Blog do Eliomar

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CASO IGUATU – MPE QUER EX-CAPITÃO DANIEL GOMES PERDENDO DIREITO A PRISÃO ESPECIAL

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça na Comarca de Iguatu, Antônio Monteiro Maia Júnior, requereu ao juiz de Direito da 1ª Vara daquela cidade, no dia 21 de maio, que seja determinada a transferência do acusado, Daniel Gomes Bezerra, para uma prisão normal, com as devidas precauções de segurança e observadas as normas dos parágrafos 1º a 5º do artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP).
O acusado foi excluído da Polícia Militar por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que homologou procedimento administrativo instaurado para averiguar sua dignidade para o exercício do cargo de oficial. O Ministério Público entende que, mesmo sendo ele detentor de diploma de nível superior, não tem direito à prisão especial em estabelecimento militar por estar fora da corporação.
Protelação O promotor de Justiça também solicita a dispensa da testemunha arrolada pela defesa do réu, Horácio Carlos de Almeida, bem como que o próprio acusado, Daniel Gomes Bezerra, já qualificado nos autos. Conforme a interpretação do promotor de Justiça, a insistência da defesa técnica em oitivar a testemunha, Horácio Carlos de Almeida, é uma tentativa de protelar o andamento regular do Processo Criminal.”

* Do Site do MPE, leia mais aqui.

MOTORISTAS E COBRADORES NÃO DESCARTAM NOVA GREVE GERAL

E os motoristas e cobradores de õnibus de Fortaleza – a ala ligada à Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas0 – farão assembléia geral neste sábado, no ginásio poliesportivo da Parangaba. Eles avaliarão a possibilidade de uma nova paralisação, o que será discutido a partir das 9 horas, com segundo chamada para as 116 horas. Há possibilidade de um indicativo de greve, segundo informa para o Blog o líder do movimento, Valdir Pereira, porque há insatisfação quanto ao acordo coletivo fechado entre o Sintro e o Sindiônibus. O reajuste foi de 5%, com ganho de R$ 1,00 no vale-refeição, que subiu para R$ 5,00.
Recentemente, o Conlutas puxou uma greve dessas categorias que deixou Fortaleza em clima de caos, pois pega de surpresa.

TSE QUER GASTAR R$ 500 MILHÕES COM ELEIÇÕES

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje que as eleições municipais de outubro vão exigir investimento de cerca de R$ 500 milhões. Serão convocados dois milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação e serão abertas 380 mil seções eleitorais. A movimentação das urnas até os municípios mais distantes do País é o maior desafio da Justiça Eleitoral devido ao tamanho do Brasil. O deslocamento mobiliza desde aviões, automóveis e barcos até “voadeiras”, que são pequenos barcos usado no Norte do País para atingir as populações ribeirinhas, e os jegues, muito usados para nas regiões mais distantes do nordeste. A informação foi divulgada no site do TSE.”

(Agência Estado)

NA REPÚBLICA DOS MARTÔNIOS, VASCONCELOS ASSUMIRÁ EM ATO PRESIDIDO POR OBSTETRA

A posse do juiz da Fazenda Pública do Estado, Martõnio Vasconcelos, ocorrerá às 14 horas, na Câmara Municipal. Quemj vai presidir é o segundo vice-presidente da Casa, Elpídio Nogueira (PSB), que tenta mobilizar outros companheiros para o ato. Isso, porque nesse feriadão, a turma resolver adotar o lema do sombra e água fresca.
O ato ocorreria as 11h30min, mas Elpídio, que é médico, alegou que iria fazer um parto.
Na verdade, na verdade, em meio a essa confusão jurídica toda, até que obstetra cai bem.

DETALHE – O Martônio Mont”Alverne vai pedir a suspensão da liminar dessa posse ainda nesta sexta-feira ao Tribunal de Justiça.

PROCURADOR PEDE AO TJ SUSPENSÃO DE LIMINAR QUE LHE AFASTOU DA PREFEITURA

O procurador-geral do município, Martônio Mont’Alverne, informou nesta sexta-feira para este Blog, através de assessores, que já se articula para pedir a suspensão da liminar que lhe afastou do cargo de prefeito de Fortaleza. Ele havia assumido quarta-feira última, em razão da viagem da prefeita Luizianne Lins para os Estados Unidos. Foi empossado porque o vice-prefeito, o presidente e o vice da Câmara Municipal postularão mandatos. A lei Orgânica teria vácuo sobre quem ocuparia a missão, de acordo com explicações da área jurídica municipal.
“O município vai pedir a suspensão da liminar ao Tribunal de Justiça”, avisou o procurador, via assessores. O pedido, de suspensaõ, no caso, deverá ser apreciado pelo presidente do TJ, desembargador Fenando Ximenes.
Martônio Mont’Alverne está na expectativa de que essa situação seja resolvida logo.
Já o juiz da Fazenda Pública do Estado, Martônio Vasconcelos, que ganhou o direito de assumir o cargo sob a alegativa de que no vácuo da Lei Orgânica quem prevalece é a Constituição, informa que trata da parte burocrática para ocupar o comando municipal ainda nas próximas horas.

