Blog do Eliomar

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FORTALEZA É SEDE DA XII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS


Ciro Gomes será o primeiro expositor no encontro.

Começa oficialmente às 9 horas desta quinta-feira, no Hotel Marina Park, a programação de debates da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, uma promoção da União Nacional dos Legislativos (Unale). A programação terá como primeiro expositor o ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (PSB), que falará sobre a Conjuntura Político-Econômica. Também nesta quinta-feira, haverá um debate comandado pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, sobre Reforma Política.
No programa ainda, um painel sobre Reforma Tributária reunindo a senadora Kátia Abreu (TO), que foi relatora da CPMF, o deputado federal Germano Rigotto (PMDB-RS) e membros da Comissão Especial que trata do tema.
Entre convidados para as palestras estão ainda o senador Aloísio Mercadante (PT-SP), o vice-presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, o velejador Amyr Klink e o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

SELEÇÃO DE ANGOLA É A PRIMEIRA A CHEGAR PARA O IV GRAND PRIX DE FUTSAL

A Seleção de Futsal da Angola já está em Fortaleza para participar do IV Grand Prix de Futsal, que ocorrerá no período de 31 deste mês até 8 de junho, com abertura no ginásio coberto Paulo Sarasate. Foi a primeira a desembarcar para um campeonato organizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Confederação Brasileira de Futebol de Salão. O certame reunirá 16 seleções de quatro continentes, segundo informação do presidente da CBFS, Aécio de Borba, e é uma prévia da Copa do Mundo de Futsal da Fifa, que será realizada no Brasil entre 30 de setembro e 19 de outubro. Diferentemente das três primeiras edições do campeonato, realizadas em estados das regiões Sul e Sudeste do Brasil, a disputa ocorrerá na Capital cearense, um dos berços do futsal brasileiro. As 16 seleções serão divididas em quatro chaves.
As chaves A e B farão seus jogos no Ginásio Paulo Sarasate, enquanto as chaves C e D jogarão no ginásio da Universidade de Fortaleza (Unifor). A seleção do Brasil já está incluída no Grupo A. O sorteio para a definição dos grupos irá ocorrer nesta quinta-feira, no Hotel Gran Marquise. A

SELEÇÕES

* Da América do Sul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Chile e Venezuela
* Da América do Norte – Canadá
* Da África – Angola, Egito e Moçambique
* Da Europa – República Tcheca, Sérvia, Ucrânia e Croácia
* Da Ásia – Irã.

(Este Blog, com informações também da assessoria da Secretaria Municipal de Esporte)

DECISÃO DO STF SOBRE CÉLULAS-TRONCO FICA PARA ESTA QUINTA-FEIRA

“Com quatro votos a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema foi adiada para esta quinta-feira, a partir das 14h. A sessão, iniciada nesta quarta-feira às 8h30, tinha como objetivo julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta a utilização em pesquisas de células-tronco de embriões descartados nos tratamentos de fertilização.Os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto manifestaram-se contra a Adin e, portanto, a favor das pesquisas. Ricardo Lewandowski e Menezes Direito consideraram a Adin “parcialmente” procedente, propondo restrições às pesquisas, com ênfase na proibição da destruição de embriões. Cezar Peluzo e Eros Grau consideraram a ação improcedente, mas fizeram ressalvas. “Nenhum voto foi contrário às pesquisas. O que os ministros pedem são condições mais ou menos rigorosas para que elas sejam feitas”, comentou o presidente do STF, Gilmar Mendes, após a interrupção do julgamento. São necessários seis votos, do total de 11, para que uma das posições seja considerada vencedora. Ainda faltam votar os ministros Celso de Mello, que já se manifestou favorável às pesquisas, além de Marco Aurélio Mello e o próprio presidente do STF.”

