainda mais liberdade para compor suas alianças políticas com vistas às eleições de 2010, já que não terá mais de consultar os setores mais radicais do partido e nem negociar com um dos petistas mais críticos de sua administração: o atual presidente do PT, Ilário Marques.”

(Jornal O POVO)

Cid à frente do PSB do Ceará deixa tucanos felizes

“O anúncio de que o governador Cid Gomes (PSB) será o novo presidente estadual do PSB foi comemorado pela bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. A expectativa agora é de que Cid consiga proporcionar uma maior aproximação entre o PSB e os tucanos, nas negociações que visem a sua reeleição e a do senador Tasso Jereissati (PSDB). “O que se espera é que se faça aliança formal. o senador Tasso não vai querer aliança branca”, argumentou um deputado do PSDB, que pediu para não ser identificado.

Outros parlamentares tucanos, no entanto, tratam abertamente do assunto. “Enquanto o Sérgio era presidente, apesar de levar em conta o peso do governador, não é a mesma coisa de o próprio Cid estar à frente do processo”, analisou o vice-líder da bancada do PSDB na Assembleia, Tomás Filho.

O deputado Moésio Loiola (PSDB), também disse que o governador, ao assumir a presidência, pode tirar “algumas dificuldades” para formar alianças. “Mas não cabe a mim avaliar uma situação de um partido que não é o meu”, ponderou. Moésio diz, porém, que sempre houve “muito bom senso” da parte da direção do PSB.

“Como candidato a reeleição, é muito bom que ele(Cid) tenha mais força dentro do seu partido, para identificar e trabalhar as alianças partidárias que julgar necessárias”, avaliou o deputado Gony Arruda (PSDB).

Para Gony, Cid pode favorecer uma aliança formal entre os dois partidos.“O chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes,já havia falado que deseja o apoio de todos que estão apoiando o Governo”, afirmou.

O deputado Vasques Landim (PSDB) lembrou, no entanto, que o “clamor” das bases tucanas é de que o senador Tasso seja o candidato a governador, mas alimenta a tese de aproximação com Cid.”

(Jornal O POVO)

CPI contra tucana Yeda Crusius é aprovada

“Com o dobro de assinaturas necessárias para sua instalação, foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o requerimento para uma CPI que investigará a governadora Yeda Crusius.

O documento contava, no início da noite, com 38 assinaturas – eram necessárias 19. Houve adesão de deputados de partidos da base governista, como PMDB, PP e PTB.

O presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT), disse que o pedido de CPI será protocolado na assessoria jurídica da Casa para avaliação regimental. Depois, as bancadas terão cinco dias para indicar seus representantes.

– Feito isso, em três dias a CPI deverá ser instalada. Serão 120 dias de trabalho, prorrogáveis por mais 60, que deverão esclarecer a sociedade sobre as denúncias – afirmou.

A CPI pedirá à Justiça Federal os documentos que comprometem Yeda. Alvo de uma ação por improbidade administrativa, ela é acusada de desvio de verba pública e enriquecimento ilícito. O Ministério Público Federal pediu o afastamento de Yeda do cargo. Ontem, servidores públicos fizeram manifestação em frente ao Palácio Piratini, sede do governo, pedindo o impeachment de Yeda.

A governadora chamou de “circo político, talvez montado por ideologia ou gosto partidário”, a ação civil por improbidade administrativa ajuizada anteontem pelo MPF contra ela e mais oito pessoas. Ela disse que vai entrar com uma reclamação no Conselho Superior do Ministério Público contra os procuradores autores da ação de improbidade, por entender que eles “exorbitaram” de suas funções.”

(O Globo)

TCM promove novo pacote de inspeções em municípios. Arfor e IJF no roteiro

De segunda a sexta da semana que vem, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realiza inspeção em mais 17 municípios:
 
Aracati
Barreira
Canindé
Caucaia
Chaval
Fortim
Granja
Icó
Ipu
Itapipoca
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Mombaça
Orós
Pacujá
Paramoti
Tejuçuoca
 
Também serão inspecionadas mais duas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Fortaleza:
 
Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor) – de 10 a 14/08
 
Instituto Dr.José Frota (IJF) – de 10 a 31/08.
 
Em todos os casos, tanto no interior como na capital, em princípio as inspeções serão ordinárias, quer dizer, de rotina.
 
