Blog do Eliomar

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EQUADOR ROMPE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS COM A COLÔMBIA

“Diante de uma sucessão de fatos inamistosos e de acordo com o estabelecido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas em 1961, o governo do Equador decidiu romper relações diplomáticas com o governo da Colômbia, a partir desta data”, informa uma carta de Quito entregue à agência France Presse em Bogotá. No comunicado, o governo de Quito “rejeita energicamente” a acusação formulada pelo diretor da polícia colombiana, general Oscar Naranjo, sobre vínculos do governo de Rafael Correa com a guerrilha das Farc. “

Clique e Entenda o conflito entre Venezuela, Equador e Colômbia

(Portal G1)

VERBAS INDENIZATÓRIAS: SENADORES COMEÇAM A DIVULGAR OS GASTOS


A pedetista está entre os que menos gastaram a cota.

E o Senado iniciou, nesta segunda-feira, a divulgação dos gastos com verbas indenizatórias dos seus membros. Os dados estão saindo de acordo com o envio por parte dos gabientes. Cada senador tem direito, além do salário de R$ 12,7 mil, a R$ 15 mil por mês em despesas relacionadas ao exercício do mandato. Os senadores Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, e Gilvam Borges (PMDB-AP) foram os que mais gastaram a verba indenizatória. As despesas de Cristovam envolvem aluguel de imóveis para escritório político, no valor de R$ 850, e outros R$ 14,1 mil em “divulgação de atividade parlamentar”. Gilvam gastou os R$ 15 mil em aluguel de imóveis para escritório político.
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) também gastou quase toda a sua cota – R$ 14,9 mil. Desse total, R$ 2,1 em contratação de consultorias, assessorias e pesquisas; R$ 7,9 em divulgação de atividade parlamentar; e R$ 4,8 em hospedagem, combustível e alimentação. Jayme Campos (DEM-MT) usou R$ 765 em aluguel de imóveis, R$ 1,6 mil em material de consumo para uso no escritório político, e R$ 12 mil com transporte e alimentação, totalizando R$ 14,9 mil.
Também apareceram os gastos de Inácio Arruda (PCdoB), que ficou em R$ 2,8 mil.
Entre os que gastaram menos, aparece Patrícia Saboya (PDT) com R$ 949,00.

OAB APÓIA PEC QUE IMPEDE APOSENTADORIA DE MAGISTRADO EM CASO DE QUEBRA DE DECORO

“O presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Alcimor Rocha Neto, encaminharam documento à bancada cearense de deputados federais e senadores solicitando apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Raul Jungmann, que veda a concessão de aposentadoria como medida disciplinar para magistrados, no caso de quebra de decoro. A PEC propõe ainda que os casos de quebra de decoro sejam punidos com aperda do cargo. Hélio Leitão lembrou fato ocorrido no último dia 28 de fevereiro, quando a aposentadoria compulsória foi a pena administrativa concedidaao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, preso pela Polícia Federal em agosto de 2006 acusadode fazer parte de um esquema que teria desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia.
“Provoca escândalo e perplexidade o fato de que aquele que extrapolou de suas competências, desonrou o Poder Judiciário, e promoveu o descrédito da Justiça, seja agraciado com a concessão, à guisa de punição, de um benefício pecuniário, suportado por toda a sociedade”, defendeu Hélio Leitão.”

(Este Blog, com informações também da Assessoria da OAB-Ceará)

CASO BC: ALEMÃO É AGUARDADO EM FORTALEZA

Antônio Jussivan Alves dos Santos, o conhecido Alemão, apontado pela Polícia Federal como um dos líderes da quadrilha que furtou o Banco Central de Fortaleza, desembarca, de avião da FAB, no fim da tarde desta segunda-feira pela Base Aérea. Um forte esquema de segurança foi montado e poucas são as informações acerca da operação.
Nesta terça-feira, Alemão deverá ser interrogado pelo juiz federal Danilo Fontenele, responsável pelo processo.
O caso ocorreu em agosto de 2005, ocasião em que o grupo, através de um túnel de 80 metros de comprimento, conseguiu furtar R$ 164,7 milhões da Instituição.

ATUALIZAÇÃO (18h35min) – Alemão já está em Fortaleza, numa das celas da Polícia Federal. Nesta terça-feira, às 9 horas, ele será interrogado pelo titular da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenele..

