Blog do Eliomar

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Conselho de Ética pode absolver Sarney

 “Reúne-se nesta quarta (5) o Conselho de (a)Ética do Senado. Na pauta, 11 representações e denúncias contra José Sarney. A 24 horas do início da partida, o jogo do conselho está jogado. Os lances estão programados para acontecer assim:

1. Escalado por Renan Calheiros para presidir o colegiado que deveria zelar pela ética, Paulo Duque (PMDB-RJ) empurrará a encrenca com a barriga.

2. Informará ao conselho que, de acordo com o regimento do Senado, dispõe de cinco dias para analisar as representações.

3. Na noite desta segunda (3), Sarney disse a um interlocutor, em privado, que nada será decidido antes da próxima segunda (10).

4. Vencido o prazo, Duque revelará ao conselho e ao país a decisão que Renan e Sarney já tomaram por ele: as acusações serão enviadas ao arquivo.

5. A manobra tem amparo no regimento. O presidente do conselho tem poderes para arquivar denúncias ineptas sem ouvir o plenário.

6. Duque não deve nem mesmo oficiar Sarney para a apresentação de defesa. Dirá que as acusações são ineptas. E ponto.

7. Farejando o cheiro de queimado, a oposição já preparou o contra-ataque. Reza o regimento que as decisões do presidente são passíveis de recurso.

8. Com as assinaturas de cinco dos 15 integrantes do Conselho de Ética, pode-se exigir que a decisão de Paulo Duque seja levada a voto.

9. José Agripino Maia já dispõe de requerimento subscrito por cinco conselheiros –dois tucanos e três ‘demos’.

10. Sarney e Renan estimam que, submetido a voto, o arquivamento a ser proposto por Duque prevalecerá por dez a cinco.

11. O regimento faculta à oposição novo recurso, dessa vez ao plenário do Senado.

12. Esboçada antes do recesso, a tática do grupo de Sarney foi reiterada em reunião realizada na noite do último domingo (2).

13. Deu-se numa reunião na casa do próprio Sarney. Participaram, além do anfitrião, Renan Calheiros, Gim Argello e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

14. Participou da conversa também o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

15. Acionado por Sarney, Kakay analisara a fundamentação das acusações feitas contra o presidente do Senado.

16. O advogado informou a Sarney e Cia. que, do ponto de vista estritamente jurídico, as representações levadas ao Conselho de Ética têm peso zero.

17. Na noite desta segunda (3), Kakay voltou à casa de Sarney. Saiu de lá convencido de que não terá de redigir memoriais nem fazer a defesa oral do cliente.

18. De resto, Kakay encontrou um Sarney animado para o embate. Nada fazia crer que flertasse com a renúncia.

19. Antes, em diálogos privados que mantivera com milicianos de sua tropa de choque, Sarney já havia se apresentado de lanças em punho.

20. Sarney animara-se com a refrega que eletrificara o plenário do Senado na sessão vespertina.

21. Refugiado em seu gabinete, acompanhara pela TV a refrega entre Renan Calheiros, Fernando Collor e Pedro Simon.

22. Para Sarney, Collor e Renan lograram levar às cordas o desafeto Simon. Planeja-se fazer o mesmo com todos os que se aventurarem a pedir a sua renúncia.

23. Nesta terça (4), deve subir à tribuna o líder tucano Arthur Virgílio. No dizer de Renan, trata-se de um “réu confesso”.

24. O PMDB arma contra Virgílio uma representação no Conselho de Ética. O tucano identifica no gesto uma “chantagem”. Diz que não vai calar.

25. Até que as acusações contra Sarney cheguem ao plenário, a rotina do Senado deve se resumir a isso: discursos de ataque e apartes de defesa.

