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Acquario do Ceará: mais um capítulo

Editorial do O POVO neste sábado (23) aponta que grupo chinês pode firmar parceria com o Governo do Estado para seguimento às obras do Acquario. Confira:

A viagem do governador do Estado, Camilo Santana, à China, trouxe novamente à tona o debate sobre o Acquario do Ceará. A obra, concebida em 2008, e com a construção iniciada em 2011, sempre foi cercada de polêmicas. Herdada por Camilo da administração anterior, de Cid Gomes, a construção foi orçada inicialmente em R$ 450 milhões, dos quais cerca de R$ 130 milhões já foram consumidos. Até hoje o empreendimento está inconcluso, tendo sido suspenso o contrato com a empresa americana ICM-Reynolds, responsável pela parte técnica do empreendimento.

Em Pequim, Camilo reuniu-se com o grupo chinês Fosun Internacional Limited, com o qual, segundo o governador, está sendo estudada “parceria” para dar seguimento às obras. As informações dão conta de que seria formado um grupo de estudo, com representantes da empresa e do governo, para estabelecer os termos desse acordo. O governador mostra-se confiante no sucesso da parceria, dizendo que os empresários chineses já conhecem o Ceará e que ficaram “animados com negócio”.

Em 2016, Camilo Santana garantiu que não gastaria mais “nenhum dinheiro” do governo com o Acquario e passaria a buscar parcerias privadas: “Não dá mais pra gastar dinheiro público nessa obra”. Pelo que se vê, uma parte da promessa está sendo cumprida. A outra, de não mais investir dinheiro público no aquário, ainda está por se ver. E isso vai depender do tipo de acordo que o governo vai propor aos empresários chineses – e de estes aceitarem as condições do governo. Se o acordo prosperar, talvez uma obra gigantesca que começou sem planejamento adequado e sem plano de negócios, possa encontrar um caminho que reduza prejuízos.

Para o bem do Ceará, seria interessante que a parceria desse resultado, e que, de fato o negócio fosse feito sem a necessidade da inversão do dinheiro público, economizando recursos que poderiam ser mais bem aplicado em setores nos quais a necessidade é mais urgente, como saúde, educação e segurança.

Quem ganha com o descrédito

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (23), pelo jornalista Érico Firmo:

A campanha presidencial deverá estar em pleno curso dentro de um ano e a incerteza só aumenta, à medida que a eleição se aproxima. O descrédito dos potenciais candidatos ficou escancarado pela pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta semana. Nenhum candidato tem rejeição abaixo de 50% e o líder em todos os cenários está seriamente ameaçado de ser impedido pela Justiça de concorrer.

Na terça-feira, no Live Política, transmissão ao vivo no perfil do O POVO Online no Facebook, o colega Ítalo Coriolano me perguntou se essa rejeição dos candidatos sugere que o futuro presidente da República pode não ser nenhum dos postulantes que estão aí colocados. É uma possibilidade, sim. Respondi a ele que o cenário está pavimentado para o aparecimento de uma novidade, algo diferente.

O problema é que o tempo para surgir uma novidade fica cada vez menor. No âmbito nacional, um candidato só é viável se tiver estrutura capilarizada, alianças nos rincões, estrutura em todo o País. Não dá para aparecer do dia para a noite.

Porém, a saída para o impasse pode não necessariamente ser uma novidade. Num cenário de desgaste do poder, como ocorre hoje, a oposição tende a capitalizar o sentimento de rejeição. Porém, quando a desacreditação é total dos candidatos e atinge também os opositores — chega ao sistema político inteiro — e nenhuma novidade consegue sobressair, quem pode sair ganhando é o governo. Se todos são rejeitados, a força da máquina pode ser o diferencial capaz de induzir o voto. Se tanto faz um como o outro, na visão do eleitor, essa concepção pode ajudar quem tem a caneta para conceder benefícios de imediato à população.

Tal realidade se torna muito mais improvável diante do grau de desgaste do governo Michel Temer (PMDB). Ultrapassou-se o patamar no qual o governo é impopular. Os índices atuais são completamente ridículos. Dilma Rousseff (PT) tinha o recorde anterior de impopularidade. Nessa última pesquisa, Temer tem a metade do índice de ótimo e bom obtido por ela, que já era vergonhoso. Então, a de se considerar que o governo está num patamar de desacreditação sem precedentes. Não é situação normal.

