Blog do Eliomar

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General Theophilo inicia por Russas maratona de visitas ao interior cearense

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O General Guilherme Theophilo (PSDB), pré-candidato a governador do Ceará, inicia nesta sexta-feira (13), na cidade de Russas, uma maratona de visitas a municípios do interior cearense. À noite, na CDL de Russas, tem reunião com lideranças políticas do Vale Jaguaribano. O pré-candidato nos próximos dias cumpre roteiro nos municípios de Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Icó, Iguatu, Jucás, Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato.

Na manhã deste sábado (14), em Limoeiro do Norte, o General, juntamente com o presidente do PSDB/CE, Francini Guedes; os deputados Capitão Wagner (PROS) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), além do pré-candidato ao Senado, Eduardo Girão (PROS), participam de um café da manhã com lideranças políticas. Em seguida, realizam caminhada na Feira Livre de Limoeiro do Norte.

Ao meio-dia almoçam em Jaguaribe, no Parque de Exposição, onde acontece vaquejada. À noite estarão em Icó para a festa do Forricó.

No domingo (15), General Theophilo cumpre agenda de imprensa em Iguatu e à tarde participa dos festejos religiosos da Serra da Betânia, em Barbalha, acompanhado também do prefeito municipal, Argemiro Sampaio (PSDB), do ex-Prefeito Rommel Feijó e do Vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB).

Na segunda-feira (16/07) a programação tem início com um almoço que reunirá lideranças no Sítio São Pedro no município de Jucás e, em seguida, General e toda comitiva participam da procissão da Festa de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do município.

Na terça-feira (17/07), às 18 horas, General Theophilo realiza encontro com lideranças na cidade do Crato e em seguida visita a Expocrato 2018, no Parque de Exposições Pedro Felício.

(Foto: Atquivo)

As vidas partidárias do desembargador e do ministro

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Em artigo no O POVO desta sexta-feira (13), o editor de Política do O POVO, Guálter George, avalia a polêmica do habeas corpus de Lula, no último final de semana. Confira:

A dura fundamentação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no seu pedido de investigação criminal contra o desembargador federal Rogério Favretto, aquele que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o seu plantão no TRF-4, no último final de semana, inclui um aspecto que precisa de maior discussão. É no ponto em que ela aponta o passado do magistrado, de notórias e abertas ligações com o Partido dos Trabalhadores, de quem foi até filiado durante quase duas décadas, para colocar em xeque suas intenções ao decidir sobre o pedido, patrocinado por trio de parlamentares petistas.

A ideia de que o desembargador agiu em conluio com os responsáveis pela ação indica uma gravidade que exige mais elementos do que uma simples suspeita para que se sustente na linha sugerida pela procuradora Raquel Dodge. Uma autoridade do tamanho institucional que ela tem precisará agir, o tempo todo, embasada em provas contundentes. Especialmente ao decidir fazer uma acusação de magnitude suficiente para agravar um ambiente político já conflagrado a partir de inexplicáveis disputas internas que impõem prejuízos ao próprio aparelho judicial sempre que são ultrapassados os limites técnicos. É o que acontece, claramente, no caso.

Este é o fundamento mais aparente do pedido de investigação contra Rogério Favretto, acusado de prevaricação nos contundentes termos da procuradora da República. A questão que se impõe é: com base em quê? Onde estão os sinais concretos de acordo entre as partes? De que forma há como ligar o histórico petista do magistrado com a polêmica e discutível decisão tomada na sua legítima posição de plantonista naquele momento? Recuso-me a supor que a base da imputação seja um raciocínio dedutivo de Raquel Dodge.

Caso assim seja, a chefe do Ministério Público precisará abrir mais seus olhos para o que aconteceu, e tende a continuar acontecendo, à sua volta. O fato de os petistas terem escolhido a oportunidade apresentada pelo plantão de um desembargador que um dia tiveram como correligionário e de ele ser um notório crítico da Lava Jato, questionável que seja do ponto de vista ético, não embute, em si, um crime. É uma prática comum no Judiciário brasileiro e tem servido a muitos advogados para encaminharem seus pleitos com expectativa maior de que sejam aceitos, a partir de quando informados, por vias abertas ou obliquas, de quem está naquele momento respondendo pelo Judiciário. Ao que se sabe, no caso, a escala de plantonistas estava disp0nível no site do TRF-4.

