Blog do Eliomar

Categorias para Política

Fundação José Sarney: MP dá prazo para explicações

“O Ministério Público Federal deu prazo de dez dias para que o Ministério da Cultura envie a prestação de contas da Fundação José Sarney sobre o convênio de R$ 1,3 milhão com a Petrobras, que encontra-se em análise no ministério. O MPF solicitou que a Fundação também apresente sua prestação de contas, só que num prazo de cinco dias. A diferença no prazo, segundo o MP, é assegurada por lei.

O MPF investiga denúncias de que a Fundação José Sarney teria desviado recursos desse convênio por meio de empresas fantasmas e de amigos do senador. Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, do R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, cerca de R$ 500 mil foram parar em contas dessas empresas, que receberam sem prestar os serviços solicitados.

O procurador responsável pela investigação, Tiago Carneiro, adiantou que nessa primeira fase recolherá toda a documentação para depois apurar indícios de irregularidades e se o projeto foi executado. O MPF ainda estuda a possibilidade de enviar o caso à Polícia Federal, para investigar se houve malversação de dinheiro público.”

(O Globo)

Governador terá audiência com Dilma e Temporão

cidd1

“O governador Cid Gomes (PSB) será recebido hoje, em Brasília, pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Na pauta, discussões sobre o andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado como a Ferrovia Transnordestina, que passa pela Região do Cariri. Cid pedirá maior celeridade para o empreendimento, que deverá se estender até o Porto do Pecém. Ele também conversará com o ministro José Temporão (Saúde) sobre o futuro hospital da Região Metropolitana e pedirá ainda celeridade na liberação da verba dos hospitais do Cariri e da Zona Norte. Cid também conversará com seu irmão, Ciro Gomes, que, segundo diz, deve ser mais um da base aliada a disputar a sucessão de Lula para forçar um segundo turno em 2010.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Senado deve demitir ao menos 200 servidores nomeados por atos secretos

“Cerca de 200 funcionários nomeados por ato secreto deverão ser exonerados do Senado. É o que demonstra análise preliminar da comissão criada para colocar em prática a decisão do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), informam Adriano Ceolin e Valdo Cruz em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Nesta segunda-feira, Sarney anulou 663 medidas administrativas (de nomeações, exonerações, aumento de benefícios, entre outros) não publicadas entre 1995 e janeiro de 2009. O ato que anulou as irregularidades foi publicado por volta das 21h desta terça-feira, na rede de intranet do Senado.

A medida é polêmica e tem diversas dúvidas jurídicas, pois há caso que deverá resultar em ressarcimento aos cofres públicos. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), tentou impedir a anulação. “Ponderei com o presidente que não podemos fazer isso com precipitação e pagar um preço alto. Acho que deveríamos analisar caso a caso.”

Pela manhã, na primeira reunião da comissão formada por cinco servidores nomeados pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, para aplicar o ato de Sarney, ficou decidido que objetivo inicial é exonerar todos os funcionários sem concurso público que estão atividade por meio de atos secretos. A pedido dos senadores, eles poderão ser recontratados. O grupo também quer anular os atos que permitiram a divisão de cargos em até oito (por exemplo, um salário de R$ 10 mil é fracionado em até oito assistentes parlamentares).

Técnicos da Consultoria Legislativa afirmaram que a rotina destes servidores não será modificada nos próximos 30 dias porque a comissão criada por Sarney teria este prazo para apresentar um relatório sobre o que será feito com cada decisão administrativa mantida em sigilo e, portanto, os atos não teriam efeitos práticos –liberando os servidores para continuar trabalhando até a conclusão dos trabalhos da comissão.

Sarney foi levado ao Conselho de Ética pelo PSOL e pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por causa dos atos secretos. De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

O Senado tem hoje cerca de 10 mil funcionários, dos quais 3.000 são comissionados. Em toda a Casa, o maior número de atos secretos foi utilizado para nomeações e exonerações na Diretoria Geral, que esteve sob o comando do protegido de Sarney Agaciel Maia de 1995 até março.”

(Folha Online)

Prefeitura muda estrutura da Arfor sem alterar lei

“Além das nomeações irregulares para a diretoria da Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor), como O POVO mostrou na edição de ontem, outra medida em relação ao órgão foi adotada pela Prefeitura de Fortaleza à revelia da lei: a reestruturação administrativa da agência, que é responsável pelo controle da qualidade de serviços públicos terceirizados, como a coleta de lixo e a distribuição de água.

