Blog do Eliomar

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BLOCO DE ESQUERDA APOSTARÁ EM CIRO GOMES 2010

“Embora chamando de “desserviço” a decisão do PT de anunciar candidatura própria em 2010, PSB, PC do B e PDT oficializaram ontem em São Paulo o “Bloco de Esquerda” e ameaçaram lançar o ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) como candidato à Presidência. A coalizão (que inclui ainda PMN, PRB e PHS) será testada em 2008 com vistas a 2010.
Recebido aos gritos de “Bloco de Esquerda é solução; Ciro Gomes presidente da Nação”, o ex-ministro disse estar certo de que o PT lançará candidato à sucessão de Lula: “Nós, como avaliadores da vida, temos certeza que o PT terá seu candidato. Não me surpreende”.

Para o assinante da Folha ler mais aqui

SENADORA PATRÍCIA SABOYA – FALTA GESTÃO EM FORTALEZA

Eis nota da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira, bem sintomática do processo sucessório 2008 em Fortaleza:

QUESTÃO DE GESTÃO

Senadora Patrícia Saboya já não só fala mais que tem vontade de ser prefeita de Fortaleza um dia. Ela quer fomentar o debate sobre os problemas da cidade, baseada na tese de que, apesar da boa vontade, falta gestão. “Falta gestão, um olhar diferenciado pra essa cidade e pro nosso povo”, diz Patrícia, não poupando: “Fortaleza precisa ser mais cuidada”.

CRISE NA SAÚDE – JUSTIÇA MANDA ESTADO E PREFEITURA CONTRATAREM MAIS PROFISSIONAIS

“Cinco dias. Esse foi o prazo dado pelo juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza contratem os serviços de médicos cirurgiões cardiovasculares, torácicos e anestesiologistas a fim de que seja restabelecido esse tipo de atendimento médico-hospitalar em toda a rede de saúde pública e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), em Fortaleza. O descumprimento da ordem judicial acarretará em multa diária de 50 salários mínimos e prisão para os responsáveis. Os cirurgiões cardiovasculares e torácicos deixaram de atender nos hospitais conveniados ao SUS na Capital há quase dois meses, sobrecarregando o Hospital de Messejana, especializado nesse tipo de atendimento. A determinação da 6ª Vara da Fazenda Pública atendeu a uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela proposto na semana passada pela promotora de justiça Isabel Porto, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública. Na ocasião, o magistrado estabeleceu um prazo de 72 horas às autoridades para que se manifestassem acerca da condição de pagamento dos cirurgiões.”

Do Jornal O POVO leia mais aqui

CASO RENAN – PROCESSO DEVE IR A PLENÁRIO EM 15 DIAS

Responsável pela condução das representações contra Renan Calheiros (PMDB-AL), o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), informou ao blog que levará o primeiro processo à votação no plenário do Senado em, no máximo, 15 dias. Ele estima que a decisão deve ocorrer na sessão do dia 18 de setembro, uma terça-feira. O voto será secreto. Eis o roteiro do desfecho do processo, segundo as previsões de Tião Viana: “O Conselho de Ética deve tomar a sua decisão nesta quarta-feira (5). O Caso vai à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Ali, a tramitação é de cinco dias…”

“…Ou seja, o senador Marco Maciel [presidente da comissão], pode colocar o processo em votação já na quarta-feira (12) da semana que vem. Mandarei publicar no Diário do Congresso imediatamente. Poderíamos votar no plenário no dia seguinte, quinta-feira (13). Mas pode haver alguma dificuldade de quórum. Neste caso, vou agendar a votação para a terça-feira (18) subseqüente”. Tião Viana trabalha com a perspectiva de que o grupo de Renan Calheiros não criará dificuldades. Baseia-se numa evidência: “Creio que o senador [Renan] está decidido a arriscar tudo no plenário, onde tem chances de ser absolvido. Eu, pessoalmente, acho que ele tem boas chances [de salvar o mandato] no plenário. Vai contar inclusive com votos do DEM e do PSDB.”

Do Blog do Josias de Souza leia mais aqui

ALÔ, DEFENSORES! PROPOSTA DE AUTONOMIA FINANCEIRA E DE GESTÃO NA PAUTA DA CÂMARA

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 487/05, do ex-deputado Roberto Freire e que trata das atribuições da Defensoria Pública, está de volta à pauta da Câmara. A discussão tem sido adiada a pedido do governo por conter pontos polêmicos, mas, durante a reunião de líderes realizada na semana passada, foi colocada como prioridade. Entre as mudanças, o projeto prevê que os defensores só possam perder o cargo após decisão judicial transitada em julgado. A Defensoria Pública é o órgão encarregado de prestar, gratuitamente, assistência jurídica integral às pessoas carentes. Pela lei, é dever do Estado a defesa dos cidadãos que não possuem condições econômicas para pagar um advogado. Segundo dados da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), cerca de 80% da população brasileira necessita da ajuda dos defensores.

