Blog do Eliomar

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Fachin rejeita mais um recurso em habeas corpus de Lula no STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia chegado à Corte nesta quinta-feira (10).

Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa de Lula recorreu desta decisão, mas tal recurso ainda não havia sido julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira esse processo foi protocolado no sistema do Supremo.

Um outro habeas corpus preventivo, com teor similar, também foi negado, por 6 a 5, pelo plenário do STF, em 4 de abril. Lula foi preso três dias depois, por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Em outra decisão também desta quinta, a Segunda Turma do STF negou por unanimidade um outro recurso de Lula, no qual a defesa do ex-presidente questionava a ordem de prisão de Moro.

(Agência Brasil)

Apoio do PROS – Tasso reúne Capitão Wagner e General Theophilo

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O deputado estadual Capitão Wagner se colocou à disposição do senador Tasso Jereissati e do General Theophilo para colaborar com o PSDB nas eleições deste ano no Ceará. Os três estiveram reunidos nesta quinta-feira (10), no escritório do senador em Fortaleza, no bairro Edson Queiroz.

Pré-candidato à Câmara Federal, Capitão Wagner (PROS) disse que o General Theophilo é um nome qualificado, que chegou para somar no desafio de um Ceará melhor.

Já o General Theophilo disse que conhecia o Capitão Wagner de “outras temporadas” e que os dois possuem uma relação de amizade. Afirmou que o conhecimento de Wagner nas comunidades mais carentes de Fortaleza em muito ajudará na elaboração de propostas para a campanha eleitoral.

(Foto: Divulgação)

Promotor recorre de retirada de inquérito contra Alckmin

Após o procurador-geral de Justiça de São Paulo ter solicitado inquérito contra Geraldo Alckmin para avaliar quem tem competência para investigar o caso, o promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Patrimônio Público e Social de São Paulo, que estava responsável pelo inquérito, recorreu hoje (10) ao Conselho Nacional do Ministério Público por discordar da decisão de Gianpaolo Smanio, procurador-geral.

Segundo nota do Ministério Público, o procurador-geral solicitou o inquérito civil para “avaliar e decidir sobre a atribuição de atuação referente aos fatos ali mencionados” depois de um pedido feito pela defesa do ex-governador, que questiona a competência da Promotoria de Patrimônio Público e Social para cuidar do caso. Para Alckmin, quem teria competência para investigá-lo é a Justiça eleitoral ou, em caso de improbidade administrativa, a própria Procuradoria-Geral.

O inquérito, instaurado em abril, apura se Alckmin cometeu improbidade administrativa ao receber recursos da Odebrecht como caixa 2. A suspeita é que Alckmin tenha deixado de declarar R$ 2 milhões para a Justiça Eleitoral na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014. O ex-governador nega as irregularidades.

Para o promotor Ricardo Castro, a competência para analisar o caso é dele, já que Alckmin não era mais governador quando o inquérito foi aberto e, portanto, não tinha mais prerrogativa de foro. “Embora boa parte do objeto da investigação possa dizer respeito à época em que o investigado Geraldo Alckmin era governador do estado, o fato é que, quando da instauração do presente inquérito civil, não ostentava mais ele esta condição, em virtude de renúncia ao mandato, disso decorrendo a ausência de regra para manutenção de competência por prerrogativa de foro na seara criminal”, diz em documento endereçado ao procurador-geral.

Alckmin deixou o governo de São Paulo para concorrer à eleição presidencial de outubro pelo PSDB e, com isso, perdeu o foro privilegiado.

De acordo com a nota do MP, Smanio ainda não decidiu sobre quem deve conduzir a investigação. “A definição sobre a atribuição de atuação dar-se-á considerando-se única e exclusivamente o que determina o ordenamento jurídico no que tange à atribuição na fase de investigação, sem guardar relação com dispositivos atinentes ao foro por prerrogativa de função”.

O MP informou ainda que o procurador-geral solicitou à Justiça Eleitoral que compartilhe as provas sobre o caso.

(Agência Brasil)

Norma Zélia assume coordenação das mulheres do PSB do Ceará

O PSB do Ceará realiza na segunda-feira (14), no Barbra’s Buffet, na Aldeota, uma plenária para discutir as perspectivas do partido nas eleições de outubro. Na ocasião, o presidente do PSB no Ceará, deputado federal Odorico Monteiro, empossará a cerimonialista Norma Zélia como coordenadora do segmento de mulheres do partido.

