Blog do Eliomar

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PREFEITOS COMEMORAM AUMENTO DE UM PONTO PERCENTUAL NO REPASSE DO FPM

Vários prefeitos cearenses, entre eles Eduardo Florentino (Cascavel) e Ritelza Cabral (PSB), comemoraram nesta quarta-feira a aprovação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, e em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição 58/07, do Poder Executivo, que aumenta em um ponto percentual o repasse de tributos da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Falta ainda a votação em segundo turno para que ela possa ser analisada pelo Senado.

Para ambos, a medida, que aumenta de 22,5% para 23,5% o FPM, com vigência a partir de setembro próximo, aliviaria a situação dos cofres dos mais de cinco mil municípios de todo o País. O alívio ocorrerá justamente numa época em que prefeitos começam a tratar do pagamento do 13º salário dos servidores.

De acordo com o texto, o pagamento continua a ser feito em uma única parcela, em dezembro de cada ano. Neste ano, o aumento atingirá apenas a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) realizada a partir de 1º de setembro. A data foi justificada pelo governo como necessária para garantir o equilíbrio das contas federais, pois o Orçamento de 2007 não previa essa transferência extra, o que poderia prejudicar o esforço fiscal. O repasse sobre a arrecadação de todo o ano de 2007 foi estimado em R$ 1,7 bilhão.

(Rádio POVO/CBN)

MINISTRO DE LULA PROMETE: NOVA SUDENE SERÁ INSTALADA EM AGOSTO

A bancada federal do Nordeste fez reunião nesta quarta-feira em Brasília, ocasião em que recebeu para café da manhã o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. O coordenador geral do bloco, Zezéu Ribeiro (PT-BA), convidou o ministro porque queria ouvir dele novidades acerca da nova Sudene.

Entre os que mais cobraram resposta estava o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) que, na ocasião, foi destacado por Zezéu como “o parlamentar da região que, quase que diariamente, ocupa a tribuna da Câmara para cobrar a nova Sudene”.

O ministro Mares Guia assegurou aos parlamentares, e com olhar fixo em Mauro Benevides, que no próximo mês o novo organismo deverá ser instalado.

Pelo visto, agosto, mês do desgosto, vai virar o mês da esperança para o governo Lula. Bom lembrar que o presidente garantiu tirar a siderurgica do papel também nessa época.

(Foto – Agência Câmara)

JURISTA DJALMA PINTO LANÇA QUARTA EDIÇÃO DE LIVRO SOBRE DIREITO ELEITORAL

O jurista Djalma Pinto já está encaminhando à Editora Atlas a quarta edição do seu livro Direito Eleitoral – Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal. Nesta nova edição, o autor propõe o debate o princípio da vida pregressa compatível com a representação popular para reduzir o número de criminosos no parlamento brasileiro.

Para Djalma, delinquentes não podem produzir boas leis, representando eles “uma ameaça à democracia quando investidos na atribuição de produzir leis”.

DETALHE – O livro de Djalma é adotado em várias universidades do País.

QUARTETO DO CEARÁ REPRESENTA NORTE E NORDESTE EM CONCURSO DE JOVENS CAMERISTAS

O Ceará vai participar com o quarteto de cordas Introitus do II Concurso Nacional e Internacional de Jovens Cameristas, que terá início no próximo domingo, em Londrina (PR). O grupo será o único do Nordeste e Nordeste selecionado para um certame dos mais respeitados no Exterior.

O grupo é formado por Vasken Varujan Fermanian (primeiro violino), Luis Gustavo (segundo violino), Geovane Barreto (viola) e Wescley Souza (violoncelo) e tem como mestre o professor e maestro Vasken Fermanian. São jovens de 16 a 22 anos, que fazem curso de aprimoramento técnico instrumental no Centro de Formação de Instrumentistas do Sesi.

DETALHE: São também os primeiros músicos da Orquestra de Câmara e Sinfônica Sesi/UFC.

INÁCIO JÁ NÃO ARRISCA MAIS PREVISÕES SOBRE O DESTINO DE RENAN CALHEIROS

O senador Inácio Arruda (PCdoB), que integra a base alaida do presidente Lula, afirmou, nesta quarta-feira, em Fortaleza, não ter condições de fazer uma previsão sobre como chegará ao fim o caso em torno do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan é acusado de ter contas pessoais pagas por lobista da Construtora Mendes Júnior.

Para Inácio, que regressou nesta manhã para Brasília, o quadro ficou complicado para Renan em razão das pressões exercidas pelos líderes do PSDB, DEM e outras legendas. “O caso virou uma questão só política, porque não se vê mais o mérito”, observou o senador, que evitou maiores avaliações, lembrando não ser membro do Conselho de Ética da Casa, a quem caberá resolver a questão.

