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Guilherme Boulos marca data de nova visita a Fortaleza

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O candidato a presidente da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, acertou ontem com o postulante ao Governo do Ceará, Aílton Lopes, visita a Fortaleza em ritmo de campanha.

Será no dia 22 de setembro, quando ele percorrerá, numa bicicleta, pontos da cidade com Aílton. Ainda manterá reunião com militantes e entidades dos movimentos sociais e, de quebra, dará entrevistas. Boulos tem entre suas propostas o investimento em mobilidade urbana, sem que isso implique povoar as cidades com viadutos.

Em seus discursos, ele enfatiza a luta por moradia digna, transporte coletivo e saúde que precisam ser entendidos como direitos e não como mercadorias. Ele defende a tese de que o interesse social precisa prevalecer sobre o privado.

(Foto – Reprodução de TV)

Camilo tem a menor rejeição, segundo pesquisa Ibope

Além de liderar a disputa pela reeleição, o governador Camilo Santana (PT) também é o menos rejeitado entre os seis postulantes ao Palácio da Abolição. O petista tem índice de 17%. Encabeçam a lista dos mais rejeitados os nomes do Psol, Ailton Lopes, e do PSDB, General Theophilo, ambos com 30%.

Na sequência vem Francisco Gonzaga (PSTU), com 29%, e Dr. Hélio, com 24%. Apoiado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), Hélio aparece em empate com Mikaelton Carantino, do PCO.

Quatro anos atrás, quando concorreu ao Governo do Estado pela primeira vez, Camilo Santana era o mais rejeitado na primeira rodada da pesquisa Ibope, divulgada em 22 de julho de 2014.

Com taxa de 24%, o ex-secretário estadual e deputado estava à frente de Ailton, recusado por 23% dos eleitores, e Eliane Novais (PSB), com 22%.

Então candidato ao Governo e adversário de Camilo, o senador Eunício Oliveira (MDB) tinha 14% de rejeição naquele ano. Nessa primeira sondagem, o emedebista liderava a pesquisa estimulada, com 44% das intenções de voto Camilo tinha 14%.

Aliados, o atual governador e Eunício concorrem em coligações separadas. Nessa quinta-feira, primeiro dia de campanha, visitaram o Becco do Cotovelo, em Sobral, e depois seguiram para a região do Cariri. Hoje, os ex-adversários fazem caminhada em Lavras da Mangabeira, terra natal de Eunício.

(O POVO)

Audic Mota recebe título de cidadania

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), receberá, nesta noite de sexta-feira, 17, o título de cidadão do município de Milagres (Região do Cariri). A comenda é de autoria dos vereadores, Ubelardo Santos, presidente da Casa, e Beto Mitrado, e foi aprovada, por unanimidade, em sessão plenária, do dia 13 de julho.

A sessão solene de entrega da homenagem, concedida aos que reconhecidamente contribuem para o desenvolvimento do município, acontece dentro das festividades dos 173 anos de emancipação de Milagres.

“É inegável que, nos últimos quatro anos, o deputado Audic Mota tem se mostrado verdadeiro amigo do povo milagrense, sendo voz ativa junto ao Governo Estadual em defesa dos anseios e necessidades de nosso querido rincão”, destaca texto da mensagem que propôs o título de cidadania a Audic Mota.

(Foto – ALCE)

Temer assina MP que cria linha de crédito para Santas Casas

As santas casas e hospitais filantrópicos vão ter à disposição uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e taxas de juros de 8,66% ao ano. A medida provisória que cria a linha de crédito foi assinada hoje (16) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a linha disponibiliza o limite de 5% do orçamento anual do FGTS, o que em 2018 corresponde a cerca de R$ 4 bilhões. O prazo para pagamento do financiamento é de 10 anos, sem carência. Os bancos operadores serão o Banco do Brasil, Caixa Econômica e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, os juros dos financiamentos a essas entidades variam entre 19% e 22% ao ano.

