Blog do Eliomar

Categorias para Política

SIMON: É RIDÍCULO GOVERNO QUERER CRIAR A CSS QUANDO SE DEBATE REFORMA TRIBUTÁRIA


Senador vem falar em Fortaleza sobre Ética na Política

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afimou, nesta quinta-feira, em Fortaleza ser “ridículo” que o governo federal queira criar um novo imposto, no caso a Contribuição Social da Saúde (CSS), no lugar da extinta CPMF, quando “estamos em pleno apogeu discutindo numa comissão especial o tema da Reforma Tributária”. Para ele, mandar um projeto criando novo imposto numa ocasião dessas “chega a ser um absurdo”.
Pedro Simon fez essa avaliação ao desembarcar em Fortaleza para participar do painel Ética na Política, dentro da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. Ele aborará o tema , no salão de convenções do Marina Park Hotel, nesta sexta-feira, ao lado do deputado federal Mauro Benevides (PMDB).
Sobre ética, o senador gaúchio disse que se vive uma época em que cada um faz o que quer: “O PT passou oito anos batendo no PSDB dizendo que estva tudo errado. O Lula faz tudo igual e o argumento é dizer que o PSDB também fez”, observou Simon. Indagado se estava decepcionado com o Governo Lula, afirmou que há aspectos positivos como o Bolsa-Família mas “na parte da moral deixa muito a desejar”.

(Foto – Paulo Moska)

NA MODA – MAIS UMA AGÊNCIA RECOMENDA BRASIL BOM PARA INVESTIMENTOS

“A agência de classificação de risco Fitch anunciou nesta quinta-feira que elevou o Brasil à condição de grau de investimento. A dívida em moeda estrangeira de longo prazo passou da nota BB+ para BBB-. Isso significa que o Brasil passa a ser considerado bom pagador de suas dívidas e confiável para receber investimentos externos. É a segunda grande agência a conceder esse título para o Brasil em menos de um mês. No dia 30 de abril, a Standard & Poor´s também classificou o Brasil como bom para investir.

FRANCISCO DORNELLES REPUDIA NOVA CPMF


José Linhares é o cicerone de Dornelles (e sua mulher) em Fortaleza.

O presidente nacional do Partido Progressista, senador Francisco Dornelles, reúne a cúpula da legenda no Estado, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Iate Plaza Hotel. Ele veio avaliar as perspectivas eleitorais do PP, divulgar orientações sobre o pleito e, principalmente, estreitar conversações com os pré-candidatos a prefeito. Dornelles está sendo ciceroneado pelo presidente regional do partido, deputado federal José Linhares, e pelo pré-candidato a vice na chapa do pré-candidato do DEM a prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, empresário Alexandre Pereira.
No desembarque, Francisco Dornelles repudiou a idéia de se criar um novo imposto para a saúde, no caso a Contribuição Social para a Saúde (CSS), em substituição à extinta CPMF.

“Nós temos é que reduzir impostos, temos que fazer fusão de impostos que têm elementos parecidos e não criar mais um”, afirmou o dirigente do PP, lamentando que o País não tenha experimentado ainda uma Reforma Tributária capaz de reduzir as desigualdades e a burocracia, que prejudica a economia. “Uma empresa brasileira está gastando duas mil e seiscentas horas por ano para com seu departamento de imposto quando, nos EUA, a mesma empresa padrão gasta 300 horas no seUA, 150 no Canadá. Temos é que reduzir esses impostos”, reforçou Dornelles. A proposta da CSS estará em votação novamente na próxima terça-feira na Câmara.

(Foto – Paulo Moska)

PSDB ADIA ENTREGA DA PROPOSTA DE GESTÃO PARA A PRÉ-CANDIDATA PATRÍCIA SABOYA

ATUALIZAÇÃO (19h32min) – E o PSDB adiou, por tempo indeterminado, a entrega do programa de propostas para a pré-candidata à prefeitura de Fortaleza pelo PDT, senadora Patrícia Saboya. Informou para o Blog a assessoria de imprensa do partido no Estado.

————————————————————————————————-
O PSDB vai entregar nesta sexta-feira à pré-candidata do PDT à Prefeitura de Fortaleza, senadora Patrícia Saboya, a proposta programática da legenda para uma gestão na Capital cearense. O ato ocorrerá a partir das 9h30in, na sede do partido (Avenida Dom Manuel, 929 – Centro), com a participação da pré-candidata pedetista e membros das cúpulas estadual e municipa do PDT e do PSDB, segundo informa para o Blog a presidente municipal tucana, Tânias Gurgel “Esse ato é mais um passo para sacramentarmos a aliança PSDB/PDT com vistas às eleições deste ano”, acentua Tânia Gurgel, convocou para o ato o presidente regional do PSDB, Carlos Matos, vereadores do partido e lideranças comunitárias.