Ainda na primeira gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), dois departamentos não previstos na lei 8.889, que regulamenta a Arfor, foram criados: um que gerencia o programa Fortaleza Bela, Quero te Ver, e outro que coordena as ações do Programa de Fiscalização Integrada do Município.

Tais mudanças na estrutura da Arfor, que foi criada em 2004 pelo ex-prefeito Juraci Magalhães, só poderiam ter ocorrido se a lei que norteia o funcionamento da agência também fosse alterada, em discussão a ser submetida à Câmara Municipal, o que não aconteceu.

Originalmente, a agência só deveria contar com a seguinte estrutura organizacional: Diretoria Colegiada, Conselho Consultivo, Procuradoria Jurídica, Coordenadoria de Planejamento, Coordenadoria Administrativa e Financeira e Coordenadoria de Núcleos de Regulação.

Em 2006, o Executivo chegou até a enviar para a Câmara um projeto que transformava o órgão fiscalizador, que pela lei atual deveria ser independente politicamente do poder público, em uma autarquia nos moldes, por exemplo, da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC).

No entanto, devido a lacunas no texto da nova lei, o projeto voltou para a Prefeitura e até o momento não foi reenviado para o Legislativo Municipal. Segundo a assessoria de Comunicação da Prefeitura, o projeto ainda está sendo reformulado.

Mudanças
Mesmo sem formalizar as mudanças na lei, desde 2006 a prefeita Luizianne Lins vem implementando modificações na estrutura original do órgão. Uma delas levou à Arfor um departamento que ajuda a gerenciar as ações do programa Fortaleza Bela, Quero te Ver. Apresentado oficialmente em junho de 2008, o programa teria, entre outros objetivos, a missão de combater a poluição visual na Capital.

A outra novidade foi a instalação do setor responsável pelo Programa de Fiscalização Integrada do Município. Trazido a público há quase dois anos, ele prometia colocar em campo equipes de fiscalização das mais diferentes modalidades trabalhando 24 horas por dia, inclusive nos feriados. No entanto, devido a não realização de um concurso para 300 fiscais, o programa tem sua atuação bastante limitada.

A Prefeitura, através da sua assessoria de Comunicação, não apresentou justificativas para as mudanças na estrutura administrativa da Arfor que contrariam a legislação. Informou apenas que somente após a concretização em lei de todas as alterações previstas será indicada uma pessoa para falar sobre o assunto.”

(Jornal O POVO)

Cid pede população que denuncie desvios de PMs

“O governador Cid Gomes cobrou, ontem à noite, durante o lançamento do programa Ronda do Quarteirão na cidade de Aquiraz, que a população denuncie qualquer desvio que seja identificado no trabalho dos policiais militares. Afirmando desconhecer denúncias contra alguns policiais que atuam no Ronda, ele ressaltou que tem feito isso como apelo à população dos locais onde o programa já foi implantado.

Com Aquiraz e Eusébio, dois municípios que receberam o Ronda desde ontem, já chega a sete o número cidades atendidas pelo programa (Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral). Ainda nesta semana, será implantado em Pacatuba, Itaitinga e Maranguape e, até o fim do ano, cobrirá também Crato, Barbalha, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixadá, Canindé e Cascavel. A seguir a entrevista com o governador sobre denúncias contra o Ronda.

O POVO – Governador, como o senhor vê as recentes denúncias envolvendo o Ronda do Quarteirão?
Cid Gomes – Não vi, quais foram?

OP – As que dizem respeito, por exemplo, a policiais fazendo sexo em viaturas, cometendo abuso de poder e recebendo alimento gratuitamente em troca de proteção?
Cid – Bom, toda denúncia deve ser feita. Isso é até um apelo que eu faço por ocasião dos lançamentos do programa. A gente só vai conseguir identificar problemas assim. E é fundamental que a população acompanhe, fiscalize, e que tenha uma relação de parceria. Tanto para estimular, conhecer, manter relação, de um lado. Mas do outro, o que não tiver funcionando direito, denunciar. Nós não mediremos esforços no sentido de punir, de punir exemplarmente cada desvio que acontecer nesse programa.

