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Datena desiste da disputa pelo Senado e avisa: “Ainda não estou preparado”

O apresentador José Luiz Datena desistiu de entrar na disputa por uma vaga no Senado por São Paulo. Filiado ao DEM, Datena entrou no ar nessa segunda-feira, 9, para apresentar o programa policial Brasil Urgente, na TV Bandeirantes, o que inviabiliza sua participação na eleição, conforme a legislação eleitoral. Menos de duas semanas depois de lançar, em um evento na capital paulista, sua candidatura ao Senado, ele afirmou diante das câmeras que não se sente “preparado” para “ajudar” o país dentro da política e que “ainda não é hora” de ser candidato. A informação é da Veja Online.

Logo na abertura do programa, o apresentador ressaltou que sua aparição na TV, por si só, já significava que ele não estará nas urnas em outubro. “É claro que aparecendo na televisão como estou aparecendo agora fica eliminada qualquer possibilidade, qualquer perspectiva, de eu ser candidato a qualquer cargo eletivo na República Federativa do Brasil. Como eu deveria ser candidato ao Senado brasileiro, é claro que tomar decisão é uma coisa muito difícil, porque é extremamente solitário, mesmo porque você ouve muita gente, mas quem decide é você”, afirmou.

Conforme o parágrafo 1º do Artigo 45 da Lei 9.504/1997, as emissoras de rádio e TV são proibidas de exibir programas apresentados por pré-candidatos a partir do dia 30 de junho de cada ano eleitoral, sob pena de cancelamento do registro da candidatura e pagamento de multa.

“Eu resolvi que eu ainda não estou preparado para ajudar o meu país na política brasileira. E a política brasileira depende de gente séria, capaz, que consiga ultrapassar a maior crise que nós já enfrentamos. Então vamos esperar que apareçam quadros capazes de tirar o Brasil desta situação. É difícil? É quase impossível. Por isso que eu ainda não me sinto preparado para ajudar o meu povo, a nação brasileira, em uma outra função que não se que não seja esta aqui”, declarou Datena, que cumprirá normalmente os dois anos e meio de contrato que lhe restam com a emissora paulistana.

Nos últimos dias, o apresentador vinha mantendo conversas com a cúpula do DEM, entusiasta de sua candidatura, e familiares, refratários ao ingresso de Datena na política. Apenas na última semana, em um intervalo de dois dias, ele declarou à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, que poderia “joaquinizar”, uma referência ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que desistiu de se candidatar à Presidência, e depois confirmou que entraria na disputa.

(Foto – Reprodução de TV)

Advogado Caio Luiz de Almeida assumirá como titular do Ministério do Trabalho

O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho, informou há pouco o Palácio do Planalto. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o presidente Michel Temer dará posse ao novo ministro nesta terça-feira, às 10 horas, no Planalto. Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o desembargador aposentado foi vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em 2008 e 2009.

Atualmente, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello atua no escritório de advocacia Sergio Bermudes como consultor jurídico. “O presidente me fez o convite, e eu aceitei”, disse Mello à Agência Brasil, acrescentando que se pronunciará amanhã na posse.

No último dia 5, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, assumiu interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura, que pediu exoneração do cargo após ser um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

Em nota à imprensa divulgada na noite de quinta-feira (5), o Palácio do Planalto informou que Temer recebeu e aceitou o pedido de exoneração do ministro do Trabalho. “O presidente agradeceu sua dedicação à frente da pasta”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

(Agência Brasil)

PT do Ceará e Frente Brasil Popular divulgam agenda de mobilização pró-liberdade de Lula

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O PT do Ceará e a Frente Brasil Popular definiram, durante plenária realizada na sede do partido, em Fortaleza, uma agenda em favor da soltura do ex-presidente Lula. Isso, depois do imbróglio registrado, no fim de semana, envolvendo habeas corpus favorável ao petista, mas que acabou barrado, via juiz federal Sérgio Moro e a cúpula do TRF da 4ª Região, em porto Alegre (RS).