De outra parte, magistrados com históricos de envolvimentos políticos ou partidários também sobram no nosso aparelho judicial.

Por exemplo, o critério que Dodge usa para pedir a investigação, aplicado de maneira solta, indicaria como ilegal qualquer decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que envolva o PSDB, do qual foi filiado por anos, governos tucanos, dos quais já participou, ou a gestão Michel Temer, da qual saiu diretamente para a cadeira na principal corte do País. Um equívoco, por mais que o modelo de indicação precise ser mesmo revisto.

Rogério Favretto, com seu petismo histórico, não pode ser transformado em exemplo isolado dentro de um quadro no qual é, apenas, mais um. O parâmetro apontado para questioná-lo abre uma dúvida que vai além daquele plantão e não diz respeito apenas ao caso Lula.

Ciro diz que chance de chegar ao Palácio do Planalto cresce a cada dia

“A chance (de ser eleito presidente) cresceu muito, assim como cresce a minha responsabilidade a cada dia”, disse o pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, na noite dessa quinta-feira (12), na Praia de Iracema, durante o lançamento do Movimento 12 Brasil.

O discurso de Ciro foi centrado no combate ao desemprego – “quando “13,7 milhões de irmãos e irmãs retornam todos os dias para casa, amargurados sem emprego” -, além da falácia do também pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL), que, de acordo com o pedetista, usa o sofrimento da população com o genocídio contra jovens e negros no país para se apossar de frases prontas, como “bandido bom é bandido morto”.

“Nos últimos 12 meses, 62,5 mil pessoas foram assassinadas no país, quase todos jovens, quase todos negros. É o maior genocídio que ocorre no mundo. Só 8% dos casos conseguem ser investigados”, ressaltou Ciro, ao lamentar que há político que se anuncia honesto – “como se isso não fosse uma obrigação”, observou -, enquanto não consegue apresentar uma única proposta para a saúde da população.

“A população busca a política para resolver problemas da cidade, como a saúde”,
afirmou Ciro. “É por isso que o nosso povo olha para a política com o olhar da
notícia infame, da mentira, da roubalheira, da corrupção. Isso tudo semeia o coração do nosso povo com descrença e desesperança”, apontou.

Ciro destacou a luta do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, pela sua pré-candidatura à Presidência da República, além das presenças de alguns pré-candidatos do PDT ao Senado, à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, na pessoa de André Figueiredo, Salmito Filho e Preto Zezé.

“André Figueiredo, se depender de mim, quero votar nele para senador. Salmito Filho, esse extraordinário talento, que vai ser deputado. Preto Zezé, líder nacional do movimento das favelas, aceitou a convocação para ser deputado”.

Apesar de não concorrer a nenhum cargo eletivo este ano, Ciro Gomes também destacou o prefeito Roberto Cláudio como “modelo de administrador, um quadro que o Cerará ainda vai ouvir falar muito”.

(Fotos: Divulgação)

Alexandre Pereira receberá a Medalha Boticário Ferreira

O empresário Alexandre Pereira, primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), presidente estadual do PPS e ex-secretário do Turismo de Fortaleza, vai ganhar homenagem da Câmara Municipal.

Por iniciativa do vereador Esio Feitosa (PPL), líder do prefeito Robero Cláudio na Casa, ele receberá a Medalha Boticário Ferreira. O ato promete ser dos mais concorridos.

(Foto – Divulgação)

Peritos criminais defendem voto impresso para garantir segurança das eleições

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais defendeu o voto impresso para complementar o sistema eletrônico, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12). Para a associação, a impressão de todos os votos pode garantir mais segurança ao processo eleitoral.

Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), a impressão dos votos foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o voto impresso foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi convidada para vir à audiência, mas não compareceu, alegando problemas de agenda. Para a PGR, a impressão do voto viola o direito fundamental do cidadão ao sigilo de seu voto.

Segundo o presidente da associação dos peritos, Marcos Camargo, o eleitor poderia conferir o voto depositado na urna, mas não precisaria levar o voto impresso para casa, para garantir o sigilo. Ele acredita que a urna eletrônica – implantada de forma gradual no Brasil a partir de 1996 – trouxe rapidez e eficiência na contagem dos votos, mas ressaltou que qualquer sistema computacional tem vulnerabilidade.