STF DÁ AVAL PARA PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO

“Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona as pesquisas com células-tronco retiradas de embriões descartados em tratamentos de fertilização. Outros três propuseram uma série de restrições às pesquisas. O placar é suficiente para que o Supremo tome uma decisão a favor da manutenção do que prevê a Lei de Biossegurança, sancionada em 2005, que permite este tipo de pesquisa. A Adin alega que a lei fere o princípio do direito à vida, previsto na Constituição. O sétimo voto favorável às pesquisas foi do ministro Celso de Mello. O presidente do STF, Gilmar Mendes, ainda vai ler seu voto após o intervalo. Há uma possibilidade de que algum ministro mude sua posição até o fim do julgamento. “

(Portal Uol)

PREFEITA DIZ EM NOVA YORK O QUE FORTALEZA TEM PARA ATRAIR PÓLO DIGITAL


Foto – Divulgação

E a prefeita Luizianne Lins (PT) expôs, nesta quarta-feira, no Consulado Brasileiro em Nova Iorque (EUA), os porquês de Fortaleza ter as melhores condições no Brasil para ser sede de um pólo tecnológico. Para um público de aproximadamente 40 dirigentes de grandes empresas e bancos dos EUA e da Europa, Luizianne explicou o que sua gestão poderá oferecer em matéria de políticas de apoio à exportação de serviços de Tecnologia da Informação (TI). Fortaleza disputa com Belo Horizonte e Porto Alegre esse investimento.
Durante a palestra, a prefeita mostrou potencial da cidade, condições de mercado, aspectos turísticos, técnicos e os investimentos que sua administração começou a implantar em matéria de infra-estrutura. A meta é sedimentar em Fortaleza um pólo digital, informou Luizianne, através de sua assessoria.

(Com informações da Assessoria de Impensa da Prefeitura)

LULA VAI LANÇAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA USANDO MODELO CEARENSE


Equipe é recebida por Ariosto (paletó) e o diretor do Cefet.

Uma equipe dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desembarcou nesta quinta-feira em Fortaleza. Aqui, o grupo, tendo à frente o deputado federal Ariosto Holanda (PSB), e o diretor do Cefet, Cláudio Ricardo, visitará nesta sexta e sábado equipamentos da Secretaria da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior do Estado nos municípios de Limoeiro do Norte e Russas.
O objetivo é conhecer de perto o Centec de Limoeiro, o Núcleo de Inclusão Tecnológica (Nite) e o Centro de Inclusão Digital (CID) de Limoeiro e mais o CVT de Russas – pronto para ser inaugurado – para colher subsídios destinados a um programa, de caráter nacional, que o Governo Lula lançará em breve.
Esses equipamentos capacitam mão-de-obra para trabalhos no campo tecnológico e, nessas localidades, promovem a inclusão de jovens no mercado, dando ainda acesso à população acesso à Internet. Na prática, fazem a educação tecnológica voltada para o trabalho.

* Foto – Paulo Moska

TASSO CRITICA GESTÃO LUIZIANNE E DESABAFA: “FORTALEZA ESTÁ ABANDONADA”

O senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou, nesta quinta-feira, que, mais importante do que indicar um vice na chapa da pré-candidata do PDT à Prefeitura de Fortaleza, senadora Patrícia Saboya, é definir “um amplo projeto de gestão para essa candidatura”. Tasso fez essa colocação ao dar entrevista durante a XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, que ocorre na Capital cearense até sexta-feira, no Marina Park Hotel.

Essa avaliação veio após o ex-presidente nacional do PSDB ter sido indagado sobre quem poderia ser o indicado para vice da pedetista. O PSDB vive um impasse quanto a essa questão: uma ala, a histórica, quer a ex-deputada estadual Tânia Gurgel na vice, enquanto outro grupo articula em favor de Leonardo Baima, neotucano e ex-coordenador estadual da Associação dos Jovens Empresários (AJE).

Tendo ao lado o deputado federal Ciro Gomes, presidenciável do PSB, e de quem é amigo particular, Tasso foi indagado também se essa amizade poderia levar os dois a marchar juntos no palanque de Patrícia. Ele foi mais além: “Estaremos juntos em torno de um projeto que dê governança pra Fortaleza. Hoje a cidade está abandonada, largada. Falta educação, falta saúde, falta emprego e, enfim, falta um projeto para nossa cidade e isso não podemos admitir”.