Com os recursos, as entidades poderão refinanciar dívidas tomando o dinheiro a juros menores e também viabilizar novos investimentos, adquirir equipamentos e usar no custeio.

O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, disse que as instituições enfrentam atualmente um endividamento de cerca de R$ 20 bilhões. Ele considerou a possibilidade de buscar recursos a juros mais baixos. Afirmou que, embora o empréstimo bancário não resolva todos os problemas, ajuda os hospitais a terem um respiro financeiro.

“Com os baixos recursos pagos pelo SUS [Sistema Único de Saúde], nossas entidades enfrentam endividamento de mais de R$ 20 bilhões e são obrigadas a recorrer a empréstimos bancários a juros altos para sobreviverem”, disse.

Segundo ele, atualmente as santas casas e hospitais filantrópicos respondem por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e de internação do SUS.

Ao discursar na cerimônia, o presidente Temer disse que os rumos da saúde pública passam pelo bom funcionamento das instituições filantrópicas e destacou o uso dos recursos do FGTS nessa área.

“Com esse ato que acabamos de assinar vamos tirar nossa rede filantrópica da sala de emergência”, disse Temer.

O ministro Gilberto Occhi disse que o acesso ao recurso vai possibilitar que as instituições possam oferecer melhor qualidade no atendimento e ter facilitado o pagamento das dívidas.

“O que estamos fazendo aqui hoje nada mais é do que justiça, apoio, repassar a essas instituições uma capacidade melhor de diminuir seu endividamento”, disse.

A medida provisória será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (17).

De acordo com Occhi, ainda deve ocorrer uma reunião do Conselho Curador do FGTS para só então a linha de crédito ser disponibilizada.

Temer lembrou que a Medida Provisória (MP) tem validade de 120 dias e chamou os representantes das santas casas e hospitais filantrópicos a se mobilizarem junto ao Congresso Nacional para que a MP seja convertida em lei.

(Agência Brasil)

Ipece fecha convênio com organização chilena que combate a pobreza

Felipe Guglielmetti cumprimentado por Ataliba.

O Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) fechou convênio com o Fundo Solidariedade e Investimento Social, que planeja ações para superação da pobreza. O convênio foi firmado pelo titular do Instituto, Flávio Ataliba, com o diretor-executivo desse organismo chileno, Felipe Bittencourt Guglielmetti.

Com esse acordo, o Ipece terá acesso às experiências desse organismo que tem atuação, com seus programas, em vários países da América do Sul como Colômbia, Costa Rica e México.

“A interação com esse organismo chileno vai nos transferir tecnologias nas ações governamentais. A ideia é tornar o Ceará no melhor Estado em efetividade de políticas de combate à pobreza”, explica Ataliba.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana vence eleição no primeiro turno com 64% dos votos, diz Ibope

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Saiu a primeira pesquisa Ibope/Verdes Mares, com índices divulgados na noite desta quinta-feira (16).

Pelos números, o candidato do PT, Camilo Santana, venceria fácil se a eleição fosse hoje, com 64% da preferência do eleitorado. O segundo colocado, General Theophilo, do PSDB, ficaria com apenas 4% da intenção de votos.

A pesquisa foi realizada da segunda-feira (13) a quarta-feira (15), com 1.204 eleitores de 58 municípios cearenses, com margem de erro em 5%.

Após Cid, Ivo Gomes também declara apoio a Eunício

“Voto nele (Eunício) com tranquilidade”, disse o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), nesta quinta-feira (16), sobre o apoio ao senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição.

Segundo Ivo, Eunício é trabalhador e fez muito pelo Ceará e também por Sobral.

Mais cedo, em Fortaleza, o ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT, disse que a segunda vaga ao Senado não foi lançada pela chapa PT/PDT, como forma de recomendação de voto ao senador Eunício Oliveira (MDB).

Partido Novo lança chapa de candidatos à Câmara dos Deputados

O Partido Novo do Ceará vai lançar, às 19 horas desta quinta-feira, no Mercado Meirelles, uma chapa com seis candidatos à Câmara dos Deputados. O ato contará com a presença de membros do diretório estadual do Novo, militantes e apoiadores dos ideais da sigla, que defende o fim do Fundo Partidário.

