Blog do Eliomar

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E COMEÇOU A CONTAR O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE ISENTO

“Olha o prazo para a entrega da Declaração Anual de Isento de 2007! Até o dia 30 de novembro, quem recebeu menos de R$ 14.992,32 em 2006 deve entregar a declaração à Receita Federal do Brasil. A Declaração de Isento pode ser entregue no site da Receita, nas casas lotéricas, nas agências dos Correios, no Banco do Brasil, no Banco Popular do Brasil e nos terminais do Caixa Aqui. Nas casas lotéricas e nas agências bancárias, é necessário pagar uma taxa de R$ 1,00. Nos Correios, a taxa é de R$ 2,40. A entrega pelo site da Receita é de graça. De acordo com a assessoria da Receita, as casas lotéricas e os terminais do Caixa Aqui iniciariam nesta segunda-feira o recebimento da declaração.

FIQUE ATENTO

– Quem não enviar a Declaração de Isento por um ano fica com a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) pendente;
– Omissão por dois anos dá CPF suspenso;

PUNIÇÕES

– Sem o documento, a pessoa fica impedida de fazer compras a prestações;
– Impedida de abrir conta em bancos;
– Impedida de fazer concurso público;
– Não vai poder tirar passaporte;
– Nada de receber benefícios da Previdência.

(Este Blog com Agência Brasil)

BALANÇA COMERCIAL ANOTA SUPERAVIT EM AGOSTO

“A balança comercial brasileira, que mostra a diferença de exportações e importações, teve saldo positivo de US$ 3,53 bilhões em agosto, informou nesta segunda-feira (3) o Ministério do Desenvolvimento. Isso representa uma queda de 22,4% em relação ao mesmo mês de 2006, quando o superávit comercial somou US$ 4,55 bilhões. Esse é o terceiro mês consecutivo de queda no superávit frente a igual período do ano passado. Em agosto deste ano, tanto as exportações quanto as importações bateram recorde. As exportações somaram US$ 15,1 bilhões, com média diária de US$ 656,6 milhões – a mais alta da história. Já as importações totalizaram US$ 11,56 bilhões no mês passado, com média diária de US$ 502,9 milhões. Com isso, também bateram recorde histórico.”

(Portal G1)”

SAÚDE PÚBLICA EM DEBATE NA ACADEMIA CEARENSE DE ODONTOLOGIA

O deputado estadual Roberto Cláudio (PHS) fará palestra, nesta segunda-feira, a partir das 20 horas, na Academia Cearense de Odontologia, sobre Saúde Pública. Roberto. é médico-sanitarista, formado pela Universidade Federal do Ceará, com mestrado e PhD em Saúde Pública pela Universidade do Arizona-EUA. Tem experiência em planejamento e avaliação de políticas de saúde pública, com tese de doutorado focada no Programa Saúde da Família. Atuou como consultor em projetos nacionais e internacionais, que se desenvolveram em municípios cearenses, no México e alguns países da África. Foi professor convidado na pós-graduação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará e na Universidade do Arizona.

Bom lembrar: É uma das boas revelações do Poder Legislativo cearense.

TRABALHADOR BRASILEIRO REGISTRA QUEDA DE PRODUTIVIDADE

“A produtividade dos trabalhadores brasileiros caiu nos últimos 25 anos, e ficou ainda mais distante da registrada nos países desenvolvidos, atesta um relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta segunda-feira. Em 1980, um trabalhador no Brasil produzia em valor agregado o equivalente a US$ 15,1 mil por ano para a economia. Em 2005, esse valor caiu para US$ 14,7 mil. Segundo os dados da OIT, a produtividade do país em 2005 ficou atrás da registrada em vizinhos sul-americanos, como o Chile (US$ 30,7 mil), a Venezuela (US$ 26,1 mil), o Uruguai (US$ 25,4 mil) e a Argentina (US$ 24,7 mil).

Além disso, distância entre a produtividade no Brasil e nos países desenvolvidos aumentou: em 1980, equivalia a 19% da americana, tida como base para comparações.
Em 2005, essa relação havia caído para 5%, diz o levantamento. Os Estados Unidos continuam liderando o ranking das economias mais produtivas. O valor anual agregado de um trabalhador americano foi de US$ 63,9 mil em 2006, bem à frente do segundo lugar, a Irlanda (US$ 55,9 mil), e do terceiro, Luxemburgo (US$ 55,6 mil). “

(Portal Terra)

MST AMEAÇA SAQUEAR COMÉRCIO DE MADALENA

Cerca de 200 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Sem Terra ameaçam saquear o comércio de Madalena (186 Km de Fortaleza). Acampadfos há mais de uma semana em frente à prefeitura, eles dizem que perderam a paciência por não verem atendidas suas reivindicações.