Em agosto do ano passado, o PSB Ceará avaliou estratégias a serem empregadas nas eleições deste ano.

Ciro diz que Meirelles é um craque e que os dois precisam estar juntos

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) e o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficaram de tititi nesta quinta-feira, depois de um debate entre presidenciáveis em Gramado (RS). É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

No fim do encontro, Ciro puxou Meirelles num canto e, ao pé do ouvido, disse que Meirelles é um craque e que os dois precisam estar juntos.

Meirelles saiu da conversa com os olhos arregalados.

Relator quer mais verbas para revitalização do rio São Francisco

O relator do Projeto de Lei (PL) 9463/18, que trata da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentou hoje (10) na comissão especial o texto final. Ele acatou a proposta do governo, de promover a privatização por meio de pulverização das ações da empresa pertencentes à União, com alterações. As principais alterações foram a ampliação dos valores para o projeto de revitalização do Rio São Francisco; a criação de uma fundação para revitalizar o São Francisco; o aumento do repasse para Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como forma de reduzir tarifa; e a refundação do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).

Aleluia propôs aumentar para R$ 500 milhões anuais os recursos para o projeto de revitalização da Bacia do Rio São Francisco, ao longo de 30 anos. A proposta do governo prevê o repasse de R$ 350 milhões nos primeiros 15 anos e R$ 250 milhões nos últimos 15 anos. Ao propor o aumento, Aleluia disse que os valores previstos no projeto eram insuficientes frente às necessidades para a revitalização do Rio São Francisco.

Para gerir esses recursos, o relatório propõe a criação de uma fundação privada, denominada Fundação de Revitalização do Rio São Francisco (Revita). O relatório inclui ainda, dentre as condições para desestatização da Eletrobras, a destinação, pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), da energia elétrica necessária para a operação da transposição do Rio São Francisco.

Sobre a destinação dos recursos do valor adicionado à concessão, o relator ampliou a parcela destinada à CDE para 40%, para fins de modicidade tarifária.

O deputado Aleluia propôs ainda mais recursos, provenientes da Eletrobras e de demais agentes do setor, para a manutenção do Cepel. Em seu parecer, o deputado disse que o projeto de lei não tratou de forma adequada o Cepel. Conforme a proposta, a Eletrobras tem como obrigação manter o Cepel por quatro anos, sem definir como seria essa manutenção e como se viabilizaria o centro após esse período.

Projeto

O projeto encaminhado pelo governo prevê que a privatização se dará pela pulverização das ações da empresa até que a União se torne sócia minoritária. O texto diz que concluída a referida oferta pública primária de ações, caso a União ainda detenha participação majoritária, será autorizada a realização de uma oferta pública secundária de ações de propriedade da União, a fim de garantir a desestatização da empresa.

O texto do governo propõe ainda a limitação do poder de voto de qualquer acionista ou grupo de acionistas a 10% do seu capital votante. “Entendemos adequada a proposta de reestruturação da Eletrobras por aumento de capital mediante subscrição pública de ações ordinárias e também a limitação do poder de voto a 10% do capital votante, de forma a termos na Eletrobras uma forte corporação nacional com alto nível de governança”, disse Aleluia.

Deputados contrários à privatização da Eletrobras criticaram a apresentação do parecer antes do encerramento das audiências públicas para debater o projeto. Ainda haviam debates marcados para ocorrer nesta quinta-feira e amanhã (11). “Nós fomos atropelados”, protestou a deputada Erika Kokay (PT-DF) durante audiência na quarta-feira (9), quando o relator anunciou a entrega do texto.

Agora, pelas regras regimentais, os deputados têm cinco sessões do plenário, a partir desta quinta-feira (10), para apresentar sugestões de emendas ao relatório. A expectativa do relator é que a votação da proposta deve ocorrer no fim de maio.

(Agência Brasil)

Camilo Santana receberá a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

O governador Camilo Santana (PT) é um dos agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense. Filho do ex-deputado Eudoro Santana e da assistente social Ermengarda Santana, o chefe do Executivo estadual iniciou a vida pública como servidor federal, em 2003, ocupando a Superintendência Adjunta Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Os demais homenageados são o jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo – o Nirez, a irmã Maria da Conceição Dias de Albuquerque, que está à frente do Lar Amigos de Jesus, e o servidor do Judiciário José Ferreira dos Santos.

A solenidade de entrega da honraria ocorrerá no auditório do Pleno do TJCE, nesta sexta-feira (11), às 16 horas, sob comando do presidente do tribunal, desembargador Gladyson Pontes..

