Blog do Eliomar

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Mesmo em greve, agentes da AMC farão operação contra engarrafamentos

Para tentar apoio da opinião pública, os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) decidiram, nesta quarta-feira, realizar operações contra engarrafamentos em pontos críticos de Fortaleza. 

A primeira ação vai se concentrar, a partir das 18 horas, na esquina da Avenida 13 e Maio com Avenida Luciano Carneiro, onde há uma obra do Transfor sendo retomada. O pessoal da AMC está em greve desde o último dia 22 e, entre várias reivindicações, luta por gratificação de produtividade e mais concurso público.

Atualmente, a AMC só conta com 292 agentes para uma cidade com mais de dois milhões e meio de habitantes.

CPI da Petrobras pode começar dia 30

“O impasse entre governo e oposição sobre a instalação da CPI da Petrobras deve ser resolvido em breve. Reunidos na noite de ontem no cafezinho do Senado, líderes do PSDB, DEM e PMDB acertaram que o início dos trabalhos da comissão será no dia 30 de junho, com a eleição do presidente e do relator.

A data foi escolhida pelos governistas que alegaram que o Senado pode passar por uma espécie de recesso branco na próxima semana por causa da participação de alguns parlamentares nas festividades de São João, que ocorrem no Nordeste.

O entendimento entre governo e oposição foi motivado pela sinalização do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), de que pretende devolver aos governistas a relatoria da CPI das ONGs.”

* Da Folha Online Leia mais.

TRT-CE ganha mais seis desembargadores e abrirá para concurso público

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Presidente do TRT-7ª Região com o presidente da OAB nacional, Cézar Brito.

Aprovado, nesta quarta-feira, na Comissão e Constituição e Justiça do Senado, projeto que cria seis novas vagas de desembargador federal para o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região. Atualmente, o TRT conta com oito desembagadores federais. Com isso, há expectativa de desafogar o setor.

Além dessas novas vagas de desembargador federal,  a matéria cria também mais 154 cargos de servidores e outros 103 cargos em comissão. O relator do projeto foi o tucano Tasso Jereissati e a aprovação foi em caráter terminativo. Ou seja, não vai a plenário.

Quanto aos 154 cargos novos de servidores, uma certeza. Segundo o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal Antõnio José Parente, virá concurso público. O órgão já contatou a Fundação Carlos Chagas para realizar o certame ainda neste ano.

O projeto vai agora para sanção presidencial.

Na coletiva, Dilma não foi questionada sobre 2010

Da entrevista coletiva de 35 minutos que a ministra Dima Roussef (Casa Civl) concedeu nesta quarta-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, em Fortaleza, um fato chamou a atenção: nenhum repórter entrou no cenário das eleições 2010.

Ninguém indagou, pelo menos para receber um não, se ela vai topar mesmo disputar a presidência da República ou se o PAC já se constitui como seu principal carro-chefe eleitoral. 

Alguém deve ter conseguido alguma exclusiva sobre o tema ou então vai arriscar depois, fora do protocolo.

DETALHE – O repórter Gabriel Bomfim, do O POVO, bem que tentou alguma coisa. Fez uma pergunta sobre o PAC e adiciona o tema da eleição, mas Dilma conseguiu enrolar bem no tempo e restringiu a resposta ao PAC.

Escândalos no Senado ofuscam debate sobre crise

“A crise do Senado está ofuscando o debate na Casa sobre outra crise, a econômica, que assola o planeta desde setembro de 2008. A sucessão de denúncias de desvios administrativos encobriu as discussões apresentadas como prioritárias pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) ainda durante sua campanha.Diante dos escândalos domésticos, a tempestade internacional foi tratada pelos congressistas como “marolinha”.

O acompanhamento da crise mundial foi uma dos poucos argumentos usados por Sarneya para jusfificar mais uma candidatura ao comando do Senado no início deste ano. O senador eleito pelo Amapá várias vezes afirmou que o fato de ser ex-presidente da República ajudaria o Congresso a encontrar soluções para os reflexos no Brasil dos problemas econômicos mundiais.

“Vou fazer imediatamente a instalação de comissão do mais alto nível para acompanharmos permanentemente a crise econômica mundial, oferecendo não só sugestões, mas tentando influir nas decisões, levando essas sugestões ao Poder Executivo”, prometeu Sarney em seu discurso de posse.

A comissão foi instalada um mês depois, no dia 3 de março. De lá pra cá, o peemedebista virou protagonista de uma das mais agudas crises do Legislativo e os efeitos da turbulência econômica mundial se mostraram menos nefastos no Brasil do que as previsões iniciais. Mesmo para a oposição, ficou difícil explorar a crise.”

