Blog do Eliomar

Categorias para Política

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ABRE AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE BARRO

“O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na Justiça Federal, ação civil por ato de improbidade administrativa contra Joaquim Alves do Nascimento, ex-prefeito do município de Barro (Região Sul do Ceará). Nascimento, de acordo com o que ficou constatado em investigação do MPF, não cumpriu os termos de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além de ter deixado de apresentar a devida prestação de contas.Na ação, o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior pede, entre outras medidas, a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito e o ressarcimento da quantia decorrente do não cumprimento do objeto do convênio com a Funasa. As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito de Barro causaram um prejuízo de R$ 104.714,50 aos cofres públicos, em valores atualizados até 11 de abril de 2007.Em dezembro de 2003, durante a gestão de Joaquim Alves do Nascimento, a prefeitura de Barro firmou convênio com a Funasa para a construção de 60 módulos sanitários domiciliares no município. Mesmo tendo recebido os repasses para as obras, a prefeitura não executou os serviços e nem apresentou a prestação de contas necessária. Em tomada de contas especial instaurada pela Funasa ficou constatada a responsabilidade de Nascimento pelas irregularidades.O MPF abriu procedimento administrativo para investigar o caso, tendo confirmado a prática de irregularidades.”

(Da Assessoria do MPF)

PC DO B QUER DISPUTAR EM 35 PREFEITURAS


O eterno presidente do partido no Ceará.

O PCdoB realizará neste sábado, na sede do partido, um seminário com os atuais prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) filiados(as) ao partido e com os candidatos a prefeitos(as). Segundo o presidente estadual da legenda, Carlos Augusto Diógenes, que está retornando ainda nesta sexta-feira de encontro do diretório nacional em São Paulo, vão estra reunidos cerca de 35 nomes dispostos a postular prefeituras. Entre os propósitos do seminário estão o debate sobre atual fase de construção eleitoral – candidaturas majoritárias, chapas amplas, política de alianças e apontar pontos centrais para uma plataforma eleitoral para o pleito municipal. O seminário também servirá para orientar os candidatos quanto às exigências políticas e legais na área de comunicação, jurídica e de arrecadação, aplicação e prestação de contas de recursos de campanha e discutir experiência de coordenação, organização e planejamento de campanha. Conforme Patinhas, será importante chance de interação as bases com “os grandes nomes do PCdoB como o senador Inácio Arruda, o deputado federal Chico Lopes e o deputado estadual Lula Morais”.

ONU – MUNDO VIVE A CRISE DOS ALIMENTOS

“O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse na sexta-feira que o mundo vive uma crise global por causa do preço dos alimentos.”Este acentuado aumento do preço dos alimentos se transformou numa verdadeira crise global”, afirmou ele a jornalistas em Viena. “As Nações Unidas estão preocupadíssimas, assim como todos os membros da comunidade internacional”, acrescentou ele, pedindo providências urgentes.O preço do arroz quase triplicou neste ano na Ásia, e a revolta contra o custo da alimentação e dos combustíveis provocou distúrbios em diversos países.Governos de diversos países exportadores adotaram restrições à venda de produtos alimentícios, para garantir o abastecimento interno, o que reduz ainda mais a oferta global, depois de vários anos de redução contínua nos estoques estratégicos.”

(Portal Uol)

TUDO PRONTO PARA A I CONFERÊNCIA GLBTTT DE FORTALEZA

Com o tema central “Construindo uma Fortaleza Sem Homofobia e promovendo os Direitos Humanos e a cidadania da população GLBTTT”, será aberta às 18 horas desta sexta-feira, no auditório do Imparnh, a I Conferência Municipal de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (GLBTTT) de Fortaleza. O encontro, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual e da Secretaria Municipal de Assistência Social, promete ser um espaço de discussão entre poder público e sociedade civil. Na ocasião, demandas do segmento GLBTTT serão discutidas com a perspectiva de definir diretrizes para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento à homofobia e a qualquer outra forma de dominação e opressão.

SERVIÇO

Abertura – 18 horas
Local – Imparh (Avenida João Pessoa, 5609 , Damas)

PTB DE FORTALEZA – ENTRE A LOIRA E A MORENA

O presidente regional doPTB, deputado federal José Arnon, amanheceu nesta sexta-feria em Fortaleza. Aqui, manterá uma série de contatos politicos com a direção municipal do partido, dentro do objetivo de definir qual o rumo a ser tomado em termos de sucessão 2008.
O PTB estaria dividido: uma banda quer apoiar a reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT) e outra banda avalia que o melhor nome é o da senadora Patrícia Saboya, pré-candidata do PDT.
José Arnon, que tem maiores interesses políticos em sua terra, Juazeiro do Norte (Região do Cariri), adota a postura de consultor. O PTB pode empurrar mais um pouco com a barriga essa decisão.

