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Sem favorito, chilenos decidem neste domingo novo presidente do país

Os chilenos decidem neste domingo (17) quem será o presidente do país nos próximos quatro anos, em uma eleição em segundo turno sobre a qual poucos arriscam apontar um vencedor.

O ex-presidente Sebastián Piñera, que comandou o país entre 2010 e 2014, representante da coalizão de direita Chile Vamos, enfrenta o senador Alejandro Guillier, apoiado pelo governo da atual presidente do país, Michelle Bachelet.

No primeiro turno, realizado no último dia 19 de novembro, Piñera venceu com 36,66% dos votos. Guillier ficou na segunda posição, com 22,68%. A participação foi de 46,7% do eleitorado, cerca de 6,7 milhões dos 14,3 milhões de eleitores aptos a votar.

O resultado foi ruim para Piñera que, segundo as pesquisas, teria mais de 40% dos votos. Alguns até apostavam que o ex-presidente venceria sem a necessidade de segundo turno.

Nas últimas semanas, os dois adversários se esforçaram para atrair eleitores dos candidatos derrotados no primeiro turno.

Os analistas, no entanto, indicam que a participação terá bastante influência no resultado final. Quanto maior for a abstenção, maiores serão as chances de Piñera. Se mais eleitores forem às urnas, Guillier pode chegar ao Palácio de la Moneda.

Piñera garantiu até agora o apoio dos eleitores de José Antonio Kast, um ultraconservador que obteve 8% dos votos no primeiro turno. Ele é apoiado por nostálgicos da ditadura de Augusto Pichonet e por diversas organizações de militares reformados do país.

Também apoiarão o ex-presidente alguns segmentos da Democracia Cristã e eleitores do senador Manuel José Ossandón, que foi adversário de Piñera nas primárias da direita para a presidência.

Guillier, por sua vez, conseguiu atrair os votos de diversos movimentos e partidos da Frente Ampla que, com a jornalista Beatriz Sánchez como candidata, obteve 1,3 milhões de votos no primeiro turno e elegeu cerca de 20 parlamentares.

Além disso, o senador é apoiado oficialmente pela Democracia Cristã, da candidata Carolina Goic, que ficou com 5,88% dos votos no primeiro turno, e pelo Partido Progressista, de Marco Enríquez Ominami, o escolhido de 5,72% dos eleitores em novembro.

As seções eleitorais funcionarão das 8h às 18h locais (mesmo horário em Brasília). Os resultados são públicos. O presidente da mesa deve falar em voz alta o candidato marcado em cada cédula. Os partidos e candidatos escolhem representantes que podem contestar os votos ou se defender das objeções feitas pelos adversários.

O sistema parece complicado, mas, na prática, é rápido e eficaz. O Serviço Eleitoral (Servel) anunciou que os primeiros resultados serão divulgados por volta das 19h30 locais (mesmo horário de Brasília), com 20% das urnas apuradas. Mais duas parciais – com 50% e 90% dos votos – serão publicadas nas duas horas seguintes.

(Agência Brasil)

A marca da instabilidade

Editorial do O POVO neste sábado aponta que o prejuízo causado pela desordem em que o país está metido será pago pelos seus cidadãos. Confira:

Eleições tranquilas são um luxo de que o Brasil nunca desfrutou. A se tomar somente o período pós-ditadura, a democracia começou a dar seus primeiros passos com a intervenção imponderável do destino. Eleito indiretamente pelo Congresso, Tancredo Neves morreu antes de tomar posse. Seu vice, José Sarney fez um governo turbulento, tendo sido o presidente mais impopular do País, à exceção do atual mandatário, Michel Temer, que apresenta índices inferiores de aceitação.

O presidente que viria a seguir, Fernando Collor, sofreu impeachment depois de uma longa agonia, tendo assumido seu vice, Itamar Franco, quando se iniciou um período de relativa paz no Palácio do Planalto, que se seguiram nos dois mandatos de Fernando Henrique e outros dois de Luiz Inácio Lula da Silva.

