Blog do Eliomar

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LULA DIZ NO RÁDIO QUE CAIXA-PRETA FARÁ A VERDADE DO ACIDENTE DA TAM VIR À TONA

“Em seu programa semanal de rádio, “Café com o Presidente”, desta segunda-feira, Luiz Inácio Lula da Silva apostou todas as fichas na caixa-preta do avião da TAM para apontar as causas do acidente do vôo 3054 , que matou pelo menos 187 pessoas na última terça-feira (17). Para o presidente, não há nenhuma chance de que a verdade não venha à tona.

“Não existe hipótese alguma da verdade não vir à tona. Se o problema foi da chuva, se o problema foi da pista, do avião, do piloto. Eu peço a Deus que a gente tenha condições de obter o resultado na caixa-preta do avião para que possamos informar à opinião pública”, afirmou Lula.”

(Portal G1)

AEROPORTO PINTO MARTINS REGISTRA DOIS CANCELAMENTOS E VÔOS ATRASADOS

Dois vôos cancelados, muito passageiro dormindo em cadeiras e atrasos em média de até três horas. Este foi o quadro na madrugada desta segunda-feira no Aeroporto Internacional Pinto Martins, que continua sofrendo efeitos do mau tempo e das dificuldades de operações no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, conseqüência da tragédia registrada com o Airbus da TAM na terça-feira passada.

O vôo 1825, da gol, procedente do Rio de Janero, e que também faz a rota até Juazeiro do Norte (Região do Cariri), foi cancelado. O vôo 1205, da Gol, que cumpre rota Brasílisa-São Paulo, anota atraso de duas horas, devendo decolar, segundo previsão, as oito horas. Filas enormes congestionam o ckeck-in da TAM e da Gol, enquanto o clima entre passageiros é um só: de revolta.

Várias pessoas lamentaram esse quadro. O deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB) , por exemplo, dizia não saber mais como o governo Lula resolveria essa situação. Para ele, um caos implantado e sem perspectivas de solução a curto prazo.

PF INICIA PERÍCIA SOBRE DOCUMENTOS DO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS

“O enriquecimento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), chamado no jargão dos peritos de “evolução patrimonial”, será esquadrinhado pela Polícia Federal. Com todos os documentos em mãos, a PF fará, a partir de hoje, uma perícia nos documentos de defesa do presidente do Senado, que responde a processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa, sob a acusação de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. O laudo deve ser concluído em 20 dias. A PF fará uma detalhada análise da evolução do caixa de Renan, entre 2003 e 2007, quando ele alega ter faturado R$ 1,9 milhão em negócios agropecuários e praticamente dobrado sua fortuna. As declarações de renda dos últimos quatro anos do senador foram juntadas aos demais documentos a serem periciados – notas fiscais de venda de gado (com canhotos), recibos de pagamento, atestado de vacina do rebanho, livro-caixa das propriedades e guias de trânsito animal (GTAs).

A perícia será decisiva para o futuro de Renan, que pode perder o mandato e ficar inelegível por oito anos se não conseguir comprovar a origem dos recursos da pensão que pagava à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.”

(Da Folha de São Paulo)

PISTA PRINCIPAL DO AEROPORTO DE CONGONHAS SERÁ LIBERADA NESTA TERÇA-FEIRA

“A pista principal de Congonhas será liberada amanhã às 6h, uma semana após o acidente com o Airbus-A320 da TAM. Será fechada, porém, toda vez que chover -conforme a Infraero havia anunciado na semana passada-, até o fim da perícia sobre sua capacidade de operação nessas condições.”A perícia da pista vai demorar menos que a investigação aeronáutica. Está sendo feita pela FAB [Força Aérea Brasileira], pela Polícia Federal e até a pedido da CPI”, afirmou o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira.
Ele não quis estipular um prazo para a liberação, contudo. Especula-se que possa durar até um mês, talvez menos.

“Nosso problema agora é tapar os buracos, não dá para pousar com eles lá”, afirmou, referindo-se aos 15 “cofres de prova” retirados pela PF para a perícia. Cada “cofre” é uma amostra de pista de 400 cm2, com 40 cm de profundidade. A pista auxiliar de Congonhas continuará a ser usada normalmente, exceto se houver ocorrência de lâmina d’água superior a 3 mm, o que propicia risco de aquaplanagem. Mas ela possui, diferentemente da principal, o sistema de escoamento de água conhecido como “grooving” -ranhuras no asfalto que aumentam o atrito com os pneus dos aviões.”