Confira a programação a partir desta terça-feira:

Plenária Popular e Sindical Lula Livre
10.07 (terça-feira), às 16h
Local: Sede da CUT
Evento: https://www.facebook.com/events/849666435225499/

•Panfletagem no Restaurante dos Comerciários
10.07 (terça-feira), das 11h às 13h

•Boca de Rua Lula Livre
10.07 (terça-feira), das 16h às 18h
EQUIPE 1: Rua General Sampaio com Guilherme Sampaio
EQUIPE 2: Rua Pedro I e Rua Assunção (Praça do Judiciário)

•Panfletagem na Feira do Canidezinho
11.07 (quarta-feira), às 8h

•Panfletagem na Contax
11.07 (quarta-feira), às 12h

•Panfletagem na Grendene
11.07 (quarta-feira), às 14h30

•Panfletagem no Centro
12.07 (quinta-feira), às 8h
EQUIPE 1: Rua General Sampaio com Senador Pompeu (Duque de Caxias até Rua São Paulo)
EQUIPE 2: Rua Barão do Rio Branco com Floriano Peixoto

•Ato Lula Inocente, Lula Livre, Lula Presidente
13 de julho às 16h
Local: Praça da Bandeira
Evento: https://www.facebook.com/events/197116456292832.

Lúcio Alcântara de olho no Senado

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira (10):

Depois do empresário Luís Eduardo Girão (Pros) ter sua pré-candidatura ao Senado lançada, o que ocorreu ontem, na Assembleia Legislativa, um outro nome pode entrar nessa peleja: Lúcio Alcântara.

Pesquisas internas do PSDB apontam que o nome do ex-governador, que também já foi senador, agrada ao eleitorado. Ele é avaliado como “honesto e trabalhador” e, dentro do ninho dos tucanos, vem ganhando espaços entre prefeitos do Interior não só tucanos.

O vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, é um dos entusiastas dessa postulação. Ele destaca que, num cenário onde só se fala em Operação Lava Jato, o nome de Lúcio poderia surpreender e ganhar espaços.

O problema, no entanto, é que dentro do PSDB há um outro político de olho nessa vaga: o ex-senador Luiz Pontes, que é da casa e da confiança da maior liderança tucana no Estado, o senador Tasso Jereissati.

Audiência na Câmara Federal debaterá auditoria do TCU sobre reajustes dos planos de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na manhã desta quarta-feira (11) audiência pública para debater o resultado de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde.

O evento foi solicitado pelo deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ). Segundo o parlamentar, a auditoria do TCU constatou falta de transparência na metodologia de cálculo do percentual máximo de reajuste dos planos individuais. “Conforme relatório da área técnica que realizou a auditoria, a metodologia utilizada pela ANS para a definição dos percentuais de reajuste dos planos individuais e familiares não está estabelecida em norma e nem se encontra disponível no site da agência”, diz o deputado.

A ANS autorizou em 27 de junho um reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida foi retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

Uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo em 12 de junho chegou a limitar o reajuste a 5,72% a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Segundo o Idec, o percentual de 5,72% acompanharia o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) relativo ao setor de saúde e cuidados pessoais. O instituto critica o fato de, desde 2015, a ANS ter permitido reajustes até três vezes acima da inflação.

O reajuste de até 10% de 2018 é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. Esse reajuste atinge cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018.

(Agência Câmara Notícias)

A democracia está em risco, diz Tasso sobre “solta Lula, prende Lula, solta Lula, prende Lula”

“É preciso chamar à responsabilidade os homens da Justiça”. O alerta é do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), nesta segunda-feira (9), ao comentar o epsódio “solta Lula, prende Lula, solta Lula, prende Lula”, ocorrido nesse domingo (8).

Para Tasso, o “pingue-pongue” no Judiciário foi “um absurdo, uma vergonha”. Segundo ainda o senador cearense, se a justiça perder a credibilidade, “a democracia está em risco”.

(Foto: Arquivo)

CNJ recebe oito representações contra Favreto e duas contra Moro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apreciar oito representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), devido a sua decisão de liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São dois pedidos de providências e seis reclamações disciplinares apresentadas entre esse domingo (8) e hoje (9), visando a apuração de eventual infração disciplinar cometida pelo desembargador ao acatar pedido de habeas corpus a favor de Lula, protocolado quando Favreto era o plantonista do TRF4.

O CNJ também recebeu duas reclamações disciplinares contra o juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato na primeira instância, que está de férias, mas interferiu no embate jurídico em torno da soltura de Lula. Assim que Favreto concedeu o habeas corpus, Moro pediu a manifestação do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância. As duas representações foram propostas pelos advogados Lucas Carvalho de Freitas e Benedito Silva Júnior.

Parte das representações contra Favreto foi protocolada por parlamentares e partidos políticos: o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o senador José Medeiros (Podemos-MT), o deputado Laerte Bessa (PR-DF) e o Partido Novo. A advogada e procuradora aposentada do Distrito Federal Beatriz Kicis Torrents de Sordi, o advogado e teólogo Mariel Marley Marra e um grupo de promotores e juízes.