TARIFA SOCIAL TODOS OS DOMINGOS GANHA CONSULTA POPULAR DA PREFEITURA

Divulgado nesta segunda-feira pela Etufor o resultado da consulta popular sobre redução da tarifa do transporte público de Fortaleza. Após a apuração, venceu a ampliação da tarifa social de R$ 1,00 para todos os domingos. Atualmente, só vale para o último domingo de cada mês. Essa proposta obteve 70,49% da preferência e não foi surpresa para este Blog.
De acordo com a empresa de transportes urbanos da Capital cearense, votaram 71.187 nas urnas espalhadas pelos terminais e secretarias regionais. Desse total, 66.166 foram votos válidos, 1.401 foram votos brancos e 3.620 votos nulos.
Ainda constavam como propostas a redução da tarifa de R$ 1,60 para R$ 1,56, que anotou 6,51% dos votos; e a proposta de R$ 1,60 para R$ 1,50 em horários fora do pico, que registrou 23%.
Agora a prefeita Luizianne Lins (PT) aguardará a desoneração do ICMS do óleo diesel que, através de projeto de lei, deverá ser encaminhada para a Assembléia Legislativa pelo governador Cid Gomes (PSB).
Após todos os trâmites legais, a medida entrará em vigor.

CID GOMES: CANDIDATURA DE PATRÍCIA EM FORTALEZA ME CAUSARIA CONSTRANGIMENTO


Em ritmo de “Pai, afasta de mim este cálice…”

Continua rendendo a presença do governador Cid Gomes (PSB) e do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), na festa que comemorou, sábado último, em São Paulo, os 30 anos de vida pública do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O Jornal do Brasil divulgou duas noticnhas bem interessantes. Confira:

Crise em família
Cid Gomes, o governador do Ceará, mostrou-se preocupado com a candidatura da ex-cunhada Patrícia Saboya (PDT) à prefeitura de Fortaleza: “Gostaria que ela não disputasse. Será um constrangimento”.

Crise em família 2
É que o deputado Ciro Gomes (PSB), também na festa, confirmou que subirá no palanque da ex. Ao contrário de Cid, que fechou com a prefeita Luizianne Lins (PT).

CPI DOS CARTÕES – GOVERNO E OPOSIÇÃO INDICAM MEMBROS

“Os partidos da base do governo e da oposição já fizeram suas indicações de titulares e suplentes para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. Ao todo, serão 12 deputados e 12 senadores como titulares e o mesmo número de suplentes.Na Câmara, o bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB já indicou cinco dos seis titulares a que tem direito: Carlos Willian (PTC-MG), Marcelo Melo (PMDB-GO), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiz Sérgio (PT-RJ), indicado para a relatoria.Os partidos de oposição PSDB, DEM e PPS indicaram os deputados Moreira Mendes (PPS-RO), Vic Pires (DEM-PA) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do requerimento de criação da CPMI. Ainda restam duas vagas para o bloco PSB, PDT, PCdoB e PMN e uma vaga para o PV.No Senado, o PSDB indicou os senadores Marconi Perillo (GO) e Marisa Serrano (MS), também escolhida para ocupar a presidência da comissão. O DEM indicou Demóstenes Torres (GO) e Antônio Carlos Magalhães Júnior (BA). Pelo PMDB, farão parte da CPMI os senadores Neuto de Conto (SC) e Almeida Lima (SE) e pelo PT, as senadoras Fátima Cleide (RO) e Serys Slhessarenko (MT). O bloco do governo ainda tem uma vaga a ser preenchida.O senador do P-SOL José Nery (PA) ocupará a vaga destinada à minoria na CPMI. PDT e PTB também têm direito a uma vaga cada, mas ainda não fizeram as suas indicações.A previsão é de que a CPMI tenha a sua reunião de instalação ainda nesta semana.”

(Agência Brasil)

VEREADOR DO PDT ESTÁ RASTREANDO TERCEIRIZAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA


Márcio fala em cerca de 16 mil terceirizações

O vereador Márcio Lopes (PDT) está realizando um levantamento sobre o número de terceirizados na administra da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Ele informa que, em termos preliminares, já detectou cerca de 16 mil contratados nessa situação e que a despesa é bem elevada (não falou valor).
Para Márcio Lopes, esse tipo de situação depõe contra o discurso da prefeita de incentivar os servidores de carreira e de valorizar todo o funcionalism municipal como um todo. Lamenta que na área da Saúde ainda existam vários profissionais concursasdos – Saúde da Família seria um exemplo – aguardando convocação.
O assunto deverá ser tema de pronunciamento do vereador pedetista. Na Câmara Municipal, Lopes é uma das poucas vozes que faz oposição à gestão petista.