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POLICIL CIVIL É PRESO ACUSADO DE COBRAR PROPINA

“Os delegados Romério Almeida, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), e o superintendente da Polícia Civil, Luís Carlos Dantas, prenderam na manhã de ontem um policial civil pelo crime de concussão, que é quando um funcionário público exige vantagem de outra pessoa. O acusado é o policial civil Paulo Bezerra Furtado, 33 anos, lotado na DRFVC. “Recebemos a informação de que uma homem estaria recebendo ameaças deste policial e de outras duas pessoas. Eles diziam para a vítima que, se ela não entregasse inicialmente R$ 5 mil, e depois R$ 1 mil, eles iriam acusá-la de fraudes na aquisição de carros financiados”, diz Dantas, ressaltando que a vítima não possuía antecedentes.

Segundo Dantas, Paulo Bezerra entrou na Polícia Civil há pouco tempo, no último concurso. O próprio superintendente deu voz de prisão ao policial, que no momento estava com uma pistola da Polícia. “Não vamos tolerar qualquer tipo de desvio de conduta dos policiais. Quem infringir as regras será tratado desta forma”, ressaltou Dantas. O caso foi registrado no 34º Distrito Policial (Centro). Já Paulo Bezerra encontra-se preso na Delegacia de Capturas.”

(Jornal O POVO)

DETENTO É ASSASSINADO APÓS VISITAS NO IPPS

Mais um crime de morte ocorre na maior penitenciária do Estado: o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Um preso que cumpria pena por diversos delitos, foi executado pelos companheiros, ontem, logo após o término da visita. O corpo, completamente mutilado, foi localizado pelos agentes penitenciários na cela 175 na ‘rua’ (galeria) G, no pavilhão sete (P-7).O detento assassinado foi identificado como Francisco Valdiney Silva de Morais. Ele recebeu dezenas de golpes de um instrumento contundente que, conforme avaliação de peritos do Instituto de Criminalística (IC), seria, provavelmente, uma grande barra de ferro. O detento Antônio Márcio Alves assumiu a autoria do crime e foi autuado em flagrante.Com a morte do bandido – que respondia por crimes de assalto (roubo), formação de quadrilha e tráfico de drogas, subiu para seis o número de detentos do IPPS assassinados, somente este ano, nas dependências da penitenciária.

(Diário do Nordeste)

CID LEVA GOVERNO ITINERANTE PARA QUIXADÁ, ONDE O PREFEITO PETISTA ANDA REBELDE

O governador Cid Gomes (PSB) programou mais um giro do seu governo itinerante pelo Interior do Estado. Na agenda, visita ao municípios de Aurora e Jucás (Região do Cariri) nos dias 30 e 31 respectivamente.

Cid agendou também uma ida até o município de Quuixadá no próximo dia 1º. Ali, o prefeito é o petista Ilário Marques, que anda reclamando que o seu partido estaria ameaçado de morrer de asfixia política por estar atrelado ao governo através de cargos.

Aliás, o presidente regional do PT é Joaquim Cartaxo, que é o secretário estadual de Cidades. Cid deve conversar com Ilário.

E NO CÉU DO BRASIL, O APAGÃO AÉREO CONTINUA

“Dos 677 vôos programados para pousar ou decolar entre a meia-noite e as 12h deste domingo, 281 (41,51%) sofreram atrasos de mais de uma hora, de acordo com a Infraero (estatal que administra os aeroportos do país). No período foram cancelados 60 vôos (8,8% do total), sendo 18 delas apenas em Congonhas (zona sul de São Paulo).

A situação é mais complicada no aeroporto de Cumbica (Guarulhos). Das 132 operações previstas da 0h às 12h, 57 (43,1%) sofreram atrasos e outras três foram canceladas. Em Congonhas, foram 13 atrasos (22% de 59 previstos) e 18 cancelamentos (30% do total).
De acordo com a Infraero (estatal que administra os aeroportos no país), os cancelamentos em Congonhas ocorrem devido à reprogramação, por parte das companhias aéreas, dos vôos.

A readequação foi necessária devido ao fechamento da pista principal do aeroporto na terça-feira (17), após a queda de um Airbus-A320 da TAM que fazia o vôo 3054 e provocou a morte de cerca de 200 pessoas. “

Em Fortaleza, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo a Infraero, não há atraso de vôos. A média é de 20 minutos, considerada normal.