Com Dilma Rousseff voltam as grandes turbulências e ela não consegue terminar o segundo mandato, que começou a ser questionado pela sua oposição, quando mal haviam sido desligadas as urnas eletrônicas – e ela termina por sofrer impeachment. Lembrando ainda que foi nesse período, em 2014, que teve início a operação Lava Jato, que enredaria em suas malhas praticamente todos os partidos e muitos de seus principais líderes. E o governo Temer, sucessor de Dilma, também sofre com seguidas crises políticas, apesar da melhora, ainda incipiente, na economia.

Porém a eleição de 2018 pode entrar como a mais instável até aqui experimentada. O candidato mais bem colocado em todas as pesquisas, o ex-presidente Lula, corre o risco de ser condenado em segunda instância da Justiça Federal – o que o impediria de concorrer devido à Lei da Ficha Limpa -, mas existe uma série de recursos que pode deixar a questão em suspenso até às vésperas do pleito.

A situação está no seguinte pé: se Lula for condenado, seus advogados recorrerão, utilizando todos os instrumentos legais possíveis para mantê-lo na disputa; se ele for absolvido, quem vai recorrer será o Ministério Público, na tentativa de retirá-lo das eleições.

Assim, a população brasileira assiste a esse tumulto sem entender como foi que se chegou a esse ponto, mas tendo uma certeza: o prejuízo causado pela desordem em que o País está metido – responsabilidade dos operadores da política – será pago pelos seus cidadãos.

Câmara aprova fim de exigência de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei do deputado Esperidião Amin (PP-SC) que acaba com a exigência de habilitação na categoria D (como micro-ônibus e ônibus) como requisito para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. Pelo texto, o instrutor somente poderá instruir candidatos à habilitação para a categoria igual ou inferior àquela em que esteja habilitado.

O projeto (PL 8327/14) recebeu parecer favorável do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, apresentado pela deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR).

Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto deve seguir diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.

A proposta altera a Lei 12.302/10, que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito e hoje exige habilitação na categoria D para esses profissionais. Para Rogério, a exigência é desnecessária.

“O projeto vem corrigir uma norma hoje em vigor que impõe um ônus desarrazoado e desproporcional aos instrutores de trânsito, uma habilitação específica desnecessária”, afirmou.

O autor do projeto, deputado Amin, argumenta que não faz sentido exigir a habilitação na categoria D de um instrutor que irá ministrar aulas práticas, ou mesmo teóricas, para candidatos à habilitação na categoria A, por exemplo.

(Agência Câmara Notícias)

O preço da falta de clareza

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Érico Firmo:

Ambiguidade costuma ser fatal em campanha. Eleitor gosta de clareza. Quando a conversa se torna sinuosa, a população percebe.

A postura vacilante transformou Marina Silva (Rede) em alvo fácil dos ataques petistas em 2014. Em 2002, José Serra (PSDB) tentou fazer uma campanha de governismo envergonhado, escondendo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2004, em Fortaleza, Aloísio Carvalho (PMDB) foi lançado candidato por Juraci Magalhães e tentou o meio termo. “Foi bom até aqui, mas Fortaleza quer prosseguir”, era o mote da campanha.

Candidato de governo impopular normalmente tenta se desvincular do que é ruim, enquanto se aproveita do que é bom. Não há muita escapatória. Porém, se o eleitor quiser mudança, normalmente procura isso em candidato de oposição mesmo. Estou para ver governista que se elegeu com discurso de transformação.

O mesmo ocorre quando o governo de plantão é bem avaliado e os adversários falam que vão manter as políticas. Se é para ficar como está, o mais fácil é o eleitor votar na situação. Serra foi em 2010, de novo, exemplo dessa estratégia ambígua. Ele, que não havia defendido o governo FHC oito anos antes, tentou se apresentar como alguém que manteria políticas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No fim das contas, deu Dilma Rousseff (PT).

