Blog do Eliomar

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Secretário Municipal da Controladoria acumula o Plamefor

O sociólogo Geraldo Accioly assumiu a coordenação do Plano de Metas de Fortaleza (Plamefor), que concentra os projetos especiais da Prefeitura de Fortaleza. Com isso, esse setor passará a se chamar de Coordenadoria de Projetos Especiais e Relações Institucionais.

Geraldo Accioly acumula este novo cargo e a função de secretário da Controladoria Geral do Município. No Plamefor estão ações como o Transfor, CUCAs e Bioparque.

A coordenação dos projetos especiais anteriormente era responsabilidade de Luiza Perdigão, que assumiu a Secretaria do Centro. 

Atenciosamente,

Deputado pede audiência pública psobre Reestruturação do TJ do Ceará

“Não adianta cabeça sem pescoço!”, afirmou, nesta manhã de quinta-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, o deputado tucano Moésio Loyola. Ele se referiu ao projeto de reestruturação do Poder Judiciário do Ceará que não apresenta, segundo o parlamentar, avanços para os servidores, deixando ainda os oficiais de justiça sem direito a um plano de cargos, carreiras e salários justo. Esse pojeto do Judiciário deve ser encaminhado àquela Casa nas próximas horas e foi avaliado como satisfatório apenas para magistrados, pois prevê aumento gradual do número de vagas de desembargador de 27 para 43, além da criação de mais cargos em comissão.

Moésio Loyola disse que, para que haja maior transparência  e debate sobre o projeto, haverá audiência pública antes da aprovação da matéria. Moésio ganhou cumprimentos de um grupo de oficiais de justiça que foi ao legislativo estadual pedir apoio às suas reivindicações. Essa categoria marcou para a manhã desta sexta-feira uma assembleia geral, no auditório do Forum Clovis Bevilaqua, quando avaliará formas de pressionar em favor de seus pleitos.

Gastos com diárias da Presidência da República aumentam 55%

“Os gastos da Presidência da República com diárias de servidores aumentaram nos últimos dois anos. O total das despesas acumuladas nos seis primeiros meses deste ano equivale a uma vez e meia o valor registrado em todo o ano de 2007. Levantamento feito pelo Congresso em Foco no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revela que, naquele ano, as diárias custaram R$ 5,3 milhões a toda a estrutura da Presidência. Os gastos desses mesmos órgãos chegavam a R$ 8,2 milhões até o último dia 8, um crescimento de 55%.

Os dados se referem às 17 unidades orçamentárias que constam do organograma da Presidência da República, segundo o Manual Técnico do Orçamento, elaborado pelo Ministério do Planejamento. A lista inclui desde a Controladoria e a Advocacia Geral da União, passando pelo gabinete do presidente, até as secretarias de Portos e Pesca.

De 2007 a 2008, o aumento foi de 20,28%, chegando a R$ 6,4 milhões no ano passado, mostra o Siafi. Os primeiros seis meses de 2009 superam em 29,3% as despesas com diária de todo o ano de 2008. De acordo com o Ministério do Planejamento, a maior diária paga a um servidor do Executivo é de R$ 187,33. O valor varia conforme o destino da viagem. Os servidores têm direito ainda a usar os cartões corporativos para cobrir despesas relacionadas a atividades fora da repartição.”

(Congresso em Foco)

Ciro diz já considerar possibilidade de disputar governo de São Paulo

“O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) disse, nesta quinta-feira, durante o 11º Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, na capital paulista, que está considerando a possibilidade de se lançar candidato ao governo do Estado de São Paulo nas eleições do ano que vem. Respondendo a uma pergunta de um dos delegados do congresso sobre uma eventual candidatura ao Palácio dos Bandeirantes, o parlamentar afirmou: “Estou pensando”. Em seu discurso para a plateia, Ciro salientou que não tem mais interesse em continuar como deputado federal. “Não tenho mais o que fazer ali, há outras pessoas que trabalham melhor do que eu.”

