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Bolsonaro diz que usará decreto para conceder posse de arma

A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter.

“Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente eleito.

Bolsonaro destacou na rede social a expressão “posse” diferentemente do porte, que permitiria trânsito e uso da arma em qualquer lugar. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho.

Na campanha, Bolsonaro criticou a atual situação da segurança pública no país e defende o direito do cidadão “à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”, como declarado em diversas entrevistas e já publicado em rede social por ele.

Pelas regras atuais, previstas no Estatuto do Desarmamento, uma pessoa pode comprar uma arma de fogo se apresentar uma justificativa da “efetiva necessidade” da aquisição, além de certidão de antecedentes criminais, a comprovação de residência e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

(Agência Brasil)

Polícia descarta suspeita de bomba na Esplanada dos Ministérios

O esquadrão antibomba da Polícia Militar do Distrito Federal descartou no início da tarde de hoje (29) a existência de um artefato explosivo na Esplanada dos Ministérios. A equipe foi acionada durante a manhã, depois de receber denúncia sobre o aparecimento de uma mala nesta região central de Brasília.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social informou que as investigações mostraram que se tratava apenas de uma mala com roupas. O material já foi recolhido, de acordo com o órgão.

A suspeita foi levantada às vésperas da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro que tomará grande parte da região. São esperadas cerca de 500 mil pessoas para a festa que terá um forte esquema de segurança montado.

(Agência Brasil)

Seu Adroaldo

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Em artigo sobre as denúncias que envolvem a família Bolsonaro, o jornalista Waldemir Catanho aponta contradições nas explicações do presidente eleito e do filho. Confira:

Seu Adroaldo é meu vizinho. É um homem crente. Teme a Deus e à bandeira vermelha. Era dos primeiros a chegar e dos últimos sair na Praça Portugal. Das blusas da CBF tem umas três.

Ele nunca viu, mas denunciou a quem pode o tal kit gay do PT. Para ele a Friboi não era dos irmãos Batista, proprietários da JBS. E sim do Lulinha, filho do Lula, também dono da Oi.

Semanas atrás, quando da saída dos médicos cubanos, Seu Adroaldo vibrou: “Aquilo era um monte de comuna infiltrado por aqui. A Dilma, que já foi guerrilheira, trouxe esse pessoal só para ajudar Cuba. Nem médicos de verdade eles eram. Não vão fazer a menor falta!”, falou alto no elevador.

Agora veio a polêmica do motorista do filho do Bolsonaro, o tal do Queiroz. Sem negar que já tava meio incomodado com a história, Adroaldo ouviu atento à entrevista do indivíduo na televisão. E graças a Deus apareceu uma explicação. O dinheiro, os mais de um milhão e duzentos mil reais que entraram e saíram da conta do motorista, era para compra e venda de carros! Coisa banal, simples. O Queiroz até disse pro repórter: “Sou um cara de negócios, faço dinheiro”…

Não vem ao caso o fato de duas filhas e a ex-esposa do Queiroz também terem sido empregadas nas assessorias da família Bolsonaro. Elas deviam ter alguma formação técnica para isso. Uma delas, a Natália de Melo Queiroz, devia ser tão boa assessora que ganhou até 10 mil reais por mês nas assessorias do filho Eduardo e do pai Jair, mesmo sendo só estudante de educação física e acumulando o cargo com um emprego de recepcionista numa academia de ginástica. Com certeza ela deve ter algum talento ainda não revelado para a elaboração de leis e de políticas públicas para ter sido contratada.

Com a explicação de Queiroz, ficou claro que quando os outros assessores de Eduardo Bolsonaro repassavam mensalmente até 90% de seus salários estavam apenas pagando carros comprados a ele Queiroz e é perfeitamente normal que um pai venda carros para as filhas, a ex-mulher e para colegas de trabalho. Eles provavelmente devem ter entrado em algo parecido com um consórcio para adquirir carros através do Queiroz.

Outra coisa que Seu Adroaldo está pensando é que esse caso do Queiroz não tem nada a ver com aquele da “Wal do Açai”. “Wal”é como é conhecida Walderice Santos da Conceição, assessora de Jair Bolsonaro de 2003 a 2018. Wal mora e vende açai na vila histórica de Mambucaba, distante 50 km de Angra dos Reis, onde Bolsonaro tem uma casa de praia. O marido de Wal, Edenilson, trabalha lá como caseiro.