SEBRAE PROMOVE RODADA INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS EM FORTALEZA

O Sebrae-Ceará promoverá, de quarta a sexta-feira desta semana, em seu parque de feiras, a XII Rodada Internacional de Negócios do Nordeste. Paralelamente, todos os dirigentes de Sebrae dos Estados nordestinos aqui estarão participando do evento.
A informação foi dada nesta segunda-feira pelo diretor do Sebrae, Alci Porto, adiantando que participarão da Rodada de Negócios delegações de países como o Cabo Verde, Senegal e Guiné Bissau. “Queremos movimentar US$ 30 milhões para o Ceará´”, avisa Porto. Essa Rodada visa prioritariamente estreitar relações do empresariado local com o mercado africano.

SENADO DE OLHO NA LIBERDADE DA INTERNET

“Enquanto, no Poder Judiciário, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), pronunciava a sua já histórica sentença liminar suspendendo a vigência da Lei de Imprensa – o mais tóxico dos entulhos deixados pela ditadura militar -, no Legislativo, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação (CCT) do Senado aprovava, sem prévia realização de audiência pública, projeto de lei que, ao alterar o Código Penal, aumentando em um terço a pena para os crimes contra a honra praticados por comunicação eletrônica, na prática restringe as liberdades de opinião e expressão na internet. De autoria do senador Expedito Júnior (PP-RO), o projeto também altera o Código de Processo Penal, determinando que a autoridade policial, ao ser informada desse tipo de delito, acesse o site indicado na internet pela vítima e imprima os textos ofensivos, que servirão de prova documental para embasar o boletim de ocorrência. Com isso, mesmo que o site venha a ser retirado do ar, a ação judicial poderá ser proposta pelo ofendido. O projeto agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para votação em caráter terminativo.”

(Estadão)

EX-PRESIDENTE DO CIC AGORA É CONSULTOR INTERNACIONAL

Ex-presidente do Centro Industrial do Ceará e da Associação das Empresas do Distrito Industrial (Aedi), Alcântara Macedo atua agora como consultor de negócios para vários grupos europeus interessados em investir no Ceará.
Um deles é o Grupo Acciona, da Espanha, que pretende apostar em infra-estrutura na área turística. “O faturamento desse grupo é bem maior do que o registra o PIB cearense”, diz Macedo (Oito bilhões de euros).

REFORMA TRIBUTÁRIA PODE GERAR RENÚNCIA FISCAL DE R$ 42 BILHÕES, PREVÊ FAZENDA

“O Ministério da Fazenda prevê que a União vai deixar de arrecadar R$ 42 bilhões em contribuições e impostos se for aprovada a proposta de reforma tributária enviada ao Congresso na semana passada. O objetivo dessa renúncia fiscal é estimular o aumento das contratações de trabalhadores, da produção e das exportações. O governo espera compensar essa perda com a arrecadação proporcionada pelo crescimento econômico e o combate à sonegação de impostos.A estimativa e a expectativa foram expostas pelo secretário de Política Econômica, Bernard Appy, ao apresentar a proposta aos empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e à imprensa.
A proposta enviada ao Congresso unifica impostos e propõe a redução ou eliminação de tributos. De acordo com Appy, o governo estima que deixará de arrecadar R$ 24 bilhões com a desoneração, para as empresas, das folhas de pagamentos de trabalhadores registrados; outros R$ 13 bilhões com a desoneração dos investimentos; e R$ 5 bilhões com a desoneração dos investimentos empresariais em produção. O decréscimo da arrecadação, definido como o custo da transição, se dará em etapas ao longo do período de 2010 a 2016. Segundo a cartilha da reforma, a tributação às empresas sobre a folha de pagamento dos empregados varia de 42,3% a 50,8%.”

Da Agência Brasil, leia matéria completa aqui

CRIANÇA MORRE EM SOBRAL ATINGIDA POR UM RAIO

Uma criança de sete anos, de iniciais P.H.A, foi atingida por um raio nesse domingo, em Sobral (Zona Norte do Ceará), durante fortes chuvas. Ela chegou a ser levada para o hospital, mas não resisitiu. Esta foi uma das ocorrências divulgadas, nesta segunda-feira, pelo Comando do Policiamento do Interior (CPI). O órgão ainda anotou dois homícidios: um em Iguatu, onde foi vítima de arma de fogo o servente Douglas Alves da Silva. Ele respondia por um crime de homicídio; e em Itapipoca, onde foi assassinado a faca, no início da madrugada desta segunda-feira, Natanael Rodrigues Teixeira (18). Natanael estava numa bebedeira com um irmão que chegou a levar um golpe de faca, mas foi socorrido a tempo. Policiais prenderam dois acusados. Um deles, a agricultora Roberta Ribeiro do Nascimento que diz ter sido autora do crime, alegando que Natanael teria lhe agredido a socos.

