Blog do Eliomar

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OAB-CEARÁ QUER CRIAÇÃO DE COMISSÕES CONTRA MAUS-TRATOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

“A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, ingressou, nesta quinta-feira, com representação junto ao Ministério Público Estadual para que a lei estadual 13.320/2002 seja cumprida efetivamente. A lei estabelece a criação de comissões de maus-tratos nas entidades de ensino público e privado do Ceará. No entanto, à exceção das escolas públicas de Maranguape, os demais estabelecimentos não criaram essas estruturas. A representação pede a instauração de inquérito civil público e posterior ação civil pública em desfavor dos dirigentes da Secretariade Educação do Estado, Conselho Estadual de Educação, dos municípios cearenses, à exceção de Maranguape, dos conselhos municipais de educação e dirigentes e proprietários de estabelecimentos de ensimo fundamental e médio da rede privada e instituições de ensino superior do Estado. A ação da OAB-CE foi motivada por uma série de reportagens publicadas no jornal O POVO nos dias 20, 21 e 22 de março último, dando conta de que, apesar da lei estar em pleno vigor, as escolas não criaram ascomissões de maus-tratos.”

(Da OAB-Ceará)

DEPUTADO EDSON SILVA QUER BARRAR SHOW DE ROBERTO CARLOS


…e que tudo mais vá pro inferno!!

“O deputado Edson Silva (DEM) criticou, durante pronunciamento na manhã desta quinta-feira, na Assembléia Legislativa, a contratação do cantor Roberto Carlos, pela Prefeitura de Fortaleza, para fazer um show alusivo aos 282 anos da Capital, no aterro da Praia de Iracema, que custará R$ 2,5 milhões. “É um insulto a todos nós, já que nosso eleitor, o povo de Fortaleza, está em situação difícil devido às chuvas”, comentou, acrescentando que acionará o Ministério Público Estadual (MPE) para tentar evitar a realização do show. Segundo Edson Silva, em vez de se preocupar em fazer evento de grande porte, a prefeita deveria atentar para os problemas que estão passando os moradores de bairros como o Parque Santa Rosa e o Conjunto Esperança. “Eles estão com suas casas alagadas, perderam o pouco que tinham em função da falta de infra-estrutura de nossa cidade”, observou. Conforme o parlamentar, há indícios de que a Prefeitura de Fortaleza estaria buscando patrocínio, junto ao publicitário e empresário Duda Mendonça, para realização do evento e que ele também deveria ser o responsável em fazer a campanha da prefeita Luizianne Lins (PT) à reeleição. “A prefeita estaria firmando, para isso, contrato no valor de R$ 10 milhões. Como isso pode acontecer se até pouco tempo ela era não tinha esses recursos? E o pior é contratar Duda Mendonça, um dos envolvidos no mensalão“, criticou, dizendo que, caso o publicitário seja convocado para fazer a campanha de Luizianne Lins, “isso vai feder a trapaça”.

(Com a Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa)

INEP DIVULGA MÉDIAS POR ESCOLAS NO ENEM 2007

“O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou nesta quinta-feira (3) o resultado do Enem 2007 (Exame Nacional do Ensino Médio) por escola e por município. A consulta é feita pelo site do instituto.Em novembro de 2007, o Inep já havia divulgado as notas individuais e o desempenho médio por Estado da federação. A média da avaliação objetiva foi de 51,52 pontos, numa escala de zero a cem. Na redação, a média foi de 55,99.A nota geral da prova objetiva do ano passado foi a melhor desde 1999 e de 2000, quando foram registrados 51,93 e 51,85 pontos respectivamente. Em 2007, foram feitos 14,62 pontos a mais do que em 2006, que teve 36,90. A pior média na história do Enem foi a de 2002, quando a média da prova objetiva foi de 34,13.O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, admitiu que o melhor desempenho em 2007 ocorreu devido ao menor nível de dificuldade do exame em relação aos anos anteriores. A prova foi aplicada no dia 26 de agosto para 3.568.592 estudantes.”

