Blog do Eliomar

Categorias para Política

Assembleia Legislativa – Pré-candidato a presidente, José Sarto já tem plano de trabalho

José Sarto (PDT) não só diz que quer ser presidente da Assembleia Legislativa, como avisa: se eleito, fará a Universidade do Parlamento fechar parceria com as universidades, pois quer o aprimoramento do corpo técnico de assessores da Casa.

O pedetista, no entanto, avisa logo: torce pelo consenso.

Além de Sarto, estão no páreo pelo olimpo legislativo Zezinho Albuquerque – atual presidente, Sérgio Aguiar, Evandro Leitão e Tin Gomes.

(Foto – ALCE)

Temer assina decreto do indulto até amanhã, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos entre esta quinta-feira e amanhã (28). De acordo com o ministro, o texto se concentrará nos apenados não violentos que já cumpriram um sexto da sentença. Os detalhes, segundo ele, ainda estão sendo fechados.

“O presidente Temer tomou a decisão de decretar o indulto natalino de hoje para amanhã. Ainda não temos os detalhes desse decreto, ele está sendo discutido nas áreas pertinentes do governo. Mas a decisão do decreto do indulto está tomada”, disse Marun.

Alguns pontos já estão definidos, segundo o ministro. “Existe a progressão de pena e praticamente o indulto beneficia quem já está no semiaberto, pessoas que já trabalham fora durante o dia e que à noite tem que voltar para os presídios, muitas vezes para serem ameaçadas, obrigadas a levar e trazer recados… então é perfeitamente necessário e defensável o indulto e o governo vai fazer.”

Considerações

De acordo com Marun, o presidente considerou os argumentos da Defensoria Pública da União (DPU), que pediu a reavaliação sobre o decreto. “Pesaram as notícias que nos chegam dos responsáveis pelo sistema carcerário e pesou muito a posição da Defensoria Pública. Como essa decisão no STF ainda não tinha sido consolidada, o presidente até pensou em não decretar esse indulto este ano. Seria a primeira vez, desde a nova Constituição, que isso não aconteceria”, disse Marun.

O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O que nós queremos é que o indulto tenha uma efetividade e, por isso, devemos nos basear em indultos que já tenham produzido efeitos sem que houvesse contestações no STF. Nós não queremos é mais um indulto que fique sobrestado em razão da decisão unitária de algum ministro, isso não queremos”, acrescentou.

Críticas

Para o ministro, não houve erro por parte do Supremo, mas ele diverge do voto do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu parte do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

“Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República.”

(Agência Brasil)

Presidentes do PSL do Ceará e da Abih nacional entre convidados para a posse de Bolsonaro

Presidente estadual do PSL, o deputado federal eleito Heitor Freire, com sua mulher, participará dos atos de posse de Jair Bolsonaro, em Brasília. É o único da cúpula estadual a ter mais de um convite.

Da área empresarial, poucos convidados cearenses, mas um do ramo da hotelaria está no grupo. Trata-se de Manuel Cardoso Linhares, presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA). Com ele, sua mulher, Morgana.

(Foto – PSL)

China mandará representante para a posse de Bolsonaro

O Ministério das Relações Exteriores da China informou hoje (27) que enviará um representante, no próximo dia 1º de janeiro, para a cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. A China será representada pelo vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular (Parlamento), Ji Bingxuan.

Ji Bingxuan é um dos vice-presidentes do 12º Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo. De 2008 a 2013, ele ocupou o cargo mais alto na província de Heilongjiang, servindo como seu chefe do Partido Comunista.

O político representará o presidente da China, Xi Jinping.