Eles querem cestas básicas e pagamento imediato do seguro-safra, entre vários apelos já encaminhados ao governo do Estado e prefeitura.

COMANDO DA PM DIZ QUE REDOBRA ESFORÇOS POR SEGURANÇA

E o Comando da Polícia Militar do Ceará lamenta para este Blog a morte do 12º policial militar, no caso Antônio Gomes Filho, sepultado ontem no Cemitério São João Batista (Centro) e que foi morto quando tentou prender ladrões em Fortaleza. O Comando lamenta também o episódio da falha da munição quando da salva de tiros em homenagem ao PM. Mas, apesar das dificuldades, informa, através do comandante do Policiamento da Capital, coronel Carlos Albeto Serra, estar redobrando esforços para garantir a tranquilidade no Estado.

De uma média de 15 homicídios nos fins de semana no Estado , esse número caiu para 12 ou 10 homícidos. No último fim de semana em todo o Estado foram cinco no Interior e cinco na Grande Fortaleza. Ainda de acordo com o coronel Serra, na Grande Fortaleza ainda foram apreendidas 16 armas, realizados 38 flagrantes e anotados 10 termos circunstanciais de ocorrência (menor). O coronel Carlos Alberto Serra (CPC) garante que há empenho por parte da tropa.

AÉCIO E SERRA DEVEM VIR AO CEARÁ DIA 14

Confirmado. O PSDB nacional fará seminário em Fortaleza no próximo dia 14, no Hotel Oásis Atlântico. O objetivo é mobilizar bases de olho em 2008 e discutir temas relevantes para o País, segundo informou neste domingo para este Blog o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Na lista de convidados, tucanos de “bico duro”, ou seja, que têm poder de influência como diria o empresário Assis Neto, ligadíssimo a Tasso Jereissati, o dirigente nacional do partido: os governadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e caravanas de tucanos de vários pontos do interior cearense.

JULGAMENTO DO STF DEIXA TUCANOS COM O ALPISTE DE MOLHO

“Governo e oposição partilham uma certeza: o rigor demonstrado pelo Supremo Tribunal Federal no acolhimento da denúncia contra os 40 do mensalão criou um padrão do qual o tribunal dificilmente irá recuar em suas próximas decisões envolvendo políticos.
Em privado, o PSDB dá como certo que o primeiro a sentir os efeitos disso será Eduardo Azeredo. As várias menções, no recém-encerrado julgamento, a seu governo em Minas como embrião do valerioduto selaram o destino do senador no STF, avalia o partido.
Há ainda o governador Cássio Cunha Lima (PB), tucano que terá de enfrentar a Corte caso o TSE decida que houve crime eleitoral na distribuição de cheques à população durante sua campanha em 2006.”

Na Coluna Painel, da Folha, assinante leia mais

PETISTA – CONSTITUINTE É SÓ PARA REFORMA POLÍTICA. NADA DE TERCEIRO MANDATO DE LULA

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) avaliou, para este Blog, que uma das resoluções mais importantes do 3º Congresso Nacional do PT foi a decisão de lutar por uma Assembléia Constituinte destinada a garantir para o Brasil uma Reforma Política. Para ele, esse item é fundamental como forma de sedimentar a democracia e organizar o cenário político de um País que, a cada eleição, vê arranjos na legislação para acomodar interesses de grupos que acabam não coincidindo com o interesse do eleitorado.Essa Assembléia, conforme Dedé, tem que ser formada por gente que não faz parte do atual Congresso, ou seja, específica para o tema e fora portanto do raio de influências de um parlamento de imagem desgastada. Será formado por gente do povo, de todos os segmentos.
Perguntado se essa Constituitne avaliaria também a possibilidade de um terceiro mandato para Lula, Dedé riu e afirmou: “Que é isso? Claro que não!” Cortou o papo.