OP – O senhor está satisfeito com o trabalho de apuração realizado pela Corregedoria Geral dos Órgãos da Segurança Pública?
Cid – Nós estamos cobrando da Corregedoria, nós estamos dando mais infraestrutura por uma reforma das suas instalações físicas, nós estamos ampliando também suas condições de trabalho com a aquisição de diversos equipamentos. Estamos cobrando. Eu mesmo, um dia desses, fiz uma reunião exclusivamente para cobrar da Corregedoria agilidade em relação, não só a todas as denúncias que existam, não só do Ronda, mas de todos os órgãos aos quais está vinculada.

OP – Se as coisas não funcionarem como o senhor espera, pode haver mudanças na Corregedoria?
Cid – Claro que sim, claro, que sim. Nós cobramos, e se não houver uma ação efetiva, não hesitaremos em mudar.

OP – As denúncias afetam a imagem do Ronda?
Cid – Acho que não, acho que não. É como se a denúncia contra um padre manchasse a Igreja; um médico que se comporta mal, e isso manchasse a imagem da Medicina. Desvios, infelizmente, existem em todas as áreas. O que a gente tem é que, nessa área principalmente, ter uma atitude pronta de punição dos culpados, assegurando naturalmente o princípio constitucional da ampla defesa. “

(Jornal O POVO)

Berzoini: Candidatura de Ciro não parte de Lula

“O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse a O POVO que o deputado federal Ciro Gomes (PSB) poderá ser candidato à Presidência, mas a ação não partirá do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Berzoini disse que o governador Cid Gomes (PSB) “manifestou uma opinião pessoal” quando afirmou que “o Lula vai chamar o Ciro. ‘Ciro, você vai ter que ser candidato porque senão vamos perder a eleição no primeiro turno. Aí, vão os dois fazer uma candidatura respeitosa. E jogar os canhões contra o (José) Serra”, conforme O POVO publicou ontem.

“Não há nenhum indício disso que ele (Cid) falou”, disse Berzoini. Para ele, Lula tem endossado a candidatura de Dilma Rousseff (PT), que “cresce de forma unânime dentro do partido”.

A assessoria de imprensa do governador Cid Gomes entrou em contato ontem com O POVO, afirmando haver uma interpretação errônea da afirmação de Cid, embora admita que a declaração reproduzida pela matéria esteja exata.

De acordo com a assessoria, a interpretação correta seria de que Lula iria chamar Ciro Gomes para ser o segundo candidato da base aliada. O presidente Lula, desta forma, apoiaria a candidatura de Dilma e de Ciro ao mesmo tempo. As duas candidaturas teriam força para garantir o segundo turno da base aliada contra José Serra (PSDB).

O senador Renato Casagrande (ES), secretário geral do PSB, afirmou ao O POVO que o PSB vem buscando essa alternativa com o PT. Duas candidaturas permitiriam “a garantia de segundo turno com a presença de um candidato do governo”. Na sua opinião, o PSB deverá trabalhar para a candidatura de Ciro, assim como o PT trabalhará para a candidatura de Dilma.

Apesar de Berzoini reconhecer a legitimidade de Ciro Gomes para ser candidato, o presidente do PT afirma que “o ideal é ter uma única candidatura” da base aliada.”

(O POVO)

Lula confirma aumento real para aposentados

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem, na coluna semanal publicada em jornais regionais, que negocia com centrais sindicais e políticos um aumento acima da inflação para os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo. A notícia foi antecipada pelo GLOBO semana passada, mas, na ocasião, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ser contrário à medida. O governo deve apresentar uma proposta concreta até 3 de a
gosto.

“Estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação”, respondeu Lula ao leitor Sanelvo Cabral, de 70 anos, jornalista aposentado de Olinda (PE), que perguntou por que o governo dá tratamento diferente aos aposentados que ganham acima do mínimo, que vêm acumulando perdas desde 1988.

Ontem, o chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, se reuniu com representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap) e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), para discutir o assunto. Segundo o presidente da entidade, Warley Gonçalles, o governo se comprometeu em apresentar uma proposta no início de agosto.

Segundo fontes, o governo estaria disposto a pagar 2,5 pontos percentuais além da inflação – prevista em 4,5% para 2009. O percentual de aumento representa a metade dos 5,1% do equivalente ao PIB/2008 a que os aposentados com benefícios limitados ao piso terão direito. O impacto anual deste aumento seria em torno de R$ 3 bilhões.”