(Congresso em Foco)

Oficiais de justiça fazem assembleia nesta 6ª feira

Oficiais de Justiça do Ceará realizarão nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, numa das dependências do Forum Clovis Bevilaqua, assembleia geral. A categoria está revoltada com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado que fechou seu programa de reestruturação sem garantir melhor tratamento para os servidores do Poder e, em especial, sem assegurar a convocação de oficiais de justiça concursados. O clima é de revolta.

Lideranças da categoria dizem que há carências e que o setor, para melhor atender, precisaria de mais 200 profissionais. 

Em todo o Estado, atuam cerca de 600 oficiais de justiça, de acordo com o sindicato desse segmento.

Lula sai em defesa de Sarney

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (17) a sequência de denúncias no Senado e saiu em defesa do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que discursou ontem no plenário do Congresso Nacional.

“Não li a reportagem do presidente Sarney, mas penso que ele tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”, disse. “Elas [denúncias] não têm fim e depois não acontece nada.” 

O presidente afirmou que é importante investigar o que houve, inclusive para saber a quem poderia interessar desestabilizar o Senado.

“Essa história tem que ser mais bem explicada. Não sei a quem interessa enfraquecer o Poder Legislativo no Brasil. Mas penso o seguinte: quando tivemos o Congresso Nacional desmoralizado e fechado foi muito pior para o Brasil, portanto é importante pensar na preservação das instituições e separar o joio do trigo. Se tiver coisa errada, que se faça uma investigação correta”, disse Lula.

O petista afirmou ainda que o governo não teme ser prejudicado pelas denúncias sobre o Senado.

“Todos os senadores, a começar do presidente Sarney, têm responsabilidade de dirigir o destino do país, ou seja, do Congresso Nacional, vamos esperar que essas coisas se resolvam logo.”

Para o presidente, as denúncias podem acabar cansando a população. “O que não se pode é todo dia você arrumar uma vírgula a mais, você vai desmoralizando todo mundo, cansando todo mundo, inclusive a imprensa corre o risco. Porque a imprensa também tem que ter a certeza de que ela não pode ser desacreditada porque, na hora em que a pessoa começar a pensar ‘olha, eu não acredito no Senado, não acredito na Câmara, não acredito no Poder Executivo, no STF [Supremo Tribunal Federal], também não acredito na imprensa’, o que vai surgir depois?”, questionou.”

(Folha Online)

IJF-Centro para por três horas

Servidores do Instituto Douto José Fota (IJF), no Centro, paralisaram por três horas as atividades nesta manhã de quarta-feira. A luta é por reajuste salarial de 13% e pagamento de gratificações entre vários outros pleitos.

A paralisação ocorreu das 7 às 10 horas, mas não afetou o atendimento, segundo informação da direção do hospital. Houve apitaço na parte externa do prédio do IJF.

Dilma fala de prioridades e Cid faz reclamação

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff, afirmou, nesta quarta-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, que na lista das obras do PAC no Ceará são prioridades os parques eólicos, a Ferrovia Transnordestina e o terminal de gás GN do Pecém

Ela também destacou como fundamental a implabtação da refinaria de petroleo. Segundo disse, será um ponto estratégico para abastecer o mercado interno e externo.

Já o governador Cid Gomes (PSB) reclamou dos órgãos de fiscalização que, segundo disse, emperram e atrasam as obras. No Ceará, segundo Cid, só 20% das obras do PAC foram realizadas até agora.

Dilma está na Capital cearense em visita de trabalho. Ela já apresentou balanço do PAC e sobrevoará algumas obras. Na parte da tarde, a ministra conferirá a assinatura do memorando de instalação da siderúrgica cearense, durante ato no Palácio Iracema. Ali, a presença dos dirigentes do consórcio formado pela Dong Kuk, da Coreia, e Vale do Rio Doce, do Brasil. O projeto é da ordem de US$ 850 milhões.

Aécio: Ciro tem condições de disputar em São Paulo

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“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou que o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) “tem todas as condições” de disputar o governo de  São Paulo ou mesmo a Presidência da República em 2010. Dizendo-se orgulhoso da amizade que mantém com o ex-ministro, Aécio observou, porém, que “há um açodamento muito grande na busca” de definições das candidaturas.

Para o governador mineiro, a hipótese de Ciro concorrer ao governo de São Paulo – no caso com o apoio do PT, que abriria mão da candidatura própria – deve ser tratada como mais uma especulação envolvendo a disputa de 2010.

Aécio e Ciro já cogitaram publicamente uma aliança na próxima disputa presidencial, mas a hipótese perdeu força com a decisão do governador de permanecer no PSDB. No ano passado, um acordo entre os dois e o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT) levou à eleição de Márcio Lacerda (PSB) para a Prefeitura de Belo Horizonte.”