Mais cedo, porém, em entrevista a jornalistas, o deputado afirmou que seu projeto é ser presidente da República e que os comentários sobre uma eventual candidatura ao Palácio dos Bandeirantes ainda “estão no plano rigoroso da especulação”. “Evidente que fatos se reproduzem a partir de especulações. (Mas) Eu quero ser candidato a presidente (da República).”

Ainda sobre uma eventual candidatura ao governo paulista, o parlamentar afirmou que ser candidato em São Paulo é algo complexo que exige algum tempo para tomar tal decisão. Ele disse que chegou à conclusão preliminar de que existem dois grupos que querem sua candidatura. Sem citar nomes, Ciro afirmou que um dos grupos tem interesses mesquinhos com objetivo de fazê-lo desistir da candidatura à Presidência e o segundo é formado por pessoas de boa fé que acreditam que sua candidatura pode ser uma alternativa para o Estado.

Vice

Questionado sobre se aceitaria compor chapa com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, como vice presidente, Ciro elogiou a pré-candidata, mas afirmou não ser pertinente discutir o assunto neste momento. O parlamentar foi indagado também sobre as desvantagens de disputar o governo paulista, por ser deputado pelo Ceará. Paulista de nascimento, ele disse que não vê desvantagens, pois no seu entender a questão central é a competência, o compromisso popular e a experiência para oferecer respostas aos problemas da população, qualidades que ele afirma possuir.”

(Agência Estado)

PT quer Guimarães presidindo CPI da Conta de Luz

Da Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta quinta-feira:

Curto-circuito

O PT tenta emplacar José Nobre Guimarães na presidência da CPI da Conta de Luz, a ser instalada na Câmara. Em 2005, assessor do deputado foi preso com dólares na cueca.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, parte do dinheiro era propina paga pela Alusa, sócia majoritária no consórcio Sistema de Transmissão Nordeste. A CPI vai investigar tarifas de energia.

Ilário questiona em Brasília resolução do PT que o proíbe de disputar reeleição

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O presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Ilário Marques, está em Brasília. Ali, participa de encontro sobre a crise mundial e efeitos  no Pais, evento organizado pelo diretório nacional do partido.

Mas Ilário não viajou só para debates. Ele foi conversar com a executiva nacional para questionar resolução baixada pelo organismo que definiu que ele, assim como o presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, não podem disputar reeleição por já terem ocupado, por três vezes, cargo de direção nos diretórios locais.

Com Ilário, está sua mulher, a deputada estadual Racquel Marques, que faz parte do diretório nacional. Ilário confirma que quer ser candidato à reeleição de presidente regional petista. Lembrou que uma resolução não pode se sobrepor ao Estatuto do partido e que chegou a ocupar por até seis meses um mandato tampão de presidente, que avalia, não pode ser contabilizado.

Prefeita respeita grevistas, mas diz que houve perdas com o FPM

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) afirmou, nesta quinta-feira, durante entrevista ao programa Fala Ceará, da TV Cidade, que respeita o direito de greve do servidores municipais e disse estar negociando na medida do possível. Ao mesmo tempo, afirmou que não há nenhum órgão paralisado 100% e que o movimento é mais “simbólico e não real”.

Luizianne disse que a greve dos professores, por exemplo, só afeta 15% do contingente e que a Guarda Municipal, apesar da divulgação de paralisação, não deixou de operar. Ela observou que esse movimento é compreensível até porque nos últimos quatro anos de sua gestão, houve reposição de perdas acima da inflação.

Neste ano, no entanto, em razão da crise que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Município não teria condições de atender aos pleitos de acordo com as exigências de cada categoria. Ela lembrou que foram implantados vários Planos ded Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e que muitos – cerca de 20 mil servidores – terão impacto em junho, num cenário de queda do FPM, o que torna a situação complicada. Ela informou que a queda do FPM fez a Prefeitura perder R$ 20 milhões até maio último.