Quando o governo é impopular, é improvável que o candidato de situação se saia bem, a não ser que use a campanha para tentar melhorar a imagem da administração que o apoia. Aproveitar o horário eleitoral para mostrar coisas que a população não percebe. Sem isso, o eleitor busca mudança — e faz isso olhando para a oposição.

Rússia acusa EUA de treinarem centenas de jihadistas para combater Assad

A Rússia acusou neste sábado (16) os Estados Unidos de treinarem centenas de jihadistas perto de um campo de refugiados na cidade da Al Hasakah, no nordeste da Síria, a fim de lançar uma nova contraofensiva contra o Exército sírio.

“Sob o comando de instrutores americanos das forças de operações especiais está sendo criada uma nova unidade chamada Novo Exército Sírio a partir de grupos espalhados de terroristas”, informou o Centro Russo para a Reconciliação na Síria da em um comunicado.

A nota oficial destaca que o treinamento está sendo realizado nas imediações do campo de refugiados que está 20 quilômetros ao nordeste da cidade da Al-Shaddadah, em Al Hasakah.

Segundo a fonte, “o grosso dessas unidades é representado por mais de 400 terroristas do Estado Islâmico que chegaram livremente por estrada desde Raqqa em outubro com o apoio dos EUA”.

Recentemente, o chefe do Estado-Maior do Exército russo, Valeri Guerasimov, criticou o papel desempenhado pela coalizão internacional e lembrou que, durante o ano em que interveio na Síria, o Estado Islâmico chegou a controlar 70% do território do país.

“A situação era crítica. Mais um mês e meio e a Síria teria deixado de existir como Estado”, afirmou Guerasimov.

Isso ocorre depois que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, proclamou a “completa derrota” do Estado Islâmico na Síria e visitou na segunda-feira pela primeira vez a base aérea russa de Khmeimim, no país árabe.

Na ocasião, Putin anunciou a retirada em ordem parcial de tropas russas desdobradas na região desde o final de 2015, embora ainda permaneçam soldados e aviões em Khmeimim e na base naval de Tartus.

(Agência Brasil)

MEC deve homologar Base Comum Curricular na próxima quarta-feira

O Ministério da Educação informou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada nessa sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), deve ser homologada na quarta-feira (20). O documento estabelece o que deve ser ensinado nas escolas públicas e privadas ao longo da escolaridade básica.

Escolas e redes de ensino terão que rever e adaptar seus currículos ao longo de 2018 para começar a implementar a Base Nacional em 2019, inclusive com a adequação dos materiais didáticos. A expectativa é que o processo seja concluído até 2020. Professores também devem receber formação ao longo desse período para que possam conhecer o documento.

Em nota, o ministro Mendonça Filho ressaltou que a BNCC foi construída ao longo dos últimos três anos com a colaboração de educadores e especialistas em educação de todas as regiões do Brasil. “Com a BNCC, o Brasil se alinha aos melhores e mais qualificados sistemas educacionais do mundo, que já se organizam em torno de uma base comum”.

A implantação de uma Base Nacional Comum Curricular é prevista pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.

(Agência Brasil)

Regional III recebe sexta edição do Projeto Prefeitura e Câmara nos Bairros

O prefeito Roberto Cláudio participa na manhã deste sábado (16) da sexta edição do Projeto Prefeitura e Câmara nos Bairros. O evento acontece no pátio da Paróquia Jesus, Maria, José, no bairro Antônio Bezerra. Além do gestor, o presidente da Câmara Municipal,  Salmito Filho; vereadores de Fortaleza e secretários municipais estarão presentes.

Durante toda a manhã, moradores dos 17 bairros que compõem a Regional III terão acesso a diversos serviços oferecidos na ação, como a emissão de documentos (RG e CPF), aplicação de vacina, verificação de pressão arterial, testes de glicemia, cadastro do Bilhete Único, carteira de estudante e gratuidade aos idosos, além do atendimento ao Cadastro Único para informações sobre o Bolsa Família e o Benefício da Prestação Continuada ao Idoso.