Todos os candidatos devem realizar a campanha apenas com os recursos custeados por simpatizantes. É a primeira vez que o Novo participará da eleição no Ceará. Não apresenta chapa para cargos majoritários.

Confira o nome dos seis candidatos da chapa que foi homologada em convenção realiza no último dia 27 de julho: Samara Pontes, Jeane Freitas, Rodrigo Marinho, Fredy Bezerra, Marcelo Medeiros e Rodrigo Nóbrega.

SERVIÇO

*Mercado Meireles – Rua Frederico Borges, 27. – Bairro Meireles.

Bolsonaro contesta candidatura de Lula no TSE

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.

Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.

O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.

O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.
O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados do ex-presidente querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.

(Agência Brasil)

Na disputa pelo Governo de Alagoas, Collor lidera a rejeição

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Renan Filho e Fernando Collor protagonizam uma disputa particular pelo governo de Alagoas. É o que mostra um levantamento do Ibrape, registrado sob número AL-08617/2018 – BR-08118/2018 e divulgado pela Veja Online.

O primeiro levantamento eleitoral considerando o ex-presidente na disputa o coloca em segundo, com 21% das intenções de voto. Não é animadora, entretanto, sua aceitação: 48% do eleitorado não votaria nele de jeito nenhum.

Atual governador, Renan Filho lidera a disputa, com 44%. Mesmo assim, ele é rejeitado por cerca de 25%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 2,19 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

(Foto – Veja)

Faremos o que é certo, diz Barroso sobre registro de Lula

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que “faremos o que é certo” ao ser questionado sobre o encaminhamento do processo.

Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. A questão deve ser analisada por Barroso.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Ainda nesta quarta-feira (15), o PT entrou com uma petição nas impugnações de Frota e Kataguiri, colocando em dúvida o fato de terem sido distribuídas a Gonzaga. Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, a petição foi feita “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

“É uma dúvida legítima pois queremos nos manifestar no processo e não sabemos a qual ministro nos dirigir”, disse o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que compareceu nesta quinta-feira (16) à Corte Eleitoral e conversou com o ministro Roberto Barroso.

Questionado sobre a dupla relatoria, Barroso reafirmou que “o que é certo” será feito para dirimir todas as questões, que devem ser encaminhadas para deliberação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

O ministro pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) se defere ou não o registro de Lula, mas o mais provável, devido à relevância do tema, é que o processo seja levado diretamente para votação no plenário do TSE.

As declarações de Barroso foram dadas após a posse do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), como ministro titular do TSE, em substituição ao ministro Luiz Fux, que encerrou seu mandato na Justiça Eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia. Fachin já integrava a Justiça Eleitoral como ministro substituto, passando agora a efetivo.

(Agência Brasil)

Camilo, Cid e Eunício fazem campanha em Sobral

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O governador Camilo Santana fez caminhada agora há pouco no tradicional Beco do Cotovelo, em Sobral (Zona  Norte), terra dos Ferreira Gomes. Com ele, que postula a reeleição, Cid Gomes, candidato a senador pelo PDT, e Eunício Oliveira, senador que postura recondução pelo MDB e que recebe apoio dos dois informalmente.

Os três circularam entre eleitores, posaram par selfie e, claro, deram uma paradinha para o cafezinho do Luiz Torquato, que já presidiu o time do Guarany.

Em Fortaleza, quando abriram a campanha eleitoral no Mercado Central, Camilo e Cid reiteraram apoio à reeleição de Eunício. O governador destacou o apoio dado pelo emedebista na liberação de recursos federais, enquanto Cid reafirmou que recomendará, em homenagem a Camilo, voto pró-Eunício Oliveira.

(Foto – Leitor do Blog)

João Saraiva, candidato ao Senado pela Rede, abre campanha em Pindoretama

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O ambientalista João Saraiva vai abrir, às 8 horas do próximo sábado, em Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza), sua  campanha de candidato ao Senado pela Rede.

