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Heitor Férrer – Ao convocar Moro para sua equipe, Bolsonaro se credencia perante a sociedade

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Do deputado estadual Heitor Férrer (SD), falando para o Blog sobre a indicação do juiz federal Sergio Mora para a pasta da Justiça do futuro governo de Jair Bolsanaro:

A conduta ética, moral, firme e justa do Sérgio Moro o credencia para assumir qualquer cargo público no País. Quem o chama para compor sua equipe, se credencia perante a sociedade, sinalizando que pretende trabalhar com seriedade. Torço para que no Ministério da Justiça, ele dê grandes respostas à sociedade brasileira e que, depois dessa pasta, ele assuma uma vaga no Supremo Tribunal Federal para continuar julgando com a seriedade e com a responsabilidade como conduziu e julgou na Operação Lava Jato.

(Foto – ALCE)

Bolsonaro e Temer terão encontro na próxima quarta-feira

A primeira reunião entre o presidente Michel Temer e o presidente eleito Jair Bolsonaro está marcada para a próxima quarta-feira (7), no Palácio do Planalto. O encontro representa a continuidade do processo de transição entre os dois governos iniciado ontem (31), quando o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu os primeiros 22 nomes da equipe de transição da parte de Bolsonaro.

Temer e Bolsonaro conversaram rapidamente por telefone na noite do último domingo (28), após a confirmação da eleição de Bolsonaro. Na conversa, Temer parabenizou Bolsonaro pela vitória nas urnas e fez votos para que o governo de seu sucessor seja “de muita paz e harmonia, que é o que mais o nosso país precisa”. A partir de quarta, no primeiro encontro entre ambos, o assunto será a passagem de bastão.

Desde sua eleição, Bolsonaro permaneceu no Rio de Janeiro, recebendo aliados e integrantes da equipe que comporá seu governo. Pouco a pouco, a equipe ministerial vai sendo conhecida. Já foram confirmados os nomes o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil, o general Augusto Heleno para a Defesa, o economista Paulo Guedes para o futuro Ministério da Economia (resultado da fusão das pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), o astronauta Marcos Pontes para o Ministério de Ciência e Tecnologia.

(Agência Brasil)

Advogados de Lula usarão decisão de Moro como argumento contra a condenação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usará a ida do juiz Sergio Moro para o governo de Jair Bolsonaro como argumento de que o magistrado agiu politicamente ao condenar Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP).

A decisão de Moro de aceitar o convite de Bolsonaro será motivo de petições tanto nos recursos do ex-presidente às instâncias superiores como na ação movida no Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A formalização do ingresso do juiz Sérgio Moro na política e a revelação de conversas por ele mantidas durante a campanha presidencial com a cúpula da campanha do presidente eleito provam definitivamente o que sempre afirmamos em recursos apresentados aos tribunais brasileiros e também ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins.

“É o lawfare [palavra inglesa que representa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política] na sua essência, uma vez que Lula sofre uma intensa perseguição política por meio do abuso e do mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos. A Defesa tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito de Lula a um julgamento justo, imparcial e independente”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz que Moro terá “total liberdade” e meios para montar sua equipe

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (1º) que o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, e futuro ministro da Justiça terá “total liberdade” e “meios” para escolher sua equipe, inclusive o nome para comandar a Polícia Federal. Segundo ele, Moro participará do governo de transição, mas antes vai tirar férias.

“Quem ganha é o governo Bolsonaro. Quem ganha é o Brasil”, disse o presidente eleito a emissoras católicas de televisão, logo após confirmar o nome de Moro para o superministério da Justiça, que deverá englobar as áreas de Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Moro passou a manhã com Bolsonaro, na casa dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Segundo o presidente eleito, conversaram muito e concordaram em “100%” dos temas tratados. De acordo com ele, o juiz garantiu que os processos relativos à Operação Lava Jato não serão abandonados. “Ele me disse que a Lava Jato não será esquecida”, disse o presidente eleito.

Bolsonaro disse que Moro centralizará os esforços no combate à corrupção e ao crime organizado.

