Blog do Eliomar

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PREFEITA VIRÁ DOS EUA TRATAR DE EMENDA À LEI ORGÂNICA E AMEAÇA DE GREVE DOS ÔNIBUS

A assessoria da prefeita Luizianne Lins (PT) informou nesta tarde de segunda-feira que ela deverá retornar, nas próximas horas, dos EUA, onde, ainda nesta semana, cumprirá agenda com grupos interessados em investir em Fortaleza no campo da tecnologia da informação. Luizianne quer tratar logo com a bancada de apoio na Câmara Municipal sobre emenda regulamentando a substituição em suas ausências, para dar um fim ao vácuo da legislação que provocou a peleja judicial travada entre o município e a Associação Cearense dos Magistrados. Luizianne nomeou o procurador-geral do município, Martônio MontAlverne, como seu substituto, na quarta-feira última, enquanto o juiz da Fazenda Pública, Martônio Vasconcelos, chegou a assumir o cargo sexta-feira, através de medida liminar caçada nesta segunda-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Isso tudo foi provocado porque o vice-prefeito, Carlos Veneranda (PDT), o presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS), e o primeiro vice-presidente do legislativo, José do Carmo (PSL), não podem assumir porque disputarão mandato eletivo.
A prefeita, segundo informou nesta tarde o seu líder na Câmara, Guilherme Sampaio (PT), virá também tratar da ameaça de greve no setor de transportes coletivos, anunciada pela dissidência do Sindicadto dos Motoristas e Cobradores do Estado (Sintro). O grupo não acata acordo coletivo fechado entre o Sintro e o Sindiônibus e, em assembléias realizadas sábado último, aprovou paralisação, com garantia de 30% da frota rodando, para quinta-feira próxima.

VAMOS NÓS – Assessores informam que Luizianne deve retornar ainda nesta terça-feira para Nova York, onde retomará agenda que acabou transferida para quinta-feira. Nos contatos, encontro com empresáriso da área de Tecnologia de Informação e empréstimo de US$ 30 milhões do BID para os Centros Urbanos de Cultura e Arte (CUCAs). Cá pra nós: esse episódio todo se transformou numa ópera bufa. Da pior qualidade.

PF PRENDE QUADRILHA INTERESTADUAL ESPECIALIZADA EM ASSALTOS E SEQÜESTROS

Cinco integrantes de uma quadrilha interestadual foram apresentados nesta segunda-feira, na sede da Superintndência da Polícia Federal do Ceará. Eles foram presos dentro da “Operação Belzebu” desencadeada nos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba. A quadrilha é apontada como especializada em assalto a carro-forte e a bancos e seqüestros e foi presa na semana passada, quando se preparava para assaltar a agência da Caixa Econômica Federal da Parangaba.
Segundo a PF, estão presos Lucifran Figueiredo de Farias, que é cearense, Gervársio Ferreira da Silva, o “Banana”, Francisco Aparecido Sales Madeira, o “Kim”, Francisco José da Silva Pereira, e Fábio Alexandre Alves da Silva, o “Fabinho”. Com o grupo, foram apreendidas armas, dois veículos e aparelhos celular. Mais quatro indivíduos, sendo três do Ceará e um do Pará, estão sendo procurados pela Polícia Federal.

TJ DERRUBA LIMINAR E MARTÔNIO MONT’ALVERNE REASSUME COMO PREFEITO DE FORTALEZA

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fernando Ximenes, cassou, nesta manhã de segunda-feira, a liminar que garantia o juiz da Fazenda Pública do Ceará, Martônio Vasconcelos, no cargo de prefeito de Fortaleza. Martônio assumiu, na última sexta-feira, respaldado por liminar impetrada pela Associação dos Magistrados do Estado, no que houve o afastamento do procurador-geral do município, Martônio Mont”Alverne, o substituto empossado pela prefeita Luizianne Lins (PT) antes de sua viagem de compromissos sociais e oficiais nos EUA. A presença do juiz da Fazenda Pública foi interpretada como interferência indevida.
Já Martõnio Mont’Alverne informou que estava reassumindo porque, inclusive, assinou termo de posse formal, com ata e tudo. Inclusive, adiantou que já está despachando. Só que do gabinete da Procuraodira-Geral do Município, na Avenida Santos Duámont (Bairro Aldeota).
NA AGENDA de Martônio, ele incluiu participação no Congresso Nordestino de Prefeitos, que ocorre no Hotel Gran Marquise.
O presidente do TJ, no entanto, não se manifestou sobre quem deveria assumir o cargo de prefeito. A novela, pelo visto, contiuará.
AO MESMO TEMPO que ingressou no TJ questionando a decisão que garantiu posse para o juiz da Fazenda Pública, Martônio Mont’Alverne, o município de Fortaleza ingressou, no STF, com uma reclamação contra a Associação Cearense dos Magistrados e contra o juiz Martônio Vasconcelos. A reclamação deu entrada no último dia 23, requerendo distribuição co urgência. Na mesma data, a ministra Ellen Grace indeferiu o pedido e solicitou em 10 dias maiores informações.
VAI RECORRER – O juiz da Fazenda Pública do Estado, Marônio Vasconcelos, informou, nestr começo de tarde de segunda-feira, que vai recorrer ao Pleno do Tribunal de Justiça.