ARROZ SEM FESTA

“A alta mundial dos preços do arroz, recentemente agravada pela seqüência de anúncios de suspensão de exportações do cereal em diversos países – como Vietnã, Índia, Indonésia e Egito – já chegou às prateleiras brasileiras e não vai embora tão cedo, segundo especialistas. No varejo, o preço do arroz subiu 15% somente nos últimos 30 dias nos supermercados paulistas, de acordo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas). De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, o aumento do consumo e a redução na oferta mundial devem manter a tendência de alta nos preços até o fim de 2008. Isso porque, ao contrário do que geralmente ocorre, os preços subiram em plena safra. A colheita do arroz no Brasil ainda nem terminou e, desde o início do plantio, o preço da saca no mercado interno saltou de R$ 19 para os atuais R$ 31 – um salto de 63%. De acordo com Francisco Schardong, representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) na Câmara Setorial de Arroz do Ministério da Agricultura, há um volume considerável do cereal à espera da colheita. Segundo ele, 15% da safra ainda não foram colhidos. “O mercado vai continuar firme. O produto fez seu preço em função da procura. A alta não foi forçada”, afirmou Schardong.”

(Portal G1)

SENADORA PATRÍCIA EM “PALANQUE” NACIONAL

E a senadora Patrícia Saboya será a entrevistada desta sexta-feira do Programa Espaço Aberto,apresentado pelo jornalista Alexandre Garcia, na GloboNews. O tema será “Violência contra Crianças”. O programa irá ao ar às 21h30min, com reprise no sábado e domingo.
Patrícia terá assim chance de reforçar sua pregação em defesa das crianças e dos adolescentes e, claro, falar sobre suas pretensões em termos de Prefeitura de Fortalezz, onde é pré-candidata.

PDT-PSDB EM CRISE – ANDRÉ FIGUEIREDO DESEMBARCA NA CONDIÇÃO DE BOMBEIRO


“Oh, Márcio, por que você é assim?

Desembarcou em Fortaleza, no começo da madrugada desta sexta-feira, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo. Na agenda dele, nada de assuntos ligados à pasta, mas pepino para descascar com as bases do PDT, onde é o presidente estadual.
Nas últimas horas, o futuro dirigente do partido em Fortaleza, vereador Márcio Lopes, que deve ser confirmado para o posto neste sábado, engrossou o pescoço e avisou: a turma da Capital apóiará a pré-candidatura da senadora Patrícia Saboya para a prefeitura, mas não quer saber de coligação proporcional.
O PSDB reagiu, através da presidente municipal Tânia Gurgel e do presidente regional, Carlos Matos, que querem a união “barba-cabelos e vestido”.
André Figueiredo, pelo visto, vai ter agir rápido feito bombeiro e apagar o fogo das vaidades de Márcio Lopes que, vez em quando, segundo filiados pedetistas, se empolga com os holofotes.
Nesta manhã, na Cãmara Municipal, André comanda café quente com a bancada.

MINISTRO DA ECONOMIA ARGENTINA RENUNCIA

“Martín Lousteau, o mais jovem ministro da Economia da história da Argentina, renunciou no fim da noite de ontem, após um telefonema da presidente Cristina Kirchner no qual lhe pedia que deixasse o cargo. Nas últimas semanas, Lousteau estava sendo intensamente criticado pela forma como conduzia o conflito do governo com o setor agropecuário. Além disso, o ex-ministro estava em rota de colisão com o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, o homem do casal Cristina e Néstor Kirchner encarregado do combate à inflação. O jovem ministro também era criticado por dedicar muito tempo aos jogos de tênis e à namorada, enquanto a inflação disparava. No início da madrugada, informações extra-oficiais indicaram que o novo ministro da Economia seria Carlos Fernández, diretor da Afip, a Receita Federal argentina. Fernández é um especialista em finanças públicas. Lousteau foi chamado pela Casa Rosada ontem à noite quando estava para embarcar a Montevidéu, onde participaria de uma reunião de ministros da Economia dos países que participam do plano de criação do Banco do Sul. Na ligação, lhe indicaram que deveria permanecer em Buenos Aires. Pouco depois, a presidente Cristina pediu sua renúncia.”