A Secretaria Municipal de Educação estará com equipes disponíveis para orientar os pais sobre o processo de matrícula e registro único, além de serviços de ouvidoria; pesagem; medição de IMC e orientação sobre alimentação saudável; mediação social; pintura no rosto e pintura em lápis de cor para crianças e laboratório móvel de informática educativa.

Já a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) inaugura oficialmente a Unidade Móvel da entidade. O ônibus adaptado tem o objetivo de descentralizar e facilitar o acesso do público aos benefícios do transporte. Os usuários terão acesso à emissão de cartão do idoso, cartão gratuidade para pessoa com deficiência, Bilhete Único, Bilhetinho, carteira padrão e ouvidoria. Para o presidente da Etufor, José do Carmo Gondim, “com a unidade, chegaremos a bairros onde a população, muitas vezes, ainda não tem garantido esses benefícios”.

A Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) estará no evento realizando o cadastro dos cidadãos no programa de educação fiscal Nota Fortaleza. O programa da Prefeitura de Fortaleza, desenvolvido pela Sefin, busca incentivar os cidadãos a pedir a Nota Fiscal de Serviços (NFS-e) contribuindo para a arrecadação do ISS. Este é o principal imposto próprio administrado pela Secretaria das Finanças que é utilizado em obras e projetos para toda a Cidade. O Nota Fortaleza sorteia todos os meses R$ 130 mil em 114 prêmios de R$ 500 a R$ 30 mil.

Já a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) participará da ação promovendo ações de fomento ao empreendedorismo, oferta de empregos e atualização de cadastro dos trabalhadores das 8h às 12h.

Os empreendedores que desejarem formalizar o seu negócio devem apresentar os seguintes documentos: Identidade, Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, título de eleitor e número do recibo da declaração do Imposto de Renda (quem já declarou). Os mesmos serviços são disponibilizados também nas Salas do Empreendedor, localizadas nas Secretarias Regionais, no VapVupt da Messejana e do Antônio Bezerra e Faculdade Cearense. Nesses locais, o atendimento aos micro e pequenos empreendedores acontece das 8h às 12h e de 13h às 17h.

Além disso, os técnicos da SDE estarão disponíveis para cadastro do trabalhador no Sistema Público de Emprego (SINE), de intermediação de mão de obra e informações para os beneficiários do seguro-desemprego.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) disponibilizará um estande do Núcleo de Mediação de Conflitos, no qual a população encontrar informações e tirar dúvidas. Também haverá os jogos e atividades educativas da Defesa Civil. A segurança ficará por conta da Guarda Municipal.

Já a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) ai oferecer informações sobre o programa Atleta Cidadão e orientação para a utilização dos equipamentos esportivos, como as Areninhas.

(Prefeitura de Fortaleza)

Ceará assegura R$ 23 milhões para 1,8 mil bolsas de pesquisas

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (16):

Um total de R$ 23 milhões. Eis o valor a ser aplicado nas bolsas de mestrado, doutorado e iniciação científica, em 2018, no Ceará. A informação é do presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado (Funcap), Tarcísio Pequeno, endossado, neste tempos natalinos, pelo titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda.

Esse dinheiro inclui as bolsas que não haviam sido renovadas e que agora voltam a ter vigência. Essa verba é oriunda dos cofres estaduais, já que as torneiras de Brasília, nessa área, estão fechadas. Com isso, cerca de 1,8 mil pesquisadores terão essa verba assegurada por mais um período que, dependendo da bolsa, pode ser de um a quatro anos. Os valores variam de R$ 2,2 mil (doutorado), R$ 1,5 mil (mestrado) e R$ 400 (iniciação científica).