(O Globo)

Prefeitura adota dispensa de licitação para construir novo Beco da Poeira

A Prefeitura de Fortaleza está utilizando a modalidade dispensa de licitação na construção do novo Beco da Poeira. A informação foi confirmada, nesta terça-feira, pela Secretária do Centro, Luiza Perdigão, durante audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa, a pedido dos deputados Heitro Férrer (PDT) e Tânia Gurgel (PSDB). O debate aconteceu com a participação de cerca de 700 permissionários. A empresa Beta está construindo a obra e a Meta será a responsável pela edificação dos boxs.

Luiza Perdigão disse que o Município “não admite pressão”, e que há a necessidade da conclusão da obra com a transferência dos permissionários, devido haver um acerto com o Governo do Estado, no que se refere às obras do Metrofor com a construção da estação Centro.

O questionamento sobre o processo de execuÍ ?ão da obra tem sido feito pela deputada Tânia Gurgel,que teve requerimento de informações aprovado na Assembléi, há dois meses. Durante a audiência, a Secretária afirmou que até a próxima quinta-feira enviará à parlamentar tucana todos os documentos e informações solicitadas.

Maioria no Conselho de Ética é pró-Sarney

“Como previsto, o Senado aprovou os nomes dos novos membros do velho Conselho de Ética. Quem sonhava com um abatedouro terá de se contentar com um clube. São 15 os associados. Pelo menos onze comungam de uma mesma tese: José Sarney não merece ser tratado como uma pessoa comum.

Os adversários de Sarney farão barulho. Mas não devem ser tomados a sério. O jogo do conselho está jogado. A goleada pró-Sarney é fato consumado. As duas representações formuladas contra o pseudopresidente do Senado serão agora varridas para baixo do recesso parlamentar de julho.

Ainda que a algaravia sobreviva ao marasmo das férias, os processos estão condenados ao sufocamento pelo voto. No gogó, o DEM prega o afastamento de Sarney. Mandou ao conselho de ética três senadores. Só um –Demóstenes Torres— quer o escalpo do presidente. Os outros dois –Heráclito Fortes e Eliseu Resende— defenderam Sarney na reunião de bancada em que o rompimento foi debatido.

O PMDB enviou ao concílio de éticos três milicianos de Renan Calheiros –Wellington Salgado, Almeida Lima e Paulo Duque— e um acólito de Sarney –Gilvan Borges. Pelo PTB foi ao conciliábulo Gim Argello, um líder de mentirinha, que submete sua liderança às vontades de Renan. Pelo PT, falará no conselho João Pedro, um senador rendido à tese de que a “governabilidade” vale mais do que a história de seu partido. Para encurtar a conversa, vão abaixo os nomes dos titulares do clube, divididos por times:

– Time de Sarney: Heráclito Fortes (DEM-PI), Eliseu Resende (DEM-MG), Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Paulo Duque (PMDB-RJ), Gim Argello (PMDB-DF), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), João Pedro (PT-AM), João Ribeiro (PR-TO) e Inácio Arruda (PC do B-CE).

– Equipe adversária: Demóstenes Torres (DEM-GO), Marisa Serrano (PSDB-MS), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e João Durval (PDT-BA).

O signatário do blog inclui o pedetista João Durval na escalação do time oposicionista apenas para atenuar o vexame. O PDT declarou-se a favor do afastamento de Sarney. Mas, dos cinco senadores que representam o partido no Senado, Durval é o que demonstra menor entusiasmo.  No seu caso, a virada de casaca ou a migração para a abstenção pode ocorrer com a velocidade de um drible.”

(Blog do Josias)

Em Alagoas, Lula elogia Collor e Renan

lulla2

“Em lados opostos na eleição de 1989, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Fernando Collor de Mello escolheram a terra do ex-presidente para mostrar que deixaram definitivamente as diferenças de lado.

Hoje, em visita à pequena cidade de Palmeira dos Índios, no interior de Alagoas, Lula fez elogios de sobra ao, hoje, aliado. Ainda assim, criticou em sua fala o “compadrio” de políticos que o antecederam. Logo na abertura do discurso, o presidente agradeceu a Collor e ao também senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pela ajuda que eles têm prestado ao governo no Congresso.

