Blog do Eliomar

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PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE ICÓ SÃO AFASTADOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

“A juíza da Comarca de Icó, Mabel Viana Maciel, determinou, no dia 26/10, o afastamento liminar do prefeito daquele município, Francisco Antônio Cardoso Mota; do presidente da Câmara Municipal de Icó, vereador Francisco Evandro de Araújo; e de José Ademir Alencar Maciel, dos seus respectivos cargos. A ordem judicial atende a uma Ação Civil Pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça, Luiz Alcântara Costa Andrade, Hérton Ferreira Cabral e Antônio Monteiro Maia Júnior.
De acordo com o que argumentam os promotores, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo daquela cidade cometeram atos lesivos ao Erário, contribuindo ou beneficiando-se com enriquecimento ilícito. Na ação movida, os representantes do Ministério Público solicitaram a indisponibilidade dos bens de todos os réus, ficando assegurada a percepção dos seus vencimentos mensais durante o período de instrução do processo.”

(Assessoria do Minstério Público Estadual)

POLÍCIA FEDERAL DESMANTELA QUADRILHA QUE FRAUDAVA LEI DE INCENTIVO À CULTURA

“A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (6) a operação Mecenas, que desmonta uma quadrilha especializada em fraudes de benefícios culturais previstos na lei Rouanet de incentivo à cultura. O grupo atuava dentro do Ministério da Cultura, em Brasília, e estava sendo investigado havia um ano. O esquema contava com uma funcionária do ministério que acelerava o andamento de projetos culturais que iriam se beneficiar da Lei Rouanet. Também faziam parte da quadrilha um lobista e um policial civil do Distrito Federal. Até agora, pelo menos cinco presos já chegaram à superintendência da Polícia Federal em Brasília. A investigação partiu de uma denúncia do Ministério da Cultura e contou com o apoio da Controladoria Geral da União, do Ministério da Cultura e da Corregedoria da Polícia Civil do DF.”

(Portal G1)

MINISTRO DA FAZENDA APRESENTARÁ PROPOSTA DE CPMF NEGOCIADA PARA MEMBROS DO PSDB

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem reunião ao meio-dia desta terça-feira, em Brasília, com lidernaças do PSDB. Na ocasião, vai apresentar a proposta do governo relacionada à prorrogação da CPMF. Na proposta, admite isenção do imposto para quem ganha até R4$ 1640,00 por mês e garantirá que, dentro de 30 dias, enviará para o Congresso uma nova proposta de reforma tributária.

A executiva nacional do PSDB marcou para a parte da noite uma reunão, quando, sob comando do presidente da legenda, o senador Tasso Jereissati, decidirá se aceitará ou não o projeto do governo.

(Rádio O POVO/CBN)

JOSÉ GUIMARÃES RECHAÇA TESE DE TERCEIRO MANDATO PARA LULA

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) rechaçou, nesta terça-feira, a idéia de um terceiro mandato para o presidente Lula. Considerou a “tese um absurdo”, observando que o País está mais preocupado com a aprovação da prorrogação da CMPF, o imposto do cheque, um instrumento “importante” para garantir estabilidade ao governo e suas ações em favor da população. “Isso não está na agenda do nosso partido. Alguns setores discutem essa idéia que, no entanto, não integra as prioridades do PT”, acentuou Guimarães.

O parlamentar disse que sempre defendeu alternância de poder, por considerar “salutar para a consolidação da democracia”. Deixou claro que, mesmo estando hoje na situação, não poderia mudar seu discurso. “Para sermos coerentes com nossa luta democrática, temos que pregar a alternância de poder”, reiterou o petista. Ele defende que o País discuta reforma política e procure fortalecer as legendas.

PEDETISTA ASSUME OFICIALMENTE A SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O presidente regional do PDT ex-deputado federal An´dré Figueiredo, assumirá, nesta treça-feira, o cargo de secretário-executivo do Ministério do Trabnalho, em solenidade a ser presidida pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O evento contará com a presença de parlamentares cearenses e de dirigentes de entidades e organismos federais como a DRT-Ceará, através de Papito de Oliviera, que tomou a rota de Brasília na madrugada.

