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Roberto Cláudio visita obras que serão entregues em junho

Quatro equipamentos que serão entregues no próximo mês à populaça de Fortaleza foram vistoriados, nesse sábado, pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). Na lista, o novo Centro de Educação Infantil do São Cristóvão, o novo Terminal de Messejana, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Dendê e as escadarias e obras de urbanização do Morro Santa Terezinha. As quatro obras devem ampliar a assistência e qualidade de vida para a população.

O novo CEI Marta dos Martins, localizado no Conjunto São Crtistovão, vai funcionar em tempo integral para atender as crianças de zero a cinco anos. De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, será um equipamento muito bem estruturado, com professores concursados e com uma gestão de muita competência. “O CEI ofertará cinco refeições por dia para as crianças que estudarão em tempo integral. Porém, o mais importante é que será uma grande oportunidade de aprendizagem e estímulo para as nossas crianças”, afirmou o prefeito.

Logo em seguida, Roberto Cláudio visitou as obras do novo Terminal de Messejana. Toda a obra de expansão do equipamento será entregue em junho e contará com três plataformas e uma nova praça construída em frente ao local. Ao todo, 58 linhas operam no terminal, com circulação, em média, de 230 veículos por hora.
O prefeito afirmou que o terminal teve sua área praticamente dobrada, gerando modernidade, conforto, segurança e rapidez para os usuários de transporte público de Fortaleza.

“Além da expansão do local, até julho vamos entregar o BRT da Avenida Aguanambi/BR 116. Com isso, haverá uma linha de ônibus exclusiva ligando o Terminal de Messejana até o Centro”, explicou Roberto Cláudio.

Ainda na manhã deste sábado, o prefeito foi até a UPA do Dendê, que será a sexta Unidade de Pronto Atendimento municipal que, a partir de agora, compõe a rede de 12 UPAs instaladas em Fortaleza, já que a Capital também conta com seis UPAs gerenciadas pelo Governo do Estado.

“Fortaleza não tinha nenhuma UPA, por isso, ao longo destes cinco anos, abrimos seis UPAS municipais para somar com as outras seis do Governo do Estado. Com isso, nossa cidade passa a ser a capital brasileira com o maior número de leitos de UPAS com relação à nossa populaça. Estas unidades desafogam os postos de saúde e os hospitais com o atendimento de urgência de baixa e média complexidade”, disse o prefeito, concluindo que a UPA do Dendê vai dar um atendimento de qualidade para a comunidade que é bastante vulnerável. Esta UPA contará ainda com o aparato da Unifor, que disponibiliza diversos cursos na área de saúde e contará com profissionais formados e estudantes para assistir à população e aprender”.

O prefeito Roberto Cláudio visitou, ainda, as obras de urbanização do Morro de Santa Terezinha, no bairro Vicente Pinzón, que serão inauguradas também até o mês de junho. Em parceria com o governador Camilo Santana, os serviços contam com o muro de contenção da encosta, drenagem, pavimentação de 14 vias, construção de parte das calçadas, reforma da escadaria principal, instalação de corrimãos, nova iluminação e um amplo calçadão de 3.918m², com praça dotada de equipamentos de esporte e lazer como playground, academia ao ar livre e a mini Areninha.

A obra está orçada em R$ 12,6 milhões, recursos oriundos da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) e Secretaria das Cidades.

A urbanização irá beneficiar não somente a comunidade do Morro de Santa Terezinha, como também turistas e visitantes, que terão de volta uma das mais belas paisagens com vista para a orla de Fortaleza.

(Fotos: Divulgação)

Golpe arruinou o Brasil

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (27):

A greve dos caminhoneiros que paralisa o País (cuja motivação é disputada e cujo desfecho pode ser antecipação de eleições livres – sem veto a nenhuma candidatura – ou seu cancelamento e aprofundamento do estado de exceção) é a demonstração, de qualquer forma, do fiasco da política econômica entreguista imposta ao País pelo golpe parlamentar-judiciário de 2016.

Toda essa farra de preços dos combustíveis decorre de uma política deliberada destinada a esvaziar o conteúdo nacional da Petrobras e facilitar sua privatização completa.