A PEC faz um detalhamento da autonomia administrativa, funcional e financeira que as defensorias públicas dos estados conseguiram com a Emenda Constitucional 45/2004, a da reforma do judiciário. Com a proposta, serão definidas questões institucionais como a eleição do defensor público-geral da União e as garantias dadas aos defensores. Entre elas, a vitaliciedade após três anos no cargo.”

Saiba mais aqui

TREMORES DE TERRA NA ÁREA DA BARRAGEM DO CASTANHÃO SERÃO DEBATIDOS EM BRASÍLIA

Por solicitação do deputado federal José Nobre Guimarães (PT), o açude Castanhão (253 Km de Fortaleza), com capacidade de represar 6,7 bilhões de metros cúbicos de água, será tema de audiência pública nesta terça-feira, a partir das 14 horas, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Guimarães explica que a iniciativa é necessária porque a obra está sendo objeto de preocupação para a sociedade cearense, e, especialmente, para a população residente nos municípios à jusante da barragem.
“A causa da apreensão é a ocorrência de tremores de terra, com intensidade de até 2,3 na escala Richter, que podem vir a comprometer a estrutura da barragem”, explica o parlamentar. Para ele, é necessário ouvir o órgão responsável, assim como técnicos especializados tanto na área da engenharia como da geologia, além da empresa que elaborou o EIA/RIMA da obra. Estão com presenças confirmadas na audiência: o diretor geral do Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto; presidente da construtora andrade Gutierrez, Rogério Nora de Sá; e o professor da Universidade Federal do rio Grande do Norte, Joaquim Mendes.

ENCONTRO DO RECIFE – CID GOMES QUER UNIÃO ARCANDO COM NOVOS INCENTIVOS

“Os estados do Nordeste querem o fim da guerra fiscal, mas defendem que a conta fique com o Governo Federal.Os governadores defendem que a União arque com os novos incentivos e que crie instrumentos para auxiliar os estados nos contratos firmados anteriormente na Região. “Já que é o Governo Federal quer acabar com a renúncia, ele é quem tem que assumir ônus”, disse, nesta segunda-feira, no Recife, o governador do Ceará, Cid Gomes. Para o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Armando Monteiro Neto, a União precisa se movimentar para assegurar os instrumentos da reforma tributária o mais rápido possível. “O crescimento econômico oferece um espaço para que os custos desta reforma sejam absorvidos. Todos concordam com o desenho da reforma. Ao abdicar dos instrumentos, queremos que se faça o surgimento dos outros instrumentos de renúncias ficais federais e garantir a continuidade e a percepção dos desníveis regionais”, disse.

Apesar de consentirem com relação as necessidade da reforma tributária, os governadores do Nordeste não chegaram a um consenso no que se refere ao fim da guerra fiscal.”Não se tem consenso sobre as novas políticas de desenvolvimento para o Nordeste. A renúncia fiscal é melhor que nada. Este é o único instrumento de desenvolvimento regional que vem sendo feito por aqui”, afirmou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB).
Este Blog com Blog da Folha de Pernambuco/Foto – Andréa Rêgo Barros, da Folha PE)

ALELUIA! MINISTRO TEMPORÃO CONSEGUE R$ 2 BIlHÔES A MAIS PARA SAÚDE

“O Ministério da Saúde contará com R$ 2 billhões a mais no orçamento deste ano, que era de R$ 43 bilhões. Foi o que acabaram de anunciar os ministros Guido Mantega, do Planejamento, e José Gomes Temporão, da Saúde. Os R$ 2 bilhões servirão para o reajuste da tabela do SUS e dos tetos salariais dos servidores da área da Saúde.

No início da semana passada, os R$ 2 bilhões foram anunciados como certo pelo ministério da Saúde. Aí Mantega avisou que não era bem assim, que precisava estudar melhor a questão, etc e tal. Deve ter estudado rapidinho. Foi mais uma vitória do ministro Temporão – aquele que está se saindo melhor do que a encomenda. Um dos poucos, por sinal.”

Este Blog com o Blog do Noblat

E mais: Comemore com a Oração de Nossa Senhora da Saúde aqui, pois dinheiro saindo nesse governo é milagre. Ela pode ser enviada, inclusive, para o Lula.

PREFEITA DE SÃO LUÍS DO CURU É PRESA

E a prefeita de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira, foi presa nesta segunda-feira por determinação judicial, que acatou pedido da Promotoria de Justiça do município.

