Blog do Eliomar

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RECEITA LIBERA CONSULTA AO QUARTO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA

“A Secretaria da Receita Federal libera, nesta segunda-feira (10), a partir das 8h, as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2007, ano-base 2006. As consultas poderão ser feitas pela internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou pelo telefone 0300-789-0300. No quarto lote do IR, serão pagos R$ 1,19 bilhão a 1,22 milhão de contribuintes. Segundo informação do supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, os recursos estarão disponíveis para saque no dia 17 de setembro.

As restituições virão corrigidas de 4,9%. No quarto lote, constam ainda 80,7 mil contribuintes com imposto a pagar, no valor de R$ 64,4 milhões, além de 204,6 mil contribuintes com saldo zero de imposto. No primeiro lote do IR, pago em junho deste ano, 933 mil contribuintes receberam R$ 999 milhões em restituições. Em julho, a Receita pagou R$ 999 milhões em restituições a 735 mil contribuintes. Já em agosto, o valor subiu para R$ 1,36 bilhão e contemplou 1,23 milhão de contribuintes.”

(Portal G1)

EX-GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA TROCA O DEM PELO PP

O ex-governador Adauto Bezerra está com um pé dentro do Partido Progressista. Confira o porquê:

CONEXÃO JUAZEIRO – Esquentou de vez a eleição em Juazeiro do Norte. Diante da ameaça de sofrer uma intervenção pelo diretório estadual dos Democratas, o grupo do ex-governador Adauto Bezerra arrumou as malas e deve se filiar nos próximos dias a PP, do padre José Linhares. A situação seria impensável há poucos meses. Adauto é fundador e presidente de honra do partido. As negociações com o PP estão avançadas e devem ser concluídas até amanhã.

CONEXÃO JUAZEIRO 2 – A direção estadual dos Democratas ficou incomodada com a participação de Ivan Bezerra, irmão de Adauto, no governo Cid Gomes e com a falta de apoio à candidatura de Moroni Torgan ao Senado, no ano passado. Agora, ao tomar o controle do partido no Município, o grupo de Moroni pretende garantir o apoio dos Democratas à reeleição de Raimundo Macedo (PSDB) no Juazeiro. De quebra, abre portas para receber apoio tucano em Fortaleza.

Da Coluna Política do O POVO

PRESIDENTE DA FUNASA APRESENTA DEFESA SOBRE ACUSAÇÕES DA REVISTA ÉPOCA

“O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte se defendeu, ontem, das acusações de desvio de verba, contratação de funcionários fantasmas da autarquia e contratos irregulares com prefeituras inclusive do Ceará. Ele, ao lado do ex-presidente da autarquia, Paulo Lustosa, são investigados pelo Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU) sob suspeita de integrarem o grupo que arrecadava dinheiro para o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A denúncia foi publicada pela revista Época neste fim de semana. Em conversa com O POVO, Danilo afirmou que ele próprio, no último dia 24 de julho, mandou a auditoria interna da Funasa fazer um levantamento dos convênios no Ceará. Segundo ele, o resultado deve sair nos próximos 15 dias. Sobre a intimação do Ministério Público Federal para dar explicações acerca da contratação de funcionários da Funasa, na próxima quarta-feira, Danilo avisou que ainda não foi consultado pelo Ministério Público.

Danilo foi indicado para a presidência da Funasa, após o ex-presidente, Paulo Lustosa, ter sido afastado, este ano Entre os motivos, estariam acusações de superfaturamento de 900% no orçamento da TV Funasa. Danilo já era diretor-executivo da autarquia, assumiu com o apoio das bancadas do PMDB e PT na Câmara. Ambos teriam sido indicações de Renan Calheiros. Segundo matéria veiculada na revista Época, haveria suspeitas de contratação de funcionários fantasmas e de parentes de dirigentes para a Funasa, por meio da empresa Brasfort, cujo dono é o namorado da filha de Luiz Carlos Garcia Coelho, lobista que arrecadaria dinheiro para o grupo ligado a Renan, nas instituições dirigidas pelo PMDB. Também ontem, ele divulgou nota afirmando que, desde que assumiu a gestão, a nova diretoria não contratou nenhum funcionário terceirizado. Segundo o texto, a Funasa demitiu 116 terceirizados, numa redução de custos do contrato com a empresa Brasfort, de R$ 3,7 milhões até 31 de dezembro de 2007. “Eu não contratei ninguém, eu fiz foi demitir”, ressaltou.”