Desde a deposição de Dilma está sendo empreendido um sinistro plano lesa-pátria, que envolve também a entrega do pré-sal às concorrentes multinacionais da Petrobras, em atendimento a determinações geopolíticas da Casa Branca.

Essa política objetivou facilitar a venda das refinarias nacionais para as empresas estrangeiras. No entanto, o Brasil é um grande produtor de petróleo e, se quiser, tem meios para proteger seus cidadãos da especulação dos combustíveis e outros derivados.

Mas, a Petrobras deixou de ser empresa estatal estratégica de suporte ao desenvolvimento nacional para se tornar mera empresa privada interessada apenas em obter lucros para seus acionistas privados (grande parte estrangeiros). O Estado não tem quase mais nenhum poder sobre ela. De seu conselho hoje fazem parte representantes de petroleiras estrangeiras.

Que se dane o Brasil e quem não puder pagar gasolina, diesel e gás de cozinha.

TRF-4 julgará recurso contra Adriana Anselmo

A mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, será julgada na quarta-feira pelo TRF-4, em Porto Alegre. Se condenada, vai para a prisão. Mas as chances são diminutas, informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

É que os desembargadores decidirão sobre um recurso impetrado pelo MPF contra a absolvição “por falta de provas” dada por Sérgio Moro, nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro nas propinas recebidas por Sérgio Cabral nas obras do Comperj.

PF abre 37 inquéritos em 25 estados para investigar empresários

A Polícia Federal (PF) abriu 37 inquéritos em 25 estados para investigar se houve apoio de empresas de transporte à paralisação dos caminhoneiros, o chamado locaute, o que é ilegal e punível com prisão e multa.

Em entrevista no Palácio do Planalto, nesse sábado (26), o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que já podem ter ocorrido prisões, mas não deu detalhes.

“Temos comprovado seguramente que essa paralisação, em parte teve desde o início, a promoção e o apoio criminoso de proprietários, patrões de empresas transportadoras que podem ter certeza, irão pagar por isso”, disse.

As situações que, caso comprovadas, podem se enquadrar na prática de locaute, de acordo com Jungmann, são: empresas que não permitem ou não mobilizam os motoristas para entrega de cargas e que dão suporte seja financeiro, seja com fornecimento de alimento ou ordem para que os motoristas permaneçam paralisados.

Segundo ele, o setor de transporte de cargas é concentrado em poucas empresas de grande porte. “A Polícia Federal está intimando todas essas empresas, não apenas as que são suspeitas, mas todas para apresentar as consequências e as decisões tanto do governo quanto do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou o ministro.

De acordo com o governo, cerca da metade das vias obstruídas pelos caminhoneiros foi desbloqueada. Segundo o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, a prioridade é desbloquear rodovias que dão acesso a aeroportos estratégicos e termelétricas, o que “basicamente já aconteceu”.

(Agência Brasil)

Câmara realiza audiência pública para discutir sobre passivo do Fundef

A Comissão Externa do Fundeb, com participação da Comissão de Educação, realiza na segunda-feira (28) e na terça-feira (29) audiência pública para discutir sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundef e do Fundeb. Estes recursos deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros.

O cálculo do valor base para a complementação da União ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi, por muitos anos, realizado fora das normas constitucionais e legais que regiam o fundo. Esta situação foi reconhecida pela Justiça, o que gerou um “passivo do Fundef”, com a destinação dos recursos devidos aos entes que deveriam ter sido beneficiados, por meio de precatórios.

Além de debater sobre a liberação dos recursos, a audiência pública tem o objetivo de esclarecer a forma como os municípios deverão aplicar estes recursos para evitar incorrer em procedimentos que sejam caracterizados como desvio de finalidade.

Foram convidados para a audiência o Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União, Ismar Barbosa Cruz; representantes do Ministério da Educação e do Ministério Público Federal, o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amancio; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do TCU, Cristina Machado; dentre outros.

(Agência Câmara Notícias)

Ciro Gomes recebe apoio de 600 mulheres do Partido da República

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O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, recebeu neste sábado (26) o apoio de cerca de 600 mulheres do Partido da República (PR). O encontro PR Mulher, que ocorreu no Marina Park, na Praia de Iracema, teve à frente a deputada federal Gorete Pereira.