(Agência Brasil)

Prefeitura e suas contradições nada transparentes

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Com o título “Prefeitura e suas contradições nada transparentes”, eis artigo de Márcio Martins, vereador de Fortaleza pelo PR. Ele questiona gastos com a festa do Rèveillon. Confira:

O dinheiro do fortalezense não é gasto de forma transparente. Por isso, a Justiça concedeu meu mandado de segurança e determinou que a Prefeitura apresente todos os documentos referentes à licitação do Réveillon 2019, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Há dois anos tentei obter, sem sucesso, dados do Réveillon na Secretaria de Governo, responsável pela festa. Meus ofícios sequer foram respondidos e nem o secretário Samuel Dias me recebia. Não tive alternativa a não ser recorrer à Justiça.

Que gestão é essa em que um vereador precisa ir à Justiça para conseguir acessar contratos públicos, pagos com verba pública?

O valor de um Réveillon de Fortaleza construiria quase três unidades básicas de saúde do porte da existente no bairro Pici; ou compraria 28 ambulâncias. Como cidadão fortalezense e presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores, defendo um bom Réveillon, para nossa cidade e para nosso turismo, mas que os gastos sejam justificados e dentro da realidade fiscal.

Defendo, inclusive, que os grupos culturais locais sejam mais valorizados financeiramente, com cachês igualitários e artistas locais não fiquem com R$ 14 mil em detrimento de R$ 850 mil para “artistas nacionais”.

Em resumo, o Réveillon 2019 funciona assim: a Prefeitura de Fortaleza licitou uma empresa para captar patrocínios privados: a ATG Comunicações LTDA (a mesma que não captou nada de patrocínio em 2017); e que até agora conseguiu R$ 900 mil, sendo R$ 800 mil de uma incorporadora da cervejaria Ambev (provavelmente uma já tradicional patrocinadora dos Réveillons anteriores); mais R$ 100 mil do Instituto Nordeste Cidadania.

Acontece que a ATG Comunicações, que captou os 900 mil, já abocanhou R$ 620 mil, quase 70%, pelo “serviço”, um absurdo que demonstra a desnecessária perda de receita do patrocínio com uma empresa terceira. Ou seja, a Prefeitura, que já captava patrocínio antes, resolveu pagar uma empresa terceira para captar os mesmos patrocínios e ficar com parte para ela.

A Prefeitura precisa falar a verdade e parar de mentir dizendo que essa megafesta é pago com dinheiro privado.

*Márcio Martins

vereadormarciomartins@gmail.com

Vereador de Fortaleza pelo PR.

Prefeito e Governador entregam nesta sexta-feira a Nova Avenida Aguanambi

A Nova Avenida Aguanambi vai ser entregue nesta manhã de sexta-feira pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e pelo governador Camilo Santana (PT).

A informação foi confirmada, nesta quinta-feira, pelo próprio chefe do executivo municipal, adiantando que, além dessa obra, haverá uma complementação também para a área municipalizada da BR-116.

Roberto Cláudio falou também para a reportagem do Blog sobre o cenário político de 2019.

Camilo faz última peregrinação em Brasília antes da Era Bolsonaro

O governador Camilo Santana (PT) passa toda esta quinta-feira, em Brasília.

Hora de peregrinar ministérios em busca da liberação de recursos já empenhados.

É o último giro do petista em clima de governo Michel Temer. Ano que vem, Camilo terá frente Jair Bolsonaro (PSL), tempo que, segundo alguns assessores, pode ser de choro e ranger de dentes.

Delegado Cavalcante deve ser o líder do PSL na Assembleia

Delegado Cavalcante, deputado estadual eleito pelo PSL, será o líder do partido no legislativo.

Ele diz que já está, inclusive, tratando do assunto com a direção estadual da sigla, lembrando o fato de ter a experiência de quem já foi parlamentar por três mandatos.

Ou seja, André Fernandes, embora o mais votado, ainda é tido como verdinho.

(Foto – ALCE)

 

Izolda Cela e Idilvan Alencar querem a manutenção de Rogers Mendes na Seduc

Quem conversa com o ex-secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, eleito deputado federal pelo PDT, percebe que ele quer assumir o mandato “para reforçarmos a luta em defesa da educação”.