26. Em meio à anormalidade, a bancada governista tentará retomar a normalidade das votações.”

(Blog do Josias de Souza)

Adahil acusa Governo do Estado de discriminar categorias de servidores

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O deputado estadual Adahil Barreto (PR) afirmou, nesta terça-feira, durante sessão da Assembléia Legislativa, que a política de valorização dos servidores do Governo de Estado acaba discriminando as categorias que não foram beneficiadas. Segundo o parlamentar, não deveria haver tratamento diferenciado para determinadas categorias.

Adahil avalia que o governo estadual precisa implantar uma política de valorização universal para todos servidores e não conceder reajustes diferenciados para alguns. “O que parece é que esse tratamento diferenciado concedido a algumas categorias de servidores tem criado insatisfações”, acentuou o parlamentar.

“O Governo vem adotando uma política até certo ponto discriminatória e as conseqüências estão aí. Os policiais civis e inspetores não querem fazer greve. Estão sendo praticamente impelidos para essa situação, motivados pela insensibilidade do Governo do Estado que não quer discutir os compromissos assumidos”, lamentou.

Adahil lembrou que os médicos tiveram a implantação do plano de cargos e carreiras e ganharam um aumento diferenciado, enquanto os demais servidores da Secretária de Saúde ainda não tiveram as reivindicações atendidas. O deputado também defendeu que o Estado conceda melhorias para os servidores da Secretaria de Educação, assim como fez com os professores universitários.

O parlamentar chamou atenção ainda para os aprovados em concursos públicos que não foram nomeados. Ele citou os aprovados nos concursos para escrivão, para a Secretaria da Fazenda e para o Detran, que aguardam nomeação.

(Co o site da Assembleia Legislativa)

José Alencar recebe alta

 Alencar tem alta e deixa hospital no final da manhã

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

  

 
” O vice- presidente José Alencar já recebeu alta na manhã de hoje (4) e deve deixar o hospital às 12h, segundo nota divulgada pelo Hospital Sírio-Libanês.

A assessoria particular de Alencar não confirmou se ele viaja hoje a Houston, nos Estados Unidos, . para dar continuidade ao tratamento contra o câncer.

Alencar está internado desde o dia 24, quando foi submetido a uma cirurgia para corrigir obstrução intestinal provocada por tumores abdominais.”

(Agência Brasil)

Só 7% das obras do PAC foram concluídas. No Ceará, dragagem do porto aguarda

“Novo levantamento realizado pelo Contas Abertas (CA), a partir dos relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), revela que 827 projetos foram concluídos após dois anos e três meses do lançamento do programa – incluindo os três eixos: infraestruturas logística, energética e social-urbana.

O número representa 7% de um total de 11.990 empreendimentos previstos nos 27 livretos estaduais do PAC para o período 2007-2010 e pós 2010. Cerca de 64%, que equivalem a 7.721 projetos, ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de “contratação”, “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “licitação” (desde o edital até o início do projeto). Outras 3.442 ações (29%) estão em andamento.

Em 19 estados, o percentual de obras concluídas não ultrapassa o índice de 10%. As informações, divulgadas na semana passada pelo comitê gestor do PAC, englobam os investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada, atualizados até abril deste ano.

Se excluídas do cálculo as 10.744 obras de saneamento e habitação, que representam 90% da quantidade total de projetos listados no PAC, o percentual de obras concluídas sobe para 21%. A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial realizadas quadrimestralmente exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa. Ainda excluindo as duas áreas, cerca de 34%, que representam 428 projetos, estão em fase de contratação, ação preparatória ou licitação. Outros 552 (44%) empreendimentos estão em andamento.

Entre as principais obras em andamento no país estão a recuperação e revitalização da infraestrutura do sistema de pistas e pátio do Aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro, a expansão da Linha 1 do metrô também do Rio, e o sistema de trens urbanos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com a implantação do trecho São Leopoldino-Novo Hamburgo.

