Blog do Eliomar

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OLHA O FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA AÍ, GEEENNNNTE!!

Saiba o que funciona e não funciona no feriado deste dia 15 de novembro, data em que se comemora a Proclamação da República

* FUNCIONA – Supermercados, Mercado Central, Shopping Centers – (praças de alimentação e cinemas)

* NÃO FUNCIONA – Cagece, Correios, Telemar, Cagece – 0800 850195, Detran/Perícia – 154, Correios – 0800 5700100, Coelce – 0800 2850196 e 9090 88116000, Telemar – 10331

* FACULTATIVO – Lojas de Bairros, Lojas do Centro, Lojas da Monsenhor Tabosa, Lojas de Shopping Centers, Escolas e Bancos.

FIM DA NOVELA – CCJ APROVA PRORROGAÇÃO DA CPMF COMO QUIS O GOVERNO

“Após uma série de manobras, a base governista conseguiu aprovar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado o texto paralelo do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), que defende a prorrogação da cobrança da CPMF até 2011. A proposta segue agora para o plenário da Casa. O relatório paralelo foi aprovado com 12 votos favoráveis e nove contrários. O texto da relatora Kátia Abreu (DEM-TO), que defendia a extinção da CPMF foi derrotado dentro da comissão.
O governo ainda precisa aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no plenário do Senado, onde são necessários o mínimo de 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. A expectativa do governo é concluir a votação da PEC até o dia 18 de dezembro.
Para conseguir essa vitória na CCJ, o Planalto colocou em ação os ministros Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda), que receberam sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para negociar um acordo com os senadores do PMDB e PDT. Os dois ministros fecharam um acordo com os senadores aliados numa reunião realizada hoje de manhã. O acordo prevê a redução da alíquota da CPMF já a partir de 2008, isenção para assalariados que ganham até R$ 2.894, limite para os gastos com o funcionalismo público e envio da reforma tributária.
Mantega disse que todos os lados tiveram de ceder um pouco para haver um acordo. “Cada um de nós cedeu um pouco. É claro que a base queria reduções maiores de alíquotas, mas nós temos limitações orçamentárias.” Combinado a esse acordo, a tropa governista colocou em prática a estratégia de substituir os senadores da base tidos como “rebeldes” ou “indecisos”. Hoje, foram substituídos Pedro Simon (PMDB-RS) e Gilvam Borges (PMDB-AP). Ontem, a líder Ideli Salvatti (PT-SC) substituiu Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) por ela mesma.
Simon foi substituído pelo líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). Borges foi trocado pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Com a mudança, o único voto da bancada do PMDB contrário à CPMF foi o do senador Jarbas Vasconcelos (PE). O senador Valter Pereira (PMDB-MS), que também era dúvida na votação, votou no texto de Jucá.”

(Folha Online)

ALÕ, MAMÃE! PROJETO DE PATRÍCIA AUMENTANDO LICENÇA-MATERNIDADE GANHA APOIO POPULAR


Olha aí o sorriso de Patrícia!!

Pesquisa realizada em outubro pelo DataSenado, da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado (Sepop), sobre a ampliação do período de licença-maternidade dos atuais quatro para seis meses indica que 80% dos entrevistados apóiam a medida. A pesquisa, feita com 805 brasileiros residentes em capitais e que têm telefone fixo, apontou somente 13% de pessoas que discordam da iniciativa parlamentar. Houve ainda um abaixo-assinado, coordenado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com mais de 500 mil assinaturas a favor da proposta.
O projeto de lei aprovado pelo Senado (PLS 281/05) amplia o período da licença-maternidade dos atuais quatro para seis meses. A iniciativa é facultativa, mas a empresa que aderir à proposta terá incentivos fiscais. A matéria, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), foi aprovada em decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e precisa agora ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Paim foi o relator da proposição na comissão.

Da Agência Senado, leia mais aqui

ALÔ, EX-BECISTAS! BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ É INCORPORADO PELO BANCO DO BRASIL

O Banco do Estado do Piauí (BEP), criado em 20 de dezembro de 1926, em Teresina, foi incorporado hoje ao Banco do Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a medida fará com que o Banco do Brasil por meio da incorporação de instituições financeiras estaduais crescaç sua participação financeira no País. Para ele, essa estratégia é importante para que o banco federal não perca mercado após a compra de outros bancos realizada nos últimos meses por bancos privados.
“Se o Banco do Brasil não fizer a mesma coisa, vai ficar para trás”, afirmou o ministro, após a assinatura, no Planalto, do termo de incorporação do Banco do Estado do Piauí (BEP) pelo Banco do Brasil. A incorporação terá agora que passar pelo crivo do Senado. O governador Wellington Dias (PT) era só felicidade.
O ministro da Fazenda confirmou que a próxima instituição a ser incorporada pelo BB é o Banco de Brasília (BRB).