Papito disse estar aguardando as orientações do Ministério do Trabalho sobre a mudança que virá na DRT que, ainda a partir deste mês, trocará a denominação de Delegacia Regional do Trabalho por Superintendência Regional do Trabalho. “Essa mudança virá para dar mais autonomia administrativa e financeira às ações do órgão. Vamos torcer para que isso ocorra na prática”, disse o titular da DRT Ceará.

MÉDICOS DO IJF PARALISAM ATIVIDADES POR 12 HORAS

E os médicos do Instituto Doutor José Frota (IJF) vão paralisar as atividades ds 7 às 19 horas desta terça-feira. O ato, segundo o médico Amilcar Xavier, é para protestar contra a falta de uma contraproposta da prefeitura que atenda à categoria. Segundo Amilcar, a luta é por universalização da isonomia salarial, de modo a beneficiar todos os 489 médicos lotados na unidade de saúde. Atualmente 252 médicos do IJF já ganham isonomia com base em decisões judiciais, o que os deixa com ganhos mensais superiores a R$ 9 mil. A paralisação estava agendada desde a última assembléia da categoria, realizada em 17 de outubro passado, quando cerca de 300 médicos aprovaram o que foi apresentado pela Prefeitura à categoria. A proposta prevê um piso salarial de R$ 1.700,00 (o valor atual é R$ 726,00), para 20 horas semanais; R$ 2.040,00 para 24 horas; e R$ 3.400,00 para 40 horas. Ainda de acordo com a proposta os valores de referência (VR) para o cálculo das gratificações passam a aumentar gradativamente. Mas segundo Xavier, o protesto que farão hoje estava previsto mesmo era para o dia 1º deste mês. Só que em função do Governo Federal ter conseguido estender a Lei de Greve para o funcionalismo público, o movimento foi adiado para esta terça-feira. Com a paralisação, nenhum atendimento eletivo será feito. Hoje, às 19h30m, os médicos do IJF farão assembléia no auditório do oitavo andar do hospital para avaliar o quadro.

CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS SERÁ CONSTRUÍDO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES

“Nem Poço da Draga, nem Centro da Cidade ou muito menos Castelão. O governador Cid Gomes decidiu construir o Centro de Feiras e Eventos de Fortaleza em um terreno de 16 hectares, entre o atual Centro de Convenções, na avenida Washington Soares, e o Shopping Salinas. A definição foi comunicada ontem a um grupo de 12 deputados federais e ao senador Inácio Arruda (PCdoB), durante encontro com Cid para discutir a inclusão de emendas em favor do Estado no Orçamento Geral da União. O governador solicitou prioridade para a obra. “A resposta da bancada foi muito positiva”, diz o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT), um dos participantes do encontro. Parte do terreno localiza-se onde hoje funciona a Academia de Polícia Militar Edgar Facó e, portanto, já pertence ao Estado. A Academia deverá ser transferida do local. O restante dos 16 hectares deverá ser desapropriado pelo Estado do Ceará. Segundo o deputado, o governo já começou a realizar a negociação e espera concluí-la ainda este ano. A definição deve encerrar uma polêmica que se arrasta desde o segundo governo Tasso Jereissati, sobre o local mais adequado para a construção deste equipamento. Na época, o Governo do Estado chegou a contratar uma consultoria que indicou como melhor saída a construção de um equipamento dentro de um aterro que entraria no mar, localizado no Poço da Draga. Duas outras possibilidades chegaram a ser discutidas: a da construção do equipamento na região do Castelão ou ainda no Centro da Cidade, próximo à Praça da estação, em área ocupada pela RFFSA. “

(Jornal O POVO)

