Blog do Eliomar

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Adísia Sá e a Fortaleza esburacada

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A jornalista Adísia Sá assina artigo no O POVO desta terça-feira. O título é bem  de arenga: “Fortaleza esburacada”. Que o leitor confira e tire suas conclusões.
 
“O fortalezense tem mais uma dor de cabeça: gravar os locais dos buracos da cidade, para não cair neles. Pior é que a situação não fica na mesma: a cada dia “nasce” uma nova cratera, cabendo inteiros automóveis, caminhões e ônibus.

A desculpa está na “gigantesca quadra invernosa deste ano.” Me poupem, por favor, me poupem. Cansei de “explicações “ oficiais… de anúncio de reparos e restaurações. Simplesmente, cansei.

Por mais que a Prefeitura anuncie os gastos com tais reparos e lance páginas inteiras de jornais para dizer que “Fortaleza continua bela”, não me conformo com tais “enrolações”. A expressão pode ser grosseira, mas corresponde ao que estou sentindo.

A Prefeitura nunca se deu ao estudo da situação, como eu a considero. Por exemplo: não se sabe quais as empreiteiras que fizeram “ o serviço” de asfalto de Fortaleza.. Ou seja: não se tem conhecimento das normas para a realização do serviço: material empregado, durabilidade, manutenção, etc. Simplesmente as obras foram recebidas sem uma análise de conteúdo, contrato de conservação, etc.

Digo isto porque o inverno, por si só não responde pelo “desmonte” do asfalto de Fortaleza: basta que se olhe a situação de nossas ruas – a buraqueira está à flor do chão ou seja, um simples “pingado” de asfalto, sem as fundações indispensáveis ao serviço.

É necessário que a Prefeitura reveja os contratos com as firmas que fizeram o “serviço” e as convoque para um encontro de prestação de contas. E mais: a partir de agora não seja “ingênua” simplesmente assinando contrato sem uma contraprestação de serviço firmado . Sem esquecer, acima de tudo, que a fiscalização é a alma do bom serviço ou seja, órgãos da Prefeitura precisam acompanhar o andamento das obras, atentos ao seu desenrolar.

Sem isto, francamente, Fortaleza logo mais estará do outro lado do globo… engolida pela buraqueira…

Adísia Sá – Jornalista
adisia@opovo.com.br

Oficiais de justiça iniciam corpo a corpo por melhores salários

Os oficiais de justiça iniciaram, nesta terça-feira, no Forum Clovis Bevilaqua, campanha de pressão em favor da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. A campanha consiste na distribuição de botons e panfletos e corpo a corpo junto aos demais servidores.

No próximo dia 19, haverá assembleia geral da categoria para decidir se cruzará ou nãoos braços.

Os oficiais de justiça querem também a convocação dos oficiais de justiça aprovados no último concurso.

Luizianne quer PT disputando Senado. Ela cita José Pimentel como opção

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“As pretensões do PT cearense em eleger o primeiro senador pelo partido em 2010 deveráo ganhar um aliado de peso na corrida eleitoral do ano que vem:  a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Ontem, ela sustentou que o partido – que já tem garantida a vaga de candidato a vice-governador na possível chapa de Cid Gomes (PSB) à releição, pode avançar sobre uma das duas vagas que serão abertas para o Senado.

“O PT tem cacife para ter o candidato ao Senado também”, sustentou a prefeita. Luizianne chegou a afirmar que, uma vez garantido esse entendimento, o nome do ministro da Previdência Social, José Pimentel (deputado federal licenciado), seria um das possibilidades para ser colocada à mesa. “Se ele (Pimentel) topar, é ele o nome”, afirmou.

“Nós defendemos o nome do ministro José Pimentel para disputar o Senado porque ele é competente, é grande articulador político e é homem do Lula no Céará”, reforça o deputado federal Eudes Xavier (PT).  “A gente precisa reforçar nossa base no Senado. É questão de estratégia política”, reforçou.

As declarações da prefeita de Fortaleza – hoje a principal referência do partido no Estado, colocam ainda mais pressão sobre uma delicada costura que começa a ser feita na construção do palanque de Cid Gomes no ano que vem.

Líder da coalizão política no Estado – que inclui legendas como PSB, PT, PMDB e até o PSDB, Cid Gomes tenta ao máximo adiar a discussão sobre a chapa majoritária em torno da própria sucessão.

