Blog do Eliomar

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SENADO PRESTARÁ HOMENAGEM À MAÇONARIA

O Dia do Maçom vai ser comemorado na próxima segunda-feira com sessão especial no Senado, em Brasília. Representantes de todas as lojas maçônicas espalhadas pelo País marcarão presença num ato que será prestigiado por várias autoridades.

No Ceará, aguarda-se ainda a divulgação de algum tipo de solenidade por parte do Poder Legislativo Estadual.

CIRO E MAURO BENEVIDES VOTAM NA CCJ A FAVOR DA PRORROGAÇÂO DA CPMF

E dois deputados federais votaram a favor da admissibilidade da proposta que quer a prorrogação até 2011 da CMPF, o chamado imposto do cheque: Mauro Benevides (PMDB) e Ciro Gomes (PSB).

Ambos são da base aliada do governo Lula e, também, prestigiadíssimos em termos de afagos em forma de cargos. Ciro conseguiu do amigo Lula a criação da Secretaria Nacional dos Portos, onde acomodou o correligionário Pedro Brito, enquanto Mauro Benevides, que mantém correligionária na Delegacia Federal do Ministério da Agricultura, deve emplcar mais alguns amigos em cargos de segundo escalão e em diretorias de órgãos federais no Ceará como a Conab.

Eles, politicamente, estão regiamente pagos. Nós, contribuintes, é que pagamos todas as contas.

RECEITA FEDERAL LIBERA MAIS UM LOTE DE RESTITUIÇÃO

Chegando aos bancos o dinheiro dos contribuintes cujas declarações foram incluídas no terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física 2007 (ano-base 2006). As restituições somam cerca de R$ 1,36 bilhão, o maior valor liberado pela Receita Federal neste ano.O lote inclui 1,33 milhão de declarações, das quais 1,23 milhão para contribuintes com direito a restituição. As restituições terão correção de 3,91%, referentes à taxa Selic de maio, junho, julho e uma parte de agosto.

Quem ainda não sabe se teve a declaração liberada deve acessar o site da Receita Federal(http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/ConsRest/Atual.app/index.asp) ou ligar para 0300-789-0300. O próximo lote de restituições será liberado no início de setembro. Por causa do feriado municipal de quarta-feira, o contribuinte de Fortaleza está recebendo nesta quinta-feira o seu depósito.

ALÔ, AUTORIDADES! PADRE FAZ CAMPANHA PARA CONSTRUIR CADEIA

“Diante das condições subumanas dos “alojamentos” dos presos de Aiuaba, Sertões de Inhamuns, a 430 quilômetros de Fortaleza, o padre do município, Antônio Menezes, 33 anos, iniciou este mês um movimento para a construção da Cadeia Municipal. Segundo o padre, como não há nenhuma cela na cidade, sequer na delegacia ou no destacamento da Polícia Militar, os presos são algemados a um portão de uma casa abandonada, no centro da Cidade. De acordo ainda com o padre, já houve caso de um suspeito ter ficado nessa situação, por até três dias, enquanto aguardava transferência para o município de Tauá, cerca de 70 quilômetros de distância, onde funciona a Regional (cidade que concentra as investigações dos crimes de outros municípios e que recebe os presos da área). As denúncias do padre foram confirmadas pelo ajudante do policiamento local, Antônio Jeová, que interinamente respondia pelas ações da delegacia e do destacamento, enquanto os sete policiais lotados em Aiuaba estavam no sertão à procura de suspeitos de um assalto. No município, as atribuições da delegacia e da Polícia Militar se confundem na autoridade do sargento João Carlos, diante da ausência de um delegado de Polícia Civil no lugar.”

(Jornal O POVO)

LULA NÃO ACEITA FATIAR CPMF COM ESTADOS E MUNICÍPIOS NEM REDUZIR ALÍQUOTA

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira a interlocutores que não aceita a partilha da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) com Estados e municípios nem a redução da alíquota da contribuição de 0,38% para 0,20%. As duas propostas deverão ser discutidas nos próximos dias na comissão especial da Câmara. As sugestões são defendidas pelo PSDB e por setores do PMDB, além de alguns governadores e prefeitos. “Ninguém está pensando nisso [referindo-se à partilha da arrecadação] e também não vamos mexer na alíquota”, teria afirmado Lula, segundo convidados presentes ao almoço oferecido ao presidente do Benin, Boni Yaji, no Itamaraty. “

BOM LEMBRAR – Por 44 votos a 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem a admissibilidade da prorrogação da CPMF. O texto aprovado inclui sete propostas, entre elas a partilha da contribuição com os Estados e com o Distrito Federal.

