Blog do Eliomar

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Justiça acata denúncia contra Protógenes por violação de sigilo funcional e fraude

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“O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, aceitou nesta segunda-feira a denúncia do Ministério Público Federal contra o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, por supostas irregularidades na condução das investigações da Operação Satiagraha. Ele vai responder pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A reportagem não localizou o delegado nem o seu advogado, Luiz Gallo, para comentar a decisão da Justiça.

Protógenes chefiou a primeira fase da Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ele foi afastado das investigações.

Segundo a denúncia, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores de Dantas –Humberto Braz e Hugo Chicaroni– de subornar um delegado da PF para excluir o nome do banqueiro das investigações da Satiagraha. A tentativa de suborno foi gravada em 19 de junho de 2008, em um restaurante de São Paulo.

O crime de fraude processual, segundo a Procuradoria, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas. Para a Procuradoria, a alteração foi feita para não revelar que o vídeo não foi feito pela PF.

Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande, que assinaram a denúncia, entenderam que os jornalistas que fizeram as imagens não cometeram nenhum crime. Na ocasião da denúncia, a TV Globo divulgou nota na qual informa que não ia comentar as denúncias “em respeito ao sigilo da fonte, que é um princípio assegurado pela Constituição”.

(Folha Online)

Estudantes protestam contra reajuste das passagens de ônibus

Um grupo de estudantes fez uma passeata, no fim da tarde desta segunda-feira, por ruas de Fortaleza, na área do Benfica, em protesto contra o aumento das passagens de ônibus. O reajuste já está em vigor  em Fortaleza e o grupo teve direito a palavras de ordem, apitaço, faixas e cartazes. O trãnsito ficou congestionado entre as avenidas 13 de Maio e da Universidade e o jeito foi motorista ter paciência. É que a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) está em greve. 

A Frente de Luta contra o Aumento da Passagem e Limitação da Meia assumiu o protesto contra tarifas que custam R$ 1,80, com meia de R$ 0,90. 

VAMOS NÓS – Eis o que se pode chamar de um protesto para marcar presença. Apenas para constar, pois no acordo firmado entre a Prefeitura e o Sindiônibus a meiadixou  ilimitada. Mas nessa fase, a ordem mesmo é protestar. O aprendizado político exige.

Romeu Aldigueri ainda não foi reintegrado ao PPS

O presidente regional do PPS, empresário Alexandre Pereira, manda nota para o Blog esclarecendo que Romeu Aldigueri, o novo prefeito de Granja, ainda não foi reintegrado ao partido. Aldigueri foi expulso pela cúpula nacional do partido, ano passado, por determinação do presidente nacional Roberto Freire, acusado de ter falsificado em propaganda eleitoral radiofônica a voz do presidente Lula.

“Nós vamos conversar com o prefeito Romeu Aldigueri nesta quarta-feira para tratar desse assunto. A direção nacional, por meio de Roberto Freire, designou para a direção estadual resolver essa situação”, explicou para o Blog Alexandre Pereira. A tendência é Aldigueri ter filiação restabelecida.

Segundo Pereira, houve certa precipitação da parte do secretário-executivo do PPS, Aécio Peralta, anunciar a reintegração que deve seguir os trâmites partidários.

Esse fato, em hipótese alguma, prejudicará ou impedirá a atuação de Romeu Aldigueri à frente da Prefeitura de Granja, segundo especialistas em Direito Eleitoral. Isso, porque ele não teve nenhum mandato questionado pela Justiça Eleitoral.

Inácio ganha prêmio Mérito Legislador 2008

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) receberá, nesta terça-feira, em Brasília o Prêmio do Mérito Legislador 2008 pela apresentação do Projeto de Lei que institui a Política Nacional contra a Desertificação (PLS 70/2007).

O prêmio Mérito Legislador tem como objetivo valorizar e reconhecer o trabalho do Poder Legislativo e incentivar a transparência e a eficiência do Congresso Nacional na qualidade de fiscalizador dos atos dos Poderes Executivo e Judiciário. É organizado pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (Idelb), em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, em comemoração aos 20 anos da Constituição Brasileira promulgada em 1988.

O projeto de desertificação de Inácio já aprovada pelo Senado e atualmente tramita na Câmara dos Deputados. Estabelece critérios e medidas que devem ser tomadas para o enfrentamento do processo de desertificação e para evitar o avanço do problema, que já atinge, em maior ou menos grau, mais de mil cidades brasileiras.