(Agência Estado)

NO DIA DA SOGRA, CID VAI À ASSEMBLÉIA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE VIAGENS INTERNACIONAIS

Grande imprensa chamou governador de “Genro do ano”
E o governador Cid Gomes (PSB) estará na próxima segunda-feira, às 9 horas, na Assembléia Legislativa. Ele comandará um leilão que contratará, em caráter emergencial, empresas para a construção de mais duas casas de detenção de liberdade provisória. A informação é do líder do governo na Casa, Nelson Martins (PT), adiantando que os projetos estão orçados em R$ 26 milhões. O objetivo é desafogar, com essas novas unidades, as casas de custódia de Caucaia e Itaitinga e delegacias de Fortaleza.
A idade de Cid ao legislativo estadual servirá, sem sombra de dúvidas, para que ele ofereça ao povo do Ceará todas as explicações, durante entrevista coletiva, acerca das dúvidas que pairam sobre viagens internacionais que andou realizando, como a que fez durante o Carnaval levando, entre passageiros, mulheres de secretários e sua sogra.

DETALHE – E por falar nisso, segunda-feira é o Dia da Sogra.

DETALHE 2 – Cid Gomes aniversaria neste domingo. Completará 45 anos.
DETALHE 3 – Mais informações no Diário do Nordeste aqui.

LULA SANCIONA PROJETO QUE ALTERA FUSO HORÁRIO NO NORTE DO PAÍS

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quinta-feira, sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário do Acre e parte do Amazonas, que têm duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, e que agora passarão a ter uma hora de diferença. Foi modificado também o fuso horário do oeste do Pará, que agora será igual ao da capital federal. A lei entra em vigor em 60 dias.
No âmbito internacional, o estado do Acre passa agora a ter o mesmo fuso horário da Bolívia, que originalmente era a dona das terras onde o Estado está localizado. O anúncio da medida foi feito ‘ao vivo’ pelo Senador Acreano, Tião Viana (PT-AC), autor do projeto, direto de Brasília, durante o telejornal noturno da TV Acre, a afiliada da TV Globo no Acre.”

Do Blog Ambiente acreano.

CID GOMES CONHECE NA CORÉIA A DONG KUK, PARCEIRA DA VALE NA FUTURA SIDERÚRGICA

Cid Gomes em visita à fábrica Dong Kuk, ao lado de executivos.

Em viagem à Ásia da qual retorna neste fim de semana, o governador Cid Gomes (PSB) visitou a fábrica de laminação de aço da Dong Kuk, em Porhang, na Coréia, a indústria que deverá produzir equipamentos para a siderúrgica de Pecém. A empresa coreana é responsável pela produção de cerca de quatro mil toneladas de aço por ano. Cidouviu explicações de Mrs.Mun, execurtivo-chefe do futuro projeto siderúrgico do Pecém.
(Foto – Divulgação)

OPOSIÇÃO TENTA ABRIR CAIXA-PRETA DE VIAGEM QUE CID FEZ AO CARIBE

“Novas dúvidas surgem em torno da viagem do governador Cid Gomes (PSB) a San Martin, no Caribe, e Washington, capital dos Estados Unidos, em fevereiro do ano passado. Ontem, deputados da oposição afirmaram que a compra do trecho San Martin-Washington, pago com dinheiro do Estado por ter sido uma viagem oficial – segundo o Palácio Iracema -, e a diária de Cid não estão publicadas em Diário Oficial do Estado (DOE). “O Diário Oficial teria de registrar essa viagem”, declarou o deputado Adahil Barreto (PR). Heitor Férrer (PDT), autor de ações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público, por conta da viagem oficial entre os dias 30 de janeiro e 9 de fevereiro deste ano a Europa que contou com a participação da sogra de Cid, Pauline Carol Habib, também disse não ter achado registros da viagem no DOE. Hoje de manhã, deverá haver mais um embate na Assembléia. Adahil tentará pôr para votar requerimento pedindo detalhes da viagem de Cid a San Martin que, de acordo com o governo, foi de interesse particular – o Estado não explicou quem pagou o jatinho de Fortaleza até o Caribe, mas diz que o dinheiro não saiu dos cofres estaduais. O republicano não está seguro de que conseguirá a aprovação do requerimento, por conta da ampla maioria governista.”