(Folha On Line)

PREFEITA REBATE CRÍTICAS DE PROCURADORA DE JUSTIÇA À SUA ADMINISTRAÇÃO

E a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), em contato com este Blog nesta quarta-feira, lamentou as críticas feitas pela procuradora de justiça Zélia Moraes à sua gestão e em clima de defesa do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo. Através do O POVO e deste Blog, Macedo cobrou recentemente da prefeita uma gestão voltada para toda a cidade e não só para a periferia. A procuradora endossou o líder empresarial, conforme post aqui divulgado e extraído da página de Opinião do O POVO. Zélia considerou eleitoreira a ação de Luizianne na periferia da Capital.

Luizianne disse que estava preparando resposta, mas, mesmo assim, fez algumas considerações: “Em linhs gerais, nós não estamos nos descuidando da cidade. Estamos tratando como um todo e sabemos que existem prioridades administrativas e financeiras. A cidade apartada já era e nós queremos juntar essa cidade que é grande e que não se vê na sua totaliddade. É só do Centro para a área nobre. Queremos a inclusão de uma grande população que vive na periferia e que sempre foi tratada sem a devida consideração. Estamos procurando resgatar cidadãos”.

A prefeita adiantou que nesta semana a sua resposta às críticas da procuradora estará sendo divulgada com mais argumentos em toda a mídia.

Leia o artigo da procuradora aqui

EMOÇÃO E REVOLTA MARCAM ENTERRO DO CORPO DO COMANDANTE DA TAM EM FORTALEZA

Com a bandeira do Brasil estendida sobre o caixão, foi enterrado nesta quarta-feira, no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza, o corpo do piloto Kleyber Aguiar Lima (54 anos). Ele era o comandante do Airbus da TAM – vôo 3054 – que explodiu após colidir com um prédio da TAM Express durante aterrissagem em Congonhas (SP), no dia 17 de julho últiimo. Morreram 199 pessoas. e Kleyber foi um dos últimos a ser identificado, o que ocorreu sábado passado pelo IML paulista. O corpo desembarcou na madrugada desta quarta-feira pelo terminal de cargas do Aeroporto Pinto Martins.

Familiares não permitiram o acesso da imprensa à sala de velório. O clima entre eles, em razão de versões apontando o piloto como possível responsável pela tragédia, era de emoção e indignação. Alguns amigos e companheiros de profissão defenderam Kleyber e destacaram sua experiência e responsabilidade. Kleyber nasceu em Roraima, mas bem cedo veio para Fortaleza. Era solteiro e deixou irmãs e a mãe, dona Maria Guedes de Aguiar Lima (78).

ANA CAROLINA CHEGA PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA EM FORTALEZA

Já está em Fortaleza a cantora AnaCarolina. Ela desembarcou no fim da tarde desta quarta-feira para apresentação única do show “Dois Quartos”. O show terá início às 22 horas desta quinta-feira, no Siará Hall. Essa é a quarta capital brasileira visitada pelo grupo de Ana Carolina. Ela passou por Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo e a turnê vem rendendo polêmica na Internet graças a um vídeo exibido no telão que integra a cenografia. No vídeo, cenas de homosseualismo feminino.

Ana Carolina venceu a edição deste ano do Prêmio Multishow, na categoria Melhor Cantora, por sua versatilidade musical e popularidade com os mais diversos públicos. Em Fortaleza, a cantora vai exibir os dotes múltiplos com os instrumentos, tocando além do pandeiro, violão de cordas de aço e guitarra, o piano, que ela aprendeu a tocar especialmente para esta turnê.

SENADO PROÍBE COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS. TASSO FOI RELATOR E INÁCIO FOI CONTRA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais – para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. A proposta (PEC 29/07) permite, entretanto, as coligações nas eleições majoritárias – Presidência da República, governos estaduais, prefeituras e Senado. A matéria foi aprovada com votos contrários dos senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

A PEC, que deverá ser apreciada em dois turnos de votação no Plenário, é do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e teve como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo Jarbas, a medida vai sanear o quadro partidário, reduzindo a faixa de atuação dos chamados partidos de aluguel, além de reforçar a identidade e a coesão partidárias.
– A proibição de coligações nas eleições proporcionais é medida há muito aguardada no âmbito da reforma político-partidária nacional. Sua implantação tornará mais claro o quadro partidário e mais transparente, sobretudo para o eleitor, a representação política – afirmou Jarbas Vasconcelos.”