DÓLAR SE DESVALORIZA E A DÍVIDA EXTERNA DO BRASIL AMENIZA

“A dívida externa total do País atingiu, em abril, US$ 200,152 bilhões, recuando em relação aos US$ 202,633 bilhões verificados em março deste ano. Os dados são estimados pelo Banco Central. No último dado consolidado pelo banco, relativo a dezembro de 2007, a dívida externa estava em US$ 193,219 bilhões.Em abril, a dívida externa de médio e longo prazos ficou relativamente estável, em US$ 161,655 bilhões. Já a dívida de curto prazo caiu de US$ 40,945 bilhões em março para US$ 38,497 bilhões em abril.”

(Agência Estado)

SERVIDORES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS E MATERNIDADE-ESCOLA EM ESTADO DE GREVE

Cerca de 800 servidores do Hospital Universitário Walter Cantídio e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand realizaram, nesta manhã de segunda-feira, uma manifestação em frente à sede da MEAC. Eles anunciaram estado de greve, pois reivindicam melhores salários e condições de trabalho, segundo a secretária-geral do sindicato que congrega o grupo (Sindisaúde), Célia Santiago. A categoria protesta ainda contra a superlotação e anuncia que deve paralisar as atividades na manhã dessa quarta-feira. O pessoal desses organismos reclama de sobrecarga.

(Rádio O POVO/CBN)

ESCLARECE – O Hemoce havia sido incluído nesse post, mas a Secretaria da Saúde do Estado, através de sua assessoria, informou nesta tarde que o órgão não paralisa e que nada tem ligações com o HC ou a Meac, que são organismos federais. A correção, portanto, está feita.

DIMAS FILGUEIRAS SERÁ CIDADÃO DE FORTALEZA

O supervidor do Ceará Sporting Clube, Dimas Filgueiras Filho, receberá, nesta quarta-feira, o título de Cidadão de Fortaleza. O ato ocorrerá a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Municipal e a iniciativa atende a um projeto do vereador Marcílio Gomes.
Dimas Filgueiras Filho é carioca e atuou como jogador de futebol pelo Botafogo, Fortaleza e Ceará.

CAIXA-PRETA – SENADORES GASTAM MAIS DE R$ 2 MILHÕES COM VERBA INDENIZATÓRIA

“Os senadores gastaram R$ 2.739.773,38 desde fevereiro com a verba indenizatória oferecida aos parlamentares, segundo levantamento feito pelo Correio. Desse valor, R$ 1.131.074,55 foram usados para locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, R$ 550 mil com aluguel de escritório político, R$ 473 mil com consultorias, R$ 388 mil na divulgação da atividade parlamentar e o restante na compra de material de consumo.
Alguns senadores apresentaram despesas arredondadas entre fevereiro e maio, quando, teoricamente, esses gastos deveriam variar mês a mês. Outros ultrapassaram o limite mensal de R$ 15 mil, alguns chegando a dobrar esse valor. Identificar uma irregularidade é uma tarefa quase impossível. O Senado guarda a sete chaves a prestação de contas dessas despesas. E o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa isso apenas por amostragem por causa da enxurrada de notas fiscais apresentadas pelos senadores. Ou seja, não há qualquer garantia de que todo esse dinheiro tenha sido usado de maneira regular.”

(Correio Braziliense)

VAMOS NÓS – Quando é que os senadores cearenses vão abrir os gastos nessa área?