(Portal Uol)

REAJUSTE DA CONTA DE LUZ NO CEARÁ SAI NO FIM DO MÊS

O diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Sérgio Cardoso, informa que, logo após o dia 21, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estará divulgando o percenutal de reajuste da tarifa de energia da Coelce.
O pleito da empresa já se encontra em análise junto ao órgão. Há um pedido superiro a 7%, como a própria Coelce divulgou. Cardoso não dá maiores detalhes.

PRESIDENTE ELEITO DO STJ VÊ PAÍS FEITO UMA “BABEL” JURÍDICA

“O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje que há um “quadro de caos Legislativo” no Brasil que contribui para entulhar o Poder Judiciário de processos. Ele afirmou que há um “emaranhado de leis” no país, o que leva “a uma verdadeira Babel”. “Vamos fazendo leis extravagantes e chega uma hora que nos deparamos com uma verdadeira Babel. Esse quadro de caos legislativo é revelador de um estágio de subdesenvolvimento”, disse, em seminário sobre a consolidação da legislação trabalhista, na Câmara dos Deputados.”O Judiciário está entulhado de processos. Uma parte desse excesso remonta à legislação caótica e contraditória”, complementou, em seu discurso.”Esse quadro de caos legislativo deságua no Judiciário e contribui para o amontoado de processos”, confirmou, ao conversar logo em seguida com jornalistas.”

(Portal G1)

BOM LEMBRAR – E por falar em togas, assumirá como vice do STJ na segunda-feira que vem o cearense César Asfor Rocha, o que mobilizará várias caravanas de magistrados advogados, empresários e autoridades até Brasília.

PSICÓLOGO ASSUMIRÁ COMANDO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

O psicólogo Haroldo Jorge Pontes será empossado nesta sexta-feira, às 10 horas, como superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará. A solenidade ocorrerá no auditório da ESP (Bairro Meireles), tendo à frente o secretário estadual da Saúde, João Ananias.
Graduado em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará, em 1982, Haroldo Pontes (48) possui especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e pela UFC e, atualmente, é presidente do Conselho Estadual de Saúde e chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde no Ceará.
Ficará no lugar deixado pelo petista Mário Mamede, aquele que brigou pra ficar no cargo e, quando fez o governador mudar as regras da nomeação, durou poucls meses e pediu o boné sem até, hoje, ter dado uma explicação plausível para essa saída pela esquerda.

LÚCIO ALCÂNTARA VIRA FISCAL DAS CONTAS DO GOVERNO CID GOMES

Essa é do Blog do ex-governador Lúcio Alcântara:

“O Governo do Estado do Ceará adquiriu, ano passado, bens e serviços, sob diferentes modalidades de compra. O quadro abaixo traz os valores por forma de aquisição em mil reais.

* Carta convite: R$ 386.233,08
* Concorrência pública: R$ 4.666.048,15
* Dispensa de licitação: R$ 81.542.788,49
* Inexigibilidade de licitação: R$ 51.888.968,49
* Menor custo: R$ 1.298.315,50
* Pregão eletrônico: R$ 166.074.620,75
* Pregão presencial: R$ 3.109.979,00
* Tomada de preços: R$ 7.062.752,32

– As compras sem licitação atingiram a soma total de R$ 132.431.757,17″

ORÇAMENTO 2008 – CORTE PODE CHEGAR A R$ 30 BILHÕES

“A crise internacional e a sinalização do Banco Central de que pode subir os juros para conter o consumo e a alta da inflação levaram a equipe econômica a aumentar o tamanho do corte no Orçamento deste ano de R$ 20 bilhões para R$ 30 bilhões, revela reportagem de Valdo Cruz e Sheila D’Amorim publicada na Folha. A intenção é sinalizar ao mercado financeiro que o governo será mais prudente na área fiscal e cumprirá sua meta de superávit primário de 3,8% do PIB para pagar os juros de sua dívida. Além dos R$ 12,5 bilhões já cortados pelo Congresso na votação do Orçamento, o presidente Lula analisa três propostas de cortes adicionais: de R$ 14,5 bilhões, R$ 16,5 bilhões ou de R$ 19,5 bilhões.
O Ministério do Planejamento avalia ser possível cumprir a meta de superávit com a adoção da primeira proposta; a Fazenda defende que o momento exige uma redução maior nos gastos, sobretudo diante das expectativas do mercado financeiro e dos empresários de alta da inflação com as incertezas internacionais e o aquecimento da demanda interna. Por sua vez, Lula tende a optar pelo valor intermediário visando preservar os gastos sociais e verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).”