“Quero fazer Justiça ao senador Collor e ao senador Renan, que têm dado sustentação ao governo em seu trabalho no Senado”, afirmou Lula. Renan, apesar de mencionado por vários participantes do evento, não estava presente. Alguns minutos depois, Lula voltou a elogiar Collor e até se comparou ao ex-presidente.

Ao falar sobre sua afinidade com o povo nordestino, o presidente mencionou Juscelino Kubitschek e incluiu Collor na equação. “Não era habitual neste País os presidentes percorrerem o Brasil. Além do Collor, que é de Alagoas, o único presidente a vir aqui foi Juscelino Kubitschek.”

Já ao dizer que seu governo não define investimentos de acordo com a filiação política dos governos regionais, o presidente completou: “Antes, em vez de se governar, fazia-se a política do compadrio”. A fala, nesse caso, complementou o discurso do governador Teotonio Vilela Filho, do PSDB, que não economizou afagos a Lula. Ao encerrar seu discurso, Teotonio disse que faria o mesmo que sempre faz na ausência do presidente e pediu uma “salva de palmas”.

Collor não teve direito a fala durante a cerimônia, organizada para a inauguração de uma adutora na região. Ainda assim, teve uma cadeira na mesa de autoridades. Coube a um jornal local fazer campanha em favor do senador. Durante a cerimônia, o jornalista Geovan Benjoino distrubuía entusiasmado a Tribuna Popular.

Na capa, uma enorme foto de Collor, acompanhada da manchete: “Presidente Lula da Silva apoia Collor de Mello para governo de Alagoas”. No interior, a reportagem dizia que Lula trabalha nos bastidores para lançar Collor. “Lula age discretamente para não provocar ciúmes em grupos políticos aliados”, diz o texto.”

(Agência Estado)

Candidatura de Ciro em São Paulo: um deboche?

deboche

Eis artigo assinado por Gilberto Dimenstein, na Folha Online, onde ele comenta a possibilidade de Ciro Gomes (PSB)  vir a disputar o Governo de São Paulo. Dimenstein não poupa: vê como deboche. Confira: 

Um dos fatos novos da política é uma possível candidatura de Ciro Gomes, apoiado por Lula, ao governo de São Paulo. Essa candidatura me parece um deboche.

Não tem importância que Ciro Gomes não viva nem tenha vínculos em São Paulo. Ele é extremamente inteligente, tem uma rica experiência administrativa em posições municipais, estadual e federais e, com ajuda do PT, ganharia uma base partidária e social. Isso faz com que consiga desenvolver um plano de governo. Se vier alguém de fora com boas ideias, por que não? Para ser sincero, até gosto da ideia de um governador nordestino assim como gostei da ideia de uma prefeita nordestina, quando Erundina se elegeu. Somos, afinal, o maior Estado nordestino.

Pode-se argumentar que, na verdade, ele estaria criando um trampolim para cargos maiores. Mas aí pouca gente seria candidata; para Serra, a prefeitura e o governo estadual são trampolins para o Planalto.

A candidatura Ciro parece um deboche porque nunca vi dele qualquer admiração por São Paulo. Movido a estereótipos e simplificações, em muitas de suas falas, os interesses de São Paulo eram contra os interesses do Brasil, no geral, e do Nordeste, em particular. Mostrou-se por várias vezes hostil, vendo aqui um complô maligno das elites contra os pobres, com ramificações em todo o país.

Para completar, entre seus primeiros interlocutores para vitaminar a candidatura, Ciro escolheu Paulo Maluf esse sim, o pior da elite paulista.

Só pode ser deboche.

Vice-governador coordena seminários sobre revisão do Plano Plurianual

Sob a coordenação do vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro, terá início nesta quarta-feira, por Juazeiro do Norte (Região do Cariri), a série de seminários sobre a revisão do Plano Plurianual do Ceará.

Segundo o vice-governador, o objetivo é receber novas sugestões e propostas da sociedade civil para melhorar o PPA. “Nós não queremos só uma revisão, mas uma atualização de acordo com os interesses e as necessidades da sociedade cearense como um todo. Pra isso, vamos realizar esse seminário em cada região”, explicou Pinheiro para o Blog.