Conforme Camargo, a fraude nesses sistemas, por meio de ação de hackers, é facilitada, e mesmo a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita de forma eletrônica, poderia ser hackeada.

Ele acrescentou que o TSE realiza testes públicos nas urnas, e nesses testes alguns ataques obtiveram êxito. O TSE já corrigiu essas vulnerabilidades, mas, conforme o perito, nada impede que haja novos ataques.

“O sistema precisa de auditoria analógica, e essa é a premissa da importância do registro impresso do voto”, defendeu. “É necessário um sistema eleitoral independente do software”, completou.

O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que pediu a audiência, acredita que a eleição feita apenas pela urna eletrônica não é confiável. Ele destacou que o PSDB solicitou auditoria das últimas eleições, mas o TSE só permitiu que fosse feita em algumas regiões. “Qualquer ação que não seja passível de auditoria não é confiável”, avaliou.

Já o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Goulart (PSD-SP), afirmou que o STF tem “legislado”, ao mudar decisões do Parlamento. Representante da Associação Pátria Brasil na audiência, o procurador Felipe Gimenez, por sua vez, criticou o Tribunal Superior Eleitoral, por não debater o tema.

(Agência Câmara Notícias)

ANP realiza nesta sexta-feira audiência pública da 5º rodada do Pré-Sal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará amanhã (13) a audiência pública referente à 5ª Rodada de Partilha de Produção no Pré-Sal, prevista para acontecer em 28 de setembro.

O pré-edital e as minutas de contratos da 5ª Rodada foram divulgados pela ANP no último dia 28 e os documentos ficaram em consulta pública até ontem (11). Na próxima rodada de partilha estão sendo ofertadas as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde.

Como a Petrobras manifestou interesse em participar como operadora na área de Sudoeste de Tartaruga Verde, a ANP elaborou três minutas de contrato de partilha de produção – com operação obrigatória da Petrobras – Sudoeste de Tartaruga Verde; sem operação obrigatória da Petrobras – Sudoeste de Tartaruga Verde; e sem operação obrigatória da Petrobras – Saturno, Titã e Pau-Brasil.

Segundo a ANP, a audiência pública quer obter subsídios e informações sobre o pré-edital. Já os documentos relativos à minuta do contrato, tiveram como objetivo propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões, além de dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.

(Agência Brasil/Foto – Agência Petrobras)

Ex-prefeito de Aurora será puxador de votos do PPL do Ceará

O Pátria Pátria Livre  fará um encontro regional, neste sábado, com seus filiados do Cariri. O objetivo é discutir a situação de crise econômica e política do País, bem como a estratégia eleitoral. O encontro abordará o tema “Desenvolvimento, Trabalho e Respeito”.

Para estas eleições, o partido diz ter um grande desafio, que é superar a “cláusula de barreira” nos votos para deputado federal.

Dentro dessa lógica, o encontro servirá também para o lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito de Aurora, Dr. Carlos Macedo. Ele será um dos puxadores de votos da chapa do PPL no Ceará.

(Foto – Divulgação)

Senado deve votar venda de distribuidoras da Eletrobras em agosto

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse hoje (12) que, na volta do recesso parlamentar, em agosto, pretende colocar em votação propostas recém-aprovadas pela Câmara dos Deputados que não tiveram tempo de ser votadas na Casa no primeiro semestre.

Na lista, está incluída a proposta que trata da venda de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e no Nordeste e o projeto que permite à Petrobras transferir, para outras empresas, até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, a chamada cessão onerosa. Segundo o senador, os assuntos já tramitam em regime de urgência e serão pautados após o dia 5 de agosto, prazo final para realização das convenções partidárias, quando as siglas definem oficialmente seus candidatos às eleições de outubro.

Questionado por jornalistas Eunício não quis adiantar que outros temas terão celeridade no segundo semestre, mas disse que vai combinar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as semanas em que as duas Casas trabalharão em esforço concentardo em função do recesso branco das eleições.

O presidente do Senado destacou também a votação de projetos na área de segurança pública e microeconomia e comemorou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentários ontem (11), dentro do prazo. Oficialmente, o recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho.

