Blog do Eliomar

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MINISTRO DAS CIDADES VEM LIBERAR OBRAS DO PAC NO CEARÁ

O ministro Márcio Fortes (Cidades) estará nesta quarta-feira em Fortaleza. A partir das 1o horas, no Palácio Iracema, tendo ao lado o governador Cid Gomes e o secretário estadual de Cidades, Fortes assinará contratos ralativos a projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará. São projetos nas áreas de saneamento e habitação. Mas o principal desse pacote é a revitalização do rio Maranguapinho, aquele que, em épocas de inverno forte, faz proliferar áreas de risco na Grande Fortaleza. Os contratos a serem firmados envolvem um total da ordem de R$ 400 milhões.
* Saiba mais sobre os acordos aqui.

PREFEITURA DIVULGA NOTA SOBRE AMEAÇA DE GREVE DOS ÔNIBUS. SÓ.

E a Prefeitura de Fortaleza divulgou, nesta terça-feira, nota oficial sobre a ameaça de greve dos motoristas e cobradores. A paralisação está prevista para esta quinta-feira. Leia a nota e faça sua avaliação.

PELA GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR

A Prefeitura de Fortaleza está tomando medidas preventivas no sentido de evitar uma nova paralisação do sistema de transporte público. Nesta terça-feira, 27, a prefeita Luizianne Lins esteve reunida com empresários de ônibus, e ainda com a Empresa de Transporte Empresa de Transporte Urbano de Passageiros (Etufor), com a Guarda Municipal de Fortaleza e com a Autarquia de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), para concluir um plano de ações que garantam a segurança dos usuários e o funcionamento dos Terminais de Integração.
Já foi solicitado à Secretaria de Segurança Pública da Estado o apoio da Polícia Militar para fazer a segurança da população e da frota de ônibus tanto nos terminais como nas vias públicas. Desde segunda-feira, 26, 580 guardas municipais já estão a postos nas 7 rodoviárias municipais.

A Prefeitura aguarda posicionamento do Tribunal de Justiça quanto ao pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindiônibus) de ratificação da abusividade da paralisação. Independente do resultado, a administração está preparada para garantir o acesso aos terminais. Milhares de pessoas precisam do trans­porte coletivo e não podem ter seu direito de ir e vir prejudicado em função de uma divergência sindical e trabalhista.
A Prefeitura respeita o direito dos operadores de lutar por melhores condições de trabalho. A categoria merece todo o respeito pelo grau de responsabilidade assumido no transporte de milhares de vidas todos os dias. Mas não cabe à PMF interferir nos conflitos que ocorrem hoje entre Sin­dicato dos Motoristas (Sintro) e demais lideranças sindicais quanto à negociação coletiva dos salários da categoria.

É importante esclarecer que a política de desoneração da tarifa de ônibus, congelada há quase 3 anos e meio em Fortaleza em R$ 1,60, em nada interfere nas negociações salariais entre trabalhadores e empregados. Ao contrário das gestões anteriores, esta administração tem conseguido manter a tarifa estável graças a uma política de incentivos fiscais, sem aumento das passagens, como era comum anteriormente. A Prefeitura garante a manutenção do valor da tarifa de ônibus. Da mesma forma, está mantida a Tarifa Social, direito conquistado pelos usuários, que aos domingos pagam apenas R$ 1,00 ou R$ 0,50 (estudantes) para utilizar o transporte por ônibus ou vans. Em função das ações da política de mobilidade desta gestão, que incluem ainda a amplia­ção da Integração Temporal para todos os bairros e a gratuidade nos ônibus para pessoas com deficiência, mais de 17% de cidadãos voltaram a andar de ônibus em Fortaleza, contrariando a tendência de queda da demanda transportada nos últimos anos.

Prefeitura de Fortaleza.

CASO DO TERMINAL DO RECIFE FOI PROPOSTO AQUI, MAS NINGUÉM ENCAMPOU, DIZ ARQUITETO


Eis projeção da maquete de projeto apresentado por José Sales.