O tucano circulou pela conferência dos legislativos estaduais dividindo prosas com Ciro Gomes e com o também com o presidenciável tucano, o governador de Minas, Aécio Neves, que deu palestra. Aécio chegou ao local do encontro no carro de Jereissati, que estava como motorista.

PRESIDENCIÁVEL, AÉCIO NEVES PREGA UNIÃO EM TORNO DE UM PROJETO NACIONAL

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), defendeu, nesta quinta-feira, durante palestra na XII Conferência Nacional de Legislativos Estaduais, em Fortaleza, uma ampla aliança política em favor do País. Essa colocação foi feita em forma de convite a demais membros da mesa principal do evento. Nela, estavam o ministro José Múcio (Relações Institucionais), o presidenciável Ciro Gomes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) e o governador Cid Gomes, entre outros.

Aécio, sempre em tom conciliador, acabou, no entanto, batendo duro no que qualificou de “sectarismo político”. Essa fala dele foi interpretada como um recado ao PT, diante das dificuldades que o PSDB mineiro vem enfrentando com essa legenda para construir com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PSB), uma aliança eleitoral.

“Quem sabe, no futuro, nós aqui não estaremos juntos construindo um grande projeto nacional”, instigou Aécio Neves, presidenciável tucano.

Em sua fala, ele ainda bateu duro no que chamou de “concentração tributária da União” – referindo-se à necessidade urgente de auma reforma tributária, observando que o atual quadro de impostos adotado pela União prejudica o chamado Pacto Federativo.

MERCADANTE E VICE DO STJ SÃO ATRAÇÕES NA CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLÉIAS EM FORTALEZA

O senador Aluisio Mercadante (PT-SP) já está em Fortaleza e participa, nesta tarde de quinta-feira, no Marina Park Hotel, da XII Conferência Nacional de Legislativos Estaduais. Ele informou, em contato com a imprensa, que abordará o tema Importância do Mercosul.

Quem também participará desse evento é o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor. Ele desembarcou na Capital cearense no começo desta tarde e será conferencista no painel que trata de Eleições 2008, expondo a experiência de quem conhece o que é a Corregedoria-Geral Eleitoral.

GOVERNADOR E PRESIDENCIÁVEL AÉCIO NEVES PARTICIPA DA CONFERÊNCIA DOS LEGISLATVOS


Presidenciáveis Ciro e Aécio fazem seu comercial em Fortaleza.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) e o governador Aécio Neves participam, nesta quinta-feira, no Marina Park Hotel, da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. Aécio vem exclusivamente participar dos debates relacionados com a Conjuntura Politica, quando o tucano vai expor resultados de sua administração considerada exemplar.
Aécio, claro, ciceroneado por Tasso, aproveitará o evento para fazer o comercial de quem é presidenciável pelos tucanos.
Nesta manhã, um outro presidenciável, Ciro Gomes (PSB), já vendeu seu peixe.

NO PSOL, BANCÁRIO E ADVOGADO DISPUTAM PARA SABER QUEM SAIRÁ CANDIDATO A PREFEITO

Cresce o movimento de apoio à candidatura do bancário Ailton Lopes à Prefeitura de Fortaleza pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ele é filiado ao PSOL há três anos e já foi candidato a deputado estadual em 2006. Neste sábado, o partido realizará, em sua sede, plenária aberta para que qualquer militante apresente sua pré-candidatura.

Além de Lopes, quer ser o candidato da legenda o advogado Alfredo Marques, neófito na sigla, que apresenta programa de debates na TV Mais (Rede Net), ao lado do também advogado Lindival Freitas Júnior.

PREFEITO EM EXERCÍCIO DIZ EM ARTIGO POR QUE MERECE ESTAR NO CARGO

Com o título “Responsabilidade e compromisso”, o procurador-geral do município, Martônio Mont’Alverne, ocupando no momento o cargo de prefeito de Fortaleza, assina artigo no O POVO desta quinta-feira. Ele expõe, pela sua óptica, o porquê de estar no cargo, depois de um “tiroteio” judicial recente que envolveu até o juiz da Fazenda Pública do Estado, Martônio Vasconcelos.

