Blog do Eliomar

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PACTO DE COOPERAÇÃO DA AGRICULTURA DO CEARÁ DEBATERÁ CINTURÃO DAS ÁGUAS

O secretário de Recursos Hídricos do Estado , César Pinheiro, falará, nesta segunda-feira, na reunião semanal do Agropacto-Pacto de Cooperação da Agropecuária. Pinheiro abordará o tema “Cinturão das Águas do Ceará”. O diretor-presidente da Empresa VBA Engenharia e Tecnologia S/A, Ednardo Fernandes Cardoso, atuará como debatedor.

O encontro ocorrerá no auditório da Superintendência do Banco do Brasil (Bairro Aldeota), a partir das 7h30min, tendo a coordenação de Francsico Torres de Melo, dirigente da federação.

P-SOL FAZ CONVENÇÃO COM A PRESENÇA DO LÍDER, CHICO ALENCAR

O deputado federal Chico Alencar (P-SOL-RJ) participa em Fortaleza, neste fim de semana, do I Congresso Estadual do Partido no Ceará. O encontro ocorrerá no Colégio São Rafael (Av. Imperador, 1360). Líder do P-SOL na Câmara, Chico Alencar, que já se encontra na capital cearense, participará nesta noite de sexta-feira, no Papicu, do lançamento do Jornal do P-SOL Ceará: “À Esquerda”.

Chico é um dos principais articuladores das 17 emendas apresentadas à Reforma Política pelo P-SOL na Câmara dos Deputados. Renato Roseno será ungido no congresso presidente estadual da legenda que, segundo João Alfredo, outra liderança da sigla, terá candidato a prefeito de Fortaleza em 2008.

TSE DEFINE CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES 2008

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário eleitoral para 2008, quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros. De acordo com a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), o dia das eleições será 5 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, será disputado em cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 26 de outubro, último domingo do mês. De acordo com o calendário, um ano antes das eleições, no dia 5 de outubro de 2007, os partidos políticos que pretendam participar do pleito já devem ter obtido registro de seus estatutos no TSE. Também é a data em que os candidatos devem ter domicílio eleitoral onde pretendem concorrer.

A filiação partidária também deverá estar deferida. O calendário estabelece o dia 5 de março de 2008 como o último dia para que o TSE aprove todas as instruções relativas ao pleito de outubro. O ministro Ari Pargendler é o relator dessas instruções. O dia 8 de abril é a data limite para que os partidos políticos publiquem, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. A partir dessa data, até a posse dos eleitos, os agentes públicos estarão proibidos de fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

A partir do dia 10 de junho fica permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Dessa data até 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.

Saiba mais aqui

SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 407,33 EM 2008

“A proposta do governo federal para o orçamento de 2008, que foi enviada nesta sexta-feira (31) ao Congresso Nacional, contempla uma elevação de 7,2% no salário mínimo a partir de março do próximo ano. Com isso, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 380,00 para R$ 407,33. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que divulga a proposta de orçamento do governo, explicou que o aumento de 7,2% já está de acordo com a nova regra estabelecida, que considera a variação do PIB e da inflação de dois anos atrás, ou seja, de 2006. Paulo Bernardo confirmou que o governo federal decidiu antecipar de abril para março o início da vigência do novo valor para o salário mínimo em 2008. Neste ano, começou somente em abril.

Em 2009, segundo ele, o aumento começará a vigorar no mês de fevereiro e, em 2010, em janeiro. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, o aumento de R$ 1,00 no salário mínimo equivale a um aumento de gastos, com o pagamento de benefícios previdenciários (atrelados à variação do mínimo), de cerca de R$ 200 milhões por ano – sem considerar o impacto na LOAS. O aumento de R$ 27,33 no salário mínimo, por sua vez, vai gerar um impacto próximo a R$ 5,4 bilhões no orçamento do ano que vem.”

Vamos nós: E aí, R$ 407,33? Com esses quebrados, dá pra ter troco?

(Portal G1)

PF E RECEITA FAZEM OPERAÇÃO NO SETOR ATACADISTA DE FORTALEZA

Desde o começo desta manhã de sexta-feira que a Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, realiza, conforme post anterior, a Operação Secos e Molhados. A área de concentração é o comércio atacadista da Rua Governador Sampaio (Centro).

Segundo a Receita Federal, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão pela 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, monilizados 20 PFs e 10 auditores da Receita. A ordem foi combater empresas que usavam “laranjas” em suas transações e que juntas, nos últimos cinco anos, teriam omiido mais de R$ 400 milhões em receita ao Fisco.

