Blog do Eliomar

Categorias para Política

ENQUETE DO BLOG

Agora temos enquete ao lado, com a seguinte perguntinha:

QUEM SAI PRIMEIRO:

– Siderúrgica Ceará Steel
– Ronda do Quarteirão
– Metrofor
– Hospitalar da Mulher

Vá lá e participe!!

PEC QUE ELEVA NÚMERO DE VEREADORES DARÁ SANGRIA NO CEARÁ SUPERIOR A R$ 16 MILHÕES

“O Ministério Público do Estado do Ceará alerta para o aumento dos gastos públicos com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/04, que prevê a criação de 7.369 novas vagas de vereadores em todo o País. Em pauta na sessão de hoje (21/08) da Câmara Federal, a aprovação da PEC implicará em mais gastos do que o previsto aos cofres dos municípios cearenses. De acordo com uma planilha de cálculo feita pelo promotor de Justiça Ricardo Rocha, só no Ceará o aumento de gastos das Câmaras Municipais com subsídio de vereadores será da ordem de R$ 16.429.879,92, enquanto que a redução no repasse para o Estado inteiro será apenas de R$ 1.182.296,03. Ou seja, com a PEC, a despesa com subsídios de vereadores aumentará no Estado a vultosa quantia de R$ 15.247.583,89.

Os cálculos apresentados baseiam-se em dados oficiais, requisitados pelo MP ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), IBGE e Câmara dos Deputados. Ricardo Rocha afirma que, se o cálculo for feito nos outros Estados, o resultado será semelhante, “acarretando em mais despesas para o bolso do contribuinte”. De acordo com o promotor de Justiça, a redução do repasse que será apenas de 0,5%, infinitamente menor do que o aumento dos gastos com os subsídios. “

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MENSALÃO – DILMA ROUSSEF ESPERA JULGAMENTO SEM PAIXÕES

“O governo espera que se faça justiça, sem paixões”, disse a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando perguntada sobre quais suas expectativas em relação ao julgamento do mensalão, que teve seu primeiro dia ontem. A declaração foi dada ao jornal Folha de S.Paulo enquanto a ministra participava de um seminário sobre infra-estrutura. A análise do inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) continua hoje pela manhã. A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, interrompeu o julgamento, no início da noite, depois que membros da Corte demonstraram cansaço. Quinze defensores farão suas sustentações a partir das 10 horas desta quinta. O STF julga a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que indicou 40 pessoas que seriam responsáveis pelo suposto esquema do mensalão. “

(Portal Terra)

JULIANA E LARISSA GANHAM HOMENAGEM DO GOVERNADOR. SEM POMPAS DOS BOMBEIROS

Juliana e Larissa, a dupla de vôlei medalha de ouro nos Jogos do PAN do Rio de Janeiro, ganhará homenagem do governador Cid Gomes nesta quinta-feira. A partir das 10 horas, em solenidade no gabinete oficial, no Palácio Iracema.

Sem aquela circulada sobre carro do Corpo de Bombeiros, como queria a turma da Secretaria de Esportes do Estado. Ainda bem!

BANCO MUNDIAL DISCUTE COM GOVERNO NOVO PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA O CEARÁ

Uma missão formada por técnicos do Banco Mundial é aguardada nesta quiinta-feira em Fortaleza. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (Ipece), Marcso Hoilanda, o objetivo é acertar com o governo estadual detalhes relativos a projetos que vão ser contemplados pelo Programa SWAP II. Esse programa estima investimentos em infra-estrutura no Estado da ordem de US$ 240 milhões em quatro anos.

No momento, o SWAP I, que começou na gestão passada e estimou um total de US 150 milhões, está em execução. A missão, que conta com dois economistas da instituição internacional, aproveitará para avaliar ações dessa etapa.

CRISTÓVAM BUARQUE – ACENDA UMA VELA CONTRA O APAGÃO DA EDUCAÇÃO

O senador Cristóvam Buarque (PDT) é aguardado nesta quinta-feira em Fortaleza. A partir das 18h30min, ele estará na Livraria Livro Técnico (Dragão do Mar) lançando mais um livro: “Sou Insensato”, coletânea de artigos.

Cristóvam aproveitará para denunciar o “Apagão na Educação” do País, no que seus correligionários pedem aos que comparecem ao Dragão para levar uma vela. Todas serão acesas em situação de protesto contra o governo.

Na sexta-feira, o pedetista se deslocará até o Cariri, onde conferirá adesões no Crato e e em Juazeikro do Norte.