NOVO DE NOVO – PC DO B FARÁ CONVENÇÃO PARA RECONDUZIR PATINHAS AO COMANDO DA LEGENDA

“O PCdoB realiza, em Fortaleza, no próximo fim de semana, a Conferência Estadual da sigla. O encontro encerra as 130 conferências realizadas este ano pelo partido nos municípios cearenses e vai contar com representantes dos diretórios comunistas de todo o Estado. Na ocasião será eleita o diretório estadual para um mandato de dois anos. O presidente regional do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, deve ser reconduzido à presidência.Segundo o deputado Lula Morais (PCdoB), deve haver uma renovação de 20% no diretório estadual da sigla, que conta com 51 integrantes. Devem ser inseridos na direção os novos filiados, como a prefeita de Aquiraz, Ritelza Cabral, e os outros prefeitos e alguns vereadores que se filiaram ao PCdoB recentemente.Além da renovação da direção estadual, também estão na pauta da Conferência comunista a discussão das teses nacionais do PCdoB, com o debate sobre a política nacional e local, o fortalecimento e o crescimento da sigla. O deputado explica que a discussão sobre a eleição municipal só será travado a partir de janeiro, com a realização das conferências municipais. Segundo Lula Morais, o entendimento da maioria é que o PCdoB deve apoiar a prefeita Luizianne Lins (PT) na candidatura à reeleição.”

(Diário do Nordeste)

LULA VISITARÁ BOLÍVIA NO DIA 12 DE DEZEMBRO, ANUNCIA EVO MORALES

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará a Bolívia no dia 12 de dezembro, anunciou nesta segunda-feira o seu colega boliviano, Evo Morales.”Se quer investir, seja bem-vindo”, disse Morales, comentando as últimas declarações da Petrobras sobre possíveis novos investimentos na Bolívia.O governante boliviano lembrou que qualquer novo investimento deverá “respeitar as normas” do país. Mas reconheceu que a Bolívia “precisa de milhões e milhões” para poder avançar na industrialização do gás natural e do petróleo.Os Governos dos dois países já tinham antecipado recentemente que Lula se encontraria com Morales na Bolívia antes do fim do ano. Mas a data ainda não estava marcada.Morales se reunirá nesta terça-feira em La Paz com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O executivo vai à Bolívia para avaliar os “avanços” no estudo dos novos investimentos, feitos por equipes técnicas da estatal brasileira e da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, esclareceu que não vai assinar “nenhum documento” nem informar “absolutamente nada” enquanto não houver resultados na agenda de trabalho entre os dois países.”

(Portal Uol)

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ GANHA RÁDIO FM NESTA TERÇA-FEIRA


Eis Fátima Abreu, diretora da FM Assembléia

E a Rádio FM Assembléia 96,7 será inaugurada nesta terça-feira pelo presidente do legislativo estadual, Domingso Filho (PMDB). O ato ocorrerá às 8 horas, no plenário 13 de Maio. Será a primeira rádio de uma Assembléia Legislativa no Brasil a operar em freqüência modulada e responderá pelas transmissões das atividades do legislativo para todo o Ceará. A jornalista Fátima Abreu será a diretora da rádio, que promete uma “linguagem simples e objetiva”. A programação contará não só com a cobertura das sessões extraordinárias e solenes, mas transmitirá sessões itinerantes realizadas duas vezes ao ano no interior do Estado e o trabalho das comissões técnicas e audiências públicas. De segunda a sexta-feira, a rádio também trará em sua programação entrevistas, espaço para ouvidoria e quadros que vão resgatar a memória da cidade de Fortaleza e dar voz aos profissionais que foram precursores do rádio no Estado do Ceará. Na equipe, Narcélio Limaverde e um cast de locutores de peso: Ronaldo César, Geraldo Oliveira e Simone Silva, além do radialista Carlos Silva. O coordenador de programação da FM Assembléia será Eugênio Stone, que abrirá para MPB, blues e outros gêneros. Haverá programas temáticos, que ficarão a cargo de Stone e dos jornalistas Renato Abreu e Robério Lessa.

Vamos nós: Boa sorte!