Leia no O POVO aqui

MORRE MATEUS, O GAROTO QUE LUTAVA POR DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA

O corpo de Mateus Araripe de Aquino (4) chega nesta segunda-feira a Fortaleza, por volta das 13 horas. Do Aeroporto Internacional Pinto martins, seguirá direto para o Cemitério Jardim Metropolitano, onde será realizado o velório e sepultamento no fim da tarde. Mateus não resistiu ao linfoma linfoblástico e morreu ontem à tarde em Campinas (SP). Ele estava internado há quase dois meses aguardando a doa~ção de uma medula óssea. Estava com um tipo raro de câncer,, com o qual lutava há um ano. Mateus teve hemorragia sábado e não resistiu.

Para tentar a cura para o filho, seus pais, Francisco Nogueira e Clarissa de Aquino, iniciaram, no dia 10 de agosto passado, em Fortaleza, uma campanha de doação de medula óssea. Segundo Cintia Sampaio, prima do garoto, dois doadores já tinham se mostrado compatíveis no primeiro teste. “Mas não deu tempo de fazer os outros testes”, lamenta. Carreatas, anúncios e matérias veiculadas na mídia, além de e-mails, fizeram parte da campanha. Os pais prometem não encerrar a campanha, por conta da repercussão positiva do movimento, tendo ajudado a outros pacientes em todo o Brasil. No Hemoce, o cadastro de doadores de medula já subiu de 200 para cinco mil.

MINISTRO DOS TRANSPORTES PODE TER MANDATO CASSADO

“O ministro dos Transportes e senador licenciado, Alfredo Nascimento (PR), pode ter o mandato cassado em julgamento marcado para esta segunda-feira no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. O tribunal julga acusação de abuso de poder econômico e uso de caixa dois pelo ministro nas eleições de 2006. O Ministério Público Eleitoral acusa Nascimento de distribuir propaganda com impressão do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) falso. Aponta que essa propaganda e despesas com cartazes com a foto de Nascimento e o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não constam da prestação de contas do candidato à Justiça Eleitoral.
Nascimento gastou na campanha eleitoral R$ 1,3 milhão, segundo sua prestação de contas. Em seu parecer, o procurador eleitoral Edmilson Barreiros Júnior afirmou que o registro do CNPJ é uma formalidade que antecede a arrecadação e os gastos de campanha. “

(Portal Uol)

SARNEY E IDELI – OS “DONOS DE RENAN”

“O futuro político de Renan Calheiros (PMDB-AL) está nas mãos do senador José Sarney (PMDB-AP) e da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), ambos com poder de manobrar suas bancadas a favor ou contra o presidente do Senado. Aos dois partidos deverá ser atribuído o resultado da sessão de julgamento do mandato de Renan, marcada para quarta-feira, às 11 horas. Sarney, além do PMDB, tem influência sobre senadores do DEM, PP e PTB. Ideli é o eco do Planalto na Casa. Os dois são chamados nos bastidores de “os donos de Renan”, numa alusão ao livro O Dono do Mar, de autoria do ex-presidente da República. Sarney foge dos jornalistas e silencia no plenário desde o início da crise envolvendo seu aliado. Em contrapartida, é o rei do bastidor. Partem dele todas as operações em torno de Renan.

Se Renan perder o mandato, Sarney é o homem que o Planalto deseja ter no comando do Congresso. A amigos, ele nega qualquer pretensão de assumir a presidência do Senado. Tem dito que confia ainda “na sobrevida” de Renan, apesar de avaliar que o companheiro de partido está sendo “massacrado” dia após dia.Na outra ponta do cenário político, a líder petista Ideli Salvatti tem sido, desde a primeira hora, uma obstinada defensora de Renan. Ela nega ser dona do mandato dele e de, ao contrário do que ocorre na votação de matérias estratégicas, ter influência sobre a decisão da bancada.”

(Agência Estado)

JB DIZ QUE PREFEITA TERIA NOVO AMOR.EM BRASÍLIA

Essa é do Jornal do Brasil deste domingo:

“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), tem ido com freqüência a Brasília. É que sua nova paixão mora na capital da República.”