(Folha de São Paulo)

SEMINÁRIO SOBRE FUTURO DE JUAZEIRO DO NORTE COMEÇA ESVAZIADO

Aberto nesta quinta-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), o semnário Pra Juazeiro voltar a crescer. A promoção é do Instituto de Desenvolvimento de Juazeiro do Norte. O evento só conrtou com a presença, no ato de abertura, do deputado federal José Aníbal (SP), frustrando assim convidados que gostariam de contar com as presenças de tucanos de bico duro como so senador Arthur Virgílio (AM).

TCM DESAPROVA NOVAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO JURACI MALAHÃES

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios desaprovou, nesta quinta-feira, durante sessão, as contas da gestão do ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, relativas ao exercício 2004. A decisão registrou o seguinte placar: 5 pela desaprovação e uma abstenção.
A desaprovação ocorreu baseada no descumprimento da Lei da Responsabilidade Fiscal. Juraci deixou restos a pagar sem lastro financeiro.Agora, o relatório do TCM será enviado para a Câmara Municipal, a quem caberá ratificar ou não a decisão.
Nesta semana, a Câmara Municipal aprovou contas de Juraci relativas ao exercício 2003, qaue haviam sido desaporovadas por esse mesmo tribunal. A votação registrou o placar de 28 a 3.
Ali, a mesma maioria da prefeita Luizianne Lins (PT) era a maioria da Era Juraci Magalhães. Com raras exceções.

TCU CRITICA VETO DE LULA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS CENTRAIS SINDICAIS

“O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marisco, criticou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo da lei que possibilitava ao TCU fiscalizar as contas de sindicatos, confederações e federações. Segundo o “Jornal Nacional”, Marisco chamou a decisão de retrocesso. “São milhares de sindicatos, milhares de documentos de despesa. Se isso fosse sistematizado pelos sindicatos, naturalmente ficaria muito mais fácil fiscalizar”, afirmou o procurador do TCU. O veto também foi criticado por especialistas. Para o professor Pedro Serrano, da PUC-SP, “deve ser papel do TCU fiscalizar a aplicação de qualquer verba pública, em especial em entidades que são privadas, mas têm caráter comunitário”.
Segundo Serrano, o ponto central está na obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. “Qualquer contribuição compulsória do dinheiro das pessoas ao governo é dinheiro público. Seria diferente se fosse pagamento voluntário”, afirma. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que vetou o artigo do projeto de lei que determinava ao TCU (Tribunal de Contas da União) o poder de fiscalizar as centrais sindicais por acreditar que os trabalhadores podem desempenhar essa função –por meio das categorias e entidades sindicais. Segundo ele, sua decisão foi tomada porque, assim, os trabalhadores ficarão resguardados.
“Não tem porque não acreditar que o trabalhador não é capaz de fazer a fiscalização. Por isso que eu vetei. É um mérito da persistência de vocês”, disse o presidente, no encontro que reuniu líderes de diversas centrais sindicais, no Palácio do Planalto.”

(Folha de São Paulo)

FUNCEME REGISTRA MAIS CHUVAS NA REGIÃO DO CASTANHÃO

Choveu em mais de 110 municípios do Ceará nas últimas horas, segundo boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Na região da barragem do Castanhão continuam caindo boas chuvas, de acordo com o órgão. Confira as 10 maiores precipitações:

Pereiro – 142 milímetros
Aracati – 111.6 milímetros
Iracema – 104
Fortaleza (Mondubim) – 93 mm
Milhã – 92 mm
Jaguaretama – 89.2 mm
Jaguaruana – 81 mm
Alto Santo – 67.2 mm
Pentecoste – 61 mm
Coreaú – 55 mm