“A garantia da estabilidade institucional do município é prioridade de qualquer chefe do poder público. Durante a polêmica em torno da Chefia do Executivo Municipal em Fortaleza, ocorrida no final da semana passada, os cidadãos fortalezenses tiveram, na postura da Prefeita Luizianne Lins, a garantia de que o trabalho da gestão continua a ser desenvolvido, sem prejuízos à gente da cidade. O retorno da Prefeita a Fortaleza, motivado pela necessidade jurídica de ratificar as decisões do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e do Supremo Tribunal Federal e dar posse ao prefeito interino, foi imprescindível do ponto de vista institucional. De volta à cidade, a Prefeita enfatiza a importância da escolha do cidadão, que a elegeu em 2004, como instância decisória superior.
A decisão do Supremo Tribunal Federal ratifica a tese apresentada pela Prefeitura e desfaz o imbróglio sobre a linha de sucessão municipal na cidade. Diante do impedimento do Vice-prefeito, Carlos Veneranda, e do Presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes, em assumir a função enquanto a prefeita está em viagem de captação de recursos, o comando do Executivo permanece temporariamente com a maior autoridade jurídica constituída do município, o Procurador-Geral do Município. Ao apresentar sua tese para a linha sucessória neste caso específico, a Procuradoria-Geral do Município defendeu a constitucional autonomia do município.
Diante da ratificação da tese pelo Supremo Tribunal Federal, nossa postura será a de manter o pleno funcionamento dos projetos da gestão Fortaleza Bela. A Prefeita retoma a viagem aos Estados Unidos para captar investimentos em Tecnologia da Informação. Estudos apontam que podem ser gerados cerca de cinco mil empregos por ano, com salários entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil, para jovens com ensino médio atuantes na área. Assim, uma ausência temporária mais que justificada, sem interrupção da ação governamental.

Martonio Mont’Alverne – Prefeito de Fortaleza em exercício

SECRETÁRIOS DO PLANEJAMENTO DO NORDESTE PRESSIONAM POR UM NOVO FUNDO REGIONAL

A secretária do Planejamento e Gestão Pública, Silvana Parente, encontra-se, nesta quinta-feira, em Brasília, reforçando trabalho de pressão dos secretários de Planejamento dos Estados do Nordeste para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional saia de 4,8% para 13%. Essa reivindicação consta numa das emendas entregues à Comissão Especial da Reforma Tributária e viria como uma compensação para a região que, no objetivo de atrair investimentos, apega-se ao instrumento da isenção de impostos. A nova proposta de Reforma Tributária quer dar um fim a esse tipo de política.
Segundo a secretaria, essa elevação viria não apenas como compensação, mas principalmente com a possibilidade de dar aos Estados nordestinos condições de praticar uma nova poltíica industrial em condições de criar competitividade.

TARIFAS BANCÁRIAS SOBEM MAIS E 5% E PRESSIONAM A TAXA INFLACIONÁRIA

“As tarifas dos serviços bancários estão entre os produtos não alimentícios que mais pressionaram a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de maio, divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os serviços bancários aumentaram 5,28%. Nova tabela de tarifas bancárias para pessoas físicas entrou em vigor no dia 30 de abril, conforme determinação feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no final do ano passado. O CMN limitou as cobranças a 20 serviços e estabeleceu correções de preços a cada seis meses, desde que autorizadas pelo Banco Central. Já a redução dos valores das taxas pode ser feita a qualquer momento. Além disso, o CMN determinou a padronização da nomenclatura das tarifas, com nomes iguais para os serviços prestados. De acordo com dados do IBGE, na seqüência dos itens cujos preços são medidos para composição do IPCA-15, vêm os artigos de limpeza, com variação de 1,67% e os salários dos empregados domésticos, com alta de 1,20%. Os remédios, com alta de 1,73%, também se destacaram na formação do IPCA-15 de maio. A pesquisa do IBGE mostrou ainda que os produtos alimentícios são os que mais vêm exercendo pressão sobre a inflação de maio, com alta de 1,26%, embora tenham apresentado ligeira desaceleração em relação a abril, quando tiveram alta de 1,28%.”

(Agência Brasil)