O certo é que a prefeita tem amiuddo viagens para a Capital Federal sempre com a agenda de cotnatos ministeriais e em busca de recursos. Como está livre…

Assessores de Luizianne não quiseram confirmar nem falar sobre o assunto.

TV PÚBLICA DO BRASIL PROMETE SER PLURAL

O economista Luiz Gonzaga Belluzo, colunista de Terra Magazine, assumirá, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidência do conselho curador da TV pública que será criada no país. Ele reconhece que as discussões ainda são muito embrionárias. Não se sabe ainda se o Planalto enviará um projeto de lei ao Congresso ou se a emissora será criada por medida provisória. Não se sabe, sequer, o nome do órgão. Especula-se que seja TV Brasil, mas ainda não há confirmação. Belluzzo sabe, no entanto, que o projeto deve ser ousado. Como o presidente Lula, recorre a metáforas futebolísticas para falar do canal a ser criado.

– Se a gente for com um projeto muito tímido, você vai acabar realizando menos ainda. (…) Mas isso é um pouco parecido com um clube de futebol. Depois de uma administração desastrosa o pessoal acha que você vai ganhar o campeonato na semana seguinte. E a gente não pode prometer isso – diz. O economista Belluzzo é também dirigente do Palmeiras, um dos principais rivais do Corinthians, do presidente Lula. Outra pequena metáfora da pluralidade que se espera na TV pública. O prazo para a TV pública entrar no ar, espera-se, é até o final de 2007.”

Do Portal Terra, leia a entrevista aqui

SECRETÁRIOS DE SAÚDE DOS ESTADOS DO NORDESTE DEBATEM EM FORTALEZA SOLUÇÕES

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, Osmar Terra (Secretário da Saúde do Rio Grande do Sul), comanda, nesta terça-feira, a partir das 8h30min, no Hotel Plaza Suite Praia (Praia de Iracema), encontro dos secretários estaduais da Saúde do Nordeste. O objetivo é fechar estratégias para garantir aumento do teto dos procedimentos médicos de alta complexidade da região.

O índice é baixo se comparado às regiões Sul e Sudeste. O Nordeste concentra maior nível de população e vive atualmente uma das suas piores crises no setor, com Estados como Alagoas, Paraíba e Ceará sentindo a pressão de setores da área médica por reajuste da tabela do SUS. O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conasses), Jurandi Frutuoso, integra o grupo coordenador dos trabalhos.

SONEGAÇÃO CORRESPONDE A 30% DO PIB NACIONAL

“A sonegação de impostos no País tem quase a mesma proporção da carga tributária. Para uma carga que beira os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), a sonegação é da ordem de 30%. A projeção é do professor de finanças públicas licenciado da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – Etco, André Franco Montoro Filho.Para chegar a essa conclusão, ele considerou informações de cinco setores que integram o instituto – combustíveis, fumo, medicamentos, bebidas e tecnologia – e projetou os dados para a economia. Nesses setores, a sonegação chega a 30%.Um estudo da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo confirma a exuberância da sonegação. O levantamento revela que só em São Paulo, Estado que responde por quase um terço do PIB, o comércio varejista sonega, em média, 60% do que vende. São cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, segundo o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Costa. A Federação do Comércio do Estado de São Paulo não comenta o estudo do governo, alegando que não tem pesquisas sobre sonegação.”

(Agência Estado)

MINISTRO DO TCU FAZ PALESTRA PARA ALUNOS DA ESCOLA DE GOVERNO DO CEARÁ

E a Escola de Formação de Governantes estará debatendo nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembléia Legislativa, o tema “A Educação e a Política na formação dos governates e dos governados”. O conferencista é o educador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar.

A paleetra faz parte de mais um curso de formação de lideranças governamentais, segundo informa o diretor-executivoa da Escola, Alberto Teixeira.

PLANALTO QUER RENAN SE LICENCIANDO MESMO QUE ABSOLVIDO

“O Palácio do Planalto tem pressionado o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a se licenciar do cargo caso seja absolvido em plenário na quarta-feira. Nessa data, a Casa julgará, em votação e sessão secretas, o pedido de cassação de seu mandato aprovado pelo Conselho de Ética. A articulação pretende encerrar a crise que domina o Senado desde o fim de maio. Uma eventual absolvição de Renan não deve ser suficiente, já que ele ainda enfrentará mais três processos por quebra de decoro. Essa também é uma preocupação predominante na Casa, já que o desgaste da instituição afeta todos os seus integrantes”.