REELEIÇÃO DE LUIZIANNE PODE SER SALVA POR UMA SANTÍSSIMA TRINDADE ELEITORAL

“A forte vinculação que os asseclas da pré-candidata à reeleição Luizianne Lins aos governos Lula e Cid Gomes estão preparando é um marco na história política de Fortaleza. Será a primeira vez, em todos os períodos democráticos da cidade, que Prefeitura, Governo do Estado e Presidência da República estarão alinhados politicamente. Desse entendimento dependerá boa parte da concretização da ânsia do PT em se manter no poder por mais quatro anos na quarta Capital do País. Em 2004, o Estado, nas mãos do PSDB, lançou Antonio Cambraia. O Palácio do Planalto, pelo menos no primeiro turno, entregou o que deveria ser sua candidata oficial à própria sorte. Não por acaso, o ineditismo da configuração que se desenha para outubro próximo dominou as rodas petistas nos últimos dias, antes, durante e depois da visita presidencial. Não será surpresa a exploração eleitoral da imagem de Luizianne, Cid e Lula. De preferência, juntos. A estratégia só tende a beneficiar a virtual candidata à reeleição. A última aferição de opinião pública confiável do governo municipal (dezembro/2007) mostrava um quadro preocupante para os luiziannistas. Enquanto isso, Lula superou, recentemente, o próprio recorde de aprovação de seu governo e de desempenho pessoal, enquanto Cid, ainda sem desgastes importantes, também é um cabo eleitoral relevante. Junte-se a isso uma gestão municipal que não conseguiu fluir a contento e que bate cabeça em alguns setores. Ou seja: com um patrimônio administrativo aquém, a campanha petista poderá ter como forte componente a valorização da suposta importância de um prefeito de Fortaleza ter o presidente da República e o governador do Estado como aliados. “

Da Coluna Política, por Erivaldo Carvalho, leia mais aqui

CEARÁ VAI GANHAR UM TÚNEL DO VENTO

“O Ceará vai ganhar um Centro de Energias Alternativas. As obras de implantação estão começando e o equipamento ocupará área no Campus do Itaperi (Uece). Segundo o presidente do Instituto Titan, Lenardo de Castro, o Centro contará inicialmente com seis laboratórios nas áreas de biomassas, biocombustíveis e energia solar. A novidade é que comportará ainda um túnel de vento, investimento de R$ 1,18 milhão do Ministério das Minas e Energia para atender como laboratório de testes as empresas que implantam sistemas de energia eólica no Estado. O projeto conta também com investimenos da Alemanha. A expectativa é que opere no segundo semestre formando recursos humanos especializados, atendendo às empresas deenergia e toda a comunidade que queira desenvolver projetos estratégicos.”

Da Coluna Vertical, leia mais aqui

GOVERNADOR DE ALAGOAS É ALVO DE DENÚNCIA

“A Procuradoria Geral da República pretende denunciar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), entre outras autoridades, o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), por suposta prática dos crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro público), segundo a Folha apurou.A denúncia é resultado das apurações relacionadas à investigação da Polícia Federal batizada de Operação Navalha, ocorrida em maio de 2007.Pesa contra o tucano a acusação de ter recebido R$ 150 mil por intermédio de Enéas Alencastro, representante do governo de Alagoas em Brasília. O dinheiro seria pagamento de propina do empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama e apontado como chefe de um esquema de fraude a licitações.Em 23 de março de 2007, Zuleido se encontra com Enéas em Maceió na chamada Casa Amarela, um escritório político do tucano, conforme dados colhidos pela PF e reunidos em documento obtido pela Folha.Os documentos incluem ordem cronológica de acontecimentos, associam personagens à reprodução de compromissos de agendas, saques na rede bancária, viagens e imagens de encontros, além de conteúdo de escutas telefônicas. Ao acompanhar a seqüência de eventos que antecederam o encontro, a PF aponta o saque de dinheiro, o encontro e os diálogos em que Zuleido diz a Enéas que “o governo é de Teo”.A denúncia, preparada pelas subprocuradoras Lindôra Araújo e Célia Regina, por delegação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, traz a certeza de que Enéas Alencastro cometeu crime de corrupção, por conta da seqüência de conversas telefônicas, encontros, liberação de verba e obras em Alagoas, segundo apuração da Folha. A denúncia pode ser apresentada ao STJ ainda nesta semana.”

