Blog do Eliomar

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Projeto de lei quer gratuidade em estacionamento de shopping

“E a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na última quarta-feira (13/5), projeto de lei que estabelece a gratuidade do estacionamento em shoppings centers e hipermercados para os clientes que consumirem, no mínimo, dez vezes o valor da taxa do estacionamento. A proposta, de autoria do deputado estadual Rogério Nogueira (PDT), está no gabinete do governador José Serra (PSDB), que tem 15 dias para sancioná-la.

Se a tarifa cobrada pelo estacionamento for de R$ 5 para duas horas, o cliente terá que consumir no mínimo R$ 50 no período para obter a gratuidade. Já se a tarifa para a permanência de três horas no estacionamento for de R$ 7, o consumidor terá que gastar ao menos R$ 70 para não pagar a taxa. Caso o cliente consuma R$ 60, ele terá a isenção do pagamento somente nas duas primeiras horas e terá que pagar pela terceira.”

(Portal Uol)

VAMOS NÓS – E aí, quem se habilita por aqui a meter a mão nessa cumbica cheia?

Lula nas Arábias – CPI da Patrobras é coisa de quem não tem o que fazer”

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“O presidência Luiz Inácio Lula da Silva definiu neste domingo, 17, em Riad, na Arábia Saudita, a instauração da CPI para investigar irregularidades na administração contábil da Petrobras como “questão político-eleitoral”. De acordo com ele, a decisão de manter as assinaturas do requerimento para a implantação da CPI, tomada por 30 senadores, é coisa de “quem não tem mais nada a fazer”. As declarações foram feitas em entrevista coletiva em Riade.

Para o presidente, a instauração da CPI não causa temor algum ao governo. “Do ponto de vista prático, não tem (receio) nenhum”, afirmou. Lula disse que todos os comentários que tinha sobre o assunto foram feitos na base aérea de Brasília, antes da viagem. Na oportunidade, o presidente afirmou que a CPI não era do Congresso Nacional, e sim “do PSDB”. “Não vou tocar em um assunto que é interesse específico do Senado. Todas as pessoas ali têm dados suficientes para fazer o que entenderem melhor”, reiterou.

Lula lamentou que a investigação seja aberta em um “momento de ouro na área do petróleo”, quando o governo proporá um debate nacional sobre o novo marco regulatório do setor. “Estamos viajando o mundo em busca de recursos para que a Petrobras possa intensificar a exploração do pré-sal”, disse.

“Não podemos transformar isso em uma questão política-eleitoral envolvendo a empresa mais importante que o Brasil tem.” Ele, então, voltou a disparar contra os partidários da CPI: “De qualquer forma, se as pessoas que assinaram o requerimento não têm mais nada para fazer, que façam. Nós vamos continuar tocando o barco”.

(Agência Estado)

Cúpula do PSDB nega acordo Aécio-Serra

“O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), secretário nacional do partido e interlocutor próximo do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), considerou “não ter o menor cabimento” a notícia do acordo entre o governador mineiro e o paulista, José Serra (PSDB), para a composição de um chapa tucana à Presidência da República.

Segundo o colunista da Folha Online Kennedy Alencar, Serra e Aécio fecharam um acordo, articulado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para que o mineiro seja o vice da chapa do paulista em 2010. Até o momento, os dois disputam a cabeça da chapa do PSDB.

“Isso não tem o menor cabimento, o governador Aécio Neves está muito firme na disposição dele de colocar a sua candidatura à presidência para o partido e, inclusive, tem cada vez mais intensificado suas ações nesse sentido. Eu estive com ele na sexta-feira (15) e a nossa conversa girou em torno dos planos para a disputa das prévias, enfim, para colocar o nome dele como candidato”, afirmou Castro, que também coordena a comissão que vai formatar as prévias dentro da sigla tucana.

Também neste domingo, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), afirmou que as discussões em torno das prévias estão mantidas, embora não tenha fechado a possibilidade de um acordo futuro entre os dois pré-candidatos. “Se não tiver acordo, em janeiro ou em fevereiro [de 2010] tem prévias. Mas ainda não há nenhuma composição desse tipo”, afirmou o senador à Folha Online.

