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PT lança movimento para votação de candidatos ao Senado

O PT quer a manutenção de seus atuais senadores, nas eleições de outubro próximo, além da eleição de novos senadores. O movimento “Quero o PT no Senado” será lançado nesta segunda-feira (16), em Fortaleza, a partir das 18 horas, no Centro.

No Ceará, o partido possui José Pimentel, que já manifestou interesse em concorrer à reeleição.

A deputada federal Luzianne Lins é encarregada da mobilização no Estado.

Trump se declara disposto a concorrer à reeleição

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, expressou sua intenção de concorrer à reeleição em 2020 em entrevista ao jornal britânico Mail on Sunday, na qual afirma que não vê nenhum democrata capaz de ganhar dele. Embora admita que “nunca se sabe o que passa com a saúde e outras coisas”, Trump, de 72 anos, confirmou ao ser perguntado pelo jornalista Piers Morgan se vai tentar a reeleição que tem “toda a intenção de fazê-lo”.

“Bom, tenho toda a intenção de fazê-lo. Parece que todos querem que o façamos”, ressaltou Trump, destacando: “Me sinto bem”.

Questionado se vê algum candidato democrata que possa ganhar dele nas eleições, respondeu: “Não. Não vejo ninguém. Conheço todos eles e não vejo ninguém”, e insistiu Trump: “Eles não têm o candidato adequado”.

O presidente americano chegou no sábado em visita privada de dois dias à Escócia para jogar golfe em um dos seus complexos de luxo, após terminar sua visita oficial ao Reino Unido e antes de partir neste domingo (15) para Helsinque, onde vai se reunir na segunda-feira (16) pela primeira vez em uma cúpula bilateral com seu colega russo, Vladimir Putin.

Perguntado se Putin é um dos dirigentes “impiedosos” com os quais se reuniu, como o norte-coreano Kim Jong-un, Trump respondeu: “Não posso dizer, suponho que provavelmente seja. Mas poderia nomear outros também”.

“No entanto, se nos dermos bem com a Rússia, isso é uma coisa boa. Não conheço [Putin]. Encontrei com ele um par de vezes, o conheci no G20”, em referência à cúpula realizada em Hamburgo.

“Acho que provavelmente poderíamos nos dar bem”, insistiu Trump, embora tenha admitido: “Agora somos competidores”.

(Agência EFE)

Marun nega participação em supostas fraudes no Ministério do Trabalho

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, negou que tenha participado de supostas fraudes no Ministério do Trabalho para beneficiar sindicatos em Mato Grosso do Sul, seu reduto eleitoral. A informação de que o nome de Marun estaria envolvido foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em um relatório obtido junto à Polícia Federal (PF), que apura irregularidades na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

Por meio de nota, o ministro afirmou não haver interesse político, uma vez que declarou, ao aceitar ser ministro, que não disputaria as eleições. “Na verdade, estão usando o fato de eu me predispor a atender com atenção os pleitos que me chegam de MS para tentar retaliar e enfraquecer o ministro que questiona abertamente os abusos de autoridade praticados, especialmente no inquérito dos Portos”, diz a nota.

A Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, foi deflagrada há um ano, a partir de denúncia sobre concessão de falsos registros sindicais. Segundo a PF, foi descoberto um “amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.

No início deste mês, a terceira fase da operação levou ao afastamento do então ministro do Trabalho Helton Yomura, que pediu demissão do cargo. O novo ministro Caio Vieira de Mello, ao assumir o comando da pasta, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical, em portaria publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (11).

(Agência Brasil)

Praça do Pajeú será adotada nesta segunda-feira pela CDL-Fortaleza

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O prefeito, Roberto Cláudio assina, nesta segunda-feira (16), às 08h, a primeira renovação de convênio do Programa Municipal de Adoção de Praças e Áreas Verdes de Fortaleza. Ele estará acompanhado da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz.

O equipamento público beneficiado com a continuidade da parceria, que tem validade de cinco anos, será a Praça do Pajeú, adotada oficialmente em 2013, pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Há cinco anos, a instituição se tornou colaboradora no trabalho de manutenção do espaço de lazer no Centro da cidade.

A Praça do Pajeú fica localizada entre a Avenida Dom Manuel e a Rua 25 de Março, área da Regional Centro. O equipamento, que é cortado pelo Riacho Pajeú, possui 15 mil metros quadrados e conta com mobiliário urbano, iluminação branca, paisagismo, lixeiras e ampla área de convivência.