Tem até o apoio da vice-governador reeleita, Izolda Cela (PDT), pró-manutenção de Rogers Mendes.

O problema é que Camilo Santana (PT) foi reeleito com apoio de 24 partidos que querem, também, o direito de participar do olimpo estadual.

(Foto -Arquivo)

Futuros ministros de Bolsonaro vão se reunir em Brasília

Os ministros do futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro reúnem-se hoje (27) em Brasília. Serão duas etapas de reuniões: inicialmente para capacitação e outra ministerial. A segunda reunião, a ministerial, será no gabinete de transição, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Antes pela manhã, haverá um encontro na Escola Nacional de Capacitação Pública (Enap), utilizada com freqüência para cursos destinados a funcionários graduados da União.

O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, deve coordenar as atividades. Não foram divulgados os temas nem detalhes sobre os participantes.

As reuniões ocorrem a cinco dias da posse de Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A expectativa é que o presidente eleito e sua família desembarquem em Brasília no sábado (29) já para se preparar para as cerimônias.

Bolsonaro passou o feriado do Natal na Restinga da Marambaia, região litorânea do Rio de Janeiro. A previsão é que ele retorne ainda hoje para a capital fluminense.

(Agência Brasil)

Corpo de Gerson Camata será velado e enterrado nesta quinta-feira em Vitória

O corpo do ex-governador do Espírito Santo e ex-senador Gerson Camata (MDB), de 77 anos, assassinado a tiros por um ex-assessor em frente a um restaurante na Praia do Canto em Vitória, será velado e enterrado hoje (27). O velório será de manhã no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, aberto ao público.

O sepultamento está previsto para as 15h no Cemitério da Serra, na região metropolitana de Vitória. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, decretou ontem (26) luto oficial de sete dias no estado pela morte de Gerson Camata.

O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Nylton Rodrigues, afirmou que Marcos Venício Moreira Andrade, de 66 anos, confessou ser o autor do disparo que matou o ex-governador. O acusado está preso. A arma utilizada no crime, sem registro, também foi apreendida pela Polícia Civil.

Segundo o secretário, Marcos Venício foi assessor de Gerson Camata por cerca de 20 anos e, atualmente, o ex-governador movia uma ação judicial contra o ex-auxiliar, na qual a Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 60 mil da conta bancária do autor do crime.

(Agência Brasil)

Prefeito e governador vão entregar a Nova Aguanambi

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar nesta sexta-feira, às 9 horas, a Nova Avenida Aguanambi. Isso depois de três adiamentos dessa obra que se constitui num dos projetos tocados pela gestão no seu plano de mobilidade urbana.

A via, já em operação para o tráfego, conta com sistema integrado de ônibus, ciclovia, calçadões e sinalização eletrônica moderna. Entrou, inclusive, no pacote de obras que o prefeito, com o governador Camilo Santana (PT), entregará ao fortalezense neste fim de ano.

Ainda nesse pacote estão o segundo andar do IJF-2 e nova etapa do Residencial Vila do Mar. Outra novidade: virá também ordem de serviço para construção do viaduto Ivens Dias Branco, que passará tangenciando a Praça Manuel Dias Branco, que liga a Aguanambi à BR-116.

(Foto – O POVO)

Editorial do O POVO – “A ideia dos dessalinizadores”

Com o título “A ideia dos dessalinizadores”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

Ainda será preciso aguardar os pormenores da proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), anunciada apenas resumidamente numa postagem pelas redes sociais durante o feriado de Natal. A próxima gestão pretende dessalinizar a água salobra extraída de poços do Nordeste, armazená-la e depois fazer a distribuição para projetos de agricultura familiar da região.

Tudo a partir de uma parceria entre Brasil e Israel, país que domina essa tecnologia. Com testes e os devidos ajustes, a promessa é que o projeto será estendido para outras localidades pelo semiárido.