Senado aprova PEC que aumentará número de vereadores no País

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Paralela dos Vereadores. Um acordo entre os líderes possibilitou a votação da proposta em dois turnos na mesma sessão ordinária. Agora o texto será enviado para análise na Câmara dos Deputados.

A aprovação em segundo turno ocorreu com 56 votos a favor e 6 contrários. O resultado foi comemorado por vereadores que acompanhavam a discussão no plenário do Senado. A votação do texto deverá abrir caminho para a ampliação do número de vereadores no país, que já tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser analisada em conjunto com o texto aprovado nesta quarta.

A proposta cria faixas de gastos de acordo com a população de cada município. As despesas das Câmaras Municipais de localidades com até 100 mil habitantes não poderão ultrapassar 7% da receita tributária. No caso de municípios com mais de 8 milhões de habitantes, o limite para despesas é de 3,5% da receita tributária (veja tabela). A conta inclui os subsídios destinados aos vereadores e exclui os gastos com inativos.

O que muda com a PEC dos vereadores

População Percentual atual Novo percentual
Até 100 mil habitantes 8% 7%
De 100.001 a 300.000 habitantes 7% 6%
De 300.001 a 500.000 habitantes 6% 5%
De 500.001 a 3 milhões de habitantes 5% 4,5%
De 3.000.001 a 8 milhões de habitantes 5% 4%
Acima de 8 milhões de habitantes
(Folha Online)

Ministério Público Eleitoral deflagra operação pente-fino para detectar rumos das doações de campanha

“Muitos financiadores de campanha estão apreensivos. O Ministério Público Eleitoral deflagrou uma operação pente-fino para descobrir o caminho do dinheiro doado aos candidatos e partidos. Enviou para cerca de 3 mil empresas, cadastradas no TSE como doadoras, um minucioso questionário.

Quer saber quanto elas doaram e para quem. Pede, ainda, o faturamento anual – o MPE pretende descobrir se a pessoa jurídica atendeu, na doação, ao limite de 2% de seu faturamento bruto obtido no ano anterior às eleições.

Deputados também se mobilizam, pressionados pelos doadores, a fim de buscar alternativas para o problema não crescer quando o questionário, obrigatório, chegar às mãos do MP. Há preocupação principalmente com candidatos e empresas paulistas.”

(Jornal do Brasil)

Governo prepara mais cortes no Orçamento

“Consequência da crise econômica, a queda da arrecadação federal de impostos no mês passado superou as expectativas do governo e provocará novas discussões internas sobre cortes nos gastos públicos programados para este ano.

Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), a receita tributária de maio, de R$ 49,8 bilhões conforme dados divulgados anteontem, ficou R$ 3 bilhões abaixo do previsto na revisão de estimativas orçamentárias feita logo após o segundo bimestre -valor semelhante a, por exemplo, toda a verba reservada ao Senado Federal até dezembro.

O revés foi inesperado porque, naquela revisão, a estimativa para a arrecadação total de 2009 já havia sido reduzida em R$ 60 bilhões, ou um Ministério da Saúde inteiro. Contava-se, a partir daí, com uma recuperação gradual da economia e da receita. “Trabalhamos com esse cenário em maio, e não deu certo”, disse Bernardo.

Reduziu-se a margem para a concessão de novos benefícios fiscais destinados a estimular a economia, e voltou a preocupação com o aumento das despesas, tida como superada depois da decisão de abrandar as metas da política fiscal.

Questionado se podem ser afetados os reajustes salariais do funcionalismo prometidos para o segundo semestre, o ministro foi lacônico: “Tudo está em análise”. O tema é politicamente delicado, uma vez que os sindicatos dos servidores estão entre as principais bases políticas do PT.”