(Assessoria do ILB)

CPI da Petrobras: Nomes da base aliada serão indicados até quarta-feira

“O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse no início da tarde de hoje que até quarta-feira serão apresentados os nomes da base aliada para a relatoria e a presidência da CPI da Petrobras, no Senado. Em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República, Múcio evitou dar detalhes do encontro que teve hoje com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, e o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF). José Múcio negou que os senadores tenham tentado negociar cargos públicos em troca de apoio ao governo na CPI. “Nada, absolutamente nada. Vocês vão ver ao longo do processo que nada disso aconteceu”, afirmou.

O ministro disse acreditar que a oposição fará um trabalho “responsável” na CPI e que não haverá surpresas por parte dos oito membros que a base governista terá na comissão. “O fogo amigo não vai chegar nem perto, e até a oposição vai fazer um trabalho responsável”, afirmou. José Múcio lembrou que é tradição no Congresso a presidência e a relatoria ficarem com integrantes da base aliada. “O governo entende que a CPI é do processo democrático e o presidente mostrou-se tranquilo nas conversas sobre o assunto”, disse.

Múcio defendeu a atuação do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), durante o processo que culminou com a criação da CPI. “O governo deposita absoluta confiança no senador. Naquele dia (de criação da CPI) Romero conversou dez vezes ao telefone com a gente. É que ele viajou numa sexta-feira, já com acordo firmado, e na segunda-feira, ao retornar, o acordo já tinha deixado de existir”, afirmou.

Múcio disse que não participou da reunião de hoje, mais cedo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Ele admitiu, no entanto, que o governo está preocupado com os reflexos da CPI na empresa.”

(Agência Esdado)

Zé Dirceu deixa Fortaleza pelo terminal alternativo do Pinto Martins

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O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) deixou Fortaleza, nesta tarde de segunda-feira, após cumprir agenda de reuniões partidárias em Fortaleza e Juazeiro do Norte e gravar entrevistas. Pela manhã, Dirceu gravou para o CE TV – 1ª Edição, da TV Verdes Mares, e para o programa Questão de Ordem, da TV Assembleia.

José Dirceu, cujo nome foi envolvido no escândalo do Mensalão, embarcou na rota de Brasília, pelo terminal antigo do Aeroporto Internacional Pinto Martins, num jato Citation 510 (PP-EVG), com um assessor. Aqui, ele deu paletra sábado para a militância petista, no auditório da Assembléia Legislativa, e, no domingo, para petistas de Juazeiro do Norte, no Memorial Padre Cícero.

Ele também recebeu, no Gran Marquise Hotel, onde se hospedou, algumas lideranças políticas. Entre elas, o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), que foi levado pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT).

Lula é eleito melhor presidente em site de senador tucano

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“O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o “pai da CPI da Petrobrás”, é dos tucanos que cantam alto contra o Governo Federal. Pois bem, certo de um resultado que lhe fosse favorável, o parlamentar teve a iluminada idéia de lançar, em seu site, a seguinte pesquisa: Quem foi o melhor presidente para o Brasil?”. O resultado foi constrangedor. Lula (PT) venceu Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por 66% a 34%.

Ao tucano, restou um elegante mea-culpa. “Não concordo com a opinião da maioria dos votantes em nossa enquete, mas respeito. A democracia tem que ser vivida mesmo quando nos contraria”, comentou o senador, ao apresentar os números da enquete. O revés democrático foi parar no site do PT, que tripudia da preferência dos internautas em pleno ninho virtual tucano.”

(Blog da Folha)

A Câmara Municipal e o festival de sessões solenes

A Câmara Municipal de Fortaleza realizará sessão solene, às 19h30min desta terça-feira, alusiva ao Dia Mundial do Enfermeiro. A iniciatva é da vereadora Eliane Novais (PSB). Foram convidados os profissionais de enfermagem nos âmbitos municipal, estadual e federal.

O Dia Mundial do Enfermeiro é comemorado em 12 de maio, em referência à enfermeira italiana Florence Nightingale, nascida em 12 de maio de 1820. No Brasil, as comemorações em alusão à enfermagem acontecem até 20 de maio, data de nascimento da enfermeira Ana Néri, primeira profissional a se dedicar à enfermagem no país.

VAMOS NÓS – E assim caminha a Câmara Municipal. Com muitas sessões solenes e pouco de produtivo em matéria de projetos do interesse de uma cidade. que agoniza em meio a buracos. E com uma oposição que se resume a poucos.

P.S – Nada contra enfermeiros, profissão das mais dignas.