Segundo Castro, Aécio apresenta “total disposição” de alavancar o nome e vai intensificar as viagens pelo país para tentar emplacar sua candidatura no nicho tucano. Para tanto, de acordo com o deputado mineiro, adotou uma postura para lhe dar uma visibilidade mais abrangente.

“O governador Aécio Neves já começou a apresentar um discurso para o Brasil, um discurso mais político, que vai mais nesse sentido, de levar o nome dele tanto para o partido como para a população”, frisou.”

(Folha Online)

Cadastro Positivo do Consumidor sofre resistências

“Inicialmente previsto para ser aprovado sem dificuldades na Câmara, o Projeto de Lei 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que cria o cadastro positivo do consumidor, agora enfrenta uma crescente resistência entre os parlamentares. No intervalo de três dias, entre terça (12) e quinta-feira (14), deputados da base e da oposição passaram a se mostrar reticentes quanto ao teor do relatório elaborado pelo deputado Maurício Rands (PT-PE) para a Comissão de Constituição e Justiça.

Na reunião de líderes partidários realizada na última quinta, ficou definido que o projeto será levado novamente à plenário na próxima terça-feira (19). Durante a semana, ele chegou a ser colocado em votação duas vezes. Mas a falta de consenso acabou atrasando a análise da matéria. O objetivo do cadastro é informar bancos e lojas sobre os pagamentos em dia feitos pelos consumidores.

Além disso, o projeto foi apontado pelo Executivo como uma forma de ajudar no crescimento, no combate à inadimplência e como regulamentador do spread bancário – percentual embutido nos juros do empréstimo de onde o banco extrai o lucro e os valores para cobrir os custos e o risco da operação.”

(Congresso em Foco)

Preso é assassinado na Casa de Custódia de Itaitinga

O detento Márcio Roberto de Sousa (27) foi assassinado nesta manhã de domingo, numa das celas da Casa de Custódia de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Levou 31 perfurações de cossocos – arma artesanal feita pelos próprios detentos que praticaram o crime. Com Márcio, ali preso por assalto há sete meses, estavam na cela mais 10 presos, segundo o Ciops.

O vice-diretor da Casa de Custódia, Francisco Orlando Alves Rodrigues, aadmite que crime possa ter ocorrido pro ciúme de algum preso “Os presos achavam que o Márcio olhava muito para as mulheres deles”.

(Com Jangadeiro Online)

Roseno quer presidir a Associação dos Magistrados do Ceará

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E o clima de eleições começa a mexer também com as togas cearenses. Mas numa ouitra esfera de poder. No fim deste ano, haverá eleição para a renovação da diretoria da Associação dos Magistrados do Ceará e o primeiro candidato declarado já apareceu: o atual vice-presidente da entidade, Marcelo Roseno.

Marcelo tem experiência em eleições em todos os sentidos e em todos os matizes. Até em casa.

Ele é irmão de Renato Roseno, o presidente estadual do PSol, que postulou a Prefeitura de Fortaleza e perdeu. Aliás, Renato adotou na época um discurso considerado muito tímido com relação a críticas à gestão Luizianne Lins (PT).

Serginho no precinho

Quem tem fama e competência é outra coisa. O apresentador Serginho Groisman, que comanda o programa Altas Horas (Globo), deixou Fortaleza nas últimas horas, após bater um papo com alunos, professores e convidados no auditório lotado da Fanor Dunas.

Foi uma conversa bem descontraída, quando Serginho falou de sua trajetória de vida principalmente.

DETALHE – Por duas horas de papo, ele recebeu um cachê de R$ 30 mil, segundo uma fonte ligada à Fanor.

