Blog do Eliomar

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PDT DEVE REELEGER ANDRÉ FIGUEIREDO PARA COMANDO ESTADUAL

O PDT cearense realizará no próximo domingo a sua convenção estadual. A partir das 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, ocasião em que o ex-deputado federal André Figueiredo deverá ser reconduzido para o cargo de presidente. Também serão eleitos os membros do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética, além do novo presidente da Fundação Albeto Pasqualini, o braço científico e intelectual da legenda. André, bom lembrar, assumiu recentemente o cargo de secretário-executivo do Ministério do Trabalho.

NOVIDADE: O diretório estadual do PDT aumentar de 35 para 45 o número de membros. Mas isso nada tem a ver com o recente ingresso da senadora Patrícia Saboya que, claro, vê-se no direito de ganhar espaços nesse organismo.

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA INSPECIONARÁ NOVO TÚNEL ABERTO NA ÁREA DO IPPS

O secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, Marcos Cals, estará as 9h30min desta terça-feira inspecionando o novo túnel descoberto na área do Instituto Penal Paulo Sarasate, situado em Aquiraz (Região Metropolitana). Ele quer saber principalmente o porquê da demora na descoberta de um túnel de mais de 50 metros de comprimento. Vai adotar ainda as primeiras medidas para o fechamento desse que é o oitavo túnel só neste ano, segundo a assessoria da Sejuc.

Saiba mais sobre esse túnel aqui

MOTIM – É bom mesmo que o secretário apoareça por lá. Há motim provocado por presos que estão controlando quatro ruas do IPPS.

ARCEBISPO DE FORTALEZA DIZ QUE BOLSA-FAMÍLIA É PALIATIVO E COBRA AVANÇOS

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tosi, avaliou, nesta terça-feira, o Programa Bolsa-Família, um dos carros-chefes do governo Lula, como “paliativo”. Segundo disse , porque precisa avançar mais na geração do emprego e de oportunidades para os cidadãos. Indagado se o programa ajuda ou vicia, avaliou:

“Tudo que é humano é ambíguo. Pode ajudar e pode viciar. Pode ser necessidade e pode ser também um pretexto. Necessidade enquanto as pessoas assumem, enquanto precisam; pretexto, quando se acomodam a ela”, disse o arcebispo, observando que o programa precisa avançar. “Os índices sociais têm que ser avançados em condições de vida mais digna para as pessoas. Ficar simplesmente no paliativo não resolve.”

Dom José Antônio reiterou que “todo assistencialismo é um paliativo”. Para ele, emprego e melhores condições sociais são “muito melhores do que simplesmente um paliativo”. Essas colocações do arcebispo foram feitas antes do seu embarque de madrugada para Brasília onde, até quinta-feira, participará de reunião do Conselho Permanente da CNBB.

MAIS DE 2,5 MILHÔES DE CONTRIBUIINTES JÁ ENTREGARAM DECLARAÇÃO DE ISENTO NO CEARÁ

Cerca de 2 milhões 500 ml contribuintes do Ceará já entregaram sua declaração de isento, informou, nesta terça-feira, o assessor da superintendência da Receita no Ceará, Osvaldo Carvalho. Segundo disse, esse número corresponde a 75% da meta estipulada pelo órgão, que é de três milhões de isentos. “Estamos confiantes de que vamos atingir além da meta. Na 3ª Região, que envolve ainda o Piauí e o Maranhão, nós estamos com 4 milhões e 100 mil declarações entregues de um total de 6 milhões previstas”, complementou. A entrega foi iniciada em setembro e o prazo final vai até o dia 30 do próximo mês.

De acordo com Osvaldo Carvalho, quem não entregar a declaração por um ano ficará com o CPF pendente no cadastro da Receita, enquanto quem deixar de cumprir essa obrigação por dois anos ou mais terá o CPF suspenso. Isso implicará em problemas como não comprar a prazo, não renovar a carteira de habilitação, não operar com bancos nem se submeter a concurso público. “Mas se o contribuinte tiver irregular e fizer a declaração de isento, vai recuperar esse direito”, lembrou Osvaldo.