A combinação entre os dois países já estaria toda “muito bem encaminhada”, segundo a mensagem do presidente brasileiro em seu perfil no Twitter. Bolsonaro toma posse na próxima terça-feira, mas já estaria prevendo um encontro com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aguardado na solenidade de troca de comando em Brasília. A dessalinização seria uma das pautas da reunião, se acontecer.

Há de se considerar a opinião de duas autoridades nacionais na área dos recursos hídricos. Para Hypérides Macedo, engenheiro e consultor, a ideia de aplicar a dessalinização em plantios familiares hoje seria inviável por causa do alto custo da tecnologia e da falta de garantia financeira. Também diz desconhecer o uso de água dessalinizada para fins de irrigação. Fala com o conhecimento de ter sido secretário dos Recursos Hídricos entre 1995 e 2002.

Francisco Teixeira, o atual titular da pasta (desde 2015), engenheiro também com a experiência de ter sido ministro da Integração Nacional e secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, afirma que a proposta de Bolsonaro nem é novidade em solo cearense. Já é dominada no Estado, desde os anos 90, inclusive a partir de parceria com o governo de Israel: há cerca de mil equipamentos instalados. Teixeira pondera que, se de fato levada adiante a proposta, que seja trabalhada não apenas como um programa, mas desenvolvida como política pública, em maior escala.

Ambos os técnicos falam com o conhecimento de causa. No Ceará, cada chuva é armazenada ao extremo, porque do chão o que se tira de água nunca é o suficiente. A gestão hídrica é pensada gota a gota, literalmente. Por isso, investir num plano que soe audacioso pode não ser o que de fato esteja aparentando.

Para o futuro governo, a ideia já teria passado ao nível de coisa certa, caminho sem volta. O astronauta Marcos Pontes, que assumirá como ministro da Ciência e Tecnologia, terá agenda em Israel em janeiro. Visitará instalações com dessalinizadores, plantações e escritório com patentes do projeto. Pontes deverá até conhecer a tecnologia de uma empresa que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. O tom de Bolsonaro já é assertivo. Torcer que seja bem conduzido e bem assessorado, ouvindo opiniões que divirjam e acrescentem aspectos relevantes a um projeto tão importante.

(Editorial do O POVO)

Mais um secretário do governo Temer vai estar na futura equipe de Bolsonaro

A assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou hoje (26) que o atual secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial da pasta, Igor Calvet, foi convidado para compor a equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Calvet será secretário adjunto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, secretaria cujo titular será o economista Carlos Alexandre da Costa.

A pasta da Economia, sob o comando de Paulo Guedes, será criada no próximo governo, a partir da junção das atribuições dos ministérios da Fazenda, Planejamento, além do próprio MDIC, que serão extintos. Com o anúncio de Calvet, a equipe econômica de Guedes e Bolsonaro soma dez nomes que atuam no governo de Michel Temer.

“Calvet foi escolhido, principalmente, por importantes entregas apresentadas como o programa Brasil Mais Produtivo, cuja eficiência e eficácia foram atestadas pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Outra agenda coordenada por Calvet que chamou a atenção da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi a Estratégia Nacional de Disseminação do BIM. “O modelo de gestão de informação BIM aumenta a produtividade e reduz custos e riscos na construção civil. Além disso, por fornecer informações precisas sobre quantidade e qualidade de materiais e prazo das obras, promove a transparência de processos licitatórios e compras públicas”, informou o MDIC, em nota.

Igor Calvet é funcionário de carreira do governo federal, no cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental. É bacharel em Relações Internacionais, mestre e doutorando em Ciência Política.

(Agência Brasil)

Socorro França será a titular da nova Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos

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Socorro França, atual secretária da Justiça e Cidadania, vai permanecer no novo Governo de Camilo Santana. Mas, desta vez, ocupando nova função.

Ela será a titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, que surge no lugar da atual pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social. O convite foi feito nesta quarta-feira pelo governador Camilo Santana (PT) e aceito por Socorro França.