Pindoretama foi escolhida porque João tem familiares nesse município onde diz ter passado a maior parte de sua infância e, aind, porque seu plano de ações inclui programas para o fortalecimento das cidades da Regiões Metropolitana.

“Queremos dar o pontapé inicial conversando com as pessoas sobre a importância de renovarmos os representantes do Ceará no Senado Federal. Sabemos que a população está muito revoltada com os políticos e a polícia de um modo geral, e não faltam razões para isso. Por outro lado, o grande desafio da nossas candidatura, além de apresentarmos propostas viáveis para o Brasil e o Ceará, será também de estimular o cidadão que é possível fazermos política com ética, respeito e democracia”, explica o candidato.

(Foto – Divulgação)

PGR tenta acelerar julgamento de registro de Lula no TSE

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (16) com um novo pedido no processo de registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação (questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória. Ontem (15), menos de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, entrou com a impugnação, argumentando que Lula está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Em seguida, o PT entrou então com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as impugnações de Frota e Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a Barroso. Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

Com base na petição do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da impugnação, sem que seja necessário aguardar a notificação dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifestação da defesa deve começar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação”.

Hoje, o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula. “A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse.

Em tese, seria necessário aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os pedidos de registro, somente após o qual seriam recebidas as impugnações.

A PGR, entretanto, se adiantou ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final também para que candidatos sejam substituídos pelos partidos.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas o mais provável é que, ante a relevância do tema, o caso seja levado diretamente ao plenário do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse somente que fará “o que é certo”.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em decorrência de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele sempre negou ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.

(Agência Brasil)

Salmito diz que maior vitória na eleição é o processo democrático

Maior vítima de fake news no Estado, nesse início de período eleitoral, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, candidato a deputado estadual pelo PDT, disse em postagem no Facebook que a maior vitoriosa na eleição é a democracia, não o ódio.

“A democracia é uma conquista que nunca devemos esquecer! Desejo que a campanha eleitoral aconteça como um processo da conquista democrática sem ódio e com propostas factíveis para promover o bem comum”, disse Salmito.

(Foto: Facebook)

Eleições 2018 e suas deformações

Com o título “Tudo, inclusive nada”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário que trata das eleições presidenciais e suas curiosidades ou surpresas. Confira:

Na campanha eleitoral de 2018, os candidatos disputarão entre si e todos eles, juntos, enfrentarão o fantasma do voto nulo e da crescente tendência à abstenção. Em especial os candidatos que desejam conquistar o eleitor do “voto higiênico”, mais sensível à ética, os levar às urnas poderá ser crucial para suas pretensões. As causas são conhecidas e semelhantes àquelas que nos fizeram, pela primeira vez, atravessar uma Copa do Mundo sem bandeiras estendidas nas janelas: o choque de realidade provocado pela overdose midiática pautada nos escândalos levantados pela operação Lava Jato.

As deformações decorrentes do processo são diversas: a) O candidato mais indicado nas pesquisas está preso e sua candidatura, de inegável representatividade social, não pode ser representada nos debates televisivos; b) As forças que apoiam um governo de impopularidade unânime terão, inversamente, 40 por cento do espaço de propaganda; c) Como um fio descascado riscando o chão, a inédita candidatura de uma direita que ousa agora dizer seu nome catalisa, com Jair Bolsonaro, larga simpatia em eleitores das diversas classes sociais.

O que se pode esperar? Tudo. Inclusive, nada. Nada, no caso, significaria um segundo turno como os anteriores, disputado entre um candidato da centro-esquerda, liderada pelo PT – Fernando Haddad, provavelmente – contra o candidato de centro, o tucano Geraldo Alckmin, replicando em plano nacional, ad nauseum, o conflito histórico entre lideranças paulistas dos dois partidos. Aliás, é indisfarçável, diga-se: ambos o desejam, menos com base em cálculos eleitorais e mais pela compreensão comum de que a dicotomia atende ao interesse de ambos, a saber: manter o protagonismo em seus respectivos campos de atuação.