(Folha de São Paulo)

ALEMÃO – O HOMEM DAS MIL FACES

“Se alguém conseguisse furar o forte esquema de segurança montado pela Polícia Federal, para o interrogatório do cearense Antônio Jussivan dos Santos, o Alemão, 41 anos, marcado para a manhã desta terça-feira, certamente teria dificuldade para identificá-lo de imediato. Pelo menos se Alemão ainda mantivesse a aparência de quando foi detido por policiais federais, na última segunda-feira, em Taguatinga (DF). De acordo com a foto conseguida com exclusividade pelo O POVO, o acusado de ser um dos líderes do maior furto a banco da história do Brasil está 15 quilos mais gordo e usava barba, bigode e longos cabelos cacheados. Usava. Porque horas depois da sua prisão, a própria Polícia Federal autorizou a raspagem dos cabelos, da barba e do bigode. Mesmo assim, ainda ficou uma leve impressão de uma plástica no nariz, que teria alterado a expressão do olhar. Além da aparência, Alemão ainda tratou de buscar identidades falsas. Foram quatro, em pouco mais de dois anos e seis meses de fuga: Francisco Everaldo Paulino Pereira, Roberto Zanon, Paulo Roberto Araújo dos Santos e, por último, Antônio Joaquim de Oliveira Paiva. De acordo com as investigações da PF, a primeira identidade falsa poderia estar em nome de Roberto Zanon, diante de documentos encontrados na casa onde se iniciaram as escavações até o caixa-forte do Banco Central de Fortaleza. Pelo menos 25 policiais federais estarão envolvidos na segurança do depoimento de Alemão, que está marcado para amanhã, às 9 horas, na sede da Justiça Federal do Ceará, na Aldeota. A mobilização dos federais terá início já na madrugada, com a ocupação de alguns pontos nos arredores do local do depoimento. Parte dos policiais ocupará o térreo do prédio, enquanto um outro grupo ficará no sexto andar onde o juiz Danilo Fontenelle Sampaio interrogará o acusado sobre o assalto. De acordo com o processo, Antônio Jussivan seria um dos articuladores das escavações de um túnel que atingiu o caixa-forte do Banco Central, em agosto de 2005. Assaltantes conseguiram levar R$ 164,7 milhões.”

Do Jornal O POVO, leia mais aqui

CEARÁ TEM 675 PMS EM TRATAMENTO PSICOLÓGICO

“Até o dia o último dia 21 de fevereiro, 675 policiais militares encontravam-se em tratamento psicológico no Estado do Ceará. O número representa 5,5% do efetivo total da PM atualmente, que é de 12. 269. Porém, o mais grave disto é que, dentre os que se encontram em tratamento, apenas 134 estão licenciados de suas funções para tratamento psicológico/psiquiátrico que vão desde a psicoterapia de grupo, individual e familiar, até a utilização de diferentes medicamentos antidepressivos. Militares como o sargento PM A. (identidade preservada). Com 40 anos de idade e 21 destes dedicados à Polícia, ele está há 90 dias licenciado. A. afirma que o estresse e a depressão o tiraram das ruas. “Ficava tão nervoso, que tinha medo de ir para a rua e fazer alguma coisa com alguém. Hoje estou em tratamento, mas não sei quando posso voltar”, lamenta o policial.”

Do Diário do Nordeste, leia mais aqui

CHÁVEZ VÊ COMO ATO COVARDE ASSASSINATO DO Nº 2 DAS FARC

“O presidente venezuelano, Hugo Chávez, ordenou neste domingo, 2, que dez batalhões de tanques fossem deslocado para a fronteira com a Colômbia e afirmou que a Embaixada da Venezuela em Bogotá será fechada. Chávez ainda afirmou que a morte do número dois das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes, foi um “assassinato covarde” e ainda acusou o presidente colombiano, Álvaro Uribe, de criminoso.
Raúl Reyes, considerado o número 2 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), foi morto no sábado em território equatoriano, perto da fronteira com o Estado colombiano de Putumayo, no sul do país. “Ninguém foi morto em combate, foi um assassinato covarde, todo friamente preparado”, disse o chefe de governo venezuelano durante o seu programa dominical “Alô Presidente!”, transmitido pela televisão estatal.
Mais cedo, Chávez afirmou que uma guerra poderá ser iniciada entre os vizinhos da América do Sul se forças militares da Colômbia cruzarem o território venezuelano. “Não pense em fazer isso aqui, porque seria muito grave, seria motivo de guerra”, disse Chávez.

(Agência Estado)