Blog do Eliomar

Categorias para Política

CASO RENAN – TIÃO VIANA QUER LOGO PASSAR A RÉGUA E FECHAR A CONTA

“Em entrevista à imprensa, na tarde desta segunda-feira (12), o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), declarou-se favorável a votar em Plenário todos os processos contra senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que tramitam no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar até o próximo dia 22 deste mês.
– Já estou fazendo um apelo aos senadores para que estejam na Casa no dia 22, uma quinta-feira. Se for o entendimento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que todos os processos contra Renan sejam votados num mesmo dia, de minha parte não haverá qualquer objeção – disse.
Nesta quarta-feira (14), estão previstas as leituras no Conselho de Ética do relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM) sobre o processo que trata do uso de “laranjas” em suposta sociedade entre Renan e o usineiro João Lyra em emissoras de rádios e em um jornal em Alagoas e do parecer do senador João Pedro (PT-AM), que trata de suposto tráfico de influência em favor da cervejaria Schincariol. A representação contra Renan, relatada pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE), sobre suposto esquema de arrecadação de verbas de ministérios comandados pelo PMDB, ainda não tem data prevista para ser examinada pelo colegiado.”

(Este Blog com Agência Senado)

ANVISA E PROCON PROMOVEM SEMINÁRIOS SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR

“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em convênio com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), promoverá seminários sobre o tema “Proteção à Saúde e à Vida: a Defesa do Consumidor em Foco”. Os eventos acontecerão nesta terça-feira (13/11), a partir das 9 horas, no auditório do Cefet de Caucaia, e, na quarta-feira (14/11), às 10h no auditório da Faculdade Grande Fortaleza (FGF), em Fortaleza.
Os seminários contam com a presença do promotor de Justiça secretário-executivo do Procon-Ce, Antônio Carlos Azevedo Costa, que passará informações acerca da proteção e defesa do consumidor; da gestora do convênio ANVISA / Procon–DF, Dra. Jeane Duarte; e da gerente de Medicamentos Genéricos ANVISA-DF, Ana Cláudia, que discorrerá sobre os medicamentos genéricos no Brasil, desde o seu aparecimento no mercado, com a realização de testes clínicos, segurança e eficácia até o acesso da população.
Conforme a orientação da Anvisa, os Médicos e dentistas do Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a receitar o medicamento pelo nome genérico. Todas as farmácias têm que possuir a lista atualizada de genéricos.”

(Assessoria do MP-Ceará)

ASSALTADA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE GUAIÚBA

A agência do Banco do Brasil situada no município de Guiaúba (Região Metropolitana de Fortaleza) foi assaltada nesta segunda-feira. Dois homens bem vestidos, armados e encapuzados arrombaram a porta de vidro da agência a tiros. Renderam clientes e levaram dinheiro, armas e colete a prova de bala dos dois seguranças que acabaram também rendidos. Um terceiro indivíduo deu cobertura à ação, ajudando os assaltantes na fuga. Não houve feridos. O valor levado não foi divulgado. A Delegacia de Guaiúba estava sem policial civil por causa da greve. Em Guaiuba, em menos de 15 dias, grupos de assaltantes atacaram a agência dos Correios e o escritóro da Coelce.

TRANSPOSIÇÃO – GEDDEL VIEIRA PROMETE R$ 250 MILHÕES PARA OBRAS AINDA NESTE ANO

“O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, anunciou hoje, em visita ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que as obras da Transposição do Rio São Francisco vão receber um aporte federal de R$ 250 milhões até o final do ano. O ministro também assegurou que dentro de 15 a 20 dias será divulgado o resultado do processo licitatório com a empresa vencedora que vai participar das obras referentes ao primeiro lote do Eixo Norte.”Abrimos as propostas de preço que estão sendo analisadas tecnicamente. Nossa expectativa é que, em 15 a 20 dias, tenhamos condições de assinar o contrato referente ao primeiro lote do Eixo Norte e, a partir daí, trazer a empresa privada para dentro da obra, o que vai trazer mais celeridade ao andamento das obras”, declarou Geddel Vieira Lima.O ministro adiantou, também, que mais recursos para as obras da Transposição já estão assegurados. “Meu desejo é empenhar recursos equivalentes a R$ 250 milhões para o lote um da licitação, que equivale ao lote um do eixo Norte. A partir daí, destravando o primeiro lote, tenho absoluta certeza que vamos dar celeridade aos outros para cumprir o cronograma”, afirmou.”