O motivo: a prefeita teria omitido informações que ajudariam na investigação de possíveis fraudes em licitações da prefeitura. Estaria assim obstruindo o trabalho do Ministério Público Estadual.

Essa é a segunda vez que Marinez acaba na prisão. Ano passado, por não acatar ação trabalhista em favor de cinco servidores, parou no xadrez.

NEPOTISMO

Prefeita já se envolveu com o Ministério Público Estadual por questão também de nepotismo. Clique aqui

CID GOMES APROVEITA ENCONTRO NO RECIFE PARA CRITICAR O MINISTÉRIO DA SAÚDE

“Mesmo sendo da base governista, o governador do Ceará, Cid Gomes, criticou o Sistema de Saúde e falta de verbas para o Nordeste. De junho para cá a maior parte dos estados do Nordeste vêm sofrendo greves e movimento demissionário dos médicos.

“Não se admite que o Nordeste sendo a Região com o nível de desenvolvimento mais baixo do País e, portanto, concentradora da maior quantidade da população pobre, tenha o tratamento que vem tendo do ministério da Saúde, ao invés de fazer um teto diferenciado. Regiões mais ricas do Sul e Sudeste tem um repasse da saúde maior do que o do Nordeste. Isso, a meu ver, é um absurdo”.

A crítica foi feita nesta segunda-feira, durante reunião dos governadores nordestinos no Recife, onde o tema foi Reforma Tributária. O encontro foi convocado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

(Este Blog com Blog da Folha de Pernambuco)

GOVERNADORES DO NORDESTE RECLAMAM DE BARRIGA CHEIA?

Os governadores do Nordeste, reunidos nesta segunda-feira no Recife, podem reclamar por reforma tributária e melhor distribuição de renda, mas o fizeram, com certezam de barriga cheia. Confira o cardápio do almoço oferecido pelo governo pernambucano, num encontro apoiado pela Confederação Nacional da Indústria:

PRATOS – Salada de Alface ao molho de Gorgonzola e passas, filé de salmão ao molho de uvas e alcaparras, jardineira de legumes, carne de sol acebolada, galinha à cabidela, cabrito guizado, feijão ver, arroz branco, batata doce frita, farofa de gerimum, macaxeira frita.

SUCOS – Graviola e Cajá

SOBREMESAS – Filhoses, bolo de rolo, mel de engenho com queijo e manteiga, frutas compostas, sorvete de coco e calda de chocolate.

(Foto – Jornal do Commércio)

CID APREGOA POLÍTICAS DIFERENCIADAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DO NORDESTE

Do governador Cid Gomes (PSB), nesta segunda-feira, no Recife, em clima de reunião dos governadores do Nordeste sobre ReformaTributária: “O Nordeste tem que ter um tratamento diferenciado e esse tratamento deve ser patrocinado pela União. Se a União se omitir, vai se manter essa estratégia de guerra fiscal entre os estados. O ideal é que a União compreenda a importância de se ter políticas diferenciadas para o processo de industrialização do Nordeste”.

Cid, assim como demais governadores, acolheu o chamamento do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado federal Armando Monteiro (PE) e debateu o tema que permeou pelo campo da tal da guerra fiscal via incentivos fiscais. Com Cid, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo.

(CBN Recife)

DO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU – “TEMOS QUE REGULAR A MÍDIA NO BRASIL”

“Ao comentar o episódio do vazamento de pareceres de ministros do STF no julgamento sobre a aceitação de denúncia sobre o mensalão, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, criticou a ação da imprensa. O jornal O Globo publicou fotos da troca de e-mails entre os ministros, o que teria levado um deles a dizer que o STF votou “com a faca no pescoço”.

– “Nós temos que regular a mídia no Brasil”, exortou o ex-ministro em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes.

Segundo ele, o Brasil é um dos últimos países do mundo sem a regulação, que chegou a ser cogitada em projeto do governo, mas que acabou arquivado diante das críticas generalizadas que recebeu. “Essa discussão mais cedo ou mais tarde o Brasil vai ter que fazer.” O segundo homem mais importante do primeiro mandato do presidente Lula disse que não há provas das acusações que estão sendo feitas contra ele – e já aceitas pelo STF – de formação de quadrilha e corrupção ativa. “O processo agora é que dirá se realmente houve o mensalão, se realmente eu era o chefe, se realmente eu pratiquei corrupção ativa, ou se eu formei quadrilha”, sustentou o ex-ministro.”