Já entre as obras que ainda não saíram do papel estão o projeto do novo aeroporto de Ilhéus, na Bahia, ainda em estágio de ação preparatória, a dragagem de aprofundamento do acesso aquaviário do porto de Fortaleza, no Ceará, que está em processo licitatório, e o projeto de construção da segunda pista de pouso do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo.”

* Do site Contas Abertas, leia mais aqui.

Ciro pode ser uma marolinha paulista

“Lula continua com a ideia de lançar Antonio Palocci Filho para o governo de São Paulo. A afirmação é de um graduado cacique do PT paulista, para quem o presidente só “lançou” o nome de Ciro Gomes (PSB-CE) para criar marola e tirar o foco de Palocci, que será julgado em breve pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela quebra do sigilo do caseiro Francenildo.

A absolvição do ex-ministro da Fazenda é dada como favas contadas no governo. Mas, ao tirar Palocci do foco, Lula não criaria a impressão de que o julgamento sofreu interferência do Planalto.”

(Folha de São Paulo)

Criticar o Bolsa-Família “é um tiro no pé”, diz petista

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) classificou de “loucura”, nesta terça-feirea, o ato de quem critica o Bolsa-Família, que será reajustado em 10%, segundo anunciou, nesta semana, o pesidente Lula.  Essa foi sua reação ao comentar declaração dada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a outros tucanos que fazem restrições ao programa por considerá-lo instrumento político-eleitoral.

“O Bolsa-Família é um programa importante do governo, que ajuda no crescimento da economia brasileira. Tem apelo político, mas é fundamental, pois distribui renda. Criticar esse programa é um tiro no pé”, acentuou Guimarães. Ele destaca que no neoliberalismo o lucro é para poucos, mas num governo popular o lucro é para ser distribuido entre aqueles que mais precisam.

Chico Lopes repensa: agora quer ser senador

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O deputado federal Chcio Lopes (PCdoB) virou exemplo de uma velha máxima difundida pelo ex0governador do Ceará, Gonzaga Mota,em passado recente: a de que a política é dinâmica. Bem antes do período do recesso, o parlamentar assegurou que havia desistido do desejo de postular vaga de senador e que seu objetivo era mesmo tentar reeleição como parlamentar.

Nesta semana, no entanto, Chico Lopes, sem aprofundar explicações, repensou e anunciou que é pré-candidato a uma das vagas de senador e que vai buscar na base aliada esse espaço. Perguntado sobre o porquê da mudança, ele disse que o PCdoB tinha todo o direito, como integrante do bloco lulista no Ceará, de postular essa vaga.

Em matéria de disputa para as duas vagas de senador, o quadro promete ser bem animado entre os aliados do presidente Lula. O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) já é pré-candidato a uma das vagas com apoio, segundo informa, do governador Cid Gomes (PSB) e da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). A mudança de rota de Lopes coincide com o crescimento de cotação do nome do ministro José Pimentel (Previdência Social), filiado ao PT que já conta com a posição de vice-governador na chapa cidista.

Reforma Eleitoral deve ser aprovada até dia 30 de setembro

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“A novas regras eleitorais aprovadas pela Câmara em julho precisam ser aprovadas pelo Senado até o dia 30 de setembro para que já possam valer para as eleições do ano que vem. Uma das principais novidades aprovadas pelos deputados é a liberação do uso da internet nas campanhas, seja para a propaganda de candidatos e partidos ou para a arrecadação de recursos, inclusive por meio de cartão de crédito. A proposta também muda as regras para campanhas eleitorais no rádio e na TV.

O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE) apoia as mudanças. “Quem é candidato, por exemplo, a cargo majoritário não pode ir a um programa de rádio e de televisão e pedir voto. Mas pode participar de um debate. A população ganha com isso porque tem a oportunidade de saber quem é aquele candidato, o que ele pensa. Hoje a gente só se comunica através dos meios de comunicação”, disse o parlamentar lembrando que os showmícios estão proibidos.”