Estivesse o governo Temer um pouquinho melhor, teria condições de influenciar as eleições de maneira bastante significativa. Nem precisava ser muito mais popular. Não precisava ser amado. Bastava ser pouquinha coisa menos odiado e já teria cenário ao seu feitio. Fosse impopular no nível em que foi um José Sarney (PMDB), um Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no fim de seu mandato, já estaria em boa posição. Ocorre que a situação de Temer é ruim sem qualquer precedente.

Mesmo assim, a economia dá sinais tímidos de recuperação. O PIB voltou a crescer, embora muito discretamente. Caso haja melhora contínua nos próximos 12 meses, quem sabe o governo terá capacidade de fazer a diferença a favor de um candidato que apoie. Nem precisa de muita coisa. Com a máquina, os braços do governo espalhados por todo o País e o financiamento costumeiramente generoso para candidatos de situação, se for capaz de levar seu candidato a algo em torno de 18% a 20%, já estará na briga pelo segundo turno. E, no segundo turno, tudo pode acontecer.

De modo que, por mais que a situação de Temer seja tenebrosa, ainda é possível que o governo consiga emplacar o sucessor. Provável não é, no cenário de hoje. Mas, possível é. O presidente dá sinais de que tem essa compreensão.

Uma das muitas dificuldades para ele está no fato de que, apesar da melhora do PIB, não houve retomada do investimento. Sinal de que ainda há muita desconfiança. E, sem investimento, não tem jeito de o País crescer de forma sustentável e continuada. Sem crescimento e retomada de emprego, não tem como o governo melhorar a avaliação.

A agenda de reformas profundamente impopulares complica ainda mais.

PT diz que candidatura de Lula é irrevogável

Em nota enviada ao Blog, o Partido dos Trabalhadores (PT) reafirma a opção irrevogável pela candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2018, segundo Resolução aprovada na reunião do Diretório Nacional do partido. Confira:

Não há dúvida de que eleição sem Lula é fraude! O ataque a Lula configura um ataque à democracia brasileira, especialmente, ao direito inviolável de escolha da cidadã e do cidadão.

As espetaculares manifestações de apoio popular à caravana “Lula Pelo Brasil”, em sua passagem pelo Nordeste, confirmam o que as pesquisas já indicavam: Lula é a única liderança política capaz de mobilizar a esperança do povo na retomada da democracia, do desenvolvimento e das conquistas sociais.

Sobral se prepara para o centenário da Teoria da Relatividade

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (23):

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o físico Ildeu de Castro Moreira, professor da UFRJ, esteve em Fortaleza nesta semana. Reuniu-se com representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Sobral para tratar do centenário da confirmação da Teoria da Relatividade de Einstein, que teve como palco a cidade de Sobral, em maio de 1919.

Uma série de eventos científicos está sendo planejada, em Sobral, com a participação de cientistas internacionais.

O lançamento dos festejos deve ocorrer ainda neste ano. Ontem, o professor Ildeu se reuniu com a vice-governadora Izolda Cela, o secretário Inácio Arruda, o professor Tarcísio Pequeno (Funcap) e o prefeito de Sobral Ivo Gomes. Na quinta-feira (21), Ildeu proferiu palestra na sede da Adufc.

Sobral já tem o Museu do Eclipse em homenagem à confirmação dos pressupostos científicos da teoria da relatividade.

Eduardo Carnelós assume defesa de Temer

O responsável pela defesa do presidente Michel Temer na segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República na Câmara dos Deputados será o criminalista Eduardo Carnelós. O advogado Antônio Cláudio Mariz deixou a defesa do presidente – foi Mariz quem conduziu a defesa de Temer na primeira denúncia feita pela PGR – ao alegar conflito ético, uma vez que já havia defendido no passado o doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores da nova denúncia.

A nova denúncia acusa Temer dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia foi entregue na quinta-feira (21) na Câmara, mas a tramitação só se inicia na próxima semana. O primeiro passo será a leitura da denúncia no plenário, o que só pode ocorrer em sessão com quórum de, no mínimo, 51 deputados. Por esse motivo, a peça não foi lida nessa sexta-feira (22), diante da presença de apenas dois deputados.