MENSALÃO – STF RETOMA JULGAMENTO NESTA QUINTA-FEIRA

“O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão que analisa a denúncia dos 40 do mensalão na noite desta quarta-feira, 22, e retoma os trabalhos às 10 horas desta quinta-feira. A sessão continuará com os argumentos dos advogados de defesa dos acusados, o que deve levar mais três horas. Nesta quarta-feira, os advogados tomaram o maior tempo da sessão: mais de cinco horas. E tentaram desqualificar a denúncia do procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao STF, classificando-a de sem fundamento, inepta, falha, vaga, ficcional, imprestável e até um panfleto partidário. “

(Agência Estado)

TASSISTA AVISA – PSDB PODE MESMO ENDOSSAR PATRÍCIA SABOYA PARA A PREFEITURA

“Se a senadora Patrícia Saboya entrar mesmo no páreo da disputa pela prefeitura em 2008, o PSDB não hesitará em lhe garantir apoio. Afirma o deputado estadual Luiz Pontes que, ontem, em Brasília, esteve conversando sobre a conjuntura política do Ceará com o presidente nacional do partido, senador Tasso Jereissati. Pontes disse que os tucanos têm nomes em condições de disputar como, por exemplo, o secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, a presidente do PSDB da Capital, Tânia Gurgel, e o empresário Beto Studart. “Se a senadora entrar mesmo, será uma hipótese a se avaliar. Patrícia tem experiência política e o nosso apoio seria viável”, disse Pontes. Patrícia, bom lembrar, é do PSB que apóia a gestão Luizianne Lins (PT).”

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui

CIRO GOMES FALARÁ NO CEARÁ SOBRE CONJUNTURA POLÍTICA E ECONÔMICA DO PAÍS

“O deputado federal e ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PSB) vai estar amanhã, às 10 horas, na Justiça Federal no Ceará para apresentar a palestra “Conjuntura Política e Economia Brasileira”, em que traçará um perfil da conjuntura política e econômica do País. O debate faz parte do projeto “Sexta Cultural”, idealizado pelo juiz Augustino Lima Chaves, que a cada sexta-feira conta com a participação de alguma autoridade em determinado assunto de interesse público. A série de debates visa uma abordagem interdisciplinar para debater as questões que mais afetam os cidadãos na atualidade. “O motivo é aproximar a Justiça da vida da comunidade”, afirmou Augustino Lima Chaves, que é titular da 12ª Vara e diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará. Ele explica que o principal público alvo deve ser advogados, juízes, economistas e estudantes universitários, mas que o evento é aberto ao público em geral. No próximo dia 31, será a vez do representante do Greenpeace no Brasil, Raimundo Sérgio Leitão, debater sobre o tema “nossos desafios ambientais”.

As palestras são gratuitas e dão direito a certificado de participação. Ocorrem no auditório da sede da Justiça Federal no Ceará e devem durar ainda durante todo o mês de setembro.”

(Jornal O POVO)

CIRURGIAS DO CORAÇÃO ESTÃO SUSPENSAS NO SUS DO CEARÁ

“Há dois anos, Francisco de Assis Nazário, 23, faz tratamento cardíaco no Hospital de Messejana. Um mês atrás, ele descobriu que precisaria fazer duas cirurgias. Tentou dar entrada no hospital duas vezes, mas teve de voltar para casa, já que a emergência estava superlotada. Na última terça-feira, 21, ele tentou mais uma vez e foi encaminhado para a sala de espera. “A gente chega e fica nas cadeiras. Depois, quando abre vaga, a gente vai para uma poltrona. Daí, quando alguém libera uma maca, a gente pode ficar deitado”, relata o paciente, que não sabe quando poderá ser internado, muito menos quando será sua cirurgia. A paralisação dos médicos e anestesistas de cirurgias cardíacas na rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), que já dura mais de um mês, tem causado a superlotação da emergência do Hospital de Messejana.

A fila de espera por uma cirurgia no coração é de 65 pessoas. Só nas macas e na sala de espera, um local quente e sem o menor conforto aos pacientes, 25 pessoas aguardavam ontem por uma vaga para internação. Esse número chegou a 60 na última terça-feira. Antes da paralisação, os pacientes com problemas cardíacos também eram encaminhados aos hospitais de apoio – Prontocárdio, Hospital São Raimundo, Hospital Antônio Prudente e Hospital Batista -, que realizavam cirurgias eletivas, ou seja, de menor gravidade. De acordo com o diretor geral do Hospital de Messejana, Antero Gomes Neto, a unidade não tem como atender subitamente a toda essa demanda. “Com a chegada de mais pacientes, deixamos de atender os eletivos para atender os emergenciais, ou seja, os que não podem esperar. Só que, com o passar do tempo, esses eletivos podem ficar urgentes. Isso faz com que a mortalidade e o risco do paciente aumente”. Segundo ele, muitos doentes que já estavam prontos para a cirurgia, tiveram de esperar em função de casos mais graves encaminhados pelos demais hospitais. “Se esse impasse persistir, o pior pode acontecer, como já foi notícia em outros estados do País”, adverte o médico. Ele alerta que o hospital já funciona no limite.”