Ele também avaliou como das mais complicadas a situação de outro senador peemedebista: Joaquim Roriz (DF), porque contra ele apareceram gravações de escurtas telefônicas e até cheque . Lembrou que há setores ligados a Roriz sinalizando para uma renúncia dele e do seu suplente, o que provocaria nova eleição no Distrito Federal. Com isso, Roriz teria condições de postular outra vez o mandato.

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CASO RENAN SERÁ APRECIADO AGORA POR TRÊS RELATORES

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), estabeleceu que até as 16 horas desta quarta-feira receberá dos líderes partidários os três nomes que vão dividir o processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan é acusado de ter lobista pagando contras pessoais.

O PMDB terá direito a indicar um dos relatores, a oposição ficará com a segunda vaga e o bloco de apoio ao governo federal vai escolher o terceiro relator para o caso Renan. Esse prazo foi solicitado pela líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que pretende discutir com a bancada governista a indicação para a relatoria.

“Por entendimento prévio, posso designar três relatores que poderão ser indicados pelas lideranças”, disse Quintanilha.

GOVERNO PAGA METADE DO 13º SALÁRIO EM JULHO E EM MENOR TEMPO DE DESEMBOLSO

O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, anunciou, nesta quarta-feira, mudança no cronograma do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores (50%) ao invés de quatro dias, o desembolso será processado em dois dias: 16 e 17 próximos. “Ou seja, quem recebia no primeiro e segundo dia, receberá o benefício no dia 16 e quem recebia no terceiro e quarto dia vai ter o dinheiro liberado no dia 17”, acentuou.

Mauro Filho acrescentou que a medida além de ser boa para o funcionalismo público estadual, pois reduziu a burocracia, será satisfatória para o comércio, pois significará a injeção de cerca de R$ 400 milhões. A parcela restante do 13º salário, conforme o secretário, fica para dezembro, dentro do que manda a legislação.

Essas informações foram dadas pelo secretário da Fazenda antes do seu embarque para Vitória, onde, na condição de coordenador-geral do Conselho Nacional de Política Fazenda´ria (Confaz), organismo que congrega todos os secretários de Fazenda, presidirá reunião. Na pauta, a proposta de reforma tributária que o governo Lula mandará para o Congresso na próxima semana.

POLÍCIA PRENDE EM JUAZEIRO DO NORTE INDIVÍDUO COM 18 ARMAS

Está preso na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte o indivíduo José Paulo da Silva (46). Com ele, a Polícia encontrou 18 armas, entre revólveres e espingardas de vários calibres. José Paulo foi preso quando, trafegando pelo Bairro Frei Damião, na garupa de um mototáxi, caregava duas enormes bolsas, o que chamou a atenção de uma viatura policial.

O indivíduo, abordado, tentou fugir, mas acabou expondo o que levava nas bolsas: três revólveres calibre 38; um revolver calibre 22; três espingardas calibre 26; quatro espingardas calibre 15; e sete espingardas de pressão. Uma equipe da Polícia Civil ainda encontrou na casa de José Paulo 19 canos de espingarda e mais 13 moldes de coronha.

A Delegacia de Juazeiro abriu inquérito e o individuo foi autuado em flagante por porte ilegal de armas que, inlcusive, estavam com a numeração raspada. Agora as investigações serão aprofiundads para se chegar ao dono ou donos do que a polícai qualificou de verdadeiro arsenal.

LULA SE COMPARA A GETÚLIO VARGAS NO APOIO À POBREZA E REAJUSTA BOLSA-FAMÍLIA

O presidente Lula, em seu discurso no Centro de Convenções, ocasião em que foi aberta a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar, voltou a se queixar da direta, da imprensa e da prórpai esquerda. Isso, quando o mote é o Bolsa Família, porque não entendem que o programa é uma ação concreta e necessária de combate à fome. Lamenta a qualificação de “assistencialista”.

Lula chega a se comparar ao presidente falecido Getúlio Vargas no que diz respeito a olhar para os pobres do País: depois de Getúlio, nunca nenhum outro presidente chegou tão perto dos pobres do Brasil.

Lula, pra deixar o Centro de Convenções, teve que enfrentar um mar de apoiadores. Dos compromissos do Ceará, ele segue agora para o Exterior. Mais precisamente Portugal, onde tem encontro com a União Européia para expor o biodiesel. Deve retornar de lá nesta quinta-feira, pois antes fará giro por Bruxelas, onde conferirá evento também na área do biocombustível.
NOVO BOLSA-FAMÍLIA
Em Fortaleza, Lula aproveitou para anunciar o reajuste no valor do Bolsa-Família: de R$ 62,0o para R$ 72,00.
(Foto – Luciana Franco)

PARA TUCANO, LULA DEIXA MISTO DE FRUSTRAÇÃO E ESPERANÇA EM TERMOS DE SIDERÚRGICA

O deputado federal Raimuno Gomes de Matos, em meio ao ato do Centro de Convenções, aproveitou para um desabafo: Lula deixou um misto de esperança e frustração entre os cearenses que querem a concretização do projeto siderúrgico.