SEFAZ RECHAÇA QUESTIONAMENTOS SOBRE ACESSO AO FATURAMENTO VIA CARTÕES

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, rechaçou, nesta quinta-feira, questionamentos que entidades representativas do comércio lojista fazem judicialmente contra o acesso que a Sefaz está tendo ao faturamento das empresas através do cartão de crédito. Entidades como o Sindilojas vêem essa atitude como desrespeito à quebra do sigilo bancário. Mauro Filho afirmou que o órgão só confere dados e que não sabe quem vendeu ou comprou. Deixou claro que isso só deve preocupar a quem pode estar vendendo sem dar a nota fiscal.
Em recente entrevista, Mauro Filho chegou a admitir que o Estado, por conta da imprecisão de dados relacionados à venda através do cartão de crédito, estaria perdendo algo na ordem de R$ 700 milhões por ano. O Sindilojas, através do seu presidente, Cid Alves, diz não entender de onde o secretário tirou essa conclusão, porque o comércio, por exemplo, não apresentaria movimentação dessa monta.
Mauro Filho deu essas declarações antes de seguir para o Rio. Ali, na condição de coordenador-geral do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidirá reunião com todos os secretários estaduais de Fazenda para discutir a proposta de Reforma Tributária que o goerno federal enviará, nas próximas horas, para o Congresso.

XÔ, DENGUE! SECRETÁRIO DIZ QUE CEARÁ PODE OFERECER TÉCNICOS PARA O GOVERNO DO RIO

O secretário da Saúde do Ceará, João Ananias, integra-se, nesta quinta-feira, a uma ampla mobilização nacional contra a dengue que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, desencadeará durante encontro com todos os secretários estaduais de Saúde, no Rio de Janeiro. Temporão convocou a todos para essa reunião, que tem por objetivo uniformizar as ações de combate e prevenção ao Aedes aegypt e avaliar o quadro da doença no País.
João Ananias informou, antes de embarcar nesta madrugada para a Capital carioca, que colocará à disposição do Governo do Rio um grupo de técnicos especializado na capacitação de recursos humanos para estratégias de luta contra a dengue.
“Nós achamos melhor oferecer nossas equipes técnicas, que têm experiência em capcitação, do que pediatras”, disse o secretário. Ele assegurou que o quadro da dengue no Estado está sob controle e que há todo um esforço para evitar aumento da letalidade. Atualmente, são cerca de cinco mil casos da dengue clássica e 61 de dengue hemorrágica.
Dentro do esforço de combate doença, revelou ja ter distribuído nota técnica para todas as secretárias municipais da Saúde cobrando reforço em ações de enfrentamento do mosquito. Garantiu todo apoio da parte do Estado, assegurando que há recursos. Não declinou valores.
“Nós estamos redobrando ações no Interior e em Fortaleza, com mutirões, mas é importante sempre lembrar que o trabalho só terá êxito se a população ajudar, pois a dengue é uma questão de atenção básica á saúde”, conclamou João Ananias.

PREFEITA PARTICIPA NO RIO DE FÓRUM SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), encontra-se no Rio de Janeiro. Ela participará, nesta quinta-feira, de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos de Capitais que discutirá o projeto de Reforma Tributária que o governo Lula estará enviando, nas próximas horas, para o Congresso.
Os prefeitos querem assegurar ganhos conquistados e tentar morder maiores fatias de recursos para compensar uma série de ações federais que acabaram terceirizadas. Eles reclamam principalmente das despesas com a Saúde.