Depois de Juazeiro do Norte, ocorrerá seminário do gênero na cidade de Iguatu, na sexta-feira próxima, quando deverá congregar lideranças da Região Centro-Sul do Estado. Esses encontros vão contar sempre com a participação de secretários ou secretários-adjuntos que exporão metas e colherão propostas.

PT do Ceará faz plenária contra golpe em Honduras

Os diretórios do PT Fortaleza e PT Ceará realizarão, a partir das 19 horas desta quinta-feira, na sede do partido, uma plenária “em defesa da democracia na América Latina e contra o golpe em Honduras”.

A atividade, segundo os petistas, vai reunir parlamentares, gestores, filiados e militantes petistas, com direito a uma mesa de discussões com o secretário de formação política do PT Ceará e com os presidentes municipal, Raimundo Ângelo, e estadual Ilário Marques.  

DÚVIDA CRUEL –  Sobrará algum espaço para que Ilário e Ângelo façam aquele comercialzinho de suas reeleições ao comando do PT estadual e na Capital?

CPI da Petrobras é “chapa branca”, diz oposição

“A oposição aproveitou o início dos trabalhos da CPI da Petrobras nesta terça-feira para afirmar que vai fazer uma investigação técnica, e não política da estatal. Os tucanos reclamaram que o governo emplacou uma CPI chapa branca ao concentrar os cargos de comando. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido de criação da CPI da Petrobras, afirmou nesta terça-feira, durante a instalação da comissão, que a investigação da estatal é uma medida “patriota”.

“É um ato patriótico investigar qualquer suspeita de irregularidade da maior empresa do Brasil. Temos que valorizar a empresa e recolocar no patamar técnico que ela sempre ocupou a empresa de maior domínio de exploração de petróleo em águas profundas”, afirmou.

O tucano reclamou da resistência dos governistas em dividir com a oposição os cargos de comando da CPI. “O que lamentamos é o fato de não respeitarmos agora a tradição do Senado Federal, de que uma CPI tenha no seu comando, uma divisão de responsabilidade entre maioria e minoria. Sempre foi assim. A candidatura da oposição tem o sentido de marcar posição política em razão ao desrespeito à tradição. Não há pretensão de vencer no voto, já que o resultado é conhecido. É manifestar o inconformismo da atitude governista de não compartilhar para a realização dos trabalhos”, disse.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também reforçou às críticas e chamou de golpe a exclusão da oposição nos cargos de comando. “Nas CPIs dos Cartões Corporativos, ONG’s e Pedofilia, em todas elas coube uma das funções à minoria. Golpe parecido foi tentado com êxito na CPMI do mensalão, que não deu certo e se investigou contra a vontade do governo”, disse. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que a CPI é necessária para preservar o patrimônio dos brasileiros. Guerra disse que a reação da CPI ao pedido de investigação foi inesperado.”

(Folha Online)

Comunista continua sem ocupar Procom Municipal

Depois da confusão jurídica em torno da nomeação de vereadores para cargos indevidos e a escolha nada técnica e nepotista para a Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor), eis que a prefeita Luizianne Lins (PT) continua patinando em matéria de composição da equipe.

A Secretaria dos Direitos Humanos, que tem titular Glória Diógenes – deu adeus ao comando da Funci, começou a trabalhar sem que houvesse a divulgação de que tão importante órgão já estivesse na ativa.

Há casos também como o do Conselho de Defesa do Consumidor, o Procon Municipal. Continua sem o titular definido trabalhando, no caso o defensor público Joao Ricardo, porque ele ainda não conseguiu ser liberado pela Defensoria Pública do Estado.

E assim caminha a gestão municipal…

CPI da Petrobras: Romero Jucá é o relator

“A base aliada fechou um acordo para indicação dos cargos de direção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Para a relatoria da CPI, o indicado foi o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para presidência, João Pedro (PT-AM), e para vice, Marcelo Crivella (PRB-RJ). 

A informação foi dada por Jucá, que pretende apresentar o plano de trabalho para a CPI somente na primeira quinzena de agosto. Ele confirmou que a comissão vai ser instalada ainda hoje quando os nomes do presidente e do relator forem oficializados. “Vou fazer um plano de trabalho para apresentar na primeira quinzena de agosto. Fui surpreendido pela escolha, só fui comunicado hoje”, disse Jucá.