“É gratificante vermos a continuidade de parcerias, entre o poder público e a iniciativa privada, que visam exclusivamente qualificar a cidade e transformá-la em um local melhor para seus moradores. Que parcerias como essa, com a CDL, aplicada na Praça Pajeú, sirva de exemplo e possa fomentar o voluntariado e o sentimento de pertença nos diversos segmentos da sociedade civil”, afirma o prefeito Roberto Cláudio.

A assinatura do convênio de renovação da adoção da Praça Pajeú ocorrerá durante a realização do Fórum do Centro, que visa elaborar um plano de ação para o bairro Centro, com o objetivo de assegurar a revitalização da área, com execução de curto prazo e norteada pelos eixos de Habitação, Ordenamento do comércio informal e Segurança, Turismo e Cultura, Infraestrutura e Mobilidade, Política de apoio a moradores de rua e Fiscalização.

Para a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, “essa ação conjugada em defesa do interesse coletivo soma os esforços do poder público e da sociedade, como sempre defende o prefeito Roberto Cláudio, é decisivo para o sucesso de nossas políticas públicas. Aqui em Fortaleza, Prefeitura e sociedade estão engajados e comprometidos, garantindo ganhos efetivos para a cidade com o programa de adoção de praças e áreas verdes”, afirma a secretária Águeda Muniz.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza)

Palestina e Israel acertam cessar-fogo em Gaza com mediação do Egito

Os movimentos Hamas e Jihad Islâmica anunciaram neste sábado (14) um acordo de cessar-fogo com Israel na Faixa de Gaza para conter as tensões das últimas horas.

Os porta-vozes do Hamas, Fawzi Barhoum, e da Jihad Islâmica, Dawood Shihab, usaram as redes sociais para elogiar os esforços do Egito para promover a paz e deter a escalada de violência na região.

“As mediações e as intervenções das partes regionais e internacionais resultaram em um acordo que encerra a atual escalada de tensões entre as facções militares em Gaza e os militares da ocupação israelense”, afirmou o site de notícias Safa.

Segundo a imprensa local, diplomatas egípcios trabalharam com o enviado especial para o processo de paz da ONU, Nicolai Mladinov, para por fim às hostilidades, as mais graves desde 2014.

O jornal Haaretz afirmou que Israel aceitou o cessar-fogo, mas um oficial de segurança disse, pedindo anonimato, que só os “fatos no terreno” determinarão como o país agirá na região.

A escalada de violência na Faixa de Gaza começou na noite de ontem, quando as milícias palestinas lançaram cerca de 200 foguetes e morteiros contra o território de Israel, que anunciou que responderia aos ataques com bombardeios contra alvos do Hamas.

Dois jovens palestinos, de 15 e 16 anos, morreram nas ações de Israel, de acordo com o Ministério da Saúde da Palestina, que informou que outras 25 pessoas ficaram feridas.

Em Israel, três pessoas sofreram ferimentos leves após um projétil palestino atingir uma casa em Sderot, cidade perto de Gaza.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, tinha anunciado que aumentaria a intensidade dos ataques se fosse necessário. O jornal Times of Israel publicou uma declaração na qual o premiê diz que manteria a campanha de represália ao Hamas até que o movimento islamita “entendesse a mensagem”.

(Agência Brasil com Agência EFE)

STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves

A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que apura repasses irregulares da Odebrecht à campanha presidencial de 2014. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido mais 60 dias para concluir a investigação. Na decisão, proferida ontem (13), Cármen concedeu mais 30 dias e afirmou que o objetivo é “evitar dilações processuais indevidas”.

O ministro Edson Fachin é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, mas a ministra Cármen Lúcia decidiu pelo prazo de prorrogação por ser a ministra de plantão no tribunal.

O nome do senador foi citado por ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que teriam repassado vantagens indevidas em 2014 para campanha do senador à Presidência da República. Em depoimentos de delação premiada, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo disseram que o senador recebeu propina para atuar favoravelmente aos interesses da empresa. O objetivo, segundo os delatores, seria obter apoio parlamentar para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Aécio prestou depoimento sobre esse inquérito na sede da Polícia Federal em Brasília, em abril deste ano. Na ocasião, seu advogado Alberto Zacharias Toron disse que os “próprios delatores” afirmaram nos depoimentos que as contribuições financeiras feitas pela Odebrecht às campanhas do PSDB “nunca estiveram vinculadas a qualquer contrapartida”. As investigações contra Aécio Neves foram autorizadas pelo STF após a abertura de 76 inquéritos no ano passado pelo ministro Edson Fachin, com base nos depoimentos de colaboração premiada de ex-executivos da empresa.