Vaga única
Em conversas reservadas, porém, o governador admite a interlocutores, como mostrou O POVO no último dia 31, ter simpatia pela tese de apenas uma candidatura oficial. No caso, a postulação já reservada ao deputado federal Eunício Oliviera (PMDB).

O único consenso até agora garantido na chapa para o Senado – em torno do nome do peemedebista, faz parte de acordos políticos firmados nas últimas eleições (2006 e 2008).

A candidatura única, além de excluir o PT da corrida ao Senado, deixaria a porta aberta para um apoio informal à candidatura à releição do senador Tasso Jereissati (PSDB), cujo mandato chega ao fim no ano que vem, juntamente com o da atual senadora Patríca Sabóia (PDT).”

(Jornal O POVO)

CNJ vota resolução que afasta 5 mil titulares de cartórios civis no País

“O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vota hoje a aprovação de uma resolução que determina a remoção de titulares de cerca de 5.000 cartórios civis -aproximadamente um quarto do total do país- que não prestaram concurso para ocupar os cargos.
A resolução também prevê a realização de seleções públicas para o preenchimento dos postos até o final deste ano.

O texto da medida do CNJ determina que todos os tabeliães e oficiais registradores de cartórios de registro civil, de imóveis, de notas e de protesto que assumiram os cargos sem concurso, após a promulgação da Constituição de 1988, deixem os postos.

A proposta de texto legal, elaborada pela Corregedoria do CNJ, define que os cargos em aberto deverão ser ocupados interinamente pelo funcionário mais antigo de cada cartório -que pode até ser o próprio tabelião ou oficial registrador.

A atividade cartorária é considerada privada, realizada por meio de uma delegação do poder público. Segundo a legislação, os cargos dos titulares são vitalícios. O posto de titular de cartório civil em geral é muito lucrativo -há casos em que os ganhos líquidos chegam a mais de R$ 400 mil. O último balanço fechado do CNJ sobre a movimentação anual dos cartórios, relativa a 2006, indicou que o setor arrecadou mais de R$ 4 bilhões.

A expectativa da Corregedoria do CNJ é que a resolução leve à efetiva aplicação do artigo 236 da Constituição, que prevê que “o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos”. Atualmente há 225 procedimentos sobre o tema em andamento no CNJ. Se for aprovada, a resolução terá caráter obrigatório, uma vez que o CNJ é a instituição responsável pelo controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário.

A expectativa do conselho é que ocorra uma forte oposição do setor de cartórios, que deverá se manifestar, sobretudo, por meio de ações no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na contramão da resolução em pauta no CNJ, tramita atualmente na Câmara dos Deputados um projeto de emenda constitucional -a PEC 471- que prevê a anistia dos titulares de cartórios que não passaram nos concursos públicos. O texto legal já foi aprovado pelas comissões internas da Câmara e está pronto para ir a votação pelo plenário.

Irregularidades
Em inspeções estaduais realizadas nos órgãos judiciais nos últimos anos, a Corregedoria constatou vários tipos de desvios em relação ao disposto na Constituição, muitos deles amparados até mesmo em leis estaduais ou em resoluções dos tribunais de Justiça locais.

Além de situações em que os titulares dos cartórios não prestaram concurso, a Corregedoria identificou casos em que os postos foram transferidos a pessoas que passaram por seleções públicas, porém para cargos de técnicos nos tribunais de Justiça dos Estados.

Outra ocorrência frequente nas inspeções do CNJ foi o acúmulo das atividades de titular de cartório judicial e de registros civis. Em muitos desses casos, os serviços da Justiça ficaram em segundo plano, por não serem lucrativos, gerando uma morosidade incomum no andamento das ações judiciais.

A resolução do CNJ também prevê um texto padrão para os editais de concursos futuros que visem o preenchimento dos cargos nos cartórios, para evitar a atual disparidade de regras entre os Estados.”

(Folha de São Paulo)

José Eduardo Dutra, o próximo presidente do PT

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“O próximo presidente do PT deve ser mesmo José Eduardo Dutra, mas, até a eleição, haverá espaço para muito jogo de cena. Ao sugerir que o assunto não está liquidado, como fez em reunião no fim de semana, José Dirceu cria dificuldade para obter de Dutra algum compromisso de preservação de seu espaço.

Ao insinuar que pode se lançar na disputa, Arlindo Chinaglia tenta conseguir por outra via o que está buscando desde o fim de seu mandato na presidência da Câmara: um cargo no governo.