O assinante da Folha lê mais aqui

ENQUETE DO BLOG

TEM ENQUETE NOVA NO BLOG PRA VOCÊ COM A SEGUINTE PERGUNTA?

Já que a prefeita Luizianne Lins (PT) não divulgou nenhuma pesquisa sobre sua gestão nestes dois anos e nove meses, vamos nós: diga o que você acha da administração dela: Ótima, Boa, Ruim ou Péssima? Pode votar à vontade. Não se esqueça, vote ao lado.

VIÚVA DE MÁRIO COVAS LANÇA LIVRO EM FORTALEZA

“Tasso Jereissati e Renata anfitrionarão, próxima sexta (start: às 18 horas), no Hotel Oásis Atlântico, o lançamento do livro Lila Covas – Histórias e Receitas de Uma Vida. Os Jereissati vão reunir friends e políticos tucanos para exaltar & brindar o trabalho da viúva Mário Covas (ele, uma das mais expressivas personagens do PSDB e que foi defensor número 1 da candidatura não concretizada de Tasso à presidência da República durante o segundo mandato de FHC). A solenidade acontecerá em seguida ao Seminário de Desenvolvimento Social, realizado pelo PSDB em preparação para o III Congresso Nacional, que ocorrerá no mesmo cenário durante todo o dia. Está prevista a presença da alta cúpula tucana nacional com destaques (além do anfitrião-presidente) para José Serra, Aécio Neves, Arthur Virgílio, Geraldo Alckmin, José Aníbal, Marisan Serrano e Sérgio Guerra (citando, apenas, alguns nomes). “

Da Coluna Sônia Pinheiro do O POVO leia mais aqui

BOLA FORA – ESCÂNDALO NA PARCERIA CORINTHIANS-MCI

“Um relatório de 72 páginas da Policia Federal, produzido ao longo dos últimos 12 meses com investigações e escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, revela com rigor de detalhes o submundo da parceria Corinthians/MSI. Nele, há diálogos estarrecedores de seus principais personagens, como o presidente corintiano Alberto Dualib, Kia Joorabchian, homem forte da MSI no Brasil, o líder da oposição no clube, Andrés Sanchez, e até de gente do governo tentando facilitar a entrada no Brasil do condenado magnata russo Boris Berezovski. A Polícia Federal batizou o trabalho de ‘Operação Perestroika’. Os jornalistas Bob Fernandes, de ‘Terra Magazine’, e Juca Kfouri, colunista da ‘Folha de S. Paulo’, foram os primeiros a ter acesso ao documento. Também não escapou dos grampos da PF acertos de jogadores, como do meia Ricardinho, hoje no Besiktas, da Turquia, com Kia de quantias pagas em contas fora do País, uma conduta de evasão de riquezas e sonegação fiscal. O trabalho da PF só corrobora a série de denúncias feitas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual aos dirigentes corintianos, em especial Alberto Dualib e seu vice Nesi Curi, assim como os investidores da MSI.

Num dos diálogos grampeados e revelados por Terra Magazine, Kia e Ricardinho acertam comissão no valor de US$ 1,144 milhão (R$ 2.173,6 milhões – cotação de hoje): “…conforme combinaram, o dinheiro vai ser pago hoje, mas acho que só vai ser creditado amanhã, pois está pagando fora do País”. Ricardinho pergunta se será avisado do crédito e Kia o manda procurar Alexandre Verri, advogado da MSI. Da Turquia, neste sábado, o meia negou tudo ao Jornal da Tarde: “Mais uma vez gostaria de esclarecer que não recebi nenhum centavo da minha negociação com o Corinthians em bancos fora do País. Todos meus vencimentos foram depositados em bancos do Brasil e como não poderia ser diferente, paguei os impostos relativos a essas operações. Reafirmo que estou à disposição das autoridades para esclarecimentos.”