(Agência Brasil)

Pré-candidato tucano ao Governo participa de fórum do Movimento Brasil Livre

O Movimento Brasil Livre, no Ceará, vai realizar, a partir das 18 horas desta quinta-feira, no auditório da Unichristus (Bairro Cocó), um fórum para debater os cenários nacional e estadual da política.

Entre os convidados, o general Guilherme Theophilo, pré-candidato a governador pelo PSDB. Com ele, a ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, inclusive, cotada para a vice dessa patente.

(Foto – Alex Gomes)

TCE quer desaprovação das contas de governo 2013 da Prefeitura de Arneiroz

O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará emitiu parecer recomendando a desaprovação das contas de governo da Prefeitura de Arneiroz relativas ao exercício de 2013. O processo, de nº 100331/14, foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

Dentre os fatos que motivaram a decisão, estão envolvidos o não envio de documentos que devem compor a prestação de contas; informações incompletas e inconsistentes nos demonstrativos financeiros, dificultando a análise contábil por parte do Tribunal; não aplicação de percentual mínimo de 25% do total das receitas de impostos e transferências de recursos do município em educação (manutenção e desenvolvimento do ensino); ausência de Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso; e repasse de duodécimo à Câmara Municipal acima do limite previsto constitucionalmente.

Por tratar-se de contas de governo, o julgamento cabe à respectiva Câmara Municipal, que só pode contrariar a decisão do TCE Ceará por maioria de, pelo menos, dois terços de seus membros. Caso o Legislativo decida no mesmo sentido, o então prefeito pode ser impedido de ocupar cargos públicos. O processo será enviado à Câmara Municipal de Arneiroz e o prefeito será notificado acerca do inteiro teor do Parecer Prévio.

Recomendações

Várias recomendações à Prefeitura de Arneiroz foram emitidas e incluem: atender ao art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto a publicação da Prestação de Contas em meio eletrônico; proceder a inclusão das despesas do Poder Legislativo na Prestação de Contas de Governo; realizar auditoria interna no intuito de verificar a completude dos demonstrativos e demais informações contábeis obrigatórias; e adotar medidas no sentido de implantar Controladoria Interna municipal o mais breve possível.

Salmito destaca os 61 anos de Piquet Carneiro

O município de Piquet Carneiro, no Sertão Cearense, a 332 quilômetros de Fortaleza, completa nesta quinta-feira (12) seus 61 anos de emancipação política. Com raízes em Piquet Carneiro, por parte materna, o presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou a data.

Piquet Carneiro se chamava Jirau, mas recebeu o nome atual em uma homenagem ao engenheiro Bernardo Piquet Carneiro, bisavô do tricampeão mundial de Fórmula 1, Nelson Piquet. O engenheiro dirigiu a Rede de Viação Cearense e chefiou a comissão encarregada de concluir o Açude do Cedro, em 1906.

VAMOS NÓS – Parabéns a Piquet Carneiro.

PRP do Ceará sob nova direção

 

O vereador Emanuel Acrízio (E) assumiu a presidência estadual do PRP. O ato aconteceu em Brasília, nesta quinta-feira, na presença de Ovasco Roma, presidente nacional, e do secretário-geral do partido, Severino Neto.

Acrízio, que presidia o PRP de Fortaleza, promete trabalhar agora para fechar coligações que garantam á legenda eleger representante principalmente para a Assembleia Legislativa.

(Foto – Divulgação)

O “solta e prende” do Lula – Quando todos erram

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Com o título “Quando todos erram”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolloti sobre a miscelânea em que se constituiu o solta e prende do Lula, Sergio Moro e o TRF-4. Confira:

Já escrevi uma ou duas vezes que o juiz Sérgio Moro perdeu a isenção para julgar processos do réu Luiz Inácio Lula da Silva. Se dúvida houvesse, ela teria se dissipado depois de Moro, de férias, arranjar tempo para, em dobradinha com o Ministério Público Federal, contestar a ordem do desembargador Rogério Favreto que mandara libertar Lula da prisão em Curitiba.

Favreto estava como plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região quando despachou em favor de Lula. Diga-se: forçou a mão ao arranjar um suposto “fato novo” (a pré-candidatura à Presidência) para mandar soltá-lo. Com essa justificativa, o desembargador resolveu contrariar uma decisão – certa ou errada – já tomada em tribunais superiores. De qualquer modo, quando se trata de uma ordem judicial – certa ou errada -, primeiro se a cumpre; depois buscam-se os canais legais para revogá-la, se for o caso.