“Ele está com muita vontade de levar adiante a agenda”, disse Bolsonaro. “O povo brasileiro o admirará mais ainda.”

Convite

Em entrevistas anteriores, Bolsonaro disse que Moro também é um bom nome para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). No seu mandato, o presidente eleito poderá escolher dois ministros para a Corte.

A primeira escolha ocorrerá em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello, decano do STF, será aposentado aos 75 anos. Em seguida, será a vez do ministro Marco Aurélio Mello, que também irá se aposentar por idade.

(Agência Brsail)

Prefeito Roberto Cláudio visitará a Tailândia para dar palestra e fechar convênio em evento da OMS

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), é um dos convidados da Conferência Mundial Sobre Prevenção e Segurança de 2018, que acontecerá de 5 a 7 de novembro, em Bangkok (Tailândia). Ele é convidado da Organização Mundial da Saúde (OMS) para ser palestrante na conferência denominada de “Segurança 2018”, organizada pelo Ministério de Saúde Pública da Tailândia e co-patrocinada pela OMS, Instituto Nacional de Medicina de Emergência (NIEM) e a Fundação de Promoção de Saúde da Tailândia.

Roberto Cláudio, nos três dias de visita, vai se reunir com mais de 1000 dos principais pesquisadores, profissionais, formuladores de políticas e ativistas do mundo para compartilhar informações e experiências e discutir soluções, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Agenda

Em Bagkom, o prefeito Roberto Cláudio vai assinar termos de cooperação técnica com a própria OMS e outros organismos internacionais na área das políticas de saúde pública e prevenção à violência no trânsito, além de ações de captação de recursos para área da saúde pública.

Fortaleza é, hoje, uma referência na questão da segurança viária, sendo umas das dez cidades do mundo que têm parceria com a Fundação Bloomberg, destaca a Organização Mundial da Saúde.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes e o “Bloco do Eu Sozinho”

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Com o título “O Bloco do Eu Sozinho”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista pela UFC e aposentado do Banco do Nordeste. Ele comenta a mobilização política de Ciro Gomes (PDT). Confira:

Já que não obteve os votos necessários para a batalha final, se realmente tivesse mesmo um mínimo de apreço pela democracia, e face a ameaça real desta sucumbir ante um ultradireitista, Ciro Gomes deveria ter posto em prática seu recorrente discurso contra o perigo da ascensão do “fascismo” por essas bandas, dando apoio àquele que se habilitou para ser o “anti” (Fernando Haddad). Isso seria o natural, o lógico, o racional, o óbvio.

Só que, com Ciro Gomes, a coisa não funciona bem assim, certamente devido à longa convivência com o seu padrinho político Tasso Jereissati (a quem espetacularmente findou traindo). E por uma razão simplória: como bom aluno que é, a “criatura” findou por assimilar pari-passu o modus operandi do “criador”, em termos de arrogância, prepotência e autocracia coronelística.

Para comprovar, basta uma rápida olhadela no seu extenso “prontuário-político”, onde constata-se ter aderido a incríveis sete (07) agremiações partidárias em seus 36 anos na política: PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB, PROS e PDT, algumas das quais sem qualquer identidade ideológico-programática com a outra (ou seja, por pura conveniência pessoal).

E que delas se desligava em razão dos seus dirigentes não permitirem que “tomasse de conta” da agremiação (à época, houve discussões com os Novaes, aqui de Fortaleza, com Roberto Freire e com o falecido Eduardo Campos, de Pernambuco). Já com relação ao PROS, por exemplo, circulam notícias que teria pago R$ 4,0 milhões para se apossar do partido.

Frio e calculista, ao aproximar-se de Lula da Silva já objetivava obter seu apoio para uma possível candidatura à Presidência da República, mais à frente, mesmo sem integrar os quadros do PT.

Como, após reeleito, Lula da Silva frustrou seu desejo ao optar por Dilma Rousseff à sua sucessão, arranjou espaço em horário nobre nos principais noticiosos de diversos canais televisivos e tratou de desancar da candidata petista, mesmo que para tanto tenha tido que tecer loas ao adversário e arquirrival José Serra (à época, a entrega da “coordenação de campanha” de Dilma, no Nordeste, foi o bastante para acalmá-lo).