Número de homicídios já é o maior da história do Ceará

A um mês do fim de 2017, o Ceará já tem o maior número de homicídios na história do Ceará. O balanço de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) dos meses de janeiro a novembro chegou a 4.681 mortos. Antes mesmo dos dados do mês de dezembro, 2017 já ultrapassou a marca de 2014, ano que registrava a estatística mais expressiva de homicídios, com 4.439 casos. Os números foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) em coletiva de imprensa, na tarde de ontem.

Entre janeiro e novembro, Fortaleza teve aumento de 95,7% nos CVLIs, O número passou de 920, nos 11 primeiros meses do ano passado, para 1.800 neste ano. Na Região Metropolitana (RMF), o dado passou de 727 para 1.166 (aumento de 60,4%). Já no Interior Norte, as ocorrências saíram dos 586 para 797 e, no Interior Sul, de 854 para 918. No período, houve aumento no Ceará de 51,6%. O número saltou de 3.087 para 4.681.

Considerando apenas os dados de novembro, Fortaleza teve aumento de 89% (foram 97 casos no ano passado e 184 neste ano). Na RMF, o número dobrou (passou de 62 a 124). No Interior Norte, foram 53 mortes violentas em 2016 e 76 neste ano (crescimento de 43,4%). O Interior Sul foi o único que se manteve com 86 mortes em novembro nos dois anos.

Questionado diversas vezes sobre os números críticos, o titular da SSPDS, André Costa buscou dar ênfase aos números positivos, como da região Sul, onde não houve aumento. “Já temos regiões em Fortaleza em que as ações têm sido exitosas. A gente precisou traçar novas formas de trabalhar, com inteligência, análise criminal de dados”, diz.

O secretário destaca redução de crimes em bairros como Vila Velha, Barra do Ceará e Pirambu (que integram a AIS 8), além de Henrique Jorge, Antônio Bezerra e Pici (que estão na AIS 6). A redução se deve, conforme André Costa, à operação Satélite, que analisa as estatísticas dos crimes e define estratégia de ação ostensiva nos principais locais e horários em que acontecem as ações criminosas. A intenção é expandir a operação para outros bairros.

Latrocínios

Os homicídios aumentaram, mas o delegado André Costa ressalta ainda que os casos de latrocínio não acompanharam as estatísticas de crescimento (roubo seguidos de morte), uma vez que o aumento foi de 2,9%.

O secretário da Segurança destaca que o patrulhamento ostensivo realizado por policiais mudou a maneira como os homicídios são praticados. “Os números de homicídios nas ruas têm reduzido e os números de achados de cadáveres têm aumentado. O mês que teve mais achados de cadáveres deste ano foi em novembro”, destacou.

André Costa explica que, para praticar estes homicídios, é necessário o arrebatamento da vítima. Além disso, estes crimes são praticados em locais fechados, não em via pública. Segundo ele, o órgão está traçando estratégias para impedir estas mortes.

(O POVO- Repórter Jéssika Sisnando/Foto – Futurapress)

Diretor da PF entrega ao Supremo relatório de investigação sobre ministros

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, entregou nessa sexta-feira (15) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório parcial sobre a investigação aberta a pedido dela para apurar citações feitas a ministros da Corte em áudios entregues pela empresa JBS à Procuradoria-Geral da República.

Segóvia permaneceu pouco menos de meia hora no gabinete da presidente do STF na tarde desta sexta-feira. Ao ser abordado por jornalistas na saída do encontro, ele não respondeu a perguntas, mas disse que as conclusões da investigação parcial “estão nas mãos da ministra Cármen Lúcia” e que “tão logo haja uma análise, ela deverá expor ao público quais são essas conclusões”.

No início de setembro, Cármen Lúcia pediu ao então diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que abrisse uma investigação célere para apurar citações a ministros do Supremo em áudios entregues pela JBS para embasar as delações premiadas de Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos da empresa.

Nos áudios, que tiveram o sigilo retirado pelo ministro Edson Fachin, Batista e Saud conversam descontraidamente sobre o temor de uma integrante da equipe de advogados da JBS, que estaria preocupada com a possibilidade de a delação dos dois atingir ministros do Supremo.