DETALHE – A Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua é concedida a cada dois anos a personalidades que contribuíram para o trabalho da Justiça cearense.

(Foto – Divulgação)

Presidente estadual do Solidariedade desconhece a pré-candidatura do general Theófilo

Essa é do presidente estadual do Solidariedade, deputado federal Genecias Noronha, ao ser indagado sobre o general Guilherme Theóphilo, pré-candidato do PSDB ao Governo:

“Não falo de mal, não falo de bem. Mas, também, não o conheço!”

O Solidariedade integra o bloco dos partidos de oposição à administração do governador Camilo Santana (PT).

 

Roberto Cláudio e Camilo vão autorizar requalificação de 57 praças de Fortaleza

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e governador Camilo Santana (PT) vão assinar, às 9 horas desta sexta-feira,  a ordem de serviço para requalificação da Praça do Tamandaré, no bairro Jangurussu.

Como parte do maior programa de requalificação de praças do município, eles também vão autorizar a reforma de outras 56 praças, na área de abrangência das sete regionais.

A ordem na área política do Paço Municipal e do Palácio da Abolição é estreitar mais ainda a imagem dos dois gestores na Capital cearense.

(Foto – Divulgação)

Lula diz em carta para Gleisi Hoffmann que é candidato

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), sinalizando que pretende manter a candidatura à Presidência da República na eleição de outubro.

“Sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir”, diz Lula na carta.

Em seguida, o ex-presidente afirma: “Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em segunda instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja”.

Na carta, Lula reitera que é inocente e que admitir um plano B para o PT seria assumir um “crime” que não cometeu. Ele se refere à ação que o condenou a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A Justiça entendeu que o ex-presidente foi beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões em propina – parte paga por meio do triplex no Guarujá (SP) – em troca de conceder vantagens à empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

(Agência Brasil)

Transposição do São Francisco – São Camilo dá uma de São Tomé

O governador Camilo Santana (PT) quer visitar as obras do Eixo Norte, quando forem, de fato, retomadas. Eis o recado dele para o Ministério da Integração Nacional, que responde pelo vaivém do projeto da transposição das águas do rio São Francisco.

O objetivo é conferir de perto as máquinas retomando o trabalho que, no entanto, na previsão do Dnocs, que cuida da recuperação e manutenção de barragens, só deve começar em junho. O MIN estima que tudo ficará pronto até agosto.

Nesta semana, o MIN liberou R$ 14 milhões para as obras do Cinturão das Águas, em Jati (Região do Cariri), por onde deve entrar a água do São Francisco.

(Foto – Divulgação)

 

Política de cotas e a apropriação indevida de vagas

Com o título “Para que política de ação afirmativa?”, eis artigo de Zelma Madeira, coordenadora especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e professora do curso de Mestrado em Serviço Social, Trabalho e Questão Social da Uece. Ela aborda cotas e desigualdades. Confira:

Segundo a Pnad (2017), das 13 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, 8,3 milhões (63,7%) são negras. Quanto ao rendimento, para negros foi de R$ 1.531,00 e para brancos, R$ 2.757,00. Os dados revelam que o racismo inscreve-se nos índices de desigualdades em áreas estratégicas para processos de desenvolvimento social e econômico.

Para o enfrentamento dessas desigualdades têm-se as políticas sociais universais e as especificas de promoção da igualdade racial. Entre elas estão: ações repressivas que visam a combater o ato discriminatório, por meio da legislação criminal como a que tipifica o racismo como crime inafiançável na Constituição, regulamentada pela Lei Caó (Lei nº 7.716/1989); ações valorizativas com o desígnio de combater os estereótipos negativos construídos historicamente, valorizando a pluralidade étnica, como as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que torna obrigatório o ensino da cultura e história dos africanos, afro-brasileiros e indígenas nos currículos escolares.

Temos ainda as Políticas de Ação Afirmativas que buscam garantir a oportunidade de acesso dos grupos discriminados, ampliando sua participação em setores da vida econômica, política, institucional, cultural e social por tempo determinado. Como a lei das cotas sociais e raciais nas universidades federais (Lei nº 12.711/2012),nas universidades estaduais do Ceará (Lei 16.197/2017) e das cotas para os concursos (Lei nº 12.990/2014), que reservam 20% das vagas para os que se autodeclaram negro. A modalidade de cotas raciais foi alvo de debates acalorados, resultado de um país que exaltou a miscigenação/branqueamento e o mito da democracia racial e adiou o debate sério sobre a pertença e as relações raciais.