Usando partidos “barrigas de aluguel”, concorreu em duas oportunidades à Presidência da República, tendo como “vices” figuras às quais não guardava a mínima identidade, mas que lhes eram convenientes eleitoralmente: Roberto Freire e o tal Paulinho da Força, mas ainda assim nunca conseguiu ter votos suficientes para sequer passar para o segundo turno.

Agora, na eleição recém-finda, foi convidado a concorrer como vice na chapa de Lula da Silva, mas a prepotência e arrogância falaram mais alto, já que só aceitaria entrar na disputa na condição de “cabeça-de-chapa” (ou seja, Lula da Silva e o PT deveriam se submeter aos seus caprichos e vontades, olvidando todo um passado de luta). Se tivesse tido a humildade de aceitar, com o impedimento de Lula teria ocupado o lugar que acabou sendo entregue a Fernando Haddad e, enfim, poderia ter chegado lá.

Como fracassou mais uma vez, foi lamber suas feridas fora do país, durante o segundo turno da eleição, negando-se a combater o candidato fascista e, potencialmente, ajudando-o a eleger-se, ao soprar no ouvido do irmão-ventríloquo todo o ódio e frustração que dele se apossou e que foi verbalizado em reunião do próprio PT (depoimento que foi usado à vontade pelo candidato fascista, a partir de então).

Em sua própria “página oficial” no facebook (https://www.facebook.com/cirogomesoficial), centenas e centenas de pessoas o rotulam de traidor, frouxo e covarde, e de ter contribuído decisivamente para a eleição do candidato-fascista (em sua página oficial, repita-se).

Em troca, e claramente querendo “tirar o braço da seringa”, Ciro Gomes contra-ataca e responsabiliza o PT e Lula da Silva pelo desastre da ascensão do fascismo no Brasil, enquanto já dá a entender que só participará de uma grande frente democrática em 2022 se o colocarem como “cabeça-de-chapa” e, claro, com o PT fora.

Se não, continuará messianicamente a desfilar no “bloco do eu sozinho”.

*José Nilton Mariano Saraiva

Economista pela UFC e aposentado do Banco do Nordeste.

Bolsonaro e a nova ordem de comunicação política

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Em artigo sobre as eleições deste ano, o jornalista Demóstenes Batalha avalia o modelo de campanha implantado pelo presidente eleito. Confira:

A visão profissional das eleições me esclarece que a forma do político se comunicar com seu público mudou . Bolsonaro saltou de 212 mil seguidores no Facebook, em 2014, para os atuais oito milhões.

Bolsonaro, com seu discurso, você gostando ou não, atraiu para si um público fiel, que o seguiu e trabalhou em sua campanha. Juntando todas suas redes sociais, são mais de 17 milhões de seguidores.

Fez o segundo turno de dentro de casa, sem debate, sem coletiva, sem palanques e se consagrou vitorioso.

Acredito ter sido a campanha vitoriosa para presidente mais barata, desde a redemocratização, além de dar recados para as próximas eleições, como o dinheiro do fundo partidário, quando foi eleito sem esse recurso – será que precisa tanto?!

Outro recado são para as alianças para o tão disputado tempo de TV, quando Geraldo Alkimin no primeiro turno teve o maior tempo e nem perto do segundo turno conseguiu chegar. Enquanto isso, o presidente eleito tinha apenas um minuto.

Então, foi notório que as redes sociais foram o fiel da balança para a decisão dos votos de muitos eleitores, foi um ambiente de intensas disputas de anônimos, foi onde as ideias e projetos dos candidatos tiveram suas credenciais para entrar na consciência dos brasileiros.

A potência das redes e o novo modelo de se fazer campanha no Brasil apontaram para uma reforma, quando outsiders tiveram espaço e candidatos que não tinham tempo de TV, conquistaram espaços no online a custo zero.