(Folha de São Paulo) 

André Figueiredo cumpre agenda em Fortaleza como ministro interino

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O ministro interino do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, assinará, às 16 horas desta sexta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza, a carta de criação do Sindicato das Empresas Criadoras e Beneficiadoras de Camarão em Cativeiro do Estado do Ceará (Sindcamarão) e do Sindicato das Indústrias de Sorvetes, Picolés e Derivados do Estado do Ceará (Sindsorvertes). 

 O documento, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, oficializa o registro dos sindicatos no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).  Consequentemente, eles também passam a compor a lista de sindicatos das federações ligadas às suas atividades. Com a medida, a Fiec passará a ter 40 sindicatos industriais filiados.

André Figueiredo está como interino da pasta porque o titular, Carlos Lupi, participa em Genebra de encontro da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Prefeita dará entrevista à TV Cidade nesta 5ª feira

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), será entrevista nesta quinta-feira, a partir das 7h40min, no programa Fala Ceará, da TV Cidade – Canal 8.

Luizianne, segundo a produção do programa, falará sobre a Operação Tapa-Buracos, obras do PAC e as próximas investidas da prefeitura no que diz respeito à Copa 2014.

Ela deverá abordar também questões polêmicas como a greve de boa parte dos servidores do município.

Diálogo – Grevistas e Prefeitura têm encontro na Câmara Municipal

Nesta quinta-feira, às 16 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, haverá uma rodada de negociação envolvendo representantes dos grevistas do município com o secretário municipal da Administração, Vaumik Ribeiro.

O líder da prefeita na Casa, Acrísio Sena, e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filo (PT), também participarão.

O objetivo é um acordo para encerrar a onda de greves, informa Acrísio Sena.

Câmara aprova fim do serviço militar obrigatório

“Sob forte polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) uma proposta de emenda à Constituição que torna facultativa a prestação de serviço militar. A proposta do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que na CCJ deveria ser analisada apenas sob o viés da constitucionalidade, dividiu parlamentares em um debate que durou mais de uma hora.

De um lado, estavam deputados que argumentavam que o fim da obrigatoriedade pode ser uma ofensa à segurança nacional. De outro, parlamentares que defendiam que o voluntariado ao serviço militar torna o Exército mais qualificado.

“Foi um debate bem polêmico. Num primeiro momento, a sensação era de que o meu parecer [favorável à matéria] não seria aprovado. Mas, por fim, foi aprovado por 24 a 10”, conta ao site o relator da PEC 167/03, deputado Efraim Moraes (DEM-PB).

Do ponto de vista da admissibilidade, o relator afirma que a proposta foi considerada constitucional, por não ferir nenhuma cláusula pétrea da Constituição Federal e, ainda, “corrigir uma inconstitucionalidade que é tratar homens e mulheres de forma diferente”. “A Constituição estabelece a igualdade de gênero tanto para os direitos, quanto para os deveres”, argumenta Efraim.”

(Congresso em Foco)

Aprovado projeto que dá dedução do IR para empresa que apoiar jovens

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“Empresas e pessoas físicas podem passar a contar com dedução do Imposto de Renda devido, quando fizerem doações ou oferecerem patrocínio a entidades sem fins lucrativos que desenvolvam ações de amparo e inclusão social de jovens entre 15 e 29 anos. É o que prevê projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), aprovado na tarde da terça-feira (16), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em decisão que confirmou a recomendação do relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A matéria foi examinada em decisão terminativa, devendo seguir agora diretamente para exame da Câmara dos Deputados.

No caso das empresas, o desconto é limitado a 4% do imposto devido, sendo que a opção pelo abatimento só poderá ser feita pelas pessoas jurídicas que sejam tributadas com base no lucro real. Para contribuintes pessoas físicas, o desconto vai para 6%, conforme previsto no projeto (PLS 269/08).