(Portal Uol)

CAOS DE CONGONHAS FOI TEMA DE ESTUDO DE CASO DE JUIZ CEARENSE

“O ajuizamento de ação pelo Ministério Público Federal pedindo o fechamento do Aeroporto de Congonhas reabre a discussão acerca da possibilidade do Poder Judiciário decidir sobre atos praticados pelas Agências Reguladoras, fundados em aspectos técnicos.

Coincidentemente, em março deste ano, o juiz federal cearense Marcos Mairton da Silva escreveu artigo sobre o assunto, na forma de Estudo de Caso, tomando como exemplo exatamente o caso do aeroporto de Congonhas, valendo nota no MBA em Poder Judiciário do qual participa. O trabalho foi devolvido ao autor há cerca de 03 semanas, no qual obteve nota máxima – 10.”

Clique e Leia a íntegra do artigo

(Do site Direitoce.com.br)

PREFEITURA DE FORTALEZA DE OLHO NO ISS

“A prefeitura de Fortaleza vai fechar o cerco contra os sonegadores do Imposto Sobre Serviços (ISS) — principal fonte de receita tributária própria do município. Tão logo a Câmara Municipal volte de seu recesso, em agosto, a Secretaria de Finanças (Sefin) deve encaminhar mensagem, obrigando as operadoras de cartão de crédito a prestarem informações sobre a movimentação feita pelas empresas locais.Segundo o titular da Sefin, Alexandre Cialdini, o texto do projeto ´já está basicamente pronto´. Com a medida, ele projeta incrementar em até 30% a arrecadação de ISS, o que representaria injeção de R$ 6 milhões mensalmente nos cofres públicos municipais. Cialdini acredita que o patamar de elevação seria atingido somente no ano que vem.

Considerando apenas as receitas tributárias de competência municipal — excluindo, portanto, os recursos oriundos dos fundos constitucionais —, o ISS é a principal receita da administração municipal. Conforme a Sefin, o tributo gerou recolhimento de R$ 105 milhões, apenas no primeiro semestre deste ano.O monitoramento proposto funcionaria da seguinte forma: quando empresas prestadoras de serviços declararem os tributos que deverão recolher, a Secretaria terá condições de confrontar o valor apresentado com o que for efetivamente apurado pelas operadoras de cartão de crédito.Em havendo diferença entre os montantes, o fisco poderá identificar com maior precisão o faturamento da contribuinte, verificando se a sonegação está de fato caracterizada.Com a medida, a Sefin pretende ´elevar o nível de arrecadação com o tributo, mas sem majorar alíquotas´, garante Alexandre Cialdini.

(Diário do Nordeste)

REAJUSTE DA TELEFONIA FIXA JÁ ESTÁ VALENDO NO CEARÁ

A Oi Fixo (antiga Telemar) aplica desde ontem o aumento de 1,8%, autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último dia 17, às assinaturas básicas, habilitações e crédito para telefonia pública. Assim, a assinatura básica que custava R$ 39,27 é agora de R$ 39,98. Além disso, está mais caro instalar linhas residenciais ou não residenciais e telefonar do “orelhão”. No Ceará, a Oi Fixo é a principal operadora da telefonia fixa, contando com cerca de 700 mil assinantes. A Embratel, que também atua no Estado, teve uma redução de 1,4%. A Oi Fixo alterou ainda o valor das ligações de fixo para móvel e de longa distância. Os percentuais de aumento foram de 2,87% e 8,06%, respectivamente. Assim, o minuto de ligação do telefone fixo para celulares da TIM ou Claro na mesma cidade vale R$ 0,76651.

Para os telefones móveis da Oi, o valor é de R$ 0,74181. As ligações do fixo para móveis com o primeiro dígito idêntico, ou seja, aqueles de área 88 (Interior), por exemplo, passaram a custar R$ 1,54725. Já para áreas com primeiro dígito diferenciado – 21 (Rio de Janeiro) ou 61 (Brasília), por exemplo – custam R$ 1,76047. Segundo a definição da Anatel, o acréscimo concedido na telefonia fixa será linear, ou seja, com um mesmo percentual para o valor dos minutos e para a assinatura mensal. No entanto, o reajuste dos minutos só será cobrado a partir de 1º de outubro. Assim, a assinatura será reajustada, mas os minutos que excederem a franquia ainda não terão aumento. De acordo com a assessoria de imprensa da Oi Fixo, o valor dos pulsos também não serão reajustados. As empresas de telefonia móvel têm até o dia 1º de agosto para efetuar a conversão total da cobrança de pulsos por minutos. A Oi Fixo não divulgou quantos clientes ainda não tiveram suas linhas telefônicas convertidas para a contagem por minutos.