(Agência Câmara)

Deputado cearense envolvido em investigação

O relatório final da comissão de sindicância da Câmara dos Deputados sobre a “farra” das passagens aéreas acusa dois deputados federais de reter parte dos salários de seus assessores.
O relatório, sigiloso, também menciona a contratação de servidores fantasmas e fraudes na verba indenizatória. Os deputados citados são Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE).

Segundo a Folha apurou, Roberto foi denunciado por seu ex-chefe de gabinete Luiz Nogueira. O parlamentar atribuiu a acusação a uma vingança de seu ex-funcionário, exonerado por ele em 2008. “Se alguém ficou com salário de assessor, foi ele.” O ex-servidor não foi localizado pela Folha.

Contra Rabelo pesaria uma acusação de fraude em notas fiscais para compra de combustíveis com a verba mensal de R$ 15 mil, destinada à manutenção de escritórios. Rabelo foi procurado, mas não foi localizado para confirmar se é acusado.
As acusações apareceram durante a investigação sobre a venda de passagens da cota dos deputados: créditos não usados eram vendidos por assessores a agências de turismo de Brasília, e depois comercializados no mercado. Uma das passagens acabou sendo comprada inadvertidamente pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
O relatório lista 44 funcionários e ex-funcionários como participantes de uma organização que comercializava as passagens.”

(Folha de São Paulo) 

Vereador quer comissão fiscalizando requalificação do Centro de Fortaleza

“O vereador Iraguassu Teixeira (PDT) vai sugerir, hoje, na Câmara Municipal, a formação de uma comissão suprapartidária para acompanhar o plano de requalificação do Centro de Fortaleza. O projeto é uma promessa da atual administração, no entanto, ainda não saiu do papel, como relatou o Diário do Nordeste na sua edição de ontem.

Teixeira informou que vai obter mais informações sobre o plano para lançar a proposta aos colegas do Legislativo municipal. “É uma prestação de contas com a população”, ressaltou o pedetista, criticando, em seguida, o posicionamento da prefeita Luizianne Lins (PT) que, segundo ele, apresenta sempre “uma Fortaleza cheia de mil maravilhas”.

O vereador Roberto Mesquita (PV) afirmou que a formação de uma comissão na Câmara Municipal é “uma maneira de pressionar a Prefeitura”. No entanto, segundo ele, ainda é uma “forma muito pequena” de cobrar do Executivo que a promessa seja cumprida.

Segundo Mesquita, uma comissão suprapartidária sempre vai contar com aliados da Prefeitura e isso torna o colegiado “uma coisa figurativa”, o que compromete a fiscalização. “Desta forma o poder de pressão diminui e não surte os efeitos que a população precisa”.

O líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT) disse que a formação de uma comissão “não terá prejuízo”, no entanto, segundo ele, seria mais viável somente quando as obras fossem iniciadas. Pela informações obtidas, não há previsão de início.

Acrísio respondeu as críticas dos parlamentares lembrando que várias obras já foram entregues na Capital, como a Praça José de Alencar, que passou por uma reformar nos últimos meses, e o Passeio Público. “Não dá para fazer tudo de uma vez só”, ponderou o petista.”

(Diário do Nordeste)

Caso Maluf – MP quer repatriamento de US$ 144 milhões

“O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou nesta segunda-feira ação civil pública contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na 4ª Vara da Fazenda Pública em que pede a devolução de US$ 166 milhões supostamente desviados dos cofres municipais a partir de obras superfaturadas, quando Maluf foi prefeito de São Paulo (1993-96), e remetidos ao exterior por doleiros e “laranjas”.

A ação de ressarcimento também foi proposta contra a Eucatex, empresa da família Maluf; contra Sylvia Maluf, mulher do ex-prefeito, os filhos Otávio, Lígia e Lina, a ex-nora Jacquelline Torres (ex-mulher de Flávio), apontados como beneficiários dos valores desviados; três empresas “offshore” (Macdoel Investments Limited, Kildare Finance Limited e Durant International Corporation) e o jordaniano Hani Bin al Kalonti, administrador de fundos na ilha de Jersey.