PRESIDENTE DO PSOL – INTERPELAÇÃO CONTRA JOÃO ALFREDO É ATO INTIMIDATÓRIO

O presidente regional do Psol, Renato Roseno, qualificou, nesta segunda-feira, de “ação intimidatória” a decisão tomada pela superintendente municipal do Meio Ambiente (Semam), Daniela Valente, de interpelar judicialmente o ex-deputado federal e advogado do Greenpeace, João Alfredo. Ela pede ainda abertura de ação criminal contra Alfredo caso ele não se explique, alegando que teve sua honra atingida. João Alfredo é apontado como o mentor de uma campanha difamatória contra a titular da Semam. Isso, em razão da licença liberada pelo órgão para a construção da Torre Empresarial do Grupo Jereissati na área do Shopping Iguatemi e próxima à área de preservação ambiental do Cocó.
“É uma interpelação a todo o movimento ambiental. Uma tentativa intimidatória e autoritária, dado que a secretária não tem o costume político de fazer o debate democrático”, acentuou Roseno. Ele informou que o fato vem causando revolta entre entidades e ecologistas, que devem se manifestar contra esse tipo de medida.

UMA EXPOSIÇÃO DENUNCIA O TRABALHO ESCRAVO

O trabalho escravo é uma mancha vergonhosa, ainda, na história deste País. Como forma de denunciar, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho promove exposição com fotografias que mostram essa vergonhosa realidade. Responsáveis pela mostra, os auditores fiscais Franklim Rabelo e Pedro Jairo Pinheiro Filho observam que os negros escravos eram obrigados a cortar cerca de 6 toneladas de cana-de-açucar por dia. Hoje os trabalhadores rurais chegam a cortar até 18 toneladas. Sãp constatadas muitas mortes por exaustão.
Até sexta-feira (30), no hall da Faculdade 7 de Setembro, essa exposição poderá ser conferida.

E A NOVA CPMF PODE SER DECIDIDA NESTA QUARTA-FEIRA

“A volta da CPMF pode ser decidida pela Câmara nesta quarta-feira (28). Está marcada para este dia a votação da regulamentação da emenda 29, que disciplina gastos com saúde. O texto em votação vincula 10% das receitas da União para a área, de forma escalonada, e proporcionaria um acréscimo de R$ 10 bilhões no orçamento da saúde já neste ano. O líder do PT na Câmara, Maurício Rands, quer aproveitar essa votação para incluir a proposta de uma nova CPMF. Além da polêmica política da recriação do tributo, derrubado pelo Senado no ano passado, a discussão ganha ainda um ingrediente jurídico. A proposta do PT é que o tributo seja recriado no mesmo projeto de lei complementar que regulamenta a emenda 29.Com essa manobra seria necessário obter menos votos do que no formato antigo, de emenda constitucional. Uma lei complementar é aprovada com o apoio de 257 deputados e 41 senadores, enquanto uma emenda constitucional precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. A CPMF caiu em dezembro por ter recebido 45 votos, faltando quatro para a prorrogação. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconheceu na sexta-feira (23) que deverá caber aos ministros da corte dar a palavra final sobre o tributo, caso ele seja aprovado pelo Congresso.”

(Portal G10

LULA DEFINE NESTA TERÇA-FEIRA SE JOSÉ PIMENTEL SERÁ MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O ministro Luiz Marinho, da Previdência, vai se reunir, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, com o presidente Lula. Hora de bater o martelo sobre quem irá substituí-lo no cargo. No páreo: o deputado federal cearense José Pimentel (PT) e o secretário-executivo da a pasta, Carlos Bagas.
Correndo por fora, o presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira, e também o ex-ministro Nelson Machado.

(Este Blo com Folha de São Paulo)

SOBRE O ASSUNTO, José Pimentel evita comentar. Ele diz apenas que sempre estará à disposição do presidente Lula. Pimentel já foi relator da Reforma da Previdência Social e atualmente integra a Comissão Especial da Reforma Tributária.

XÔ, DENGUE! RONDA DO QUARTEIRÃO ENTRA NA LUTA A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA

As equipes do Programa Ronda no Quarteirão, que foram treinadas para ajudar na prevenção e controle da dengue, recebem, nesta segunda-feira, a visita do secretário municipal de saúde, Odorico Monteiro. A partir das 14 horas, no quartel do Ronda, em Messejana, Odorico entregará os kits com material educativo sobre a doença. Os policiais reforçarão o trabalho educativo junto às comunidades por onde transitam. Os kits constam de cartazes, folderes e adesivos com informações sobre como evitar a proliferação do mosquito, os sintomas da doença e o que fazer em caso de suspeita de dengue.
Segundo o secretário Odorico Monteiro, os dois últimos boletins epidemiológicos sobre a dengue demonstram estabilidade no quadro de contaminação. Ele credita ao trabalho de mobilização e ao engajamento de vários segmentos à campanha.