O caso foi denunciado pelo jornal Folha de São Paulo em janeiro desse ano. Mas para Seu Adroaldo a história não tem nada a ver com funcionário fantasma ou uso de dinheiro público para serviços particulares. Afinal, Jair explicou que o serviço da Wal era ler os jornais e passar pra ele os problemas da região e o trabalho do marido era na camaradagem.

O caso do Queiroz também não tem nada a ver com aquela história do Jair receber auxilio-moradia como deputado federal, mesmo tendo apartamento próprio em Brasília. Jair também é filho de Deus e, como tal, explicou que usava o apartamento “pra comer gente”.

Todos os casos foram devidamente explicados. Seu Adroaldo tem fé que com a família que assumiu o poder, agora vai. Eles são diferentes do Aécio e do Eduardo Cunha, duas decepções. Agora não vai ser.

Waldemir Catanho – Jornalista

Lúcio Gomes é mantido na Infraestrutura

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O engenheiro Lúcio Gomes será mantido na Secretaria da Infraestrutura do Estado, diante da confirmação do governador Camilo Santana, neste sábado (29), em evento no município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde o governador entregou 1.024 moradias, dentro do programa Residencial Orgulho Ceará II.

Lúcio Gomes é irmão dos ex-governadores Ciro Gomes e Cid Gomes e também do prefeito de Sobral, Ivo Gomes.

Mais cedo, o governador informou a permanência de Fabiano Piúba à frente da Cultura do Estado.

Até o fim do dia, outros nomes poderão ser anunciados no secretariado do segundo governo Camilo Santana, com início nesta terça-feira (1º).

(Foto: Arquivo)

Camilo confirma permanência de Piúba na Cultura durante evento em Pacatuba

O governador Camilo Santana confirmou neste sábado (29), em Pacatuba, a permanência do secretário Fabiano Piúba, à frente da Cultura do Estado. Já o jornalista Chagas Vieira, da Assessoria Especial de Comunicação, ganha status de secretário. Sem sombra de dúvidas, nome que dá equilíbrio a um setor por demais delicado.

Ainda neste sábado, Camilo poderá anunciar mais nomes no quadro de secretariado.

O governador entregou em Pacatuba 1.024 apartamentos, dentro da segunda etapa do Residencial Orgulho do Ceará II, que faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida, que recebeu investimento de R$ 133,5 milhões, sendo R$ 129,4 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e R$ 4,1 milhões do Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades.

(Foto: Arquivo)

Primeira delação contra Renan Calheiros é homologada e deputado cearense é citado

Foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de delação premiada de Jorge Luz que atinge o senador Renan Calheiros. Luz é lobista e acusado de intermediar propina para políticos do MDB. A informação é do jornal O Globo.

Em planilha juntada aos autos da ação, Jorge Luz identifica US$ 418 mil dos R$ 11,5 milhões em propinas que disse ter intermediado a políticos peemedebistas. Segundo a delação, além de Renan, teriam sido beneficiados o também senador Jarder Barbalho (PA), o deputado federal cearense Aníbal Gomes (DEM) e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.

Jorge Luz e seu filho, Bruno Luz, foram presos nos Estados Unidos em fevereiro de 2017, na 38ª fase da Operação Lava Jato. Ainda conforme o jornal, na delação, o lobista relata pagamentos de milhões em propina a Calheiros e aliados. A delação foi homologada por Fachin na semana passada. As acusações são negadas pelo senador.

O papel de Aníbal

Conforme informa O Globo, Aníbal Gomes seria responsável por “operacionalizar” o pagamento de propinas, diretamente ou por intermédio de seu assessor, Luís Carlos Batista Sá. Eles entregariam, inclusive, indicações de contas no Exterior para o depósito das propinas.

Os pagamentos, conforme a delação, seriam contrapartida por contratos da diretoria Internacional da Petrobras, sob influência do então diretor Nestor Cerveró.

Na última eleição para a Câmara dos Deputados, Aníbal ficou como primeiro suplente da coligação governista composta por PDT, PTB, DEM, PSB, PRP e PPL. Ele assumirá mandato diante da confirmação da indicação de Mauro Filho (PDT) para secretário do Planejamento e Gestão do segundo governo Camilo Santana (PT).