COMO DECLARAR

– Site da Receita – http://www.receita.fazenda.gov.br
– Agências lotérias
– Banco Popular do Brasil, pagando taxa de R$ 1,00 por declaração
– Correios, pagando taxa ded R$ 2,40

REVEILLON II – PROCURADOR PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITA

O procurador da República Alessander Sales informa para este Blog já ter enviado para o gabinete da prefeita Luizianne Lins (PT) um ofício solicitando mais informações acerca do réveillon deste ano, aqui divulgado, e que terá atrações como Bete Carvalho, Paralamas do Sucesso e parte da bateria da Mangueira. Quer saber mais precisamente se há recursos federais nessa promoção que, nesta quinta-feira, stará sendo divulgada no estande que o governo do Ceará montou durante mais um congresso da Associação Brasileira dos Agentes de Viagem (ABAV), no Rio. O Ministério Público, segundo Sales, está descrente, pois vai fazer um ano a ação civil pública aberta sobre o réveillon passado, que tratou sobre suposto superfaturamento de cachês, e nem Justiça Federal nem Estadual se manifestaram a respeito do caso.

CÂMARA DOS DEPUTADOS VAI COMPRAR BANHEIROS DE HIDROMASSAGEM

“A Câmara dos Deputados vai comprar 96 banheiras de hidromassagem para instalar em apartamentos funcionais que serão reformados. O edital da obra prevê um gasto total de R$ 36,2 milhões com a recuperação de 96 apartamentos em quatro edifícios da superquadra 302 Norte. Segundo estimativa da Casa, cada banheira da marca Mondialle custará R$ 3.700. Ou seja, só para proporcionar um banho relaxante aos parlamentares serão gastos R$ 358 mil.”

(O Globo)

POLÍCIA CARIOCA ESPERA PRENDER COMPARSAS DE JOCA DA ROCINHA ATÉ QUINTA-FEIRA

“Até a próxima quinta-feira, pelo menos mais seis pessoas ligadas ao traficante carioca João Rafael da Silva, o ‘Joca da Rocinha’, deverão ser presas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em outros Estados da Federação. “Podem ocorrer novas prisões inclusive no Ceará”, revelou, ontem, ao Diário do Nordeste, o delegado Rivaldo Barbosa, chefe da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Civil do Rio (Cinpol).Rivaldo esteve ontem pela manhã no Departamento de Inteligência Policial (DIP) do Ceará para agilizar junto ao delegado Francisco Alves de Paula, chefe deste Departamento, a transferência do traficante carioca que foi preso no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, quando esperava o desembarque de uma namorada. A garota, que está grávida e veio encontrar ‘Joca da Rocinha’, não foi presa. Ela permanecia em Fortaleza, ontem.Integrante da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA), ‘Joca’ era o ‘número um’ do tráfico de drogas na Favela da Rocinha, em São Conrado, no Rio de Janeiro, de onde fugiu, há quatro meses, com uma quantia estimada em R$ 2,5 milhões. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Rio de Janeiro. Depois que saiu da Rocinha, ‘Joca’ passou por vários pontos do País, inclusive pela fronteira com a Bolívia.”

DETALHE – O traficante Joca da Rocinha já foi levado para o Rio ontem de avião. Escoltado por 11 policiais civis.

(Diário do Nordeste)

REFERENDO SOBRE TORRE DO IGUATEMI TEM APOIO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Novo round na polêmica do referendo proposto pela prefeita Luizianne Lins (PT) contra a construção da torre comercial às margens do Rio Cocó. Já está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. O procurador se declarou contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo PSDB nacional. O STF analisa o pedido de inconstitucionalidade feito pelo PSDB ao item da lei federal que permite que atos administrativos consolidados sejam submetidos à consulta popular (referendo). A ação do PSDB, que é presidido pelo senador Tasso Jereissati, interessado direto pela via privada, é considerada determinante para resolver o caso. Na próxima quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Ceará pode julgar ação semelhante apresentada pela seção local do PSDB, mas, por trata-se de questão constitucional, a decisão do STF se sobrepõe ao que for decidido no âmbito local. No Ceará, o relator é o desembargador Ademar Bezerra. O advogado do PSDB do Ceará é o mesmo do PSDB nacional. No caso, o carioca Luis Alberto Barroso.”