(Porta Terra e Folha On line)

REVISTA ÉPOCA FALA DE ESCÂNDALOS NA FUNASA ENVOLVENDO “APADRINHADOS” DE RENAN

E a revista Época dá destaque nesta semana a mais um escândalo envolvendo o que qualificou de “apadrinhados” do presidente do Senado, Renan Calheiros. Agora é na Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que foi gerida pelo ex-deputado federal Paulo Lustosa, estando agora sob o comando do também cearense Danilo Forte (na foto, ao centro) . A reportagem fala em desvio de recursos. Lustosa nega com veemência todo o esquema, enquanto Forte, de acordo com a Epoca, não foi localizado para dar sua versão.

Paulo Lustosa conseguiu eleger o seu filho, Paulo Henrique Lustosa (PMDB) para deputado federal. Sempre que questionado sobre possível uso da máquina da Funasa em favor da campanha do seu filho, ele negava e fazia questão de afirmar: firmou masi convênios com prefeituras de oposição do que com gente do seu PMDB.

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TASSO FOMENTA CANDIDATURA DE JARBAS VASCONCELOS PARA PRESIDENTE DO SENADO

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) já admite apresentar-se como candidato à presidência do Senado caso Renan Calheiros (PMDB-AL) seja cassado ou renuncie ao cargo. Ele vinha resistindo à idéia. Na noite da última quarta-feira, porém, sondado pelo presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), Jarbas aquiesceu. A conversa ocorreu no Senado. Tasso foi ao gabinete de Jarbas horas depois da aprovação, no Conselho de Ética, do pedido de cassação de Renan. Disse que já é tempo de considerar a hipótese de uma nova eleição no Senado. E instou-o a assumir-se como candidato. Jarbas pôs-se de acordo. Acha que são exíguas as chances da oposição numa disputa contra um candidato levado ao baralho como carta do governo. Mas não vê problemas em concorrer apenas para “marcar posição”, esgrimindo uma plataforma de “restauração” do Senado. Fez, porém, uma ponderação a Tasso: “Aceito discutir. Mas, antes, precisamos resolver o problema Renan”. Crê que a hora exige foco, não dispersão. Diz que, nos últimos dias, “o sentimento das ruas começou a impregnar o Senado”. Reduziram-se as chances de Renan. Mas o jogo ainda não está jogado.

Blog do Josias de Souza leia mais.

SEPLAG CONFIRMA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA DEFENSOR

E sobre a polêmica em torno dos defensores públicos do Ceará, onde a cúpula da associação da categoria está sendo questionada por ter apoiado a eleição de Cid Gomes e continuar paciente diante do quadro de dificuldades do “primo pobre” do Judiciário, uma boa-nova: o concurso público para novos defensores está confirmado.

Segundo a secretária do Planejamento e Gestão Pública do Estado, Silvana Parente, que nos deu a informação, serão ofertadas 60 vagas, com edital saindo neste ano. Ela disse que o processo da seleção e a nomeação, no entanto, ficarão para 2008.

A expectativa mesmo dos defensores é que eles ganhem autonomia de fato e de direito como manda a lei.

MENSALÃO – PROCURADOR DA REPÚBLICA PREVÊ NOVOS IMPLICADOS

“O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia contra os 40 do mensalão, está com a caneta tinindo. Na quarta-feira 5, antes de receber ISTOÉ em seu gabinete para uma entrevista de quase duas horas, ele despachou para o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, um pedido de quebra de sigilo de telefones e contas bancárias. O expediente faz parte da segunda etapa da investigação do escândalo. O principal alvo é a decisão do governo federal que abriu o mercado de empréstimos consignados a aposentados do INSS ao banco mineiro BMG – o mesmo que ajudou a bancar as contas do mensalão. Essa vertente está em fase de inquérito, mas deverá ampliar o número de políticos submetidos às barras da Suprema Corte. Parlamentares de peso e ex-integrantes do primeiro escalão de Lula são suspeitos de negociar a benesse ao banco. Comedido nas palavras, Souza indica que nem o presidente Lula será poupado caso haja indícios de que ele se envolveu no esquema. “A investigação está em aberto”, diz. Há mais dor de cabeça para o governo. O ministro da Articulação Política, Walfrido dos Mares Guia, um ex-aliado dos tucanos, está entre os investigados no inquérito que apura as origens do valerioduto na campanha do PSDB de Minas Gerais em 1998. A denúncia será apresentada por ele ao STF até o fim do mês.”

(Revista IstoÉ)