Eis um comentário do arquiteto José Sales, sobre o convênio firmado para modernizar o Porto do Recife incluíndo um terminal moderno a ser aproveitado para o turismo, com direito a receber cruzeiros. Isso, a partir de acordo firmado nesta terça-feira entre o governador Eduardo Campos (PSB) e o secretário especial dos Portos, Pedro Brito. Confira:

“Tudo isto que está sendo proposto para o Porto do Recife, já foi proposto com muito melhor modelagem, por duas vezes, para o Porto do Mucuripe, aqui em Fortaleza. A primeira vez através de um concurso público nacional de projetos de arquitetura/urbanismo em 2000; e a segunda vez, através de uma contratação por um pool de empresas interessadas em instalar um Terminal Marítimo Internacional de Passageiros. Fizemos este trabalho com o apoio consultivo de empresas com experiencia internacional como a Parque Expo/Lisboa e a Carnival Lines.

Nas duas oportunidades perdemos o bonde da História, pois em ambas a administração do Porto do Mucuripe, em sua “sapiência de dinossauros”, achava que isso era mais uma “maluqice de um grupo de arquitetos”. Só que isso vem sendo feito em todos os portos em posição central em todo o mundo desde os anos 50 e revitalizando as áreas portuárias e seus entornos. Isso foi feito no Porto Madero, no Darling Harbour, em Sidney; no Battery Park, em New York; na Ciudad do Panamá, no Panamá e por aí vai. As propostas que fizemos estão aí para quem quiser ver.

Cordialmente,

José Sales
Arquiteto

CID NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Nomeados nesta terça-feira pelo governador Cid Gomes (PSB) os cinco membros que vão compor, a partir de junho próximo, o Conselho Estadual da Educação. A maiória é gente já conhecida e ligada, claro, ao clã Ferreira Gomes. Foram nomeados Ada Pimentel, ex-presidente da Funtelc e ex-secretária da Educação do então prefeito Cid Gomes (Sobral); Jaime Alencar, ex-presidente do Sindicato Apeoc, que fez campanha pró-Cid Gomes governador; Maria Dias, ex-secretária estadual da Educação e ex-deputada estadual na época do Governo Ciro Gomes; Carlos Alberto Barbosa e Vicente de Paula Maia Santos Lima.
O organismo tem por finalidade acompanhar as políticas públicas desenvolvidas no setor educacional.

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DIVULGA NOTA SOBRE A REPÚBLICA DOS MARTÔNIOS

Este Blog recebeu, nesta tarde de terça-feira, nota oficial da Associação dos Magistrados do Ceará. A nota trata do impasse criado em torno do substituto da prefeita Luizianne Lins (PT) e que batizamos de “República dos Martônios”. Confira a íntegra:

NOTA À CIDADE DE FORTALEZA

A Associação Cearense de Magistrados, diante dos recentes desdobramentos de seu ingresso em Juízo contra o ato de Sua Excelência, a Prefeita Municipal de Fortaleza, que transmitiu o cargo ao Procurador-Geral do Município para que respondesse interinamente pela chefia do Executivo durante sua ausência da Capital, vem a público para MANIFESTAR o seguinte:

– não obstante as recentes manifestações do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do Ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), Relator da Reclamação 6083, no sentido de suspender e cassar, respectivamente, a medida liminar obtida por esta entidade, a qual determinou a posse do Juiz Martônio Vasconcelos, decano dentre os titulares das Varas da Fazenda Pública da Capital, no cargo de Prefeito do Município de Fortaleza, a ACM continua a entender que o provimento judicial deferido, em momento algum, representou qualquer interferência indevida de um ente estatal em outro, nem tampouco ameaçou a autoridade de decisões do STF;

– ainda que se resguarde ao Município dispor sobre a linha sucessória na chefia do Executivo, tem-se, no caso, uma omissão da Lei Orgânica do Município (LOM) de Fortaleza sobre quem deveria assumir o cargo, legitimando, aos olhos desta entidade, a aplicação dos regramentos contidos nas Constituições Federal e Estadual, que asseguram, na hipótese de impedimento dos Presidentes das respectivas Casas Legislativas, seja chamado a assumir o representante do Poder Judiciário, o que, no caso da Capital, importaria na convocação de um dos Juízes de Direito da entrância especial, calhando lembrar que inúmeras leis orgânicas municipais prevêem, na linha sucessória, a assunção do Juiz de Direito da respectiva Comarca, embora autoridade estadual;