Acredito nessa nova ordem de comunicação política, diante de uma nova massa politizada pela redes, e não mais somente pelos livros ou pelas mídias tradicionais.

Aguardemos como estará esse cenário em 2020.

Demóstenes Batalha, jornalista e estudante de Direito

Moreira Franco – Leilões terão continuidade na Era Bolsonaro

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) lançará editais para leilões, como o da Ferrovia Norte-Sul, projetada para ser a espinha dorsal do transporte de cargas no país, ainda este ano. Devido ao prazo mínimo de 100 dias entre o lançamento do edital e o leilão, o projeto terá continuidade no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

“A Ferrovia Norte-Sul é o sonho de integração do Brasil, que foi iniciado ainda na época de Dom Pedro II. O presidente [José] Sarney, no século passado, retomou este projeto, que foi iniciado e ficou parado como um dos símbolos de obras paralisadas no país”, lembrou Moreira Franco.

Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, a equipe de transição de Bolsonaro sinalizou que dará continuidade aos projetos do PPI. Estão previstos ainda leilões de 12 aeroportos, de quatro terminais portuários e lotes na área de óleo e gás. No total, 17 editais devem ser publicados este ano, com previsão de leilão para os primeiros dias do governo Bolsonaro. Até o final de 2018, estão marcados leilões de 18 linhas de transmissão, de um terminal portuário e da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex).

Rodovia

No leilão de hoje (1o), o Grupo CCR arrematou a concessão, por 30 anos, da Rodovia de Integração do Sul, no Rio Grande do Sul. A empresa ofereceu o menor valor de pedágio, de R$ 4,30 (deságio de 40,53%). O teto para o leilão tinha valor de R$ 7,24.

“Eu avalio como extremamente positivo, houve uma competição grande. É a concorrência que faz com que os preços fiquem sempre mais baixos”, disse Moreira Franco.

José Braz Cioffi, representante da CCR, disse que o novo valor de pedágio da Rodovia de Integração do Sul passa a ser cobrado no primeiro trimestre do próximo ano. Os reajustes acompanharão a inflação, além de revisões de preço previstas em itens contratuais.

Leilões

O governo Michel Temer soma 105 leilões realizados, sendo que o de hoje foi o primeiro na área de rodovias. No primeiro semestre do ano que vem devem ser lançados os editais das rodovias BR-364 e BR-365, que compreendem 437 quilômetros entre Minas Gerais e Goiás.

(Agência Brasil)

As eleições presidenciais e o fim do ciclo petista

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Com om título “As eleições presidenciais e o fim do ciclo petista”, eis artigo do sociólogo e professor universitário João Arruda. Ele comenta porquês da derrota do discurso do Partido dos Trabalhadores, reiterando a tese de que faltou ao partido a mea culpa cobrada, aliás, por Ciro Gomes, terceiro colocado no páreo presidencial. Confira:

A desconcertante derrota política-eleitoral sofrida no domingo passado pelo Partido dos Trabalhadores foi a insofismável resposta de indignação da sociedade brasileira aos descaminhos éticos e morais trilhados pela agremiação lulista nos últimos 15 anos.

Sobre todos os aspectos, tivemos uma eleição atípica. Ela foi, a um só tempo, uma eleição plebiscitária – antipetista – e antissistema, tendo sido eleito aquele que melhor encarnou o sentimento nacional de rejeição ao lulopetismo e ao establishment.

Esse sentimento de indignação, que teve a sua gênese no escândalo do mensalão, veio num crescente e teve a sua continuidade robustecida nas manifestações de rua em junho de 2013, quando milhões de brasileiros, em grande catarse coletiva, tomaram as ruas das grandes cidades, denunciando a corrupção e o sistema político carcomido.

Nesse momento, reforçado pelas graves denúncias do petrolão envolvendo os principais cardeais petistas e os partidos aliados que lhe davam sustentação política, o imaginário político brasileiro consolidou a convicção de que o PT era uma grande fraude e sem o menor escrúpulo, tendo, desde que chegou ao poder, relativizado os seus conceitos éticos e morais em nome da “governabilidade”. Com o excesso de acusações e prisões de figuras destacadas do Partido, veio a certeza de que o PT havia nivelado a política por baixo, institucionalizando a nossa corrupção endêmica como política de Estado e utilizado de todo o pragmatismo aético e toda forma de maquiavelismo para garantir o seu projeto de poder.

