Blog do Eliomar

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Roberto Cláudio entrega 100 títulos de regularização fundiária na Regional VI

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O prefeito Roberto Cláudio entregou nesse sábado (19) 100 títulos de regularização fundiária a famílias residentes nas comunidades Avenida Brasil e Conjunto Palmeiras, ambas situadas na Regional VI. A ação, realizada no Cuca Jangurussu, é fruto do Programa Juntos por Fortaleza, que reúne esforços da Prefeitura e do Governo do Estado em prol de melhorias na Capital.

A iniciativa busca promover garantias patrimoniais. A escritura de posse legal proporciona às famílias contempladas o direito da transmissão dos bens habitacionais por meio de herança, além do acesso a linhas crédito para melhorias infraestruturais nos próprios imóveis.

“O papel da casa, ou seja, a escritura dada é a garantia do direito à casa própria. Apesar de o bem já ser da posse da pessoa, era uma posse informal, que ainda trazia riscos temporários ou definitivos a essas famílias. Este papel assegura o direito à propriedade. Agora, além do direito ao uso, haverá a posse legal e definitiva do imóvel. Este é um projeto social, de oportunidade, de inclusão e de habitação”, reforçou o prefeito.

Presente na solenidade, a dona de casa Regilane Bezerra recebeu o documento que, segundo ela, mudará a sua vida para sempre. “Este é um sonho realizado. Meu e de todas as famílias que estão aqui. Nossa vida nunca mais será a mesma. Tudo irá melhorar graças à Prefeitura de Fortaleza e ao movimento, que luta dia e noite pelos nossos direitos”, comemorou.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), beneficiou, até março de 2018, cerca de 2.500 famílias com o papel da casa. A expectativa é de alcançar meta superior a 18 mil moradias até o final da gestão. “18 mil famílias receberão o papel da casa pela Prefeitura. Em parceria com o Governo do Estado, outras de 20 mil são contempladas. Se a gente somar, mais de 38 mil famílias receberão a posse legítima e legal da sua moradia”, declarou Olinda Marques, titular da Habitafor.

A Regularização Fundiária de Interesse Social é prevista na Lei Nº 11.977/2009 e tem como objeto de trabalho assentamentos irregulares localizados em área urbana pública ou privada, ocupada por população de baixa renda.

(Prefeitura de Fortaleza)

Opositor acusa Maduro de usar fome dos venezuelanos para comprar votos

O ex-pastor evangélico e candidato Javier Bertucci votou neste domingo nas eleições presidenciais da Venezuela, afirmando ter recebido 380 denúncias de irregularidades ligadas aos chamados “pontos vermelhos”, o mecanismo usado pelo governo de Nicolás Maduro para controlar os votos da população.

“Recebemos mais de 380 denúncias de pontos vermelhos quase ao lado das seções eleitorais”, disse o candidato no estado de Carabobo, no norte do país, depois de votar.

Os chamados “pontos vermelhos” são tendas instaladas pelo governo nas eleições muito perto das seções eleitorais. Simpatizantes dão orientações aos eleitores sobre como votar nos candidatos do chavismo. Maduro é candidato à reeleição.

Bertucci afirmou que o governo tinha firmado um acordo para montar esses pontos vermelhos a 200 metros das seções eleitorais.

“À parte da compra de consciência, da intimidação ao eleitor, eles perguntam até em quem a pessoa vai votar e começam a oferecer dinheiro, comida. Não há liberdade”, afirmou o ex-pastor.

O líder evangélico afirmou possuir fotos e vídeos que respaldam as denúncias. Segundo ele, as irregularidades estão ocorrendo em seções eleitorais com poucos observadores.

“Esse não é um ato democrático, não é um exercício democrático. Estão usando a fome do povo. Usando comida e dinheiro para comprar votos”, acusou Bertucci.

O ex-pastor irá a Caracas para entrar com denúncias formais no Conselho Nacional Eleitoral (CNE). O candidato Henri Falcón, que votou mais cedo no estado de Lara, também fez acusações parecidas e informou que entrará com uma representação no órgão.

Adotando postura diferente da maior parte da oposição, que decidiu boicotar o pleito, Bertucci convocou os eleitores a irem às urnas. “Esta é a oportunidade de nos livrar dessa gente”, afirmou.