“O PR está sendo procurado por todos os pré-candidatos à Presidência da República para compor a chapa como vice. O partido tem sido, portanto, a cereja do bolo da eleição presidencial, por ser coeso e por possuir a bandeira do liberalismo”, comentou Gorete Pereira, que aponta o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José de Alencar, como proposta do partido.

“No Ceará, voto no ex-governador Ciro por ser o mais competente e comprometido com o País e o Nordeste”, alegou a deputada.

(Foto: Divulgação)

Como a greve afeta a política no Ceará

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (26), pelo jornalista Henrique Araújo:

O governo federal começou a dividir a fatura política pela greve dos caminhoneiros. Em reunião com os secretários estaduais da Fazenda na tarde de ontem, o presidente tentou equacionar parte do peso dessa com os governadores.

Para tanto, a equipe de Temer sugeriu a redução do ICMS cobrado sobre o diesel. Os gestores estaduais chiaram, mas, a partir de agora, a tendência é de que a pressão recaia nos ombros dos chefes de Executivo estaduais, que travam uma batalha para equilibrar as contas depois de uma grave crise fiscal.

No Rio, por exemplo, Pezão anunciou redução de 16% para 12% no ICMS sobre o diesel.

E no Ceará?

Paralisação de caminhoneiros tem apoio da maioria nas redes sociais

Apesar das controvérsias em torno da greve dos caminhoneiros — por exemplo, a suspeita de participação de empresas —, mais da metade das menções ao tema nas redes sociais e outros sites são positivas. É o que revela o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O Torabit, sistema de monitoramento e gestão digital, analisou 133.284 comentários sobre o movimento entre ontem e hoje. De acordo com o levantamento, há apoio explícito à paralisação em 53,4% deles.

Nessa mesma amostra, foi observado que 27,2% das menções são piadas, 8,4% são notícias, 6,5% contam casos do cotidiano e apenas 4,5% se manifestam contra a greve.

O sistema analisou comentários no Twitter, YouTube e em páginas abertas do Facebook, Instagram, blogs e sites em geral.

O Rio de Janeiro é o estado em que mais se fala da paralisação, sendo a origem de 27,1% dos posts sobre o assunto. São Paulo fica em segundo (19,6%) e Minas Gerais em terceiro (10,1%).

No período analisado, a hashtag #euapoioagrevedoscaminhoreiros chegou a ficar em segundo lugar entre os trending topics mundiais.

Marun: governo começará a aplicar multa de R$ 100 mil por hora parada

O ministros Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, informou hoje (26) que o governo começará a aplicar multas no valor de R$ 100 mil por hora parada a quem descumprir o acordo firmado para desbloqueio das rodovias. Acrescentou que a Polícia Federal já tem inquéritos abertos para investigar a origem do movimento e que já existem até mesmo pedidos de prisão.

Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise, para avaliar a situação nas rodovias federais.

(Agência Brasil)

Quem se responsabiliza pela morte de Hannah Evelyn?

Com o título “Quem se responsabiliza pela morte de Hannah Evelyn?”, eis artigo da jornalista Lucinthya Gomes, que pode ser conferido no O POVO. Ela aborda a trágica morte de uma criança dentro de creche municipal. Reflita:

São tempos nebulosos. Diante da sucessão de graves acontecimentos, não podemos aceitar que alguns fatos sejam engolidos pela urgência de outros. Na semana em que a crise dos combustíveis tomou as atenções do noticiário local e nacional — com notória relevância —, uma criança de quatro anos morreu em uma creche municipal de Fortaleza, após o piso sobre uma fossa ceder. É grave demais para se perder em meio a tantas notícias.

Foi na hora do recreio. Hannah Evelyn de Andrade Laranjeira brincava com outras crianças no Centro de Educação Infantil Professora Laís de Sousa Vieira Nobre, no bairro Ancuri, quando o chão afundou, na última quarta-feira, 23. Outras duas crianças, que chegaram a ser socorridas por funcionários da creche, ficaram feridas.