O presidente Michel Temer tem até dez sessões para apresentar a defesa na Comissão de Constituição e Justiça. Enquanto apresenta a defesa, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou arquivamento da denúncia. De toda forma, a decisão final sobre a abertura ou não de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da Câmara.

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes mantém presos os irmãos Joesley e Wesley Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nessa sexta-feira (22) o pedido de liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, presos preventivamente na semana passada por uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.

A soltura dos acusados foi decidida pelo ministro no caso em que os irmãos Batista são acusados crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro.

Na decisão, Gilmar Mendes entendeu que o habeas corpus não pode ser analisado pelo STF antes da uma decisão de mérito de outros pedidos que estão em tramitação nas instâncias inferiores da Justiça.

(Agência Brasil)

Caso da estudante de Jornalismo, vítima de racismo em Aracaju, ganha debate em duas comissões na Câmara Federal

O caso da estudante de Jornalismo na Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju, Thamires Menezes, 20, vítima de preconceito à raça, à etnia e às características físicas, será debatido na terça-feira (26) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Comissão de Educação da Câmara Federal.

O debate foi provocado pela deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que acredita que a “discussão desse episódio específico proporcionará o debate de medidas capazes de prevenir e combater o racismo nas escolas, abrangendo desde o fortalecimento de políticas públicas até o estímulo à prática de atividades pedagógicas sistemáticas nas escolas das redes públicas e privadas de educação”.

Em junho deste ano, o professor da disciplina Comunicação e Expressão Oral – técnicas de dicção – teria dito em sala de aula que o tipo de penteado da estudante não servia para ser âncora de telejornal, na melhor das hipóteses uma repórter ou moça do tempo.

Apesar de não ser especialista na área de Jornalismo – o professor é fonoaudiólogo -, o docente alegou que o cabelo da estudante chamaria mais atenção que a notícia.

A estudante alega que foi desestimulada pela Coordenação do Curso de Comunicação Social e pela própria direção da Unit a desistir da denúncia, pois não teria ocorrido “racismo ou injúria na aula”.

A estudante alega, ainda, que os colegas da disciplina passaram a tratá-la com indiferença, depois que o professor passou a se reunir com os estudantes, fora da sala de aula.

(Com agências / Foto: Reprodução)

Secretários de Fortaleza apresentam em Singapura projetos nas áreas de transporte público e resíduos sólidos

A secretária de Infraestrutura, Manuela Nogueira, e o secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, embarcam para Singapura, nesta sexta-feira (22), a convite do governo do país localizado no Sudeste Asiático.

Os gestores irão participar de dois eventos realizados em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o Latin America Bussines Exchange e Latin America Bussines Forum, quando apresentarão dois projetos inéditos, a serem implantados em Fortaleza, nas áreas de transporte público e resíduos sólidos.

Em vídeo, Temer rebate acusações da segunda denúncia da PGR

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O presidente Michel Temer usou as redes sociais para fazer mais uma defesa contra as acusações da Procuradoria-Geral da República. Em vídeo divulgado nesta sexta-feira (22), Temer afirmou que foram apresentadas “provas forjadas” e “denúncias ineptas”. “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse. A declaração do presidente é feita no dia seguinte à chegada da segunda denúncia contra ele à Câmara dos Deputados.

No vídeo, disponível em sua conta no Twitter, Temer diz que “o princípio básico da inocência foi subvertido: agora todos são culpados até que provem o contrário”. Destacando que é vítima de uma conspiração, o presidente diz que o Brasil pode estar seguindo o mesmo caminho de regimes de exceção. “Só regimes de exceção aceitaram acusações sem provas, movidos por preconceito, ódio, rancor ou interesses escusos. Lamento dizer que, hoje, o Brasil pode estar trilhando este caminho”.

Temer voltou a criticar o áudio de uma conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, que deu origem à primeira denúncia, rejeitada pela Câmara no início de agosto, e destacou a prisão de Joesley, ocorrida este mês.