A Mesa da Unidade Democrática (MUD), aliança que reúne os principais partidos de oposição, considera que há fraude eleitoral e convocou a população a boicotar o pleito.

(Agência EFE)

Audiência pública discute a viabilidade dos equipamentos de mídia exterior em Fortaleza

O Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior (Sepex Ceará) participa nesta segunda feira (21), a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, da audiência pública que discutirá o novo Código da Cidade. Um dos itens importantes desse código é a viabilidade técnica para a manutenção de engenhos de mídia externa em Fortaleza. Pelo novo texto da lei, equipamentos como placas back light, front light, empenas, outdoors, busdoor entre outras, deverão ser suprimidas a ponto de inviabilizar a manutenção do setor.

O presidente do Sepex Ceará, Fábio Batista, diz que entende a boa vontade da Câmara Municipal, de pensar no bem-estar da cidade, regulamentando as várias formas de propaganda nas ruas de Fortaleza.

“Mas se o projeto de lei, enviado à Câmara pelo prefeito, for votada pelos vereadores na forma que se apresenta, estará, na verdade, contribuindo para o fechamento de empresas e demissão de cerca de 2.800 funcionários que sobrevivem dessa atividade”, ponderou o dirigente.

“Todos nós queremos uma regulamentação séria, que mantenha a cidade limpa e ordenada, mas também queremos a sustentabilidade de um setor que gera empregos, paga impostos e contribui para girar a economia da cidade”, completou Fábio Batista, que ressaltou ainda que as peças produzidas pelas empresas de mídia externa não ocupam áreas e bens públicos de Fortaleza.

Devem comparecer a audiência, representantes de diversas empresas de publicidade exterior, agências de propaganda, Sindiônibus, CDL, entre outras entidades diretamente afetadas com a medida.

Empresas associadas ao SEPEX Ceará:

Bandeirantes Outdoor, Big Door, Capital, Cartaz, Cemídia, Compasso, Construmídia, Divulcart, Elemidia, MovMidia, RH Outdoor, Top Mídia, UrbMidia e Omnimídia.

(Foto: Arquivo)

Santa Casa – Câmara Municipal e Assembleia Legislativa realizam audiência pública conjunta

Deputados estaduais e vereadores de Fortaleza estarão reunidos na manhã desta segunda-feira (21), a partir das 9 horas, nos auditórios 1 e 3 da Assembleia Legislativa, em audiência pública que discutirá a situação da Santa Casa de Misericórdia. A iniciativa é do vereador Eron Moreira (PP), oftalmologista que atendeu solicitação da Santa Casa e do Sindicato dos Médicos do Ceará.

“Vamos ter uma audiência pública conjunta da Câmara com Assembleia para tratar da situação da Santa Casa que está prestes a fechar suas portas no quesito cirurgia geral. Vamos estar discutindo com Ministério Público, OAB, secretarias e conselhos de Saúde para saber como está sendo a gestão da Santa Casa que hoje não está dando prioridade às cirurgias gerais.”, comentou Eron Moreira.

(Foto: Arquivo)

Ciro Gomes e a aliança eleitoral com o PSB

Em artigo sobre as eleições deste ano ao Palácio do Planalto, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia os bastidores da aliança entorno da pré-candidatura de Ciro Gomes. Confira:

O presidenciável Ciro Gomes deve concentrar os seus esforços políticos na aliança entre o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), para o pleito eleitoral de 2018. Ciro precisa, literalmente, somente se concentrar na construção da coligação partidária, com a direção nacional do PSB, pois não adiantaria muito nesse momento o diálogo com a direção nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que deseja manter aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi, já iniciou a primeira rodada de negociação com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Mas isso ainda não é o início do projeto de uma aliança eleitoral rápida e objetiva para a reconstrução do bloco progressista pós-lulismo. O PSB não tem pressa para o fechamento do acordo com o PDT, pois é coadjuvante perante o atual cenário político-eleitoral, sem grande preocupação num primeiro momento.