Recusando-se a fazer autocrítica dos seus erros, o PT optou por não ouvir os clamores da rua, preferindo o conforto da desqualificação dos seus acusadores. Messiânicos e agindo como uma seita religiosa, acreditaram estar protegidos pelo manto sagrado da infalibilidade papal. Enclausurado numa bolha de fantasias, retroalimentado por um ciclo vicioso de devaneios, os petistas perderam o senso de realidade e o respeito dos seus antigos eleitores.

Ao invés do reconhecimento público dos erros, a cúpula dirigente do Partido, em sintonia com os seus intelectuais orgânicos, optaram pela criação de narrativas inverossímeis. Insistiram em estimular os nós contra eles e desenvolveram mirabolantes teorias conspiratórias. No dia-a-dia com seus críticos e opositores, eles passaram a reagir com um conjunto de mantras vazios e desqualificados: fascistas, coxinhas, homofóbicos, misógenos, racistas etc. Enfim, com o sentimento messiânico de que eles foram os escolhidos, estabeleceram uma implacável guerra santa dos eleitos contra os ímpios reacionários.

Com essa postura de descaso ao sentimento médio dos brasileiros, os petistas foram às urnas. Com prepotência e desconhecendo as boas recomendações políticas de humildade, eles subestimaram a capacidade de indignação e o limite de tolerância da cidadania, e o PT saiu das urnas muito menor e bastante isolado.

Mesmo contando momentaneamente com a maior bancada na Câmara, a sua área de influência ficou circunscrita aos grotões nordestinos. E o mais significativo: o PT perdeu a legitimidade da hegemonia no campo da centro-esquerda. Ciro Gomes, representando o PDT, já se manifestou disposto a liderar uma futura oposição contra o governo Bolsonaro, longe do protagonismo petista. No Congresso, o PDT, o PCdoB e o PSB já discutem a formação de um bloco de oposição ao governo Bolsonaro, longe do hegemonismo delirante petista e sob a liderança nacional de Ciro Gomes.

Senhores petistas, tenham um mínimo de humildade. Não procurem adjetivos depreciativos para enquadrar os milhões de brasileiros que votaram em Bolsonaro, pois ele é um produto e criação dos erros, incompetências e vacilos éticos petistas. A sua eleição foi possível porque ele credenciou-se como antítese ao lulopetismo.

*João Arruda.

Sociólogo e professor da UFC.

Moro vai deixar de comandar a Lava Jato e não interrogará Lula no próximo dia 14

O juiz federal Sergio Moro vai deixar de comandar os processos da Operação Lava Jato, o que inclui os dois pendentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do Portal Uol, adiantando ser a decisão consequência do convite que ele aceitou para estar à frente da pasta da Segurança do futuro governo de Jair Bolsonaro.

Moro afirmou que, “para evitar controvérsias desnecessárias”, deve se afastar “desde logo” das audiências da Lava Jato em Curitiba. Com isso, ele deixará, por exemplo, de interrogar, no próximo dia 14 de novembro, Lula no âmbito do processo do sítio de Atibaia. A audiência, se for mantida nessa data, deverá ser conduzida pela juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, Gabriela Hardt. Ela já assumia a posição de Moro durante as férias do magistrado.

Fontes do UOL apontam que Gabriela tem perfil discreto e firme, semelhante ao de Moro. Alguns chegam a considerá-la até mais “dura” que o magistrado. “Comprometida, estudiosa, sempre atenciosa com as partes. Ao mesmo tempo que é muito séria e, ao meu ver, bastante imparcial nos julgamentos”, disse um advogado que atua em ações da Lava Jato.

A última audiência da qual Moro participou na Lava Jato aconteceu na quarta-feira (31), em que ouviu o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Na sessão, houve discussão entre o juiz e um dos advogados do parlamentar cassado.