Da Agência Senado leia mais aqui

GOVERNO CID PENSA O CEARÁ DE 2027. E O DE 2007…

O governador Cid Gomes (PSB) coordenará nesta quinta-feira, a partir as 18h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza, o ato de divulgação do Mapa Estratégico para o Ceará 2027. Esse trabalho foi resultado do I Fórum Ceará, um encontro ocorrido no fim de junho último num hotel de Beberibe (Litoral Leste), quando representantes de váriso segmentos da sociedade apresentaram sugestões para um Estado de futuro.

Para marcar o ato, o governo estadual traz o ministro-chefe da Secretaria de Planejamento de longo Prazo (?) e ex-brizolista Roberto Mangabeira Unger, que falará sobre Gestão.

Há, no entanto, quem esteja mais interessado em saber como fica o Ceará de 2007. É tanto corte, promessa, insegurança e abacaxi surgindo que fica difícil alguém ter cabeça para planejar o futuro quando no presente tanta coisa nos atormenta.

GOVERNO GANHA PRIMEIRO ROUND NA APROVAÇÃO DA CPMF PRORROGADA

Por 44 votos a 15, a CCJ da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o relatório do do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prorrogando a CPMF, o que,na prática, significa uma primeira vitória do governo Lula numa peleja que ainda vai passar pelo Senado. A CPMF fica, pelo relatório, prorrogada até 2011. Agora, a matéria vai para uma comissão especial e, depois, ser votado no plenário.

Já em termos de Senado, o governo espera que entre em votação em setembro. O que se viu foi a análise da admissibilidade da proposta, se era válida ou não a prorrogação, mas na comissão especial a CPMF poderá sofrer ainda alterações. A oposição quer reduzira a aliquota de 0,38% para 0,20%, bem como discitir se divide ou não o tributo com os municípios e estados, o que também passará por essa comissão. O relator garantiu ainda a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite que o governo gaste 20% do que é arrecadado em impostos onde bem entender.

(Este Blog com Rádio O POVO/CBN e Blog do Noblat)

OBRAS NA PISTA DE GUARULHOS COMEÇAM NA SEGUNDA-FEIRA

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quarta-feira, em Porto Alegre, que as obras da pista principal do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, vão começar na próxima segunda-feira e devem ser concluídas no dia 10 de outubro. A partir de 12 de outubro, o ministro disse que 2 mil m da pista principal serão liberados para pousos e decolagens. A partir dessa data, as obras vão se concentrar nas cabeceiras das pistas do aeroporto. Segundo o ministro, a reforma do trecho central foi antecipada para a próxima semana para que o aeroporto não seja fechado no início do ano que vem, como estava previsto.

Os pousos e decolagens no aeroporto de Guarulhos serão feitos em pistas auxiliares. Congonhas
O ministro da Defesa também anunciou que a colocação do grooving (ranhuras) na pista de Congonhas será acelerada. Jobim disse que a pretensão é antecipar o final da obra para 6 de setembro. A previsão era terminar no dia 26 de setembro.

(Portal Terra)

CPI DAS ONGs ADIADA PARA A PRÓXIMA SEMANA

“O Senado Federal adiou para a próxima quarta-feira a instalação da CPI das ONGs, que vai apurar supostos repasses ilegais de verbas do governo federal para organizações não-governamentais, algumas delas vinculadas ao PT. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), solicitou o adiamento para que o partido possa rediscutir os nomes de senadores da bancada governista que vão integrar a CPI. Desde o final do ano passado, a CPI das ONGs não sai do papel – depois de sua instalação passar por sucessivos adiamentos. “

(Folha On line)

PROCURADORA DE JUSTIÇA QUESTIONA “FORTALEZA BELA” DE LUIZIANNE LINS

O presidente da Fiec, Roberto Macedo, bateu duro na administração da prefeita Luizianne Lins (PT) recentemente no Jornal O POVO e, também, neste Blog. Indagou sobre as obras, no que veio resposta da prefeita afirmando que Macedo precisava conhecer mais Fortaleza. Em meio a essa peleja de opiniões, surge agora a procuradora de justça Zélia de Moraes Rocha. Confira:

“Há poucos dias, o presidente da Fiec, Roberto Proença de Macêdo, teceu críticas na imprensa local à administração da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, expressando o desejo de que o eleitorado fortalezense refletisse melhor no momento da escolha do novo administrador de nossa capital. Ele falou, em síntese, que a prefeita só volta suas vistas para a periferia, mas que era preciso administrar para toda a cidade. Vixe Maria. A réplica veio feroz. Em forma de ataque. As idéias expostas pelo presidente da Fiec se confirmam, assim, com a resposta amadora e grosseira da prefeita a uma crítica justa de quem representa uma importante entidade do Estado, com várias ações na periferia de Fortaleza, por meio, sobretudo, do Sesi e do Senai.