O presidenciável Ciro Gomes deverá procurar com urgência as principais lideranças socialistas brasileiras, pois a consolidação definitiva do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), numa vaga do segundo turno da corrida presidencial, pode ser responsável pela unificação das forças fisiológicas de centro-direita (DEM-MDB-PSDB), numa única candidatura. A segunda vaga do segundo turno poderia ir para candidatura presidencial de centro-direita.

O ex-presidente Lula e a direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) desejam a todo custo a desestabilização de Ciro entre os eleitores lulistas não ideológicos ou não simpatizantes do campo popular brasileiro (centro-esquerda), com o discurso de que o mesmo não é o seu sucessor natural na corrida presidencial desse ano. No segundo momento, o próprio Lula deverá atrair o PCdoB e os governadores socialistas nordestinos para o seu arco de alianças, para apoiar o seu presidenciável, saído dos quadros do PT.

Jair Bolsonaro já pode comemorar a desarticulação total do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) e dos seus aliados governistas (DEM-MDB-PP- PSD), nessa véspera de início do primeiro turno da sucessão presidencial. Bolsonaro não precisa nem atacar Ciro Gomes, pois essa tarefa é feita pelo ex-presidente Lula e a cúpula nacional do PT. A luta insana no antigo bloco partidário progressista (PT-PSB-PC do B e PDT) pode cobrar alto preço, que seria a não ida de nenhum presidenciável de centro-esquerda ao segundo turno contra Bolsonaro.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político

Vacilantes abandonam Lula

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (20):

Repercute no País a notícia do abandono do ex-presidente Lula por correligionários, como o governador Camilo Santana (PT) e por aliados, como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no momento exato em que aumenta o lawfare (perseguição jurídica com fins políticos contra ele). Cortaram até prerrogativas presidenciais asseguradas pela Constituição.

Juristas do porte de Lenio Luiz Streeck e André Karam Trindade dizem que se trata de uma ilegalidade. Cada um tem direito de postar-se na História, segundo o grau de sua consciência política e de seu compromisso originário. Mas, a população não vê com bons olhos posições como essa. O País não está numa situação de normalidade democrática. Ver de outra maneira é convalidar o golpe.

O povo já percebe que o Brasil vive um golpe de estado, disfarçado de “legal”, que tenta alcançar agora seu objetivo principal: isolar o maior líder popular nacional e tirar de cena o partido mais entranhado na sociedade, mesmo que isso se faça às custas do atropelo do Estado Democrático de Direito, da soberania popular, da autonomia nacional e da exclusão social.

Contudo, o povo vem demonstrando majoritariamente que quer votar em Lula. Ele tem o dobro de percentuais em relação ao segundo colocado nas pesquisas pré-eleitorais (1 em cada 3 brasileiros quer votar em Lula no primeiro turno, segundo a última pesquisa CNT-MDA). Ele pode ganhar já no 1º turno: no 2º turno, a vitória é esmagadora. Por que desistiria da candidatura a que tem direito?

Quando a política e a economia entram em campo…

Os presidentes da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho; do Sindlojas, Cid Alves; do Sindicarnes, Francisco Everton da Silva; e da Fecomércio, Maurício Filizola (em exercício); se reuniram na tarde deste sábado (19), quando festejaram o aniversário de Laura Paiva, das farmácias Santa Branca, esposa de Filizola.

Entre os presidentes, conversas sobre o atual quadro político, o discurso do Palácio do Planalto sobre a retomada da economia e futebol. Esse último assunto, não sobre o ano da Copa, tampouco a liderança do Fortaleza na Série B ou a luta do Ceará pela primeira vitória no Brasileirão. Mas a boa e saudável peladas que o grupo costuma jogar nos fins de semana.

(Foto: Divulgação)

Tasso irá anunciar General Theophilo como nome da oposição na segunda-feira

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) irá apresentar oficialmente na próxima segunda-feira, 21, o General Theophilo como representante dos tucanos na disputa ao Executivo estadual. Até agora, o militar é o principal nome na oposição ao governador Camilo Santana (PT), que irá tentar a reeleição.

“Estive reunido ontem com o Senador Tasso Jereissati. Tomei a decisão de entrar na política porque acredito na democracia, que é possível mudar o Ceará a partir da aliança das pessoas de bem, em um movimento renovador, fazendo que o Estado e os políticos voltem a cumprir seu propósito maior que é o de servir às pessoas e não a si mesmos”, comunicou o general no Facebook.