(O POVO Online)

Um realmente novo governo Camilo

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (29), pelo jornalista Érico Firmo:

O governo Camilo Santana (PT) parte dois não será mera continuidade do primeiro. O coração da administração da máquina será outro. Hoje, o principal gerente do governo é Maia Júnior. Ele sai do Planejamento e Gestão, parte da chamada área meio. Irá para a ponta da área econômica. A Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) é híbrida entre área meio e área fim. Deve ser indutora do crescimento econômico. E está robustecida. Irá incorporar a Secretaria da Agricultura, que tinha status de pasta autônoma, e a pesca, que foi secretaria na era Cid Gomes (PDT). Agrega o agronegócio e a atividade pesqueira, de grande importante na abrangente zona costeira cearense.

Mauro Filho (PDT) irá para o lugar de Maia Júnior. Ele passou 12 anos na Fazenda e assume o Planejamento, pasta que já comandou quando Ciro Gomes era governador. Porém, assume um Planejamento fortalecido. Na época, a pasta não havia ainda agregado a Secretaria da Administração – que, aliás, Mauro comandou no governo Lúcio Alcântara. Desde a gestão Maia Júnior, a Seplag se tornou o coração operacional do governo. Um papel além da economia.

Fernanda Pacobahyba é técnica de carreira, que contou com apoios importantes para assumir a Secretaria da Fazenda (Sefaz). A chegada dela representa o encerramento da era Mauro Filho na Sefaz. Leia-se, a quebra da influência dos Ferreira Gomes sobre a nevrálgica área de arrecadação. O papel do grupo segue proeminente, mas não se configura mais o controle histórico e estabelecido sobre um segmento que determina a saúde de um governo, a capacidade de realização. Governante nenhum costuma delegar a chave do cofre. Pelas condições em que chegou ao poder, Camilo havia feito isso em relação a Mauro e aos Ferreira Gomes: entregou a Fazenda a alguém mais vinculado a aliados que a ele próprio. O governador parece romper com isso. Não é coisa pouca.

A equipe de Camilo conta com punhado de supersecretários:

Maia Júnior recoloca, na teoria, a SDE no papel estratégico que já teve durante a era Tasso Jereissati (PSDB). Naquela época, a atração de indústrias se tornou um eixo crucial na política econômica, como forma de geração de empregos. O então secretário Raimundo Viana exibia números significativos, mas turbinados por incentivos fiscais. Não está clara a prioridade de Maia, a linha de ação. Imagino que com mais sofisticação, amplitude, solidez. E, creio, devolvendo agressividade à política de desenvolvimento. Inovação e serviço deve ser um norte.

Carlos Roberto Martins Rodrigues, o Cabeto, é outro supersecretário. Médico dos mais conceituados, já foi cortejado por vários governadores, sempre declinando dos convites. No começo do governo Camilo, foi consultor da Secretaria da Saúde, algo frustrado por não ver suas ideias levadas adiante.

É o secretário da Saúde que chega com mais estofo e respaldo desde, pelo menos, Anastácio Queiroz, na era Tasso. O fato de ser excelente médico não o credencia como gestor. Mas, Cabeto é também, um pensador original. Concebe um projeto que integra educação/conhecimento, tecnologia e serviços em torno da saúde como fator de indução da economia e até mesmo da transformação do espaço urbano.

Élcio Batista será outro secretário bastante fortalecido. Mas, há dúvidas ainda sobre esse desenho da Casa Civil. Em relação à gestão, grande parte das atribuições estavam na Seplag, com Maia Júnior. Qual será o papel de Mauro Filho nesse gerenciamento? Não o vislumbro como secretário esvaziado. Outro campo da atuação da Casa Civil é a articulação política, na qual o papel que deverá ter Nelson Martins também ainda não foi esclarecido, nem a relação hierárquica.

O próprio Mauro Filho é um supersecretário. Assume a pasta deixada por Maia Júnior. Condutor da economia por 12 anos, o deputado federal eleito conhece as contas públicas por dentro e como ninguém. Como disse, não o imagino esvaziado e sem força. É uma voz poderosa.

R$ 400 milhões – Ceará recebe investimentos para saúde, saneamento e abastecimento de água

Os ministérios da Saúde e da Integração Nacional liberaram R$ 400 milhões para o Ceará, para investimento nas áreas da saúde, saneamento básico e abastecimento de água. A articulação no Congresso Nacional foi do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ao lado do governador cearense Camilo Santana (PT).