Em função do trabalho até agora realizado, o TCM fará Tomada de Contas Especial nos seguintes municípios:
 
Itaitinga (Prefeitura e Câmara) – exercício de 2008
Alcântaras (Prefeitura) – exercício de 2009
Coreaú (Prefeitura) – exercício de 2008
Paracuru (Prefeitura) – exercício de 2008
Ipueiras (Prefeitura – exercício de 2008: e Câmara – exercício de 2009
Hidrolândia (Prefeitura) – exercício de 2008
Granjeiro (Prefeitura) – exercício de 2009
Ararendá (Prefeitura) – exercício de 2008
Ararendá (Prefeitura) – exercício de 2009
Catunda (Prefeitura) – exercício de 2009
Redenção (Prefeitura – exercício de 2009
 
Ao que se percebe, há necessidade de aprofundar investigação nas ações de gestores que já assumiram este ano. E outros estão na fila para receber o mesmo tratamento.

CIC quer trazer Mikhail Gorbachev ao Ceará

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Além do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que falará às 10 horas da próxima segunda-feira na sede da Federação das Indústrias do Ceará, o Centro Industrial do Ceará acertou palestra do senador tucano Tasso Jereissati para o dia 17 próximo.

A palestra ocorrerá na Fiec e Tasso abordará o tema Eficência da Gestão Pública, devendo discorrer sobre suas três gestões como governador do Estado.

O presidente do CIC, Robinson Castro e Silva, dá a informação e avisa: vai tentar trazer ainda neste ano ao Ceará o ex-presidente da URSS, Mikhail Gorbachev. “Nós já iniciamos os contatos”, diz ele para o Blog.

José Alencar em nova luta contra o câncer

“O vice-presidente da República, José Alencar, começa hoje (6) o terceiro ciclo de tratamento contra o câncer na região do abdome com o uso de medicamentos que trouxe do Centro M. D.Anderson, instituição especializada na prevenção e cura da doença, situado em Houston, no Texas. Ele desembarcou hoje às 3h40 no aeroporto de Cúmbica, em Guarulhos, vindo dos Estados Unidos para onde tinha viajado, no início da tarde da última terça-feira (4), algumas horas depois de receber alta do Hospital Sírio-Libanês.

Segundo a assessoria de Alencar, nesse centro médico o vice-presidente não chegou a tomar nenhum medicamento. Apenas submeteu-se a exames, passou por consultas e recebeu a autorização para tomar os remédios aqui no Brasil e, para isso, não necessitará de internação e nem precisará ficar ausente das atividades do cargo que ocupa, mas ficará em casa, em São Paulo, no próximos dias.

Alencar faz parte de um grupo de 30 pacientes que são monitorados em um tratamento experimental do centro M.D. Anderson. Um dos médicos que cuida da saúde dele no Hospital Sírio-Libanês, Paulo Hoff, atuou durante 12 anos na instituição norte-americana. Com 77 anos, Alencar luta contra a doença há 12 anos e já foi submetido a 15 cirurgias. Só no último mês de julho, foram duas intervenções, a primeira no dia 9, quando foram retirados tumores para desobstrução do intestino.

No último dia 24, menos de um dia depois de receber alta, ele voltou a ser hospitalizado quando foi novamente operado. Novos tumores continuaram a impedir o funcionamento normal do intestino, e os médicos tiveram, então, de recorrer a uma solução mais extrema por meio da colostomia. Essa técnica implica na abertura de um canal na barriga para passagem do material expelido pelo intestino grosso. Uma bolsa conectada a essa abertura faz a coleta.”

Diretório estadual do PT faz reunião sobre PED 2009

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, em conjunto com o Fórum dos Presidentes de Diretórios Municipais, fará reunião neste sábado, a partir das 8h30min, no Hotel Brasil Tropical. 

Na pauta, a conjuntura política e a apresentação do código de ética e o repasse de informações a respeito da organização do Processo Eleitoral Direto (PED), que ocorrerá em novembro próximo.

Estarão presentes os deputados estaduais e federais, os vereadores de Fortaleza, o ministro José Pimentel (Previdência Social), os secretários do Estado e do município, secretários e coordenadores setoriais do partido. O encontro vai até as 16 horas.

MP pede afastamento de Yeda Crusius

“O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul pediu o afastamento do cargo da governadora Yeda Crusius (PSDB) e a denunciou em uma ação de improbidade administrativa. Outras oito pessoas também foram denunciadas.

A ação é um desdobramento do processo movido contra 44 réus a partir de maio de 2008 e pede a indisponibilidade dos bens dos denunciados. O processo foi protocolado na 3ª Vara Federal de Santa Maria (307 km de Porto Alegre) e será analisado pela juíza Simone Barbisam Fortes, que não tem prazo para se manifestar.

Os procuradores analisaram 20 mil gravações feitas pela Polícia Federal, que fazem parte dos inquéritos das operações Rodin e Solidária. Utilizaram também dados colhidos na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa que investigou no ano passado denúncias de corrupção no Detran.

Além de Yeda, são réus na ação os deputados estaduais Frederico Antunes (PP) e Luiz Fernando Záchia (PMDB) e o deputado federal José Otávio Germano (PP), que foi secretário da Segurança do Estado.