“Graças aos áudios que tentaram esconder, mas que vieram a público acidentalmente, sabe-se que, contra mim, armou-se conspiração de múltiplos propósitos. Conspiraram para deixar impunes os maiores criminosos confessos do Brasil, finalmente presos, porque sempre apontamos seus inúmeros delitos”. Joesley e Ricardo Saud, ambos executivos do grupo J&F, foram presos após a divulgação de um áudio de quatro horas de diálogo entre ambos que, de acordo com a PGR, aponta que eles omitiram informações durante o acordo de delação premiada.

O presidente também fez um apelo aos deputados, que vão começar a apreciar a segunda denúncia contra ele na próxima semana. “Tenho convicção absoluta de que a Câmara dos Deputados encerrará esses últimos episódios de uma triste página de nossa história, em que mentiras e inverdades induziram a mídia e as redes sociais nestes últimos dias. A incoerência e a falsidade foram armas do cotidiano para o extermínio de reputações”.

(Agência Brasil)

José Pimentel debaterá conjuntura nacional em Iracema

O senador José Pimentel (PT) vai cumprir agenda, neste sábado, na cidade de Iracema, que fica a 290 km de Fortaleza. No roteiro, entrega de máquinas e equipamentos, visita a obras em andamento na cidade, palestra e encontros políticos.

A programação, sob a coordenação do prefeito Zé Juarez, terá início às 9 horas, quando o petista percorrerá as ruas da cidade que foram beneficiadas com pavimentação, por meio de recursos provenientes de emendas orçamentárias de sua autoria. Às 10 horas, na Praça Matriz, a Prefeitura entrega máquinas e equipamentos aos agricultores rurais. Na sequência, as autoridades visitam as obras de reforma do hospital municipal e de construção de uma escola.

No começo da tarde, José Pimentel participará de um debate com lideranças políticas e sociais da região, com foco na conjuntura política e nos direitos sociais. O debate será precedido de visita à nova sede local do PT, a convite do seu presidente, Antônio Filho.

Por volta das 15 horas, o senador petista terá encontro com trabalhadores rurais na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iracema. Serão discutidos temas como agricultura familiar e reforma da Previdência.

(Foto – Agência Senado)

Izolda Cela traz especialista em Justiça Restaurativa para dar palestra em Fortaleza

A governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela (PDT), participará, a partir das 19 horas, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Bairro Edson Queiroz), de palestra da norte-americana Kay Pranis. Trata-se da maior autoridade mundial no tema Justiça Restaurativa. Ele abordará “Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz”.

A palestra integra as ações do Pacto por um Ceará Pacífico e objetiva sensibilizar e difundir junto à sociedade local, especialmente os atores do Sistema de Justiça Juvenil e Sistema de Garantia de Direitos, jovens, famílias e atores comunitários, acerca dessa modalidade de Justiça.

O Instituto Terre des Hommes, Ministério Público, Defensoria Pública, Escola de Magistratura do Ceará e o Tribunal de Justiça apoiam essa iniciativa.

(Foto – Arquivo)

Fortaleza terá 9ª Marcha Pela Vida e Contra o Aborto

Vem aí a 9ª Marcha pela Vida e Contra o Aborto. Ocorrerá no próximo dia 7, a partir das 16 horas, saindo do aterro da Praia de Iracema e seguindo para a avenida Beira Mar. O tema desta edição é “A vida não tem defeito”.  A realização é do Movimento pela Vida e Não Violência (Movida).

Estarão presentes no evento o Padre Antônio Furtado, da Comunidade Católica Shalom; Tiba Camargos, da Comunidade Canção Nova e membro do Movimento Nacional Juntos pela Vida; o cantor Totô, da Banda Expresso HG; a banda Misericórdia em Canção; a cantora cearense Ticiana de Paula; Lucas Melo; Chico Pessoa e banda, entre outras atrações.

Essa marcha conta com o apoio de entidades como o Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), Fórum Arquidiocesano dos Movimentos Eclesiais e Comunidades Novas (FAMEC), Arquidiocese de Fortaleza, Obra Lumen de Evangelização, Comunidade Católica Shalom, Rádio Shalom AM, Centro Humanitário de Amparo à Maternidade (CHAMA), Federação Espírita do Ceará (FEEC), Ordem dos Ministros Evangélicos do Ceará (ORMECE), Renovação Carismática Católica de Fortaleza (RCC) e outras instituições, grupos e movimentos.