Da Coluna Política do O POVO leia mais aqui

ENCONTRADO MAIS UM TÚNEL NO IPPS

“Agentes penitenciários descobriram, no começo da noite de ontem, mais um túnel nas dependências do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Três detentos foram encontrados dentro das escavações. No buraco, os agentes acharam uma pistola automática, calibre 380, dois telefones celulares e carregadores.A Polícia Militar foi acionada por volta das 19h30 e equipes do Comando Tático Motorizado (Cotam) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), sob comando do major Aginaldo, foram deslocadas para a penitenciária.Até por volta das 21 horas, a situação na maior unidade carcerária do Estado era de aparente calma. O diretor do IPPS, Luiz Jathaí Castelo, já havia encerrado o expediente e estava em Fortaleza, mas teve que retornar ao IPPS para acompanhar o trabalho dos agentes penitenciários e da Polícia Militar no local.O túnel, segundo ele, estaria sendo cavado nas proximidades do setor denominado de segurança velha I e tinha cerca de 50 metros de extensão das escavações. “É noite e o trabalho deverá ser complementado amanhã de manhã (hoje)”, explicou. Também hoje peritos do Instituto de Criminalística (IC) poderão fazer uma melhor avaliação do local.”

(Diário do Nordeste)

CPMF – MANTEGA ACHA QUE DÁ PRA NEGOCIAR COM OPOSIÇÃO

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, retornará, nas próximas horas, ao Brasil, procedente do Encontro Anual do FMI, em Washington, com “agenda intensa para tentar convencer os senadores” a aprovarem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mantega chegou a desabafar, ao ser indagado sobre a possibilidade de o Senado não aprovar a matéria: “Estamos perdidos”. O ministro diz estar confiante na possibilidade de negociar com a oposição e acredita que é possível chegar a um entendimento no Congresso.
“Vou demonstrar a necessidade de aprovar (o tributo) tal qual foi apresentado ao Senado, com alíquota de 0,38%”. O ministro afirma que não se pode alterar a alíquota agora. Uma mudança faria a matéria voltar à Câmara, argumenta. “Isto inviabilizaria a possibilidade de prorrogação. Estamos com tempo totalmente estourado, mal dá para aprovar no Senado”, afirma. No entanto, Mantega reitera a possibilidade de conceder uma “flexibilização” tributária que poderia ser “aplicada na própria CPMF ou em outros tributos, equivalente a uma redução da CPMF”. “Estou aberto ao diálogo, quero negociar. O consenso é possível de ser alcançado”, acrescentou. O ministro não disse se o governo teria um plano B no caso de não aprovação da CPMF.”

(Este Blog com Agência Estado)

PREFEITO ENVOLVE-SE EM CONFUSÃO DURANTE VAQUEJADA E ATIRA EM SOBRINHO

O prefeito Jayrmirton Diógenes (PT), de Potiretama, município situado na Serra do Pereiro, a 281 quilômetros de Fortaleza, está sendo procurado pela Polícia. No último sábado, durante uma vaquejada em seu município, ele, em meio a uma confusão ainda sem maiores detalhes, acabou sacando da arma e atirando nos pés de um sobrinho. Poucas informações foram divulgadas. Sabe-se que o fornecimento de energia elétrica sofreu blecaute por algumas horas na cidade. Nesta segunda-feira, o Comando de Policiamento da Capital, procurado para dar maiores detalhes, confirmou que o prefeito estaria foragido. Não repassou mais dados a respeito do caso.

TUCANAGEM – MESA DO SENADO DEVE ARQUIVAR MENSALÃO DO AZEREDO

“A Mesa Diretora do Senado deve arquivar nesta terça-feira a representação do P-SOL contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de integrar o chamado valerioduto tucano -esquema de caixa dois de campanhas eleitorais em Minas. Integrantes da Mesa ouvidos pela Folha Online avaliam que como as denúncias se referem a supostos fatos cometidos por Azeredo antes de assumir o mandato no Senado, elas não configuram quebra de decoro parlamentar.
Além de descartar as investigações sobre Azeredo, a Mesa também caminha para arquivar a sexta representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele é acusado de apresentar uma emenda que permitiu o repasse de R$ 280 mil para uma empresa fantasma.
Integrantes da Mesa avaliam que a sistemática de liberação de emendas parlamentares não permite saber ao certo a utilização dos recursos pela empresa beneficiada – já que a emenda pode ser repassada por uma prefeitura ou governo para o destinatário final. Os senadores estão divididos em relação ao arquivamento da representação contra Renan, mas negam que tenham feito uma espécie de “acordão” para beneficiar Azeredo e o presidente licenciado do Senado ao mesmo tempo. “