Para ele, faltou o presidente ser mais direto no assunto, já que esta terça-feira chegou a ser aceita por muitos como o Dia D da siderúrgica. “É irreversível a siderurgica”, reiterou o parlamentar entre parlamentares do PT que ficaram só nos aplausos.

Gomes de Matos disse que, para não ser tachado de oposição irresponsável, vai aguardar o que Lula prometeu: mês que vem haverá novidades quanto ao empreendimento.

(Foto – Sen. Patrícia Saboya e Raimundo Gomes com Lula – Divulgação)

NO CENTRO DE CONVENÇÕES, LOAS AO PRESIDENTE QUE COMBATE A MISÉRIA

E no Centro de Convenções, onde Lula presidiu a abertura da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar, a prefeita Luizianne Lins (PT) foi a primeira autoridade a fazer discurso. Antes, porém, um toque bem regional: o grande Waldonys entoou na safona o Hino Nacional, para vibração de um auditório lotado.

Depois da prefeita, o representante da FAO no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Chico Menezes, e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento e Promoção Social). Ele até que começou bem e arrancando aplausos, até o momento em que falou sobre a transposição do São Francisco. Um grupo da Bahia sapecou a vaia.

O governador Cid Gomes (PSB) discursou afirmando ser um largo caminho para o governo o combate à miséria. Disse que em sua gestão está capacitando dois mil agentes em 80 municípios na área da segurança alimentar. Enalteceu ações do governo Lula no combatre à fome como Bolsa-Família, Economia Solidária e o apoio à Agricultura Familiar.

EM DISCURSO EVASIVO, LULA DIZ QUE LOGO, LOGO QUER INAUGURAR “ESSA TAL SIDERÚRGICA”

O presidente Lula mostrou, nesta terça-feira, em Fortaleza, que sua popularidade continua em alta no Ceará. Ao iniciar discurso, durante ato em que lançou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na área do Parque das Jandais, no Palácio Iracema, ganhou muitos aplausos.

Mas o que chamou a atenção foi a maneira meio evasiva de Lula ao se referir a vários projetos. Lula disse que ‘logo, logo” estará chegando ao Porto do Pecém; e que “logo, logo” quer voltar ao Ceará para entrar “naquele trem que está sendo construído (Ferrovia Transnorestina)”. Ele chegou a lamentar que “para ajudar a construir tem poucos, mas para não deixar construir tem muitos”.

O presidente afirmou ainda que quer vir ao Ceará com pesmissão do governador da Bahia (que estava na solendiade) para “beber água do rio São fancisco”. Referiu-se à transposição.

Lula acrescentou que também quer vir ao Ceará para a “inauguração dessa TAL SIDERÚRGICA que deixou tanta gente nervosa”.

Enfim, o presidente disse que “talvez” no começo do próximo mês vá ao Recife (PE) tratar da refinaria e no Rio de Janeiro acertar o pólo petroquimico. Por fim, disse que logo, logo vem ao Ceará lançar o Program de Desenvolvimento da Educação “uma revolução”, bem como lançar programas de Saúde e da Segurança ública em parceria com o governo do Estado.

O presidente ainda foi abrir a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar, devendo deixar o Ceará nas próximas horas rumo à Europa, onde tem compromisso com a União Economica Européia. Ali, vai expor o programa biodiesel.

HÁ IMAGENS QUE FALAM POR SI SÓ. NÃO É MESMO, RENAN?

Confira a cena de agora há pouco no Senado: Tasso Jereissati, presidente nacional do PSDB, discursando e pedindo que Renan Calheiros, presidente do Senado, renuncie.
Segundo Tasso, o Senado está se transformando em “galhofa nacional” por caus de Renan e sua aventura extraconjugal, onde ele é acusado de ter lobista pagando despesas pessoais. Essa foto ao lado diz tudo.
Foto – Orlando Brito

ENQUANTO ISSO…NA ÁREA DO CENTRO DE CONVENÇÕES FAIXA CONTRA LULA

O trânsito está fechado nas proximidades do Centro de Convenções de Fortaleza, onde Lula daqui a pouco abrirá a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar.