Na saúde, serão disponibilizados R$ 90 milhões para custeio do estado e dos municípios, R$ 60 milhões para aquisição de equipamentos hospitalares, R$ 70 milhões para o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, que administra unidades como os Hospitais Regionais do Sertão Central, do Norte do Cariri, além de UPA’s 24h, e mais 79 ambulâncias.

No saneamento básico, são R$ 190 milhões distribuídos em sete grandes intervenções. Já para obras de infraestrutura hídrica, foram garantidos R$ 50 milhões para o Cinturão das Águas do Ceará, R$ 18 milhões para Icapuí, R$ 28 milhões para Caucaia, R$ 20 milhões para Mineirolândia, em Pedra Branca, e Beré, em Jardim.

Eunício e Camilo também se reuniram com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, ocasião em que reafirmaram a liberação dos recursos para a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Entre recursos financiados junto ao BNDES, liberação do Orçamento Geral da União e contrapartida do Estado, o montante do investimento chega a R$ 1,6 bilhão.

O município de Fortaleza também foi contemplado em R$ 18 milhões, para custeio em saúde.

(Foto: Divulgação)

“Israel é a terra prometida e Brasil é a terra da promessa”, ironiza primeiro-ministro

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Após encontro com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse nessa sexta-feira (28) que a cooperação mútua entre os dois países pode trazer benefícios para as duas nações. “Israel é a terra prometida e Brasil é a terra da promessa. E o senhor se encabeça a boa gestão desse país para concretizar essa promessa. Israel quer ser parceiro do Brasil nessa empreitada. Entendemos que a nossa cooperação mútua pode render enormes benefícios aos nossos povos, na economia, na segurança, na agricultura, em recursos hídricos, indústria, em todos as esferas da atividade humana”, afirmou.

Netanyahu disse que o encontro é um momento histórico para os dois países. “É a primeira visita de um primeiro-ministro de Israel ao Brasil na história. É difícil crer que não havíamos tido um contato antes porque os laços de amizade podem nos levar a longas distâncias.”

O primeiro-ministro informou que convidou Bolsonaro para visitar Israel para “avançarmos na cooperação e parceria”. Bolsonaro aceitou o convite e disse que em março visitará o país junto com uma comitiva para tratar de tecnologia, agricultura, psicultura, segurança, Forças Armadas.

Netanyahu desembarcou na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, para uma visita de cinco dias ao Brasil. Já neste domingo (30), o primeiro-ministro se reúne com jornalistas, líderes da comunidade judaica e Amigos Cristãos de Israel. Na segunda-feira (31), segue para Brasília, onde acompanhará a posse de Bolsonaro no dia 1º de janeiro. Ele retorna para Israel em seguida.

(Agência Brasil)

“Mais Médicos vive uma crise de improvisações”, diz futuro ministro

O ministro da Saúde do próximo governo, Luiz Henrique Mandetta, disse nessa sexta-feira (28) que o Programa Mais Médicos será completamente revisto na próxima gestão. Ele garantiu que vai aguardar o processo de reposição das vagas iniciado pelo atual governo após a saída de 8,5 mil médicos cubanos, mas criticou o programa pelo que chamou de “improvisações” adotadas desde a sua criação.

“Vamos aguardar o que esse governo vai concluir [de reposição das vagas], porque a gente já fez reuniões. O entendimento deles começa de um jeito e [depois] muda. A característica desse Programa Mais Médicos é de improvisações, uma atrás da outra, desde o dia que ele foi instalado até o dia de hoje. O programa está vivendo uma crise das improvisações”, disse. Ele criticou, por exemplo, o fato de o convênio para atuação dos médicos cubanos não ter previsto um processo de rescisão com saída gradual dos profissionais.

“Como você faz um convênio com o país, no caso Cuba, através da Opas [Organização Panamericana de Saúde], em que não se prevê nem o distrato? Quando você faz o aluguel da sua casa, quando você vai devolver [o imóvel], você tem as condições pelas quais você termina. Quando você está trabalhando, você tem até aviso prévio. Então é um programa tão no improviso que nem as condições de como termina o programa foram pensadas”, criticou.

Vagas disponíveis

Com dificuldade de preencher as vagas deixadas pelos cubanos, o Ministério da Saúde prorrogou o prazo para escolha de vagas por médicos formados fora do país e que já enviaram documentação para participar do programa. Agora, brasileiros graduados no exterior têm até os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação.