(Agência Estado)

E COMEÇOU A CONTAR O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE ISENTO

“Olha o prazo para a entrega da Declaração Anual de Isento de 2007! Até o dia 30 de novembro, quem recebeu menos de R$ 14.992,32 em 2006 deve entregar a declaração à Receita Federal do Brasil. A Declaração de Isento pode ser entregue no site da Receita, nas casas lotéricas, nas agências dos Correios, no Banco do Brasil, no Banco Popular do Brasil e nos terminais do Caixa Aqui. Nas casas lotéricas e nas agências bancárias, é necessário pagar uma taxa de R$ 1,00. Nos Correios, a taxa é de R$ 2,40. A entrega pelo site da Receita é de graça. De acordo com a assessoria da Receita, as casas lotéricas e os terminais do Caixa Aqui iniciariam nesta segunda-feira o recebimento da declaração.

FIQUE ATENTO

– Quem não enviar a Declaração de Isento por um ano fica com a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) pendente;
– Omissão por dois anos dá CPF suspenso;

PUNIÇÕES

– Sem o documento, a pessoa fica impedida de fazer compras a prestações;
– Impedida de abrir conta em bancos;
– Impedida de fazer concurso público;
– Não vai poder tirar passaporte;
– Nada de receber benefícios da Previdência.

(Este Blog com Agência Brasil)

BALANÇA COMERCIAL ANOTA SUPERAVIT EM AGOSTO

“A balança comercial brasileira, que mostra a diferença de exportações e importações, teve saldo positivo de US$ 3,53 bilhões em agosto, informou nesta segunda-feira (3) o Ministério do Desenvolvimento. Isso representa uma queda de 22,4% em relação ao mesmo mês de 2006, quando o superávit comercial somou US$ 4,55 bilhões. Esse é o terceiro mês consecutivo de queda no superávit frente a igual período do ano passado. Em agosto deste ano, tanto as exportações quanto as importações bateram recorde. As exportações somaram US$ 15,1 bilhões, com média diária de US$ 656,6 milhões – a mais alta da história. Já as importações totalizaram US$ 11,56 bilhões no mês passado, com média diária de US$ 502,9 milhões. Com isso, também bateram recorde histórico.”

(Portal G1)”

SAÚDE PÚBLICA EM DEBATE NA ACADEMIA CEARENSE DE ODONTOLOGIA

O deputado estadual Roberto Cláudio (PHS) fará palestra, nesta segunda-feira, a partir das 20 horas, na Academia Cearense de Odontologia, sobre Saúde Pública. Roberto. é médico-sanitarista, formado pela Universidade Federal do Ceará, com mestrado e PhD em Saúde Pública pela Universidade do Arizona-EUA. Tem experiência em planejamento e avaliação de políticas de saúde pública, com tese de doutorado focada no Programa Saúde da Família. Atuou como consultor em projetos nacionais e internacionais, que se desenvolveram em municípios cearenses, no México e alguns países da África. Foi professor convidado na pós-graduação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará e na Universidade do Arizona.

Bom lembrar: É uma das boas revelações do Poder Legislativo cearense.

TRABALHADOR BRASILEIRO REGISTRA QUEDA DE PRODUTIVIDADE

“A produtividade dos trabalhadores brasileiros caiu nos últimos 25 anos, e ficou ainda mais distante da registrada nos países desenvolvidos, atesta um relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta segunda-feira. Em 1980, um trabalhador no Brasil produzia em valor agregado o equivalente a US$ 15,1 mil por ano para a economia. Em 2005, esse valor caiu para US$ 14,7 mil. Segundo os dados da OIT, a produtividade do país em 2005 ficou atrás da registrada em vizinhos sul-americanos, como o Chile (US$ 30,7 mil), a Venezuela (US$ 26,1 mil), o Uruguai (US$ 25,4 mil) e a Argentina (US$ 24,7 mil).

Além disso, distância entre a produtividade no Brasil e nos países desenvolvidos aumentou: em 1980, equivalia a 19% da americana, tida como base para comparações.
Em 2005, essa relação havia caído para 5%, diz o levantamento. Os Estados Unidos continuam liderando o ranking das economias mais produtivas. O valor anual agregado de um trabalhador americano foi de US$ 63,9 mil em 2006, bem à frente do segundo lugar, a Irlanda (US$ 55,9 mil), e do terceiro, Luxemburgo (US$ 55,6 mil). “

(Portal Terra)

MST AMEAÇA SAQUEAR COMÉRCIO DE MADALENA

Cerca de 200 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Sem Terra ameaçam saquear o comércio de Madalena (186 Km de Fortaleza). Acampadfos há mais de uma semana em frente à prefeitura, eles dizem que perderam a paciência por não verem atendidas suas reivindicações.

Eles querem cestas básicas e pagamento imediato do seguro-safra, entre vários apelos já encaminhados ao governo do Estado e prefeitura.