(Agência Brasil)

Um pouco mais de responsabilidade

Editorial do O POVO deste sábado (14) avalia a pressão dos governantes para atender a reivindicações de parlamentares, por vezes absurdas, com o olho nos votos que isso poderá render. Confira:

As chamadas “pautas-bomba”, com as quais foi acuada a ex-presidente Dilma Rousseff, no período que antecedeu seu impeachment, voltam agora a assombrar o governo, tendo como vítima o presidente Michel Temer. Essa prática condenável normalmente é levada à frente contra governos frágeis, às vésperas de eleições. O exercício consiste em conceder benesses aos mais diversos grupos de pressão – aumentando gastos e provocando queda de arrecadação -, sem que os deputados se preocupem com o quanto isso pesará no Orçamento da União.

O objetivo maior dos parlamentares é atender a reivindicações, por vezes absurdas, com o olho nos votos que isso poderá render. Deputados da própria base de Temer, antes tão sólida, vêm votando contra o presidente, pois este nada mais têm a lhes oferecer. Pelo contrário, mostrar-se, agora, aliado do governo pode ser fatal para quem pretende a reeleição.

Nos últimos três meses as pautas aprovadas ou ainda em debate no Congresso Nacional poderão representar impacto entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões anualmente nas contas públicas, segundo técnicos que estudam o assunto. São 13 medidas desse tipo tramitando no Congresso Nacional. Entre as aprovadas ou em discussão, estão a anistia às multas aplicadas às transportadoras, devido à greve dos caminhoneiros (R$ 715 milhões); volta de benefícios para fabricantes de refrigerantes (R$ 2 bilhões); dívidas do setor rural poderão ter desconto até 100% nas multas, depois que foi derrubado o veto de Temer ao projeto (R$ 13 bilhões); proposta para obrigar a União a compensar estados e Distrito Federal por perdas com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (R$ 39 bilhões), entre outras.

Integrantes da área econômica apelidaram essas votações de “farra fiscal”, e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, faz apelos aos presidentes da Câmara e do Senado para segurar as votações, de modo a que possa haver negociações durante o período eleitoral. Ao mesmo tempo, o governo tenta fazer a compensação com medidas que aumentam a receita e reduzem gastos, mas as propostas são desfiguradas quando chegam ao Congresso.

Pode-se até argumentar que algumas dessas medidas sejam mesmo necessárias. Mas o fato é que a discussão em torno do assunto, feita às pressas, está contaminada pela proximidade das eleições e pelas vantagens que o Congresso quer tirar de um governo fraco e impopular, com o agravante de que ficará um rombo para o próximo mandatário, seja quem for.

Portanto, não seria demais pedir que o Congresso agisse com um pouco mais responsabilidade, em momento tão delicado da vida nacional.

Camilo escolherá entre duas crises

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (14), pelo jornalista Érico Firmo:

Haverá uma crise na aliança de Camilo Santana (PT). O governador terá de escolher qual. No último ano, nenhum aliado foi tão importante e esteve tão colado à imagem do chefe do Executivo estadual quanto Eunício Oliveira (MDB). O presidente do Senado viabilizou liberação de verbas que estavam empacadas por obra dos subterrâneos de Brasília. E colou em Camilo em toda qualidade de evento: andaram de trem, rezaram jogaram futebol. Porém, se hoje o petista é governador, é por obra, vontade e graça da família Ferreira Gomes. E as sinalizações que vêm do clã são bem diferentes.

O PDT em peso, incluídos Ciro Gomes, Cid Gomes e o presidente nacional Carlos Lupi, rejeitam hipótese de aliança com Eunício. E menos de 24 horas, o candidato pedetista a presidente chamou o presidente do Senado de picareta, o presidente estadual da sigla, André Figueiredo, afirmou que o MDB é a antítese do que pensa o PDT e o presidente nacional, Carlos Lupi, afirmou que a legenda não estará numa coligação com o MDB. Disse ainda que o partido terá dois candidatos a senador: Cid e André Figueiredo.

Este último demonstrou explicitamente insatisfação com a condução do assunto pelo governador Camilo Santana. “O PDT, em nenhum momento, institucionalmente, foi chamado para discutir uma eventual composição com o senador Eunício. O governador nunca chamou o PDT do Ceará para esse diálogo. Me sinto no direito de ser contrário”.