Theophilo tem passagem por setores estratégicos para a segurança nacional. Ele também tem experiência no combate ao tráfico de armas e drogas e controle das fronteiras. Até março, comandante de logística do Exército, o general possui histórico com as Forças Armadas que vai muito além dos 45 anos de serviço. Filho do general de brigada Manoel Theophilo Gaspar de Oliveira Neto, o pré-candidato pertence a uma das mais tradicionais famílias do Exército, com atuação desde o Império.

(O POVO Online)

Só pelo trabalho – Apesar do “sorrisão”, Eunício desconversa em Sobral sobre aliança ao Senado

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Para o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), o “sorrisão” que ganhou sites e blogs neste sábado (19), em Sobral, tem como motivo principal o trabalho. Na companhia de Ivo Gomes (PDT), prefeito do município da Região Norte do Estado, e do governador Camilo Santana (PT), Eunício resumia a alegria em “estou trabalhando, e muito, para o Ceará”.

O governador, o senador e o prefeito anunciaram investimentos de R$ 67 milhões para obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) Sumaré 5, drenagem das ruas do entorno da Capela Mãe Rainha, construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) e iluminação pública.

Eunício também destacou a votação no Senado, nesta semana, do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

(Fotos: Blog do Tidi)

Câmara Municipal encerra segundo módulo da capacitação Governança Pública para Resultados

O módulo Estratégia do curso de capacitação Governança Pública para Resultados, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza, foi encerrado nessa sexta-feira (18), no auditório Vereador Ademar Arruda. O módulo foi ministrado pelos professores Daniel Souza e Leonard Renne e foi o segundo dos quatro previstos. O primeiro, ocorrido na semana passada, foi Gestão e Governança Pública na Prática. Os próximos serão Controles Internos de Gestão e Auditoria Interna (dias 7 e 8 de junho) e Gestão de Riscos (14 e 15 de junho).

“Este curso de Governança é para a área administrativa, para melhorar o gerenciamento das ações de cada departamento, a gestão de risco. Então, o pensamento é de que essa qualificação possa contribuir com a administração pública”, comentou o diretor-geral da Câmara, Robson Loureiro, que destacou a iniciativa do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), com a questão da transparência e da boa governança e gestão.

“O curso é muito importante na orientação e planejamento do melhor desempenho da máquina pública. Aprendemos como planejar e executar com responsabilidade e zelo para que possamos gerar resultados positivos para a população”, disse Washington Barbosa, servidor do setor administrativo.

(Fotos: Divulgação)

Candidatura Lula pode rachar o PT

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (19), pelo jornalista Henrique Araújo:

A quem interessa a manutenção da candidatura de Lula à presidência da República? É uma questão cuja resposta pode levar o PT a uma divisão insanável, com governadores de um lado e parlamentares da legenda do outro. Aos primeiros, interessa sobretudo a costura de alianças e a formação de palanques que lhes garantam conforto na corrida eleitoral. Para tanto, precisam urgentemente da definição de um plano B caso Lula não seja candidato – e tudo indica que não será.

Aos parlamentares petistas, entretanto, é indiferente se Lula será ou não barrado pela Lei da Ficha Limpa, desde que possam tirar proveito de nacos do eleitorado que ainda tem simpatia pelo ex-presidente, preso em Curitiba há pouco mais de um mês, mas ainda líder nas pesquisas de intenção de voto segundo as principais sondagens feitas até aqui.

Na última semana, essas divergências internas no PT vêm se explicitando. A declaração do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é apenas a mais eloquente delas – o petista disse que a insistência no nome de Lula seria “suicídio”. Hoje, o partido divide-se entre dois grupos: um pró-Lula, liderado pelo PT da Bahia. E outro pró-Ciro Gomes (PDT), encabeçado por Camilo. Nesse cabo de guerra, o PSB virou a noiva da vez: para onde pender o apoio da siga socialista, a tendência é que ali esteja o futuro petista.