VAMOS NÓS: Por aqui, o nosso BEC acabou mesmo privatizado. O processo começou na Era do tucano Tasso Jereissati, circulou pela gestão Lúcio Alcântara e não teve força na Era Lula que, por sua vez, abriu caminho para a venda do banco para o Bradesco.

GOVERNO QUER DAR INCENTIVOS A MUNICÍPIOS QUE COMBATEREM A MORTALIDADE INFANTIL

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Assembléia Legislativa, realizará nesta quarta-feira, reunião extraordinária. Na pauta, discussão sobre três mensagens oriundas do governo estadual. A principal diz respeito à mensagem de número 6.932/07, que modifica dispositivos da Lei n° 12.612/96. Essa lei define critérios para a distribuição de receitas do ICMS para os municípios. O governador Cid Gomes (PSB) pretende estabelecer critérios para incentivar os municípios cearenses a elaborarem políticas públicas e adotarem práticas de gestão que garantam o aprimoramento dos serviços de educação, saúde e meio ambiente. Em contrapartida, teriam um maior percentual de repasse do ICMS aqueles municípios que conquistarem os melhores resultados de aprendizagem dos seus alunos, os menores índices de mortalidade infantil e as melhores práticas de saneamento. O presidente da comissão é o tucano José Teodoro.

UAAHHHHH! TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA CONGRESSO BRASILEIRO DO SONO

Termina nesta quarta-feira, no Hotel Vila Galé, o XI Congresso Brasileiro de Sono. Pouca gente sabe, mas distúrbios do gênero afetam cerca de 40% da população do Brasil, segundo dados da Academia Brasileira de Neurologia. O Congresso é promovido pela Associação Brasileira de Sono. Entre os destaques da programação desta quarta-feira, haverá conferência de um dos maiores nomes do mundo em insônia: o diretor do Centro de Pesquisas do Sono da Université Laval, de Québec (Canadá), Charles Morin. Ele falará sobre “Tratamento Cognitivo Comportamental da Insônia”, das 8h30 às 9h30min.
Das 14 às 15h40min, será a vez do tema “Epilepsia e distúrbios do comportamento durante o sono”, vindo em seguida um debate sobre “Síndrome das Pernas Inquietas”, que afeta cerca de 5% da população, sendo caracterizada pelo movimento dos membros inferiores durante o sono,. O tema “Bruxismo”, distúrbio caracterizado pelo ranger dos dentes (como uma mastigação que desgasta os dentes e a gengiva) durante o período de sono, problema associado ao estresse e ansiedade, encerra o encontro.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS QUER FORÇA-TAREFA ATUANDO NO CEARÁ

Os integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) decidiram, durante reunião realizada nesta terça-feira (13), reforçar junto à Procuradoria Geral da República o pedido já encaminhado pela OAB-Ceará para que as investigações dos crimes cometidos por policiais no Ceará sejam federalizadas. O CDDPH é um órgão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça. Além disso, o CDDPH vai solicitar ao Ministério da Justiça uma força-tarefa da Polícia Federal no Ceará e vai criar uma subcomissão no Estado, com o objetivo de acompanhar a apuração desses crimes. A comissão terá representação da OAB-CE, Ministério Público Estadual e Federal, Secretaria da Segurança Pública e comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal e da Assembléia Legislativa.

A reunião desta terça-feira contou com a participação do presidente da OAB-CE, Hélio Leitão; do procurador-geral da República no Ceará, Francisco de Araújo Macêdo Filho; do promotor de Justiça Pedro Olímpio e de Nelson Benevides, pais dos dois médicos que foram assassinados por um policial, no município de Iguatu. Ele fez um relato emocionado sobre a morte dos filhos e pediu que seja feita justiça. De acordo com o presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, foram relatados alguns casos considerados mais graves, como o erro na abordagem de uma Hilux, no qual três pessoas ficaram feridas; a prisão ilegal e a chacina de dois em frente ao hospital Gonzaguinha, no bairro da Parangaba; e a morte por engano de dois agricultores confundidos com pistoleiros, no município de Iguatu. Foi tratado ainda a possível existência de um grupo de extermínio na polícia cearense.

CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ABSOLVE IRMÃO DE RENAN CALHEIROS


Vai uma Nova Schin agora?!

“Arquivada nesta terça-feira, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, a representação contra o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele era acusado de ter vendido uma fábrica de refrigerantes à Schincariol por preço acima do mercado. Em contrapartida, Renan teria ajudado a reverter uma dívida de R$ 100 milhões da Schincariol com o INSS. José Carlos Araújo (PR-BA), relator informou em sessão que o caso era mais uma picuinha da imprensa. Ainda chamou o autor da representação, Chico Alencar (PSOL-RJ), de “marketeiro.”

(Rádio O POVO/CBN)

PF OUVE DEPOIMENTO DE GRUPO QUE TERIA PARTICIPAÇÃO NO FURTO DO BC DE FORTALEZA

A Polícia Federal ouviu, nesta terça-feira, em Fortaleza, o depoimento dos seis acusados de participação no furto ao Banco Central. Os depoimentos duraram cerca de 12 horas. Os acusados foram presos no último fim de semana, no interior do Rio Grande do Norte. O delegado Antônio Celso dos Santos, da Divisão de Repressão aos Crimes contra o Patrimonio, está presidindo o inquérito. A PF chegou ao grupo durante uma operação para prender assaltantes de banco e de agências dos Correios. Além de prender os acusados, conseguiu recuperar quase meio milhão de reais e encontrou ainda em uma casa na periferia de Mossoró armas, R$ 8 mil e prendeu José Marleudo de Almeida. Ele é acusado de participar do furto ao Banco Central, em Fortaleza. Marleudo deixou muito bem escondido, no município de São Miguel (450 km de Natal), mais de R$ 400 mil em caixas de isopor vedadas e enterradas no quintal. Também foram presos

José Marleudo de Almeida tem prisão preventiva decretada pela Justiça Federal e deve ser transferido para o presídio de segurança máxima do Ceará, o IPPS. Os outros cinco acusados estão com prisão temporária decretada de apenas cinco dias. Só depois de concluídas as primeiras investigações, o delegado responsável pelo caso decide se vai pedir ou não a prorrogação das prisões.

FILHO DE EX-PREFEITO DE IGUATU PROCURADO PELA POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal está procurando Leonardo Assunção Costa. Ele é filho do ex-prefeito de Iguatu, Edilmo Costa, e está sendo acusado de ter envolvimento, ao lado do indivíduo Erimilson Cândido Dino, que já está preso na sede da PF de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), de tráfico de cocaina. Através de denúncia anônima, a PF conseguiu prender Erimilson na cidade de Iguatu (Região Centro-Sul). Ele trafegava num veículo Corsa na altura do açude Trussu, quando foi abordado. Foram encontrados cinco quilos de cocaína pura escondidos no forro de uma das portas do veículo. Erimildon vai responder a inquérito e a PF recebeu a informação de que com Erimilson estaria também Leonardo. Houve batidas na casa do filho do ex-prefeito, mas ele não foi encontrado.

CID ACATA GREVE LEGAL DOS POLICIAIS CIVIS, MAS LEMBRA NEGOCIAÇÃO

O governador Cid Gomes (PSB) afirmou, nesta terça-feira, que vai acatar a decisão da Justiça que considerou a greve dos policiais civis legal. Ele, no entanto, observou que o juiz recomenda a formação de comissões do governo e dos grevistas para negociar e procurar evitar prejuízos para a sociedade. Segundo Cid, o juiz decidiu baseado na lei de greve que orienta o setor privado, o que exige a prestação mínima dos serviços.
Já o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Robeto Monteiro, disse que acata decisão de justiça, mas apelou à categoria para o bom senso. Nesta terça-feira, Monteiro esteve na Assembléia Legislativa onde foi sabatinado pelos parlamentares durante quase três horas. Ele expôs sobre projetos que pretende implementar à frente da pasta e, mais uma vez, evitou definir data para a entrada em operações do Programa Ronda do Quarteirão, onde equipe policial dotada de equipamentos e Hilux, a cada três quilômetros, atuará para coibir a violência.