Eunício tem feito todo esforço para atender aos pedidos de Camilo em Brasília, levou aliados para a coligação governista, ao mesmo tempo em que se amarra como pode à imagem do governador. A hipótese de eles não estarem juntos na campanha que começa dentro de um mês e um dia é tão estranha quanto foi a aproximação um ano atrás, depois das acusações e insultos de 2014.

Porém, o discurso do PDT não deixa o partido com cara para aceitar aliança com o MDB daqui para agosto. Como Ciro Gomes irá se explicar nacionalmente sobre a aliança local com quem qualificou de picareta?

Se Eunício não estiver do lado de Camilo, há potencial para um pequeno abalo sísmico em seu bloco. Ele teve papel na ida de Domingos Filho para a base do governador, meses após o desfecho de uma disputa que teve como consequência a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Não parece haver caminho de volta para Domingos, ainda mais depois dos sapos e do orgulho que teve de engolir. Como ficará toda a costura feita por Eunício? Com que cara os dois colegas de pelada de menos de um mês atrás irão se enfrentar na campanha?

De um jeito ou outro, haverá crise. Camilo terá de escolher qual.

Seja qual for o desfecho, alguém ficará mal na foto. Se todos estiverem juntos, Ciro e o PDT terão de engolir seu discurso e explicar a contradição de agora, em plena campanha presidencial na qual ainda não deslanchou.

Se Eunício, por outro lado, estiver fora da coligação, ele quem fica muito mal, mesmo. Sob o risco vexatório para o presidente do Senado de nem reeleito ser.

A coisa chegou a um ponto no qual não há saída óbvia sem prejuízo grande para alguém. Isso tudo pode resvalar na aparentemente serena campanha de reeleição de Camilo.

O governador deu todos os sinais de que pretende se aliar a Eunício. Ciro já disse que esse movimento é de Camilo. Mas, ele terá peito e condições de contrariar os Ferreira Gomes?

Se, como diz Figueiredo, o assunto não foi tratado oficialmente, é sinal de que Camilo quer repetir o estilo Cid, conduzir as coisas até o limite do prazo e colocar as cartas na mesa quando não houver mais tempo para muitos movimentos. Quando os aliados não tiverem alternativa a não ser aceitar sua decisão.

Cid fez isso muitas vezes, mas ele tinha comando do processo.

Um Ciro para lembrar Brizola

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (14):

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) vai lançar dia 20 próximo, em Brasília, sua pré-candidatura a presidente da República. Com um detalhe. Segundo o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, lançando também as 12 principais propostas do pré-candidato para o Brasil.

Lupi afirma que são propostas para tirar o País da crise econômica, que se agravará pós-governo Temer, com compromissos também de investir no plano social.

O PDT, entre essas propostas, não vai abrir mão de apostar em educação, que era a principal pregação de Leonel Brizola.

“Ciro, eleito, vai investir em educação de tempo integral”, adianta Lupi.

Esse modelo, por sinal, colocou Sobral (Zona Norte), berço que abrigou Ciro Gomes, na ponta de lança do setor educacional do País, segundo dados recentes do Ministério da Educação. Aliás, um MEC que teve, na Era Dilma, o irmão de Ciro, o ex-governador Cid Gomes (PDT), como titular.

PDT isola Eunício e cria impasse para Camilo

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Dois movimentos simultâneos do PDT no Ceará isolaram ainda mais Eunício Oliveira (MDB) no Estado e ampliaram o distanciamento do senador de uma aliança formal na chapa governista, encabeçada pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT) e o governador Camilo Santana (PT), que concorre à reeleição.

Em ato de pré-campanha na quinta-feira, 12, na Praia de Iarcema, Ciro admitiu sua preferência pelo correligionário André Figueiredo na corrida ao Senado. “Se depender de mim, quero votar em André para senador”, disse o ex-ministro.

Em seguida, endereçou críticas diretas a Eunício, citando o presidente do Senado como um dos “picaretas” que moveram ações judiciais contra ele. Deputado federal e presidente do PDT estadual, Figueiredo disse em entrevista ao O POVO que pretende ocupar a segunda vaga na chapa – a primeira estaria destinada ao ex-governador Cid Gomes.

“Pelo tamanho do PDT no Ceará, é natural que o partido dispute as eleições com as duas vagas para reforçar a base do futuro presidente”, afirmou. “O governador nunca procurou o partido para discutir essa aliança (com Eunício) institucionalmente”, acrescentou.