O desembargador, devido ao seu histórico, poderia manifestar-se impedido para julgar Lula. Porém, o mesmo deveria valer para outros magistrados. Citando dois: Gilmar Mendes, devido à proximidade com alguns réus, além da ligação com o PSDB; Alexandre de Moraes (era filiado ao PSDB e próximo do MDB). Interessante, portanto, ouvir alguns colunistas de “grife”, lembrando o passado petista de Favreto, mas, convenientemente, esquecendo-se de usar medida equivalente em relação a outros magistrados.

O fato inafastável é que o comportamento equivocado de Favreto não difere de medidas tomadas por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, para impor o seu entendimento pessoal, passam por cima de decisões do colegiado. Óbvio que o mau exemplo logo se disseminaria por outras instâncias.

Depois da lambança de domingo, entrou em campo a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerando “teratológica” (por que ministros supremos gostam tanto dessa palavra?) a decisão de Favreto; porém, “absolvendo” o erro do juiz Sérgio Moro, que autonomeou-se dono do destino de Lula.

O fato é que, nessa confusão toda, o Judiciário vem nos oferecendo a sua “cota de insensatez”, como registrou o editorial deste jornal (9/7/2018).

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Irmã de Ciro e Cid ganha apoio de ex-prefeito de Caucaia

Lia Gomes expondo seu projeto político.

O ex-prefeito de Caucaia, Washington Gois (PDT), anunciou, nesta quinta-feira, apoio à médica Lia Gomes, pré-candidata a deputada estadual pelo PDT e irmã do ex-governador Cid Gomes e do presidenciável Ciro Gomes.

Washington garantiu o apoio durante encontro, em sua residência no município de Caucaia, com grupo que queria lhe dar apoio para uma candidatura à Assembleia. Cerca de 50 lideranças dessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza participaram da reunião.

Washington desistiu justificando motivos particulares e afirmou que Lia, que já trabalhou em sua gestão, significa sangue novo na política do legislativo.

(Foto – PDT)

Caso Cerveró – Lula e André Esteves são absolvidos

O banqueiro André Esteves e o ex-presidente Lula foram absolvidos no Caso Cerveró. A sentença foi proferida nesta manhã de quinta-feira pelo juiz da 20ª Vara de Brasília. O Ministério Público já havia pedido a absolvição da dupla.

Os procuradores dizem não ter encontrado evidências de que Esteves e Lula tenham tentado obstruir a Justiça. Trata-se de um presentão para Esteves. Hoje ele completa 50 anos, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

A ação penal foi aberta para apurar se eles tentaram comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras. O processo foi aberto com base na delação do ex-senador Delcídio Amaral.

(Foto – Wikipedia)

André Costa vai à FCDL expor ações de segurança no Interior

O secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, estará, na próxima segunda-feira, às 12 horas, na Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Ele participará da reunião de diretoria, atendendo a um convite do presidente da entidade, Freitas Cordeiro.

André Costa apresentará, nesse encontro, as ações que a pasta vem desenvolvendo em sua área com foco no interior do Estado. A principal demanda do comércio, durante a realização da primeira edição da Jornada Integração, em 2016, que circulou o Interior, foi segurança pública.

As reivindicações dos lojistas, nos últimos dois anos, vêm sendo atendidas pelo Governo do Ceará, que através da SSPDS, instala câmeras de segurança e amplia o grupamento Raio em várias cidades do interior.

(Foto – Julio Caesar)

Ajufe não defenderá Rogério Favreto

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu não defender o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Embora juiz federal, Favreto não é filiado à entidade. Portanto, ela não seria obrigada a se posicionar sobre o caso, informou um membro da diretoria. A informação é do site Consultor Jurídico.

Favreto havia determinado a soltura de Lula para que ele pudesse se candidatar. Moro, de férias, disse ter sido orientado pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, a desobedecer a decisão. Gebran Neto, relator da “lava jato” em segunda instância, concedeu uma decisão proibindo a Polícia Federal de cumprir a ordem de soltura.

A Ajufe informou que pretende falar com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em nome do desembargador João Pedro Gebran Neto, também do TRF-4, e do juiz Sergio Moro. Eles são acusados de infração disciplinar por ter tentado se sobrepor ao plantão judicial do fim de semana passado, que tinha Favreto como titular.