Em defesa da proposta, Patrícia Saboya argumenta que as ações de amparo e inclusão de jovens dependem da participação da sociedade civil. Tasso Jereissati (PSDB-CE) manteve-se fiel ao texto original, não acolhendo proposta substitutiva aprovada antes pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Pelo substitutivo, as doações só poderiam ser feitas em favor de projetos desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Governo Federal.”

(Agência Senado)

CUT do Ceará empossa diretoria

Jerônimo Nascimento tomará posse, nesta noite de quarta-feira, para mais dois anos à frente da Central Única dos Trabalhadores ( CUT). Ele foi reeleito no no fim do mês passado durante congresso estadual realizado em Beberibe (Litoral Leste).

A solenidade ocorrerá no auditório do Sindicato dos Bancários do Estasdo, no bairro do Centro de Fortaleza.

Tasso quer demissão de toda a diretoria do Senado

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“O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou, nesta quarta-feira, no plenário do Senado, um conjunto de oito sugestões para o enfrentamento da crise pela qual passa a instituição. Entre as oito medidas está a demissão imediata do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e de toda a diretoria da Casa. O tucano também pede a indicação, em uma semana, do novo diretor que deverá ser sabatinado pelos parlamentares. Tasso apresenta um plano para a reestruturação administrativa do Senado.

As medidas apresentadas por Jereissati foram discutidas em reunião de nove parlamentares que se intitulam independentes, realizada hoje no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). As propostas foram anunciadas um dia após o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), fazer um discurso na tribuna sobre acusação de práticas de nepotismo e de outras irregularidades. O peemedebista é acusado de autorizar atos secretos na Mesa Diretora para uma série de contratações, inclusive de parentes. ”

(Agência Estado)

Homem do Castelo – Filho de Edmar Moreira chama relator de “veado”

“O deputado estadual Leonardo Moreira (sem partido-MG) chamou o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) de “veado” após a leitura do voto que pede a cassação do seu pai, Edmar Moreira (sem partido-MG), o “deputado do castelo”, no final da sessão do Conselho de Ética desta quarta-feira (17).

“Não que eu tenho nada contra quem tenha esse comportamento [homossexual], mas a maneira como ele fez foi para me atingir moralmente”, disse Nazareno.

O relator falou que a atitude pode ser considerada um caso de quebra de decoro parlamentar, que pode resultar em cassação de mandato. Nazareno vai procurar a diretoria da Casa para ver como proceder contra o filho de Edmar, deputado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. ”

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Homem do Castelo – Adiada votação de parecer que pede cassação de Moreira

“Devido a um pedido de vista conjunto, foi adiado pelo período de duas sessões do Plenário a votação do parecer do relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pede a perda do mandato do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por quebra de decoro parlamentar. O deputado mineiro é acusado de uso indevido da verba indenizatória, acusação que o relator considerou “concretamente comprovada”.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ainda não marcou a data para a votação do relatório. Caso o parecer seja aprovado no Conselho, o relatório deverá ser votado pelo Plenário da Câmara, onde são necessários 257 votos – maioria absoluta – para a sua aprovação.

Se o relatório não for aprovado pelos integrantes do Conselho, o texto só irá a Plenário se um décimo dos deputados – 51 – assinar recurso nesse sentido. A reunião do Conselho encerrou-se há pouco.”

(Agência Câmara)

Sindifort ganha na Justiça direito de participar das negociações da Prefeitura com grevistas

O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) conseguiu, nesta quarta-feira, liminar na 5ª Vara da Justiça do Trabalho concedida pela juíza Rossana dos Santos garantindo a participação da entidade nas negociações relacionadas às categorias em greve no município.

Segundo o Sindifort, havia restrição, por parte do município que estava buscando negociar isoladamente com cada segmento, alijando a entidade.

Segundo a juiza trabalhista Rossana dos Santos, se a Prefeitura de Fortaleza desobedecer sua determinação, pagará multa de R$ 10 mil por cada vez que tentar alijar o Sindifort.