“ENGENHEIRO” DO FURTO AO BC DE FORTALEZA DEPÕE NA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ

A Justiça Federal do Ceará colhe, nesta sexta-feira, em depoimento, Marcos Rogério Machado de Morais (33), conhecido “Cabeção”, acusado de ser o “engenheiro” de toda a operação que resultou no furto ao Banco Central de Fortaleza. Em agosto de 2005, foram levados do BC, através de um túnel, mais de R$ 164 milhões.

Marcos foi preso por policiais do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), em São Paulo, no último dia 17, quando passeava com a família dentro do shopping.
ATUALIZAÇÃO (14h20min) – Marcos Rogério negou todas as acusações durante o depoimento.

PREPARE O BOLSO! EM 2008, GOVERNO LULA PROMETE NOVA ALTA NOS IMPOSTOS

“O Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, que o governo entrega nesta sexta-feira (31) ao Congresso, prevê uma nova alta da carga tributária nos próximos anos do governo Lula, segundo informações da Agência Brasil. Segundo as projeções do PPA, após se elevar para 24,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, a carga deverá cair para 24,8% em 2009, voltará a ser de 24,9% em 2010 para só em 2011 chegar a 24,7% do PIB. O número não considera os tributos cobrados por estados e municípios, o que eleva a carga para quase 35% do PIB em 2006 (último dado). Segundo o secretário-executivo do ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, a carga só não terá maior redução por causa da arrecadação previdenciária. O PPA estima que a arrecadação do INSS subirá de 5,7% do PIB em 2008 para 6,7% do PIB em 2011. Bringel explica essa elevação pelo aumento no volume de contribuições. “Haverá mais formalização de empregos e aumento da massa salarial. Por isso, a arrecadação previdenciária distorce a carga agregada”, disse.”

(Portal G1)

É O AMOR…QUE MEXE COM MINHA CABEÇA E ME DEIXA ASSIM

E a senadora Patrícia Saboya (PSB) abriu o verbo e o coração para este blog: está mesmo namorando firme. O felizardo é o empresário carioca Alexandre Machado que, vez em quando, aterrissa por Fortaleza para matar saudades da amada.

Patrícia é só felicidade e garante: no amor, vai muito bem. Na política, até que poderá ficar melhor. Ela acalenta mesmo o sonho de disputar a prefeitura de Fortaleza em 2008. “Tenho essa vontade!”, afirma.

Resta saber se isso não resultará em clima de separação política no ninho da base aliada.

MP QUER BARRAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA TORRE EMPRESARIAL DO GRUPO JEREISSATI

“O Ministério Público Federal no Ceará, através da procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, ajuizou ação civil pública pedindo a paralisação da construção do empreendimento Iguatemi Empresarial, mais conhecido como Torre Iguatemi. A procuradora se baseou em estudo técnico-científico desenvolvido elaborado pelos peritos do Ministério Público, que se fundamentaram em material colhido em órgãos públicos e universidades. A conclusão do estudo apontou que a partir de levantamento histórico de toda a região, a área ocupada pelo empreendimento é de manguezal, sendo também terreno de Marinha, portanto, bem da União. Nilce Cunha ressaltou na ação que o Centro Empresarial não se reveste de qualquer utilidade pública ou interesse social, sendo apenas um empreendimento privado que se implantado naquela área irá comprometer extraordinária e injustificadamente o ecossistema do manguezal da bacia do Rio Cocó, que já se acha extremamente prejudicada pelas visíveis devastação e poluição ali praticadas. “

(Do Blog da Política do O POVO)

CIRO DEVE MESMO SER O CANDIDATO DO BLOCO DA ESQUERDA EM 2010

Ciro Gomes deve ser o candidato do chamado Bloco de Esquerda à Presidência em 2010. A avaliação é do líder do grupo, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Paulinho, deputado pelo PDT-SP e presidente da Força Sindical, avalia que os seis partidos que integram o bloco (PDT, PCdoB, PSB, PHS, PMN e PRB) precisam criar uma base forte nos municípios em 2008:
– É uma tentativa de a gente sair mais fortalecido para que, em 2010, o bloco tenha um candidato único.

Na próxima segunda-feira as legendas farão o lançamento oficial do bloco em São Paulo. Paulinho, já pré-candidato à Prefeitura paulistana, diz que ainda não está definido como fechar consenso em torno de um só nome para as eleições municipais:

– Para São Paulo tem quatro candidatos. O Aldo, do PCdoB, a Erundina do PSB, a Zulaiê pelo PHS e eu pelo PDT.