PAULO LUSTOSA É ACUSADO PELO TCU DE IRREGULARIDADES NO PROJETO DA TV FUNASA

“O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 15 dias para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anule a licitação para a implantação da TV Funasa. O tribunal também fará tomada de contas especial para apurar as irregularidades na concorrência e no contrato firmado com a empresa Digilab S.A, vencedora do certame. O TCU identificou irregularidades quanto à falta de comprovação da necessidade, prioridade e conveniência da licitação, não-detalhamento com custos unitários da estimativa de custos realizada e da proposta de preços com custos unitários, impossibilitando a verificação da adequação aos preços de mercado. O tribunal encontrou, também, falhas na especificação de itens relevantes do projeto básico e desvantagem para a Funasa na contratação, com prejuízos estimados na ordem de R$ 49 milhões.

O TCU determinou a citação do ex-presidente da Funasa Paulo Lustosa, da empresa vencedora, Digilab S.A. e de outros oito responsáveis envolvidos para que apresentem, no prazo de 15 dias, as justificativas acerca das falhas identificadas ou recolham os débitos apontados. O processo decorreu de representação formulada por Paulo Soares Bugarin, subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, baseado em fatos noticiados pela mídia.”

Vamos nós: Paulo Lustosa é qualificado em Brasília como um político que faz parte do grupo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), hoje enfrentando ameaça de ter mandato cassado por uma série de acusações. Uma delas, por ter lobista pagando contas pessoais. Sobre o assunto, Lustosa explica para este Blog nega o fato e garante que esclarecerá tudo.

(Este Blog com Assessoria de Imprensa do TCU)

MEGA-SENA SAI PARA APENAS DOIS APOSTADORES

Apenas duas pessoas acertaram as dezenas do concurso 898 da Mega-Sena, neste sábado, e vão dividir o prêmio de mais de R$ 55 milhões. Um apostador de Rondônia e outro de Santa Catarina. Cada um vai levar R$ 27,7 milhões.

Olha os números: 03 – 04 – 08 – 30 – 45 – 54

A quina teve 596 acertadores, que vão levar R$ 8.828,84 cada um. Outros 27.120 bilhetes fizeram a quadra e levam R$ 193,29 cada um.

(Rádio O POVO/CBN)

PT QUER CONSTITUINTE PARA REFORMA POLÍTICA

“O PT vai defender oficialmente a convocação de uma Assembléia Constituinte para votar a reforma política. A decisão foi tomada na noite deste sábado no 3.º Congresso do partido, em São Paulo. A proposta aprovada diz que “a reforma política não pode ser um debate restrito ao Congresso Nacional, que já demonstrou ser incapaz de aprovar medidas que prejudiquem os interesses estabelecidos dos seus integrantes”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê com simpatia a idéia de uma Constituinte para a reforma política, por acreditar que o atual Congresso não tem interesse em mudar as regras do jogo. O texto que recebeu sinal verde do PT defende, ainda, a convocação de plebiscitos e referendos para decidir “questões de grande alcance nacional” e a revisão do papel do Senado, “considerando o tempo de mandato, a eleição de suplentes e seu caráter de câmara revisora”. Não menciona, porém, se nesse pacote está embutida a extinção do Senado.”

(Agência Estado)

CASO MENSALÃO – LUIZ GUSHIKEN SE DIZ CONFIANTE NA ABSOLVIÇÃO

O ex-ministro da Comunicação do Governo Luiz Ghushiken, que foi indiciado pelo STF por crime de peculato, avalia, em entrevista à revista ISTOÉ desta semana, que será absolvido ao longo do julgamento. Ele é acusado de orientar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, a assinar contrato com a empresa de Marcos Valério sem licitação.

ISTOÉ – O que o sr. achou do julgamento no STF?

Gushiken – Posso falar por mim. O pronunciamento do relator (Joaquim Barbosa), quando disse que me absolveria, e os de outros, que disseram não ter indícios, me chamam a atenção para os aspectos que devem nortear o comportamento do Supremo quando discute uma matéria desse tipo. Não sou jurista, mas várias pessoas conversaram comigo e ficaram estarrecidas com isso.

ISTOÉ – O sr. recebeu muita solidariedade?

Gushiken – Ah, sim, bastante.

ISTOÉ – Mas não teme ser condenado?

Gushiken – Não sou advogado, mas certamente a defesa deverá se apoiar naquilo que os quatro ministros disseram, naquilo que o Joaquim disse. Eu não tenho nenhuma dúvida de que vou ser inocentado, porque [a acusação] é baseada num depoimento mentiroso, de uma pessoa contra a qual estou abrindo uma ação. Esse cidadão mentiu para falar tudo aquilo. “

Aqui leia mais.