Moro comandava três processos em que Lula é réu na Lava Jato. Apenas um deles já teve sentença proferida, o do tríplex, o que aconteceu em julho do ano passado.

Deputados do PT pedem libertação de Lula após o sim de Moro a Bolsonaro

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O sim de Sergio Moro para ocupar a pasta da Justiça do futuro governo de Jair Bolsonaro turbinou nas redes sociais. Deputados petistas, por exemplo, estão usando suas redes sociais para criticar a decisão do juiz federal de aceitar o convite.

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta citou a Operação Mãos Limpas na Itália, na qual Moro diz ter se inspirado nas ações da Lava Jato.

“A operação Mãos Limpas na Itália levou Berlusconi a governar a Itália. A #LavaJato levou Bolsonaro a ser eleito presidente. Mas os juízes e procuradores italianos tiveram pudor e não foram para o ministério de Berlusconi”, afirmou.

O deputado Paulo Teixeira pediu para que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) anulem a condenação do ex-ministro Luiz Inácio Lula da Silva e concedam a liberdade ao petista.

“As razões da prisão sem provas foram escancaradas: Moro aceita convite para exercer o cargo de ministro da justiça de Bolsonaro!”, disse.

O deputado Lindbergh Farias classificou a decisão do juiz como um escândalo e disse que o gesto mostra que o magistrado nunca agiu de forma imparcial.

“Poucas coisas podem ser mais descaradas do que isto. Sempre alertamos que Moro atuava como militante, e não como magistrado. Depois de interferir no processo eleitoral, vira ministro do candidato beneficiado por ele. Em qualquer lugar do planeta isso seria um escândalo”, disse.

(Com Folha de S.Paulo/Foto – Agência PT)

Que tal um voto de confiança no presidente eleito?

Com o título “Que tal um voto de confiança no presidente eleito?”, eis artigo deGustavo Brígido Bezerra Cardoso, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-Ceará. “Torço por um bom governo. Boa sorte ao presidente. Mas saiba que as instituições manter-se-ão vigilantes”, diz o articulista. Confira:

Após turbulento período eleitoral, marcado pelo acirramento entre os dois pedaços em que o Brasil foi dividido, tem-se o desfecho com a vitória de Jair Bolsonaro. O Brasil adota a forma de governo republicana e o sistema de governo presidencialista, em razão dos quais o presidente eleito acumula as funções de chefe de Estado e de governo, com competências constitucionalmente estabelecidas no artigo 84 do texto vigente.

Ao longo da campanha, as duas chapas dominantes teceram discursos tendentes à substituição do texto constitucional de 1988, porém tergiversaram ao longo do segundo turno. No primeiro discurso (“live”) após a proclamação do resultado, Jair Bolsonaro já se rendeu ao texto da própria Constituição anteriormente ameaçada, ao lado do texto bíblico.

O Estado brasileiro se apresenta como Estado laico, embora de tradição religiosa evocada dos períodos colonial e monárquico. Veremos, nos próximos anos, constantes abordagens religiosas de temas eminentemente laicos: resta saber se ultrapassará dos limites da razoabilidade tradicionalmente aceita na realidade política brasileira.

Ao longo dos últimos 30 anos, desde a promulgação da Constituição atual, no contexto da redemocratização, o Brasil perfilou a consolidação das instituições em detrimento das trocas de governo: o Poder Judiciário, as funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia Privada), a Polícia Federal, os Tribunais de Contas, bem como os próprios órgãos do Poder Legislativo.

Esse cenário me leva a conjecturar que os discursos exagerados de campanha serão ajustados à rotina da gestão administrativa, de modo que eventuais temores extremistas não passarão de temores. As instituições devem sobrepor-se aos interesses pessoais, bem como aos projetos de governo. Os brasileiros temos que compreender que o presidente eleito representa todo o povo, em razão do qual o poder deve ser exercido, sob a tônica da soberania popular.