As representações serão apreciadas pela Corregedoria do CNJ e estarão sob a responsabilidade do ministro João Otávio de Noronha. Não há prazo para decisão.

(Agência Brasil)

Gleisi Hoffman vai conversar com PSB e pode “melar” apoio do partido a Ciro Gomes

O PSB está mais perto de casar com o PDT, mas o PT não desiste. Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, nesta terça-feira, Gleisi Hoffmann vai se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Adiantamos: o objetivo é discutir parceria na disputa presidencial e, pelo visto, melar possível acordo pró-presidenciável Ciro Gomes.

(Foto – Paulo MOska)

Alô, Prefeitura de Fortaleza! Aplicativos de mobilidade urbana brigam na Justiça contra regulamentação

A regulamentação dos aplicativos de mobilidade urbana nos municípios está sendo decidida na Justiça. Algumas prefeituras estão tentando cobrar taxas sobre as corridas pelo uso das ruas, o chamado “preço público”. A informação é da Veja.

A 99, um dos principais aplicativos, conseguiu decisões contra a cobrança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e na Justiça Estadual em Campinas (SP). O entendimento é que as ruas da cidade são de uso comum, e que não há diferença entre os motoristas de aplicativos e os demais usuários das vias.

“Se assim fosse, idêntico preço público deveria ser exigido de todas as atividades econômicas que mantêm veículos trafegando pela cidade, ou até mesmo dos proprietários de veículo particular que utilizam as vias públicas municipais”, resumiu a decisão judicial de Campinas.

Outros aplicativos se preparam para entrar na Justiça em cidades que decidirem cobrar o preço público.

Para o Governo do Ceará, candidaturas de Camilo e do General Theophilo são apenas mais do mesmo?

Com o título “As eleições, o mal menor e a Copa”, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa. Ele aborda o cenário atual do País e, em termos locais, avalia: “Para o governo do Ceará, as candidaturas de Camilo Santana (PT) e do general Theophilo (PSDB) são apenas mais do mesmo.” Confira:

O grafiteiro britânico Banksy divulgou recentemente em sua conta do Instagram um desenho mostrando um homem segurando um serrote atrás das costas, enquanto atrai um cão com um osso. O cachorro, que está sem um das patas, admira maravilhado o osso que já foi seu e se deixa atrair para uma nova amputação.

E esta é a imagem que melhor representa hoje a situação dos brasileiros e brasileiras às vésperas de uma nova eleição. Vivemos, na excelente definição da jornalista Eliane Brum, em uma “democracia sem povo”. O governo de Michel Temer, que a rigor nem eleito presidente foi, conta com aproximadamente 3% de aprovação plena, mas segue retirando direitos básicos, privatizando, cortando verbas da educação, saúde e seguridade social, causando a morte de milhares de pessoas e acabando de vez com a ideia de que vivemos em um estado de direito. Legislativo e Judiciário agem em consonância com a quadrilha que se instalou no Planalto e que melhor representa os interesses das grandes corporações e dos especuladores financeiros, responsáveis por sangrar o o país através da dívida pública que hoje consome quase 50% do Orçamento da União.

Mas não é só a dívida pública que suga recursos. O Estado continua mãe, pai e babá para empresários locais e estrangeiros. Empresas como a alemã Fraport, para a qual foi entregue graciosamente o Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza, têm crédito em bancos públicos com juros de 8,62% ao ano, bônus de 15% de adimplência, prazo de 20 anos com carência de 5 anos para começar a pagar. Já para um mortal comum, os juros do cheque especial passam de 300% ao ano e os do cartão de crédito vão além de 400%. Sem bônus e sem carência, mas com SPC e Serasa.

Assim, é compreensível que a elite faça tudo para manter as coisas como estão, situação que a cada dia se torna insustentável para a grande maioria das pessoas. E para isso vendem a ilusão de que através das eleições essa realidade pode ser alterada. Não pode e nem os candidatos e partidos que aí estão se propõem a isso. As não opções para a presidência vão desde os fascistas de extrema direita que fazem campanha com bandeiras racistas, misóginas, homofóbicas, armamentistas e elitistas, passando pelos direitistas que se reivindicam centro esquerda e que fazem um discurso que sua prática e os seus aliados desmentem, até a esquerda que permanece orbitando em torno de Lula, cujo projeto político, dele e do PT, se adapta aos interesses da elite, mas com implementação em um ritmo mais lento do que o do corrupto Temer e procurando manter as aparências de governo popular com a garantia de umas poucas conquistas sociais. Mas nem isso os ricos e milionários aceitam.