Após a tragédia, vieram à tona inúmeros problemas na estrutura de estabelecimentos de ensino, que cumprem papel social tão relevante. Não haveria ali uma fatalidade anunciada? Mães de alunos apontaram que não se podia tocar as paredes da creche, em dias de chuva, por causa do risco de choque. Após o episódio, foi observado que o muro da instituição estava prestes a cair.

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) afirma que, não é de hoje, vem denunciando a precariedade de instituições de ensino. São muitas as escolas que funcionam em prédios antigos e alugados, sem reforma há muito tempo, destaca o Cedeca.

A Prefeitura de Fortaleza anunciou que abriu sindicância. Inquérito policial investiga a ocorrência. A apuração é fundamental, mas não basta.

A parte que cabe à Prefeitura vai além do projeto pedagógico, capacitação profissional, qualidade da alimentação oferecida. As circunstâncias da morte de Hanna Evelyn pressionam a gestão municipal a reavaliar as condições físicas dos imóveis que mantém — alugados ou não — para ter as crianças sob sua responsabilidade.

Uma atribuição tão primária que não precisaria ser assumida somente após a morte de uma criança.

*Lucinthya Gomes

lucinthya@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Eleições 2018 – Camilo Santana e General Theophilo cumprirão agenda no Cariri

Antes do Cariri, ida a Icó para entregar Batalhão do Raio.

A pouco mais de dois meses do início da campanha eleitoral, as agendas de dois dos pré-candidatos ao Governo do Estado se encontram em municípios da região do Cariri neste fim de semana. Tanto o governador Camilo Santana (PT) quanto o pré-candidato da oposição ao cargo, General Theophilo (PSDB), têm eventos marcados na região a partir de hoje, o que demonstra como a área é estratégica para a definição do próximo pleito.

Essa será a primeira viagem do tucano pelo Interior após o anúncio oficial da pré-candidatura na última segunda-feira, 21. Acompanhado do padrinho político, o senador Tasso Jereissati, General Theophilo participa hoje de reunião com lideranças de Barbalha, a partir das 18 horas. No mesmo horário, o governador Camilo Santana inaugura Areninha em Juazeiro do Norte, cerca de 18 km de diferença.

O tucano participa amanhã de manhã dos festejos de Santo Antônio na Igreja Matriz de Barbalha. Camilo não divulgou ainda a agenda de amanhã.

O deputado federal Capitão Wagner (Pros), que participou ontem de caminhada com o tucano pelas ruas do Centro de Fortaleza, disse que a viagem faz parte do trabalho de apresentação de Theophilo aos eleitores cearenses.

O General esteve na Praça do Ferreira, nessa sexta-feira.

Ele acrescentou que a ida da oposição ao Cariri no mesmo dia em que o governador estará na área é uma coincidência. “Já participei em outras oportunidades de eventos onde o governador estava. A gente respeita como ser humano e cidadão, mas logicamente que a intenção não é fazer qualquer disputa desagradável. Queremos apresentar nossa proposta ao Governo”, afirma.

Wagner, porém, aponta os municípios da região como estratégicos para a disputa. Segundo ele, ainda que o governador tenha tido bom desempenho na área na última eleição, existem grupos insatisfeitos com a gestão. “O fato de o governador ser da região não quer dizer que ele não tenha reclamação por lá, principalmente em relação à violência urbana”, considerou.

De acordo com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), “é natural” que o candidato de oposição visite municípios cearenses já percorridos pelo governador. Segundo Leitão, no caso de Camilo, não se trata de campanha. “Ele está indo inaugurar uma Areninha, como já fez em Caucaia e Cascavel nas últimas semanas. Isso é corriqueiro”, defendeu.

O deputado Dedé Teixeira (PT) também defende o tom “institucional” da visita de Camilo, mas diz que é “sintomático” que o pré-candidato visite o Cariri após a saída do senador Eunício Oliveira (MDB) do bloco de oposição. “A liderança que era de oposição e tinha presença na área era o Eunício, mas se bandeou para o lado de cá. Eles (oposição) ficaram sem tapete”, afirma.