(Este Blo com Agências)

Parente de genro de Sarney na Espanha recebe do Senado

“A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos. No pente-fino feito nos atos de nomeação, sejam eles secretos ou não, apareceram dois novos nomes. Depois do neto e de duas sobrinhas de José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, pendurados em gabinetes de senadores amigos, surgiram uma prima e uma sobrinha de Jorge Murad, marido da ex-senadora e atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

O mais novo nome da lista é o de Virgínia Murad de Araújo. Em 29 de maio de 2007, ela foi nomeada assistente parlamentar do gabinete da liderança do governo no Congresso, à época ocupada por Roseana. Seu salário, na ocasião, era de R$ 1.247. Onze meses após ter sido nomeada, ela passou a ganhar exatamente o dobro – R$ 2.494.

Virgínia é filha do ex-deputado Emílio Biló Murad, primo de Jorge Murad, genro de Sarney. Ela está até hoje na folha do Senado. O Estado telefonou ontem para o gabinete da liderança. Lá, uma funcionária afirmou não conhecer Virgínia. A assessoria de José Sarney, por sua vez, assegurou que ela trabalhava, sim, para Roseana. De acordo com a mesma assessora, Virgínia está hoje no gabinete de Mauro Fecury, que assumiu a vaga de Roseana.

A outra parente do genro de Sarney lotada no Senado é Isabella Murad Cabral Alves dos Santos, arquiteta, de 25 anos, que vinha ganhando salário do Senado, apesar de morar em Barcelona, na Espanha. Isabella estava lotada na liderança do PTB. Foi nomeada em fevereiro de 2007. Na época, o líder do PTB era o senador Epitácio Cafeteira (MA), aliado de Sarney.”

(Agência Estado)

Dilma abre encontro do PAC em Fortaleza

dilmajose2Começou a reunião de avaliação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará. O encontro foi aberto pela ministra Dilkma Roussef (Casa Civil), que é a “Mãe do PAC”, segundo o presidente Lula que, em seguida, passou a palavra para o governador Cid Gomes.

Cid fala neste momento para um auditório do Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, lotado de políticos, empresários e dirigentes de órgãos federais e estaduais. Ele expõe o que há de PAC no Estado. Dilma deverá, em seguida, apresentar ações do governo federal para dar celeridade às obras.

DETALHE – A prefeita de Fortalezaa, Luizianne Lins (PT), chegou atrasada ao encontro.

Polícia Federal faz Operação na Funasa do Ceará

A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira, uma operação que tem como alvo projetos e ações desenvolvidas pela Funasa do Ceará. Mas a prioridade mesmo são processos licitatórios. Na sede do órgão, há policiais federais também fazendo apreensão de documentos.

A ação ocorre em vários municípios como Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), e Reriutaba (Zona Norte), onde documentos são apreendidos. Também há equipes da PF no Maciço de Baturité.

A Corporação, no entanto, não deu detalhes.

DETALHE – O presidente da Funasas, Danilo Forte, está em Fortaleza engajadoà comitiva da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que, entre várias atividades, comandará reun~ião para avalair obras doPAC no Estado, a partir das 9 horas, no BNB Passaré.

DETALHE 2 – Além da sede do órgão em Fortaleza e nos municípios de Caucaia e Reriutaba, a PF cumpre 45 mandados de busca e apreensão de documentos nas prefeituras de Iguatu, Brejo Santo, MOrrinhos e Nova Russas.

Secretário descarta greve dos médicos de Fortaleza

A greve dos médicos da Prefeitura de Fortaleza está descartada. Garantiu, nesta quarta-feira, o secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alverne, adiantando que a prefeita Luizianne Lins (PT) recebeu ontem à noite, em seu gabinete, comitiva da categoria.

“Os médicos colocaram suas queixas e reivindicações e nós podemos dizer que a greve está descartada. A prefeita acatou muio do que eles queriam”, complementou o secretário, que passará toda esta quarta-feira em Brasília participando de reunião do Forum Tripartite da Saúde, que reúne secretários municipais e estaduais da Saúde e Ministério da Saúde.

Os médicos reivindicam Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o pagamento da gratiifcação por titulação acadêmica para aqueles que integram o Programa Saúde da Família (PF). Nesta quarta-feira, ás 19 horas, no auditório do Conselho regional de Medicina, está prevista uma assembleia geral da categoria para avaliar o resultado da audiência mantida com a prefeita.

Deputado cearense presidirá Comissão de Avaliação de Emendas ao Orçamento 2010

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O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, foi indicado por seu partido para comandar a Comissão de Avaliação das Emendas ao Orçamento Geral da União 2010. Esse organismo faz o crivo das emendas e é o canal de negociação entre parlamentares e a esfera governamental.

Eunício soube da indicação ao desembarcar noite passada em Fortaleza engajado à comitiva da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), que cumprirá agenda bem movimentada na Capital cearense, a partir das 9 horas.