Que novela!

MORRE SENADOR JEFFERSON PERES

“O líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (PDT-AM), 76, morreu às 6h30 desta sexta-feira Senador Jefferson Peres morre aos 76 anos em Manaus. Ele morreu na casa onde morava, no bairro de Adrianópolis, e pode ter sido vítima de um infarto, segundo informações preliminares passadas por Dermilson Chagas, da SRT (Superintendência Regional do Trabalho) no Amazonas e um dos líderes da sigla no Estado.
O gabinete do senador, em Brasília (DF), também confirmou a informação da morte de Peres, mas não soube dar mais detalhes a respeito.
O senador passava o feriado de Corpus Christi com a família. Líder do PDT no Senado, Peres nasceu em 19 de março de 1932, em Manaus. Peres era professor e advogado, com longa carreira de vereador em Manaus. Ele ocupava vaga no Senado desde 1995, e exercia seu segundo mandato de senador.”
(Folha Online)

JUIZ DA FAZENDA PÚBLICA CONVERSA COM TIN GOMES E DEVE ASSUMIR PREFEITURA

O juiz da Fazenda Pública Estadual, Martônio Vasconcelos, deve tomar posse ainda nesta sexta-feira como prefeito de Fortaleza. Ele esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS), em local da RMF, tratando do assunto. Martônio deve assumir por força de medida judicial inteposta pela Associação dos magistrados do Ceará, que questionou a posse do procurador-geral do município, Martônio Mont’Alverne. Luizianne Lins (PT) viajou para os EUA dizendo que teria compromissos com o BID e participação em compomisso social.

ALIÁS, está mais do que certo que um juiz da Fazenda Pública assuma. A prefeita viajou e deixou o seu pocurador-geral no lugar. Isso é o mesmo que ela viajar e deixar cuidando da casa algum parente. Ora, confundiu-se no caso o público com o privado de novo. Nós não somos juristas, mas se a questão envolve Poder e voto, que prevaleça, na ausência de legislação definindo, o que definir a Constituição.

DETALHE – Os dois Martônios envolvidos nessa briga gratuita são de Sobral.

POSSE – Martônio Vasconcelos assume ainda nesta manhã o cargo de prefeito.

MARACANAÚ TERÁ 20 DIAS DE FESTÃO JUNINO


No Pólo de Convivência Luzardo Viana também haverá festão

Sessenta bandas de forró vão fazer a animação, no período de 1º a 20 de junho próximo do “Festival Junino de Maracanaú”. A promoção é da prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e contará com atrações locais e nacionais, segundo informou, nesta sexta-feira, o prefeito Roberto Pessoa (PR).
“Nosso objetivo é fazer o maior festão junino do Ceará e consolidar esse evento no calendário turístico do Estado”, afirmou o prefeito, que espera atrair no período mais de um milhão de visitantes. Haverá barracas de comidas típicas, com tudo padronizado, clima de quermesse, competições e o tradicinal certame entre quadrilhas de vários pontos do Estado.

DETALHE – Os prefeitos reesolveram antecipar o festão junino porque o ano é de eleições e as convenções terão que ocorrer até fim de junho. A ordem é mimar cedinho o eleitorado, evitando algum rojão diferente por parte da Justiça Eleitoral.

LEÃO AVISA: DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DAS EMPRESAS TERMINA DIA 30 DE JUNHO

Termina no dia 30 de junho próximo o prazo para que as empresas entreguem a declaração de rendimentos à Receita Federal. O alerta foi dada, nesta sexta-feira, pelo assessor do órgão no Ceará, Osvaldo Carvalho, acrescentando que só em termos de empresas que aderiram ao “Simples”, há uma expectativa de que pelo menos 130 mil prestem declaração.
Osvaldo Carvalho adiantou que, em termos de IR da pessoa física, o Ceará fechou com 515 mil declarações entregues, o que significou 3% a mais do que no exercício passado. Na 3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão), foram recebidas mais de 870 mil declarações.
Osvaldo Carvalho deu outra dica: o primeiro lote de restituição do IR está confirmado para 16 de junho próximo e terão prioridade s pessoas com mais de 60 anos.