Os promotores de Justiça Sílvio Antonio Marques e Saad Mazloum, autores da ação, pedem o congelamento de bens no Brasil e na ilha de Jersey.

As investigações começaram em 2001. A Promotoria entende que documentos recebidos dos Estados Unidos, da ilha de Jersey e da Inglaterra fecham o ciclo da lavagem do dinheiro desviado das obras da avenida Água Espraiada (atual avenida Roberto Marinho) e do túnel Ayrton Senna na gestão Maluf.

Para o Ministério Público, o dinheiro provinha de caixa dois das empreiteiras Mendes Júnior, OAS, CBPO e Constran, por meio de notas frias de empresas terceirizadas, e era remetido por doleiros para contas secretas nos EUA, Suíça, Inglaterra, ilha de Jersey, França e Luxemburgo.

Segundo a acusação, a maior parte desse dinheiro retornou ao Brasil, entre 1997 e 1998: fundos controlados no exterior por familiares de Maluf adquiriram ações da Eucatex. Parte desses recursos foram repatriados por meio de empréstimo, compra de ações e adiantamento de contratos de exportação, operações em favor da Eucatex.

Do total que a Promotoria pretende ver ressarcido ao erário, US$ 93 milhões teriam entrado irregularmente na Eucatex e US$ 13 milhões corresponderiam ao dinheiro que está bloqueado em Jersey.

As investigações realizadas por meio de cooperação jurídica internacional já resultaram em seis ações cautelares, tendo sido obtida a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Maluf. Em 2004, ação de improbidade resultou no bloqueio judicial dos bens da família Maluf, decisão mantida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo.

A Prefeitura de São Paulo também propôs, com a Promotoria, ação judicial na corte de Jersey, tendo obtido o bloqueio de US$ 22 milhões.”

(Folha)

Temer: Crise política do Senado não contaminará Câmara

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“No primeiro dia da volta do recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), procurou desvincular a crise política do Senado dos trabalhos da Casa. “Não vai haver contaminação na Câmara”, disse. “Os senadores devem sentar, conversar e resolver esse impasse que lá (Senado) se criou, porque é útil para a instituição”, afirmou o peemedebista. Na Câmara, o presidente da Casa pretende começar as votações no plenário a partir de amanhã.

Na linha de colocar panos quentes na crise do Senado, Temer desvinculou a nota divulgada pelo partido aos senadores peemedebistas que pedem a saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. “Esta carta não se dirige à situação presente, mas futura”, afirmou Temer. Em entrevista ao chegar à Câmara, ele negou que a cúpula teria mandado um recado ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos peemedebistas críticos de Sarney.

O presidente do Senado sofre acusações no Conselho de Ética que vão desde a responsabilidade pela contratação de aliados e parentes por meio de atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobras à Fundação José Sarney e distribuído para empresas fantasmas e da família dele.

Ontem, o site do PMDB publicou nota assinada por Temer, presidente licenciado da legenda, e pela presidente em exercício do partido, deputada Íris Araújo (GO), a qual afirma que os dissidentes e críticos do PMDB deveriam deixar a sigla “o quanto antes”. O comando afirmou que não cobrará na Justiça o mandato dos parlamentares que largarem o partido, se valendo da lei da fidelidade partidária.

Temer afirmou hoje que o texto divulgado no site foi escrito e enviado à revista “Veja”, em resposta à reportagem publicada na edição passada, que associa o partido à prática de fisiologismo – busca de vantagens pessoais em lugar do interesse público. “Essa carta tem o objetivo de preparar uma convenção nacional, onde vamos buscar o máximo de unidade. Estamos pensando no futuro e não no presente”, explicou Temer.”