Apostaram errado, diz ministro sobre críticos da reforma trabalhista

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, comemorou a criação de 115.898 postos de trabalho no país em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo presidente Michel Temer. Ao participar, em Fortaleza, do 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), nessa sexta-feira (18), Yomura disse que os resultados do Caged nos últimos quatro meses demonstram que as críticas à reforma trabalhista eram infundadas.

“Aqueles que falaram mal da reforma trabalhista, que insistiam em afirmar que a modernização das leis trabalhistas precarizaria as relações, fizeram uma aposta errada. Estamos registrando sucessivos saldos positivos desde o início do ano”, afirmou o ministro, confirmando que, embora a geração de vagas em abril tenha sido a mais alta desde o início da recuperação do mercado de trabalho, em 2017, o resultado está abaixo da média histórica para o mesmo mês.

Yomura lembrou que o país passou por sua mais longa e profunda crise econômica e que, no pico da crise, 150 mil postos de trabalho foram fechados em um único mês. ‘Isso não é um cenário trivial e do qual não é fácil sair”, disse o ministro, que destacou a importância das reformas estruturais propostas pelo governo federal. “São medidas que visam à recuperação dos empregos perdidos.”

O ministro ressaltou que os resultados de janeiro são os melhores dos últimos cinco anos, e os de fevereiro, desde 2014. “Algumas pessoas só lembram da série histórica quando lhes favorece. Tivemos [em abril] resultados positivos em todos os setores da economia, em todas as cinco regiões do país. E só a modalidade de trabalho intermitente gerou, no mês passado, mais de 3.600 vagas.”

Ele argumentou que, além das mudanças na legislação trabalhista, a geração de empregos vem sendo favorecida pelas reduções da inflação e da taxa de juros nominais. Para o ministro, isso estimula a retomada da atividade econômica. “Isso permite e encoraja os empreendedores a investir, gerando desenvolvimento e empregos”, disse Yomura aos jornalistas.

Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na terça-feira (15) analisa os primeiros impactos da mudança das leis trabalhistas na economia. Avaliando os dados do Caged, os pesquisadores concluíram que, entre novembro de 2017 e março deste ano, 15.493 trabalhadores foram contratados pelo novo regime de contrato intermitente, enquanto 2.101 profissionais foram demitidos. O comércio foi o setor que mais recorreu à nova forma de contratação, seguido por serviços.

“Até em relação à questão da sazonalidade, o contrato de trabalho intermitente é muito importante para os setores e segmentos mais afetados pela questão da sazonalidade. Porque, com ele, o trabalhador intermitente vai ser chamado pela empresa quando efetivamente houver demanda, quando houver um aumento da atividade. E o trabalhador deve ter todos os seus direitos trabalhistas resguardados”, explica a economista da CNC Izis Ferreira, em vídeo produzido pela entidade.

(Agência Brasil)

A caixa-preta da iluminação pública

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (19):

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, um projeto de autoria do deputado Moisés Braz (PT) que promete dar maior transparência a um item bem salgado de percentual e que acompanha a conta de luz do cearense: a taxa de iluminação pública.

O projeto determina que o agente arrecadador, no caso a Enel distribuição, disponibilize no seu sítio eletrônico o valor mensal arrecadado e repassado às prefeituras municipais, referente à Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

“O consumidor paga a CIP, mas não sabe o quanto é arrecadado e como ele é aplicado. Com o projeto, propusemos que a Enel, no caso aqui do Ceará, disponibilize no seu site os valores que são repassados às prefeituras no sentido de que o cidadão possa cobrar investimentos nessa área no município”, explica o parlamentar.

O projeto aprovado segue para sanção do governador Camilo Santana (PT) e publicação no Diário Oficial do Estado.

Detalhe: a Prefeitura de Fortaleza estima arrecadar R$ 225,2 milhões neste ano com essa taxa.

Joaquim Barbosa fora – Ciro Gomes prevê 15 candidatos concorrendo à Presidência

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) prevê que dos atuais 23 pré-candidatos à Presidência do Brasil somente 15 chegarão na reta final em outubro no primeiro turno. “Acho que assim como Joaquim Barbosa, outros pré-candidatos sairão. Não haverá 23 candidatos, como hoje se menciona, mas ainda assim haverá muitos candidatos. No mínimo uns quinze”, disse nesta sexta-feira, 18, em entrevista coletiva no 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, preferindo não nominar quem sairá da corrida presidencial.