Eunício Oliveira também aproveitou a viagem para conversar com os ministros Dilma Roussef e Geddel Vieira (Integração Nacional) e acertar a inclusão da barragem Lago de Fronteiras, do rio Poty, na cidade de Crateús, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Dilma pediu para avaliar o caso.

Câmara aprova 8.150 cargos no Judiciário

Os deputados aprovaram nessa terça-feira a criação de 230 novas varas federais de Justiça, prevista no Projeto de Lei 5829/05, de autoria do Superior Tribunal de Justiça. A proposta fixa em 8.150 o número de cargos para trabalhar nesses novos fóruns. O projeto agora vai ser encaminhado ao Senado.

Pelo texto original, seriam criadas 400 varas e 14,8 mil cargos efetivos e em comissão. Segundo o relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o número de unidades foi reduzido para adequar o texto às estatísticas apresentadas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). “É absolutamente pertinente a preocupação do STJ de ampliar a estrutura da Justiça Federal de primeiro grau nas regiões interioranas do País com o objetivo de fortalecer os juizados especiais federais”, disse o relator da matéria.

Do total de cargos criados, 230 são de juiz federal e outros 230 de juiz substituto; 2.070 de analistas judiciários; 2.530 de técnicos judiciários; 3.220 funções comissionadas; e 230 cargos em comissão. A localização das varas deverá levar em conta critérios técnicos objetivos que identifiquem a necessidade da presença da Justiça Federal na área. Além disso, a redação final aprovada determina a implantação gradativa de 46 varas por ano de 2010 a 2014.

(Congresso em foco)

CGU lança em parceria manual contra corrupção no setor privado

A Controladoria-Geral da União (CGU), o Instituto Ethos e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) lançaram nesta terça-feira, durante a X Conferência Internacional do Instituto Ethos, em São Paulo, o manual “A Responsabilidade Social das Empresas no Combate à Corrupção”.

Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a iniciativa busca promover um ambiente de integridade no setor empresarial e sensibilizar as empresas para o papel determinante que podem exercer na luta contra a corrupção. “Ao adotar voluntariamente um conjunto de princípios que garantam um sistema de integridade nas relações com o setor público, com seus colaboradores e com os demais setores do mercado, as empresas engajadas na luta contra a corrupção poderão se tornar uma referência exemplar para toda a sociedade”, afirma o ministro.

Hage destaca o caráter inovador da parceria entre o poder público e a iniciativa privada no combate à corrupção e sustenta que, ao criar, no curto prazo, aparentes vantagens às empresas, a prática de ilícitos leva à falsa percepção de que pode ser vantajosa. Mas, como lembra um dos prefácios do manual lançado hoje, “a corrupção distorce a competitividade, estabelecendo formas de concorrência desleal, e deteriora os mecanismos de livre mercado, o que gera insegurança no meio empresarial, afugenta novos investimentos, encarece produtos e serviços e destrói a ética nos negócios, afastando qualquer possibilidade de lucratividade consistente no longo prazo”.

(Com site da CGU)

Cid recebe MST no Palácio Iracema

O governador Cid Gomes recebeu em audiência, nesta noite de terça-feira, no Palácio Iracema, uma comissão do MST que está acampado há oito dias na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. A audiência só saiu depois que os trabalhadores rurais radicalizaram e fecharam acessos à SDA nesta manhã.

Com o governador, estavam o secrétário Camilo Santana (Dsenvolvimento Agrário) e os dirigentes do Idace, Adagri e Ematerce. Na ocasião, Cid prometeu dar maior celeridade à liberação do seguro garantia safra e disse já ter liberado recursos para recuperar casas a açudes atingidos pelas enchentes. Essas eram algumas das reivindicações do MST.

As lideranças do MST ainda não informaram se vão deixar a sede da SDA nesta quarta-feira.

Plano de reestruturação do TJ do Ceará alija oficiais de justiça

O Tribunal de Justiça do Estado vai aumentar gradualmente sua composição de 27 para 43 desembargadores. Foi o que informou o presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, durante encontro, nesta terça-feira, com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua. Ele disse que a medida faz parte de um plano de reestruturação do Judiciário que consistirá ainda na criação de mais 106 vagas para juíz, a serem lotados em varas instaladas em todo o Estado, assim como o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Poder Judiciário.

Ele adiantou que, ainda neste ano, vai criar oito vagas de desembargador de formagradual até 2010. “Nós vamos fazer promoções para desembargador de acordo com o critério da produtividade”, disse.

VAMOS NÓS – O presidente do TJ, Ernani Barreira, já apresentou esse plano ao governador Cid Gomes, mas, pelo visto, se esqueceu de um detalhe: como vai contemplar os oficiais de justiça, que ameaçam paralisação exigindo concurso público e plano de cargos e carreiras? Essa categoria marcou para sexta-feira, às 14 horas, no forum, uma assembleia geral.

(Com site do TJ-CE