(Folha On Line)

GOVERNADOR DEFENDE PRORROGAÇÃO DA CPMF PARA QUE PAÍS NÃO QUEBRE

“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu nesta segunda-feira a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, sem a receita anual dessa contribuição – de cerca de R$ 40 bilhões – o governo corre o risco de quebrar e isso terá repercussões no mercado e na vida das pessoas. “Se o governo federal perder do dia para a noite essa receita, os juros vão subir e a inflação vai voltar, porque o governo não vai conseguir honrar os compromissos que tem”, destacou. “Este País ficará ingovernável se a partir de janeiro de 2008 não contar com a CPMF”, frisou. “Quem vai perder, em primeiro lugar, são os empresários porque pode explodir juros e inflação, será o caos”, completou. Ainda na defesa da prorrogação da contribuição, o governador do Ceará afirmou: “Qualquer governo, de qualquer presidente, de qualquer partido hoje precisa da CPMF. Nenhum partido consegue governar o Brasil sem essa contribuição e se (a sua prorrogação) for rejeitada, será o caos no Brasil.” Na sua avaliação, a disposição que o PSDB tem demonstrado em negociar se dá pelo fato de esse partido já ter sido governo e ter a perspectiva de, no futuro, poder vir a ser governo de novo.

CID E LUIZIANNE

Ainda em São Paulo, Cid voltou a afirmar que apoiará a reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT). Mas deizxou claro: seu apoio é “pessoal”, até porque a dcisão oficial terá que ser tomada pelo PSB como um todo. Cid retorna da capital paulista no fim da tarde desta terça-feira para Fortaleza. Na quarta-feira, ele receberá em audiência do cônsul da El Salvador. Mas na quinta-feira ir novamente para Brasília, onde firmará convênio de cooperação técnica envolvendo a Secretaria da Ouvidoria e Controladoria Geral do Estado e a Controladoria Geral da União.

(Este Blog também com Agência Estado e Folha On Line)

RENAN PEDE LICENÇA DE 10 DIAS DO SENADO

“O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu, nesta segunda-feira, dez dias de licença do mandato parlamentar. Isolado e enfraquecido por uma série de denúncias, Renan pediu no último dia 11 uma licença de 45 dias da presidência do Senado. Desde então, ele não apareceu mais no Senado para trabalhar. Renan pede licença de dez dias ao Senado depois de se afastar da presidência da Casa. Essa nova licença não será somada ao período de 45 dias. Representa apenas uma justificativa para a ausência de Renan por dez dias nas próximas sessões do Senado. Oficialmente, interlocutores de Renan dizem que ele usará o período da licença para fazer exames médicos de rotina –que ele costuma fazer anualmente.

Nos bastidores, entretanto, aliados de Renan disseram que ele teme retomar agora suas atividades como parlamentar no Senado. A Folha Online apurou que Renan avalia que o clima não é dos melhores e o peemedebista teme ser prejudicado nos desdobramentos dos processos que tramitam contra ele no Senado. Nesta terça-feira, por exemplo, a Mesa Diretora do Senado decide se vai encaminhar a sexta representação contra Renan ao Conselho de Ética da Casa. Desta vez, Renan é acusado de apresentar uma emenda que permitiu o repasse de R$ 280 mil para uma empresa fantasma.”

(Folha On Line)

EX-GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA SUBMETE–SE A CIRURGIA CARDÍACA E PASSA BEM

Passa bem o ex-governador do Ceará, coronel Adauto Bezerra. Ele se submeteu nesta segunda-feira, no Hospital Mont Klinikun, a uma cirurgia do coração, ocasião em que recebeu três pontes de safena (incluindo duas mamárias). Na semana passada, Adauto apresentou problemas de taquicardia que o levaram a ser internado com urgência nessa mesma unidade hospitalar.

Os amigos torcem por sua pronta recuperação.