UFA! GOVERNO FECHA ACORDO E PRORROGAÇÃO DA CPMF TERÁ ALÍQUOTA COM REDUÇÃO GRADUAL

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os senadores da base aliada aceitaram a proposta feita pelo governo para aprovar a prorrogação da cobrança da CPMF. A proposta prevê a redução da alíquota da CPMF já a partir de 2008, isenção para assalariados que ganham até R$ 2.894, limite para os gastos com o funcionalismo público e envio da reforma tributária.
“A base está coesa e confiante nos 49 votos no plenário”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) após o encontro entre Mantega e líderes da base aliada na Casa.
Mantega disse que todos os lados tiveram de ceder um pouco para haver um acordo. “Cada um de nós cedeu um pouco. É claro que a base queria reduções maiores de alíquotas, mas nós temos limitações orçamentárias.”
Pela proposta apresentada hoje, a alíquota de 0,38% sofreria uma redução anual de 0,02 ponto percentual até chegar a 0,30% em 2011. Dessa forma, ela seria de 0,36% em 2008, de 0,34% em 2009, de 032% em 2010, e de 0,30% em 2011. Além disso, trabalhadores da iniciativa privada com salário mensal de até R$ 2.894 seriam isentos da CPMF. O abatimento se daria por meio da redução da alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O governo também incluiu na proposta um limitador para os gastos com funcionários públicos de 2,5% ao ano mais a variação da inflação.
Mantega também se comprometeu a enviar uma proposta de reforma tributária ao Congresso até o final deste mês. Segundo Mantega, essa proposta permitirá que o governo aprove a prorrogação da cobrança da CPMF até 2011 sem os votos do PSDB ou do DEM –que prometem votar contra a proposta. Ele sinalizou que essa é a proposta.”

(Folha Online)

DEPUTADO DEFENDE NA CÂMARA EMENDAS DO CEARÁ E DESTACA GESTÃO LUIZIANNE

O deputado federal Eudes Xavier (PT) ocupou, nesta terça-feira, a tribuna da Câmara, dentro do grande expediente, para defender as emendas de bancada do interesse do governo Cid Gomes e da prefeita Luizianne Lins (PT). Lembrou que Fortaleza é hoje a quarta Capital do País e precisa de apoio para enfrentar seus graves problemas, ressaltando também que o Estado, encravado no semi-árido nordestino, necessita de investimentos em infra-estrutura e, principalmente, na área hídrica. Ele aproveitou para expor alguns projetos da administração municipal.

JUSTIÇA: GREVE DOS POLICIAIS CIVIS É LEGAL

O juiz auxiliar da Fazenda Pública do Estado, Irandes Bastos Sales, decretou, nesta terça-feira, como “legal” a greve dos policiais civis que entrou no seu 13º dia. Entendeu que a categoria vem cumprindo exigências previstas na lei 7783/89 que trata de greve. Ou seja, os 30% de prestação de serviço estão sendo cumprido. A informação foi dada pelo vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Marcos Costa, que qualificou a decisão como “o reconhecimento da luta justa” daqueles que estão procurando melhorias não só salariais, mas, principalmente, de trabalho. Marcos chegou a definir o quadro atual do aparelho de segurança cearense como uma “porcaria”.
Das 18 delegacias em Fortaleza, quatro estão dando plantão e três estão atendendo à população da Região Metropolitana.

(Lucas Leite – POVO/CBN)

PREFEITO REASSUME CARGO EM SÃO BENEDITO

“O prefeito de São Benedito (370 km de Fortaleza), Haroldo Maciel (PCdoB), foi reintegrado pela Justiça ao cargo, na manhã de hoje. “Doutor Haroldo”, como é mais conhecico, estava afastado da prefeitura havia 65 dias, por decisão da Câmara Municipal. Pesa contra o prefeito a acusação de que acumulava ao exercício do mandato a função de médico no vizinho município de Ibiapina, o que é vedado por lei. No pano de fundo da polêmica, está a disputa pela cadeira do gestor, no ano que vem, cobiçada por três grupos políticos do município. Há alguns meses, Haroldo perdeu o controle político da Câmara, de nove membros, e desde então vem andando no fio da navalha.”