ÔNIBUS CIRCULAM COM APOIO DA POLÍCIA EM FORTALEZA E GREVE É EVITADA

Cerca de 160 policiais militares estão garantindo a circulação normal dos ônibus em Fortaleza. Houve, segundo o Comando da Corporação, um pequeno atrito entre PMs e um grupo de motoristas e cobradores na madrugada desta quinta-feira na porta de uma garagem, mas, após diálogo, o caso acabou sem maiores consequências. A PM está com equipes nas garagens das quatro maiores empresas do transporte coletivo da Capital, em dois terminais de ônibus, um dos quais Parangaba, e com viaturas nos principais corredores para evitar surpresas, de acordo com o Comando. A Guarda Municipal também reforça a segurança nos nove terminais.
Há ônibus circulando normalmente. O assessor jurídico do Sindônibus, Cleto Gomes, informou que 100% da frota está nas ruas. Ele adiantou ainda, durante entrevista ao Bom Dia Ceará (TV Vedes Mares), nesta quinta-feira, que o Sindiônibus não negocia com o Conlutas, que puxou greve, porque a convenção coletiva já foi assinada com o Sintro, a entidade representativa de motoristas e cobradores de ônibus. O acordo foi de 5% de reajuste para a categoria, com R$ 1,00 a mais no vale-refeição, que subiu para R$ 5,00.
Entre os passageiros, há o temor de que a paralisação possa ainda vir a ocorrer, enquanto o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, através do seu presidente em exercício, desembargador federal Arízio de Castro, determinou que o Conlutas não tem legitimidade para representar motoristas e cobradores, decidindo ainda que não trabalahr estará cometendo falta grave. O Sindiônibus, nesse caso, poderá demitir por justa causa.
O dirigente do Conlutas, Valdir Pereira, disse que o cso será avaliado nas próximas horas. Ele considera absurdo essa ofensiva contra a categoria, já que havia a garantia de 50% da frota circulando.

JOSÉ PIMENTEL DEVE SER NOMEADO PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA NA PRÓXIMA SEMANA

“O presidente Lula já praticamente definiu os substitutos dos ministros Marta Suplicy (Turismo) e Luiz Marinho (Previdência), que deixam o governo na próxima semana para se dedicar à campanha municipal. A petista deve ser substituída por seu secretário-executivo na pasta, Luiz Eduardo Barretto. Já a vaga de Marinho deve ser ocupada pelo deputado federal José Pimentel (PT-CE). Segundo a Folha apurou, Lula indicou a seus auxiliares que deve nomear Barretto e Pimentel na semana que vem.”

(Folha de São Paulo)

POIS É, com essa nomeação, o Ceará passará a contar com dois ministérios. É que Pedro Brito, titular da Secretaria Especial de Portos, tem status de ministro. Mas obra mesmo de projeção para o Estado…

MÁFIA DAS INVASÕES – MINISTÉRIO PÚBLICO COBRA PROVIDÊNCIAS DA POLÍCIA

“Uma cobrança do Ministério Público estadual. Por que o setor de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ainda não dispõe de um levantamento das invasões de áreas públicas em Fortaleza e na Região Metropolitana? A suposta ligação de alguns grupos invasores com a especulação imobiliária e com o tráfico de drogas ainda não foi alvo de uma investigação mais rigorosa. A análise é do promotor de Justiça Francisco José de Oliveira Filho, da 2ª Promotoria do Meio Ambiente. Na edição de ontem do O POVO, um invasor, uma liderança dos movimentos sociais da Arquidiocese de Fortaleza e gestores públicos revelaram como se articulam essas redes na periferia da Capital cearense. Preocupado com a situação, o promotor José Filho, que também está respondendo pela 1ª Promotoria do Meio Ambiente, enviou ofício ao secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro. No documento, o promotor pede informações sobre o que existe de investigação na SSPDS sobre invasões de áreas públicas. Ele quer saber se há, comprovadamente, relação entre invasores, mundo do crime e especulação imobiliária. A finalidade, explica José Filho, não é criminalizar pessoas que necessitam de moradias populares. Ele diz que, identificados criminosos e grupos que estão ali para fazer negócios com terras públicas, o Estado terá legalmente como inibir a ação de aproveitadores e falsas lideranças que se dizem representantes de sem-tetos. “

Do Jornal O POVO leia mais aqui.

CÂMARA ADIA PARA A SEMANA QUE VEM VOTAÇÃO DA NOVA CPMF

“A base aliada do governo decidiu adiar para a semana que vem a votação da criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), conhecida como nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Sem acordo dentro da própria base governista sobre mudanças no texto da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) para incluir a contribuição, os governistas decidiram deixar a votação para terça-feira. “Ainda não há conhecimento sobre todos os detalhes da proposta. Como uma medida provisória entrou na pauta da Câmara trancando as votações, com delongas na obstrução provocada pela oposição, iríamos começar a discussão da regulamentação da emenda 29 muito tarde”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE).
A Folha Online apurou que, além de dificuldades para fechar o texto da CSS, os governistas também não estavam seguros sobre o apoio da maioria da Casa Legislativa à proposta. Por se tratar de um projeto de lei complementar, a base aliada precisaria do voto de 257 parlamentares à matéria. Oficialmente, porém, os governistas negam que o placar estivesse apertado nas contabilidades dos partidos para a aprovação da CSS. “Qualquer bancada tem defecções, mas temos hoje o apoio de todos os líderes da base aliada”, afirmou Rands.”

(Foha Online)