TRIMMM! LINHAS DA TELEFONIA FIXA CRESCEM 135% NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

“O número de linhas de telefone fixo existentes no Brasil cresceu 135% nos últimos dez anos. Em 1997, eram 17 milhões de linhas, que hoje chegam a 40 milhões.O balanço foi divulgado hoje (5) durante solenidade em comemoração aos dez anos da criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Segundo informações da Anatel, o número de telefones públicos também teve um aumento expressivo. Em uma década dobrou o número de orelhões disponíveis, passando de 520 mil para mais de 1 milhão.Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, graças ao programa de universalização desenvolvido pela agência, atualmente todos os 5.564 municípios brasileiros dispõem de telefonia fixa com acesso individual ou de uso público.A Anatel foi a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 5 de novembro de 1997. A autarquia tem a responsabilidade de regular e fiscalizar os serviços de telecomunicações. Isso envolve a telefonia fixa e móvel, os serviços de televisão por assinatura e o uso de radiofreqüência.”

(Agência Brasil)

TCU CONDENA EX-PREFEITA E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS

“O Tribunal de Contas da União condenou solidariamente Maria Iranede Veras Rosa, ex-prefeita de Nova Russas (CE), e Antônio Tadeu Gonçalves Marques, ex-secretário de Saúde, ao pagamento de R$ 154.184,75, valor atualizado, por não prestarem contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional da Saúde (FNS) para construção e reaparelhamento de um posto de saúde. Os responsáveis também foram multados em R$ 5 mil, individualmente, e têm o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento das quantias aos cofres do FNS e do Tesouro Nacional. O TCU encaminhou cópia da documentação à Procuradoria da República no Ceará. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.”

SERVIÇO

Cópia do relatório, voto e decisão. Acórdão Nº 3022/2007 2ª Câmara

APARECEU O MARGARIDA!! RENAN BAIXOU PELO SENADO

“Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou hoje ao Senado no meio da tarde sem chamar atenção. Deve ir embora sem falar com a imprensa. Na última sexta, expirou a licença-médica de dez dias tirada por ele para fazer exames de saúde. Segundo sua assessoria, a licença não será estendida.
Pressionado por quatro processos por quebra de decoro, Renan não reúne mais condições políticas para voltar a presidir o Senado (ele pediu afastamento de 45 dias do cargo no dia 11 de outubro). Sua maior preocupação agora é manter o mandato de senador.
Neste momento, ele está trancado na sala dele, que fica agora na Ala Senador Afonso Arinos, gabinete seis, de frente para a biblioteca.”

(Do Blog do Noblat)

OAB CEARÁ VAI SE ENGAJAR À CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai se engajar à articulação que o Conselho Federal da Ordem íniciará, a partir do próximo dia 19, em Brasília, ocasião em que será deflagrada uma campanha nacional de combate à corrupção eleitoral nas próximas eleições. Informou, nesta segunda-feira, para este Blog o presidente da entidade no Estado, Hélio Leitão. Ele acrescenta já ter recebido do Conselho, no fim da tarde, toda a documentação de orientação sobre a estratégia.

Hélio Leitão disse que a ordem deverá unir esforços a entidades da sociedade civil e começar uma campanha de conscientização que não dispensará o apoio da mídia e também o corpo a corpo através de palestras e eventos populares. Com a OAB, deverão se engajar a Comissão Nacional Justiça e Paz (CNBB), a Associação dos Defensores Públicos do Estado, a Associação do Ministério Público do Ceará e associações de bairro.

POLICIAIS CIVIS PERMANECEM EM GREVE E MARCAM NOVA ASSEMBLÉIA GERAL

Policiais civis, que estão no quinto dia de paralisação, marcaram para o fim da tarde desta terça-feira uma nova assembléia geral. Vai ocorrer em frente à sede da Superintendência da Polícia Civil do Estado, no Centro de Fortaleza. A categoria reivindica melhorias salariais e reclama que, com o reajuste linear de 3% concedido pelo governo estadual em junho último, houve retirada de benefícios sociais como vale-transporte e vale-refeição.

Nesta segunda-feira, o governador Cid Gomes apelou para que os policiais civis avaliem e voltem ao trabalho para que o diálogo possa ser retomado. Cid garante que houve ganhos salariais para todos quando do último reajuste concedido.

