Blog do Eliomar

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Camilo anuncia a convocação de mais 800 PMs

O governador Camilo Santana (PT) anunciou ontem, em sua fala com internautas por meio do Facebook, a convocação do mais recente grupo de 800 pessoas aprovadas no concurso da Polícia Militar (PM). Ele adiantou  ainda que pretende chamar profissionais além dos cinco mil previstos no edital.

Dos aprovados, 4,2 mil foram convocados até o momento. Destes, 2,8 mil realizam patrulhamento nas ruas e 1,4 mil, da terceira turma, estão em formação na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).

O reforço ocorre em momento de crise da Segurança Pública. Em 2017, foram 5.134 homicídios, recorde histórico. Neste ano, já foram registradas 469 mortes — maior número para o mês de janeiro desde 2013, quando a Secretaria da Segurança Pública passou a divulgar os índices.

No dia 27 de janeiro, houve também a maior chacina da história do Ceará, com 14 mortes no bairro Cajazeiras. Outro massacre foi registrado menos de 72 horas depois, com dez mortos na Cadeia Pública de Itapajé.

CNI fecha Agenda Legislativa 2018 de olho na reforma da Previdência

A Federação das Indústrias do Ceará participa, em Brasília, da elaboração da Agenda Legislativa CNI 2018. Em definição, 120 projetos, de 800 que tramitam no Congresso Nacional e que interessam ao segmento da indústria.
Do Ceará, participam dos debates, que vão se estender até esta quarta-feira, Sérgio Lopes, chefe de gabinete da presidência da Fiec, Affons Tabosa, presidente do Conselho de Assuntos Legislativos dessa entidade.
Mas, uma certeza: a reforma da Previdência é a prioridade.

Após 17 anos – Governo do Ceará libera portaria para atualização da tabela da oftalmologia

O secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, comunicou nesta terça-feira (6) que o Governo do Estado liberou portaria para atualização da tabela da oftalmologia, que há 17 anos não sofria atualização.

O procedimento, que atende a uma solicitação do oftalmologista e vereador de Fortaleza, Eron Moreira (PP), tem como base a portaria 3.037, do Ministério da Saúde, de 14 de novembro de 2017, de pactuação do reajuste da tabela SUS/2018.

O anúncio do secretário foi comunicado em reunião com o próprio vereador e também com o presidente da Sociedade Cearense de Oftalmologia, Abrahão Lucena.

(Foto: Divulgação)

Comissão aprova projeto com regras de proteção ao FGTS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, projeto do senador José Pimentel (PT) que torna mais rigorosas as regras para que empresas utilizem recursos públicos ou provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os bancos privados terão de verificar se a empresa está em dia com o recolhimento ao Fundo, antes de conceder empréstimo, financiamento, dispensa de juros e multas ou qualquer outro benefício relativo a esse tipo de recurso.

O relator da proposta, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), aperfeiçoou o texto original, para permitir que as operações de crédito sejam feitas, mesmo havendo débito com o FGTS, se parte dos recursos for utilizada para a quitação dessa dívida.

Pela legislação atual (Lei 9.012/95), a exigência de quitação de débitos com o FGTS vale apenas para as instituições oficiais de crédito, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Com isso, empresas em débito com o FGTS podem ter acesso a recursos oficiais por meio de bancos privados, uma brecha que desestimula o recolhimento. Além disso, a regra atual gera condições desiguais de competição no mercado entre os bancos públicos e privados, já que estes, hoje, têm menos restrições.

O projeto de Pimentel resolve esses problemas e coloca as instituições oficiais de crédito em pé de igualdade com os bancos privados. Além disso, garante que nenhuma empresa terá acesso a recursos oficiais, como financiamento do BNDES ou dos fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO), se mantiver dívida com o FGTS. Com isso, a proposta pretende garantir um maior recolhimento a esse fundo, cujo objetivo é proteger o trabalhador.

(Foto – Agência Câmara)

 

Camilo cobra política nacional da segurança pública em vídeo que circula nas redes sociais

Para o governador Camilo Santana (PT), o Brasil paga hoje um preço muito caro por não ter construído uma política nacional de segurança pública. A observação faz parte de uma série de eventos do governador do Ceará, no ano passado, em que Camilo alerta para o problema da violência, que atualmente atinge as regiões metropolitanas brasileiras.

“Nenhum estado, sozinho, vai conseguir enfrentar esse problema da violência”, disse Camilo, em vídeo que circula desde esta terça-feira (6) em grupos nas redes sociais.

Comissão da Segurança Pública apresentará propostas depois do Carnaval

A comissão especial montada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e comandada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), para debater projetos na área de segurança pública apresentará suas propostas logo depois do Carnaval.

