Blog do Eliomar

Categorias para Política

ESCOLA DE GOVERNO DO CEARÁ DEBATERÁ MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO

“As Mudanças no Mundo do Trabalho e as Novas Formas de Inserção Sócioeconômicas” é o tema da palestra que o professor e pró-reitor-adjunto de Extensão da UFC, Osmar de Sá Ponte, ministrará nesta segunda-feira para alunos da Escola de Formação de Governantes. Osmar é também coordenador da Incubadora de Cooperativas Populares de Auto Gestão do Ceará, possuí livros e artigos científicos publicados e é membro da equipe dos programas “Debates do POVO” da rádio O Povo/CBN. A palestra ocorrerá a partir das 18h30min, no auditório Murilo Aguiar, da Assembléia Legislativa.

VICE DE LUIZIANNE DIZ QUE GESTÃO É INEFICIENTE NOS PLANOS DAS FINANÇAS E DO PLANEJAMENTO

“Para o vice-prefeito de Fortaleza, Carlos Veneranda (PDT), a prefeita Luizianne Lins (PT) faz uma administração apenas ´regular´. Veneranda rompeu com a prefeita recentemente e trocou o PSB pelo PDT. Ele critica a gestão de Luizianne citando a ineficiência do planejamento e das finanças a que ele denomina de ´calcanhar de Aquiles´ da equipe da gestão municipal. ´Hoje a maioria das cidades depende de verbas federais, mas se não tiver um planejamento adequado e um setor de finanças capaz de alocar recursos próprios, as obras não sairão do papel´, argumentou.Ele citou como exemplo, os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas), proposta de campanha de Luizianne que ainda não tiveram execução por conta dos recursos do Governo Federal que não chegaram. Nesse caso, ele propõe que as obras sejam iniciadas com recursos próprios enquanto os recursos federais chegam para que as obras tenha maior celeridade.

“Essa parte da administração deixa muito a desejar´, opinou.Perguntado sobre os rumos que a próxima administração deveria seguir para não repetir os mesmo erros, ele reforçou a idéia: ´o planejamento é importante para que nós possamos direcionar onde a administração quer chegar e quais as políticas a serem adotadas. E nas finanças precisamos analisar como captar recursos e ao mesmo tempo ser bom pagador”.

Do Diário do Nordeste, leia mais aqui

VAMOS NÓS – Veneranda bate, mais precisamente, em suas críticas dois secretários: José Meneleu (Planejamento) e Alexandre Cialdini (Finanças). Os dois são professores universitários. Seá que estariam na lista daqueles que, segundo o ex-prefeito Juraci Maglhães, precisam gastar sola de sapato e andar mais pela cidade?

ASSEMBLÉIA VENEZUELANA ELEVA MANDATO DO PRESIDENTE PARA 7 ANOS COM REELEIÇÃO

“A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou um dos artigos mais polêmicos da reforma constitucional empreendida pelo presidente Hugo Chávez, que amplia o mandato presidencial de seis para sete anos e permite a reeleição imediata do presidente para um novo mandato.
O Parlamento, controlado amplamente por seguidores do presidente Chávez, iniciou na terça-feira a terceira e última discussão da reforma, que, para opositores do governo venezuelano, tem por objetivo perpetuar Chávez no poder, ao eliminar os limites à reeleição presidencial.
Entretanto, Chávez assegura que a reforma constitucional que ele mesmo propôs quando chegou ao poder tem por objetivo construir na nação petrolífera um modelo socialista em estilo venezuelano, distinto do cubano.

“O mandato presidencial é de sete anos. O presidente ou a presidente da República pode ser reeleito ou reeleita”, diz o artigo 230 da reforma constitucional que foi aprovado por volta da meia-noite da sexta-feira. Os deputados do partido dissidente Podemos, depois de desavenças com Chávez, não votaram a favor do artigo polêmico quando este foi submetido a sua aprovação. Chávez apresentou ao Parlamento em agosto um projeto de reforma constitucional de 33 artigos, mas uma comissão parlamentar decidiu aumentar a proposta para 58 artigos, para iniciar a terceira discussão do projeto. O projeto, que será sancionado pelo Parlamento em poucos dias, deverá ser submetido a referendo em dezembro.