Cúpula do PPS/CE diz que expulsão de Romeu Aldigueri foi revista

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Sobre a situação de Romeu Aldigueri no PPS, já que há questionamentos de leitores dando conta de que ele havia sido expulso do partido, o secretário-executivo estadual, Aécio Peralta, manda uma nota esclarecendo essa situação para o Blog. Confira:

Caro Eliomar,

Quero aproveitar a oportunidade para agradecer o excelente espaço que esse seu Blog nos tem dedicado, constituindo-se um importante vetor para o exercício da democracia.

Escrevo para informar que é com imensa alegria que saudamos o novo prefeito de Granja, Romeu Aldigueri, pois sua vitória representa a queda de mais uma oligarquia no sertão cearense.

Aproveito o espaço também para dizer que o pedido de desfiliação de Romeu foi revisto e foi corrigida a injustiça feita pela antiga direção do PPS, que não garantiu a Romeu Aldigueri o mínimo direito de defesa.

Alguns fatos foram omitidos, como o de que o vice de Romeu era do PT, tendo vários depoimentos de petistas em sua campanha. Outro fato foi o de que Romeu tinha provas de que seu programa eleitoral era ouvido previamente por seus adversários, uma vez que a rádio de Granja pertence ao próprio Esmerino Arruda.

Como membro do PPS há mais de 15 anos, fiquei profundamente incomodado pela forma com que foram tratados os fatos pela antiga direção.

Assim, venho a público tentar fazer justiça a Romeu Aldigueri, que não se deixou intimidar pelas forças oligárquicas do atraso e combateu o bom combate em defesa do povo de Granja. Portanto, a vitória de Romeu é uma valorosa vitória da Democracia.

Parabéns ao Povo de Granja.

AÉCIO PERALTA
Primeiro Secretário PPS-Ceará.

Proposta de prorrogação de todos os mandatos ganha corpo no Congresso

“A proposta de prorrogação de todos os mandatos –de presidente, governadores, deputados e senadores– por dois anos é mais ouvida hoje no Congresso do que a ideia de criar um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa hoje o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete.

Defensores da proposta, dos mais diferentes partidos, dizem que se todas as eleições fossem realizadas em 2012 haveria uma economia ao país de R$ 10 bilhões. Pelas regras atuais, as eleições municipais –prefeitos e vereadores– ocorrem com um intervalo de dois anos do pleito para presidente, governador, deputado estadual e federal e parte dos senadores. Se as eleições de 2010 fossem adiadas em dois anos, o calendário seria unificado em 2012.

De acordo com o “Painel”, a prorrogação de mandato ajudaria muita gente, no governo e na oposição, que teme encarar as urnas no ano que vem.”

Da Folha Online,  Leia mais.

Justiça cassa mandato do prefeito de Granja

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A juiza eleitoral Daniela Lima, da 25º Zona Eleitoral, cassaou, nesta segunda-feira, o mandato do prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB), e do seu vice, Hélio Fontenele, por abuso do poder econômico e uso indevido de meios de comunicação.

Ao mesmo tempo, assegurou a posse imediata de Romeu Aldigueri (PPS), candidato derrotado por Esmerino, como prefeito. Aldigueri é sobrinho de Esmerino.

Cabe recurso.

MPE vai apurar caso da canoa pintada com nome de deputado federal

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O procurador regional eleitoral Alessander Sales anunciou, nesta segunda-feira, que vai mandar apurar denúncias veiculadas no jornal O POVO, no último domingo, e que dizem respeito a um aproveitamento “político” de apoio a atingidos pelas enchentes, por parte de alguns parlamentares.

“Nós vamos tomar providências junto ao TRE contra a propaganda indevida nesse período das enchentes”, disse o procurador, citando como exemplo a ser apurado o caso de uma canoa utilizada para transportar atingidos pelas cheias no município de Morada Nova e que traz o nome do deputado federal Eugênio Rabelo (PP) pintado no casco.

A canoa atravessa o rio Banbuiú umas 20 vezes ao dia, levando e trazendo uma média de 15 pessoas por vez. São moradores das comunidades que ficaram ilhadas com a cheia do rios Jaburu, Gracimões e Rebolada, que precisam de barco para irem à localidade de Poço da Onça, em Russas (62 km de Fortaleza).

Na matéria do  O POVO, o agricultor José Vandemberg da Costa Oliveira, presidente da Associação Clube de Mães Poço da Onça, assumiu a responsabilidade pela pintura da canoa. O deputado federal Eugênio Rabelo negou que seja responsável pela prática, mas não escondeu ter gostado de ser, como frisou, reconhecido.