(Agência Estado)

Líder do PSDB vai ao CNJ contra juiz que censurou Estadão

“O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) vai entrar nesta segunda-feira (3/8) com um pedido no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a conduta do juiz Dácio Vieira seja investigada. O magistrado proibiu, na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo de divulgar trechos de conversas da família Sarney.

Além da censurar o jornal, o juiz foi consultor jurídico da Gráfica do Senado da década de 90 e teria efetivado, segundo Virgílio, 82 estagiários sem concurso público. Além disso, o Dácio Vieira foi padrinho de casamento da filha do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.

O senador questiona essa proximidade do juiz com a presidência da Casa. “É uma atitude absurda na democracia. Essas conexões dão à assessoria jurídica [DO SENADO]embasamento suficiente para ir ao CNJ.”

Para Virgílio, o juiz poderia ter se declarado impedido no momento de analisar a ação. “É dolorosamente irônico. A gente percebe que esse grupo [DE SARNEY]é um centopeia que tem braços em vários lugares.”

(Agência Brasil)

Prefeita comparece à Câmara Municipal e prega paz e amor com oposição

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A prefeita Luizianne Lins (PT) compareceu, nesta segunda-feira, à sessão que reabriu atividades da Câmara Municipal de Fortaleza. Foi surpresa geral, pois todos esperavam que ali aparecesse o seu assessor especial , Waldemir Catanho, conhecido de outras solenidades do gênero.

Luizianne fez um discurso em tom de conciliçaão e até apregoou paz e amor com a oposição. Falou, inclusive, que quem quisesse somar com sua gestão, estava aceitando.  Bem mais leve e sorridente, ouviu o presidente da Casa, Salmito Filho (PT),. dizer que os vereadores sempre foram parceiros da gestão dela e que o apoio pode ser representado pela aprovação de 13 planos de cargos, carreiras e salários dos servidores, além de outras leis que beneficiaram professores.

O vice-governador Francisco Pinheiro (PT) e o deputado federal José Airton (PT) e algun secretários municipais como Fernando Bezerra (AMC) e Ademar Gondim (Etufor), também prestigiaram a abertura dos trabalhs.

Quem estava entre convidados, mas no pátio da Câmara Municipal, local do hasteamento das bandeiras, era a jornalista Adísia Sá, que não entrou no plenário para ouvir Luizianne. Aliás, a prefeita, ao encontrar Adísia, aproveitou e convidou a professora para visitar várias obras que vem tocando. Adísia topou conferir tudo, a partir da pregação da prefeita de quem quem bate nela é a classe média, que não precisa do serviço público.

Simon, Renan e Collor e um bate-boca de temperatura elevada

“Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido, bateram boca nesta segunda-feira (3) em plenário mostrando a temperatura elevada da Casa. Simon fazia um discurso pedindo a renúncia de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado, quando Calheiros pediu um aparte. Os dois, a partir daí, começaram a discutir. Fernando Collor (PTB-AL) entrou ainda na discussão depois.

Calheiros iniciou sua fala dizendo gostar de Simon, uma vez que o gaúcho tinha dito em seu discurso o contrário. “Eu só quero dizer que gosto de vossa excelência. Como não gostar de vossa excelência?. Eu só lamento que o esporte de vossa excelência nos últimos 35 anos seja falar mal de Sarney. O que vossa excelência repete agora nessa missão de paz.”

O líder do PMDB continuou e acusou Simon de ter se voltado contra Sarney quando o atual presidente do Senado foi escolhido para ser vice na chapa de Tancredo Neves ainda durante a transição da ditadura militar para a democracia.

Simon irritou-se e acusou Calheiros de estar mentindo. “Você está inventando. É mentira”. Calheiros continuou e afirmou que o gaúcho alimentou Collor com denúncias contra Sarney durante a campanha à Presidência em 1989. Simon continuou acusando o líder do PMDB de mentir sobre este fato.