Até sexta-feira, o governador divulgará toda a equipe.

Perfil

Socorro é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), e em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); tem mestrado em Direito Público também pela UFC.

Foi procuradora Geral da Justiça do Ceará (Ministério Público) por cinco mandatos, ouvidora Geral do Estado, coordenadora Geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), assessora de Políticas Públicas sobre Drogas e integrante do Conselho de Direitos Humanos do Estado, assim como do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho de Família e Cidadania e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Antes de assumir a Sejus, estava no comando da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Cabo Sabino, que não foi reeleito, deve ser prestigiado por Camilo Santana na nova gestão

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Izolda Cela, Camilo, formanda, Cabo Sabino e André Costa (SSPDS).

Na recente solenidade em que o governador Camilo Santana (PT) fechou, no Centro de Eventos, na última semana, um pacote de promoções na área da Polícia Militar, um personagem ganhou destaque: o deputado federal Cabo Sabino, presidente estadual do Avante, que não conseguiu a reeleição.

Cabo Sabino, que era do PR do Capitão Wagner, com quem brigou por espaços e acabou indo para os braços da oficialidade, não deverá ficar órfão politicamente.

(Foto – Divulgação)

Embalado por apoio popular, Bolsonaro quer aprovar, no começo da gestão, medidas impopulares

Pesquisa Datafolha encontrou um dado que muito deve ter agradado à equipe do futuro governo de Jair Bolsonaro: 65% dos brasileiros acreditam que a economia do País irá melhorar em 2019.

Baseado nesse dado, Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, quer, a todo custo, aprovar, ainda no começo da gestão as chamadas medidas impopulares, como a tão propalada Reforma da Previdência.

(Foto – Agência Brasil)

Julierme Sena classifica de “aberração” encarceramento de presos no Complexo das Delegacias

O vereador Julierme Sena (PROS) classificou como uma “aberração” o encarceramento de presos no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), localizado no bairro Aeroporto, em Fortaleza.

Ele usou sus redes sociais, nesta quarta-feira, para fazer a crítica. A unidade abriga atualmente mais de 100 detentos.

Julierme reage após um princípio de rebelião, que terminou com a morte de um detento, acusado de estupro de vulnerável, no início da manhã da última terça-feira (25). O crime que ele respondia foi cometido em São Paulo.

O parlamentar voltou a cobrar do governador Camilo Santana (PT), que foi reeleito, melhor tratamento para a Polícia Civil, que, na sua avaliação, precisa ser fortalecida no quesito investigação.

(Foto – Divulgação)

Camilo comanda última reunião do atual secretariado

O governador Camilo Santana (PT), ao lado da vice-governadora Izolda Cela, comanda, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição, a última reunião com seu secretariado.

O clima é de balanço das ações e projetos realizados e o que ficou pendente para a sua nova gestão. Além dos secretários, participam do encontro todos os dirigentes de órgãos vinculados.

Camilo deve oferecer um almoço para a equipe. Sobre o futuro secretariado, será divulgado até sexta-feira, informou, nesta manhã de quarta, a sua assessoria de comunicação.

DETALHE  A imprensa não tem acesso ao encontro, onde só cinegrafistas e repórteres fotográficos documentaram a ocasião. Uma coletiva estava programada para o fim da reunião, mas não ocorrerá mais.

(Foto – Divulgação)

Tasso vai mergulhar na busca por votos para ganhar a presidência do Senado

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Após as festas de fim de ano, o senador Tasso Jereissati (PSDB) cairá em campo em busca de votos para ganhar a presidência do Senado. Ele já comunicou à família e aos tucanos locais que este é um dos seus projetos para 2019.

Tasso até virou amiguinho do senador eleito Cid Gomes (PDT), que articula um bloco em favor do tucano. O nome de Jereissati agrada aos bolsonaristas, que tem, principalmente, uma vitória do emedebista Renan Calheiros.

(Foto – Agência Senado)