SERVIÇO

Antes do reajuste/Depois do reajuste Habilitação R$ 51,95 R$ 52,90 Assinatura residencial R$ 39,27 R$ 39,98 Assinatura não-residencial R$ 69,35 R$ 70,62 Aice (plano pré-pago) R$ 23,56 R$ 23,97.

(Jornal O POVO)

REVISTA VEJA ABORDA UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

A revista Veja desta semana aborda os dois temas do momento no País: a tragédia com o Airbus da TAM e a morte do senador Antõnio Carlos Magalhães. No primeiro tema, faz um relato completo do episódio e mostra preocupação sobre o futuro do setor aéreo nacional.

No caso de ACM, um levantamento histórico de um personagem polêmico que, de fato, era um dos últimos coronéis da política nordestina e, também, brasileira. Existem ainda outros que o leitor, com certeza, saberá detectar bem melhor.
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GOVERNO ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO AEROPORTO EM SÃO PAULO

“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, acaba de confirmar que o governo federal determinou a construção de um novo aeroporto para desafogar o tráfego aéreo em Congonhas. No prazo restrito de 90 dias, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá apresentar um estudo com locais e viabilidades para a instalação do novo aeroporto.

Segundo Dilma, as medidas anunciadas para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, “são emergenciais e de curto prazo, e visam aumentar o grau de confiança na utilização do aeroporto”. A ministra ressaltou, entretanto, que as medidas estão sendo adotadas, embora o governo acredite que as operações no aeroporto estão sendo feitas dentro das normas de segurança.

Dilma Roussef disse ainda que o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) está mudando substantivamente a vocação do Aeroporto de Congonhas, que passará a ter apenas vôos diretos ponto a ponto e não servirá mais como ponto de distribuição (hub).”

(Agência Estado)

LULA FALARÁ À NAÇÃO COM TEXTO ALTERADO DEPOIS DE GESTOS IMPRÓPRIOS DE ASSESSOR

O Estadão apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe modificaram o tom do discurso do presidente, nesta sexta-feira, após o polêmico gesto obsceno que seus assessores fizeram ao assistir a uma reportagem que mostra que uma das possíveis causas da tragédia do Airbus A 320 da TAM teria sido causada por um defeito mecânico. O discurso de Lula será mais carregado no teor emotivo e menos técnico, diferente da teoria traçada pelo governo, após a detecção de um defeito no reverso da turbina da aeronave.

PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB DISTRIBUI MENSAGEM SOBRE SENADOR ACM

A Assessoria de Imprensa do PSDB nacional liberou nesta sexta-feira a palavra do presidente do partido, o senador Tasso Jereissati. Nela, as impressões pessoais do senador sobre ACM. Confira:

“Se existe alguém que possa ser considerado extraordinário, este era Antonio Carlos Magalhães. Extraordinariamente apaixonado por sua terra, extraordinariamente amoroso e apegado à sua família, extraordinariamente solidário com os amigos, extraordinariamente firme em suas convicções. Por isso, é impossível se falar da Bahia, sem se falar de Antonio Carlos Magalhães, da mesma forma que é impossível se falar de política brasileira sem se dedicar um capítulo exclusivo para ACM.

Ainda é muito cedo para avaliar a exata dimensão do que foi Antonio Carlos para a política brasileira. A tristeza com sua partida ainda domina nosso sentimento. Mas já se pode prever a falta que fará. Num ambiente já carente de grandes lideranças, a ausência de sua força e carisma se fará notar mais ainda neste momento em que o parlamento brasileiro sofre uma de suas mais graves crises. Para mim, pessoalmente, vai ser extremamente difícil não mais poder encontrar a figura de Antonio Carlos no Plenário do Senado Federal. Sua ausência será tão ou mais forte do que era a sua presença.

A Bahia não perdeu apenas um de seus filhos mais ilustres, nem somente um de seus mais ardorosos amantes, perdeu um símbolo.”

Senador Tasso Jereissati

CEARÁ ANUNCIA CONTRATAÇÃO DE EX-ARTILHEIRO DO PUMA DO MÉXICO

E o time do Ceará parece que quer mesmo começar a agradar ao seu torcedor tão sofrido. A presidência do clube anunciou, nesta sexta-feira, a contratação do craque Reinaldo (27), 1m82cm, ex-Atlético Mineiro, ex-Vasco, ex-Grêmio e que atuou em 2006 no Puma do México.