(Agência Nordeste)

CÂMARA PODE CONCEDER APOSENTADORIA PARA PORTADOR DE HEPATITE C

“A Comissão de Seguridade Social e Família realiza três reuniões nesta semana e pode votar, entre outras matérias, o Projeto de Lei 2.784/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), que permite a aposentadoria por invalidez para os portadores de hepatite C.
A proposta, que é relatada pelo deputado Geraldo Thadeu (PPS/MG), altera as leis 8.112/90, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, e 8.213/91, dos planos de benefícios da Previdência Social. O relator sugere a aprovação da matéria e dos PLs 3579/04 e 4925/05, que tramitam apensados, na forma de substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Trabalho. O substitutivo reúne os projetos e inclui doenças neurológicas graves e a silicose (doença relacionada à inalação de poeira), além da hepatite C, como causas de invalidez.”

Do site do DIAP aqui

CPMF – NOVELA DA PRORROGAÇÃO FICA PARA A TERÇA-FEIRA

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado pediram vista coletiva esta tarde ao relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que defende a extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou voto em separado à matéria com o pedido para que a CPMF seja prorrogada até 2011.
“Esperei até o último momento para que a senadora Kátia Abreu pudesse apresentar o seu relatório favorável à CPMF. Como isso não ocorreu, apresentei à Mesa voto em separado para que possa ser, também, no mesmo momento, apreciado com o pedido de prorrogação da contribuição”, afirmou o líder.
O presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), acatou o pedido de vista por 24 horas –o que adia a votação do texto para esta terça-feira. Se o texto de Kátia Abreu for rejeitado pela CCJ, o voto em separado de Jucá será automaticamente aprovado pela comissão e seguirá para votação no plenário do Senado. Se receber emendas no plenário, o texto voltará para nova análise da CCJ –que terá 30 dias para analisar as emendas

(Folha On Line)

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEBATERÁ CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS NO PRÓXIMO DIA 20

A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembléia Legislativa, reunida nesta segunda-feira, marcou para o próximo dia 20, dentro do segundo expediente da Casa, uma audiência pública para discutir o projeto do Centro de Feiras e Eventos. Há polêmica em torno da localização, prevista para a Avenida Washington Soares. Esse local é considerado por alguns segmentos como ponto de estrangulamento principalmente em matéria de acesso. O pedido da audiência pública partiu do deputado tucano João Jaime.

De acordo com o requerimento, deverão participar das discussões com os parlamentares o secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, representantes de entidades do setor turístico como Abih, Abrajet, Abav, Convention Bureau, Instituto dos Arquitetos, membros da prefeitura e ténicos da Astef/UFC, esta responsável pelos estudos anteriores aos definidos pela atual administração em se tratando de localização do empreendimento.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO DIZ QUE GREVE DO IJF É MOVIMENTO ISOLADO DE UMA COMISSÃO

O prourador-geral de Fortaleza, Martônio Montalverne, afirmou, nesta segunda-feira, que a greve dos médicos do IJF é mesmo ilegal e o município não tem mais o que negociar. Ele lamentou que uma comissão de médicos esteja tentando dar continuidade ao moviemento paredista quando, perante a lei, não tem poder de representação da categoria como um todo. O procurador lembrou que os médicos em greve, pelo descumprimento de decisão da justiça, estão sujeitos a multas diárias. Sobre a possbiidade de demissões, preferiu afirmar que todo o quadro da situação terá que ser avaliado e que uma decisão mais dura teria que vir antecedida de processo adminisratrivo. “Agora, a administração pública tomará decisões sempre dentro do respeito à lei e garantias constitucionais”, observou Montalverne. Ele reiterou que o movimento é articulado por uma comissão, ressaltando que as entidades representativas da categoria aceitaram o plano de cargos, carreiras e vencimentos apresentado pela prefeita Luizianne Lins (PT) quando de negociações.

(Rádio O POVO/CBN – Programa Tarde do POVO/Narcélio Limaverde)

PSDB PODE OPTAR POR PRÉVIAS EM JUAZEIRO DO NORTE

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, é candidatíssimo à reeleição. Foi o que ele informou nesta segunda-feira, acrescentando estar pronto para enfrentar qualquer adversário, inclusive dentro do seu partido. Raimundão, como é conhecido, afirmou que não tem medo de enfrentar prévias no ninho tucano para postular. Referiu-se à possibilidade de ter que disputar internamente com o deputado federal Manuel Salviano o direito de ser candidato em 2008.

Raiundão até ironizou: “Se ele (Salviano) diz que tem voto, por que então quis deixar o PSDB?” Salviano ensaiou dar adeus ao partido e ingressar no PMDB, mas por temer perder o mandato sob acusação de infidelidade partidária, recuou. Manuel Salviano também garante: quer ser candidato a prefeito de Juazeiro do Norte. No PSDB da tera do “Padim Ciço” é o prefeito Raimundo Macedo que tem hoje a maioria dos convencionais.