O “tudo” (no caso, algo inusitado) seria a ida ao segundo turno de candidato que largue com boa margem de intenção de votos, mas com tempo mínimo de propaganda: Jair Bolsonaro, Marina Silva e, embora menos, Ciro Gomes. A passagem de um deles para a decisão final sinalizaria a consolidação das redes sociais como ferramenta decisiva no processo eleitoral e a relativização do poder das mídias convencionais. A ver.

*Ricardo Alcântara

fortaleza.ricardo@gmail.com

Escritor e publicitário.

Eleições 2018 – Saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer durante o período de campanha

Candidatos e eleitores devem respeitar regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral a partir desta quinta-feira, 16, data em que está liberada a propaganda eleitoral, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, estarão sujeitos a multas e até a cassação do mandato, no caso dos eleitos. O jornal O Globo fez um resumo do que podem e não podem fazer os candidatos durante a campanha. Confira:

O que pode o candidato

Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);

Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também é permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem meio metro quadrado;

Usar bandeiras móveis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;

Usar em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros.

Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e emitir discursos políticos;

Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;

Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;

Arrecadar recursos para a campanha por meio de financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual)

Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;

Promover o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes sociais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter o CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “Propaganda Eleitoral”;

Fazer propaganda em blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado por candidato, partido ou coligação;

Usar ferramentas para garantir posições de destaque nas páginas de respostas dos grandes buscadores;
Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.

O que não pode o candidato

Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;

Fazer propaganda em bens particulares por meio de inscrição ou pintura em fachadas, muros ou paredes;

Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;

Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração. Cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;

Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;

Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;

Pagar por propaganda na internet, exceto o impulsionamento de publicações em redes sociais;

Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos;

Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;

Usar dispositivos ou programas como robôs, conhecidos por distorcer a repercussão de conteúdo;

Usar recurso de impulsionamento somente com a finalidade de promoção ou benefício dos próprios candidatos ou suas agremiações e para denegrir a imagem de outros candidatos;

Fazer propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos da administração pública (da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios);

Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;

Ao fazer divulgação do financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual) para arrecadação de recursos de campanha, os candidatos estão proibidos de pedir votos;

Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito, bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;
Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;

Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.

Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;
Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.

O que pode o eleitor

Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;

Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda no ano anterior);

Fazer doações acima de R$ 1.064,10 apenas mediante transferência eletrônica (TED) da conta bancária do doador direto para a conta bancária do candidato beneficiado;

Fazer doações para candidatos por meio de sites habilitados pela Justiça Eleitoral para realizar financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual);

Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 40 mil;

Prestar serviços gratuitamente para a campanha;

No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;

Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.

O que não pode o eleitor

Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;

Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;

Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;

Fazer doação para campanha com moedas virtuais;

Se servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;

Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;

Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra;

Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos.

Ciro divulga jingle de campanha apregoando que é a mudança

O candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, disponibilizou em suas redes sociais o seu jingle de campanha. Na peça, a imagem de um nome experiente na política e na administração e que apregoa mudança e esperança para o povo brasileiro.

Ciro, aliás, estará abrindo sua campanha em Fortaleza, mais precisamente a partir das 19 horas deste sábado. No ato, a inauguração do comitê de campanha do deputado federal André Figueiredo, que é o presidente do PDT do Ceará.

O presidente nacional Carlos Lupi e o prefeito Roberto Cláudio também estarão presentes ao ato. O governador Camilo Santana (PT) foi convidado.

Mesmo após revezes, PSDB avalia que Aécio Neves pode ser o deputado mais votado em Minas

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Mesmo com todos os revezes desde a delação da JBS, integrantes da bancada tucana na Câmara apostam que Aécio Neves (PSDB-MG) deverá ser o deputado mais votado no partido no Estado.

Nas contas dos aliados, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, Aécio poderia ter até 300 mil votos, colhidos especialmente em Belo Horizonte.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)