Calheiros questionou por que o senador gaúcho pede a saída de Sarney. Simon retrucou perguntando por que Renan renunciou em 2007 quando respondia a processos no Conselho de Ética. Calheiros disse que deixou o cargo porque “não podia levar o Senado a um impasse”. Simon disse que a situação é agora a mesma para Sarney.

Calheiros continuou atacando Simon e disse que o PMDB apoia Sarney. “Eu falo pela bancada. O PMDB já decidiu e não é um partido que vai ter que se reunir sempre para mudar de posição”. Disse ainda que Simon foi um dos que insistiu para que Sarney disputasse a presidência da Casa e que em privado já manifestou solidariedade a ele. “Vossa excelência faz isso no particular e vem em publico aqui fazer uma coisa diferente.”

Simon irritou-se ainda mais e mencionou que Calheiros abandonou Collor quando lhe foi conveniente e que sempre apoiou qualquer governo. “Não me envergonho de nada que fiz”, rebateu o líder do PMDB.

Collor interrompeu a discussão entre eles e pediu a palavra. O ex-presidente da República foi duro com Simon. “Essas são palavras que eu não aceito. Quero que o senhor as engula e as digira como julgar conveniente”.

Ele afirmou ainda que Simon não pode se “agachar” para a imprensa e disse que na próxima vez que for citado de modo negativo pelo gaúcho fará revelações contra ele.

“Evite pronunciar meu nome nessa Casa porque na próxima vez que eu tiver que pronunciar o nome de vossa excelência nesta Casa gostaria de relembrar alguns fatos, alguns momentos, talvez extremamente incômodos para vossa excelência”, disse Collor.

Após o pronunciamento forte de Collor, Simon baixou o tom e continuou seu discurso contra Sarney, sendo aparteado por Eduardo Suplicy (PT-SP), que tentou acalmar os ânimos.

Crise

A situação de Sarney, porém, foi agravada durante o recesso de julho pela divulgação de uma sequência de diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) com autorização judicial que revelaram uma conversa de seu filho Fernando com sua neta, em que ela pedia uma vaga no Senado para o namorado. Nesta segunda, Sarney negou receber pressão de Fernando para que deixe o cargo.”

(Portal G1)

José Alencar deve ter alta nesta 3ª feira

“O vice-presidente José Alencar tem alta prevista para amanhã (4), de acordo com o último boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ainda segundo o hospital, Alencar deverá embarcar para Houston, no Texas (EUA), para continuar o tratamento iniciado em maio passado. Alencar já está com as funções intestinais restabelecidas.

Alencar está internado desde 24 de julho, quando se submeteu a uma cirurgia para desobstrução intestinal e os médicos optaram pelo procedimento de colostomia, que consiste na instalação de uma bolsa externa no abdômen para drenagem do intestino.”

(Com Agências)

Sarney não deve renunciar do cargo

 senador José Sarney (PMDB-AP) afastou na tarde desta segunda-feira a possibilidade de renunciar à Presidência do Senado. Aos repórteres, Sarney disse que “renúncia não existe”. Também em resposta aos jornalistas sobre como anda seu espírito, José Sarney afirmou que “o espírito está bom”.

Os jornalistas também perguntaram se o presidente estaria se preparando para enfrentar a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para a próxima quarta-feira (5).

Sarney respondeu com outra pergunta: “enfrentar o quê”?

(Com Agências)

Em nota, Sarney defende filho sobre censura a jornal

“A assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou nota nesta segunda-feira (3) afirmando que o senador “não foi consultado” sobre a iniciativa de seu filho Fernando Sarney, que entrou na Justiça contra a publicação de reportagens da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. O texto defende, no entanto, que Fernando “tem sido vítima de cruel e violenta campanha infamante” por parte do jornal.

A operação Boi Barrica foi criada em 2006 para investigar suspeitas de caixa dois na campanha de Roseana Sarney ao governo do Estado. O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, foi um dos principais alvos da operação. Nas últimas semanas, o jornal divulgou trechos de gravações feitas no âmbito da operação. O conteúdo incluía, por exemplo, conversas de Sarney discutindo com seu filho a nomeação do namorado de sua neta Maria Beatriz para um cargo no Senado.