Isso evitará, por exemplo, que o presidente veja o ato de protesto que o Movimento Crítica Radical está fazendo contra o governo Lula. Entre os que discursam estão a ex-vereadora Rosa da Fonseca e a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele.

O Crítica Radical estampa faixa com a seguinte frase: “O Brasil sangra e fede. Lula é barbárie!”

FAZENDÁRIOS CONFIRMAM QUE PARALISARÃO ATIVIDADES NESTA QUINTA-FEIRA

E a assessoria de imprensa do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) fez agora há pouco cotnato com este Blog para garantir que a paralisação da categoria está mantida para quinta-feira. Os fazendários cruzarão os braços das 7h30min às 17h30min, como forma de protestar contra o governo de Cid Gomes (PSB) por dois detalhes:

1 – Querem a regulamentação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs)
2 – O cumprimento de promessa feita pela Sefaz de que pagaria, mesmo que parcelado, a produtividade da categoria, cujo atraso vem desde Maio de 2006.

Quanto ao pagamento da produtividade com o 13º saláfrio, informa a assessoria, ser uma obrigação já reconhecida, inclusive, pela Procuradoria Geral do Estado.

Os fazendários só falam nessa paralisação. Por enquanto.

PREFEITA DE FORTALEZA DISCURSA AGRADECENDO LULA

E a prefeita Luizianne Lins (PT) teve direito a fazer discurso no ato de lançamento das obras do PAC do Ceará. Feliz, porque será contemplada com projetos na área de habitação.

Luizianne ganhou aplausos à vontade. Embora o Cerimonial tenha reclamando para alguns que ela excedeu o tempo: falou mais de 10 minutos bem empolgada.

Nas obras do PAC, além de Fortaleza, serão atendidos Caucaia, Maranguape e Maracanaú.

LULA, CLAQUES E TASSO COBRANDO A RENÚNCIA DE RENAN CALHEIROS QUE NÃO ARREDA O PÉ

Os prefeitos Roberto Pessoa (PR), de Maracanaú, Inês Arruda (PMDB), de Caucaia e Luizianne Lins (PT) foram bastante aplaudidos quando seus nomes foram anunciados. Valeu a pena as claques que montaram na área do Palácio Iracema.

Luizianne Lins não levou claque, segundo se observou no local. Quem teve direito a ficar no palanque oficial foi dona Maria José, mãe do governador Cid Gomes (PS) e do deputado federal Ciro Gomes.

O deputado federal Raimundo Gomes (PSDB) foi tratado ali como estranho no ninho. Enquanto ele confere a solenidade em Fortaleza, o presidente nacional do seu partido, Tasso Jereissati subia na tribuna do Senado para pedir a renúncia do presidente da Casa, Renan Calheiros.

“A insistência em continuar no cargo está transformando o Senado em galhofa nacional, em zombaria e comprometendo a história dfo próprio Brasil”, disse Jereissati, sendo aparteado e endossado por senadores como Cristóvam Buarque (PDT-DF).

Rena, acusado de ter lobista pagando contas pessoais, aviso: não arreda o pé.

DILMA ROUSSEF: O PAC É TAMBÉM UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

O presidente Lula está no Palácio Iracema. Com ele, comitiva que conta com os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Márcio Fortes (Cidades) e os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, da Caixa Econômica, Maria Fernanda Coelho, e do BNB, Roberto Smith, além dos senadores Inácio Arruda (PcdoB) e Patrícia Saboya (PSB), e dos deputados federais e ex-ministros lulistas Ciro Gomes e Eunício Oliveira e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Dilma Roussef abriu os discursos no Palácio Iracema, onde ocorre o lançamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Ceará. Dilma expos o PAC como “o grande desafio do governo de Lula no sentido de fazer o Brasil crescer, no sentido de fazer um País não só que resgata o passado, mas pavimenta seu futuro”. Ele disse que oPAC é também um “programa de distribuição de renda”.

LULA ESTÁ CHEGANDO AO PALÁCIO IRACEMA, MAS ANÚNCIO DE SIDERÚRGICA…

E o presidente Lula não vai anunciar nada em termos de projeto siderúrgico cearense nessa sua visita à Capital cearense. Pode até reiterar o discurso de que o projeto é uma prioridade, mas concretamente, nada.

Agora há pouco, a informação nos bastidores do Palácio Iracema era uma só: na próxima quinta-feira, técnicos da Petrobras e o governo estadual vão se reunir para fechar os detalhes do contrato do gás natural, cujo preço foi fixado em US$ 5,00 por milhão de BTU. A ministra Dilma Roussef, que ali já estava, confirmou que o projeto continua em discussões. Agora com condições bem mais positivas. Não entrou em detalhes.

Lula, aliás, chegou ao Palácio Iracema.