Camocim registra 108 milímetros

Choveu em mais de 70 municípios cearenses até as 8 horas desta segunda-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Camocim, com 108 milímetros. Ainda choveu bem em Chaval, 86 mm; Caucaia, 63 mm; Aratuba, 60 mm; Ibaretama, 56 mm; Guaramiranga, 46.2 mm; e Apuiarés, 40.3 milímetros.

Em Fortaleza, choveu 38.4 milímetros.

Suspensa eleição no Sindibebidas do Ceará

A Justiça do Trabalho concedeu liminar, em mandado de segurança, suspendendo, nesta segunda-feira, a eleição para renovaçao da diretoria do Sindicato da Indústria de Águas Minerais, Cevejas e Bebidas em Geral do Ceará (Sindibebidas). A liminar foi expedida pelo desembargador federal Antõnio Carlos Chaves Antero, atendendo a uma solicitação da Chapa Um, que concorre contra a Chapa da situação.

Segundo o advogado Fernadno Férrer, da chapa de oposição, a suspensão do pleito ocorre porque a atual diretoria prorrogou o mandato por dois anos e, recentemente, por mais 180 dias, o que é ilegal.  No pleito para a renovação do Sindibebidas, há seis empresas associadas impedidas pela atual diretoria de votar no pleito. Essas empresas apoiam a chapa oposicionista.

No próximo dia 2, em audiência na 6º Vara do Trabalho, o caso deve ser julgado.

PSDB realizará mais um encontro regional em torno de Tasso

“O Instituto Teotônio Vilela e o PSDB realizam na próxima sexta-feira, em Itapipoca, a partir das 15 horas, o segundo encontro regional do Seminário Ceará em Debate. O evento reunirá lideranças políticas e empresariais de 21 municípios da região e terá como tema “A Importância das Políticas Sociais na Prevenção das Calamidades Públicas”. Os tucanos, assim, colocam na agenda o grave problema da falta de infraestrutura predominante no Interior e que atingiu mais de 200 mil desabrigados e desalojados em todo o Estado. O senador Tasso Jereissati presidirá o debate. O primeiro seminário do gênero ocorreu em Iguatu, no mês de março, quando foi discutida a “Crise Financeira e seus Impactos nos Municípios”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Caso Mensalão – Testemunhas começam a ser ouvidas em São Paulo

“Começam hoje em São Paulo os depoimentos de testemunhas convocadas pelas defesas no processo criminal do mensalão. A lista de personalidades que serão ouvidas pela Justiça inclui o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), cujo depoimento, marcado para 29 de maio, foi pedido pelos advogados de Roberto Jefferson.
No mesmo dia, estão previstos os depoimentos do petista Paulo Frateschi e Paulo Ferreira, atual tesoureiro do PT.

Na quarta-feira, serão ouvidos o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos (arrolado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu) e o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP). O calendário de oitivas foi marcado seguindo determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de carta de ordem. Ao todo serão ouvidas 96 testemunhas na 2ª Vara Criminal, entre 25 de maio e 5 de junho. A portas fechadas, os depoimentos serão tomados pela juíza federal Silvia Maria Rocha. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira será ouvido como testemunha no dia 1º de junho.

Dois tucanos que são secretários estaduais de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira (Casa Civil) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), também foram arrolados como testemunhas nos dias 3 e 4 de junho. Até o momento, foram ouvidas 41 testemunhas de acusação e 40 réus. Ao todo serão cerca de 500 testemunhas de defesa em todo o país. Uma previsão informal do Supremo é que as oitivas acabem até o meio do ano que vem.”

(Folha de São Paulo)

Ferreira Gullar: quem tem medo da CPI da Petrobras?

O poeta Ferreira Gullar escreveu neste domingo sobre a CPI da Petrobras e a reação do governo em sepultar essa história. Confira:

“Ao saber que a oposição pretendia criar uma CPI no Senado para apurar denúncias de irregularidades ocorridas na Petrobras, Lula saiu-se com esta: “Isso é, no mínimo, antipatriótico”. E seu ministro das Comunicações, logo logo: “A oposição subestima o orgulho que a população tem da Petrobras”.
Mas quem constatou aquelas irregularidades foram o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal e a Polícia Federal. Serão, os três, inimigos da pátria e do povo? Apurar irregularidades numa empresa da importância da Petrobras é zelar por ela e pelos direitos de seus acionistas.

Mas algo, nesta CPI, assusta o governo. Se não há nada de grave a apurar na administração da empresa, por que tanto medo? As tentativas de desmoralizar a CPI, antes que comece a funcionar, chegam a ponto do ministro Paulo Bernardo afirmar, sem nenhum respeito à inteligência alheia, que o objetivo do PSDB é desmoralizar a Petrobras, para em 2010, chegando ao poder, privatizá-la. O mesmo argumento fajuto com que derrotaram o Alckmin, em 2006. Debaixo desse pirão, tem carne.”