(Jornal O POVO)

CPMF – PALOCCI É CONTRA RATEIO DA VERBA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

“O relator da proposta de prorrogação da cobrança da CPMF, deputado Antonio Palocci (PT-SP), disse ser contra a divisão dos recursos com os Estados e os municípios. “Não acho recomendável”, afirmou. Em princípio, o recém-indicado relator pretende manter a proposta do governo. “O ponto de partida é não mexer (na proposta do governo)”, continuou Palocci, ex-ministro da Fazenda. Ele disse ainda que a boa arrecadação de tributos demonstra que o governo pode ter um programa de redução da carga tributária e que essa discussão é legítima, mas deve ser analisado que tipo de tributo tem mais impacto para os interesses do País.

Palocci afirmou ser favorável à realização de audiências públicas na comissão para discutir a proposta da CPMF, mas que isso deve acontecer durante o prazo de dez sessões para apresentação de emendas. O DEM, contrário à contribuição e sem pressa para votar o projeto, propôs convidar economistas para debater a proposta na comissão. Palocci evitou falar em prazos para entrega de seu parecer. A comissão tem de respeitar o prazo de dez sessões para apresentação de emendas. Depois disso, o relator pode apresentar seu parecer para votação.”

(Agência Estado)

CEARÁ – DINHEIRO PARA PAGAR PRECATÓRIOS SOME PELO RALO DE GESTÕES PASSADAS

Pelo menos a metade dos recursos depositados em juízo e que deveriam ser utilizados para pagamento dos precatórios a que têm direito grupos de funcionários que ganharam ações trabalhistas movidas contra a Prefeitura Municipal de Fortaleza, foram gastos pelas administrações de governos passadas e por gestões do próprio do Tribunal de Justiça do Ceará.

Recentemente, o presidente do TJ, desembargador Fernando Ximenes assinou acordo com a prefeita Luzianne Lins (PT), através do qual o município ficava autorizado a fazer uso daquele dinheiro para pagamento de precatórios devidos a dezenas de funcionários. Só que quando foi iniciado o levantamento dos recursos junto aos bancos, verificou-se que de um total estimado em R$20 milhões, cerca de R$10 milhões já haviam sido gastos.

(Do site DireitoCe na lista de links deste Blog)

DRT-CE INTERDITA ÁREA DO METROFOR ONDE MORREU OPERÁRIO

A Delegacia Regional do Trabalho interditou, nesta quarta-feira, a área do canteiro de obras do Projeto Metrofor, no Mondubim, zona da periferia de Fortaleza, )onde foi registrado um acidente envolvendo um caminhão-britadeira que deslizou num barranco, provocando a morte do pedreiro José Edimar Chaves e mais três feridos. Segundo os auditores, o embargo é por falta de segurança. O consórcio construtor responsável pelas obras informou que está tomando as providências necessárias para dar segurança ao local e também está dando assistência à família do operário morto.

Já as testemunhas do acidente começam a ser ouvidas nesta quinta-feira.

ADVOGADO DE ACUSADO DE CHEFIAR FRAUDADORES DE VESTIBULAR SE DIZ BARRADO NO BATALHÃO DE CHOQUE EM FORTALEZA

Pode sair ainda nesta semana habeas-corpus em favor do estudante Olavo Vieira de Macedo, acusado de chefiar um grupo de fraudadores de concurso vestibular no Ceará e em outros estados como o Rio de Janeiro. Olavo está preso no Batalhão de Choque. O seu advogado, Flávio Jacinto, que encaminhou o pedido à 3º Vara da Justiça Federal, no Rio, está, no entanto, com dificuldades de falar com o seu cliente para colher alguns dados. Isso, porque há um comunicado assinado pelo Comando do Batalhão proibindo acesso de qualquer pessoa àquele local fora do expediente.

“Isso é um absurdo. Sai de uma audiência agora há pouco (19h50min), sou advogado e tento falar com meu cleinte e esse comunicado me proíbe. Isso não existe e é inconstitucioanl, um abuso! – desabafou Jacinto agora à noite para este Blog. Ele disse que neta quinta-feira entrará com representação junto à OAB-Ceará cobrando providências.

CONSELHO DE ÉTICA OUVE RENAN NESTA QUINTA-FEIRA

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será ouvido nesta quinta-feira pelos três relatores do primeiro processo contra o peemedebista no Conselho de Ética da Casa. Renan vai apresentar sua versão sobre a perícia realizada pela Polícia Federal em seus documentos.
Renan é acusado de ter recebido dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso – com quem tem uma filha fora do casamento. Com o depoimento do senador, os relatores – Marisa Serrano (PSDB-MS), Almeida Lima (PMDB-SE) e Renato Casagrande (PSB-ES) – prometem apresentar o relatório final sobre o caso no dia 30.