Logo após a liberação dos áudios, a ministra divulgou nota e, de forma inédita, gravou um vídeo dirigindo-se à sociedade brasileira, no qual afirmou que investigação seria necessária para não haver dúvidas sobre a dignidade dos integrantes do Supremo. “Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honrabilidade de seus integrantes”, disse na ocasião.

Procurada, a Secretaria de Comunicação do Supremo ainda não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o conteúdo do relatório da PF ou sobre quando ele será revelado.

(Agência Brasil)

Governo reduz horário de verão para 2018

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro.

A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro.

A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês.

(Agência Brasil)

Primeira-dama participa de encontros do Cartão Mais Infância no Crato e em Missão Velha

O Governo do Estado promoveu nesta sexta-feira (15) encontros na Região do Cariri com as famílias beneficiadas pelo Cartão Mais Infância, nas cidades do Crato e de Missão Velha. A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, conversou com as famílias e ressaltou a importância do benefício para o desenvolvimento das crianças cearenses. Inicialmente, cerca de 7,2 mil famílias em situação de extrema pobreza, na Região do Cariri, receberão o auxílio mensal de R$ 85 do Governo do Ceará através do Cartão Mais Infância.

“Nós temos no Ceará 57 mil famílias que têm crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que ainda estão na extrema pobreza. As famílias que estão no CadÚnico e que estão na extrema pobreza automaticamente vão receber esse benefício”, afirmou a primeira-dama.

Segundo Onélia, o cartão é mais uma ação do Programa Mais Infância Ceará com o foco no desenvolvimento. “A neurociência mostra a importância de investir na primeira infância, nas crianças de 0 a 6 anos. A criança precisa de ter o máximo de proteção, de garantia dos seus direitos, ter uma boa alimentação, direito ao lazer. O Cartão Mais Infância é um auxílio para as famílias nesta fase da primeira infância”, disse.

De acordo com o Governo, até julho de 2018, cerca de 60 mil famílias cearenses serão beneficiadas. Aproximadamente 50 mil famílias do Estado receberão o Cartão Mais Infância ainda neste mês de dezembro.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)

Aracati dá reajuste de 100% para secretários

Essa deu no blog Inconteste, dos jornalistas Luciano Cléver, André Capiberibe e Renato Abreu:

Secretários municipais e assessores da Prefeitura de Aracati ganharam um gordo presente de Natal, que será bancado pelos contribuintes do município no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza. O prefeito Bismark Maia, que já contabiliza, em menos de um ano, a troca de 10 de seus secretários, resolveu dobrar o subsídio de sua equipe administrativa. Para isso, contou com o apoio de vereadores, que legitimaram o aumento salarial de 100% em contraste com a grande massa de servidores, cujo reajuste mal repõe a inflação do período, que está em torno de 3%.

O projeto de lei 79/2017 foi encaminhado no último dia 6 para a Câmara Municipal de Aracati. Em menos de uma semana, o projeto foi aprovado na quarta-feira (13) e sancionado no mesmo dia pelo prefeito. Secretários e assessores da Prefeitura de Aracati, que antes recebiam remuneração de R$ 5 mil, agora passarão a receber R$ 10 mil em suas contas.

Votaram pelo reajuste os vereadores Marcos Monteiro, Marcelo Porto, Beto Bugueiro, Ricardo Sales, Ilda de Sousa, Ivan Ferreira, Janete, Michelson e Andrei Freire.

Votaram contra o reajuste os vereadores Caetano Guedes Neto, Edilson Ferreira da Costa, Francisco José Mendes de Freitas, Sérgio da Costa Roberto e Jocélio Barbosa Gondim.