Para 2010, o líder do bloco descarta o próprio nome, lembra que Cristovam Buarque também tem força pelo PDT, mas pondera que Ciro, atualmente deputado pelo PPS-CE, é a possibilidade mais concreta:

– A tendência é o Ciro sair em melhores condições em 2010

Do Portal Terra, leia aqui

CHEGA DE ACIDENTES! MORADORES DE ITAITINGA E EUSÉBIO BLOQUEIAM TRECHO DA BR-116

Moradores da cidade de Itaitinga e Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) realizaram protesto nesta manhã de sexta-feira, por cerca de uma hora, quando bloquearam o Km 20, da BR -116. O protesto foi contra o alto índice de atropelamentos, com mortes, registrados naquele local. A reivindicação de uma passarela no trecho já foi encaminhada, por várias vezes, ao Dnit e nenhuma providência foi adotada.

O protesto contou com o apoio da Igreja Otodoxa de Itaitinga, que mandou celebrar missa em memória das vítimas de atropelamnetos.

MEC QUER APLICAR R$ 2 BILHÕES NA ÁREA DO ENSINO TÉCNICO

O Ministério da Educação (MEC) pretende injetar nos próximos três anos mais de R$ 2 bilhões na ampliação e melhoria do ensino técnico brasileiro. O projeto faz parte da segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, que será colocada em prática a partir do próximo ano. Pela proposta, o governo federal vai destinar R$ 750 milhões para a construção de novas 150 escolas técnicas em diferentes municípios do país. Outros R$ 500 milhões serão aplicados por ano no custeio e salários de professores e funcionários. Com essa segunda fase, que será concluída em 2010, o MEC pretende criar 274 mil novas vagas em cursos profissionalizantes. Segundo o secretário-substituto de Educação Profissionalizante do MEC, Getúlio Marques Ferreira, a intenção é praticamente triplicar as vagas no ensino técnico. “No Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC existe um conjunto de ações fortes, entre elas, expandir a rede federal para 354 escolas profissionalizantes”, aponta Ferreira. “

Do Site Contas Abertas leia mais aqui

PT PROMETE DESAGRAVO PRÓ_DIRCEU E GENOÍNO AO ABRIR CONGRESSO

A abertura do 3º Congresso do PT, na noite de hoje, contará com um desagravo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e ao deputado José Genoino (SP), que se tornaram réus em processo criminal aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha no escândalo do mensalão. O ato começou a ser preparado ontem, em caráter sigiloso, durante reunião da chapa Construindo um Novo Brasil, grupo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Dirceu e Genoino. “Não tem mais ético e menos ético no PT”, afirmou Chico Vigilante, presidente do partido no Distrito Federal, ao cobrar manifestação de solidariedade de outras correntes. “O PT é um só, é um projeto de todos.” Leia mais.

PESSOAL DO CEARÁ

Para participar do congresso, já estão em São Paulo o presidente estadual do pT, Joaquim Cartaxo, que defende com unhas e dentes a antiga cúpula petista; os deputados federais José Nobre Guimarães, José Pimentel e Eudes Xavier. O deputado federal José Airton, que chegou ontem de Brasília, só segue neste sábado, alegando compromissos de última hora. A prefeita Luizianne Lins também estará no congresso, mas não se sabe se aderindo ao dexgravo a uma turma que, na ultima disputa em Fortaleza, queria vê-la pelas costas.

JERICOACOARA ENTRE 10 AS MELHORES PRAIAS DO BRASIL

E o Sebrae Nacional elaborou ranking dos 65 melhores destinos turísticos do País, que será divulgado nesta sexta-feira, durante evento no Rio de Janeiro. Nesse grupo, inclui quatros cidades cearenses: Fortaleza, Aracati, Jijoca de Jericoacoara e Nova Olida, esta última pela riqueza paleontológica.

Entre categorias específicas, aparece Jericoacoara, que ficou entre os 10 melhores destinos no item Sol e Praia, o que é bom para o turismo cearense.

UMA NOTA DO BLOG EM TOM MAIOR

Um abração para o grande Tom Barros e o irriquieto Paulo Oliveira que, agora pela manhã, na Rádio Verdes Mares, comentaram nota deste Blog eloigiando a Agência 14 Bis. Essa agência, por sinal nova no mercado, resolveu apostar em valores locais no comercial da Saga e o carro Fox.