Sem dúvida, uma contratação satisfatória, até porque não é todo atleta que tem esse currículo.

ACM TAMBÉM VIROU ALVO DE POLÊMICA NO ORKUT, ONDE ERA AMADO E ODIADO

“A morte do senador Antônio Carlos Magalhães já é assunto num dos maiores sites de relacionamentos do mundo, o orkut. Capaz de criar admiradores e inimigos com a mesma facilidade, ACM também é polêmica por lá.Acreditem, existe uma comunidade com 1.328 membros no orkut com o seguinte título: ACM é amor! “Quem gosta da Bahia que ACM, meu amor”, diz o texto. Muitos aproveitaram o espaço para lamentar a morte “dessa grande liderança nacional, que sempre luta pelo bem da Bahia”(veja aqui). Mais numerosa, a comunidade “Eu odeio ACM” tem 2.303 membros e lançou uma campanha “contra a reencarnação” do senador e já tem o apoio de milhares de internautas. “ACM tem que ficar por lá! Não podemos arriscar que o desgracento reencarne”, diz um dos comentários (veja aqui).”

(Do Blog da Folha de Pernambuco – César Rocha)

FHC LEMBRA BRIGAS QUE TRAVOU COM ACM E RECONHECE O AMOR DO SENADOR PELA BAHIA

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lamentou a morte do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) em entrevista à rádio CBN, nesta sexta-feira, 20. ACM foi um dos principais responsáveis pela concretização da aliança PSDB-PFL (rebatizado de DEM), que ajudou a eleger FHC nas duas vezes em que governou o País. A divergência também marcou a relação entre os dois. “Enquanto o Luís Eduardo esteve vivo foi mais fácil porque ele fazia pontes e moderava alguns pontos do senador. O Antonio Carlos foi um homem com personalidade muito forte e que definia com rapidez o lado de cá e o lado de lá e mudava também de lado. Mas sempre foi uma pessoa com características importantes: amor à Bahia e eficiência”, afirmou.

O senador indicou nomes na composição do governo tucano e brigou com FHC quando seus indicados foram demitidos: os ministros Waldeck Ornélas (Previdência Social) e Rodolpho Tourinho (Minas e Energias). “Uma hora que nós brigamos eu tive que demitir dois ministros que ele havia indicado, mas pessoas de nível. Ele sempre teve preocupação com a qualidade. Na Bahia também. A Bahia deve muito a ACM, mesmo os adversários dele, que não são poucos na Bahia, têm que reconhecer que ele modernizou a Bahia”, contou.”

(Agência Estado)

TCU DETECTA 571 IMÓVEIS DA UNIÃO SEM UTILIDADE. O CEARÁ ENTROU NA LISTA

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para verificar o processo de destinação de imóveis de uso especial da União e constatou que existe uma grande quantidade de imóveis vagos (571 unidades), formando um patrimônio de cerca de R$ 2,6 bilhões sem utilização efetiva, o que contraria o princípio da eficiência, na medida em que a administração incorre em custos para manter esse patrimônio, além de sofrer perda de receita pela sua não-utilização.

Diante desse quadro, o TCU recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) promova um estudo com a finalidade de levantar o custo efetivo de manutenção desses imóveis vagos, comparando a disponibilidade desses bens com a demanda atual e potencial, de modo a verificar o alienação de imóveis que forem considerados desnecessários ao uso do serviço público. O estudo deverá contemplar, ainda, formas de ampliar a disponibilização dos imóveis a órgãos dos outros poderes da União, bem assim a estados e municípios. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo.

O Ceará, conforme o TCU, está entre os estados que apresentam bom número de imóveis públicos não utilizados. O levantamento pode ser repassado pelo escritório local do órgão.

Clique aqui e confira o relatório final do TCU

JUIZ FEDERAL DO CEARÁ INTEGRA COMISSÃO QUE REFORMARÁ CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

O juiz federal cearense Danilo Fontenele Sampaio foi designado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para integrar comissão especial que tratará da reforma do Código de Processo Penal Brasileiro.

A Comissão analisará e proporá alterações do Código no que diz respeito ao Título II – e seus capítulos – que trata dos recursos admitidos no sistema brasileiro. A comissão terá um prazo de 30 dias para apresentar relatório.

Este Blog com informações do site Direito Ceará