Infelizmente, Luizianne Lins, que se notabilizou no parlamento pela agressividade quando exercia seu direito a crítica, parece não ter entendido o que representa a estatura de um prefeito de Fortaleza. Parte logo para o ataque pessoal, como se não fosse legítima a crítica, e desrespeita o presidente de uma entidade que sempre esteve aberta aos gestores municipais para a discussão dos problemas que afligem nossa cidade. Expor idéias, prefeita, é exercer a democracia. Quem desconhece o drama vivido pela população menos favorecida de nossa cidade? Para que, em sua resposta, apontar números a esmo, como se isso lhe conferisse crédito perante a população? É fugir do debate maior. Além do mais, os dados apontados como sendo virtudes não passam de obrigação. Sem contar que não foi isso o prometido. Quem não se lembra da promessa de 100 escolas e a construção de 40 mil casas? Uma Fortaleza verdadeiramente bela, prefeita, passa também pela capacidade de saber conduzir um diálogo produtivo. E, infelizmente, cada vez mais sua administração se fecha para a sociedade.

Não vi como críticas do presidente da Fiec o fato de a prefeita Luizianne Lins trabalhar a favor da periferia. Até porque é nela que se encontram as pessoas mais carentes. Voltar às vistas para essa parte da cidade é crucial a qualquer administração. Roberto Macêdo afirmou, na verdade, que a prefeita foi eleita por todos os fortalezenses, independente de classe social. Suas ações, portanto, deveriam englobar toda a cidade. Esse modo atual de agir da prefeita não é justo. São ações meramente eleitoreiras. Outras áreas da cidade estão acabadas ou se acabando, ruas estão esburacadas, praças abandonadas e muitos são os pontos de lixo, para citar alguns problemas. A cidade está, sim, sem gestor, sem projeto e com uma administração isolada da sociedade e acéfala em muitos sentidos. Fortaleza não é só a periferia. É preciso administrar visando toda a cidade, mesmo que isso às vezes não redunde em votos.”

CÂMARA ANISTIA DEPUTADOS QUE TROCARAM DE PARTIDO

“Com integrantes ameaçados de perder o mandato por terem trocado de partido, o plenário da Câmara aprovou às 23h45 de ontem um projeto de fidelidade partidária que busca anistiar todo o troca-troca ocorrido no passado e também aquele que vier a ocorrer até 30 de setembro deste ano. Além disso, mantém aberta a brecha de um mês, a cada legislatura, para que os políticos continuem a mudar de partido segundo suas conveniências eleitorais. O projeto de lei foi aprovado por 292 votos contra 34, mas pode ser alterado por meio de emendas ainda pendentes de votação. Após isso, segue para o Senado.O texto traz parágrafo que diz que “ficam resguardadas e convalidadas todas as mudanças de filiação partidária constituídas até a data de 30 de setembro de 2007, não incidindo nenhuma restrição de direito ou sanção”.

Além disso, altera o Código Eleitoral proibindo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de aplicar retroativamente interpretações da legislação. O objetivo é se resguardar de recente interpretação do TSE segundo a qual o mandato pertence ao partido, não ao político. Baseado nessa interpretação, partidos de oposição ingressaram no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo de volta 23 mandatos de deputados que migraram para a base governista desde as eleições. Em linhas gerais, o texto pune com perda de mandato e inelegibilidade de pelo menos quatro anos os políticos que trocarem de sigla fora da “janela” de 30 dias – o mês de setembro do ano anterior às eleições. Hoje, a única restrição à mudança de partido ocorre no ano anterior à eleição, já que quem não estiver filiado por ao menos 12 meses antes da eleição está impedido de disputá-la.O projeto de lei foi elaborado e apoiado pelos principais partidos que se beneficiaram do troca-troca nos últimos anos, como PR, PTB, PP e PMDB. Apenas DEM, PSDB, PPS e PSOL se colocaram contra.