Superada a acusação de inconstitucionalidade das cotas, destacam-se os casos de fraudes, a apropriação indevida das vagas dos cotistas por candidato/as não negro/as. A autodeclaração não tem sido suficiente e os movimentos de negros e indígenas apontam a necessidade de criação de instrumentos subsidiários de heteroidentificação, qualificação das bancas de aferição por meio da inclusão dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiro, ampliação de acolhimento de denúncias nas universidades, sindicância e monitoramento.Tornou-se conveniente ser negro/a nesse País?

*Zelma Madeira

zelma.madeira@gabgov.ce.gov.br

Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial e professora do curso de Mestrado em Serviço Social, Trabalho e Questão Social da Uece.

Desistência de Joaquim Barbosa deixa Pindamonhangaba em festa

Ciro e Alckmin, os conterrâneos.

A desistência do ex-ministro Joaquim Barbosa (STF) em concorrer à Presidência da República pôs o município paulista de Pindamonhangaba (SP) em festa.

Isso porque não só Geraldo Alckmin (PSDB) nasceu lá, como também Ciro Gomes (PDT).

Ou seja: é grande a chance da pequena cidade eleger o próximo presidente.

(Veja Online)

Maracanaú terá CNH Popular

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O deputado estadual Julinho César (PPS) pediu ao governador Camilo Santana (PT), há três meses, que o programa da Carteira Nacional de Habilitação Popular chegasse ao município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Camilo prometeu e agora cumpre. Nos próximos dias 23 e 24, o Detran dessa cidade, vai fazer os exames para cerca de três mil pessoas. Os candidatos devem ser cadastrados no Bolsa Família, estudantes de escolas públicas estaduais, deficientes físicos ou egressos do sistema penal.

Julinho César, bom lembrar, postulará reeleição.

(Foto – ALCE)

No Ceará, a violência que traga jovens envolvidos com drogas e certos ajustes de contas

Com o título “Não matarás”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Ele aborda o tema do momento: avanço da violência no Ceará, tendo, em sua maioria, jovens envolvidos com drogas e certos ajustes de contas. Confira: 

Nas informações de homicídios, em Fortaleza, pontificam dados comuns. Os mortos são sempre jovens, geralmente do sexo masculino e que teriam algum envolvimento com drogas. O anunciado pretende banalizar e considerar todas estas mortes, como fato comum, inevitável.

Ora, o fundamento essencial do social – vivermos juntos – passa por uma série de pressupostos inquestionáveis. Não matarás. Essa a senha mais forte e importante. Por que? A morte sendo banalizada vira coisa comum, corriqueira. Mas, paradoxalmente, ela compromete a própria existência da vida social. Voltaremos aos tempos das cavernas e da luta corporal em todas as circunstâncias. Barbárie.

Devemos nos considerar evoluídos não em função das conquistas tecnológicas. A velocidade. O consumo. A variedade de alternativas. O que torna um conglomerado solidariamente humano é a possibilidade da convivência sem conflitos, e sobretudo, sem o não matarás.

A lógica da morte se encerra nela mesma. Por isso, parece uma racionalização estúpida e sem desmesura, justificar os homicídios como ajuste de contas de bandidos, de gangs, de facções. Isso não é relevante. As pesquisas mostram que as vítimas de ontem tornar-se-ão os algozes de amanhã. As crianças que hoje perderam os pais, em conflitos de bala e drogas – violência -, serão os próximos partícipes dessa descompostura social.

Um Estado, minimamente organizado, não pode aceitar e se aquietar com o suposto “ajuste de contas entre marginais” o que, em essência, significa a morte de seu próprio futuro. Aonde iremos chegar com essa escalada? Por que será que muitos dizem: eu não tenho nada a ver com isso? Seguido pelo paroxismo da inconseqüência e irresponsabilidade: “bandido bom, é bandido morto!” Mas, qual e quem será o próximo bandido? Ou, quem será a próxima vítima?

Buscar soluções conjunturais e estruturais é missão de todos. Precisamos começar a conversar sobre isto. E, posso até adiantar – seguramente, o Governo que temos – não reúne condições objetivas para encontrar e encaminhar soluções. A reconstrução da sociedade, com a lei forte do “não matarás”, é impositivo a todos que se crêem humanos.

*Antonio Mourão Cxavalcante,

Médico e Antropólogo. Professor Universitário.