E José Eduardo Cardozo, mesmo sem chances de ganhar, será mantido no páreo como forma de delimitar o tamanho da Mensagem, grupo do ministro Tarso Genro.”

(Coluna Painel – Folha)

TCU aprecia contas 2008 do Governo Lula

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciará, nesta terça-feira, a partir das 10 horas, o relatório e o parecer prévio das contas do Governo Lula referentes ao exercício financeiro de 2008. Após a apreciação, o documento será encaminhado ao Congresso Nacional como subsídio para o julgamento das contas.

O documento traz um amplo diagnóstico das áreas de educação, assistência social e eficiência na gestão pública. O relator será o ministro Augusto Nardes.

TRE manda Esmerino retornar ao cargo de prefeito

Em sessão realizada nessa noite de segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu que o prefeito de Granja, Esmerido Arruda (PSDB), deverá retornar ao cargo até que seja julgado o mérito do recurso. A decisão foi de quatro votos a um, com uma abstenção. Esmerino foi afastado sob acusação de abuso do poder econômico e por uso indevido dos meios de comunicação de massa.

Quem estava respondendo pela prefeitura er ao segundo colocado na disputa, no caso Romeu Aldigueri.

Já o julgamento do processo relacionado ao prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar, foi adiado. O pleno do TRE deciciu pelo pedido de vistas. Dilmar é acusado de abuso do poder econômico.

CNI/Ibope divulgará nova pesquisa sobre Governo Lula e eleições 2010

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai divulgar nesta terça-feira, ao meio-dia, em Brasília, mais uma pesquisa de opinião CNI-Ibope sobre o desempenho da administração do presidente Lula.

A pesquisa apresentará dados que apontarão como está a popularidade de Lula e sua aprovação como governante. Também serão divulgados índices de respostas que incluem expectativas da população sobre a economia e o desemprego para os próximos meses.

DETALHE – A CNI/Ibope divulgará também pesquisa sobre a disputa presidencial de 2010.

Presidente da Petrobras é o entrevistado do Roda Viva

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, é o entrevista desta noite do programa Roda Viva. Com apresentação de Heródoto Barbeiro, a entrevista será transmitida ao vivo na IPTVCultura – www.iptvcultura.com.br -, canal exclusivo da Cultura para exibição na web, a partir das 18h30, e exibida pela TV Cultura, às 22h10min, sem qualquer corte ou edição.

Gabrielli deve ser questionado sobre a CPI da Petrobras, denúncias de irregularidades na relação estatal e ONGs, crescimento das operações da empresa em todo o mundo, claro, exploração do pré-sal e o programa do biodiesel.

O presidente da Petrobras dá entrevista num momento de muita turbulência e denúncias contra a estatal.

Ida de Tin Gomes para SER VI não esfria briga Luizianne-Salmito

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Época da posse de Salmito e de Luizianne.

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), não indicou nomes para o novo secretariado da prefeita Luizianne Lins (PT). Ele fez questão de deixar claro esse fato, nesta segunda-feira. Essa possibilidade surgiu a partir do ingresso do vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes (PHS), no comando da Secretaria Executiva Regional VI.

Salmito afastou esse tipo de especulação, que surgiu por ele ser amigo de Tin Gomes, que foi o principal articulador de sua vitória sobre Elpídio Nogueria (PSB) na disputa pela presidência da Câmara. Elpídio já foi contemplado e ficou como superintendente do Instituto Doutor José Frota, enquanto Salmito garantiu não ter indicado nada nem ninguém. “E nem conversei ou fui chamado para conversar”, avisou.

Pelo visto, a queda de braço entre Salmito e a prefeita Luizianne Lins (PT), onde a prefeitura cortou verbas do duodécimo da Câmara, continua.

Acredite. Serra diz que não está em campanha

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“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse hoje em São Vicente, na Baixada Santista, que não está em campanha eleitoral e que a reunião com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), na última sexta-feira, foi para tratar apenas de agricultura.

“Nem convém antecipar (a discussão sobre as eleições presidenciais de 2010). A gente tem de se debruçar sobre as tarefas de governo.” Durante discurso, o governador afirmou que seu trabalho é apartidário e citou como exemplo a destinação de recursos de seu governo à Baixada Santista e o fato de o prefeito de São Vicente, Tércio Garcia, ser do PSB, legenda da base de apoio do presidente Lula e que em tese não apoiaria uma eventual candidatura do tucano à Presidência.