CGU VAI ABRIR CONCURSO PÚBLICO

“O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou nesta segunda-feira (12), por meio da portaria 361, a realização de concurso público para o provimento de 400 cargos no quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União (CGU) na carreira de Finanças e Controle. Para ambos os cargos, é exigido dos candidatos Nível Superior. São 180 vagas de Técnico de Finanças e Controle, com salário de R$ 3.907, englobando vencimento básico, vantagem pecuniária individual e gratificação de ciclo de gestão. Serão abertas ainda 220 vagas para Analista de Finanças e Controle, com salário pondendo chegar a R$ 8.488. O provimento dos cargos ocorrerá em 2008. Conforme a portaria, das vagas aprovadas, pelo menos 100 serão alocadas a ministérios – 80 técnicos e 20 analistas. O prazo para publicação do edital de abertura, onde são definidos prazos, locais e taxas de inscrições, entre outros conteúdos, é de seis meses. Conforme as normas vigentes, a responsabilidade pela publicação do edital, portarias e todas as demais normas específicas relativas à realização do concurso é da CGU.”

(Portal G1)

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMEÇA NO CEU

Tudo pronto para a Conferência Estadual da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Superior e Profissional será aberta a partir das 18 horas desta segunda-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), em Fortaleza. O governadorCid Gomes (PSB) e o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, René Barreira, abrirão o evento que se estenderá até quarta-feira. O tema central é “Construindo o conhecimento para odesenvolvimento do Ceará com inclusão social”. Vão participar dos debates 240 delegados escolhidos nas conferências regionais preparatórias realizadas nas oito macrorregiões do Estado.

BNDES BATE RECORDE DE LIBERAÇÕES

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 66,6 bilhões nos 12 meses até outubro, batendo mais um recorde de total liberado acumulado em períodos dessa duração. O valor é 37% maior que em relação aos 12 meses terminados em outubro de 2006. De novembro de 2006 a outubro passado, a instituição aprovou R$ 88,9 bilhões, 39% mais que na comparação com o mesmo período anterior. A diferença entre aprovações e desembolsos mostra a necessidade de o banco aumentar as liberações no futuro. Os números foram divulgados esta manhã pelo banco.A entrada formal de projetos no BNDES nos 12 meses até outubro, chamada tecnicamente de “consulta”, totalizou R$ 133,3 bilhões, com aumento de 40% sobre o mesmo período anterior. Já os enquadramentos nos programas e linhas da instituição, que representa a segunda fase de tramitação dos processos no BNDES, somaram R$ 112,4 bilhões, o que significa 32% de crescimento.”

(Agência Estado)

MINISTRO DA EDUCAÇÃO CANCELA VISITA AO CEARÁ

O ministro da Educação, Fernando Haddad, cancelou visita que faria a Fortaleza nesta terça-feira. No programa, participaria de encontro do Pacto pela Criança e Adolescente do Semi-Arido organizado pelo Unicef,que vai ocorrer no Centro de Convenções. Também cancelou participação em ato de inauguração do Cefet de Maracanaú (Região Metropolitana). Essa unidade deverá oferecer inicialmente quatro cursos para 150 alunos, segundo informou nesta segunda-feira o prefeito Robeto Pessoa (PR).
A informação foi dada para este Blog pela assessoria de imprensa da Secretaria da Educação do Ceará. No lugar dele, deverá vir um representante.

PF POTIGUAR PRENDE GRUPO QUE TEVE PARTICIPAÇÃO NO FURTO AO BC DE FORTALEZA

Polícia Federal do Rio Grande do Norte prendeu no fim de semana o indivíduo José Marleudo de Almeida, conhecido por “Baixinho”, natural desse Estado, que, de acordo com as investigações, teve participação no furto milionário ao Banco Central de Fortaleza. Em agosto de 2005, a quadrilha, após cavar túnel, conseguiu penetrar na sede da Instituição e levar cerca de R$ 164 milhões. Além de Marleudo, foram presos mais quatro pessoas e há informações de que R$ 403 mil desse dinheiro foram recuperados. Estava em caixas de isopor.

ATUALIZAÇÃO (11h04min) – O grupo já chegou à Capital cearense e, nesta segunda-feira, prestará depoimento na sede da Superintndência da PF do Ceará, em Fortaleza. Segundo a PF, todos deverão ser recolhidos possivelmente para o presídio IPPOO – II.