Maia e Eunício Oliveira, este presidente do Senado, elegeram a segurança pública como assunto prioritário do Congresso em 2018.

Projeto sobre bloqueadores de celular em presídios deve ser votado nesta quarta-feira

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) anunciou, nesta terça-feira, que o projeto garantindo a instalação de bloqueador de celular nos presídios deve ser votado nesta quarta-feira. Ele havia prometido a medida durante conversa que manteve com o governador Camilo Santana (PT), na última semana, em Fortaleza, quando de encontro com prefeitos no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré.

Camilo havia feito esse apelo, justificando que a lei sancionada por ele garantindo o bloqueio estava com recurso por ser apreciado no Supremo.

Para o governador, a instalação de bloqueador de celular nos presídios será importante reforço na luta que os Estados travam contra o crime organizado e, em especial, facções que provocam o terro. O Ceará vive essa situação de terro a partir da chacina registrada no último dia 27, quando 14 pessoas foram assassinadas na casa de show Forró do Gago.

PTB decide manter indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO) anunciou, nesta terça-feira, que a bancada do partido não abre mão e vai manter a indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Cristine foi nomeada pelo presidente Michel Temer, mas teve a posse impedida por decisão judicial em razão da ação de um grupo de advogados que questiona a “moralidade administrativa” da nomeação de alguém com condenação na Justiça do Trabalho. A informação é do Portal G1.

O governo argumenta que a prerrogativa da nomeação é do presidente da República e tenta reverter a proibição no Supremo Tribunal Federal.

Jovair Arabtes reafirmou a indicação um dia depois de o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ter dito que a indicação da ministra estava mantida, contestando as especulações sobre a troca de nomes para a pasta. “Nós não vamos solicitar que o PTB faça qualquer outra indicação”, declarou o ministro.

Nesta segunda-feira, a deputada Cristiane Brasil divulgou uma nota, onde afirmou que vem sofrendo “uma campanha difamatória” que busca impedir sua posse no Ministério. “Peço, respeitosamente, à ministra Cármen Lúcia, que julgue o mais rápido possível essa questão”, declarou a deputada na nota.

Domingos Neto assume liderança do PSD na Câmara

O deputado federal Domingos Neto (PSD) assumiu, nesta terça-feira, em Brasília, a liderança do partido na Câmara. Ele estará à frente de uma bancada formada por 40 membros. O cearense substitui o mineiro Marcos Montes. A escolha foi por aclamação.

“Estou com o espírito renovado para 2018. É um ano de muito trabalho, mas tenho certeza que daremos uma contribuição significativa para o país”, afirma Domingos Neto. Na transmissão do cargo, o parlamentar também agradeceu  a todos os servidores e funcionários da liderança e, principalmente, ao líder anterior, Marcos Montes.

Domingos Neto está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Em 2010, foi eleito o mais votado do estado do Ceará, com 246.591 votos e se  reelegeu em 2014. Já  presidiu as Comissões de Desenvolvimento Urbano e Habitação (CDU) e a Comissão de Integração Nacional e da Amazônia (Cindra) e foi líder em duas ocasiões anteriores.

(Foto – Divulgação)

TRF-4 publica acórdão do julgamento de Lula; defesa ainda será intimada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou hoje (6) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Com a publicação do documento, que representa a sentença do colegiado, a defesa de Lula terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada. A intimação eletrônica pode levar até dez dias, fato que pode elevar o prazo para interposição do recurso para até 12 dias.

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada, conforme ficou consignado no julgamento. No entanto, os advogados do ex-presidente já recorreram Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender preventivamente a medida.

Execução da pena

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do STF, que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Em 2016, o Supremo julgou a questão duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal.

Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão a ocorreria apenas no fim dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, na semana passada, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação no plenário novamente.

Nova composição

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância. O resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março do ano passado, na cadeira deixada vaga por Zavascki.

(Agência Brasil)

Dilma abriu crédito extra para pagar auxílio-moradia

Na contramão das críticas petistas em relação ao pagamento de auxílio-moradia para o Judiciário, a ex-presidente Dilma Rousseff abriu, em um dos seus últimos atos de governo, em 2016, um crédito extraordinário de R$ 419,4 milhões para gastos com residências de membros dos Poderes Judiciário e Legislativo, além da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. A informação é da Coluna do Estadão.

À época, Dilma justificou o envio da medida provisória “pelo fato de que o não pagamento dessas despesas inviabilizaria o regular funcionamento dos poderes”.

Na Medida Provisória 711, de 18 de janeiro de 2016, Dilma alegou “relevância e urgência”. Porém, crédito extraordinário é destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

(Foto – Veja)

Gastos com saúde e educação caem 3,1% em 2017

As despesas do governo com saúde e educação caíram 3,1% no ano passado em relação a 2016, se descontada a inflação. Em termos nominais, o gasto total nas duas áreas ficou congelado, saindo de R$ 191,2 bilhões para R$ 191,3 bilhões, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), feito com base em dados do Tesouro. A informação é da Veja.