Com a instalação da comissão, começa a apresentação de requerimentos, que poderão ser feitos inclusive durante o período de recesso parlamentar. O líder do governo, no entanto, considera mais prudente que os integrantes da CPI aguardem a apresentação do seu plano de trabalho.

O Regimento Interno do Senado permite a apresentação dos requerimentos independentemente da proposta de trabalho do relator. Por isso, comentou Jucá, “é como diz o ditado: você apresenta o que quiser e leva o que puder”.

(Folha Online)

Sarney enfrenta nova denúncia

“O líder do PSDB, senador Arthur Virgilio (AM), informou nesta terça-feira, 14, na tribuna, que encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nova denúncia contra o presidente do Senado, José Sarney, por ter, segundo Virgílio, mentido, ao negar envolvimento direto com a Fundação Sarney. Segundo reportagem do Estado, a entidade recebeu R$ 1,3 milhão da Petrobras para um projeto que não saiu do papel e teria desviado R$ 500 mil da verba.
 
Virgílio pede que o órgão instaure processo disciplinar para saber se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Sarney. O PSOL também encaminhou representação contra Sarney e o líder do PMDB e ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), para que sejam investigados os 663 atos secretos baixados ao longo dos últimos 14 anos, que beneficiaram correligionários e parentes dos dois senadores.

Também nesta terça-feira, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu que Sarney renuncie à presidência da Casa. “Não adianta suspender atos. Perdemos toda a credibilidade. O presidente Sarney tem de ter a grandeza de renunciar à presidência do Senado”, disse Simon, que admitiu não ter tido coragem de dizer isso para Sarney na semana passada quando foi conversar com ele em seu gabinete.”

(Agência Estado)

Inácio Arruda integra Conselho de Ética do Senado

inacioo1

“O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) os nomes dos integrantes do Conselho de Ética, que estava desativado desde o início deste ano porque as lideranças partidárias não tinham indicado os parlamentares para sua composição. Os nomes foram aprovados por 54 votos favoráveis e três contrários.

A primeira reunião do conselho poderá ocorrer ainda nesta terça, mas só depois da instalação da CPI da Petrobras. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), por ser o integrantes mais velho do conselho, presidirá a primeira reunião. O nome mais cotado para presidir os trabalhos é o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O Conselho de Ética terá entre suas atribuições analisar denúncias apresentadas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar. O PSOL apresentou duas representações ao conselho, uma delas contra Sarney e outra contra o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Confira quais senadores vão compor o Conselho de Ética:

Titulares

– Demóstenes Torres (DEM-GO)
– Heráclito Fortes (DEM-PI)
– Eliseu Resende (DEM-MG)
-Wellington Salgado (PMDB-MG)
– Almeida Lima (PMDB-SE)
– Gilvam Borges (PMDB-AP)
– Paulo Duque (PMDB-RJ)
– Marisa Serrano (PSDB-MS)
– Sérgio Guerra (PSDB-PE)
– Gim Argello (PTB-DF)
– João Durval (PDT-BA)
– Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
– João Pedro Simon (PMDB-RS)
– João Ribeiro (PR-TO)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Suplentes

– Antonio Carlos Junior (DEM-BA)
– Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
– Romero Jucá (PMDB-RR)
– Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
– Valdir Raupp (PMDB-RO)
– Mão Santa (PMDB-PI)
– Lobão Filho (PMDB-MA)
– Arthur Virgílio (PSDB-AM)
– João Vicente Claudino (PTB-PI)
– Jefferson Praia (PDT-AM)
– Delcídio Amaral (PT-MS)
– Ideli Salvatti (PT-SC)
– Eduardo Suplicy (PT-SP)
– Augusto Botelho (PT-RR)

(Folha Online)

PTB fará primeiro encontro regional no Cariri

arnon

O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, anuncia que o primeiro encontro do partido para discutir cenários 2010 ocorrerá no próximo dia 31, em Juazeiro do Norte.

O objetivo é reunir lideranças de 22 municípios da Região do Cariri e traçar estratégias para que a legenda possa aumentar seu raio de atuação política. Hoje, em termos de parlamento, os petebistas só contam com Arnon Bezerra. 

O PTB ainda não decidiu posição que adotará com relação ao cenário 2010. Há simpatias pela reeleição do governador Cid Gomes (PSDB), por exemplo, mas o assunto ainda vai passar por discussões, segundo Arnon.