– o precedente do Supremo Tribunal Federal (ADIN 687/PA) quanto à inconstitucionalidade de norma de Constituição Estadual que atribui a Juiz de Direito a condição de substituto eventual do Chefe do Executivo Municipal, parece de duvidosa aplicação ao caso, vez que não se está tratando da existência de norma estadual (ou mesmo municipal) que assim o preveja, mas sim da AUSÊNCIA DE QUALQUER NORMA, o que, ao sentir desta entidade, não autorizaria que a Chefe do Executivo transmitisse, ao seu alvedrio, a titularidade do cargo, como ocorrido no caso, permitindo, por outro lado, que o Judiciário, provocado na sede própria, atendo-se a juízo de razoabilidade, diante de situação excepcional, determinasse a posse de Juiz de Direito da Capital, sob pena de que o Executivo restasse sem comando, dado o vácuo legislativo;

– a atuação da ACM buscou resguardar o Estado Democrático de Direito, bem assim as prerrogativas institucionais do Poder Judiciário, sendo descabidas quaisquer ilações que desbordem de tais limites, estando certa de que o episódio incentivará a Câmara Municipal de Fortaleza a legislar de forma abrangente a matéria, prevenindo a perplexidade da população diante das sucessivas alterações na Chefia do Executivo Municipal.

O CONSELHO EXECUTIVO

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO REASSUMIRÁ COMO PREFEITO DE FORTALEZA

Fortaleza tem novo prefeito. Luizianne Lins (PT), que ainda nesta terça-feira tomará a rota dos EUA de novo, deixará no cargo o procurador-geral do município, Martônio Mont’Alverne. O ato já foi assinado por ela, durante entrevista coletiva que deu no fim desta tarde, no Paço Municipal.
Antes da viagem, ela tentou evitar a greve anunciada dos motoristas e cobradores. Eles prometem paralisar na quinta-feira, caso não haja novo acordo salarial com o Sindiônibus. Querem ainda a destituição da atual diretoria do Sintro, o sindicato representativo dos trabalhadores do transporte coletivo. O caso vai ficar para Martônio resolver.
Bom, mas Luizianne, de volta para os EUA, deverá retomar agenda com o BID na quinta-feira. Tratará, segundo sua assessoria, de um empréstimo de US$ 30 milhões para um programa de juventude do município, onde a prioridade é construir os Centros Urbanos de Cultura e Artes (CUCAs) . Também tem contato com grupos do setor da tecnologia da informação interessados em investir num pólo da área na capital cearense. Deverá retornar no sábado.

INFRAERO COMEMORA 35 ANOS COM LISTA DE PASSAGEIROS PARA O BATISMO

Um batizado comunitário reunindo 40 crianças será realizado nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no mirante do terminal antigo do Aeroporto Pinto Martins. A iniciativa é da Infraero e faz parte das comemorações dos seus 35 anos de atividades. Segundo a assessoria de imprensa da estatal, o ato ocorrerá numa parceria com a Igreja de Nossa Senhora Aparecida (Montese).

Quer dizer: além do ronco das turbinas, haverá um festival de buááááá…

STF CONFIRMA VOTO DE NAPOLEÃO NUNES ARQUIVANDO HABEAS CORPUS DO CASAL NARDONI

“Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou nesta terça-feira (27) o habeas corpus pedido pelo pai e pela madrasta da menina Isabella, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, para responder em liberdade. O tribunal julgou o mérito do pedido, ou seja, analisou a questão em definitivo. Os outros quatro integrantes da Quinta Turma do STJ seguiram o voto do relator do pedido, o cearense Napoleão Nunes Maia Filho, que negara liminar (decisão provisória) ao casal no dia 16 de maio. A decisão foi técnica.
No julgamento, o relator reafirmou ser contrário à liberdade do casal. Ele lembrou que, por entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na súmula 691, não caberia entrar com o habeas corpus no STJ contra decisão de um tribunal de instância inferior [o Tribunal de Justiça de São Paulo], que ainda não julgou a questão em definitivo, mas apenas negou liminar. “O meu voto é pelo não conhecimento [do pedido]”, disse durante o julgamento. “Embora o caso tratado tenha tido ampla repercussão, tecnicamente ele é bem simples. Não há hipótese, nem de longe, de exceção à súmula do Supremo”, disse o ministro Félix Fischer.”