Do Portal Uol leia mais aqui

PREFEITURA QUER O TOMBAMENTO PROVISÓRIO DOS CLUBES NÁUTICO E IDEAL

“Vem uma bomba por aí. Está em execução pela Prefeitura Municipal de Fortaleza o tombamento provisório de alguns patrimônios arquitetônicos da cidade. Uma iniciativa feliz, que acompanha a preocupação da prefeita Luizianne Lins com as referências históricas da cidade, como ocorreu recentemente com o Passeio Público e outros projetos em parceria com o Iphan. Acontece que agora a Fortaleza Bela foi mais longe e promoveu o tombamento provisório do Náutico Atlético Cearense, do Ideal Clube, Colégio das Dorotéias, Santa Casa de Misericórdia, Colégio Jesus Maria José, o Bar Avião – uma referência de Parangaba – e a Casa do Português, na Avenida João Pessoa. São indiscutíveis referências, mas aponta-se alguns complicadores nos dois primeiros casos para a efetivação do intuito da prefeita.

Os tombamentos do Náutico e do Ideal envolvem questões de natureza patrimonial e arquitetônica diferentes dos demais. Trata-se de considerar o fato de que os clubes pertencem aos seus sócios – que são milhares – e portanto afeta bens de muitas pessoas, na medida em que a gestão patrimonial passa a obedecer ordenamentos da lei municipal sobre o assunto. Qualquer retoque de reboco tem de ser autorizado pelos órgãos de plantão. E afinal, o que alcança a medida do município: o tombamento das referências arquitetônicas, como as fachadas externas, ou de quebra abrange também quadras, piscinas e outras áreas de práticas esportivas? Complicado. Os clubes discutem com a Funcet (Fundação de Cultura, Esporte e Turismo), os efeitos do tombamento provisório quanto a essas questões. Mas a cidade certamente admira e gostaria de ver protegidas, para sempre, essas imagens de uma Fortaleza antiga que, aos poucos, esfumaçam dos nossos sentidos.”

Da Coluna De Olho no Dinheiro, do O POVO deste domingo, leia mais aqui

GOVERNADOR VISITARÁ CABO VERDE LIDERANDO MISSÃO EMPRESARIAL

O governador Cid Gomes (PSB) fará mais uma viagem internacional. Será no próximo dia 8. Liderando uma caravana de empresários organizada pelo presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Baltazar Neto, irá a Cabo Verde estreitar relações com esse País. Isso, porque a partir do dia 29 deste mês, a Transportes Aéreos Cabo Verde (TACV) iniciará operações de vôos diários ligando Fortaelza a várias cidades da Euroa, com uma escala na Ilha do Sal. Dali, sairão dois vôos para Londres e um para Munique, Paris, Roma, Varsóvia e Amsterdam, segundo informa o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia. A passagem custará US$ 750 e as vendas começaram através da loja da TACV no Aeroporto Internacional Pinto Martins.
DETALHE – E por falar em viagem, o governador Cid Gomes participará neswta segunda-feira, em São Paulo, de um almoço-debate promovido pelo ex-presidente da Embratur, o jornalista João Doria Jr,. com o Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Fará palestra sobre o tema “Ética e Eficiência na Gestão Pública”.
Postado por

REVISTA ISTOÉ ANTECIPA RELATÓRIO FINAL DA CPI DO APAGÃO DO SENADO

A revista IstoÉ desta semana destaca como matéria principal o relatório final sobre a CPI do Apagão. Dessa vez, feito pelo senador Demóstenes Torres e que pede 23 indiciamentos na Infraero e na Anac

“Na terça-feira 23, o relator da CPI do Apagão Aéreo no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), vai divulgar seu relatório final. Nos últimos dias, os técnicos da CPI cruzaram as quebras de sigilos bancários de alguns personagens acusados de corrupção com o conteúdo dos depoimentos e as investigações em curso nos órgãos públicos. Ao contrário do relatório chapa-branca produzido pelo deputado petista Marco Maia (RS) na CPI que a Câmara dos Deputados fez sobre o mesmo tema, o relatório produzido pelo Senado é duro. Resultado: foram pedidos 23 indiciamentos na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A parcela mais gorda do relatório é mesmo sobre a corrupção endêmica dentro da estatal Infraero. A investigação produzida pela CPI no Senado reafirma tudo o que ISTOÉ vem denunciando desde março deste ano. Comprova o que a empresária Silvia Pfeiffer disse numa entrevista para a edição 1956 da revista, em abril. Mais da metade dos indiciados foi personagem das reportagens veiculadas pela revista, que abriram a caixa-preta da Infraero.