Nessa etapa, foram disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os postos abertos são referentes às localidades não ocupadas na segunda seleção aberta para médicos que possuem registro no Brasil. Dados do ministério apontam que 1.707 profissionais escolheram localidades. Eles devem se apresentar entre os dias 7 e 10 de janeiro. Para Mandetta, outro problema do Mais Médicos é não dar prioridade para o preenchimento de vagas nas áreas de difícil provimento, fazendo com que regiões com maior grau de desenvolvimento acabem recebendo os profissionais antes das que mais precisam.

“Tem cidades com IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] muito alto, em que, em tese, não precisaria de médicos estrangeiros, mas onde você teve a substituição completa [dos médicos cubanos], e cidades do chamado Brasil profundo, onde tem populações ribeirinhas, distritos sanitários indígenas, onde vocês tem difícil provimento, então por que não começar pelas áreas de difícil provimento?”, disse.

Ainda segundo Mandetta, por causa dessa distorção, a primeira cidade com preenchimento de vagas no programa foi Brasília, que seria uma inversão de prioridade, na sua visão. “Não me parece que Brasília seja uma cidade hipossuficiente, uma cidade com IDH elevadíssimo, capital da República, tem um poder aquisitivo muito alto. O programa como um todo vai ter que ser rediscutido”, disse.

(Agência Brasil)

Governo Camilo II – PT garante controle da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Dois secretários atuais do governo de Camilo Santana (PT) vão permanecer em seus cargos: Lúcio Gomes, na Secretaria de Infraestrutura, e Francisco de Assis Diniz, ex-presidente estadual do PT, que responde pela pasta do Desenvolvimento Agrário.

De Assis foi confirmado pelo deputado federal José Nobre Guimarães para nossa Coluna no O POVO, nessa sexta-feira.

Já César Ribeiro deixará a pasta do Desenvolvimento Econômico, pois Maia Júnior, atual titular da Seplag, será o novo titular, atuará como assessor para Assuntos Internacionais, com respaldo de quem implantou o hub do setor portuário, a partir de acordo entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã, da Holanda.

Nelson Martins será o titular da Articulação Política e Élcio Batista foi confirmado para chefe da Casa Civil.

Bolsonaro e Netanyahu visitam sinagoga no Rio

O presidente eleito Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, visitaram, na tarde dessa sexta-feira (28), a sinagoga Kehilat Yaacov, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Eles chegaram pouco depois das 17 horas, após o almoço e a reunião que tiveram no Forte de Copacabana. Os dois vieram em comitivas separadas. Primeiro, chegou a de Netanyahu e, em seguida, a de Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) veio na comitiva do pai.

A Rua Capelão Álvares da Silva, onde está localizada a sinagoga, foi interditada ao tráfego. Em frente ao templo, foi colocada uma tenda de plástico branca onde foram direcionados os carros da comitiva para que o presidente eleito do Brasil, o primeiro-ministro de Israel e os integrantes das comitivas pudessem entrar sem serem vistos.

O advogado e economista Boris Sender, um dos convidados da visita do primeiro-ministro de Israel e do presidente eleito à Sinagoga Kehilat Yaacov, disse que o clima do encontro foi maravilhoso, de harmonia absoluta e de carinho recíproco. “Isso é muito bom para os dois países”, disse. Sender destacou que esta é a primeira viagem de um primeiro-ministro de Israel ao Brasil e que os dois países têm muito a cooperar um com o outro. “Somente agora é que essa oportunidade se cristaliza em nível governamental”.

O advogado disse que Netanyahu tem conhecimento agrícola que pode ajudar o governo brasileiro no desenvolvimento de programas neste setor. “Israel se ofereceu. Em contrapartida o Brasil, que precisa dessa tecnologia, encontra em Israel um parceiro que estava meio esquecido ao longo da história. Agora é uma oportunidade que foi dada aos dois e ao Brasil principalmente. Ficamos muito felizes com a vinda dos dois [à sinagoga]”.

Durante a visita, o primeiro-ministro falou em hebraico e teve a tradução para o idioma português. Segundo Sender, não houve promessas de nenhuma das partes, mas as conversas foram como costuma ser entre judeus. “Não teve promessa. É mais ou menos como se dizer no ano que vem a gente se encontra em Jerusalém. Os judeus em qualquer parte em que estejam e em qualquer época sempre dizem assim: no próximo ano em Jerusalém. O término da reunião foi no ano que vem em Jerusalém”, completou.