ATUALIZAÇÃO (11h34min) – Além de Marleudo, que foi preso em Mossoró (RN), estão recolhidos na PF de Fortlaeza, pois foram presos em São Migel (RN), os seguintes indivíduos: Jailson Leôncio (25), Francisco Gleidson (24), Antônio Marcos de Freitas (19) e João Lindomar de Almeida (19).

ATUALIZAÇÃO (18h19min) – A Polícia Federal informou que um sexto homem foi preso envolvido nessa operação. O nome não foi divulgado.

Saiba mais aqui

Mais informações da Assessoria de Imprensa da DPF aqui

GOVERNADOR EMPOSSA NOVA DIRETORIA DO INSTITUTO CENTEC

O governador Cid Gomes (PSB) empossou, na manhã desta segunda-feira, o professor Samuel Brasileiro Filho no cargo de presidente do Instituto Centec, em substituição a Amauri Oriá, que está se trasnsferindo para o Canadá. Samuel Brasileiro já foi diretor do Centro Federal de Ensino Tecnológico do Ceará (Cefet). Além dele, integrarão a diretoria do Centec os seguintes nomes; Miriam Carneiro, que responderá pela diretoria de Ensino e Pesquisa; Cláudio Montenegro, para diretor administrartivo-financeiro; e Joaquim Torres, para diretor de Inovação Tecnológica. Tudo em clima de auditório do Palácio Iracema lotado e sob as bênçãos do secretário da Ciência e Tecnologia, René Barreira.

JUSTIÇA PROÍBE JORNAL ALAGOANO DE CITAR IRMÃO DE RENAN CALHEIROS

“O jornal Novo Extra, de Maceió, Alagoas, está proibido de citar o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), direta ou indiretamente em suas reportagens. “É censura prévia contra o jornal. Não tenho dúvidas disso”, afirma Fernando Araújo, editor-chefe e um dos sócios do jornal, criticando a decisão.
A partir de um pedido de reparação de danos, o deputado conseguiu uma liminar contra o jornal, concedida pela juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 5ª Vara Cível de Maceió. “Defiro, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para vedar a publicação no jornal “Novo Extra” de qualquer matéria que atinja direta ou indiretamente a pessoa do autor”, diz trecho da decisão. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O jornal “Novo Extra” circula às sextas-feiras, em Maceió, com tiragem de 6 mil exemplares. Segundo o editor-chefe, há cerca de dois anos intensificaram-se as reportagens contra Calheiros, especialmente de eventuais crimes ambientais e violência contra trabalhadores.”

(Site Consultor Jurídico)

GOVERNADOR EMPOSSA NOVA DIRETORIA DO INSTITUTO CENTEC

O governador Cid Gomes (PSB) empossou, na manhã desta segunda-feira, o professor Samuel Brasileiro Filho no cargo de presidente do Instituto Centec, em substituição a Amauri Oriá, que está se trasnsferindo para o Canadá. Samuel Brasileiro já foi diretor do Centro Federal de Ensino Tecnológico do Ceará (Cefet). Além dele, integrarão a diretoria do Centec os seguintes nomes; Miriam Carneiro, que responderá pela diretoria de Ensino e Pesquisa; Cláudio Montenegro, para diretor administrartivo-financeiro; e Joaquim Torres, para diretor de Inovação Tecnológica. Tudo em clima de auditório do Palácio Iracema lotado e sob as bênçãos do secretário da Ciência e Tecnologia, René Barreira.

MÉDICOS CONTINUAM GREVE NO IJF APESAR DE JUSTIÇA DEFINIR POR ILEGALIDADE

Médicos do Instituto Doutor José Frota receberam, na manhã desta segunda-feira, a notificação de que a greve da categoria foi considerada ilegal pela Justiça. Mesmo assim, eles decidiram consultar a área jurídica da comissão de grevistas e continuar o movimento de paralisação, que só atende urgências, emergências e casos de tratamento continuado como queimaduras e infecções, por exemplo. O IJF vive um clima de corredores superlotados. A luta deles é por um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos diferenciado dos demais servidores.

Confira detalhes do porquê do movimento aqui

PRAIA DE IRACEMA – PREFEITA VAI ANUNCIAR OBRAS E DESAPROPRIAÇÕES

A prefeita Luizianne Lins (PT) não vai apenas lançar, nesta segunda-feira, edital para obras da primeira etapa do Projeto de Revitalização da Praia de Iracema, conforme publicamos neste Blog. A partir das 19 horas, no Bar Amici’s, ela também assinará termo de desapropriação de 32 prédios daquela área da cidade, o que promete uma boa confusão. Nesse grupo, estão bares em funcionamento. A intenção da prefeita é começar a obra no início de 2008. Ela promete resgatar uma área que, de cartão postal, acabou virando point de atividades impróprias.