O relatório final da CPI do Senado passeia com desenvoltura pelos artigos do Código Penal que relacionam os crimes que se referem à administração pública: lavagem de dinheiro, corrupção, improbidade administrativa, licitação dirigida, superfaturamento. As empresas com as quais a Infraero deveria manter relações de interesse público, diz o relatório, “apropriaram-se da estatal”. O relator assim descreve a situação: “A apropriação do público pelo privado é tão endêmica na Infraero que, independentemente de quem esteja ocupando cargos na direção da empresa, continua sendo o interesse dos empreiteiros o guia para a definição de prioridades nas obras e serviços.” A despeito de melhorar o atendimento ao público nos aeroportos, a Infraero só conseguiu produzir rombos milionários. Os vôos continuam atrasados e as pistas de aeroportos como Congonhas continuaram perigosas. Mas, segundo o relatório, as obras em Congonhas tiveram um superfaturamento de R$ 12 milhões. No Santos Dumont, no Rio, o desvio foi bem maior: R$ 41 milhões. Em Salvador, R$ 28,4 milhões, e no Macapá, R$ 52 milhões. No Aeroporto de Guarulhos, impressionantes R$ 254 milhões de desvio e superfaturamento.O relatório aponta com todas as letras os nomes dos responsáveis.

O deputado Carlos Wilson Rocha de Queirós Campos (PT-PE), ex-presidente da Infraero, encabeça a lista. Na gestão Carlos Wilson, foram publicados vários editais de licitação de obras em aeroportos, questionados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União por favorecer determinados grupos empresariais, retirando o caráter competitivo das concorrências. O volume é astronômico: R$ 3 bilhões em obras licitadas, com vários tipos de irregularidades nos contratos. Foi também na gestão de Carlos Wilson que foi assinado o contrato com a empresa FS3 Comunicação, da dupla Ettore Casória e Michel Farah, ambos na lista de indiciamentos. A CPI concluiu que só no contrato com a FS3 houve superfaturamento de R$ 17 milhões. O contrato todo era de R$ 26 milhões. Braço direito de Carlos Wilson, a ex-diretora de Engenharia Eleuza Terezinha Lores patrocinou e intermediou interesse privado junto à Infraero. No capítulo sobre Eleuza, a CPI pede que a Polícia Federal faça um rastreamento dos recursos financeiros depositados pela Infraero nas contas das empreiteiras.Na lista de empreiteiras que serão investigadas a pedido da CPI estão gigantes como Camargo Corrêa, OAS, Via Engenharia, Norberto Odebrecht, Mendes Junior, Queiroz Galvão e a Gautama, de Zuleido Veras.

A principal acusadora das fraudes na Infraero, a empresária paranaense Silvia Pfeiffer, considera que o resultado da CPI no Senado, que comprova tudo o que ela dissera à ISTOÉ, é uma forma de resgatar a verdade. “A CPI teve a felicidade de ter um relator sério, o Demóstenes Torres”, diz ela. O ex-sócio que ela acusa de roubar sua empresa, Carlos Alberto Carvalho, também está na lista de indiciamentos.Se é muito exato quanto às irregularidades nos contratos da Infraero, o relatório da CPI não é tão conclusivo quanto aos problemas envolvendo o acidente do avião da TAM. Prudente, a CPI recomenda o término das investigações da Aeronáutica. Diante dos documentos e dos depoimentos, o relator diz que não é possível ainda concluir se a principal causa foi o estado da pista de Congonhas, falha humana ou técnica. De resto, o relatório mostra o caos administrativo em que se transformou a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac. A ex-diretora Denise Abreu foi indiciada por falsidade ideológica, fraude processual e improbidade administrativa. O relator Demóstenes Torres sofreu muita pressão para não indiciar Denise e Carlos Wilson. Denise foi auxiliar do ex-ministro José Dirceu e Carlos Wilson foi escolhido a dedo pelo presidente Lula.