Sobre as alianças, Ciro disse que falará “só na hora própria. Lá para junho, julho”. No momento, ele trabalha uma aliança de centro-esquerda e cogita dois nomes para ocupar o posto de vice: os empresários Josué Gomes Alencar (PR) e Benjamin Steinbruch (PP). “Isso vai acontecer a partir de junho, quando começamos a preparar as convenções de julho e agosto”, destacou.

Ciro Gomes não vê possibilidade de ter o apoio do PT, nem do MDB e tampouco do DEM, pois acredita que esses partidos terão seus próprios candidatos. O presidenciável tem conversando através do presidente do PDT, Carlos Lupi, com setores do PCdoB, PSOL e do PT, mas não aposta em apoio dos três partidos no primeiro turno.

“Tenho uma afinidade absoluta com a Manuela d’Ávila, por exemplo. Eu aprendo muito com ela, é uma figura de grande valor e tenho sim uma aliança programática com ela. O que importa agora é eleger a ideia que possa interromper essa tragédia que os golpistas estão querendo legitimar pelo voto”, disse.

(Agência Estado)

Comissão Especial do Plano Diretor aprova nove emendas

Até o final deste semestre, a Câmara Municipal de Fortaleza poderá votar o Código da Cidade. A previsão é do presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, vereador Benigno Júnior (PSD), que nesta sexta-feira (18) informou que os integrantes da Comissão deverão se reunir com o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), quando deverá ser definido o rito de trabalho de apreciação das propostas que poderão surgir em segunda discussão.

“É uma matéria complexa, que vai impactar a vida de todo cidadão de Fortaleza. Portanto, há um zelo e responsabilidade da Comissão de debater com clareza e transparência para que os vereadores votem com segurança. Acredito que teremos ainda algumas semanas de discussão, mas esperamos que até o final do semestre possamos finalizar esse processo do Código da Cidade.”, comentou Benigno Júnior.

Hoje, a Comissão apreciou as emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar 0024/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Código da Cidade, quando nove emendas foram aprovadas e 16 rejeitadas.

(Foto: Divulgação)

Defesa recorre contra retirada de benefícios de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira (18) com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, pedindo a suspensão da decisão que retirou os benefícios que Lula teria como ex-presidente da República.

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal em Campinas (SP), suspendeu ontem (17) os benefícios do ex-presidente pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores. A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, um dos coordenadores do movimento MBL, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Na decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”. O juiz ressalta ainda que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal.

Para os advogados de Lula, os benefícios são, por lei, garantidos a todos os ex-presidentes da República, independentemente deles estarem ou não presos. “Lembre-se, neste passo, que a legislação não estabeleceu a liberdade dos ex-presidentes da República como condição do exercício dos direitos a eles assegurados. Neste sentido, vale destacar que em liberdade ou detido o agravante será sempre ex-Presidente da República! E este é o único requisito para que possa exercer os direitos previstos na Lei no. 7.474/86 e no Decreto no. 6.381/08”, dizem os advogados, no documento encaminhado ao tribunal.

Os advogados dizem que os benefícios “não se restringem à segurança pessoal e não podem ser coartados na hipótese de privação da liberdade decorrente de decisão condenatória do titular desses direitos – especialmente de decisão condenatória não definitiva, como é o caso dos autos”.

Segundo a defesa, os assessores são fundamentais também para a preservação e conservação do acervo de Lula e auxiliam para o acesso a itens que ele precisa mesmo estando detido, tais como medicamentos, roupas e outros itens necessários a sua sobrevivência.

(Agência Brasil)

MDB deve anunciar rumo do partido na próxima semana

A situação do senador Roberto Requião, que diz querer disputar a Presidência da República, deve rondar a reunião da comitiva nacional do MDB na próxima semana.

Mas, segundo a Coluna Radar, da Veja, além disso acredita-se que o evento servirá para que o presidente Michel Temer faça um balanço desses dois anos de governo e qual o rumo que o partido deverá tomar em diante, seja com candidatura própria ou apoiando outro nome.

(Foto – Reuters)