(Portal Uol)

VEM AÍ A PRIMEIRA ETAPA DA CAMPANHA 2008 CONTRA A RAIVA NO CEARÁ

Tudo pronto para mais uma vacinação contra a raiva. Será a primeira de uma série de campanhas que ocorrerão ao longo deste ano, segundo a Secretaria da Saúde do Estado. A meta é vacinar, a partir das 8 horas deste sábado, 697.565 cães e gatos a partir de um mês de vida. A campanha será realizada em 42 municípios cearenses com registros de casos de raiva canina, felina e humana nos últimos três anos. Em 2007, foi registrado apenas um caso canino e em 2008 também um caso canino, no que para as autoridades da saúde isso significa engajamento e conscientização da população. Vão ser disponibilizados 1.500 postos fixos, que atenderão até 17 hroas, enquanto na zona rural haverá posto móvel.

TRT CONSIDERA CONLUTAS ILEGÍTIMO E SINDIÔNIBUS PODERÁ DEMITIR POR FALTA GRAVE

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, através do desembargador federal Arisio de Castro, determinou, nesta quarta-feira, que a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) é “ilégitimo” para representar os motoristas e cobradores que anunciam paralisção das atividades a partir desta quinta-feira. O desembargador federal acrescentou ainda que quem aderir à greve poderá sofrer punições por falta grave. Arisio de Castro acabou confirmando decisão tomada pela presidente do TRT-7ª Região, desembagadora federal Dulcina Palhano, que, quando o últio movimento paredista, permitiu ao Sindiônibus adotar medidas legais contra os trabalhadores.
Arisio de Castro solicitou também, através de ofício, que seja garantido total segurança para que a frota de ônibus possa circular atendendo à população.

* Clique e leia tudo sobre a luta dos motoristas e greve aqui.

PRESIDENTE NACIONAL DO PP CUMPRIRÀ AGENDA EM FORTALEZA

O Partido Progressista fará encontro com lideranças da legenda nesta quinta-feira, em Fortaleza, a partir das 19 horas, no Hotel Iate Plaza. O presidente nacional, o senador Francisco Dornelles (RJ), estará à frente do encontro, que contará com presença também do líder na Câmara, Mário Negromonte (BA), e do vice-presidente nacional, deputado federal Ricardo Barros (PR).
O encontro discutirá Eleições 2008 e será oportunidade de uma conversa da direção nacional com os candidatos a prefeito e a vice de Fortaleza, no caso o ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM) e o empresário Alexandre Pereira, este dirigente do PP municipal.
Antes da reunião, Francisco Dornelles dará entrevista coletiva, a partir das 17 horas, no Seara Praia Hotel.
Ciceroneando, o presidente regional, deputado federal José Linhares, o deputado federal Eugênio Rabelo e o secretário-geral da sigla, Gonzaga Vale.

SENADO PODE APROVAR NOVA CPMF, ADMITE GARIBALDI

“O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou hoje que a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a Saúde, a chamada Contribuição Social para a Saúde (CSS), que deve ser votada hoje na Câmara, tem chance de ser aprovada pelos senadores, uma vez que o governo só precisará de 41 votos favoráveis.
No ano passado, a CPMF foi rejeitada pelos senadores e o governo não conseguiu reunir o mínimo de 49 votos a favor do imposto, porque era uma emenda constitucional – que exige quórum qualificado – e não um projeto de lei complementar, como agora.Garibaldi não quis entrar no mérito de a proposta ser inconstitucional, como alega a oposição. Ele disse que, se provocado, poderá pedir o parecer da assessoria jurídica do Senado. “Agora tem mais chance de aprovar a nova CPMF. Não entro no mérito técnico, apesar de todo o trauma da CPMF”, afirmou.
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse que a oposição vai questionar legalmente a proposta e reforçar o discurso contrário ao aumento de impostos. A oposição alega que a criação de um novo imposto deve ser por emenda constitucional.”

(Agência Estado)

EMBRAPA DO CEARÁ ELABORA CORANTE NATURAL À BASE DO CAJU

E a Embrapa Agroindústria Tropical está desenvolvendo uma pesquisa das mais importantes e que poderá render muito em termos de mercado não somente interno mas principalmente externo. Através de seus pesquisadores, desenvolveu um corante natural à base do caju. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo chefe do órgão no Ceará, Vitor Hugo de Oliveira, ao ser entrevistado pela jornalista Neyla Fontenele durante o programa Economia & Negócios, da Rádio O POVO/CBN.
Vitor Hugo destacou que esse tipo de pesquisa tem significado “importante” porque atende ainda a uma orientação da Organização Mundial da Saúde, que proibiu o uso de corantes artificiais a partir de 2010. Ele adiantou que a Europa, por exemplo, adotou essa proibição e que o corante natural à base de caju, de cor amarela, deverá ter repercussões consideráveis nos mercados da alimentação principalmente.
Esse corante de caju já foi patenteado, complementou o titular do órgão.