Liturgia

Ainda conforme Sender, não houve cerimônia litúrgica no encontro, mas ao fim houve uma bênção chamada Bracha, quando se acende uma vela e se faz um brinde com um cálice de vinho. Durante toda a visita, como é costume entre os judeus e de visitantes quando estão nas sinagogas, o presidente eleito usou uma kipá na cabeça, que é um símbolo de respeito a Deus.

O esquema ampliado de segurança visto próximo ao Forte de Copacabana se repetiu ao redor da sinagoga. A operação teve um sniper da Polícia Civil no pátio de um prédio em frente à rua da sinagoga. Um grupo de seis agentes do Comando de Operações Táticas (COT), de elite da Polícia Federal, veio de Brasília para integrar o esquema de segurança. Também há uma ambulância do Corpo de Bombeiros e um veículo da Guarda Municipal.

(Agência Brasil)

Novo secretariado: Maia Júnior vai para a SDE e Mauro Filho para a Seplag

O governador Camilo Santana (PT) confirmou a indicação de três integrantes de seu novo secretariado, que conduzirão política econômica do segundo mandato. Em informação exclusiva do Palácio da Abolição, foram confirmadas indicações de Maia Júnior (Desenvolvimento Econômico), Mauro Filho (Planejamento) e Fernanda Pacobahyba (Fazenda).

As indicações de Maia Júnior e Fernanda já haviam sido antecipadas pela coluna do jornalista Alan Neto, do O POVO. Atual secretário do Planejamento, Maia Júnior assumirá SDE ampliada, que passará a incorporar atribuições de Agricultura e Pesca. Filiado ao PSDB, ele comanda hoje comitê gestor da economia do Estado e coordenou trabalhos de reforma administrativa do novo governo.

Grande novidade do secretariado, Fernanda Pacobahyba é doutora em direito tributário, especialista em direito comercial e auditora fiscal de carreira da própria Secretaria da Fazenda. Ela será a primeira mulher a comandar cargo mais importante da economia do Estado.

Mauro abre espaço para Aníbal Gomes

Atual secretário da Fazenda, Mauro Filho irá para o Planejamento em momento decisivo da área, com expectativa de votação de mudanças previdenciárias para servidores do Estado.

Como o secretário foi eleito deputado federal neste ano, a indicação abrirá espaço para posse do 1º suplente da coligação do PDT, o deputado federal Aníbal Gomes (DEM). Investigado na Lava Jato, ele não conseguiu reeleição neste ano.

Além dos três secretários, outros quatro integrantes do novo primeiro escalão já foram confirmados por Camilo Santana. São eles André Costa (Segurança Pública), Luís Mauro Albuquerque (Sistema Penitenciário), Arialdo Pinho (Turismo) e Socorro França (Proteção Social) como divulgou o Blog do Eliomar.

Apesar de não ter sido anunciado oficialmente, o médico Carlos Alberto Roberto Martins, o Cabeto, já disse ter recebido e aceitado convite de Camilo para assumir a Saúde como também deu o Blog do Eliomar. Nomes dados como certos incluem ainda Francisco Teixeira (Recursos Hídricos), De Assis Diniz (Desenvolvimento Agrário), Fabiano Piúba (Cultura) e Nelson Martins na articulação política.

(Com Carlos Mazza, do Blog de Política do O POVO/Foto – Julio Caesar)

A três dias das posse, Onyx intensifica reuniões políticas

Às vésperas de assumir oficialmente a articulação do Executivo com o Congresso, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, intensifica as conversas com os líderes partidários alinhados com o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O esforço é para consolidar um bloco suprapartidário capaz de aprovar as propostas encaminhadas pela futura gestão, como um eventual texto de reforma da Previdência.

Paralelamente, os parlamentares que disputam cargos de comando na Câmara e no Senado visitam o gabinete de transição. A disputa para a presidência da Câmara será definida no dia 1º de fevereiro, por voto aberto. Na corrida pela cadeira estão, entre outros, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e João Campos (PRB-GO), ambos aliados de Bolsonaro.

No começo do mês, o presidente do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ao se reunir com Onyx, pediu apoio do futuro governo à candidatura de Rodrigo Maia. Porém, o ministro informou que a gestão Bolsonaro não pretende participar da corrida pelo comando da Câmara.

Definição

O líder do partido de Bolsonaro na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), reiterou a pauta da articulação política e disse que ainda não há um candidato do governo na disputa pela presidência da Casa. Segundo ele, o PSL não indicará um nome, mas votará conjuntamente no parlamentar que tiver o melhor alinhamento com o Planalto.