(Jornal O POVO)

PREFEITURA DE FORTALEZA AUMENTOU DESPESAS COM TERCEIRIZADOS

“Dados da Secretaria das Finanças do Município (Sefin) mostram que as despesas com mão-de-obra terceirizada na gestão Luizianne Lins (PT) cresceram 35,47% em relação à última administração. De acordo com relatórios anuais de gestão fiscal do Município, o ex-prefeito Juraci Magalhães entregou a administração com R$ 39,940 milhões em gastos desse tipo. No final do ano passado, o montante pulou para R$ 54,107 milhões. O levantamento feito por O POVO aponta que, desde o primeiro ano de governo da petista(2005), a administração municipal vem sofrendo oscilações nos contratos fechados com empresas privadas de prestação de serviços. Esses valores, no entanto, nunca foram inferiores ao último ano de governo da administração anterior. O maior pico aconteceu em 2006, quando o tesouro municipal desembolsou R$ 57,193 milhões em contratos com o setor privado. Por outro lado, o menor gasto aconteceu no ano anterior (2005), cuja despesa total foi de R$ 41,091 milhões. Os números da Sefin são de dezembro de cada exercício financeiro. O POVO corrigiu os valores pelo Índice Geral de Preços ao Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), para o valor de referência de março. Os gastos da gestão municipal com mão-de-obra contratada são publicados graças a uma imposição legal. O artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga o poder público a descrever, separadamente, na folha do funcionalismo, qual o tamanho da despesa com pessoal via empresas terceirizadas. Já a quantidade de contratados é uma incógnita. O secretário da Administração do Município, Alfredo Pessoa, estima em 10 mil o número de funcionários nessa situação. Entre empresas que prestam os serviços, especula-se que a quantidade chegue a 15 mil. Já o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort) calcula em 12 mil a quantidade de terceirizados na Prefeitura. “Não é verdade que só existem 10 mil terceirizados na Prefeitura. Ele (Alfredo) sabe disso”, afirmou a presidente da entidade, Nascélia Silva.

Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

VAMOS NÓS – Resta saber se há mesmo casos de nepotismo e de nepotismo cruzado que a Procuradoria Geral de Justiça ficou de apurar nessa história.

EUNÍCIO OLIVEIRA: PMDB APÓIA LUIZIANNE, MAS SÓ PENSA NA FUTURA GESTÃO


Mauro Benevides desembarcou ao lado de Eunício Oliveira

O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, está em Fortaleza para participar, nesta noite, no Marina Park, da festa de entrega do Troféu Carnaúba. O agraciado deste ano é o empresário Gerardo Bastos, dono de Gerardo Bastos S.A, cujo slogan é dos mais curiosos: “Onde um pneu é um pneu”.
Eunício, no desembarque, reafirmou que o acordo entre PMDB e o PT está mais do que fechado em torno da reeleição da prefeita Luizianne Lins. Informou que o partido apoiará sem a necessidade de participação na gestão atual, ou seja, nada de cargos. Os peemedebistas querem estar presentes na futura administração, no que devem elaborar propostas para o programa a ser difundido por Luizianne em campanha.
Sobre o vice de Luizianne, Eunício Oliveira avisou: quem indica é o governador Cid Gomes, no que o PMDB acatará sem poblema. No acordo PMDB-PT, Eunício entra com a garantia de disputar uma vaga de senador em 2010.

TENTATIVA DE ASSALTO A AGÊNCIA DE TURISMO DEIXA UM MORTO E DOIS BALEADOS

Três homens tentaram assaltar, no início da tarde desta quinta-feira, a Casablanca Turismo, situada na esquina das ruas Padre Valdevino com Osvaldo Cruz (Bairro Aldeota). Houve tiroteio e no confronto um deles foi ferido no abdômen e morreu no Instituto Doutor José Frota (Centro). Um outro saiu baleado no braço e empreendeu fuga, ao lado de terceiro assaltante. Um fugiu num Palio e o outro, o baleado, num Civic. Este último, tomou o rumo do Morro de Santa Terezinha, onde acabou preso e levado para o HGF. O vigilante da agência, que reagiu, acabou atingido com dois tiros no abdômen. Foi levado às pressas para o Instituto Doutor José Frota (Centro), onde foi operado e está sob observação. A Polícia Militar ainda cercou a área, mas não conseguiu prender o úlimo integrante do trio. Nada foi levado da agência de turismo.

“LEÃO” RUGE E ALERTA SOBRE DECLARAÇÃO

“A Receita Federal do Brasil informou hoje que até 9 horas desta manhã já recebeu 13,8 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). O prazo para entregar as declarações termina na quarta-feira da semana que vem (dia 30). Portanto, quem ainda não declarou tem sete dias para fazê-lo. A Receita espera que 24,5 milhões de contribuintes prestem contas este ano. Pela internet, a declaração poderá ser feita até as 20 horas do dia 30. Já nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, o prazo depende do horário de funcionamento das instituições. Quem não declarar dentro do prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A declaração é obrigatória para todos que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 15.764,28 no ano passado.”

(Agência Estado)