(Portal G1)

PORTO DO RECIFE GANHARÁ MODERNO TERMINAL PARA RECEBER CRUZEIROS

“E nesta terça-feira, na captial pernambucana, o secretário especial dos Portos, o cearense Pedro Brito, fez festa em torno de um megaprojeto a ser tocado pelo Governo Eduardeo Campos (PSB). Foi assinado um convênio para transformar o Armazém 07 do Porto do Recife num moderno terminal de passageiros. Na ocasião, o governador Eduardo Campos disse que a obra faz parte de uma área que será concedida à iniciativa privada para a construção de um complexo turístico e hoteleiro. “Será algo que se assemelha ao que os argentinos fizeram no Porto Madeiro (Argentina), e ao que foi feito no velho porto de Belém do Pará”, informou Eduardo. A obra está orçada em R$ 2,5 milhões e deverá estar concluída no início do próximo verão. O terminal terá, inicialmente, dois mil metros quadrados em um único pavimento. O espaço vai abrigar instalações de órgãos federais como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Polícia Federal, Receita Federal e um receptivo para receber os turistas. Na temporada passada, 78 cruzeiros trouxeram 41 mil turistas ao Recife. O ministro Pedro Brito elogiou o governador Eduardo Campos por enxergar a reestruturação do Porto do Recife como essencial para o desenvolvimento do Estado, junto ao complexo portuário de Suape.”

(Este Blog com Blog da Folha de Pernambuco)

POR AQUI, sonhamos em ver sair do papel o projeto de dragem do Porto do Mucuripe de 10,7 para 14 metros, no que terá condições de receber navios de grande calado e, claro, muitos cruzeiros. Nesta terça-feira, o secretário-executivo dos Portos, José Roberto, informou em Fortaleza que a licitação da dragagem sairá em setembro próximo. Tomara.

GOVERNO DO CEARÁ IMPLANTARÁ BANCOS DE MICROCRÉDITO NO INTERIOR

O governador Cid Gomes (PSB) dará a arrancada, às 14 horas desta quarta-feira, a partir do Palácio Iracema, no projeto de criação de 10 instituições de crédito comunitário no Estado. A estratégia é resultado de parceria celebrada entre o Banco Palmas e Secretaria do Trabalho e Desenvolviment Social do Estado. Caravanas sairão de ônibus do Palácio com destino a 10 municípios, instalando banco comunitário de microcrédito. O primeiro município a ser visitado é Palhano. O dinheiro que tocará esse projeto virá do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Serão R$ 800 mil inicialmente. Desses recursos, R$ 500 mil serão aplicados na estruturação dos novos bancos comunitários e R$ 300 mil craão o “funding”, o fundo de recursos que irá viabilizar os financiamentos de micro e pequenos empreendedores.

DETALHE – O deputado federal Eudes Xavier (PT), que presidente a Frente Parlamentar da Economia Solidária no Congresso, estará acompanhando essa caravana. Eudes teve participação decisiva na concretização desse projeto no Estado.

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER ANULAÇÃO DO CONCURSO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Fortaleza, Francisco Romério Pinheiro Landim, recomendou à secretária do Planejamento e Gestão do Estado, Silvana Parente, a anulação do concurso público estadual para provimento de cargos de Delegado e Escrivão de Polícia Civil. Além disso, que seja apurado se houve negligência por parte da Comissão Coordenadora na supervisão e fiscalização do concurso. Em virtude das notícias veiculadas nos meios de comunicação local, a respeito de suposta fraude no concurso, foi instaurado procedimento administrativo nº 016/2008 com a finalidade de averiguar os referidos fatos.
Inicialmente, a Promotoria solicitou informações sobre o andamento do concurso público e a determinação de apuração, pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, da situação parcial das investigações realizadas pela delegada designada para o caso, bem como da posição adotada pelo presidente da Comissão Executora do referido concurso. Posteriormente, o promotor Romério Landim requereu a apresentação de documentos do referido concurso junto à Comissão Executora. Ele aguarda a conclusão do procedimento policial para avaliar a dimensão da gravidade atribuída contra o concurso público.”