BRASILEIRO LÊ EM MÉDIA 4,7 LIVROS POR ANO

“O brasileiro lê em média 4,7 livros por ano. O dado, apresentado na manhã de hoje (28), é da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituo Pró-livro.
De acordo com o levantamento, na Região Sul, a média de leitura anual é maior do que a nacional, com 5,5 livros. O Norte registrou o menor índice com 3,9 livros por habitante.
A estimativa aumenta de acordo com a escolaridade. Entre os que possuem formação superior é de 8,3 livros por ano, enquanto para quem cursou até a 4ª série a média é de 3,7.
O Instituo Ibope coordenou a coleta dos dados e entrevistou mais de 500 mil pessoas em 313 municípios brasileiros.”

(Agência Brasil)

BNDES CAPTA US$ 1 BI NO EXTERIOR E ANUNCIA FUNDO PARA A AMAZÔNIA

“O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou nesta quarta-feira, 28, que o banco está captando US$ 1 bilhão em recursos no mercado externo. “O bookbuilding (ofertas) está sendo fechado agora”, disse ele, ao justificar que não informaria as condições de juros da captação desta quarta. O vencimento da operação será em 2018.
Coutinho confirmou também a criação do fundo para a Amazônia, anunciado na terça-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e que será administrado pelo BNDES. Ele informou que o diretor do banco João Carlos Ferraz está em Oslo, na Noruega, por conta de uma doação de US$ 200 milhões daquele país para este fundo ambiental.”

(Agência Estado)

LULA MANDA REPUBLICAR MP QUE GARANTE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS

Saiu republicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, a Medida Provisória que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e agricultores de todo o País. A lei11.322/2006 já beneficiou mais de 340 mil famílias e foi resultado de encontro, nesta semana, de lideranças como o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) com o presidente Lula. A lei trouxe benefícios especiais aos pequenos e micro agricultores familiares com a renegociação e o perdão de suas dívidas, sendo considerada pelo parlamentar cearense como de grande impacto e importante num momento em que muitos trabalhadores rurais colhem prejuízos por conta de enchentes. A Medida Provisória n.º 432 estabelece a reestruturação das dívidas rurais em todos os setores da atividade. O débito total é de R$ 87 bilhões, mas não será renegociado integralmente. Segundo o texto, para a renegociação de operações inadimplentes é preciso o pagamento mínimo de 2% do saldo devedor vencido e o valor restante será dividido em parcelas anuais, iguais e sucessivas, até 2025.

* Da Assessoria de Imprensa do PMDB, com mais detalhes aqui.

UM PROTESTO DE PROFESSORES E LIÇÕES DE CONTRADIÇÃO


Corporativismo acima do cidismo

Um grupo de professores ligados ao Sindicato Apeoc ocupou espaços na Assembléia Legislativa, nesta manhã de quarta-feira, para reivindicar, entre alguns itens de extensa pauta, reajuste salarial de 25% e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. Antes do início da sessão legislativa, houve bate-boca envolvendo a presidente do Sindicato Apeoc, Maria da Penha Alencar, e o deputado estadual Adahil Barreto (PR). O parlamentar acusou a professora Penha, que chegou a disputar mandato eletivo no pleito passado, de usar o palanque para falar mal dele. Maria da Penha rebateu e acusou Adahil de comprar votos. O protesto dos docentes foi apoiado por militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que aproveitou a ocasião para reforçar apelos pela redução da jornada de trabalho. Nesta quarta-feira, a entidade promove mobilização nacional nesse sentido.

DETALHE – Um dado que chamou a atenção: o deputado Artur Bruno (PT), que integra a base de apoio do Governo Cid Gomes, lamentou a defasagem salarial dos docentes e manifestou apoio à causa.