O recuo chama a atenção por ter sido o primeiro ano de vigência da regra do teto de gastos, que impede que as despesas cresçam acima da inflação. Saúde e educação ficaram de fora da nova regra no ano passado justamente para que tivessem um fôlego antes de serem incluídas no teto de gastos este ano. A promessa do governo era que essas duas áreas teriam no ano passado um volume de gastos maior do que em 2016, o que não ocorreu. O volume desembolsado em 2017 passará a ser corrigido pela inflação a partir deste ano até a vigência da regra do teto.

Na saúde, o gasto efetivo foi de R$ 107,2 bilhões, quando o piso estabelecido era de R$ 109 bilhões. Isso não significa, no entanto, que o governo tenha descumprido a exigência constitucional porque o que valia era o valor que foi empenhado (primeira etapa do gasto público). Foram empenhados R$ 114,7 bilhões – valor que está acima do piso. Já na educação, o gasto efetivo em 2017 foi de R$ 84,04 bilhões, ante R$ 84,19 bilhões em 2016, uma queda nominal de 0,2% e real de 3,5%.

Em termos reais, as despesas têm caído um pouco a cada ano na área da saúde, mas em 2017 o recuo foi maior. Na educação, a queda tem sido mais forte, principalmente na virada de 2014 para 2015 e de 2016 para 2017. Durante as negociações para aprovar o teto de gasto, os parlamentares tinham a preocupação de que o piso se transformasse num teto para os gastos das duas áreas. Para evitar esse cenário, foi criada uma regra de transição, mantendo em 2017 as vinculações dos gastos à receita.

“Foi uma miragem”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sobre a promessa na época da votação da emenda constitucional. Ele destacou que, enquanto as despesas de pessoal nos setores de saúde e educação cresceram 8,2% acima da inflação em 2017, os demais gastos de custeio e capital sofreram queda real de 6,7%. Segundo ele, justamente os gastos mais importantes para a prestação de serviços públicos em saúde e educação foram reduzidos drasticamente. As ações de assistência farmacêutica, por exemplo, sofreram corte real de 18,7%, enquanto a atenção básica em saúde perdeu 7,7%. “Ficam contando o empenhado, mas o realizado é bem diferente”, criticou ele. O presidente da CNM lembrou que o novo regime fiscal prometia pelo menos manter constante o valor real aplicado nesses setores do orçamento, repondo a inflação.

Eunício Oliveira: Será difícil o Senado votar às pressas a reforma da Previdência

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (6) que caso o governo consiga aprovar a reforma da Previdência na Câmara, não será fácil votar o tema no Senado às pressas. “O difícil é convencer os senadores que essa matéria depois de passar um ano e dois meses na Câmara chegue aqui de manhã e, sem nenhum direito a debate, sem nenhum direito a emendas, sem nenhum direito à discussão, seja aprovada no mesmo dia. O sistema é democrático e bicameral”, disse.

Eunício Oliveira comparou a análise da reforma com as de medidas provisórias, que passam a maior parte do tempo em discussão na Câmara, onde começam a tramitar, e quando chegam ao Senado precisam ser votadas correndo para não perderem a validade. “Se a medida provisória viesse do Executivo como proposta, a Câmara votasse e o Senado confirmasse, tudo bem. Mas as MPs vêm cheias de emendas e chegam aqui [no Senado] de última hora. Os senadores carimbam ou pedem para o líder do governo pedir veto. Isso não é funcionamento de sistema bicameral”, reclamou, lembrando que a Câmara precisa analisar uma proposta votada há três anos no Senado, que muda o rito de tramitação da MPs.

(Agência Brasil)

Lula critica juiz Sergio Moro por receber auxílio-moradia

O ex-presidente Lula criticou nesta terça-feira, em seu Twitter, o juiz federal Sérgio Moro por ter moradia fixa e, ainda assim, requerer auxílio-moradia. “Agora aprendi uma nova: o povo brasileiro que não tem aumento de salário, por favor, façam como juiz Moro e requeiram auxílio-moradia. Ou façam como os procuradores, porque isso que está na imprensa”, afirmou.

Lula também afirmou que não guarda raiva, mas que “tem gente que usa o cargo como dirigente partidário”. Sobre a postura adotada após a confirmação da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex em Guarujá, Lula voltou a dizer que não há provas e que Moro “inventou uma história” para dar respaldo ao Power Point feito pelo Ministério Público.