De acordo com o parlamentar, porém, Cid ainda não garantiu que rumo vai tomar nestas eleições. “Ele ainda não definiu se quer ser ou não candidato. Se ele quiser, uma vaga é dele”, afirmou.

Os gestos do PDT criam impasse para Camilo, de quem Eunício tem se aproximado e com quem manteve intensa agenda de inaugurações de obras na Capital e Interior até a sexta-feira da semana passada.

Atual presidente do Senado, o cearense ainda tenta costurar acordo para disputar a reeleição numa das vagas do bloco, coligando-se formalmente ao PDT.

Em evento recente ao lado do governador, o emedebista reforçou que a dobradinha administrativa com o petista iria, “obviamente, partir para a eleição, com essa premissa de que todos juntos podemos fazer muito mais pelo Ceará”. O veto de Ciro e a pressão do diretório pedetista no Ceará, entretanto, frustram as pretensões de Eunício.

Líder do governo na Assembleia Legislativa (AL-CE), o deputado estadual Evandro Leitão (PDT) minimiza a saia-justa. “Não vejo de forma antipática (uma parceria com Eunício)”, avaliou o parlamentar. “No momento certo, essa aliança será construída, com o senador fazendo parte ou não dela.”

Para o também deputado Tin Gomes (PDT), há muita água por rolar nessas negociações. “O governador tem voz nessa coligação e vai colocar essa situação (hipótese de aliança com Eunício)” para o PDT.

(O POVO / Repórter Henrique Araújo)

Promotor dos EUA acusa agentes russos por hackear campanha de Hillary

A promotoria federal dos Estados Unidos acusou nessa sexta-feira (13), 12 agentes dos serviços de inteligência da Rússia de hackear computadores da campanha presidencial de Hillary Clinton nas eleições de 2016. O procurador-geral adjunto, Rod Rosenstein, informou que o promotor especial que investiga o chamado “caso Rússia”, Robert Mueller, acusou formalmente os agentes do Kremlin por interferir nas eleições contra Hillary, por meio das informações hackeadas.

Os nomes dos acusados foram divulgados hoje pelo procurador Rosenstein. Eles são agentes do serviço de inteligência militar criada pelo governo da Rússia em 2016, conhecido como GRU.

A promotoria os acusa de uma “ação constante” para invadir os computadores da campanha de Hillary Clinton, bem como do diretório da campanha democrata, para conseguir dados que posteriormente foram publicados na internet.

Para isso, segundo a denúncia, os agentes russos teriam enviado arquivos com vírus para contas de e-mail de voluntários e funcionários democratas. Assim, eles teriam conseguido senhas, que permitiram acesso a documentos e atividades realizadas por dezenas de colaboradores de Hillary.

Na divulgação dos dados roubados, os agentes teriam usado identidades virtuais falsas de ativistas americanos e usaram redes sociais como Twitter e Facebook para ampliar a disseminação das informações.

Além dos dados de Hillary e do DNC, os russos também tiveram acesso a informações de diferentes áreas do governo americano. O Departamento de Justiça explicou que a acusação não inclui nenhuma participação de americanos na operação.

(Agência Brasil)

Governo estima arrecadar R$ 2 bilhões este ano com nova MP, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo vai encaminhar, em 10 dias, nova medida provisória ao Congresso Nacional alterando a MP 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP).

De acordo com o ministro, o novo texto vai recompor os recursos das pastas da Cultura e do Esporte que se queixaram de perda de verbas com a MP 841, além de manter os recursos para a segurança pública.

“Quanto à arrecadação total [das loterias], entendemos que este ano é possível uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões, desses, R$ 600 milhões para o esporte, R$ 400 milhões para a cultura e R$ 1 bilhão para a segurança pública”, disse Marun, após reunião com os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Esporte, Leandro Cruz, e representantes da Fazenda, da Segurança Pública, da Casa Civil e da Caixa Econômica Federal.

Segundo Marun, o governo vai manter o aumento no percentual dos prêmios das loterias no novo texto. “A MP 841 havia aumentado de 37% para 55% o valor do prêmio em relação ao arrecadado na loteria de prognósticos esportivos, por exemplo, a Loteria Esportiva. E já havia aumentado de 55% para 60% o valor da premiação na loteria de bilhetes [passiva, a Loteria Federal]: isso está mantido. A loteria de prognósticos numéricos, que é, por exemplo, a Mega-Sena, o valor do prêmio anterior à 841 era 43,35% e agora passa para 43,79%”, explicou o ministro.