O governador falou ainda sobre a queda da arrecadação no Estado no primeiro semestre deste ano e da manutenção dos investimentos. “A arrecadação caiu neste semestre, como em todo o Brasil. Caiu menos que a do governo federal, mas caiu. Nós estamos apertando os cintos, mas mantendo todos os investimentos previstos.” Serra esteve na região para inaugurar um viaduto no quilômetro 281 da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega (SP-55), que facilitará o acesso à cidade do litoral sul. Os investimentos na obra somam R$ 28 milhões.”

 (Agência Estado)

Professores do Estado suspendem a greve

A greve dos professores do Estado entrou em clima de esvaziamento. Com a Justiça decretanto a ilegalidade do movimento, muitos já retomaram as atividades nesta segunda-feira e outros prometem votar à sala de aula nesta terça-feira. “Nós vamos acatar a liminar da Justiça e suspender a greve mas, em agosto próximo, retomaremos a luta”, informou a presidente do Sindicato Apeoc, Maria da Penha Alencar.

A suspensão da greve ocorre principalmente porque a Justiça determinou multa de R$ 100,oo por profissional e mais R$ 10 mil por dia para o Sindicato Apeoc no caso de desobediência. Os docentes estavam em greve há mais de 20 dias e Maria da Penha garante que a luta continuará. O setor jurídico do sindicato vai recorrer de ato que, conforme ela, pegou a categoria de surpresa.

Sobre os dias parados, a dirigente sindical garantiu que haverá reposição. Só não deu detalhes de como virá esse calendário já que julho próximo é o mês das férias escolares. Entre as reivindicações dos professores estava o pagamento da progressão horizontal transformada em abono pelo Estado, além de concurso público.

Roseana Sarney recebe alta

“A governadora licenciada do Maranhão, Roseana Sarney, recebeu alta hoje (8), às 10h, no Hospital Albert Einstein, onde estava internada desde o último dia 2 para cirurgia de correção de um aneurisma cerebral (dilatação da artéria cerebral).

Por volta das 10h30, a governadora deixou o hospital acompanhada apenas do marido, Jorge Murad. Segundo o assessor de imprensa de Roseana, por enquanto ela ficará em São Paulo, na casa de um irmão, recebendo acompanhamento médico domiciliar. Devido à cirurgia, Roseana não poderá ainda viajar de avião por causa da pressurização da cabine.

Não está definido o dia em que a governadora retornará ao Maranhão, mas existe uma previsão de que possa reassumir o cargo em 30 dias.

Roseana Sarney tomou posse no governo do Maranhão no dia 17 de abril deste ano, com o fim do processo de cassação do governador Jackson Lago. Durante o período em que está afastada do cargo, ela é substituída pelo vice-governador João Alberto de Souza.”

 

(Agência Brasil)

Dnocs entra com quase 800 ações de desapropriação para acelerar Transposição

“Do início de abril até hoje, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) já entrou, na Justiça Federal em Pernambuco, com 797 ações de desapropriação. Todos os processos estão relacionados com as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba.

O Dnocs alega que diversos imóveis, situados nas áreas necessárias  para as obras de transposição do São Francisco, foram declarados de utilidade pública. As ações de desapropriação foram impetradas por não ter havido acordos com os responsáveis pelos imóveis por meio da via administrativa.

Dos processos que chegaram à Justiça, 343 foram distribuídos para a 20ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Salgueiro, e 454 para a 18ª Vara, em Serra Talhada.”

(Site da Justiça Federal do Estado de Pernambuco)

Mercosul – Senado debaterá nesta 3ª feira a inclusão da Venezuela

“O Senado volta a discutir, nesta semana, a adesão da Venezuela ao Mercosul. Está marcada, naesta terça-feira (9), às 9h30, na Comissão de Relações Exteriores uma audiência pública com a participação de vários juristas e também do embaixador do Brasil na Venezuela, Antonio José Ferreira Simões.

 Será a terceira audiência para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 430, que dispões sobre o texto do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em julho de 2004, em Caracas, pelos presidentes dos países integrantes do bloco.
 
Antes de ir ao plenário da Casa, o decreto precisa ser aprovado na Comissão de Relações Exteriores. Mas essa votação deve demorar. Isso porque o presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) encaminhou um requerimento solicitando informação adicionais ao ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. Enquanto as informações não chegarem à comissão a votação está suspensa.
 