Convocou Paulo Oliveira, Ênio Carlos, Maísa Vasconcelos e Nonato Albuquerque para divulgar o Fox. Podia fazer como outras que pagam cachês gordos para artistas globais ou coisa parecida, mas investiu na imagem dos artistas destas plagas.

Agora, queremos ver mais gente daqui seguindo esse exemplo.

STF PODE PEDIR ABERTURA DE PROCESSO CONTRA TUCANO “MENSALEIRO”

“O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, estuda pedir ao STF a abertura de processo penal, até o final de setembro, contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Para o procurador, o esquema embrião do que atualmente é chamado de “mensalão” destinou-se ao financiamento, em 1998, da campanha do candidato tucano ao governo do Estado de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Na época, o hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi candidato derrotado à reeleição do governo mineiro. Investigação feita pela Polícia Federal (PF) encontrou indícios de que houve uso de recursos públicos no caso do valerioduto mineiro. Aberto em dezembro de 2005, o inquérito da PF descobriu evidências da existência de esquema de distribuição de recursos a partir de empresas de Marcos Valério para financiar a campanha de políticos tucanos de Minas.”

(Agência Estado)

CIRO E TASSO, SEGUNDO O DIAP, ENTRE OS 10 MAIS INFLUENTES DO CONGRESSO

Saiu a lista dos 10 Mais entre os “Cabeças do Congresso” elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pesquisa realizada desde 1994. Nela, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), aparece como o mais influente deste ano. A eleição é feita a partir dos votos colhidos entre os chamados “100 Cabeças do Congresso” nos meses de julho e agosto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL)), eleito como o mais inflente em 2005 e que ficou em segundo lugar no ano passado, não entrou, neste ano, na lista dos dez mais influentes. Pelo visto, sua vida privada pesou muito nessa balança.
Confira a lista dos 10 “Cabeças do Congresso”, que traz dois cearenses: o senador tucano Tasso Jereissati e o deputado federal Ciro Gomes (PSB):

1º lugar – deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), atual presidente da Câmara, com 56 votos;
2º lugar – deputado José Múcio Monteiro (PTB/PE), atual líder do Governo na Câmara, com 39 votos;
3º lugar – senador Artur Virgilio (AM), líder do PSDB no Senado, com 38 votos;
4º lugar – senador José Sarney (PMDB/AP), ex-presidente da República e do Senado Federal, com 34 votos;
5º lugar – deputado Ciro Gomes (PSB/CE), estreante no Congresso, com 27 votos;
6º lugar – senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, com 27 votos;
7º lugar – deputado Antônio Carlos Panunnzio (SP), atual líder do PSDB na Câmara, com 26 votos;
8º lugar – senador Tasso Jereissati (CE), presidente nacional do PSDB, com 21 votos;
9º lugar – deputado Henrique Fontana (PT/RS), vice-líder do Governo na Câmara, com 20 votos;
10º lugar – deputado Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM na Câmara dos Deputados, com 20 votos.

Do site do Diap, leia mais aqui

PREFEITURA PEDE E JUSTIÇA MANDA FECHAR NORTH SHOPPING

O juiz da Terceira Vara da Fazenda Pública, Martônio Vasconcelos, determinou o fechamento do North Shopping. Com a decisão, o segundo maior shopping da capital terá que encerrar suas atividades, sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 50 mil por descumprimento da liminar. A medida foi pedida pela Procuradoria Geral do Município que, junto com o Ministério Publico Estadual, entrou com ação civil pública contra o shopping. O North Shopping é acusado de estar poluindo o meio ambiente, pois joga esgoto no riacho João Lopes. Há também outras queixas: falta de alvará de funcionamento, de registro sanitário e invasão de área publica (calçada), além do soterramento e desvio do curso do riacho João Lopes. O juiz pede também o imediato fechamento do North Shopping. Segundo a decisão, a reincidência deverá custar outros R$ 50 mil diários para os cofres do shopping.A

O North Shopping já é alvo de cinco ações civis públicas movidas pela PGM. Além das duas deferidas nesta quinta-feira pela Justiça, há também uma ação demolidora, uma de nunciação de obra nova e outra por falta de alvará de funcionamento das lojas. “O North Shopping, na realidade, está todo irregular. Foi construído à força”, ressaltou Denise Sobreira, chefe da Procuradoria Patrimonial do Município, conforme informações do site oficial da Prefeitura.

OUTRO LADO

A Assessoria de Marketing do North Shopping, inteirada do fato, informou que só nesta sexta-feira a direção do condomínio poderá se manifestar. Não houve ainda a notificação sobre o fato.

(Este Blog, mais o site da Prefeitura de Fortaleza)