OUTROS ACUSADOS – Denise Abreu, ex-diretora de Engenharia da Infraero, foi acusada de falsidade ideológica, fraude processual e improbidade. Além dela estão: Fernando Brendaglia, Adenauher Figueira Nunes, José Welington Moura, Tércio Ivan de Barros, Marco Antônio Marques de Oliveira, Roberto Spinelli Júnior, Josefina Valle Pinha, Márcia Gonçalves Chaves, Mariângela Russo, Maria do Socorro Sobreira Dias, Érica Silvestri Duttweiler, Ettore Ferdinando Casória, Michel Farah, Carlos Alberto Carvalho, Mário de Ururahy Macedo Neto, Hildebrandina Macedo, Luiz Gustavo da Silva Schild, Aristeu Chaves Filho, Eurico José Bernardo Loyo e Paulo Roberto Gomes de Araújo.

TRAGÉDIA NA ESCOLA – DOR E REVOLTA MARCAM SEPULTAMENTO DE MARIANA

O clima de dor e revolta marcou o sepultamento de Francisca Mariana da Silva (10), vítima do desabamento do teto da Escola Lídia Bessa, situada em Morro Brano, na cidade de Beberibe (Litoral Leste do Ceará). O acidente deixou uma professora e mais 18 colegas de Mariana feridas. Eles foram surpreendidos pelo desabamento do teto durante a aula de Educação Física, na última quarta-feira. Os pais não quiseram falar em princípio, mas apelaram, depois, por justiça. A cidade praticamente parou para acompanhar o enterro. Mariana vivia com a família, ao lado de mais sete irmãos, na comunidade da Tabuba, um lugar isolado, sem energia, encravado em cima das dunas. Na entrada da igreja matriz de Beberibe, só os sinos cortaram o silêncio do cortejo ainda pequeno. Aos poucos, as pessoas foram chegando para dar o adeus à criança que, segundo suas amguinhas, era esperta e muito inteligente. Com Mariana, estudavam na escola mais quatro irmãos.

Houve missa de corpo presente antes do sepultamento e os amigos do colégio de Mariana vestiram o uniforme da escola que, segundo o CREA-CE apresentou problemas de estrutura que ocasionaram o acidente. O CREA abriu sindicância para identificar o engenheiro e adotar a punição. A Delegacia de Beberibe instaurou inquérito. Já o prefeito Odivar Facó não precisou quando as aulas nas escolas que passram por reforma sob responsabilidade da Construtora Santorini, serão retomadas.

Saiba mais sobre a tragédia aqui – Foto Evilázio Bezerra.

ÉPOCA TRAZ NOVA CARGA CONTRA FUNASA E NÃO AFASTA POSSÍVEL EXTINÇÃO DO ÒRGÃO

Em sua edição desta semana, a revista Época detona a Funasa. Diz que o órgão virou alvo do TCU por causa de corrupção e que pode acabar extinto. Essa é uma das principais matérias da publicação. Nela, são citadas as gestões dos cearenses Paulo Lustosa, ex-presidente, e do advogado Danilo Forte, o atual dirigente. Confira trechos da reportagem.
“A Fundação Nacional da Saúde (Funasa), um órgão do ministério da Saúde com orçamento de R$ 4 bilhões para investimentos em saneamento básico nos próximos quatro anos, virou um dos principais alvos dos órgãos de fiscalização encarregados de combater a corrupção no governo federal. Em setembro, ÉPOCA revelou as investigações do Ministério Público Federal, da Corregedoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratos sem licitação ou superfaturados, serviços pagos sem ser prestados, entre outras irregularidades. Agora, o governo está dividido sobre o que fazer com esse ninho de problemas. Entre os ministros de Lula, começa a ganhar força uma corrente que defende a extinção da Funasa, com a transferência das obras de saneamento para o Ministério das Cidades e da missão de cuidar da saúde das comunidades indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), como a melhor solução.

Essa não é a avaliação predominante no governo, mas, há dez dias, a insatisfação do Palácio do Planalto com a atuação da Funasa virou assunto público durante uma visita da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, à Amazônia. Ao lado do governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), eles criticaram abertamente a inoperância da Funasa. “Se quiser fazer o PAC da Funasa aqui, que faça com o Exército, não com a Funasa”, afirmou Eduardo Braga. “A Funasa não faz nem ao lado da casa dela, vai fazer aqui?”, disse Dilma, em concordância com o governador. Apesar das críticas públicas de Dilma, o que ainda prevalece no Planalto é o cálculo de que acabar com a Funasa pode ter um alto custo político. A Funasa é um feudo do PMDB. Sua direção já foi ocupada por apadrinhados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que se licenciou da presidência do Senado depois de uma série de denúncias de irregularidades.