A MP 841 trazia a previsão de aumento no prêmio das loterias de prognósticos numéricos de cerca de 43% para 50% do valor arrecadado. “O objetivo da elevação do percentual do prêmio nas loterias de prognósticos esportivos e de bilhetes é torná-las mais atrativas para que voltem a cair no gosto do apostador brasileiro”, acrescentou Marun.

Em nota, o Ministério da Cultura (MinC) manifestou satisfação com a decisão do presidente Michel Temer de editar nova medida provisória sobre as loterias federais, “de modo a fazer com que os valores que cabem ao Fundo Nacional de Cultura e ao Esporte não sejam reduzidos, ao mesmo tempo em que um volume significativo de recursos seja destinado à política de segurança pública”.

“O MinC teve participação ativa nas negociações para a elaboração da nova medida provisória e recebe com imensa felicidade o resultado do processo, que representa um claro reconhecimento da importância do setor cultural e da política pública de cultura para o desenvolvimento do país e também para a redução da violência e da criminalidade”, diz a nota.

(Agência Brasil)

2 horas semanais – Estudante universitário com bolsa poderá prestar serviço em escola pública

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que obriga o estudante de graduação de ensino superior beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional em instituições públicas de educação básica. A medida está prevista no Projeto de Lei 3632/15, do Senado.

O relator, deputado Jorginho Mello (PR-SC), recomendou a aprovação do texto principal e de uma emenda da Comissão de Educação, segundo a qual a União, em articulação com as redes estaduais e municipais, definirá anualmente as áreas acadêmicas para oferta das atividades e o número de bolsistas participantes, além da forma de participação e dos mecanismos de acompanhamento.

Jorginho Mello também apresentou uma emenda de adequação, a fim de assegurar a compatibilidade financeira e orçamentária da proposta. Para isso, os serviços prestados pelos estudantes não poderão ser remunerados e não poderão configurar vínculo empregatício.

Como representava aumento de despesa sem apontar a fonte dos recursos, o relator rejeitou emenda da Comissão de Educação que alterava a abrangência da proposta. Assim, permanece o texto original do Senado, segundo qual o serviço deverá prestado por todo bolsista, por no mínimo duas horas semanais, durante a vigência do benefício. Pela proposta, o bolsista no exterior deverá cumprir a exigência após retornar ao Brasil.

A proposta exclui da obrigação o beneficiário de bolsa de iniciação à docência, de assistência estudantil e de formação de professores. Também ficarão isentos o estudante que já desenvolva trabalho em escola pública em razão de atividades curriculares ou de extensão ou em razão de atividade profissional com carga horária igual ou superior à estabelecida no projeto.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para exame do Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

PGR diz que Moro conduz processo contra Lula com imparcialidade

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia. Para a PGR, o juiz tem sido imparcial em todo o processo.

No parecer, a PGR afirmou que todas as teses de nulidade apresentadas pela defesa do ex-presidente já foram julgadas improcedentes pelas instâncias inferiores da Justiça e mostram mero inconformismo com as decisões de Moro. “Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, afirmou a procuradoria.

Na ação penal, que é presidida por Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber como vantagens indevidas reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família do ex-presidente.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, sobre o sítio de Atibaia, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente não é proprietário do sítio.

(Agência Brasil)

Trabalho aprova projeto que permite interrupção de estágio por parte de aluna grávida

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou com mudanças o Projeto de Lei 7109/10, do Senado, que assegura à estudante grávida o direito à interrupção do estágio por 120 dias a partir do nono mês de gestação ou do nascimento da criança. A proposta muda a Lei 11.788/08.

O substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) faz ajustes no projeto. O texto original prevê que, durante o período de interrupção do estágio, serão suspensas todas as obrigações da estudante, da instituição de ensino e da parte concedente do estágio. Já o substitutivo aprovado pela comissão suspende as obrigações da aluna perante a parte concedente, com possíveis repercussões nos compromissos com a escola.

Além disso, o projeto original determina que, em caso de abortamento não criminoso, a estudante terá direito à interrupção do estágio por 14 dias, sem deixar de receber o valor da bolsa previsto em contrato. O substitutivo, por sua vez, garante esse direito em qualquer caso de interrupção da gravidez.