(Este Blog com Site do MPE)

REFINARIA JAZ – TUCANADA BATE NA BASE LULISTA DURANTE SESSÃO DA ASSEMBLÉIA

“O líder do PSDB na Assembléia Legislativa, João Jaime, ocupou espaços na sessão plenária desta terça-feira para protestar contra a escolha do Maranhão para receber a segunda refinaria a ser implantada no Nordeste. O parlamentar afirmou que o Ceará deveria ser o beneficiado, mas continua perdendo espaços. “Nosso Estado é, mais uma vez, deixado para trás pelo Governo Lula”, acentuou. Ele lembrou que uma primeira refinaria deveria ter sido instalada aqui, mas Pernambuco foi escolhido para receber o empreendimento. Desde então, segundo o tucano, nenhuma estrutura foi montada pelo Governo Federal no Ceará para que uma outra refinaria viesse para cá. “Agora, a Petrobras anuncia que o Maranhão tem melhores condições técnicas que nós. Parece que estamos num Estado onde a esmola basta”, disse. Cirilo Pimenta classificou a ida da refinaria para o Maranhão como “frustração”.
Fernando Hugo avaliou o fato como falta de prestígio do Estado junto ao Governo Federal. “Pra cá não vem nem moenda de babaçu”, criticou. Já o líder do Governo cearense, deputado Nelson Martins (PT), afirmou que o Estado nunca divulgou que iria conseguir a instalação dessa refinaria no Ceará. “O Governo está negociando a possibilidade de uma refinaria com investidores estrangeiros”, complementou o petista.”

(Este Blog e Site da Assembléia Legislativa)

CAMINHONEIROS PODEM PARALISAR ATIVIDADES

“Os caminhoneiros autônomos planejam uma paralisação nacional em junho em protesto, entre outras coisas, contra a falta do repasse do aumento do óleo diesel para o valor do frete e a restrição do tráfego na cidade de São Paulo. Após uma assembléia realizada na manhã desta terça-feira, liderada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM) e com apoio de outras entidades, foi decidido que os caminhoneiros autônomos vão parar a partir do dia 25 de junho, por tempo indeterminado. “Esse é um trabalho de um grupo de lideranças que existe no Brasil, que juntou forças para que realmente se atenda à necessidade do caminhoneiro. Ele é o ator dessa situação, tem que mostrar claramente a situação que está passando”, disse José da Fonseca Lopes, presidente da ABCAM. De acordo com ele, a idéia é que os caminhoneiros fiquem em casa ou parem em postos de abastecimento, sem bloqueios de estradas ou grandes manifestações. Além da questão do diesel e da restrição de movimentação em São Paulo, prevista para entrar em vigor em 30 de junho, os caminhoneiros pedem o retorno da fiscalização pela Agência Nacional de Transportes Terrestres do vale-pedágio e do excesso de peso e um plano de segurança para as estradas. Eles também protestam contra a não aprovação no Congresso de projeto de lei que prevê o pagamento do vale-pedágio em dinheiro. “

(Agência Estado)

UM LIVRO RECOMENDADO PARA PROFISSIONAIS E ALUNOS DE DIREITO

“O promotor de Justiça da 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Renan Palácio de Morais, comemora o sucesso da segunda edição do seu “Dispositivos do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará”. O lançamento ocorreu no último dia 9, durante a programação do seminário “Direito 2008”, no Centro de Convenções Edson Queiroz. Voltada aos operadores do Direito atuantes na área criminal, a obra foi publicada pela Premius Editora. A primeira edição foi lançada em abril de 2007.
De acordo com Renan, o livro tem sido atualizado com as recentes decisões das duas Câmaras Criminais e da Câmara Criminal Reunida do Tribunal de Justiça, até o mês abril de 2008, inclusive com a Súmula 347, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), datada do dia 23 de abril de 2008. Desta forma, há o resgate da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará em matéria processual penal, no período de 1996 a 2008. Além disso, o promotor compara as decisões do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ilustrando com opiniões dos doutrinadores em comentários, apontando concordâncias e discordâncias feitas pelas Cortes Superiores.”
(Do site do MPE)

ENTREVISTA COLETIVA DA PREFEITA MUDA HORÁRIO

E a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), dará entrevista coletiva, às 15 horas desta terça-feira, e não mais às 14 horas, no Paço Municipal (Bairro Vila União). Vai falar sobre o imbróglio criado em torno de sua viagem para os EUA e conseqüente substituto no cargo. Desde a última quarta-feira, quando Luizianne deu posse ao procurador-geral Martônio Mont’Alverne, que a população assiste a uma verdadeira ópera bufa. Martônio Mont’Alverne perdeu o cargo para o juiz da Fazenda Pública, Martônio Vasconcelos, através de liminar interposta pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM), que acabou cassada, nesta segunda-feira, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Ximenes. Mais capítulos rolaram em Brasília, mais precisamente no STF, quando o ministro Eros Grau acatou, ainda nesta segunda-feira, reclamação da Prefeitura contra liminar da ACM e considerou juiz assumindo o comando do município interferência indevida de um Poder em outro.