Em 2017, a Assembleia aprovou mais de 140 matérias oriundas do Poder Executivo

Mais de 140 projetos oriundos do governo do Ceará foram aprovados, ao longo deste 2017, pela Assembleia Legislativa. A informação é do líder do Poder Executivo, Evandro Leitão (PDT), que fez um balanço sobre a produção legislativa durante o ano. De acordo com esse mesmo, quase 20 matérias aprovadas contemplam os servidores públicos estaduais. São planos de cargos e carreiras, gratificações, reajustes e criação de vagas para diversas categorias.

“Os profissionais da segurança pública e da educação estão entre os que mais receberam vantagens neste ano”, destaca o parlamentar, ressaltando que, no conteúdo, há também matérias “essenciais” nas áreas da saúde, segurança pública, assistência social, agricultura e mobilidade urbana, como a extensão do Bilhete Único Metropolitano para o Cariri.

Evandro Leitão cita também 34 projetos que transferiram recursos para ações nas áreas da agricultura familiar, esporte, assistência social, capacitação, cultura, lazer e saúde. De acordo com ele, também foram aprovadas matérias para contratação de créditos para investimentos e o desenvolvimento do Estado do Ceará.

A crise econômica e o subsídio do vice-prefeito

Em artigo enviado ao Blog, o líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PSDB), critica o novo valor do subsídio do cargo de vice-prefeito. Confira:

Ao apagar das luzes do ano legislativo municipal, em tempo de descrédito político, redução de custos e crise financeira, no penúltimo dia antes do recesso, tivemos o lançamento do Fórum Parlamentar Região Metropolitana de Fortaleza, a inauguração do estúdio móvel da Rádio Fortaleza, a votação da Lei Orçamentário Anual, outra votação que foi pouco divulgada e que passou de forma discreta, mas de extrema relevância, a fixação do subsídio do vice-prefeito.

Vale ressaltar que, nos últimos três aumentos do subsídio do vice-prefeito, quando da administração da ex-prefeita Luizianne Lins e do atual prefeito, ficou no patamar de 66,64% do subsídio do prefeito, respeitando a norma prevista no art. 38 §3º da Constituição Estadual, o correspondente a dois terços da remuneração atribuída ao prefeito.

Ocorre que, no dia 13/12/17, com a votação do Projeto de Lei Ordinária 471/2017, apresentado pelo líder do Executivo, o vice-prefeito receberá correspondente a 90% do subsídio do prefeito.

Ou seja, a partir da publicação, o vice-prefeito terá um aumento de 35,05%, o que corresponderá ao valor de R$ 3.712,18 mensais.

Cabe apresentar os argumentos contidos na justificativa do projeto, que na verdade em nada justificam o aumento do subsídio. Restou alegado a inconstitucionalidade do artigo da lei que prevê a regulamentação estadual para o vencimento do vice-prefeito, quando é matéria municipal, assim estando Fortaleza sem lei que crie critérios para a fixação do subsídio, que o valor percebido pelo vice-prefeito é menor que os subsídios de Secretário Municipal e Secretário Executivo Municipal.

O fato de não existir lei municipal sobre a fixação do subsídio do vice-prefeito, não impede de ser apresentada a lei mantendo o valor já existente, ou seja, permanecer o parâmetro de 66,64% do subsídio do prefeito, pois estamos em período de recessão e contenção de despesas.

A todo momento somos lembrados da crise financeira pela bancada da situação, ao pedir soluções para problemas como: reajuste para os servidores públicos; dívidas com Santa Casa de Misericórdia, Instituto do Câncer do Ceará; salários atrasados de terceirizados; ausência de medicamentos; reformas dos hospitais, demissão dos vigilantes das escolas municipais, investimento na cultura, etc.

E é de fácil constatação pelo Diário Oficial do dia 08/01/2013, que o subsídio do vice-prefeito é realmente menor que do secretário municipal, mas é maior que o do secretário executivo, percebendo o valor de R$ 10.590,46 e passará para R$ 14.302,64.

Assim, projetos como esse, realmente são de relevância para cidade de Fortaleza? Será que não temos outras prioridades que necessitariam de maior atenção e custeio pelo município? Então, quem está em primeiro lugar, as prioridades da gestão ou do povo de Fortaleza?