Também foram envolvidos João Luiz Vargas, presidente do Tribunal de Contas do Estado, Delson Martini, ex-secretário-geral de Governo, Walna Vilarins Meneses, assessora particular de Yeda, Rubens Bordini, tesoureiro da campanha de 2006 e atual vice-presidente do Banrisul, e Carlos Crusius, marido de Yeda.

A crise no governo Yeda começou em novembro de 2007, quando a PF deflagrou a Operação Rodin com o objetivo de investigar suspeitas de desvios de R$ 44 milhões no Detran.

Membros do governo foram envolvidos nas investigações e 13 pessoas foram presas, entre elas o empresário Lair Ferst. Ele participou da campanha de Yeda em 2006 e, em depoimento, disse que ela negociou diretamente o recebimento de propina com operadores da fraude.

A investigação, solicitada pelo Ministério Público Federal, deu origem a um processo criminal em Santa Maria, sede das empresas acusadas de favorecimento. Em 2008, CPI na Assembleia envolveu membros do governo em denúncias de caixa dois na eleição de 2006.

A apuração resultou na Operação Solidária, que investigou fraudes em licitações públicas no Estado com a participação de membros do governo. A operação foi desdobrada em 13 inquéritos policiais, que também estão sob segredo.

Caso a Justiça acolha a ação, os réus podem recorrer ao Tribunal Regional Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Os procuradores não detalharam as denúncias porque o processo corre em segredo de justiça. Eles pediram a quebra do sigilo nas informações.

A Folha apurou que acusados são denunciados por: enriquecimento ilícito, danos ao erário e improbidade, no caso dos ocupantes de cargos públicos. A ação pede ressarcimento integral ao erário e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente. Em caso de condenação, também haverá perda do cargo e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.”

(Folha de São Paulo)

Lula vem inaugurar o primeiro Cuca de Luizianne

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Prefeita com Lula em campanha.

“O presidente Lula confirmou ontem presença, dia 21 próximo, no ato de inauguração do primeiro Centro Urbano de Cultura e Arte (Cuca), situado na Barra do Ceará. Durante o evento, será firmada a adesão de Fortaleza ao Programa “Mais Cultura”, do MinC, que possibilitará a ampliação de ações culturais na Capital. O termo será assinado pela prefeita Luizianne Lins (PT) e pelo ministro Juca Ferreira (Cultura). Esse programa promete ampliar o acesso a bens e serviços culturais. No Cuca, haverá cineteatro, anfiteatro, biblioteca, quadra poliesportiva, pista de esportes radicais e laboratórios de informática. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Beco da Poeira – Câmara Municipal forma comissão de acompanhamento

“A situação do Beco da Poeira será acompanhada por uma comissão formada por oito vereadores. O grupo foi anunciado hoje, 6, pelo vereador José do Carmo (PSL), 1º vice-presidente da Casa, que presidiu os trabalhos no plenário.

A comissão é composta pelo presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT), e pelos vereadores Acrísio Sena (PT), líder da prefeita, Vitor Valim (PHS), Ronivaldo Maia (PT), João Alfredo (PSOL), Roberto Mesquita (PV), Dr. Ciro (PTC) e Walter Cavalcante (PHS).

Por conta da formação do grupo, o vereador João Alfredo resolveu retirar de pauta requerimento que pedia a realização de audiência pública para discutir a questão, atendendo à sugestão de alguns vereadores. Para ele, no entanto, não haveria contradição em haver esses dois espaços de discussão. Ele disse que vai solicitar a audiência em nome da comissão.”

(Site da Câmara Municipal)

Delúbio lança revista defendendo sua volta ao PT

“Em campanha pela refiliação, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares lança hoje, em São Paulo, no congresso nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), revista com depoimentos em favor de sua volta ao partido.

Expulso do PT por causa do mensalão, em 2005, Delúbio fará um breve discurso e distribuirá exemplares da revista, que exibe a íntegra de sua defesa apresentada ao partido. Nela, Delúbio alega ter atuado sob “pressão desmedida” e sob amparo de “decisões coletivas”.

“Essa gestão nunca foi de minha exclusiva responsabilidade. Mas, sim, deste Diretório e da Executiva Nacional”. Argumentou que sua punição impunha risco aos beneficiários dos recursos. Segundo seus defensores, os 2.000 exemplares custaram R$ 9.200.”

(Folha de São Paulo)

Eugênio Rabelo apresenta explicações

“O deputado federal Eugênio Rabelo (PP-CE) apresentou ontem defesa para as denúncias publicadas na última terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, que o acusa de reter parte dos salários de seus servidores e também de apresentar notas fiscais frias para justificar gastos. As acusações estariam presentes, segundo o jornal, no relatório da Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados que investiga irregularidades no uso da cota de passagens aéreas a que os parlamentares têm direito, a chamada “farra” das passagens.