DETALHE 2 – Maria da Penha, que comandou o protesto, é filiada ao Partido Verde, que integra a base de apoio cidista.

DETALHE 3 – Maria da Penha é casada com o recém-nomeado membro do Conselho Estadual de Educação, o professor Jaime Alencar.

VEREADOR VAI ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA POSSE DE PROCURADOR

Mais um capítulo na questão do vaivém na Prefeitura de Fortaleza. O vereador Márcio Lopes (PDT), uma das poucas vozes de oposição à gestão Luizianne Lins (PT), anunciou, nesta manhã, na Cãmara Municipal, que vai entrar com mandado de segurança questionando o ato de nomeação do procurador-geral do município, Martônio Mont’Alverne, o que foi estabelcido por Luizianne antes do seu retorno para compromissos nos UA.
Márcio avalia que essa prerrogativa deveria ser tratada pela Câmara Municipal, porque a Lei Orgânica pára, em termos de quem substitui a prefeita na atual situação o presidente da Casa.

VAMOS NÓS – Nós não temos condições de julgar o mérito de uma questão por demais conturbada, mas podemos dizer sem medo de errar: essa história já está enchendo o saco.

RANKING DA ALFABETIZAÇÃO NO CEARÁ COLOCA SOBRAL EM 1º E FORTALEZA EM 89º LUGAR

“Alunos que desconhecem até mesmo as letras que formam seu próprio nome ou conseguem ler apenas palavras mais simples, formando sílabas. Esse perfil, presente em 47,4% dos 146 mil alunos que participaram do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece-Alfa) 2007, mostra que a educação no Ceará ainda tem muito que evoluir. Essas crianças, que estudam em escolas públicas estaduais e municipais, estão abaixo do nível esperado para o 2º ano do ensino fundamental (antiga 1º série), quando deveriam ter certa fluência na leitura e interpretar o que leram. Ontem, em solenidade realizada no Centro de Convenções de Fortaleza, o governador Cid Gomes entregou o boletim pedagógico personalizado (com análise feita por município, escola) para os representantes dos 184 municípios. A avaliação pioneira no Estado foi realizada em 5 mil escolas com a proposta de produzir informações sobre a proficiência dos alunos do 2º ano em leitura, além da construção de um índice de qualidade sobre a habilidade dos estudantes nesse aspecto.”

Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

LAMENTÁVEL que, nesse ranking, Fortaleza esteja em 89º lugar. Perde até para municípios como Mucambo e Cruz e a seca Irauçuba. Já a cidade de Sobral mantém a primeira colocação. A propósito: a divulgação desse Mapa da Alfabetização coloca em xeque a propaganda institucional de Fortaleza, que mostra alunos felizes porque receberam fardamento, bolsa e merenda escolar de qualidade.

SOGRA DE CID GOMES FALA PARA A FOLHA E DIZ QUE ELE É UM “CABRA MUITO INTELIGENTE”


Pauline (1ª da foto), quando do casamento da filha.

E a sogra do governador Cid Gomes (PSB) deu entrevista para a equipe da colunista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo. O título é “Não fiz nada de mais, meu filho” e é veiculado na edição desta quarta-feira. Confira:

Um mês depois da revelação de que o governador Cid Gomes, do Ceará, levou a sogra para uma viagem de jatinho à Europa, a própria, Pauline Carol Habib Moura, 50, fala sobre o caso. E defende o genro, que considera “direito até demais para o meu gosto”.

FOLHA – Como a senhora está?

PAULINE CAROL HABIB MOURA – Estou bem, graças a Deus. Só fiquei chateada por causa das Apaes (ela preside a Federação das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais, que recebeu dinheiro do governo do Ceará). É uma causa pela qual eu luto há muito tempo, porque tenho uma filha com síndrome de Down. Mas, graças a Deus, está tudo em paz.

FOLHA – Por que viajou?

PAULINE – Minha filha é nova, tem 27 anos. Como Cid iria viajar a negócios, ela pediu que eu fosse. Sou paulista, filha de italiano e de árabe, então a gente tem o seio da família muito forte, entendeu? É lamentável o que foi feito com ele, que é direito até demais para o meu gosto.

FOLHA – Como assim?