Agendas

CAMILO SANTANA

Antes de ir ao Cariri, o governador fará parada hoje em Icó, no Centro-Sul, para inauguração do Raio e sistema de monitoramento na Cidade. O evento está marcado para as 9 horas. Depois disso, às 18 horas, deverá inaugurar Areninha em Juazeiro do Norte. A agenda do domingo não foi divulgada.

GENERAL THEOPHILOO pré-candidato da oposição ao Governo vai participar de reunião com lideranças políticas em Barbalha, a partir das 18 horas, com a presença do senador e padrinho político Tasso Jereissati (PSDB). Na manhã de domingo, a partir das 9 horas, ele e o Tasso devem participar dos festejos de Santo Antônio na Igreja Matriz em Barbalha,

(O POVO – Repórter Rômulo Costa)

Ciro Gomes ataca Temer e pede a demissão do presidente da Petrobras

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O pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), comentando a greve de caminhoneiros e a crise de abastecimento no País, atacou o presidente Michel Temer (MDB) e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, responsabilizando a política de preços da estatal pela situação que levou ao bloqueio de rodovias no Brasil. Ele defendeu a demissão de Parente e mudança nas regras atuais que reajustam o preço dos combustíveis com base no câmbio e nos preços internacionais.

“Política de preços no Brasil é uma fraude. A política do Pedro Parente e do Michel Temer é uma fraude que basicamente fez uma Nação inteira refém, uma economia inteira refém para beneficiar meia dúzia de acionistas minoritários”, comentou Ciro, após participar de um almoço com empresários do Instituto Desenvolvimento para o Varejo (IDV), na capital paulista.

Para Ciro, o uso das Forças Armadas, anunciado pelo Governo, mostra que está “tudo errado” na condução da crise. Ele acrescentou que a “predisposição do povo ao autoritarismo” agrava a situação. “Para a economia, o efeito ainda é irrelevante. O problema é o transtorno na vida do povo e a predisposição da população brasileira ao autoritarismo”.

Criticando o acordo anunciado na véspera pelo Governo, de ressarcir a Petrobras pelo congelamento no preço do diesel, Ciro afirmou que a melhor negociação seria demitir Parente e mudar a política da estatal. “Diante da greve, a única coisa que tem que fazer é negociar. Agora, negociar significa demitir o Pedro Parente e fazer a política de preço séria”. “O presidente da Petrobras não deveria nem ter sido chamado, assim como Temer não deveria estar no Governo”, destacou.

“O acordo que o Governo fez aperfeiçoa essa fraude na medida em que espera nas costas do povo, pela renúncia fiscal absolutamente incabível numa hora difícil como essa, uma solução que não resolve nada”, atacou.

O pedetista propõe que os preços dos combustíveis sejam determinados com base nos custos da Petrobras, na remuneração do imobilizado e em um lucro em linha com competidores. O presidenciável afirmou que, “neste momento”, a única responsabilidade pela crise dos combustíveis é de Michel Temer, poupando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Ela não deixou essa política do Pedro Parente se implantar”, afirmou. “Mas a política minha não é a da Dilma”, ponderou, defendendo uma “matriz de custos absolutamente profissional”.

Mandando recado ao mercado financeiro, que não recebe bem uma proposta de mudar a política de preços da estatal, Ciro afirmou que em um eventual governo a própria União compraria as ações dos descontentes. “Quem não quiser, no meu governo, eu compro as ações. Quem quiser vender, o Brasil quer comprar”, declarou.

(Agência Estado)

Temer decreta Garantia da Ordem e da Lei em todo o País até 4 de junho

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O presidente Michel Temer assinou o decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas. O decreto, publicado na noite dessa sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o dia 4 de junho.

Com isso, os militares darão apoio às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das estradas. Além disso, as Forças Armadas poderão requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio motorista – se negar a seguir viagem.

“A requisição de bens é um item do menu de opções que o governo tem em qualquer circunstância. Na medida que as coisas não voltarem à normalidade, o governo vai usar o instrumento que tem. A requisição é um ato de posse. Requisita, utiliza e devolve. É uma hipótese. Poderá ser utilizada na medida que for necessária”, disse o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, horas antes da edição do decreto.

Caminhoneiros participam de protesto contra os altos preços do diesel na rodovia BR-116 Régis Bittencourt, em São Paulo
A paralisação dos caminhoneiros chegou ao quinto dia nesta sexta-feira – Leonardo Benassatto/Reuters/direitos reservados
Além de disponibilizar motoristas para o caso de requisição de veículos, as Forças Armadas também podem escoltar caminhões que transportam produtos essenciais, oferecer ao serviço policial caminhões-tanque e outros veículos necessários para o cumprimento da GLO.

A paralisação dos caminhoneiros chegou ao quinto dia nesta sexta-feira. Mesmo após o acordo, várias estradas continuaram obstruídas, ainda que parcialmente, pelos grevistas. De acordo com o governo, no entanto, as interdições reduziram de 938 para cerca de 500, sendo que em nenhuma das restantes houve interrompimento total do trânsito. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as informações são passadas pelos postos da PRF espalhados pelo país.

(Agência Brasil)

Cantor sertanejo: paralisação de caminhoneiros é o “começo de uma revolução no País”

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O cantor Léo Chaves, da dupla sertaneja Victor e Léo, gravou um vídeo afirmando que a paralisação dos caminhoneiros é o “começo de uma revolução no país”. Segundo o artista, é preciso enxergar o lado positivo dos bloqueios em estradas.

“Será que esse estado de calamidade, esse caos que está acontecendo, é realmente um caos? Um problema? Ou é uma solução? É uma solução que poucos tiveram a coragem de fazer? Será que isso não é o começo de uma revolução nesse país?”, questiona.

Ainda de acordo com o sertanejo, os que reclamam da falta de combustíveis nos postos e de sua vida “na zona de conforto” são os que “não aceitam que precisam passar por uma revolução”. “Precisa revolucionar. A revolução acontece na sociedade. Não adianta pensar que no poder público vai ter revolução, não vai acontecer.”

Segundo ele, os caminhoneiros tomaram “uma atitude de brasileiro e cidadão” porque “viram que ninguém ia fazer”. Aos caminhoneiros, Leo afirma: “Se vocês mudarem esse país, começou com vocês. A revolução é de vocês”.

(Com Agências)

Governo não trabalha com perda de arrecadação do PIS/Cofins

A alíquota zero para o PIS/Cofins cobrado sobre o óleo diesel é uma das principais reivindicações dos caminhoneiros parados em todo o Brasil. No entanto, a questão ficou de fora do acordo firmado entre governo e representantes da categoria. Não está nos cálculos do governo perder a contribuição e, caso o Congresso aprove a isenção total, terá que indicar como será feita a compensação.

“Nesse momento o PIS/Cofins foi uma decisão da Câmara e, se permanecer da forma que está, caberá à Câmara dos Deputados apontar os cortes que devem ser feitos para tanto”, disse nessa sexta-feira (25) o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Ele frisou, no entanto, que o momento não é de queda de braço com o Legislativo e elogiou a presença do presidente do Senado, Eunício Oliveira, na reunião com os caminhoneiros, para tomar conhecimento da situação.

“O momento é de negociação. O presidente Eunício já é sabedor dos números, coisa que a Câmara não conhecia. Se baseava em números errados e, talvez por isso, não tenha tomado a decisão mais prudente”. A esperança do governo reside na revisão do texto aprovado na Câmara, que zerou o PIS/Cofins. Nas contas feitas pelos deputados, o impacto seria R$ 3,5 nas contas públicas. No dia seguinte, porém, o presidente da Câmara reconheceu o erro no cálculo. O impacto seria de cerca de R$ 14 bilhões.

Marun minimiza a importância do imposto. “Essa questão do PIS/Cofins pode se transformar numa situação não tão vantajosa. Se tivermos um recuo do dólar, está coberta a questão do PIS/Cofins”. Para ele, o mais importante é garantir recursos para cumprir o acordo e garantir a previsibilidade do preço do diesel.

O governo espera a aprovação da reoneração da folha de pagamento, para ter garantia de que o fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), prometido pelo governo, terá compensação orçamentária. “Se houver algum problema com a reoneração buscaremos a solução, porque já temos o compromisso em relação à Cide. A Cide é um compromisso do governo que será cumprido”.

(Agência Brasil)

Prioridade é liberar acesso às refinarias, diz ministro

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O ministro da Defesa, general Silva e Luna, deu detalhes sobre como as Forças Armadas vão atuar durante a vigência do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), anunciado nessa sexta-feira (25) pelo presidente Michel Temer, e que tem abrangência em todo o território nacional até o dia 4 de junho.

“Estabelecemos uma série de prioridades para o emprego dos meios e a principal preocupação são as refinarias para, a partir de lá, poder abastecer”, afirmou após participar de entrevista coletiva com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Raul Jungmann (Segurança Pública), no Palácio do Planalto.

O governo também confirmou que houve desobstrução total do acesso à Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, uma das maiores do país em capacidade instalada para o refino de petróleo. Uma das tarefas das Forças Armadas, explicou o general, será utilizar caminhões da própria Petrobras, que estão parados dentro das refinarias, para transportar combustível para os postos de abastecimento.

O ministro também garantiu que as Forças Armadas têm recursos suficientes para executar a operação de desbloqueio das rodovias, inclusive combustível para abastecer os veículos militares. “Temos entre 35 e 45 dias de reserva de combustível”, assegurou. Silva e Luna evitou cravar um prazo para a normalização do abastecimento e disse que a ação dos militares “não é contra os caminhoneiros, mas para permitir o direito de ir e vir”.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Sobral abre seleção para contratar garis

A Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos de Sobral (Zona Norte) abriu processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal que possa atuar na execução de serviços de limpeza pública do município. As inscrições terão início nesta segunda-feira (28/05) e podem ser feitas on-line ou presencialmente, no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. A informação é do site da Prefeitura.

A contratação será por tempo determinado de um mês, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Tem como objetivo a diminuição de focos de proliferação das arboviroses (dengue, zika e chikungunya), visando assegurar, dentre outras coisas, a melhoria da saúde pública. Haverá ainda a formação de cadastro de reserva. Os trabalhos devem ser iniciados dia 11 de junho.

O processo será realizado em uma única fase, consistindo na avaliação curricular dos candidatos. O resultado final será divulgado dia 07 de junho, no Diário Oficial do Município.

SERVIÇO

*Inscrições aqui.

Reforma Trabalhista – Vocês estão em São Paulo, eu estou no Brasil, diz Ciro

O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, discordou de empresários do setor varejista, nesta sexta-feira (25), ao defender a revogação da reforma trabalhista.

Em almoço promovido pelo Instituto Desenvolvimento para o Varejo (IDV), na capital paulista, empresários tentaram convencer Ciro de que a reforma feita pelo presidente Michel Temer foi positiva e não causou desemprego, enquanto o presidenciável reforçou a ideia de revogar a proposta argumentando que a medida atingiu os trabalhadores mais pobres.

Para Ciro, a maioria dos trabalhadores no País não contam com uma estrutura sindical forte para negociar com os empresários e estão a mercê da perda de direitos trabalhistas. “Vocês estão em São Paulo, eu estou no Brasil”, disse o presidenciável, enquanto discutia com os varejistas.

O pré-candidato do PDT foi o quarto convidado de uma série de conversas que a instituição promove com presidenciáveis. Marina Silva (Rede), João Amoedo (Novo) e Geraldo Alckmin (PSDB) já participaram de encontros com a entidade.

“Temos que modernizar a economia e gerar emprego. Agora, não é perseguindo pobre que a gente vai fazer isso”, declarou Ciro, ao se posicionar sobre a reforma.

Empresários, porém, disseram que as mudanças na legislação trabalhista foram benéficas para o setor. “No varejo, os impactos não são negativos, não houve nenhum tipo de redução de empregos por conta disso”, afirmou a jornalistas o presidente do IDV, Antonio Carlos Pipponzi, ao comentar o debate com Ciro.

Pipponzi disse que o setor entende que há mudanças necessárias na reforma feita por Temer, mas que o escopo precisa ser mantido. Ele informou que convidou o presidenciável para um novo debate sobre a legislação trabalhista.

Uma convergência de Ciro e dos varejistas, acrescentou o presidente da instituição, foi concordar com uma reforma tributária que desonere o consumo e tribute mais a renda.

(Agência Estado)