“Vamos escolher um candidato que defenda a pauta do governo. Se o PSL votar desunido, é falho. Queremos o PSL uno. Como governo, temos que mostrar nossa força e lealdade ao presidente que elegemos”, disse. O partido, que tem 53 votos na Casa, vai esperar o avanço da disputa para analisar os nomes que estarão mais fortalecidos próximo a fevereiro.

Base

João Campos esteve hoje (28), acompanhado pelo presidente do seu partido, Marcos Pereira, com o ministro da Transição, Onyx Lorenzoni. Porém, não mencionaram se houve algum tipo de sinalização em favor da candidatura do PRB. Segundo ele, o foco está em construir uma base sólida de sustentação no Congresso.

“Onyx nos comunicou que está buscando um bloco que garanta governabilidade, já que o governo terá muitas matérias importantes a serem encaminhadas para o Congresso que precisa de base de sustentação. Não estabeleceu nenhuma condição [sobre apoio à eleição para a presidência]. Pode ser até consequência [um possível alinhamento do candidato com o futuro governo], mas não foi uma condição”, afirmou.

(Agência Brasil)

Dalila Saldanha nega que vá ocupar a Seduc no futuro governo de Camilo

A secretaria da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, descartou, nesta manhã de sexta-feira, que tenha sido convidada pelo governador Camilo Santana (PT) para ocupar essa mesma pasta no âmbito do futuro governo. “Eu soube pelas redes sociais que havia essa especulação, mas vou continuar meu trabalho com o prefeito Roberto Cláudio”, disse ela para o Blog.

“O que eu digo é que estou muito feliz trabalhando com o prefeito, Agradeço pela lembrança”, reforçou Dalila, que avalia ter surgido tal especulação por ela ser dos quadros da Secretaria da Educação do Estado.

Dalila adiantou ainda estar voltada, no momento, para o início da matrícula na rede pública municipal, a partir da próxima semana, garantindo que haverá vagas para todos os que procurarem escola da Prefeitura.

(Foto – Paulo  MOska)

Prefeito e governador entregam a Nova Avenida Aguanambi

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Prefeito e governador entregam a Nova Aguanambi.

Dentro do programa Juntos por Fortaleza, o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, entregaram a Nova Avenida Aguanambi. O ato ocorreu nesta manhã de sexta-feira, mais precisamente na Estação Jornal O POVO, que integra o projeto.

Camilo aproveitou para assegurar que essa parceria com o prefeito vai continuar em 2019, porque inclui projetos do interesse da cidade. Foi endossado nessa argumentação por Roberto Cláudio.

Ainda dentro do Juntos Por Fortaleza, será entregue neste sábado, pela manhã, o Residencial Vila do Mar 2, com 240 casas a serem entregues a moradores que viviam em área de risco nessa área do Grande Pirambu. Nesse evento, Camilo não confirmou presença.

Já na segunda-feira, também pela manhã, o prefeito e o governador entregarão o segundo andar do IJF-2, com 71 novos leitos, incluindo uma enfermaria infantil. O primeiro andar, já entregue, conta com 59 leitos e uma área voltada para idosos.

(Fotos – Paulo MOska)

Ação do MPCE coíbe prática de nepotismo em Russas

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Russas João Batista Sales Rocha Filho, propôs uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Raimundo Weber de Araújo, no intuito de coibir a prática de nepotismo. A ação tem a finalidade de suspender a eficácia e posterior nulidade dos atos administrativos de nomeação da esposa dele, Maria José Torquato de Araújo, do cargo se Secretária do Planejamento de Russas, e do irmão dele, Francisco Velser Castelo de Araújo, do cargo de Assessor Nível III.

A ação foi expedida nos autos de um Procedimento Administrativo instaurado em 13/08/2018 e que tinha como objeto justamente investigar e evitar a prática de nepotismo no Município de Russas, haja vista informação prestada através da Ouvidoria do Ministério Público. Antes mesmo da interposição da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça expediu uma Recomendação requisitando que a esposa do prefeito e o irmão dele fossem imediatamente exonerados dos seus respectivos cargos por configurarem prática de nepotismo. No entanto, o Município se manteve inerte em adotar qualquer providência para cumprir tal Recomendação, não restando outra saída senão ingressar com o provimento judicial para anular a ilegalidade na nomeação de parentes do prefeito na Administração Municipal.