PAULINE – Porque ele é uma pessoa muito direita. A família toda fica de fora do governo, ele não admite esse tipo de coisa, sabe? Agora, fui viajar? Fui. É errado? É. Mas o avião fretado vai pelo mesmo preço, com uma, duas, três, quatro, cinco, seis pessoas. Não fiz nada de mais, meu filho. Comprei tudo com cartão de crédito, paguei minha comida, minha hospedagem. Não teve nada de mais, nada mesmo, viu? Fomos para Madri, Alemanha, Londres, Dublin, Escócia, tudo muito rápido. Não gosto muito de andar. Só fiz um city-tour de ônibus.

FOLHA – A senhora já fez outra viagem com Cid?

PAULINE – Já fiz, antes de ele ser governador. E não foi “com” ele, foi “na companhia” dele. Ele trabalhava no BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] e a gente foi comemorar o aniversário dele lá [em Washington]. Depois fomos a NY, Las Vegas, de carro.

FOLHA – Cid é um bom genro?

PAULINE MOURA – Excelente, não poderia ser melhor. Só de tratar bem minha filha já é muita coisa. É um cabra inteligente, bom e pensa muito no povo, viu? Sua vida é trabalhar pelo povo.

FOLHA – Existe preconceito contra sogras?

PAULINE MOURA – Sogra é ruim para todo mundo, né? Mas não acho que sofri preconceito. Foi só é cunho político, meu filho! Geralmente as sogras são horríveis, mas eu não sou, não

DNOCS FECHA EM BRASÍLIA A LIBERAÇÃO DE R$ 11 MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS

O diretor-geral do Dnocs, Elias Fenandes, assinará, nesta quarta-feira, em Brasília, com o Ministério da Integração Nacional, convênio que garantirá a liberação de recursos para a recuperação de barragens atingidas pelas enchentes no Nordeste. Fernandes disse que serão liberados R$ 11,4 milhões para a região, atendendo aos estados do Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O Ceará, conforme o titular do Dnocs, receberá $ 2,9 milhões para a recuperação de seis barragens. Entre elas, a de Trussu, no Centro-Sul do Estado.
Elias Fernandes disse, antes de tomar a rota de Brasília para esse compromisso, que tentará também a liberação dos recursos para realizar as ações com dispensa de licitação. “Nós temos pressa nessa recuperação até como forma de evitar maiores prejuízos”, explicou o direetor-geral do Dnocs. Ele quer iniciar as obra ainda no próximo mês.

UFC TERÁ NOVA CONSULTA PARA REITOR. JESUALDO FARIAS DIZ QUE É CANDIDATO.

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, confirmou, nesta madrugada de quarta-feira, que vai haver nova consulta à comunidade universitária para formação de lista tríplice da qual sairá, por indicação do presidente Lula, o novo reitor da Instituição. Ele disse que o Conselho Universitário se manifestou a esse respeito, no que considerou endossou. Jesualdo informou que já está como candidato à vaga.
Ele deu essas declarações antes de embarcar para Uberlândia (MG), onde participará da eleição da nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais Superiores (Andifes). A previsão é de que a consulta a professores, servidores e alunos ocorra até agosto.
A lista só será para reitor, devendo ocorrer em seguida, conforme Jesualdo, uma outra consulta para vice-reitor.