MÃE DA BELA GRAZI RECEBE VALE GÁS

A costureira Cleusa Soares Massafera, 47 anos, está inscrita em um dos programas do governo Federal de transferência de renda para famílias em condição de pobreza. Cleusa mora em Jacarezinho (PR) e recebe R$ 15 do Auxílio Gás desde 2001. Ela é mãe da modelo e atriz Grazielli Massafera.

“É uma quantia que nem dá pra comprar um botijão de gás. Não fui eu que me inscrevi. Foi um pessoal que eu conhecia lá no posto de saúde de Jacarezinho”, disse a costureira.”

Do Portal G1 leia mais aqui

MOTORISTA BATE EM QUATRO CARROS E ATROPELA DOIS COOPISTAS NA BEIRA MAR

Um veículo da marca Celta e de cor azul escura, em alta velocidade, bateu em quatro carros estacionados na Avenida Beira Mar e, desgovernado, acabou atropelando dois coopistas. O fato ocorreu, segundo o Ciopes, por volta das 7h30 deste sábado. Um dos coopistas, identificado como Rodrigo Formentini, sofreu fraturas e foi socorrido por uma ambulância do Samu.

O Ciopsa informou que as câmeras de segurança não gravaram o acidente. Frequentadores do calçadão da Beira Mar ficaram revoltados com o fato e cobraram a presença da polícia nas primeiras horas do dia naquele local.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado, em discurso no 3º Congresso do PT, em São Paulo, que o PT é o mais ético de todos os partidos e que a legenda deve aprofundar o debate sobre uma candidatura própria em 2010. “‘Ninguém tem mais ética e moral do que o PT”, declarou com dedo em riste, sendo aplaudido pelos militantes.
Pouco antes, o presidente falou que houve “erros”, e também relembrou que previu sua vitória nas urnas na eleição do ano passado. “É verdade que podemos ter cometido erros e os erros cometidos estão sendo apurados como precisam ser apurados, mas ninguém nesse país tem mais autoridade moral, ética e política que o nosso partido.” Na última terça-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os 40 envolvidos com o escândalo do mensalão. A Corte aceitou denúncia contra todos os acusados.

Entre os réus no processo estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes), o empresário Marcos Valério e os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP). Em mensagem aos integrantes do partido, o presidente afirmou que nas investigações do mensalão “aqueles que forem comprovados [culpados] pagarão” e pediu aos militantes que sejam mais próximos do governo, mas moderados nas críticas.”

(Portal Uol)

JUAZEIRO DO PADIM CIÇO COMEMORA SUA PADROEIRA

Juazeiro do Norte (556 km de Fortaleza) abre, neste domingo, os festejos em honra de Nossa Senhora das Dores, sua padroeira. São esperados 400 mil fiéis de todo o Nordeste para uma série de eventos religiosos e sociais que se estenderão até o próximo dia 15. Ano passado, 350 mil devotos e devotas estiveram na terra do Padim Ciço nesse mesmo período. Agora, prestarão homenagens à santa sob o tema “Mãe das Dores e o Padre Cícero Somos Discípulos e Missionários de Jesus Cristo”.

Segundo o administrador do Santuário de Nossa Senhora das Dores, padre Paulo Lemos, tudo começa a partir das 8 horas deste domingo com uma carreata levando a imagem de Nossa Senhora das Dores. Seguirão pelas ruas centrais da cidade carros, motos e caminhões levando os devotos. A mesma carreata está marcada para o dia 14, véspera do dia dedicado à padroeira, começando às 14 horas.

MINISTRO DO STF VAI PROCESSAR COLEGA

“O ministro Eros Grau decidiu que vai processar, por crime de calúnia, seu colega de STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e já escalou o advogado José Gerardo Grossi, ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para representá-lo, segundo a Folha apurou. Se a ação for levada adiante, será a primeira vez na história do tribunal que um ministro processa o outro. Em mensagem eletrônica trocada com a ministra Cármen Lúcia, revelada pelo Globo, Lewandowski sugeriu que Grau iria rejeitar a denúncia contra os 40 acusados do mensalão em troca da indicação, pelo governo, de Carlos Alberto Direito ao STF. Mas Grau acolheu a denúncia.

Procurado ontem pela Folha, Grau sinalizou que está disposto a levar a briga para o tribunal ao ser perguntado se iria interpelar o colega. “Não é preciso interpelação em processo de calúnia, vai direto.” Ele também afirmou que “não falou” com Lewandowski depois do episódio. “Não trocamos uma palavra.” Em entrevistas ontem, no entanto, Lewandowski disse que “já” falou com o colega para se explicar.”

Da Folha leia mais