O atual presidente da Funasa, Danilo Forte, já teve Renan como padrinho e chegou ao cargo por indicação do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
Entre os ministros de Lula, ganha força uma corrente que defende a extinção da Funasa. No relatório da CGU, também são apontados como responsáveis pelas fraudes o ex-presidente da Funasa Paulo Lustosa, outro apadrinhado de Renan, e o ex-diretor de Administração Wagner Barros, que era o chefe direto de Paulo Roberto. Quem realmente mandava era o Paulo Roberto. E quem dava respaldo a ele e ao Lustosa era o Renan Wagner Barros, ex-diretor da Funasa
Indicado pelo PMDB do Rio de Janeiro, Barros saiu da Funasa em junho, depois de dois anos no cargo. Na semana passada, ÉPOCA o entrevistou. A versão de Wagner Barros é que ele era um diretor decorativo, que pouco sabia dos contratos de prestação de serviço firmados por sua própria diretoria. Segundo ele diz, só agora teve conhecimento de alguns contratos de informática assinados por Paulo Roberto e considerados fraudulentos pela CGU.”

Leia mais na Época aqui

CASO IGUATU – FAMÍLIA COBRA CELERIDADE DA JUSTIÇA

O médico Nelson Benevides, pai de Leonardo e Marcelo Benevides, residentes de Medicina assassinados no dia 17 de março deste ano pelo capitão PM Daniel Gomes Bezerra, em contato com este Blog, disse estar preocupado com a falta de celeridade do caso. O Conselho de Justificação da Polícia Militar decidiu acatar decisão do governador Cid Gomes (PSB) de expulsar o oficial da Corporação. Os advogados do capitão, no entanto, recorreram da medida ao Tribunal de Justiça que, até agora, não deu resposta. A família das vítimas, que foram assassinadas a tiros no pátio de uma churrascaria na cidade de Iguatu, em meio a discussão banal, teme impunidade.

O desembargador-relator do recurso, segundo o pai dos dois rapazes mortos, é Eymar Moreira. Conhecido por ser ágil, pois de reconhecida competência, em suas decisões, preferimos apostar na tese de que ele anda sobrecarregado.

TSE EM CLIMA DE SAMBA DO CRIOULO DOIDO SOBRE VIGÊNCIA DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA

“Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divergem sobre a data de início da aplicação da regra de fidelidade partidária para os candidatos eleitos para cargos majoritários – como presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Para o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, o ideal seria fixar 27 de março de 2007, a exemplo do que o STF (Supremo Tribunal Federal) fez para as eleições proporcionais – deputados estaduais, federais e vereadores. Já o ministro Carlos Ayres Britto defende que o marco deve ser 16 de outubro de 2007 – quando o TSE estendeu a fidelidade partidária para os cargos majoritários.
O ministro Cezar Peluzo, que prepara a resolução que regulará a tramitação dos processos, sinalizou que não pretende indicar uma data específica para as regras entrarem em vigor. A idéia é permitir que a decisão seja definida, posteriormente, caso a caso.

Por conta desse quadro de indefinição, o mais provável é que o TSE deixe mesmo em aberto a data de aplicação da fidelidade partidária para cargos majoritários ou fixe o marco partidário para 16 de outubro. Na última terça-feira (16), o TSE recomendou que os mandatos dos majoritários pertencem aos partidos e não aos políticos. Porém, a orientação não respondeu a uma série de dúvidas – a começar pela data de aplicação da medida.”

(Folha On Line)

CANDIDATOS AO TRONO PETISTA DO CEARÁ INICIAM DEBATE DE IDÉIAS PELO INTERIOR

O PT do Ceará resolveu promover debates descentralizados com os candidatos ao cargo de presidente regional do partido. Neste sábado, haverá o primeiro em Itapipoca, enquanto no domingo o confronto de idéias será travado na cidade de Baturité. Organizadores decidiram adotar esse tipo de medida como forma de mobilizar as bases de todo o Estado. Até dezembro próximo, quando virá o pleito, a ladainha será essa nos fins de semana para não dar desculpa a nenhum dos postulantes de que pode ter agenda comprometida.

São candidatos ao trono estadual petista Joaquim Cartaxo, que tentará reeleição e ocupa o cargo de secretário de Cidades do Governo Cid Gomes; os sindicalistas Roberto Luque e Antônio Ibiapino; a diretora da Companhia de Transportes Coletivos de Fortaleza, ex-deputada estadual Ìris Tavares; Reudson de Souza, assessor de gabinete da prefeita Luizianne Lins; e o prefeito de Quixadá, Ilário Marques.