(Do Blog da Política do O POVO – Erivaldo Carvalho)

SECRETÁRIO DIZ QUE MAIS DE 600 PRESOS SUPERLOTAM HOJE AS DELEGACIAS

Durante mais de três horas de audiência pública nesta terça-feira, no plenário da Assembléia Legislativa, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Monteiro, foi sabatinado sobre sua área pelos parlamentares estaduais. Foram muitas perguntas e um clima de transparência predominando pela parte do secretário. A todas as indagações, respondeu de bate pronto e não escondeu, por exemplo, preocupações. Policiais civis nas galerias chegaram a protestar. O presidente da Casa, Domingos Filho, ameaçou esvaziar galerias, mas o clima acabou amenizado pela própria categoria.

Já o secretário, indagado, por exemplo, sobre a superlotação das delegacias, reconheceu não só o problema, mas afirmou que esse tipo de quadro tenderá a piorar quando o Ronda do Quarteirão vier. Isso, porque o programa, uma promessa de campanha do governador Cid Gomes (PSB), promete prender bandidos e quadrilhas para aliviar o quadro de insegurança. Sobre isso, Roberto Monteiro disse que existem cerca de 600 presos nas delegaciais, o que considera absurdo, mas que o governador já garantiu a construção de mais três presídios para tentar evitar mais sufoco.

CPMF – GOVERNO LULA OFERECE NO SENADO PACOTE DE COMPENSAÇÕES

“O governo ofereceu um pacote de medidas para obter o apoio dos senadores à PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. Entre as medidas, segundo o senador Osmar Dias (PDT-AM), está a redução da alíquota da CPMF, que hoje é de 0,38%. Antes da reunião começar, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que essa redução seria feita a partir de 2008. Mas Dias saiu da reunião afirmando que a proposta do governo prevê que essa redução começaria apenas em 2009.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou que a proposta do governo de redução da alíquota da CPMF prevê um decréscimo gradual ano a ano. Por essa proposta, a alíquota chegaria a 0,30% em 2011.
Ideli disse que o governo ainda estuda uma forma de manter a isenção da CPMF para determinas faixas salariais. Mas ela disse que ainda não estão definidas essas faixas. Além disso, o governo prometeu fazer um corte de gastos, sem especificar onde.
A proposta do governo agradou integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que vota hoje à tarde o relatório sobre a CPMF. Jefferson Péres (PDT-AM) –que apesar de integrar a base é considerado independente e pertencente ao grupo dos “éticos”– disse que aceita votar a favor da CPMF. “Feito isso [a redução], eu voto a favor da CPMF.”
Osmar Dias afirmou que o PDT ainda não fechou questão sobre o tema, mas sinalizou que o partido deve votar a favor da prorrogação. “Esperamos até o final da reunião para definir uma proposta fechada para o PDT, que tem cinco senadores.”

(Folha Online)

GOVERNO CID VIRA ALVO DE PROTESTOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Uma manhã de galerias lotadas e cobertas por faixas registrou a Assembléia Legislativa do Ceará. Policiais civis em greve e concursados da área da saúde do Estado – ano 2006 ocuparam o local para protestar, num só coro, contra o governo Cid Gomes (PSB). O resultado foi a solidariedade da parte da maioria dos parlamentares, incluindo gente da base aliada como o deputado Gomes Farias (PSDC). Os deputados Adahil Barreto (PR) e Heitor Férrer (PDT), ali as duas únicas vozes de oposição, apelaram ao governo para que atenda às reivindicações dessas categorias. Adahil foi veemente, ao apontar contradições de Cid Gomes que prometeu reduzir terceirizações, mas não chama concursados. O parlamentar chegou a lamentar que a gestão estadual só esteja se preocupando em “fazer caixa” para em 2008, ano de eleições, liberar apoio financeiro para prefeitos e parlamentares aliados.
Heitor Férrer cobrou mais recursos orçamentários para a área da Saúde, enquanto o líder do governo na Casa, Nelson Martins (PT), sob vaias, garantiu que o governador estava disposto a dialogar.

HOMEM PRESO PELA PF COM COCAÍNA ESCONDIDA NO FORRO DA PORTA DE UM CORSA

O indivíduo Erimilson Cândido Dino está preso na sede da Policia Federal da cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Através de denúncia anônima, a PF conseguiu prender o traficante na cidade de Iguatu (Região Centro-Sul). Ele trafegava num veículo Corsa na altura do açude Trussu, quando foi abordado. Foram encontrados cinco quilos de cocaína pura escondidos no forro de uma das portas do veículo. Erimildon vai responder a inquérito. A PF quer aprofundar o caso, pois há suspeita de mais envolvidos nesse tipo de ação.

(Amaury Alencar – Região do Cariri)