No último dia 31, o desembargador Dácio Vieira, do TJ (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal, proibiu o jornal de publicar qualquer informação relativa à operação. A decisão foi criticada pela ANJ (Associação Nacional de Jornais). Sarney diz, na nota divulgada nesta terça, que seu filho “é empresário, tem sua vida, sua família, sua independência” e que, “na defesa de seu direito, por seus advogados, entrou na Justiça contra ‘O Estado de S.Paulo, uma vez que ninguém é privilegiado com imunidade contra a lei. Não discuto a demanda, mas não posso condená-lo por exercer seu direito de cidadão”.

O texto termina com a afirmação de que a iniciativa de reclamar na Justiça foi “de exclusiva responsabilidade dele (Fernando) e de seus advogados, e por isso é uma distorção de má fé querer me responsabilizar pelo fato”.

“Todo o Brasil é testemunha de minha tolerância e minha posição a respeito da liberdade de imprensa, nunca tendo processado jornalista algum”, encerra. “

(Folha Online)

Sancionada nova Lei da Adoção

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) uma nova Lei da Adoção. Pelas novas regras, as crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos nos abrigos de proteção, salvo alguma recomendação expressa da Justiça. Os abrigos também devem mandar relatórios semestrais para a autoridade judicial informando as condições de adoção ou de retorno à família dos menores sob sua tutela. A lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União, que deve acontecer na terça-feira (4).

A nova lei também prevê que todas as pessoas maiores de 18 anos, independente do estado civil, podem adotar uma criança ou um adolescente. A única restrição para a adoção individual, que sempre será avaliada antes pela justiça, é que o adotante tenha pelo menos 16 anos a mais que o adotado.No caso da adoção por casais, eles precisam ser legalmente casados ou manter união civil estável reconhecida pela autoridade judicial. Não será permitida a adoção para casais do mesmo sexo. As novas regras também preveem a criação de cadastros nacional e estadual de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados para adoção.

A lei também prevê uma preparação prévia dos futuros pais e o acompanhamento familiar pós-acolhimento da criança ou adolescente. Para adoções internacionais, a lei exige ainda que o estágio de convivência seja cumprido dentro do território nacional por, no mínimo, 30 dias. Contudo, a adoção internacional será possível somente em última hipótese, sendo a preferência dada sempre a adotantes nacionais e, em seguida, a brasileiros residentes no exterior. A medida está de acordo com a Convenção de Haia para a adoção internacional.

A lei também inova ao permitir que o juiz considere o conceito de “família extensa” para dar preferência a adoção dentro da família, mesmo não sendo os parentes diretos da criança ou do adolescente. Nesses casos, tios, primos e parentes próximos, mas não diretos, têm preferência sobre o cadastro nacional e estadual de adoção. As crianças maiores de 12 anos poderão opinar sobre o processo de adoção e o juiz deve colher seus depoimentos e levá-los em conta na hora de decidir. A lei determina também que os irmãos devem ser adotados por uma única família, exceto em casos especiais que serão analisados pela Justiça.”

(Com Agências)

A Reforminha de Cid Gomes

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No início do ano que vem, pelo menos cinco secretários estaduais deixarão a gestão para postular mandato. São eles: Marcos Cals (Justiça e Cidadania), Mauro Filho (Fazenda), João Ananias (Saúde), Camilo Santana (Desenvolvimento Agrário) e Ivo Gomes (Chefe de Gabinete).

Marcos Cals (PSDB), Mauro Filho (PSB) e Ivo Gomes (PSB) postularão reeleição à Assembleia Legislativa, enquanto Camilo Santana (PT) bucará vaga nessa Casa. João Ananias será mais ousado: postulará cadeira de deputado federal pelo PC do B.