(Folha Ilustrada)

Presidente do Paraguai diz que celibato é uma “questão imperfeita”

“O presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo, disse, em entrevista publicada neste domingo pelo jornal argentino “Clarín”, que o celibato é uma “questão imperfeita” e que o escândalo de reconhecimento de paternidade que protagoniza não o fez perder apoio popular, mas o contrário.

Lugo também declarou que nunca pensou em renunciar e sustentou que não recebeu “nenhum comunicado” do Vaticano desde que, no mês passado, reconheceu um filho que teve em 2007, logo após sua renúncia ao clero para começar sua carreira política.

Segundo o chefe de Estado paraguaio, o celibato “é uma opção pessoal, de fé. Acho que o único perfeito é Deus e tudo o que é feito pela pessoa humana é imperfeito. Portanto, o celibato também é uma questão imperfeita do homem ou da mulher”.

Perguntado sobre se tinha noção de até que ponto sua vida particular afeta sua imagem, o ex-bispo de 58 anos respondeu que não acredita “muito nisso”. “Nossas pesquisas, sobretudo com o povo mais simples, aquele que votou em nós, mostram que a imagem se mantém intacta, pelo menos aqui no Paraguai”.

(Agência EFE)

Itamar Franco voltará à vida pública

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“Após um exílio voluntário de três anos em Juiz de Fora, o ex-presidente da República Itamar Franco decidiu voltar à vida pública. Ele vai filiar-se ao PPS para, segundo suas palavras, ajudar a oposição a se organizar melhor com vistas ao pleito de 2010. “Nós temos muitas incógnitas para poucas equações. Estou voltando para a política. Entrando no partido passo a ficar no banco de reservas e vejo o jogo mais de perto”, explica Itamar. O ex-presidente vê a necessidade de maior clareza nas propostas dos partidos de oposição para o País. “A oposição brasileira está com venda nos olhos, precisa retirá-la”, aconselha. “Eu diria que a oposição está com a bússola descompensada, sem norte”. O rumo da oposição, para Itamar, passa pela discussão de projetos para a economia, saúde, educação e segurança.

Nessa linha, é necessário deixar claro para a sociedade brasileira qual o real objetivo de instalar uma CPI para investigar a Petrobras. “Deve-se explicar que o foco da CPI é apurar denúncias pontuais de eventuais desvios em pagamentos de royalties e contratos com usineiros, sem prejudicar a empresa”, diz ele. E lembra que, na época do regime militar, então senador pelo MDB, foi presidente de uma comissão para investigar o acordo nuclear entre o Brasil e a Alemanha. Em pleno governo do general Geisel, o Congresso conseguiu jogar luz sobre o acordo.

Se depender de Itamar, que hoje é presidente do conselho de administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, está na hora de a oposição enterrar de uma vez por todas as tratativas do PT em torno do terceiro mandato para o presidente Lula. “Seria uma violência contra o Estado de Direito”, avalia Itamar. “Mas tudo é possível no Brasil por não temos a legislação muito clara.” O ex-presidente acha que Lula deve se inspirar no exemplo de Juscelino Kubitschek, que tinha tudo para buscar outro mandato em 1960, mas “sujeitou-se ao aspecto democrático”. Nessa nova fase, Itamar também pretende rebater muito do que o presidente Lula tem dito. “O senhor presidente da República diz que os ex-presidentes não têm que falar. Como não têm que falar?”, reclama. “Agora, de repente, ele quer amordaçar os expresidentes. Pelo amor de Deus, ele pode fazer o que quiser, mas o expresidente tem que ficar enjaulado?”

(Isto É)

Palocci disputará o governo paulista se for liberado pelo STF

“Ao decidir no próximo dia 4 se aceita ou não denúncia criminal contra Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, o STF (Supremo Tribunal Federal) definirá o destino eleitoral do PT ao governo de São Paulo.

O Supremo vai julgar se abre uma ação criminal contra o ex-ministro, e agora deputado federal, suspeito de orquestrar a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Em 2006, o caseiro revelou que Palocci frequentava uma mansão no Lago Sul, em Brasília, onde havia festas, negócios obscuros e partilha de dinheiro. Francenildo desmentiu o então ministro, que, na CPI dos Bingos, dissera nunca ter frequentado a casa. Dois dias depois da revelação, o caseiro teve o sigilo bancário violado pela Caixa Econômica Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda.”

(Folha Online)