GOVERNO SUSPENDE POR 90 DIAS CONCESSÃO DE NOVOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

O governo deve suspender por 90 dias, a partir da próxima segunda-feira (22), quando a medida será publicada no Diário Oficial da União, a concessão de novos empréstimos consignados (com desconto direto em folha de pagamento) para os servidores públicos federais, inclusive aposentados e pensionistas. A medida tem o objetivo de permitir a apuração de possíveis falhas no sistema, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a medida não atinge aposentados e pensionistas da Previdência Social. No início de agosto, uma auditoria do TCU concluiu que não existem mecanismos de controle suficientes para garantir a legalidade dos descontos nos contracheques.

Na ocasião, o relator do processo ministro, Walmir Campelo, informou à Agência Brasil que as falhas no sistema poderiam prejudicar tanto servidores e órgãos públicos quanto as entidades que repassam os recursos. Ele também chegou a dizer que não poderia afirmar se o desconto se daria mediante autorização dos servidores. Entre os problemas citados pelo ministro nos descontos estão a ausência de contrato com o órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), a alteração de valores a serem repassados aos tomadores do empréstimo, reinclusão indevida de consignação já excluída ou finalizada e descontos facultativo na folha como se fossem compulsórios.

MORRE EX-MINISTRO DA CULTURA JOSÉ APARECIDO

“O ex-ministro da Cultura José Aparecido de Oliveira, de 78 anos, morreu às 18h desta sexta-feira (19), na UTI do hospital Madre Teresa, em Belo Horizonte. Segundo o hospital, a causa da morte foi insuficiência respiratória. O corpo será enterrado na tarde de sábado (20) em Conceição do Mato Dentro, interior de Minas. Oliveira estava internado no hospital desde o dia 1º de outubro. Ele foi governador do Distrito Federal de 1985 a 1988 e ministro da Cultura entre setembro de 1988 e março de 1990.”

(Portal G1)

MAIS DE 100 MIL AGRICULTORES CEARENSES RECEBEM “EXTRA” DO GARANTIA SAFRA

Um total de 108.162 agricultores cearenses já estão recebendo os R$ 110,00 referentes à primeira parcela do Garantia Safra, programa que assegura renda extra aos produtores que tiveram perdas por conta da estiagem. O pagamento, segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Camilo Santana, está sendo feito em 77 municípios que anotaram quebra de safra superior a 50% atestada pelos laudos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) e apurada pelo governo federal. O desembolso é feito através das agências da Caixa Econômica Federal e nas lotéricas. Esta é a primeira parcela do Garantia Safra paga pelo governo federal. No mês passado, 157.982 agricultores, de 123 municípios cearenses, receberam uma parcela adicional paga com recursos exclusivos do Estado, no valor de R$ 17,3 milhões.

Camilo Santana esteve em Brasília nesta semana acelerando a burocracia relacionada ao projeto do Estado de implantar 100 mil cistenas de placas. Adiantou que 25 mil já deverão sair a partir deste ano ainda. Cada cistena deve custar R$ 1.500,00.

BLITZ POLICIAL APREENDE 28 CELULARES EM DOIS PRESÍDIOS DO CEARÁ

Durate blitz realizada nesta sexta-feira em dois presídios cearenses, policiais coordenados pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC) apeederam celulares, carregadores, armas artesanais e drogas. Foram vistoriados o Instituto Penal Paulo Sarasate, situado em Aquiraz, e o Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II, que fica em Itaitinga.

Na lista de apreensões, 28 celulares, 8 caregadores, vários cossocos (armas artesanais) e droga, entre maconha e crack.