Esse ano foi repleto de votações importantes e que diretamente afetam a nossa cidade como: mudança do horário do comércio, modificação da Lei de Uso e Ocupação do Solo, redução dos valores da RPV e reduções de direitos dos servidores públicos, e em todas, a oposição foi vencida e não contamos com a força dos fortalezes, que muitas vezes parecem não saber da importância que tem essa casa legislativa.

E assim, finalizo chamando você, cidadão de Fortaleza, a participar, cobrar e fiscalizar o trabalho do seu parlamentar, pois só assim, juntos vamos construir uma Fortaleza melhor para se viver.

Rodrigo Maia garante em Fortaleza que não quer disputar a presidência em 2018

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), descartou, nesta sexta-feira (15), em Fortaleza, que possa sair candidato a presidente da República em 2018. Reagiu quando lembrado de que chegou a ter divergências com o presidente Michel Temer.

Preferiu defender a necessidade da aprovação da reforma da Previdência, dentro do aspecto de que ela virá para enfrentar desigualdades na área. Maia defende que o trabalhador tenha melhor tratamento, observando que hoje há muitos privilégios para camadas do serviço público.

“O que nós precisamos é que, aqueles que se aposentam mais cedo, possam trabalhar um pouco mais. “, comentou.

Rodrigo Maia veio a Fortaleza prestigiar, no auditório da Assembleia Legislativa, a filiação do deputado federal Danilo Forte ao DEM. Pela manhã, foi levado por Danilo ao Palácio da Abolição, onde conversou com o governador Camilo Santana.

Conselho da Praia de Iracema apresenta nesta sexta-feira ações para a requalificação da área

O prefeito Roberto Cláudio e o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Alexandre Pereira, recebem na tarde desta sexta-feira (15), a partir das 17 horas, no Estoril, o pacote de ações de curto prazo para a requalificação da Praia de Iracema.

Segundo o secretário adjunto de Turismo e também presidente do Conselho da Praia de Iracema, Erick Vasconcelos, as ações são fruto de um planejamento participativo.

Dentre as propostas se destacam os incentivos fiscais, plano de segurança cidadã, reforma de ruas e calçadas, reforma do calçadão, área de apoio ao banhista, parceria público privada, Wi-Fi free, Pedala Iracema, pintura de prédios históricos, programa de relação de resíduos sólidos, fundo para a Praia de Iracema, troca da iluminação por led, área de esporte e lazer na praia do Lido. Ficará a cargo do Governo do Estado a implantação da Delegacia do Turismo e do Batalhão do BPTUR, além da reforma da Ponte dos Ingleses.

(Foto: Divulgação)

Rodrigo Janot expõe Lava Jato em evento do Ministério Público Estadual

O promotor Marcus Renan Palácio e Janot.

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu palestra, nesta sexta-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, ocasião em que fez uma exposição sobre a Operação Lava Jato e suas repercussões.

Janot falou dentro da Semana do Ministério Público, quando abordou o Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção.

Ele não deu entrevista.

Ministro é alvo de protesto e rebate: Lula já perdoou golpistas como Renan Calheiros

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O ministro da Educação, o deputado federal licenciado Mendonça Filho (DEM/PE), virou alvo de protestos, nesta manhã de sexta-feira, durante a assinatura da ordem de serviço para a construção da futura sede do IFCE e Maranguape (RMF).

Ele iniciou discurso, quando acabou interrompido por servidores do Instituto que, com faixas e palavras de ordem, cobraram mais recursos para a rede federal de ensino. O protesto também foi contra parlamentares que apoiam o governo Temer.

Mendonça Filho chegou a lamentar o ato, considerando prova de intolerância. Chegou a rebater crítica de que era golpista, lembrando que o ex-presidente Lula já havia perdoado golpistas como o senador Renan Calheiros (PMDB/AL).