Outra mudança é o fato de que o substitutivo deixa de considerar o grave descumprimento das obrigações assumidas pela estagiária como motivo para o desligamento da estudante desde o momento da confirmação da gravidez até o término do estágio. Assim, a estudante só perderá o estágio antes do fim do contrato se ela ou um responsável legal pedir o desligamento.

O substitutivo mantém a previsão do projeto original de que, terminado o período de interrupção, o estágio prosseguirá normalmente, acrescido do número de dias correspondente ao afastamento.

A proposta, de acordo com Flávia Morais, é atual e necessária, diante da dificuldade que os estudantes têm tido para conseguir boas vagas de estágio. “Nada mais natural que a estudante que se veja em estado de gravidez possa interromper o seu estágio”, ressalta a deputada.

O projeto ainda precisa ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Pré-candidato do Psol intensifica agenda

Após participar de um debate sobre economia e política, na tarde desta sexta-feira (13), o pré-candidato do Psol ao governo do Ceará, Ailton Lopes, estará hoje à noite em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, a partir das 19 horas, para o lançamento de pré-candidatura do partido à Câmara Federal.

No debate desta tarde, na Livraria Lamarca, no Benfica, Ailton Lopes criticou o que apontou como opção do governo Camilo Santana em priorizar concessões às companhias aéreas, em detrimento ao funcionalismo público estadual.

(Foto: Arquivo)

Ministro quer todos os estados no sistema de boletins de ocorrência

O Ministério da Segurança Pública vai intensificar a participação dos estados em um sistema nacional de boletins de ocorrência. Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (13) pela pasta, até agora, apenas 11 dos 27 estados da federação têm suas bases de dados no novo sistema.

Alguns estados, como o Pará e o Amazonas e todos os das regiões Sul e Sudeste, incluindo o Rio de Janeiro, que está sob intervenção na área de segurança pública desde fevereiro, estão entre as unidades federativas que ainda não atualizam as informações na base nacional de dados.

A integração está prevista na lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que entrou em vigor ontem (12) e, segundo o ministro Raul Jungmann, a partir de agora, passa a ser obrigatória. Com isso, mandados de prisão e a ficha de criminosos, por exemplo, passam a ser compartilhadas nacionalmente. “Esse é o caminho de todas as nações do mundo que enfrentaram o crime organizado”, disse o ministro.

Até agora, o ministério, que dará aos estados todo o suporte para a integração, investiu R$ 230 milhões no sistema, desenvolvido pela mesma empresa que cuida dos dados da Receita Federal. Os estados que não aderirem podem perder os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A expectativa da pasta da Defesa é que, até 2019, o sistema esteja todo integrado e funcionando.

“O boletim nacional de ocorrências vai permitir um salto em termos de produtividade no combate ao crime, além da integração das nossas policias”, afirmou Jungmann.

Ao falar sobre a entrada em vigor do Susp, o ministro destacou que o novo sistema envolve União, estados e municípios. “Não tínhamos um sistema nacional de segurança pública, tínhamos um federalismo acéfalo, cada estado definia sua política de segurança pública. Agora temos que ter uma política nacional de segurança que passa a ser definida com participação de vários órgãos do governo federal, com a participação da sociedade civil organizada, do Ministério Público, Judiciário e da academia”, destacou.

Outro assunto comentado por Raul Jungmann foi a soltura de Leomar Oliveira Barbosa, de 55 anos, ex-braço direito do traficante Fernandinho Beira-Mar. Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, Playboy, como é conhecido Leomar, foi solto irregularmente, do Presídio Estadual de Formosa, no Entorno do Distrito Federal, no dia 4 deste mês. Servidores da unidade foram afastados e estão sendo investigados.

“Acho um desastre. Isso ter ocorrido é um equívoco, no meu ponto de vista. [É] criminoso e tem que se identificar quem são os responsáveis e puní-los. É inaceitável prender um bandido como esse e ele ser solto por um equívoco. Difícil até de acreditar”, comentou o ministro.

(Agência Brasil)

Candidatos terão que ser criativos e cuidadosos com fake news, avaliam jornalistas do O POVO

Uma campanha eleitoral curta, com limite de gastos. O que para muitos poderá ser uma desvantagem, na verdade é um desafio à criatividade, com maior uso das redes sociais.

Foi o que avaliaram os jornalistas do O POVO, nesta sexta-feira (13), na O POVO CBN, no programa Debates do Povo, com apresentação do jornalista Plínio Bortolotti.