FIDELIDADE – EUNÍCIO OLIVEIRA CONSULTA O TSE PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE COLIGAÇÕES

“O deputado federal pelo Ceará e presidente do PMDB do Ceará, Eunício Oliveira, protocolou Consulta (CTA 1479), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para dirimir dúvidas com relação às respostas dadas nas Consultas 1398 e 1407, nas quais a Corte entendeu que o instituto da fidelidade partidária alcança os detentores de mandatos eletivos de cargos majoritários e proporcionais. O deputado quer saber, ainda, se a fidelidade partidária pôs fim a possibilidade de se formarem coligações partidárias no âmbito das eleições proporcionais e majoritárias. Na Consulta, o deputado formula as seguintes hipóteses:

a) A filiado ao Partido 1 e B, filiado ao Partido 2 são eleitos, em coligação, para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente. No curso do 1º Biênio, o candidato A se desfilia do Partido 1. Nesta situação o Vice-Prefeito, filiado ao Partido 2 assume a vaga? Em sendo (sic) o cargo pertencente ao Partido 1, este poderá indicar o referido substituto, mesmo não tendo o substituto participado do pleito eleitoral? Em caso negativo, haverá eleição direta?

b) Observando a mesma situação anterior, se o candidato A, filiado ao Partido 1, se desfilia, no 2º Biênio do exercício do mandato, o Vice-Prefeito B poderá assumir em seu lugar, mesmo pertencendo ao Partido 2 ou deverá ocorrer eleição indireta na Câmara Municipal para preencher a vaga? Caso negativo (sic), em ambas as hipóteses, como o Partido 1 poderá indicar um nome para substituir A?

c) Em uma eleição proporcional, A é filiado ao Partido 1 e, em coligação com os Partidos 2, 3 e 4, é eleito vereador. D é filiado ao Partido 2 e ficou na 1ª Suplência. No curso do mandato A se desfilia. A vaga será ocupada pelo Suplente do Partido 1 ou por D, filiado ao Partido 2 e 1º Suplente da Coligação?

d) A é eleito senador pelo Partido 1, tendo como suplentes B, filiado ao Partido 2 e C, filiado ao Partido 3. Na hipótese de A se desfiliar do Partido 1, a vaga de senador será ocupada na linha sucessória pelos suplentes, mesmo pertencendo a partidos diversos? Em caso negativo, como o Partido 1 irá preencher a vaga?

e) É correto afirmar que o instituto da fidelidade partidária, pôs fim a possibilidade de se formarem coligações partidárias no âmbito das eleições proporcionais e majoritárias?A Consulta foi encaminhada ao ministro José Delgado (foto), que será o relator.”

DETALHE – Eunício Oliveira contou com a assessoria do advogado cearense Leonardo Carvalho.

Leia mais no site do TSE aqui

PANIFICADORES QUEREM ISENÇÃO DO PIS/COFINS PARA O PÃO FRANCÊS

Isenção de PIS/Cofins para o pão francês. Eis a nova luta que o presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira, vai travar, a partir da próxima semana, em Brasília, junto aos congressistas. Segundo disse, a Abip já tem uma proposta tramitando na Câmara, mas quer reforçar essa luta no Senado. “Nós vamos estar nesta segunda-feira com o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) tratando sobre essa questão. Queremos que ele encampe a luta da Abip, porque essa isenção aliviará a situação das padarias, em situação bem apertada por conta do preço elevado do trigo importado, e, principalmente, garantiria pão francês com preço mais acessível para a população”, explica Pereira.

PÃO NA MERENDA ESCOLAR

O governador Eduardo Campos (PSB) acaba de assinar com as panificadoras do Estado para a entrada do pão na merenda escolar tem um importante efeito econômico, com impacto na geração de empregos e no fortalecimento da economia local. Pelo acordo, 400 padarias, espalhadas por todo o território estadual, terão o privilégio de fornecer 260 toneladas de pão por mês para a merenda da rede estadual de ensino. São cerca de R$ 12 milhoes por ano de faturamento garantido para um setor capilarizado e grande empregador.

(Este Blog, com acréscimo do Blog do Jamildo – JC Pernambuco)

PROJETO DE PATRÍCIA MUDA AGENDA DO SENADO: SAI AMANTE, ENTRA A MÃE…

Bastante feliz o comentário feito por Roberto Jeffferson em seu Blog, nesta sexta-feira, sobre a aprovação de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya ampliando de quatro para seis meses o tempo da licença-maternidade, com incentivos fiscais para empresas que aderirem a essa iniciativa. Confira:

“A família é sagrada
Aprovado no Senado em caráter terminativo, que dispensa votação em plenário, o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses é importante, pois tem sentimento social. O presidente interino do Senado, Tião Viana, demonstrou habilidade política ao incluí-lo na pauta. Com isso, a agenda da Casa deixou de ser a amante e passou a ser a mãe; deixou de ser um motel e virou um lar. É sempre acertada a decisão que beneficia a família.”

Confira o Blog do Jeffferson aqui