O petista disse ainda que não desrespeita a Justiça, mas defende a própria honra. “Se eu disser que respeito a decisão, minha bisneta, quando tiver dez anos, vai me chamar de covarde”, disse.

(Também com a Folha Online)

As Eleições e o Carnaval ideológico

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Com o título “Lula e a campanha mais esquerdista da história”, eis artigo do jornalista Carlos Mazza, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira.  “E o cenário que vem se desenhando para 2018 não poderia, obviamente, fugir do carnaval ideológico”, diz o texto. Confira:

Tenho pencas de amigos de direita que dizem que “não existe direita de verdade” no Brasil. Eles só não são mais numerosos que os amigos de esquerda que dizem que o País não possui “esquerda de verdade”. Um lado diz que existe pesada doutrinação comunista em curso no Brasil, ignorando pencas de livros conservadores dominando vitrines e listas de obras mais vendidas há anos. O outro diz que há uma onda reacionária sem volta, minimizando quatro vitórias consecutivas do PT nas eleições presidenciais.

De certa forma, ambos têm parcela de razão. Na arena legislativa, os projetos ideológicos quase sempre ficam restritos à adesão a certo programa e a um ou outro discurso inflamado. Na realidade “dura”, ficamos entre Lula (PT) indicando Henrique Meirelles ministro e DEM e PSDB compondo com o MDB, mesmo partido que indicou o vice de Dilma Rousseff (PT). E o cenário que vem se desenhando para 2018 não poderia, obviamente, fugir do carnaval ideológico.

A situação é irônica: caso a Justiça impeça Lula de disputar, a próxima eleição deve ser a com o maior número de discursos “à esquerda” da história. O fenômeno, que não significa chance maior de vitória para nenhum dos lados, ocorre por duas razões. A primeira ficou clara na semana passada, quando o petista manteve, mesmo condenado em 2ª instância, preferência de 37% dos entrevistados em pesquisa do Datafolha. Questionados sobre o voto caso o petista não dispute, a maioria dos eleitores de Lula citou políticos mais voltados ao “social”, como Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Geraldo Alckmin (PSDB), hoje em quarto lugar nas pesquisas, não poderá menosprezar essa fatia do eleitorado. Outros nomes, desde Luciano Huck (sem partido) a Henrique Meirelles (PSD), também vão ter que regrar ataques a Lula e às suas políticas. A segunda razão é encontrada na mesma pesquisa, que aponta liderança isolada de Jair Bolsonaro (PSC) em todos os cenários sem Lula. Com tucanos se dizendo de “centro-esquerda” nos últimos meses, é improvável o surgimento de alguém que dispute a direita com Bolsonaro. A “guinada”, no entanto, é meramente eleitoral. Com Lula na disputa, tudo viraria de ponta cabeça. É, vai ver meus amigos estão todos certos mesmo.

*Carlos Mazza

carlosmazza@opovo.com.br

Repórter especial do O POVO.

Justiça Eleitoral leva calote de R$ 1,1 bilhão em multas não pagas

Mais de 14,6 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, estão inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) por causa de multas eleitorais. Dados obtidos pelo GLOBO revelam que o montante de infrações aplicadas pela Justiça Eleitoral, e não pagas pelos devedores, já atinge um passivo R$ 1,1 bilhão.

Mais de 10% desse valor, R$ 139,5 milhões, estão inscritos em nome de uma só empresa: a Google Brasil Internet.

De acordo com o relatório, 67% dos devedores são pessoas físicas (a maior parte políticos, cabos eleitorais e articuladores de campanha) e a parcela restante é composta por partidos, coligações, grandes empresas doadoras de campanha e até pequenos estabelecimentos, como bares, papelarias, postos de combustíveis e centros de formação de condutores.

Deu empate técnico na polêmica sobre prisão de Lula

Da Coluna do Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, o tópico Ideias:

A última pesquisa Datafolha traz dado muito interessante. Em determinada pergunta, 53% dos entrevistados responderam que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser preso. Em outra pergunta, 51% das pessoas disseram que Lula não deveria ser candidato.

O que me chama atenção é que mais gente quer que ele seja preso do que pretende que ele não seja candidato. Ou seja: tem quem ache que Lula deve ser preso, mas mesmo assim pode concorrer.

Aliás, o PT tem defendido a candidatura dele, mesmo eventualmente encarcerado.

(Foto – Gazeta do Povo)

PTC lança ex-vereador para o Governo

O ex-vereador e médico cardiologista Ciro Albuquerque lança, nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Filiado Partido Trabalhista Cristão (PTC), Ciro foi vereador de Fortaleza entre 2008 e 2012.

“Queremos lançar uma alternativa a mais para o eleitorado que não seja essas que estão no Estado, que, na verdade, são uma turma só”, explica o presidente estadual do PTC, ex-vereador Aldenor Brito.