UFA! PREFEITURA E MÉDICOS DO IJF CHEGAM A UM ACORDO

“Depois de uma queda de braços entre Prefeitura e médicos do Instituto José Frota (IJF), que vem desde outubro de 2007, os médicos do maior hospital público cearense conseguiram um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) específico, com reajustes diferenciados em comparação com os outros profissionais do Município. A categoria também conseguiu da Prefeitura outras vitórias como aumento de gratificação (que passa dos atuais R$ 726,00 para R$ 2.142 em 2010), além de aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho, que depende da aprovação do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). O PCCS deverá ser remetido hoje à Câmara Municipal para ser votado e poder se tornar lei. De acordo com o cirurgião-geral e membro da comissão de negociação, Ferreira Filho, existe compromisso da Prefeitura de que a base de apoio da prefeita Luizianne Lins na Câmara não barrará a aprovação do projeto. “Vamos acompanhar a votação através de uma comissão para garantir que não haverá problemas”, informa, citando como um dos possíveis entraves alguma proposta de emenda ao plano. Para aderir ao plano, o médico oficializa a proposta e, em 60 dias, passará a ser gerido pelo regime do PCCS, onde o salário líquido de um médico que trabalha 20 horas semanais será de R$ 3.797,74. Isto representa aumento de mais de R$ 1.700,00 em comparação com o salário atual, na casa dos R$ 2.040,00.”

Do Jornal O POVO, leia mais aqui.

MAURO OLIVEIRA DEIXA A ÓRBITA CIDISTA

“O professor-doutor em Informática Mauro Oliveira está deixando o cargo de secretário adjunto da Ciência e Tecnologia do Estado. Ele afirma que teve de optar entre o Governo e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-CE), de onde já foi aluno, diretor-geral e hoje é professor e pesquisador em regime de dedicação exclusiva licenciado. Para continuar fora do Cefet, ele teria de alterar o regime de trabalho. Preferiu deixar a máquina estatal para voltar aos projetos que já tocava no Centro, como o Pirambu Digital (Ver abaixo). A propósito, Mauro foi um dos responsáveis pela tropicalização do modelo de TV Digital do Brasil. Ele foi secretário Nacional de Telecomunicações. Na época, enfrentou resistências diversas para formar um modelo brasileiro de TV. Um consórcio cearense teve participação direta no modelo. Antes de definir a saída, conversou com o secretário René Barreira e depois com o governador Cid Gomes.”

Da Coluna Vertical S/A, leia mais aqui.
VAMOS NÓS – Com a saída de Mauro Oliveira, sobe para dois o número dos militantes de esquerda identificados com o PT que deixam a órbita governamental. Artur Bruno deixou a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e voltou a ser deputado estadual, e Mário Mamede pediu afastamento do comando da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP), até hoje sem ter dirto o que houve motivou de fato seu adeus.

TCM ALERTA PREFEITOS SOBRE PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS 2007

“Tribunal de Contas dos Municípios alerta: está chegando ao fim o prazo para a remessa da prestação de contas de governo referente a 2007. Os prefeitos tiveram até o dia 31 de janeiro para enviar essas contas às Câmaras Municipais. Lá, elas deveriam ter permanecido 60 dias à disposição dos contribuintes, para exame e possíveis questionamentos. A obrigação de remetê-las ao TCM é dos presidentes da Câmaras, que terão até o dia 10 de abril para adotar a providência. Quem só fizer isso após essa data estará sujeito a penalidades previstas em lei. Se o envio não acontecer até o dia 10 de maio, haverá processo. Até o fim da última semana, o TCM havia recebido apenas cinco prestações de contas de governo de 2007, referentes aos municípios de Abaiara, Eusébio, Jaguaribara, Missão Velha e Novo Oriente.”

Da Coluna Vertical do O POVO, leia mais aqui.

CNBB PEDE REVISÃO DE OBRAS DO PAC

“Menina dos olhos do presidente Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve ser revisto para que o meio ambiente seja preservado. A crítica consta de documento apresentado ontem na análise de conjuntura discutida pela 46 Assembléia Geral dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada em Itaici, localidade de Indaiatuba (SP), a cerca de 120 quilômetros da capital paulista.
O documento afirma que Lula tem cumprido as suas prioridades na economia utilizando o modelo “produtivista”, que requer muitos investimentos na geração de energia elétrica, mas isso tem provocado sérios prejuízos ambientais:
“Se desejamos preservar o meio ambiente para as gerações vindouras, temos que rever o modelo desenvolvimentista do PAC”, afirma o documento, que não é oficial da CNBB, mas todo ano é discutido pelos bispos durante a assembléia geral.”

(O Globo)