Para o governo do Ceará, as candidaturas de Camilo Santana (PT) e do general Theophilo (PSDB) são apenas mais do mesmo. O primeiro faz um governo no qual os principais secretários são tucanos. Mantém gastos com obras absurdas como o Acquário, está privatizando quase todo o patrimônio do estado (Metrofor, Porto, Centro de Eventos, Ceasa…), não respeita lideranças populares ou servidores públicos e termina a gestão com sangue até o pescoço diante do número recorde de assassinatos, muitos através de chacinas, sendo que a maior delas foi cometida por policiais. Entre seus aliados está Eunício Oliveira (MDB), um dos principais articuladores do “golpe” e sustentáculo do governo Temer.

Já o general, que foi um dos arquitetos da famigerada intervenção militar no Rio de Janeiro, veste a capa de militar austero mas filiou-se ao mesmo partido de Aécio Neves, Eduardo Azeredo e de outros corruptos notórios. Sua candidatura está sob o comando de um coronel do asfalto, Tasso Jereissati, que impôs seu nome ao PSDB do Ceará. Recebendo o apoio dos piores setores da direita ligada a Bolsonaro, a candidatura do general não traz nada de novo. Se eleito, governará segundo os interesses do PSDB e de Tasso, um dos principais responsáveis pela aprovação da reforma trabalhista que segue tirando empregos, negando direitos e aumentando a exploração.

Para a mídia, justiça eleitoral e boa parte dos políticos, o principal problema destas eleições serão as notícias falsas (fake news). Já a compra de votos, urna eletrônica não auditável, exército de robôs nas redes sociais, justiça eleitoral liberando fichas sujas, candidatos fascistas com propostas que violam Constituição, gastos milionários e caixa 2, parecem ser questões menores.

E a crise é bem mais profunda do que a simples falência das instituições. Em artigo recente, o professor Manfredo Oliveira afirma “A questão fundamental é o que se poderia denominar ‘crise do trabalho’:o capital não consegue mais adquirir de sua principal fonte de valorização -a exploração do trabalho – a quantidade de mais valor que constituía a base de unidade de seus ciclos e ondas expansivas. Este processo se concretizou enquanto financeirização da economia. O resultado é a degradação revelada do sistema: massas de desempregados(no Brasil 13%), trabalho escravo, terceirização, precarização e flexibilização através da retirada de direitos, etc.” . Uma análise similar a realizada por teóricos como Robert Kurz e integrantes do movimento Crítica Radical, que faz a campanha do Não Voto e por uma ruptura definitiva com o sistema, o mercado e o Estado.

Candidaturas de esquerda, como as do PSOL e PSTU, ignoram esta análise e continuam insistindo em aceitar as regras e fazer parte de um jogo que, antes mesmo de começar, já está perdido. Reforçam a ideia de que é possível através de uma boa gestão do Estado, superar uma crise estrutural. E no segundo turno? Vão optar pelo voto útil escolhendo o menos pior? A filósofa Hanna Arendt, estudiosa do autoritarismo, tem uma frase que serve como alerta:“Aqueles que que escolhem o mal menor esquecem rapidamente que escolheram o mal”.

E pra não dizer que não falei da Copa, fica aqui um trecho do poema “Foi-se a Copa?”, de Carlos Drummond de Andrade:

Foi-se a copa? Não faz mal. /Adeus chutes e sistemas. /A gente pode, afinal, /cuidar de nossos problemas.

*Haroldo Barbosa

Jornalista.

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Assembleia Legislativa vai construir mais um anexo

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Zezinho Albuquerque (PDT) preside a Casa.

A Assembleia Legislativa vai construir mais um prédio. Será o Anexo III dos prédios já existentes. A licitação, já publicada nos jornais, tem data: ocorrerá no dia 7 de agosto. A estimativa do valor da obra não foi divulgadA.

O objetivo é construir esse novo imóvel numa área de 3.292 m², na avenida Pontes Vieira (Bairro Dionísio Torres).

(Foto – ALCE)

FPM – Primeira cota de julho será creditada nesta terça-feira

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Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, nesta terça-feira, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 1,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2,38 bilhões.

De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de julho de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou uma pequena queda de 0,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é mais expressiva, alcançando 4,55%, levando-se em conta a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

SERVIÇO

*Confira o estudo completo do FPM e valor que seu Município receberá aqui.