NOVO REITOR DA UECE DIZ TER PLANO EMERGENCIAL PARA A INSTITUIÇÃO

“O reitor nomeado da Universidade Estadual do Ceará (Uece), professor Francisco de Assis Moura Araripe, reconhece o momento atual da instituição como uma crise. Na avaliação dele, a Uece está fisicamente debilitada, deixando a desejar em equipamentos e laboratórios, e com problemas na segurança e na própria higienização. “Nós temos desafios mediatos e imediatos. Precisamos ter atitudes e ações que modifiquem esse quadro de crise maior, da deficiência na universidade em termos de equipamentos, estrutura, higiene, segurança”, afirmou. Na tentativa de mudar esse quadro, ele afirma que existe um plano emergencial, em seu programa, a ser trabalhado em 90 dias. Para ele, as dificuldades e crises servem de reflexão, e o compromisso de reverter a situação deve ser de todos. “Nós temos uma obrigação moral e de agradecimento a tudo o que nós recebemos da universidade de enfrentar essa crise de maneira conjunta. Acreditamos na possibilidade real de colocar a universidade onde ela merece estar e deve estar, da mesma forma que o povo do Estado do Ceará espera que ela vai estar”.

Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

PREFEITO DO PMDB TERIA USADO VERBA PÚBLICA PARA CONTRATAR PROSTITUTAS

“Nas investigações da Operação Vorax, a Polícia Federal descobriu indícios de que o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PMDB), usou dinheiro público para fretar avião e contratar prostitutas, pelo menos duas delas menores, em Manaus. Segundo o coordenador da Vorax, delegado Jocenildo Cavalcante, o prefeito poderá ser indiciado no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pinheiro é apontado como chefe de uma organização acusada de fraudar licitações, obras e serviços para desviar verbas repassadas pelo governo federal e pela Petrobras ao município.
Só numa casa da prefeitura, num bairro pobre de Coari, a polícia apreendeu anteontem cerca de R$ 7 milhões, a maior parte em notas de R$ 50 e R$ 100. O dinheiro estava escondido em sete malas e caixas de papelão no forro da casa. Com base em documentos apreendidos e escutas, a polícia acusa Pinheiro de bancar festas com prostitutas de Manaus com dinheiro público. A polícia está preparando um novo pedido de prisão do prefeito. O primeiro foi rejeitado pelo Tribunal Regional da 1 Região, em Brasília.”

(O Globo)

JUSTIÇA DETERMINA POSSE DE JUIZ DA FAZENDA PÚBLICA COMO PREFEITO DE FORTALEZA

“A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) entrou com um mandado de segurança contra o ato da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que transferiu seu cargo para o procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, antes de viajar para os Estados Unidos. Caso a Justiça conceda liminar, a posse de Mont’Alverne fica invalidada e o mais antigo juiz da Fazenda Pública em atividade, Martônio Vasconcelos, assume a Prefeitura. Ontem à noite, o advogado Novo Mota protocolou o mandado de segurança no Fórum Clóvis Beviláqua. A ação foi recebida pela juíza de plantão, Maria Marleide Marciel Queiroz. “No Município não existe previsão para que quem assuma seja do Judiciário e muito menos para que assuma o procurador”, argumentou o advogado. O mandado pede ainda a anulação de decisões tomadas por Mont’Alverne e que Vasconcelos seja empossado oficialmente pela Câmara Municipal. De acordo com Mota, Vasconcelos deve assumir com base na analogia à Constituição Federal. Quando o presidente se ausenta, o vice assume o posto. Caso o vice esteja impedido de assumir o cargo, o próximo da linha de sucessão é o presidente da Câmara dos Deputados, seguido pelo presidente do Senado e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição Estadual também prevê que o vice assume na ausência do governador. Não assumindo o vice, o cargo fica para o presidente da Assembléia Legislativa. O próximo da linha sucessória é o presidente do Tribunal de Justiça. No caso de Fortaleza, a Lei Orgânica do Município é omissa.”

(Jornal O POVO)

PSOL FAZ ENCONTRO POLÍTICO E TRAZ PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO

Fundador do Partido dos Trabalhadores e ex-deputado federal constituinte, Plínio de Arruda Sampaio, hoje membro do PSol, desembarca nesta tarde de sexta-feira, em Fortaleza, para compromissos políticos. Ele vem conversar sobre sua trajetória política com membros do PSol, no fim da tarde, no Restaurante Le Scale (Centro).