Eugênio Rabelo afirma, em nota enviada à imprensa, que o relatório – mantido em sigilo e apresentado apenas a ele e a sua assessoria jurídica -, em nenhum momento faz referência a qualquer irregularidade cometida por ele. Rabelo argumenta que o documento da Comissão de Sindicância conclui que “há fortes indícios da participação da servidora Fabiana Leite no esquema de comercialização de passagens aéreas”. Por isso, teria sido determinada a abertura de um processo administrativo disciplinar contra a servidora.

Para Eugênio, esse foi o motivo para que Fabiana apresentasse, na comissão, novas denúncias contra ele. “Todas as informações amplamente ventiladas pela imprensa decorrem de acusações vazias feitas por uma servidora investigada”, afirmou o deputado.

Ontem, foi anunciado que a Corregedoria Geral da Câmara irá investigar Rabelo e seu colega Paulo Roberto (PTB-RS), outro que aparece com irregularidades.

O POVO solicitou à assessoria do deputado o contato da ex-servidora Fabiana Furtado Leite. No entanto, a assessoria informou ter apenas o número de um celular já desativado. “

(Jornal O POVO)

Concurso – Deputado entra com ação contra TCE

O deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou ação contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de não prorrogar o concurso para auditor e procurador de Contas realizado em 2007.

A deliberação do TCE acabou atingindo indiretamente a conselheira Soraia Victor, já que um de seus assessores é o primeiro classificável do concurso e não poderá mais ser convocado caso seja aberta uma vaga para auditor.

Em recente entrevista ao O POVO, a conselheira criticou a falta de critérios técnicos em algumas votações. Para Heitor, a decisão da maioria dos conselheiros do TCE está “eivada do vício do desvio de finalidade”, devido aos desentendimentos com Soraia.

BNDES libera R$ 1 bi para socorrer faculdades

“O governo federal irá oferecer uma linha de financiamento para instituições de ensino superior públicas e privadas com juros e prazos de pagamento menores do que os praticados no mercado.

A linha de financiamento do BNDES terá duração de cinco anos e disponibilizará R$ 1 bilhão -cerca de 40% do orçamento da USP. Os recursos poderão ser usados para gastos em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação de professores, capital de giro (custeio), fusões e aquisições e até pagamento de dívidas.

O lobby do setor de ensino superior para obter um programa de financiamento começou em fevereiro, com o argumento de que o governo precisava ajudar as instituições para diminuir os efeitos da crise econômica. Na época, porém, o banco sinalizou que os financiamentos iriam visar investimento (ampliações e aquisição de equipamentos, por exemplo), e não socorro financeiro.

“Na primeira rodada de discussões que nós tivemos, o BNDES queria ter a segurança de que a qualidade ia ser fiscalizada. Quando sentiu que o MEC expôs e apresentou seus critérios, houve uma disposição maior de discutir alguns itens, inclusive esse do capital de giro”, afirmou a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci.

No caso da reestruturação financeira, as instituições terão seis anos para devolver o dinheiro, com carência de um ano. Para os demais gastos, o prazo é de dez anos, com carência de dois. A carência e o prazo são os pontos altos do acordo, segundo Gabriel Mário Rodrigues, presidente da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).

A taxa cobrada será a TJLP (taxa de juros de longo prazo), de 6% ao ano, acrescida de outra taxa, dependendo do tipo de empréstimo. Além disso, um percentual menor será cobrado pelo banco que intermediar o financiamento. Nas operações de empréstimo para capital de giro, os juros médios anuais cobrados pelos bancos em junho estavam em 31,8%, segundo dados do Banco Central. ”

(Folha de São Paulo)

Conselho arquiva quatro acusações contra Sarney e uma contra Renan

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“A estratégia de defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), traçada por aliados foi confirmada nesta quarta-feira pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). Integrante da tropa de choque do peemedebista, ele lançou mão da prerrogativa do cargo e arquivou sem discussão quatro das 11 acusações que foram apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa.

Na defesa de mais um aliado, Duque engavetou ainda uma representação do PSOL contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Cabe recurso à decisão pelo arquivamento, mas ao próprio plenário do conselho, que tem maioria governista. Só cinco dos 15 membros são da oposição.

“É uma decisão pessoal do presidente. Quero avisar que são dois dias para recorrer da minha decisão após a publicação. Feito isso, o conselho em sua totalidade vai julgar, se não estiverem de acordo. Essa é a regra e não fui eu quem fiz. Quero dizer ainda que procurei caprichar nos pareceres feitos para os cinco processos. É um despacho muito jurídico, baseado nas decisões do STF [Supremo Tribunal Federal], a instância adequada para julgar parlamentares”, disse.”

(Folha Online)