O editor de Política, Gualter George, o repórter Carlos Mazza e este repórter e blogueiro apontamos, no entanto, um cuidado especial com as fake news, também preocupação do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Candidatos sem propostas e sem zelo para com a verdade, se utilizam de falsas notícias para tentar desgastar a imagem de políticos sem histórico de falcatruas ou irregularidades, como forma de se apresentarem como “honestos” e “salvadores da pátria”.

O Ceará já registra casos de fake news, antes mesmo do início do processo eleitoral.

(Foto: Paulo MOska)

Confiança do consumidor recuou 6,1% em junho, aponta SPC

O Indicador de Confiança do Consumidor recuou 6,1% em junho na comparação com maio. Com esse recuo, o indicador retrocedeu para 38,8 pontos, o que representa o mais baixo patamar desde janeiro de 2017, início da série histórica. Os dados foram apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos demonstram o predomínio de otimismo, ao passo que abaixo de 50, o que prevalece é a visão pessimista.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, mesmo com o fim da recessão, a confiança do consumidor encontra dificuldades para atingir resultados consistentes, tendo em vista o tímido crescimento da economia, que ainda não se recuperou das perdas acumuladas ao longo da crise e nem se reflete em melhora efetiva nos dados de emprego e renda. Em junho, o quadro foi agravado pela paralisação dos caminhoneiros ocorrida ao final de maio.

“Ao chamar a atenção para a questão dos preços dos combustíveis, para a alta carga tributária e para a deficiência da matriz de transportes, o protesto reforçou a Indicador de Confiança do Consumidor a percepção negativa sobre a situação econômica, trazendo de volta a memória da crise. Esses são fatores relevantes que impactaram a queda da confiança”, explica o presidente.

O Indicador de Confiança é composto pelo Indicador de Cenário Atual, que caiu de 30,8 pontos para 28,9 pontos em um mês e pelo Indicador de Expectativas, que retrocedeu ao passar de 51,8 pontos em maio para 48,6 pontos em junho.

De acordo com o levantamento, em cada dez brasileiros, oito (79%) avaliam negativamente as condições atuais da economia brasileira. Para 18%, o desempenho é regular, e para apenas 1% o cenário é positivo. Entre aqueles que avaliam o clima econômico como ruim, a principal explicação é o desemprego elevado, citado por 67% dos entrevistados.

Mesmo com a inflação sob controle, os preços considerados altos foram citados por 62% dos consumidores, assim como os juros, mencionados por 48%. Há ainda 30% de entrevistados que atribuem o momento ruim a desvalorização do real frente ao dólar.

Já quando se trata de responder sobre a própria vida financeira, o número de consumidores insatisfeitos é menor do que quando se avalia a economia do Brasil como um todo, mas ainda assim é elevado. De acordo com a sondagem, 45% dos brasileiros consideram a atual situação financeira como ruim ou péssima. Outros 45% consideram regular e um percentual menor, de 8%, consideram o momento bom.

(Agência Brasil)

Temer ameaça tirar cargos, se PP apoiar Ciro

Da Coluna Polícia, no O POVO desta sexta-feira (13), pelo jornalista Érico Firmo:

Enquanto negocia à centro-esquerda, Ciro mantém conversas avançadas com o blocão à centro-direita. Porém, o próprio Palácio do Planalto tenta atrapalhar. Conforme informou ontem o Estado de S.Paulo, o governo Michel Temer (MDB) ameaçou tirar os cargos do PP caso o partido apoie Ciro. O recado do Planalto teria sido: apoiem qualquer um, menos Ciro.

Os cargos não são pouca coisa: os ministérios da Saúde, das Cidades, da Agricultura e a Caixa Econômica Federal.

O PP é o maior partido do chamado Centrão, o bloco que comanda o atraso na Câmara dos Deputados. Estão ao lado deles DEM, Solidariedade e PRB. Os comandos de PP e SD querem, ao menos até agora, fechar com Ciro. O presidente da Câmara e principal líder do DEM, Rodrigo Maia, defende o mesmo. Porém, PRB e parte do DEM preferem Alckmin. Se fizer o PP também balançar, o Planalto pode desequilibrar o jogo contra Ciro.

O candidato do PDT a presidente ainda pode fechar com todas essas siglas e ter uma das mais robustas coligações, numa campanha até agora liderada por nanicos com pouco tempo de televisão. Porém, pode se ver desfalcado dos dois lados da coligação que já pareceu estar mais próxima, embora ainda seja possível.