De posse das informações requisitadas, e após análise minuciosa do Ministério Público, em atuação conjunta dos promotores de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior e João Batista Sales Rocha Filho, restou comprovada a prática de Nepotismo no Poder Executivo do Município de Russas, consubstanciada na nomeação do irmão do prefeito, Francisco Velser Castelo de Araújo, para o cargo de Assessor Nível III e da esposa do prefeito, Maria José Torquato de Araújo, para o cargo se Secretária Municipal do Planejamento de Russas, sem que esta tivesse comprovado qualificação técnica para aquele cargo.

(MPCE)

Era Bolsonaro – As consequências políticas de 2018

Com o título “As consequências políticas de 2018”, eis artigo de Henrique Araújo, jornalista do O POVO. Ele aborda cenários do Brasil e o que virá de futuro na Era Bolsonaro. Confira:

Os fios que entrelaçam os fatos políticos do ano ainda estão se costurando. É difícil conectá-los, mas os nexos já são visíveis. Um crime, uma eleição, uma prisão e um tsunami de renovação no Congresso. Para citar apenas os mais representativos, aqueles cujas consequências vão se estender por 2019 e adiante.

O que pode haver em comum entre a morte de uma vereadora, a prisão de um ex-presidente, a eleição de um ex-militar e a substituição recorde de parlamentares eleitos? Nada?

É tentador tentar extrair alguma lição de tudo isso, nem que depois se revele equivocada. O assassinato de Marielle Franco (Psol), por exemplo, já pressagiava um certo clima de laissez-faire no qual as diferenças políticas estariam exacerbadas e o enfrentamento ganharia ares de disputa entre facções, com a derrota previsivelmente atingindo em cheio o elo mais fraco.

Se 2018 fosse um roteiro, esse seria o evento inaugural, para o bem e para o mal.

Ocorrido em março, o episódio já continha os elementos em torno dos quais a disputa nas urnas seria travada: intolerância, emprego da força desmedida e desejo de aniquilação de um outro associado ao diverso – étnica, política e sexualmente.

Bem entendido: a morte da vereadora não se deveu a diferenças estritamente ideológicas, como se sabe, mas à forma como o Estado foi sequestrado e empurrado para as cordas por um ente paralelo. Marielle foi executada por agentes de um estado paralelo numa unidade federativa sob intervenção militar depois de exaurida por uma casta política que vinha se sucedendo amparada na gatunagem. O cenário de seu assassinato é, portanto, o mesmo da falência política e financeira do Brasil.

Como esse atentado se liga ao pleito deste ano? Ora, o próprio vencedor da eleição foi ele mesmo alvo de uma tentativa de assassinato – não trucidado à queima-roupa por um coletivo sem rosto, como foi Marielle, mas vítima de um ator anônimo que se misturou à multidão à luz do dia para golpear a faca o líder da campanha até então.

Embora diferentes em sua natureza e no tipo de execução, os dois crimes guardam estreita relação sobre o modo como o emprego da violência e o exercício da política andaram muito perto nestes tempos, a ponto de se confundirem – continuarão assim no ano que começa?

Essa talvez tenha sido a grande característica de 2018: os doze meses que se encerram agora produziram um número significativo de acontecimentos que definiram não apenas a temporada, mas seguirão reverberando por muito tempo ainda.

De consequências imprevisíveis, o fuzilamento de uma parlamentar pode significar uma nova etapa na concertação de movimentos e organização da sociedade civil; a prisão de um ex-presidente, por sua vez, ao passo em que o retira de cena, mantém-no como pauta presente exatamente por sua ausência; a renovação no Congresso expôs o abismo entre representantes e representados.

Capítulo inédito na história da República, a chegada ao poder de Jair Bolsonaro (PSL) é o pano de fundo nebuloso contra o qual esses e outros atores constroem um novo arranjo político num País ainda atravessado por muitos impasses.

*Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Alexandre Frota alega “necessidades especiais” para conseguir gabinete da Câmara em local privilegiado

O deputado federal eleito Alexandre Frota (SP) começou mal entre seus correligionários da Câmara.

Segundo informa a Veja Online, deputados do PSL não gostaram nada de saber que o novato alegou “necessidades especiais” para conseguir um espaço privilegiado da Casa.

Como sofre de um problema no joelho, Frota foi alocado num gabinete localizado ao lado dos elevadores, espaço desejado por nove entre cada 10 parlamentares.

(Foto – Reprodução de TV)