Eleições 2018 – Luizianne terá encontro com Camilo Santana

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) será recebida pelo governador Camilo Santana não mais nesta sexta-feira, 11, para almoço no Palácio da Abolição. Ela informa que houve um pedido do Governo para que o encontro ocorra só na próxima quinta-feira por conta de choque de agenda. Com ela vai estar o deputado federal José Nobre Guimarães (PT). O menu é um só: vai tratar sobre o futuro do seu grupo político dentro do partido, mas reforçar a tese que vem defendendo com o deputado federal José Nobre Guimarães: o PT não fará parte do Blocão dos aliados na disputa por cargos proporcionais.

Segundo Luizianne, essa experiência não foi boa em 2014 e fez com que o PT, que poderia ter ampliado seu poder de fogo eleitoral, não alcançasse o planejamento desejado.

Dentro dessa avaliação, algumas alas do partido farão uma reunião, no fim da tarde desta sexta-feira, no gabinete do senador José Pimentel, em Fortaleza. Entre as propostas, fechar questão sobre a presença de um petista ocupando uma das vagas de senador.

Ela, por exemplo, só teve direito a aparecer na propaganda eleitoral gratuita depois de apelar judicialmente. O controle da propaganda estava com os Ferreira Gomes.

(Foto – Agência Câmara)

Projeto que tira o nome de Che Guevara de Cuca da Prefeitura é aprovado em comissão da Câmara Municipal

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O projeto de lei ordinária nº 259/2017, que altera a denominação do Cuca Che Guevara para Cuca Bárbara de Alencar, de autoria da vereadora Priscila Costa (PRTB), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Fortaleza. A votação do projeto em plenário pode ocorrer já na próxima semana.

“Foi uma vitória que temos que comemorar. Não podemos ficar parado vendo essa esquerda enaltecendo assassinos. Nosso projeto remove de um equipamento voltado para a formação de nossa juventude o nome de um assassino. Ao invés dele, vamos homenagear Bárbara de Alencar, uma mulher que quis revolucionar pela força das ideias. Ela não foi uma incitadora de violência, nem uma assassina”m justifica a vereadora.

O projeto de Priscila Costa teve uma longa tramitação. Deu entradas no dia 27 de junho de 2017. O primeiro relator pediu licença logo após receber o projeto para dar seu parecer. O segundo relator, o vereador Célio Studart (PV), deixou de molho o projeto durante quatro meses, não deu nenhum parecer. O terceiro parlamentar a relatar o projeto, vereador Gardel Rolim (PPL), deu parecer favorável em 48 horas, só que o vereador Guilherme Sampaio (PT), pediu vistas no dia 18 de abril de 2018. “Foi um pedido meramente protelatório”, afirma a vereadora Priscila Costa.

(Foto – CMFor)

Eleições 2018 – General Theóphilo concede entrevistas e terá encontro com lideranças políticas

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general Guilherme Théofilo, pré-candidato tucano ao Governo, dedicou esta quinta-feira para uma série de entrevistas a emissoras de rádio do Interior e gravação de programas de TV na Capital.

Na parte da tarde, o general, tendo ao lado o senador Tasso Jereissati, participará de uma série de reuniões políticas. À noite, ele vai se encontrar com um grupo ligado ao deputado federal Danilo Forte (PSDB). A partir das 18 horas, no Marina Park Hotel.

(Foto – Alex Gomes)

Ciro, Lula, Marina e Bolsonaro são candidaturas do atraso, diz Carlos Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu, nessa noite de quarta-feira, que o candidato do governo, que ainda não foi definido, será “a agenda correta” para o Brasil. “Será que alguém vai ser candidato para fazer a inflação crescer e o juro crescer? A agenda correta para o Brasil e a continuidade do crescimento é a nossa”.

Marun disse ainda que aqueles candidatos que não defendem pautas do governo atual, como a fixação de um teto de gastos para o governo e a reforma da Previdência, são “candidaturas do atraso”, e citou os primeiros colocados nas últimas pesquisas, Lula, Marina Silva e Jair Bolsonaro, além do Ciro Gomes, candidato do PDT, como exemplos desse tipo de candidatura.

“As candidaturas que hoje estão à frente nas pesquisas representam o atraso, o retrocesso. Entendem que o limite ao crescimento do teto de gastos não é válido. São candidaturas que representam o atraso para o Brasil. Não tiveram coragem de dizer que o Brasil precisa de uma reforma da Previdência. Quem não teve coragem de dizer isso claramente, para mim já representa um atraso”.

(Agência Brasil)