DETALHE – No próximo dia 27, às 18h30min, haverá, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, uma sessão especial para comemorar os nove anos dessa marcha.

Eleições na Alemanha – Ângela Merkel deve emplacar quarto mandato

A campanha eleitoral alemã está na reta final, e a atual chanceler Angela Merkel, segue como favorita nas pesquisas e pode assumir seu quarto mandato. Sondagem mostra que 34% dos eleitores não pretende votar ou ainda está indeciso. As eleições serão no próximo domingo (24).

No último dia 3, Merkel e seu principal adversário, Martin Schulz, participaram do único debate televisivo da campanha, visto como a grande oportunidade para os candidatos convencerem os eleitores indecisos. Apesar de Schulz ter atacado duramente Merkel com questões sobre imigração e relações com a Turquia, a atual chanceler se saiu melhor no debate.

Para muitos alemães a reeleição de Merkel já é certa. Segundo os especialistas,  o número de pessoas que pode se abster de votar é considerado muito alto.  De acordo com a pesquisa divulgada ontem (21) pela empresa GSM, o índice de abstenção (34%) é 5% maior do que nas últimas eleições.

Com medo de que uma alta taxa de abstenção venha a favorecer o partido de extrema-direita AfD, Angela Merkel e Schulz, apelaram para que a população vá em peso às urnas. O partido de Merkel (CDU) registrou 37% das intenções de voto, enquanto o SPD de Schulz registrou 22%.

O partido de extrema-direita, AfD, que tem cerca de 10% de intenções de voto, vem recebendo inúmeras críticas por seus militantes se mostrarem simpáticos ao nazismo e ao uso da violência. Alexander Gauland, um dos fundadores do AfD, é uma figura polêmica e já declarou, por exemplo, que os alemães deviam “ ter orgulho” do que o seu exército fez nas duas grandes guerras.

Como o posicionamento dos dois principais candidatos, Merkel e Schulz, é muito semelhante em relação a diversos assuntos, acredita-se que após as eleições de domingo conservadores e sociais democratas podem voltar a governar na chamada “grande coligação”. Os partidos já estiveram coligados duas vezes sob a administração de Merkel, entre 2005 e 2009, e entre 2013 e 2017.

Estima-se que nestas eleições, 61,5 milhões de pessoas devem votar, 3 milhões primeira vez. Mas mais de um terço dos eleitores, 22 milhões, têm mais de 60 anos.

(Agência Brasil/Foto – Time Magazine)

Oposição vai à Praça do Ferreira coletar assinaturas contra a reforma trabalhista de Temer

O Partido Pátria Livre, no Ceará, vai promover neste sábado, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, coleta de assinaturas contra a proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer. A iniciativa será realizada em conjunto com os trabalhadores, estudantes e sindicalistas.

As assinaturas farão parte de um documento que dará entrada na Organização Internacional do Trabalho (OIT), das Nações Unidas, e Organização dos Estados Americanos (OEA) formalizando a denúncia contra o governo Temer, que alterou mais de 203 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com sua proposta de reforma trabalhista.

A Reforma Trabalhista” de Temer passará a valer já em novembro deste ano e permite que as férias sejam parceladas em três vezes, dando ao patronato o direito de optar por reduzir a jornada com redução de salário ou aumentar a jornada para até 12 horas. Também permite a diminuição do horário de almoço para 30 minutos.

“Não vamos ficar parados diante das maldades desse governo corrupto que golpeia os trabalhadores brasileiros. Os nossos recursos financeiros estão escalonados por essas manobras ao pagamento de juros aos bancos que compõem parte do sistema financeiro. Não satisfeitos, apontam agora para a Amazônia, numa tentativa de roubar as riquezas naturais brasileiras, “destacou André Ramos, presidente estadual do PPL.

(Foto – PPL)

Vereador Julierme Sena sai em defesa da Polícia Civil de Sobral

O vereador Julierme Sena (PR) ocupou a tribuna da Câmara Municipal para defender a Polícia Civil de críticas feitas, nesta semana, pelo prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT). Em sua página no Facebook, Ivo qualificou a Polícia Civil local de “incompetente” por não enfrentar a onda de violência no município.