Prefeito de Jaguaruana acata recomendação do Ministério Público e afasta a parentada

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O prefeito de Jaguaruana, Roberto Barbosa Moreira, acolheu recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da Comarca desse município, Edilson Izaias de Jesus Júnior, que tratava de casos de nepotismo em sua gestão. Ele deve exonerar servidores irregulares lotados nas secretarias de Finanças, Administração e Planejamento; de Cultura e Turismo; de Educação; de Governo, Articulação; de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar; e na Procuradora-Geral do Município de Jaguaruana. A informação é da assessoria do MP do Ceará.

O conteúdo da recomendação foi extraído dos autos de um Procedimento Administrativo produzido pela Promotoria de Justiça de Jaguaruana, direcionado à averiguação de nepotismo nessa cidade.

O representante do MPCE ressalta no documento que na Prefeitura de Jaguaruana, as Secretarias de Governo, em sua maioria, estão ocupadas por parentes (consanguíneos ou por afinidade) do prefeito. Das 11 secretarias, seis são ocupadas diretamente por parentes do prefeito, além de parentes do vice-prefeito que também ocupam cargo no primeiro escalão

A Prefeitura de Jaguaruana pediu o prazo de 10 dias para mandar as portarias de exoneração e encaminhar as nomeações do novo secretariado.

MEC libera verba para novas turmas de educação para jovens e adultos. Ceará está na lista

Os estados do Acre, Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão do Ministério da Educação R$ 26 milhões em recursos suplementares para serem utilizados na criação de novas turmas de Educação para Jovens e Adultos (EJA). As unidades federativas contempladas aderiram ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle deste Ministério (Simec) entre 22 de maio e 3 de junho. a informação é do site do MEC.

Como as novas turmas não podem receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), elas funcionarão, neste primeiro ano, com recursos do MEC. A quantia repassada pode ser usada para remuneração e capacitação de professores, aquisição de material escolar, de alimentos e de transporte escolar.

Os beneficiários da ação Novas Turmas de EJA são pessoas com 15 anos de idade ou mais, que não completaram o ensino fundamental, e com 18 anos ou mais, que não finalizaram o ensino médio. O novo aluno de EJA não pode ser custeado com recursos do Fundeb no ano de sua matrícula inicial, mas no ano seguinte. A coordenação da EJA nos estados deve informar essa matrícula no censo escolar (Educacenso), na data de cadastramento imediatamente posterior ao início das aulas, para que o aluno possa fazer jus aos recursos do Fundeb nos anos subsequentes.

Creci-CE alerta sobre riscos de utilização de aplicativos de hospedagem em tempo de férias

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O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), do Ceará, está alertando sobre os riscos da utilização de aplicativos de hospedagem para a locação de imóveis nestas férias de julho. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Turismo do Estado, o Ceará receberá quase meio milhão de turistas nesta Alta Estação, o que aumenta a procura pelo aplicativo de hospedagem Airbnb. Essa mesma procura chegou a 50% e a tendência, de acordo com a Setur, é aumentar mais até a metade deste mês.

“A nossa preocupação vai além da relação dessa plataforma com a categoria de corretores de imóveis. É importante proteger a sociedade. Não sou contra, mas defendo ressalvas que são importantes nas locações, como exigir responsabilidades pelo que possa acontecer no condomínio. Países como Japão e Portugal já estão revendo a regulamentação, impondo limites e exigências necessárias, explica o presidente do Creci-Ceará, Tibério Benevides.

Regulamentação

Fortaleza pode ser a próxima cidade a regulamentar aplicativos de hospedagem, como o Airbnb, no Brasil. O projeto de lei está em fase de conclusão na Procuradoria Geral do Município (PGM) e deve ser encaminhado à Câmara Municipal a partir de agosto.

“A gente vai regulamentar o Airbnb. Isso é definitivo. A Prefeitura vai apresentar uma lei que regulamente estes aplicativos. Entretanto, a nossa Procuradoria está buscando a melhor forma de fazer isso para ter um conteúdo legal e não extrapolar os limites da lei. Vamos fazer dentro do que a legislação tributária permite no Brasil”, avisa o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Foto Ilustrativa)

Mercado financeiro aumenta projeção para a inflação pela oitava vez

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram pela oitava semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4,03% para 4,17%, neste ano. A informação consta da pesquisa Focus, publicação elaborada todas as semanas pelo BC, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10% (mesma estimativa há 3 semanas) e 4% em 2020 e em 2021.

Essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente 6,5% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 1,55% para 1,53%, neste ano. Para 2019, a estimativa segue em 2,50%. As instituições financeiras também projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano, e em de R$ 3,60, no fim de 2019. Para 2020, a estimativa é R$ 3,63. No final de 2021, a previsão é R$ 3,70.

(Agência Brasil)