Já Favreto é acusado por associações do Ministério Público de ter tentado se sobrepor à 8ª Turma do TRF-4, que manteve a condenação do ex-presidente Lula e mandou prendê-lo. Para eles, houve abuso de autoridade.

Nessa quarta, a Procuradoria-Geral da República pediu que o Superior Tribunal de Justiça abra um inquérito para investigar Favreto. De acordo com o pedido, o desembargador prevaricou ao mandar soltar Lula — a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, ao reformar a decisão do desembargador, disse que ele promoveu insegurança jurídica por ter decidido uma liminar de réu preso durante o plantão.

Para ser associado da Ajufe, é preciso pagar uma mensalidade, que é descontada direto na folha de pagamento dos magistrados.

Quem vela a Constituição Brasileira?

Com o título “Quem vela a Constituição?”, eis artigo de Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC e ex-secretário estadual das Cidades. Para ele, a Carta Maga – com democracia e tudo, está fragilizada desde o “golpe” contra o Governo Dilma. Confira:

Em seu discurso na sessão de promulgação da Constituição, Ulysses Guimarães destacou que “a Constituição certamente não é perfeita.

Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir jamais. Afrontá-la, nunca. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

Pois bem, esta conquista do povo brasileiro nunca esteve tão vulnerável. Este sentimento vem se fortalecendo desde o golpe que depôs a Presidente Dilma, sem crime de responsabilidade, e que foi liderado por próceres da república que, hoje estão presos ou a caminho do xadrez. Desde então, a Constituição passou a ser afrontada pelos poderes da república, de acordo com conveniências e interesses políticos.

Gostaria muito que estas fossem apenas as minhas impressões. No entanto, em uma rápida passagem pelas manchetes dos jornais dos últimos meses, é possível colher registros de farpas entre os supremos juízes que corroboram com esta preocupação. Do ministro Luís Roberto Barroso, destaca-se: o problema da corte não é pressão interna, “é juiz que faz favor e acha que o poder existe, não para fazer o bem e a justiça, mas para proteger os amigos e perseguir os inimigos”.

Em crítica à ministra Carmem Lúcia, o ministro Marco Aurélio Melo, destacou que está no STF há 28 anos, e nunca viu manipulação da pauta como a que está acontecendo. Resta indagar: a quem interessa esta suposta manipulação? Há favorecimento político? Há previsão de resultado da votação da matéria protelada? Quais os impactos para os milhões de brasileiros que ainda acreditam na justiça?

Neste contexto, serve de alerta a manifestação recente do jurista e ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, ao definir o cenário macabro que estamos vivendo: “o poder judiciário tornou-se um instrumento político e o ativismo jurídico tornou-se uma arma horrível contra a sociedade. É ingenuidade pensar que a Constituição ainda existe e combater a luta judicial é uma quase loucura. Vivemos uma grande farsa”.

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com

Professor titular da UFC.

Secult-CE – Concurso ganha vaga para profissional de Comunicação Social e Filosofia

O concurso público da Secretaria da Cultura do Ceará, com inscrições, a partir de 24 deste mês de julho, ganhou uma vaga para profissional de Comunicação Social. Vaga nesse sentido havia sido vetada pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Uma emenda proposta pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado reabilitou a vaga, que foi acatada e encaminhada pelo deputado Elmano de Freitas (PT). A Assembleia Legislativa aprovou a mensagem como todo.

Camilo e o “Acquatúnel” da Borges de Melo

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, o O POVO desta quinta-feira, o tópico “Qualidade do serviço e a falta dela”. Confira:

Fico me perguntando que tipo de cobrança houve, se houve, do poder público em relação à empresa contratada para a obra do túnel inaugurado há menos de uma semana e que já alagou duas vezes.

Caro leitor, fosse obra contratada por você e paga com seu dinheiro, você passaria uma descompostura daquelas no responsável. Ocorre que é exatamente com seu dinheiro. O Estado é vítima de serviço feito nessa situação e deve cobrar de forma exemplar.

Imagino o que não teria dito o governador Camilo Santana (PT) aos construtores do serviço mal feito. Ele que, no último ato de inauguração do qual participou antes da campanha, teve sua imagem associada a semelhante trabalho.