CNJ – Carro oficial é para uso restrito em serviço

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“Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista para entrar em vigor nos próximos dias, determina que carros oficiais não podem ser usados para passear, apenas para trabalhar como mostra reportagem de Carolina Brígido publicada pelo GLOBO neste domingo. De acordo com a regra, juízes de todo o país deverão estacionar esses veículos em uma garagem diariamente, ao fim do expediente, e em feriados e fins de semana. A medida foi criada para evitar abusos – como fazer viagens ou levar crianças para a escola.

Tribunais e órgãos do Judiciário deverão controlar o horário de uso e o itinerário de cada automóvel, todos os dias. Hoje não se sabe quantos veículos têm os tribunais. Até 31 de julho, cada órgão deverá enviar ao CNJ lista com todos os carros e os nomes dos juízes e funcionários beneficiados. O procedimento deve ser repetido todo ano.”

(Globo Online)

E POR AQUI como vai a fiscalização do uso dos carros oficiais em geral?

Aécio deve ser vice de Serra

“Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, fecharam um acordo para as eleições de 2010. O principal articulador foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo integrantes da cúpula do PSDB, esse entendimento deverá ser anunciado em agosto ou setembro, enterrando a possibilidade de uma prévia entre os dois potenciais candidatos ao Palácio do Planalto. Por ora, haverá negativas, mas, nos bastidores, o acerto foi concluído.

Serra lidera as pesquisas. E terá 68 anos em outubro de 2010. Será sua última tentativa de conquistar a Presidência. Ele precisa do apoio de Minas, o segundo maior colégio eleitoral do país. Sem Aécio, Serra se enfraqueceria. O governador paulista fará todos os gestos para dar a Aécio uma saída honrosa. Haverá um ritual de retirada da pré-candidatura mineira. Aécio terá holofotes e a palavra dada de Serra de que possuirá um pedaço importante do eventual governo federal.

Aécio resistia a ser vice, mas pesaram alguns conselhos de FHC e uma avaliação do governador mineiro sobre o atual quadro político. Em primeiro lugar, Serra tem mais cacife nas pesquisas. Dificilmente esse cenário mudaria até a hora da definição. Se Serra precisa de Aécio, Aécio precisaria de Serra para vencer.”

(Folha Online)

Cid e Ciro nos EUA e as especulações 2010

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB) encontra-se nos EUA desde o último dia 5 onde, segundo informou seus assessores para o Blog, estuda na Universidade de Harvard para reciclar estudos sobre a conjuntura brasileira. Pois é, essa universidade sabe tudo de Brasil muito bem e Ciro, que continua presidenciável, só deve retornar na primeira semana de junho próximo.
No roteiro de Ciro, Boston e também Nova York onde, dia 21 próximo, ele dará palestra atendendo a um convite da Câmara do Comércio Brasil-EUA.
Por sinal, quem também está nos EUA é o irmão dele, o governador Cid Gomes, qeu faz cotnatos junto ao Banco Mundial e BID em torno da Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável, marcada para agosto de 2010 em Fortaleza.

É possível que os dois se encontrem em Nova York. E conversem muito sobre as eleições 2010. Um assunto que mexe com os nervos de ambos é como vai ficar o caso do apoio à reeleição do senador Tasso Jereissati e a postura da base aliada lulista no Estado e, principalmente, a turma petista.
Cid, bom lembrar, teve mesmo o apoio de Tasso para ser eleito governador e Cid tem em Tasso o seu modelo político. É, mas sempre indagado sobre o pleito, o governador dá uma só resposta; “Eu só fala de 2010 em 2010”.

VAMOS NÓS – Por que Ciro Gomes não se licencia do mandato para cumprir, sem problemas, seus estudos e seu roteiro de palestras? Afinal, foi ele mesmo quem disse não estar feliz como parlamentar.

ATUALIZAÇÃO – (11h10min) – A assessora de imprensa de Ciro Gomes, jornalista Marina Gurgel, informa de Brasílai que o parlamentar é titular da Comissão Especial da Crise Econômico-Financeira criada pela Câmara dos Deputados e que está nos EUA em missão oficial sem ônus, autorizada pela Mesa Diretora da Câmara. Ali, vai estudar a crise econômica (onde ela começou). Diz ainda que o deputado também participa de evento da Câmara Brasil-EUA, dia 21, em Nova Iorque, mas não fará palestra. Tudo bem, Marina, mas quem disse para o Blog que daria palestra foi o próprio Ciro.