CID REÚNE BANCADA E INCLUI EMENDA PRÓ-RONDA DO QUARTEIRÃO. TASSO E PATRÍCIA AUSENTES

O governador Cid Gomes (PSB) gostou do encontro que manteve, nesta segunda-feira, no Palácio Iracema, com parte da bancada federal do Estado. Com 13 parlamentares presentes, ele expôs uma série de prioridades para a captação de apoio através das seis emendas destinadas ao governo e, claro, via emendas individuais.

Na lista apresentada: Construção do Parque de Feiras e Eventos, Construção do Cinturão das Águas (Canal da Integração), Equipamentos para Unidades de Atenção à Saúde, Hospital da Zona Norte, Construção do Trecho da BR-122 (Quixelô-Solonópole), Aquisição de Equipamentos para o Ronda do Quarteirão, Aquisição de Equipamentos para o Cinturão Digital do Ceará, Construção da Dragagem do Porto do Pecém, Construção do Acesso ao Porto do Mucuripe – via Avenida Maestro Lisboa – e Ampliação do Anel Viário sem viadutos.

Participaram do encontro, com direito a almoço, os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Flávio Bezerra e Eunício Oliveira (amvbos do PMDB), Marcelo Teixeira, Vicente Arruda e Gorete Pereira (estes do PR), Eudes Xavier, José Pimentel e José Airton (ambos do PT), Eugênio rabelo e Padre Zé Linhares (ambos do PP), Ariosto Holanda (PSB) e senador Inácio Arruda (PCdoB). Tasso Jereissati (PSDB) e Patrícia Saboya (PDT) também não compareceram ao encontro, repetiondo mesma atitude adotada com relação à prefeita Luizianne Lins (PT).

MEIA JÁ! – ALUNOS DA REGIÃO METROPOLITANA RECEBERÃO CARTEIRA ESTUDANTIL

Na próxima quinta-feira, às 15 horas, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, o governo cearense está entregando as primeiras carteiras de estudante para alunos das microrregiões do interior cearense. Inicialmente, 1.400 para alunos de escolas da Região Metropolitana de Fortaleza, resultado de um trabalho articulado pelas secretarias da Educação e de Infra-Estrutura, com supervisão da chefia de gabinete do Palácio Iracema.

A secretária Izolda Cela (Educação) estará à frente da cerimônia. Até o fim deste ano, todas as carteiras estudantis dessas áreas deverão ser liberadas. A Seduc dará mais detalhes durante a solenidade.

PREFEITA FECHA APOIO DA BANCADA PARA HOSPITAL DA MULHER E CENTROS DE CULTURA


Gomes de Matos (PSDB) e Luizianne: Unidos, só pela cidade

A prefeita Luizianne Lins (PT) apresentou nesta segunda-feira, durante café da manhã, no Seara Hotel, com membros da bancada federal do Ceará, 21 projetos. Ela, no entanto, apelou aos parlamentares para que trab alhem e garantam emendas para dois projetos que considera fundamentais e que são promessas de campanha: o Hospital da Mulher e os Centros Urbanos de Cultura e Arte (CUCAs). Num clima dos mais descontraídos, Luizianne disse que saberia reconhecer publicamente o apoio de todos, independente de partido, porque o fundamental era garantir benefícios para Fortaleza.

Raimundo Gomes de Matos (PSDB), um dos participantes do café, gostou do contato com a prefeita (PT). Ele disse que, mesmo sendo oposição ao PT, vai colaborar no que for possível. Há, no entanto, um detalhe: haverá nova reunião da bancada federal cearense em Brasília, ainda nesta semana, para avaliar todo o conjuinto de emendas do interesse do Ceará como um todo. Isso, porque o prazo para entrega das emendas foi elastecido do dia 7 para 14 próximo, conforme o tucano.

Indagado sobre o clima do café com a prefeita, Gomes de Matos observou: “Tudo tava docinho, docinho!”