As oposições devem manter-se vigilantes, na mesma medida em que devem pautar suas críticas em torno do Brasil, e não das máculas e feridas decorrentes do processo eleitoral. Torço por um bom governo. Boa sorte ao presidente. Mas saiba que as instituições manter-se-ão vigilantes.

*Gustavo Brígido Bezerra Cardoso

Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-Ceará

gustavobrigido@uol.com.br

Vereadores de Fortaleza repercutem denúncia e saem em defesa de Julierme Sena

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Vereadores da oposição e da base aliada do governo, comentam matéria veiculada pelo Jornal Diário do Nordeste, na última terça-feira (30), que cita o vereador Julierme Sena (PROS), como responsável pela indicação do chefe de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Canindé, acusado de extorsão.

Segundo o jornal, um policial rodoviário federal estaria extorquindo e ameaçando agentes, exigindo metas de autuações. Na reportagem, o jornal citou que o policial investigado doou R$ 1 mil para a campanha do vereador Julierme Sena, em 2016. O vereador foi questionado se a doação tem ligação com a indicação do policial para o cargo de chefia.

Durante o tempo da liderança de oposição, o vereador Marcio Martins (PROS) afirmou que defende a devida apuração da conduta do policial rodoviário, mas classificou a matéria como tendenciosa, ao incluir o nome do vereador Julierme Sena. “O que não acho justo, é trazer nome do vereador, porque o seu irmão é superintende da PRF”, frisou.

O líder e vice-líder do governo, vereadores Ésio Feitosa (PPL) e Dr Porto (PRTB), respectivamente, também fizeram apartes em apoio ao vereador Julierme. Para Ésio, “o jornal foi induzido ao erro” e espera que, ao final do processo, o veículo dê o mesmo espaço para esclarecer todos os fatos.

Já o vereador Dr. Porto afirmou conhecer a conduta e a seriedade do inspetor Marcos Sena e do vereador Julierme e acredita que houve um equívoco na abordagem da matéria.

(Foto – CMFor)

PT fará a plenária da resistência para fechar estratégias de luta contra Bolsonaro

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O PT do Ceará vai realizar uma plenária nesta quinta-feira, às 18h30min, na sede estadual (Benfica). O objetivo, segundo o presidente da legenda no Estado, deputado Moisés Braz, é organizar “coletivos para defender os movimentos sociais como o MST e o MTST e as pessoas que pensam ou são diferentes de Bolsonaro: os negros, os indígenas, o povo LGBTI.”

“Claro que não gostamos de perder, mas reconhecemos que ele, Bolsonaro, foi eleito, escolhido pela maioria. Temos que garantir as instituições democráticas e vamos juntos e juntas defender a soberania, os direitos sociais e a democracia”, diz o presidente do PT Ceará.

O deputado federal reeleito José Guimarães, que estava a frente da Campanha Haddad no Ceará, participará da plenária, intitulada “Resistência”. ele assegura que o PT fará oposição “sistemática às propostas do presidente eleito, Jair Bolsonaro.”

Guimarães até ironiza: “Por incrível que pareça, o novo presidente é ainda pior do que Temer”.

(Foto – Rodrigo Carvalho)

Sergio Moro aceita ser ministro de Jair Bolsonaro

O juiz federal Sérgio Moro, que está à frente dos processos da Lava Jato, aceitou o convite para assumir a superpasta da Justiça no futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). A informação é do Estadão. Os dois se reuniram na manhã desta quinta-feira, 1º, no Rio de Janeiro. Na saída, o juiz estava acompanhado de Paulo Guedes, guru econômico do próximo presidente e futuro ministro da Economia.

O ministério pensado pelo próximo chefe do Executivo nacional prevê pasta mais abrangente, incluindo a área de Segurança Pública – que tem sob seu comando a Polícia Federal -, mais a Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O encontro ocorre três dias depois de Bolsonaro afirmar que pretende convidar o magistrado para assumir o ministério da Justiça. Moro é juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba, responsável pela primeira instância da operação Lava Jato, que condenou o ex-presidente Lula (PT).