EFEITO NO CEARÁ

Todos os 46 deputados federais que mudaram de partido, entre eles os cearenses Marcelo Teixeira, Vicente Arruda e Léo Alcântara (seqüência das fotos), que eram tucanos e foram para o PR, estão salvos. E podem continuar sua vida política até a próxima eleição.

O deputado federal Manuel Salviano (PSDB) informou para este Blog que agora, com essa decisão tomada pela Câmara dos Deputados, adotará um caminho: vai se filiar ao PMDB. Com isso, disputará a prefeitura de Juazeiro do Norte. “Vou para o PMDB. Só esperava que essa questão de fidelidade partidária fosse resolvida. Como não há mais problema, estou livre para tomar a minha decisão”, disse o parlamentar. Salviano deixará o PSDB que tem como candidato natural o prefeito Raimundo Macedo.
(Este Blog com Folha de São Paulo)

SENADO DEVE INSTALAR A CPI DAS ONGs NESTA QUINTA-FEIRA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), irá instalar a CPI das ONGs, proposta pelo oposicionista Heráclito Fortes (DEM-PI), na quinta-feira (16), segundo o blog do Josias. A CPI pretende investigar a suspeita de que o governo Lula repassou verbas ilegalmente a organizações não-governamentais, algumas delas vinculadas ao PT. “Levantamento do TCU indica que o repasse de verbas da União para as ONGs pode chegar a R$ 8 bilhões por ano”, afirma o blog. “O governo protelou o quanto pôde a instalação de mais esta CPI. Heráclito Fortes reunira assinaturas suficientes para o início da investigação já no final de 2006. Mercê de uma obstrução não-declarada dos senadores que integram o consórcio governista, o requerimento de Fortes foi sendo empurrado com a barriga”, afirma Josias.

CORPO DE COMANDANTE DO VÔO DA TAM QUE EXPLODIU EM CONGONHAS JÁ EM FORTALEZA

Desembarcou por volta das 3 horas da madrugada desta quarta-feira pelo terminal de cargas do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, o corpo de Kleyber Aguiar. Ele era o comandante do avião Airbus da TAM que no dia 17 de julho explodiu ao aterrissar no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista.

O corpo veio transportado no vôo 3322, procedente de São Paulo. Familiares de Kleyber, que nasceu em Roraima mas se considerava cearense, não deram mais detalhes. O sepultamento ocorrerá às 9 horas, no Cemitério Parque da Paz.

GOVERNO CID INSTITUI CARTÃO DE CRÉDITO PARA EQUIPE FAZER COMPRAS E PAGAMENTOS

“O governador Cid Gomes (PSB) baixou decreto instituindo o Cartão de Crédito Corporativo do Governo do Estado do Ceará (CGEC). Os argumentos do decreto são dois. O primeiro: “A necessidade de aprimoramento do sistema de compras e pagamentos de bens e serviços necessários ao desenvolvimento das atividades administrativas do Poder Público Estadual” e “uma nova sistemática de pagamento, que permita o monitoramento dos pequenos gastos, aumente a transparência no processo de compras, reduza os custos e desburocratize o controle das despesas da gestão pública, contribuindo para uma maior eficiência da administração”. O teto de gastos para cada cartão será o valor limite total da dispensa de licitação prevista em lei. Ou seja, R$ 8 mil mensais por cartão. O decreto do governador foi publicado no Diário Oficial de 26 de julho e, na prática, reproduz sistemática adotada pela Presidência da República.”

Da Coluna Política do POVO leia mais aqui

CAMINHADA POR MARIA DEVE ATRAIR UM MILHÃO DE FIÉIS

Mais de um milhão de fiéis católicos devem participar, nesta quarta-feira, da V Caminhada Com Maria, evento em homenagem à padroeira de Fortaleza, Nossa Senhora da Assunção. A saída ocorrerá a partir das 14 horas do Santuário de Nossa Senhora da Assunção, no Bairro Nova Assunção, para a ponte da Barra do Ceará, onde mais devotos estarão concentrados para seguir em direção à Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Dali, fiéis seguirão embalados por cantos marianos e orações, com a festa se encerrando com a coroação de Nossa Senhora, em ato que promete surpresas. O arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tosi, preside todo o ato, acompanhado de padres, ministros da eucaristia e caravans de pastorais da igreja. O governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins ainda não confirmaram presença na caminhada.