Plínio chega também para discutir Eleições 2008 e as perspectivas do seu partido, o PSol. Além de ter fundado o PT, de onde deu adeus no auge do Mensalão, ele ajudou a criar o PSol.,

NOVE DETENTOS FOGEM DO PRESÍDIO DE CAUCAIA

“Nove presos fugiram, no início da tarde desta quinta-feira, do Presídio da Cigana, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo a Polícia, os presos teriam escalado a muralha da unidade carcerária utilizando uma corda artesanal, conhecida como “tereza”. Entre os fugitivos, estariam quatro assaltantes considerados perigosos. Os secretários estaduais da Justiça, Marcos Cals, e da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, estiveram no local para avaliar as condições da fuga. Até o momento, apenas um dos fugitivos foi recapturado.

Essa é a terceira fuga registrada em menos de três meses no presídio, que tem capacidade para 100 homens, mas atualmente mantêm 145 internos. O número de homens que montam guarda no local recentemente foi reduzida de oito para três.”

(Do O POVO Online)

AÉCIO NEVES PERCORRE DE MOTO LITORAL CEARENSE

O governador de Minas, Aécio de Neves (PSDB), circulou durante toda esta quinta-feira pelo litoral cearense com mais três amigos e todos pilotando motocicleta. O passeio começou por Cano Quebrada (Aracati), deve terminar no próximo domingo em Jericoacoara. Partiram para a aventura debaixo de um sol forte e de uma temperatura de 31 graus. O grupo dormirá em pousadas, mas deve aproveitar esta sexta-feira a hospitalidade da casa do cantor Fagner, amigo de Aécio, durante o giro. Detalhe: Aécio e os amigos estão com as namoradas. Só que elas seguem de van. Com direito a água de coco, lanche, bronze e a hospitalidade cearense.

ROMÁRIO CANCELA COMPROMISSO EM FORTALEZA. SEU EDEVAIR, SEU PAI, MORRE NO RIO


Ele com a netinha, filha mais nova do atleta

O tetracampeão Romário foi informado agora há pouco da morte do seu pai, Seu Adevair. Ele foi vítima de ataque cardíaco e o “Baxinho”, que aqui deveria lançar, nesta noite de quinta-feira, no Restaurante Fagulha, (Praia do Futuro), Zona Leste de Fortaleza, seu DVD dos Mil Gols, está tomando a rota do Rio de Janeiro. Romário estava na Capital cearense desde ontem à tarde e chegou empolgado com o lançamento do novo produto sobre sua carreira de atleta, que, inclusive, já havia sido difundido no Rio. Ele estava internado há uma semana por causa de uma infecção urinária e fazia hemodiálise há cerca de três anos. Seu Edevair tinha 77 anos.

PELEJA JUDICIAL – TEÓLOGO LEONARDO BOFF SE SOLIDARIZA COM EX-DEPUTADO JOÃO ALFREDO


E eis que começou a acontecer o que prevíamos em post deste Blog. O ex-deputado federal João Alfredo está sendo alvo de interpelação, por parte da superintendente municipal do Meio Ambiente (Semam), Daniela Valente. Ela se sentiu agredida em sua honra por conta de críticas e ações que credita ao ex-parlamentar no episódio em que a Semam liberou a licença para a construção da Torre Empresarial que o Grupo Jereissati constrói na área do Shoppping Iguatemi, próximo ao Parque Ecológico do Cocó. Acionou advogados e fez a interpelação com pedido de ação criminal contra João Alfredo.
Este Blog divulgou o fato e o nosso correio eletrônico já está recebendo várias manifestações de entidades e pessoas que querem se solidarizar com o dirigente do PSol do Ceará. Uma delas é do teológo Leonardo Boff. Confira:

“Meu caro João Alfredo,

Face ao processo a que está sendo submetido pela Prefeitura de Fortaleza quero manifestar meu apoio a você. Com a nova consciência ecológica que está crescendo em todas as partes, tais projetos que você e seu grupo criticam e se opõem não podem mais ser aceitos. Causa estranheza que um governo local de caráter popular não tome mais a sério esta questão ecológica.
Reiterando meu apoio, saúdo-o frateranalmente,

Leonardo Boff.”

TCU CONDENA SETE OFICIAS DO EXÉRCITO POR FRAUDE

“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou sete oficiais do Exército a devolverem ao Tesouro Nacional R$ 2,08 milhões por fraude contra o sistema de pagamentos do Exército. Segundo o TCU, os oficiais teriam incluído, de forma irregular, 55 pensionistas na folha de pagamentos do Exército. Há indícios que sugerem que os beneficiados pelo esquema são parentes dos oficiais condenados.Os envolvidos na fraude ainda poderão recorrer da decisão. Além de terem que devolver os recursos ao Tesouro Nacional, eles foram multados em valores de R$ 30 mil a R$ 50 mil.”

(Agência Estado)