Mais uma denúncia contra Yeda Crusius

“A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), teria recebido outras duas doações durante a campanha de 2006 que não constam na declaração entregue ao Tribunal Regional Eleitoral, segundo reportagem publicada na revista “Veja” neste sábado. As novas denúncias de suposta prática de caixa dois envolvem o ex-representante do Palácio Piratini em Brasília, Marcelo Cavalcante, e o vice-governador, Paulo Feijó (DEM).

De acordo com a reportagem, gravações telefônicas revelam que Cavalcante recebeu R$ 200 mil de uma empresa fabricante de cigarros, que confirma a doação. Ouvido por “Veja”, o diretório gaúcho do PSDB afirma que a doação foi misturada a outras e incorporada a um recibo de R$ 596 mil no qual foram incluídos também os recursos fornecidos por outras empresas que não são discriminadas.

O outro caso refere-se a uma doação de R$ 25 mil de uma concessionária que não estaria relacionada entre os doadores oficiais da governadora. O vice-governador teria recebido a quantia e enviado um email informando a Rubens Bordini, então tesoureiro da campanha. A empresa nega a doação.”

(O Globo)

Governadora do RS vai processar a Veja

“A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), vai entrar com ação de indenização por danos morais contra a revista VEJA, por considerar injustas as denúncias veiculadas na reportagem da semana passada sobre irregularidades em sua campanha eleitoral e no governo. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira em Porto Alegre pelo advogado Eduardo Alckmin, contratado por Yeda para defendê-la das acusações de irregularidades, após reunião com a governadora e secretários do governo do estado.

Alckmin afirmou que as denúncias de corrupção fazem parte de uma “guerra política” promovida por setores que querem desestabilizar o governo da tucana.

Neste sábado, outra reportagem de VEJA traz novas denúncias de caixa dois na campanha eleitoral de Yeda, relatando casos que envolvem o vice-governador Paulo Feijó (DEM).”

 

(Veja.com)

CPI da Petrobras deixa Governo mais dependente do PMDB

“Vencido pela oposição na batalha que resultou na criação da CPI da Petrobras, o governo decidiu trabalhar em duas direções: Tenta juntar os cacos do consórcio partidário que lhe dá suporte no Senado; Busca construir pontes com PSDB e DEM.

De todos os movimentos que desaguaram no malogro, o que mais chamou a atenção do Planalto foi a “passividade” do PMDB.

Na avaliação de Lula e de seus operadores políticos a letargia não foi casual. A criação da CPI deixa o governo ainda mais à mercê do PMDB.

Esperava-se de José Sarney (PMDB-AP) que pelo menos empurrasse a leitura do requerimento da CPI para a próxima semana.”

* Do Blog do Josias, leia mais aqui.

TJ é lento até para convocar oficiais de justiça concursados?

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Presidente do TJ, Ernani Barreira

Há quase um ano, o Tribunal de Justiça realizou concurso público para oficiais de justiça (só para bacharéis em Direito) e ainda não chamou ninguém.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Ceará reunirá os concursados terça-feira, às 14 horas, no auditório do Fórum Clovis Beviláqua, para discutir o caso.

Segundo as lideranças da entidade, há carência de 150 oficiais de justiça no Estado. Com a palavra o presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, pois herdou esse abacaxi fácil de ser cortado.

As audiências públicas esvaziadas da Assembleia

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O jornalista Themístocles de Castro e Silva assina artigo no O POVO deste sábado intitulado “Saúde vai mal”. Mas ele fala da saúde do Poder Legislativo do Ceará. Confira:
Procurando algo melhor do que o normal, esbarrei no canal da Assembleia segunda-feira última, no momento em que tinha início o programa Telesaúde do Ceará, através da chamada Audiência Pública. Presidia os trabalhos o deputado Roberto Cláudio, que naturalmente não contava com a decepção pela qual passou, com menos de vinte (eu disse 20) pessoas no Plenário.
Na sua exposição inicial, o deputado disse dos objetivos da “audiência”, para a qual foram convidados representantes dos vários setores ligados ao problema de saúde no Ceará.