Ministérios

Além da Justiça, algumas outras pastas serão fundidas, como a Economia, a ser comandada por Paulo Guedes. Ainda há definições a serem feitas, mas as junções de pastas será a tônica da reforma administrativa tocada pela equipe de Bolsonaro. A redução da estrutura do primeiro escalão foi uma promessa de campanha do presidente eleito.

No caso de unir Agricultura e Meio Ambiente, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse na noite de quarta-feira, 31, que Bolsonaro ainda não definiu se vai unir em uma só pasta os ministérios. O recuo ocorre após protestos na Frente Parlamentar da Agricultura, a chamada bancada ruralista, que vê a ideia com desconfiança.

Pelo desenho atual, a gestão de Bolsonaro terá pelo menos 15 mistérios, o menor número desde o governo de Fernando Collor de Mello (1990 a 1992), que mantinha 16 estruturas.

Além da possibilidade de fusão entre Agricultura e Meio Ambiente, que ainda está em fase de avaliação, e da já anunciada unificação entre Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior, outra união envolve a Secretaria de Governo que deve se juntar à Casa Civil.

Outra mudança é a transferência da área de ensino superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia, que terá à frente o astronauta Marcos Pontes, confirmado ontem por Bolsonaro. O Ministério da Educação, por sua vez, receberá a Cultura e o Esporte.

Permanecerão separados os ministérios da Defesa, Trabalho, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde e o Gabinete de Segurança Institucional. A pasta dos Direitos Humanos perderá status e será incorporada ao Ministério do Desenvolvimento Social.

(Igor Cavalcante, com Agências)

Dá certo universidade saindo do MEC e passando para a Ciência e Tecnologia?

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira, eis o tópico “Possibilidades e interrogações”. Confira:

Colocar ensino superior na Ciência e Tecnologia não é necessariamente ruim. Pode fazer sentido. Afinal, universidade não deve ser apenas ensino – deve ser, sobretudo, produção de conhecimento. Pesquisa. Ocorre que a transferência para a C&T não garante nada.

No Ceará mesmo, a Uece está subordinada à Secretaria da Ciência e Tecnologia há bastante tempo e isso não tem evitado muitos percalços que a universidade atravessa, nem deu a ela o protagonismo científico que seria desejável. Determinante, para isso, como em tudo mais, serão os nomes escolhidos e a decisão política. Nesse sentido, o astronauta Marcos Pontes, escolhido para a função, não parece ter o estofo intelectual para conduzir o pensamento científico brasileiro.

Vantagem seria liberar o Ministério da Educação para cuidar do ensino básico, a prioridade absoluta do setor público, que hoje fica espremida entre as atribuições do MEC. Nisso o Ceará é caso exemplar. O MEC, em tese, poderia priorizar a articulação e o apoio técnico a estados e municípios, sem obrigação de gerir a intrincada rede de universidades. Mas, no desenho proposto, a educação incorpora Cultura e Esportes. Terá mais coisa ainda para tratar.

Na teoria, porque não se sabe, sobretudo, o peso dado à cultura no novo governo. Como disse no início, a disposição política de fortalecer e destinar recursos ao setor é mais importante que qualquer organograma.

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VAMOS NÓS – Cid Gome, quando governador, chegou a defender a federalização da Uece.

Moro diz não ter nada decidido sobre aceitar convite de Bolsonaro

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O juiz Sergio Moro desembarcou por volta das 7h30min desta quinta-feira, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro Ele veio de Curitiba sem seguranças para conversar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Após a eleição, Bolsonaro disse que queria ter Moro somo ministro da Justiça ou, quando houver vaga, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Portal G1 e TV Globo.

“Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, afirmou Moro, ao ser questionado sobre o motivo para conversa com Bolsonaro. Durante o voo, ele chegou a dizer que ainda não há nada definido. “Tô indo lá para conversar, não tem nada decidido. Ainda vai haver a conversa”, afirmou o magistrado.

Perguntado sobre o fato de a defesa do ex-presidente Lula ter questionado o fato, ele apenas respondeu que “se houver alguma alegação, será decidido nos autos”.

(Foto – Reprodução TV Globo)