A MÁFIA DAS INVASÕES DE TERRENOS EM FORTALEZA

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“Costuma ser uma trama em benefício de alguns. Porém, para a opinião pública, a idéia passada é a de que a movimentação ajudará apenas necessitados de moradia na cidade. Nem sempre é bem assim. O POVO passa a contar a partir de hoje, em uma série de reportagens especiais, como são pensadas, articuladas, executadas e negociadas as invasões a terrenos públicos e particulares em Fortaleza. E também mostrará a insatisfação que isso gera nos movimentos sociais históricos e sérios, descaracterizando uma luta de décadas. Qual é a queixa dos gestores públicos e o que fazem para controlar essas ocupações indevidas? O que diz o Ministério Público? O esquema que contaremos, a partir de hoje, é o de especuladores, numa rede organizada que geralmente se aproveita da necessidade alheia – o déficit habitacional da cidade chega a 350 mil pessoas, segundo a presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Olinda Marques. A meta deles é lotear os vazios urbanos, quer tenham ou não proprietários, mas desde que lucrem algo com isso. Para isso, criam entidades, arrecadam mensalidades, sondam áreas vulneráveis. E nos bastidores aproximam-se do tráfico, usam capangas e armas, dão ordens para muitos e quem puder que não desobedeça. Tudo em troca de um lote de terra. A valorização de um lote obtido numa apropriação indébita é tentadora. Um ocupante chega a pagar R$ 50,00 por uma vaga num cadastro montado pelo “dono” ou “dona” da invasão (o organizador), para ter direito ao pedaço do chão. E apenas dois meses depois, se tudo continuar no lugar na disputa com autoridades ou os proprietários verdadeiros, o espaço já pode ser revendido a um terceiro por R$ 3 mil ou até R$ 5 mil. Sem nenhum documento ou prova de posse.”

Do Jornal O POVO leia mais aqui.

PTB FECHA COLIGAÇÃO COM PATRÍCIA SABOYA

“O PTB ouviu um pré-candidato, ouviu outro, e reforçou a tendência histórica de ficar ao lado dos tucanos. Acompanhando o PSDB, os petebistas definiram, em reunião na última segunda-feira, que apoiarão a senadora Patrícia Saboya (PDT) na disputa pela Prefeitura de Fortaleza neste ano. O PTB também ouviu Luizianne Lins (PT), que concorrerá à reeleição, e Moroni Torgan (DEM), mas acabou ficando mesmo com a pedetista. A aliança é estratégica para a candidatura pedetista porque garante a Patrícia o segundo maior tempo de rádio e televisão na propaganda eleitoral gratuita, ultrapassando Moroni. O candidato do DEM terá apoio do PP na sua campanha. A senadora, de PSDB e PTB. A maior coligação é encabeçada pela prefeita Luizianne Lins, reunindo, além de PT, PSB, PMDB, PHS, PCdoB, dentre outros. “Acho que o que sensibilizou mais (o PTB) foi o discurso forte (de Patrícia), a determinação de se encontrar na oposição e buscar um discurso consistente”, declarou ontem o presidente estadual da sigla, o deputado federal Arnon Bezerra. Ele contou que a decisão de apoiar Patrícia não foi unânime – havia um segmento que preferia a aliança com Luizianne -, “mas todos estão determinados a seguir a orientação do partido”, afirma. O deputado estima que deverá agregar cerca de dois minutos ao tempo de TV de Patrícia. Em Fortaleza, o PTB possui dois vereadores e, no Estado, nenhum deputado estadual.”

(Jornal O POVO)

CÂMARA APROVA EM 1º TURNO PEC QUE AUMENTA NÚMERO DE VEREADORES

“A Câmara aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta de 51.748 para 59.791 o número de vereadores.
Após uma intensa discussão e mudanças de última hora, os deputados aprovaram por 419 votos favoráveis, 8 contrários e 3 abstenções o texto principal cujo relator, deputado Vítor Penido (DEM-MG), fazia alterações a cada nova polêmica. Nesta quarta-feira deve ser feito um esforço para a realização do segundo turno de votação da PEC dos Vereadores. Aprovada em segundo turno, a proposta será enviada para o Senado, que também deve submetê-la a dois turnos de votação com intervalo de cinco sessões entre elas. Para ser colocada em prática já a partir das eleições de outubro, a emenda tem de ser votada até 30 de junho.
Pelo texto aprovado na Câmara, os municípios terão de gastar no mínimo 2% do orçamento que dispõe com as câmaras de vereadores e, no máximo, 4,5%. Os percentuais variam com base no número de habitantes e do total da receita arrecadada pelos municípios. Na prática, houve um corte de aproximadamente 50% na definição de gastos.
Segundo Penido, a aprovação da emenda poderá garantir uma redução anual de gastos para os municípios. Pelos cálculos do deputado, atualmente o gasto total com as câmaras de vereadores é de cerca de R$ 6 bilhões. A partir da proposta, a despesa deverá ser de R$ 4,8 bilhões. “

(Folha Online)