A seguir, o deputado deu início à chamada dos convidados para explanação. O primeiro chamado foi o de Aracati, que não compareceu.Em segundo lugar, o de Sobra que também não compareceu. Via-se o constrangimento do parlamentar que presidia à “Audiência”. Aliás, dois médicos famosos como deputados, Fernando Hugo e Heitor Ferrer, não estavam na reunião. Não se sabe nem se foram convidados.

Chegou o momento de chamar o terceiro convidado, representante de Fortaleza. Também ausente. Aracoiaba foi o município seguinte, onde um médico foi prefeito e é chefe político famoso: Dr. Ary Ribeiro. Também não compareceu. Mas o que se estranhou mesmo foi o silêncio quando chamado o representante de Tauá, terra do presidente da Assembleia, Domingos Filho, criador das “Audiências”. Também não compareceu.

Um tanto constrangido, o deputado-presidente deu a entender que falharam os contatos para comparecimento dos expositores. Aí quem já estava constrangido era eu, com tanta propaganda das “Audiências”, que não ofereceram resultado prático.

O certo é que milhões do povo cearense foram e estão sendo gastos com o canal de TV da Assembleia, que não oferece nada de positivo para solução dos problemas do Estado. Nem para promoção dos deputados serve, porque sua audiência é quase zero. É uma pena: tanta despesa para tão pouco resultado.

Themístocles de Castro e Silva – Jornalista e advogado

TCM expõe o balanço da improbidade

“Saiu a estatística sobre o desempenho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no primeiro quadrimestre do ano. A produtividade subiu em quase 13% comparativamente com igual período de 2008. O acréscimo, revela o secretário da Corte, Fernando Diogo, deve-se, basicamente, ao crescimento dos julgamentos de recursos e prestação de contas de gestão. Esse último item diz respeito às unidades setoriais dos municípios. Mas em relação a contas, há um detalhe desanimador: dos 918 processos julgados pelos conselheiros, nada menos de 443 foram considerados irregulares – 48,26% do total. Isso levou à aplicação de multas e atribuição de débitos em valor superior a R$ 7 milhões, além de 181 notas de improbidade.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid inicia viagem técnica para os EUA

O governador Cid Gomes já está cruzando o oceano, neste sábado, rumo aos EUA. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio Iracema, ele levou nessa viagem o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira, e Joaquim Magalhães, técnico do Ministério do Meio Ambiente.

Como informamos em post anterior, Cid manterá contato com Banco Mundial, BID e ONU, para acertar apoio dessas Instituições à realização da Conferência Intenacional sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável – ICID. Esse encontro ocorrerá em Fortaleza em agosto de 2010.

Pois é, nada de primeira-dama nem sogra.

Cid faz nova viagem para os EUA

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Na foto, com Cid, a primeira-dama Maria Célia.

O governador Cid Gomes (PSB) embarca neste sábado para os EUA. No roteiro, Washington e Nova York. Segundo a assessoria do Palácio Iracema, ele manterá contatos com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), onde tratárá de projetos financiados no Estado por essas instituições financeiras.

Mas há um outro objetivo. Cid vai pedir ao BID e ao Banco Mundial apoio, em matéria de divulgação e participação técnica, na Conferência Internacional sobre Clima e Desenvolvimento Sustentável em Regiões do Semiárido (ICID) que ocorrerá em agosto de 2010 em Fortaleza. Ele também tem audiência na ONU.

Não foi divulgado se ele leva comitiva. O retorno está marcado para o próximo dia 20, já que no dia seguinte, Cid deverá comandar a solenidade de assinatura do memorando de instalação da futura siderúrgica do Ceará. Nesse ato, a presença da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).