GUIMARÃES ADMITE QUE CAMPANHA DE LUIZIANNE LINS PODE NÃO TER LULA NO PALANQUE

O presidente Lula não deve mesmo subir no palanque de Capitais brasileiras onde haja mais um de um candidato da base aliada na disputa. Segundo informou, nesta segunda-feira, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), para evitar atritos entre os postulantes, o que poderia repercutir negativamente para a gestão federal. Embora observe que o assunto ainda deverá passar por uma avaliação quando o processo das campanhas for deflagrado, Guimarães admite que essa é a decisão do Planalto.
“Aqui em Fortaleza, temos Luizianne por nosso partido e a senadora Patrícai Sabóya pelo PDT, que faz parte da base lulista e que conta até com ministério (Trabalh0). Seria bom evitar ter o presidente envolvido nesse tipo de conflito”, disse o petista.
A se confirmarem as pré-candidaturas atuais nas 26 capitais onde há disputa, o apoio do presidente ficaria restrito a apenas duas cidades: João Pessoa (PB) e Teresina (PI). Na capital paraibana, o PT ainda não decidiu se lançará candidato próprio ou se vai somar forças à campanha de reeleição do prefeito Ricardo Coutinho, do PSB. Em Teresina, a disputa pela prefeitura deve repetir o embate entre PT e PSDB das últimas eleições presidenciais. O prefeito Silvio Mendes (PSDB) deve enfrentar o deputado estadual petista Nazareno Fonteles.
Em todas as demais capitais, há pelo menos dois candidatos dos 14 partidos que dão sustentação a Lula.
José Guimarães adiantou que esse assunto constará da pauta de reunião que o diretório nacional do PT realizará sexta e sábado, em Brasília. “Nós vamos reunir o diretório nacional só para discutir Eleições 2008 e suas estratégias”, acrescentou o parlamentar, antes de embarcar para Brasília, onde retomará atividades legislativas.

DOADORES DO PSDB CONQUISTAM CONTRATOS MILIONÁRIOS EM MINAS E SÃO PAULO

“As duas principais doadoras de recursos ao PSDB nacional em 2007, as construtoras Andrade Gutierrez e CBPO Engenharia (empresas do Grupo Odebrecht), mantêm contratos que ultrapassam R$ 3,4 bilhões com os governos de Minas e São Paulo, os dois Estados de maior orçamento administrados pelo PSDB. Em Minas Gerais, as empresas fecharam contratos com o governo do tucano Aécio Neves que, somados, superam o montante de R$ 1,35 bilhão. Em São Paulo, as construtoras participam de duas obras prioritárias para o governo de José Serra -o Rodoanel e a Linha 4 do Metrô-, respondendo por contratos que, juntos, passam de R$ 2,1 bilhões. O total de contratos é de R$ 2,3 bilhões. As doações que os dois grupos empresariais fizeram ao PSDB somam R$ 2,4 milhões -R$ 2 milhões da Andrade Gutierrez e R$ 400 mil da CBPO. Andrade e CBPO tinham contratos com a Cemig (estatal de energia) para a primeira fase do programa Luz para Todos. Esses contratos, firmados em 2005, terminaram em maio do ano passado. Dos quatro lotes do programa, a CBPO ganhou dois, totalizando R$ 646 milhões.”

(Folha de São Paulo)

IBGE – NORDESTE REGISTRA AVANÇO NO CONSUMO, MAS CONTINUA COM EDUCAÇÃO ATRASADA

“Festejada nas últimas semanas, a explosão do consumo no Nordeste esconde uma face perversa do desenvolvimento da região: a população aumentou seu poder de compra, mas ainda amarga um atraso de quase duas décadas na educação.
Apesar do movimento acelerado das caixas registradoras nos nove estados nordestinos — que hoje só perdem em volume de compras para o Sudeste —, a região ainda caminha a passos lentos para deixar a lanterna dos rankings nacionais de alfabetização, tempo de escolaridade e expectativa de conclusão do Ensino Fundamental.
Por exemplo, de cada dois analfabetos brasileiros, um vive no Nordeste, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE.”

(O Globo)