LÚCIO ANUNCIA: PR HOMOLOGARÁ ADAHIL PARA PREFEITO DE FORTALEZA DIA 22 DE JUNHO


Ele promete uma convenção festiva.

O presidente regional do Partido da República, ex-governador Lúcio Alcântara, anunciou, nesta terça-feira, a data da convenção do PR que homologará o nome do deputado estadual Adahil Barreto como candidato da legenda a prefeito de Fortaleza: 22 de junho próximo. O local, conforme Lúcio, ainda está em discussão. Ele prometeu um ato festivo, com a presença de líderes nacionais e caravanas do Interior, explicando que o PR quer mostrar para o eleitorado que entrará com disposição na campanha para tentar chegar ao segundo turno.
Lúcio Alcântara adiantou que o nome do vice na chapa de Adahil Barreto ainda não está definido. Também não quis declinar possíveis postulantes. “Essa questão do vice nós devemos definir no próximo dia 4”, informou. Nessa data, Lúcio estará retornando de temporada de contatos particulares no Rio de Janeiro, para onde embarcou nesta terça-feira, tendo ao lado a ex-primeira dama do Estado, Beatriz Alcântara.
Ele adiantou que dia 6 próximo, em Fotaleza, haverá o encontro estadual do PR com todos os pré-candidatos a prefeito. Não disse quanto aqui vão estar, mas revelou que o objetivo do encontro é congregar, afinar discurso e repassar orientações sobre a campanha eleitoral.

PRESIDENTE DA CEGÁS CONFIRMA AUMENTO DO PREÇO DO GÁS NATURAL

O presidente da Companhia Estadual de Gás (Cegás), José Rego Filho, confirmou, nesta manhã de terça-feira: a partir desta quarta-feira, virá reajuste de 7,25% no preço do gás natural comecializado no Ceará. Ele disse que o aumento foi conseqüência de majorações anotadas nos insumos que incidem na produção do gás por parte da Petrobras. José Rego disse que desde o último dia 16 a companhia estava autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Arce) a adotar esse reajuste.
Com este novo reajuste, o preço do metro cúbico do GNV para o consumidor final poderá saltar de R$ 1,69, para R$ 1,76, com incremento de 7,32%, dependendo de quanto cada posto de combustível irá repassar para a bomba. José Rego não quis declinar preços na ponta, ou seja, em termos de consumidor.

MAURO FILHO ENTREGA À COMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EMENDAS DO INTERESSE DOS ESTADOS

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, na condição de coordenador-geral do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entregará, nesta terça-feira, à Comissão Especial de Reforma Tributária, 28 emendas que ali chegarão como sugestão dos Estados. Mauro Filho disse, antes de embarcar nesta madrugada para Brasília, que as emendas já foram apresentadas ao presidente e ao relator dessa Comissão, Antõnio Palocci (PT-SP) e Sanro Mabel (PMDB-GO) respectivamente, e que agora o objetivo é discutir essas propostas com os líderes partidários.
Essas emendas, conforme Mauro Filho, querem garantir conquistas e apresentar avanços do interesse dos Estados à Comissão Especial da Reforma Tributária.
Em termos de avanços, há uma emenda assegurando aumento gradual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional de 4,2% para 13%. Há emenda também assegurando, com o fim da chamada “guerra fiscal”, garantias de que acordos já firmados pelos Estados com grupos de investidores não sofram alterações. Ou seja, a matéria quer a convalidação dos incentivos fiscais já acertados antes da vigência da nova reforma.

MORRE DIRETOR SYDNEY POLLACK

O diretor de cinema americano Sydney Pollack, que também era ator e produtor, morreu nesta segunda-feira, aos 73 anos, em sua casa em Los Angeles, na Califórnia. Ele lutava contra um câncer havia 10 meses. Polack, em 1985, ganhou dois Oscar, de melhor diretor e melhor filme, por Entre dois Amores (Out of Africa). A película foi estrelada por Robert Redford e Meryl Streep.

(Rádio POVO/CBN)