Além do embaixador brasileiro em Caracas, também foram convidados para a audiência pública os juristas Celsos Lafer, Ives Gandra da Silva Martins e a pesquisadora e professora do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro Maria Regina Soares Lima.”
(Agência Brasil)

Acidente com avião da Vasp em Pacatuba completa 27 anos

Está completando 27 anos nesta segunda-feira o acidente registrado com um boeing 727 da Vasp, por volta das 2h45min, na região de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza. A aeronave, de prefixo PP-SRK, aproximava-se para efetuar seu pouso sob uma fina chuva na cidade de Fortaleza, quando se chocou contra a serra da Aratanha provocando 137 mortes. Foi o mais grave acidente da aviação comercial brasileira na época. O avião, que havia decolado do aeroporto de Congonhas em São Paulo e feito escala no Rio de Janeiro, realizava o vôo 168 sem maiores problemas até bater e explodir em uma serra durante sua aproximação. Na aeronave, estava, por exemplo, o empresário Edson Queiroz, controlador do Grupo Edson Queiroz.

Quais os motivos que teriam levado um avião comercial equipado com modernos sistemas de navegação a chocar-se contra uma montanha conhecida de sua experiente tripulação, que incluía até mesmo um cearense? Algumas perguntas continuam sem resposta.

Pleno do TRE julgará novo processo que pede afastamento do prefeito de Limoeiro do Norte

Na pauta do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, a partir das 18h30min desta segunda-feira, mais um processo contra o prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar (PRB). Também por abuso do poder econômico durante sua campanha de reeleição. O candidato derrotado, deputado estadual Paulo Duarte (PSDB), promete acompanhar o julgamento e levará, inclusive, uma caravana de eleitores. Duarte se diz confiante na Justiça Eleitoral.

É possível também que, ainda nesta noite, entre na pauta de votação o recurso do prefeito afastado de Granja, Esmerino Aruda (PSDB). O relator do agravo regimental é o juiz federal Jorge Luís Girão Barreto, que já se manifestou contra o retorno de Esmerino na última sessão do Pleno. Nessa ocasiaão, no entanto, o desembargador Luís Gerardo Brígido pediu vistas. A matéria só entrará na pauta desta segunda-feria dependendo da conclsuão de análise feita pelo desembargador.

Esmerino foi afastado sob acusação de abuso do poder econômico e uso irregular dos meios de comuicação de massa durante a campanha contra Romeu Aldigueri (PPS), que assumiu a prefeitura.

PT/Ceará – Reeleição de Ilário Marques é questionável

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O caso do atual presidente do PT de Fortaleza, Raimundo Ângelo, que está impedido legalmente de postular mais um mandato por força do estatuto do partido, deve se estender a outro flanco. Consultas foram feitas ao Diretório Nacional sobre a situação do atual dirigente estadual, Ilário Marques, e, tudo indica, ele também estaria inelegível, assim como todos os dirigentes que têm ocupado cargos na Comissão Executiva há três mandatos.

A corrente Democracia Socialista já se prepara para substituir e apresentar o nome do Antônio Carlos (hoje Secretário-Geral do PT Estatual) para o comando em Fortaleza, indicando Raimundo Ângelo para vaga na executiva estadual.
 
E o caso de Ilário Marques? Segundo fontes petistas, se Raimundinho não pode, o Ilário também não. Ilário era membro da executiva na gestão do hoje deputado federal José Airton (substituído por Sônia, que hoje ocupa cargo no Governo do Estado), depois participou da executiva em que Cartaxo (Secretário de Cidades) foi presidente e, por fim, a atual gestão em que foi eleito presidente.

É por essa situação que se vê o silêncio na cúpula sobre o caso de Raimundinho. Ninguém quer comentar isso porque avalia-se que Ilário seria o único nome capaz de impedir que o grupo político DR volte à presidência e comande o Partido nas negociações visando a reeleição de Cid Gomes, a indicação do vice-governador e de um nome forte para o Senado objetivando derrotar Tasso Jerissati.
 
A tese a ser defendida junto ao Diretório Nacional é que o cargo de presidente não faz parte da Comissão Executiva. Isto porque o presidente é eleito em cédula separada da chapa para o Diretório. Confiam que esta situação não está ocorrendo somente aqui no Ceará. Outros estados estão apresentando o mesmo problema. Dirigentes “valorosos”, chamados “históricos” ficariam de fora das Comissões Executivas. A solução seria o Diretório Nacional dar uma interpretação para este artigo do estatuto que garanta a este dirigentes continuarem comandando o partido, comentaram lideranças petistas para o Blog.