LEI ORGÂNICA – BASE DA PREFEITA ENCAMINHARÁ EMENDA PARA DEFINIR LINHA DE SUCESSÃO

A base aliada da prefeita Luizianne Lins (PT) encaminhar hoje uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que define, em situações como a que a cidade enfrenta desde a semana, como deve ser exercida, na interinidade, a Chefia do Executivo. “A idéia é que seja preenchido ou pelo secretário mais antigo ou pelo procurador-geral do município”, explicou, ontem, o líder da prefeita na Câmara, Guilherme Sampaio (PT). Enquanto isso, o juiz Martônio Vasconcelos, empossado no cargo sexta-feira em meio a uma disputa jurídica entre a prefeitura e a Associação Cearense de Magistrados (ACM), passou um tranqüilo final de semana na praia. A iniciativa dos vereadores, porém, não deve atingir à atual situação, conforme alerta Guilherme – um dos autores da emenda. “É para prevenir que ocorram situações como esta no futuro”, disse. De acordo com o vereador, a emenda deve tramitar na Casa por, pelo menos, um mês, e pretende alterar a LOM para que o secretário mais velho ou o procurador-geral do município. “Mas ainda estamos finalizando o texto”, reconheceu. A prefeita viajou na última quarta-feira para os Estados Unidos e em seu lugar deixou empossado o procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne. O cargo de prefeito ficou vago porque nem o vice-prefeito, Carlos Veneranda (PDT), nem o presidente da Câmara, vereador Tuin Gomes (PHS) assumiu. Ambos saíram dos limites do Município de Fortaleza, pois caso fossem empossados, tornariam-se inelegíveis para as eleições municipais deste ano.”

Do Jornal O POVO leia aqui.

COMBATE À DENGUE – ESTADO PREFEITURA ATUAM COMO POUCOS RECURSOS

“A última epidemia de dengue no Ceará aconteceu em 2006, com 25.569 casos, e, este ano, antes de encerrar o mês de maio o Estado já contabiliza 19.375 casos da doença. Levando em consideração que os gestores de saúde anunciam o pico de confirmações para depois das chuvas, a quarta epidemia de dengue no Ceará bate à porta, enquanto Fortaleza já se enquadra nesse quadro, com quase doze mil casos.Em preparação para essa possibilidade, os governos potencializam ações como numa operação de guerra, mas trabalham sem recursos adicionais específicos, o que pode significar perigo à vista. Desde o período em que os casos de dengue começaram a aumentar, em março, o Ceará não recebeu reforço em verbas federais para intensificar as ações. Tanto a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) como a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) não polemizam a falta de recursos para enfrentar a doença, que só vem se agravando, mas também não escondem a situação de alerta que a dengue impôs na saúde pública do Estado.”

Do Diário do Nordeste, leia aqui.

RENANGATE COMPLETA UM ANO DE IMPUNIDADE

“Passado exatamente um ano do escândalo envolvendo uma amante e o lobista de uma grande empreiteira, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) livrou-se de cinco processos no Conselho de Ética. O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, que tramita em segredo de Justiça, ainda não teve resultados práticos. A denúncia foi feita em 25 de maio de 2007 pela revista Veja, que informava a existência de contas pessoais do cacique alagoano – então um político influente, com acesso fácil ao Palácio do Planalto – pagas por um lobista da empresa Mendes Júnior. Até a pensão de uma filha fora do casamento, com a jornalista Mônica Veloso, seria custeada pelo amigo. O senador negou, mas a artilharia se seguiu nos meses seguintes, após a confirmação de tudo por Mônica. Ao todo, Renan virou alvo de seis acusações: 1) ter contas pagas pela Mendes Júnior; 2) atuar em favor da Schincariol na Receita Federal e no INSS; 3) uso de laranjas na compra de duas rádios e um jornal; 4) arrecadação em ministérios do PMDB; 5) espionagem de dois senadores da oposição em Goiás; 6) autoria de emenda que destinou R$ 280 mil à empresa fantasma de ex-assessor. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”. Por conta das denúncias, o senador se licenciou do cargo e meses depois acabou renunciando à Presidência do Senado. Ele negou as acusações.”

(Portal G1)

GOVERNADOR CID GOMES CHEGA DOS EUA E EMPOSSARÁ NOVO REITOR DA UECE

O governador Cid Gomes (PSB) é aguardado neste domingo dos EUA onde, entre alguns compromissos, conferiu a solenidade em que a Câmara do Comércio Exterior Brasil-EUA prestou homenagem, em Nova York, à presidente do Grupo Edson Queiroz, Yolanda Queiroz.
Na agenda do governador, nesta manhã de segunda-feira, dois compromissos: abertura do Congresso Nordestino de Prefeitos, no Gran Marquise, a partir das 9 horas; e cerimônia de posse do novo reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), professor Assis Araripe, no Palácio Iracema, a partir das 11h30min.

RESULTADO DA ENQUETE DO BLOG

Eis o resultado da Enquete do Blog, que indagou: “O que lhe acalmaria mais?”

LEXOTAN – 18%
GARDENAL – 8%
SUCO DE MARACUJÁ – 47%
CHÁ DE ARRUDA – 25%

E tem ENQUETE NOVA no Blog com a seguinte pergunta: Qual administração tem sua aprovação no momento?

1 – Governo Lula
2 – Governo Cid Gomes
3 – Governo Luizianne Lins
4 – Nenhuma