Os relatores aguardaram a chegada da perícia para definir um cronograma de trabalho. Depois de ouvirem Renan, os senadores vão se reunir para concluir o texto final. O peemedebista vai depor acompanhado de um assistente de perícia, mas não definiu se após o depoimento vai se manifestar ao conjunto do plenário do conselho. “Se for de seu desejo e para asseguramos a sua ampla defesa, o presidente Renan poderá se manifestar no conselho após a votação do relatório”, afirmou o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). “

Da Folha On line leia mais aqui

PSB DE FORTALEZA DEVE REELEGER ALIADO DE SÉRGIO NOVAIS PARA PRESIDENTE

O PSB de Fortaleza realizará no próximo sábado o seu IV Congresso Municipal. Com o tema “PSB 60 anos”, o encontro debaterá as conjunturas política municipal, estadual e nacional, com eleição da nova direção municipal para o biênio 2007/2009. Atulamente é presidente na Capital o titular da SER II, Rogério Pinheiro. Fontes da legenda garante que ele deverá ser reconduzido, mesmo tendo o partido o reforço de ala ligada a Cid e Ciro Gomes.

O Congresso será aberto a partir das 15 horas, na sede da legenda (Rua Juvenal de Carvalho, 190, Bairro de Fátima).

O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT), além de presidentes de partidos de esquerda e parlamentares estaduais e federais de siglas aliadas, comparecerão ao encontro.

ESTUDANTES OCUPAM REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

Um grupo de estudantes da Universidade Estadual do Ceará ocupa, desde o fim da manhã desta quarta-feira, o prédio da reitoria da Instituição. O protesto, iniciado com o bloqueio de parte da Avenida Dedé Brasil, que fica em frente ao Campus do Itaperi, contou ainda com uma passeata por dentro do Campus e, ao final, ocupação da reitoria.

Os estudantes reivindicam, entre algumas providências, melhores condições de ensino e o fim da cobrança de taxas nas universidades públicas estaduais. Lideranças do movimento prometem estender o movimento até sexta-feira.

CID GOMES REAFIRMA: APOIO À REELEIÇÃO DE LUIZIANNE É DECISÃO PESSOAL E NÃO DO PSB

Mesmo se esquivando das perguntas a respeito da sucessão municipal de Fortaleza, o governador Cid Gomes falou, nesta quarta-feira, durante entrevista ao programa Visão Política, da TV FGF, que a posição pessoal dele continua sendo o apoio à reeleição de Luzianne Lins (PT) na Prefeitura. “Eu sou grato [à Prefeita]”, diz o Governador, que teve apoio importante da petista na eleição que o colocou no cargo mais alto do Executivo estadual. Na ocasião, Luizianne indicou o vice Francisco Pinheiro (PT) para compor a chapa.

O governador, entretanto, ressaltou que seguirá a posição do partido. Se o PSB decidir lançar a candidatura da senadora Patrícia Saboya, por exemplo, Cid o fará também. Mas ressalta que esse cenário eleitoral com as candidaturas de Luzianne e Saboya ainda são meras “suposições”. Para Cid Gomes, a “frustração” de Saboya de não ter sido eleita nas eleições de 2002, instiga o desejo da senadora de chegar ao cargo maior da administração da capital cearense. “Agora, se ela vai ser candidata nesta eleição, se será na próxima, já que ela tem um mandato de senadora pra frente, nem ela decidiu ainda”.

SERVIÇO

A entrevista completa com Cid vai ao ar às 20 horas do próximo domingo pela rede pública de tv – TVC, TV FGF e TV Fortaleza.

Saiba mais no site Fale

SUBSTITUTIVO DE TASSO QUER POR FIM À INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

E a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira, substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador pernambucano Marco Maciel (DEM), no qual fica determinado que o eleito para o Legislativo e para o Executivo perderá seu mandato caso mude de partido durante a vigência do respectiva mandato. Trata-se de um proposta que ataca diretamente a infidelidade partidária, e que agora seguirá para votação no Plenário. Em seguida, a PEC segue para apreciação na Câmara dos Deputados. No caso do legislativo, com a perda do mandato do titular, assumirá o suplente habilitado.

Quanto a Presidente, Governador e Prefeito, a PEC define que assumirá o vice automaticamente – mesmo que esse seja de outro partido. Já no caso dos senadores, ficou definido pelo substitutivo de Tasso, que os eleitos – após a promulgação da nova norma, deverão ter obrigatoriamente os dois suplentes do mesmo partido. Essa PEC dá seguimento a um esforço da CCJ de votação de projetos que tratam da reforma política. Na última semana, também com relatório favorável de Tasso Jereissati, a Comissão aprovou o fim das coligações proporcionais.

(Este Blog com informações também da Agência Senado)