VEREADOR SÉRGIO NOVAIS SERÁ O NOVO PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

Saiu o nome do novo titular da Companhia Docas do Ceará. Vai assumir o cargo de presidente do órgão o vereador Sérgio Novais, que é presidente regional do PSB. Engenheiro por formação, Novais entrará no lugar de Denise Carneiro Bessa, que era uma indicação da corrente petista ligada à deputada estadual Rachel Marques e o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, este, por sinal, candidato ao comando petista no Ceará.

Sérgio Novais deixará a Câmara Municipal ainda nesta semana, pois sua posse ocorrerá na proxima sexta-feira, segundo informação do secretário nacional dos Portos, Pedro Bito. O socialista assumirá tendo apoio de José Roberto Correia, atual adjunto da Secretaria Nacional dos Portos, que responderá pela presidênia do Conselho Fiscal das Docas do Estado.

Novais deve se licenciar e em seu lugar, segundo primeiras informaçõe, deve assumir o suplente Doutor Feitosa. Não se sabe ainda se Rogério Pinheiro, atual itular a Regional II, da Prefeitura de Fortaleza, retornará à cadeira de vereador.

CPI DAS ONGS – INÁCIO ARRUDA DIZ QUE CONTROLE DE REPASSES É MÍNIMO

Relator da CPI das ONGs, o senador Inácio Arruda (PCdoB) afirmou, nesta segunda-feira, em entrevista à TV Uol, que o controle dos repasses de verbas para as ONGs é “mínimo”. Ele não entrou em detalhes, assegurando que seu objetivo será avaliar todo o caso com total isenção como é seu dever. Inácio é o relator da CPI que tem como presidente Raimundo Colombo (DEM-SC). Ele anuncia que nesta terça-feira haverá reunião para definição do plano de trabalho da comissão que vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o fornecimento de servidores e também apoio técnico da Controladoria Geral da União (CGU). Arruda e Colombo vão procurar o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, para pedir colaboração.

“Também vamos solicitar a todos os ministérios que nos enviem informações relacionadas à repasse de verbas para Organizações Não-Governamentais”, disse Arruda.

(Este Blog, com informações também do Portal Uol)

PREFEITO CEARENSE RESPONDE A PROCESSO NO TRF-5ª REGIÃO

“A partir de denúncias da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, instaurou processo penal contra os prefeitos dos municípios de Lagoa Nova (RN), Erivan de Souza Costa, de Monsenhor Tabosa (CE), Francisco Jeová Madeiro Cavalcante, e de Santa Luzia do Norte (AL), Deraldo Romão de Lima. Com o recebimento das denúncias pelo tribunal, os prefeitos tornam-se réus em ações penais. Os três prefeitos respondem a processos criminais no TRF-5 (segunda instância da Justiça Federal) porque têm foro especial por prerrogativa de função e são acusados de crimes que envolvem verbas federais (portanto, de competência da Justiça Federal).

O MPF denunciou Francisco Jeová Madeiro Cavalcante, prefeito de Monsenhor Tabosa, a cerca de 350 km de Fortaleza, por desvio e apropriação de verbas públicas, mediante fraude a licitação. A prefeitura contratou as empresas REDCOM, AC de Sales e Meyremar, com verbas do Convênio nº 5.661/95, firmado com o FNDE, no valor de R$ 46.200,00, para o desenvolvimento do ensino fundamental em escolas públicas. Mediante consulta efetuada na Receita Federal e na Receita Estadual do Ceará, constatou-se que a REDCOM foi aberta no dia 1º de fevereiro de 1996, mesma data da deflagração do processo licitatório, e suas atividades tiveram início somente no dia 26 do mesmo mês, ou seja, 13 dias após a abertura dos envelopes contendo as propostas.

Do site do Ministério Público Federal, leia mais aqui

VÁLBER BENEVIDES É DESTAQUE EM BRASÍLIA

Sessenta artistas de todo Brasil estão expondo esculturas no salão negro do Congresso Nacional, em Brasília. A mostra, intitulada “Artistas Brasileiros 2007”, foi aberta no último dia 9 e vai permanecer até fim deste mês. O cartunista cearense Válber Benevides está participando com escultura do grande nordestino Ariano Suassuna. Cá pra nós: que trabalho belíssimo, não?