“Ao meu ver, Ivo Gomes mostrou total desconhecimento e despreparo sobre o tema. Isso é apenas o reflexo da escolha feita por seu irmão, ex-governador Cid Gomes, e que se perpetua pelo seu sucessor, Camilo Santana, de não investir em uma Polícia Judiciária investigativa bem equipada, bem remunerada e motivada,” afirmou Julierme.

O vereador destacou o desempenho da Polícia Civil de Sobral que, mesmo com o efetivo diminuto e as poucas condições de trabalho, conseguiu resolver quase 30% dos homicídios “ficando acima da média nacional de resolutividade dos crimes, que é 5%.”

Ao lado de Eunício, ministro assina ordem de serviço para construção de barragem em Crateús

Eunício ao lado do ministro Helder Barbalho (Integração Nacional).

O ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) assinou, nesta sexta-feira, em Crateús, ao lado do senador Eunício Oliveira (PMDB), e do diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, a ordem de serviço da barragem Lago de Fronteiras. O evento ocorreu no momento em que o governador Camilo Santana está sendo aguardado de giro de negócios pela China.

Para alguns, um “drible” no governador, que vinha cobrando que a União repassasse ao Ceará a prerrogativa das obras. Mas o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, ali esteve no evento representando Camilo.

Eunício assumiu a Presidência da República – em decorrência de viagem de Temer – e assinou decreto destinando recursos para desapropriações necessárias para o início das obras. Tocada pelo Dnocs, a construção é orçada em R$ 294,4 milhões e está parada desde 2014, quando foi realizada licitação. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a barragem terá capacidade de 488 milhões de m³ de água e deve beneficiar diretamente cerca de 200 mil pessoas.

Francisco Teixeira (SRH), Ângelo Guerra (Dnocs), o ministro e Eunício no evento.

(Foto – Leitor do Blog)

CUT articula projeto de iniciativa popular contra a Reforma Trabalhista

Com o título “Reforma Trabalhista: é possível revogar!”, eis artigo do presidente da CUT/Ceará, Wil Pereira. Ele acredita que, com mobilização da classe trabalhadora, dá para reverter a situação. Ele anuncia projeto de iniciativa popular nesse sentido.

Amparado por um Congresso que está muito distante de representar a classe trabalhadora, Michel Temer promove, a galope, um desmonte nos direitos trabalhistas. Em escala catastrófica, o que foi conquistado ao longo de lutas em décadas está sendo usurpado. A lei que permite a terceirização ilimitada já entrou em vigor. E pior: a lei da Reforma Trabalhista aprovada pelo governo ilegítimo já passa a valer a partir do próximo dia 11 de novembro. Mas é possível revogar a lei? Não só é como a sociedade, mobilizada pela Central Única dos Trabalhadores, vai buscar essa revogação.

Uma campanha nacional de coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) foi lançada em todo o Brasil no último dia 7. A meta é coletar 1,3 milhão de assinaturas para barrar o que julgamos ser um dos maiores e mais cruéis ataques aos direitos da classe trabalhadora em nossa história. O material será unificado em um documento a ser entregue à Câmara dos Deputados. O passo seguinte é pressionar os parlamentares a votarem o texto que revoga a desumana proposta inicial.

No Brasil, já foram revogadas 11 leis por meio de PLIPs. A Constituição Federal permite que a sociedade apresente um projeto de lei à Câmara dos Deputados, desde que a proposta seja assinada por um número mínimo de cidadãos distribuídos por pelo menos cinco estados brasileiros. O projeto é protocolizado na Câmara Federal e segue a mesma trajetória de qualquer outro projeto no Congresso Nacional – passa pelas votações dos deputados e dos senadores.

A CUT-CE, seus ramos e sindicatos estão mobilizados para a criação de comitês para coleta de assinaturas, bem como buscar parcerias com movimentos sociais, demais centrais sindicais e outras entidades para que se somem à ação. Todos os materiais da campanha são de fácil acesso e o passo a passo pode ser encontrado no site da Central estadual (www.cutceara.org.br). Vocês, trabalhador e trabalhadora, não fiquem de braços cruzados!

*Wil Pereira

presidencia@cutceara.org.br
Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE).