Blog do Eliomar

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Ecos 2018 – Eunício e Camilo participam de encontro de prefeitos na base da união pelo Ceará

Eunício e Camilo em clima de amigos para sempre.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), e o governador Camilo Santana (PT) participam, neste fim de tarde, no Centro de Treinamento do BNB, no bairro Passaré, em Fortaleza, de encontro com prefeitos cearenses.

O grupo foi convocado pela Associação dos Municípios do Estado (Aprece), sob o mote de pedir apoio a Eunício para projetos que podem ajudar a recuperar aportes financeiros. A luta prioritária é por melhorias no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nessa agenda, preliminarmente, não constava a presença do governador que, no entanto, cancelou compromisso no Interior do Estado para prestigiar o evento.

O encontro atraiu parlamentares federais e estaduais do MPD e de partidos que fazem a base de apoio de Camilo Santana. O clima é festivo e reforçando a perspectiva de que Eunício e Camilo caminharão juntos no pleito deste ano. Pelo menos é essa a impressão que os dois passam para a maioria dos prefeitos.

Eunício reafirma o mantra de que o fundamental é trabalhar pelos interesses do Ceará, independente de partido, seguido pelo governador Camilo Santana.

Camilo é cumprimentado por Moses, inimigo dos Ferreira Gomes em Sobral.

O clima do encontro é tão suprapartidário e descontraído que até o deputado federal Moses Rodrigues, do MDB de Eunício, mas inimigo político dos Ferreira Gomes em Sobral (Zona Norte), terra administrada pelo prefeito Ivo Gomes (PDT), irmão do ex-governador Cid Gomes e do presidenciável Ciro Gomes, não se encabulou e cumprimentou Camilo.

Quem confere o evento, diz que o debate pode ser de temas administrativos, mas o ar é de festa pré-eleitoral.

(Fotos do Tidi)

 

Taxistas vão a Brasília pressionar pró-regulamentação dos aplicativos

Com a retomada das atividades do Congresso Nacional na próxima semana, entidades e corporações começam a se articularem busca de projetos do seu interesse em tramitação na Câmara e no Senado.

É o caso dos taxistas de todo o País que, neste domingo, sairão em caravanas de vários Estados rumo a Brasília com o objetivo de pressionar parlamentares pró-regulação dos aplicativos.

Segundo o presidente do Sinditáxi Ceará, Vicente de Paula Oliveira, a regulamentação se faz necessária para ajudar um mercado onde os taxistas legalizados pagam impostos e taxas, enquanto os que operam com aplicativos ficam livres dessas obrigações, no que se cria uma concorrência desleal.

(Foto – Paulo MOska)

UFC e Capes discutem internacionalização e fomento à pesquisa

Avaliar a qualidade da pesquisa e as perspectivas de expansão do conhecimento produzido no Brasil para o exterior. Esse foi o principal objetivo do painel Panorama Atual da Pós-Graduação Brasileira, ocorrido nesta semana, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará. A abertura da reunião veio com o discurso do reitor da UFC, Henry Campos, que saudou os participantes, ressaltando a presença do ex-reitor da UFC, Roberto Cláudio Bezerra.

“Nossa Universidade vive um momento particularmente feliz. O ano de 2017 foi de muitas conquistas na graduação, nos rankings, na avaliação quadrienal da pós-graduação da Capes. Avançamos bastante na internacionalização, com tudo que existe de melhor e atual daquilo que uma universidade contemporânea pode fazer nas questões do empreendedorismo e da inovação tecnológica”, ponderou.

Para o pró-reitor de Relações Internacionais, José Soares de Andrade Júnior, era necessário retomar a ideia da universidade como espaço de conhecimento universal e sem fronteiras, aberto para o mundo. Entre os mais recentes avanços da UFC nesse campo, o gestor destacou a criação da própria Pró-Reitoria de Relações Internacionais (Prointer), o estabelecimento do plano institucional de internacionalização e a formulação do edital interno de projetos temáticos da pós-graduação (https://goo.gl/QZZfNK).

“Do ponto de vista conceitual, internacionalizar é aumentar a produtividade científica, acadêmica e do ensino de uma universidade, um processo intrinsecamente ligado à humanização, no sentido de compreender o ser humano em sua plenitude”, afirmou.

Já o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Antonio Gomes, enfatizou a relevância de difundir internacionalmente os saberes produzidos em solo cearense. “Temos vários grupos competitivos na UFC, e esse edital de internacionalização traz o espírito de ação transversal. Ao mesmo tempo, a gente espera captar o máximo possível de alinhamento de todas as ilhas de excelência que a Universidade tem”, avaliou.

Financiamento

O presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, elogiou os bons resultados da UFC na última avaliação quadrienal da pós-graduação em 2017 (https://goo.gl/s2NeZ2). O dirigente sublinhou que, passada a avaliação, é o momento propício para as universidades brasileiras debaterem o modelo nacional de pós-graduação, tendo em vista aspectos de gestão, financiamento, formação de recursos humanos e desenvolvimento da ciência.

Ele anunciou o apoio da entidade a um projeto de lei no Congresso Nacional para criação de um fundo privado da ordem de R$ 2 bilhões anuais, voltados para investimentos em ciência e inovação. Os recursos viriam dos impostos federais cobrados sobre a receita líquida de grandes empresas que seriam encaminhados para projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), trazendo fontes alternativas para financiar as áreas de ciência e tecnologia.

 

(Site da UFC/Foto – Divulgação)

Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

A suspensão de pare da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.
O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.

(Agência Brasil/Foto – Nelson Jr.)

Cachina de Cajazeiras – Duas missas vão lembrar as 14 vítimas

Será nesta sexta-feira, às 19 horas, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, a Missa da Ressurreição pelas vítimas da Chacina de Cajazeiras.

Já no Santuário Mãe da Divina Providência, que fica na rua Vanda Sidou, em Cajazeiras, bairro onde ocorreram as 14 mortes, também haverá missa.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Camilo encerra discurso dizendo estar sempre aberto ao diálogo

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O governador Camilo Santana (PT), encerrando sua fala, em clima de balanço de 2017, nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, lançou um apelo a todos por “união” contra o crime organizado e contra a onda de facções. Reiterou que não abre mão desse enfrentamento e lembrou que o Ceará foi o estado que mais investiu na área da segurança. Isso num quadro onde a grande maioria dos estados atrasa até o pagamento dos servidores.

Camilo fez questão de destacar que sempre estará aberto ao diálogo com quem quer que seja e sempre em favor dos interesses da população.

Ao final, aproveitou para pedir a todos que torçam por um bom inverno.

Almoço e conversas

Como é de praxe, o governador Camilo Santana vai receber os parlamentares para um almoço, no Palácio da Abolição.

Ainda na agenda de Camilo está a participação dele, a partir das 16 horas, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, de encontro organizado pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), no qual participará o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).

(Fotos – Cláudio Barata)

Camilo destaca a regulamentação do Parque do Cocó

O governador Camilo Santana (PT) destacou, em seu balanço 2017, na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, a regulamentação do Parque do Cocó. “Hoje é o quarto maior parque do País, com 1.571 hectares”, disse, destacando que a sua gestão pegou seis aos de seca – fato inusitado, no que precisou ampliar investimentos para evitar o colapso.

Ele garantiu ainda que vai implantar em Fortaleza o maior projeto de dessalinização da água do País com apoio da iniciativa privada.

Sobre esportes, destacou a implantação de areninhas, garantindo que serão mais de 140 para atender a todos os municípios. Citou avanços na área de estradas, informando que chegou com quase mil km de obra viária concluída no fim de 2017.

Até o fim de março ou abril, prometeu entregar a duplicação do trecho de Fortaleza até Fortim, que trará, segundo disse, retorno para o turismo. Citou também que o VLT, na área do Lagamar e São João do Tauape, será urbanizado, com famílias atingidas pela obra ganhando apoio financeiro do governo para reformar suas moradias.

Camilo abordou ainda o hub da Air France-KLM-Gol e novos voos internacionais. “Neste ano, o Ceará terá ainda a inclusão de 43 novos voos internacionais no Pinto Martins”, afirmou. Citou o aeroporto de Jericoacoara, hoje com 10 voos diários.

Nova chance à Assembleia, uma casa de debates

Com o título “Nova chance à Assembleia, uma casa de debates”, eis artigo do jornalista Guálter George, editor-executivo de Política do O POVO. Ele espera que a Casa, retomando atividades agora, fomente debates de nível como o caso da crise na segurança. Confira:

A partir de hoje, o debate necessário à sociedade cearense sobre a problemática da insegurança crescente ganha mais um palco para se desenvolver, com a volta às atividades cotidianas da Assembleia Legislativa. Pena que a expectativa geral não seja a de que um fórum de qualidade se junte aos já existentes, considerando o histórico de como as coisas ali acontecem mesmo quando temas de grande relevância entram na pauta. Há, lamentavelmente, riscos de um rebaixamento na discussão.

A favor dos parlamentares, inclusive os que fazem da temática da violência seu discurso de todo dia, mesmo em tempos de tranquilidade, vale destacar que até hoje, pouco menos de uma semana depois de ocorridas as tragédias na casa de show em Cajazeiras e na cadeia de Itapajé, responsáveis juntos por inacreditáveis 24 mortes em pouco mais de 24 horas, ninguém ainda apareceu querendo tirar proveito político com declarações que objetivem apenas desgastar o governo. Mesmo quem é da oposição tem se portado de maneira serena, evitando dramatizações e eloquências verbais desnecessárias diante do momento de medo generalizado. O reinício dos trabalhos mostrará se efeito do recesso ou é mesmo um ato de consciência dos parlamentares. Camilo Santana, assessores e aliados, nesse sentido, não podem se queixar do comportamento da turma à qual cabe a imprescindível missão de manter voz crítica e vigilante em relação ao governo.

O Legislativo, por sua natureza diversa, por representar mais do que qualquer outro poder a face múltipla de uma sociedade, muito teria a oferecer em situações como o que o Ceará hoje experimenta no campo da segurança pública. Há, entre os deputados, vozes de origens e representatividades distintas, há visões diferentes sobre a estratégia correta de combate à violência convivendo e medindo forças, através do discurso e de suas práticas políticas. Aliás, quanto mais assim o for mais fortalecido estará o poder.

Portanto, há ali legitimidade plena para levar ao exercício de um bom debate acerca da situação e dos remédios adequados para superá-la. A única coisa que podemos exigir é que ninguém vá à discussão buscando tirar proveito, obter algum tipo de vantagem eleitoral diante do quadro dramático.

A atual legislatura não se marca pela qualidade, longe disso. Pode surpreender, quebrando expectativas negativas, se estabelecendo como palco de um debate propositivo, capaz de garantir respeito efetivo ao que realmente interessa ao cearense nesse momento simbolizado pela união de suas forças representativas contra o real inimigo de todos, que é a organização de criminosos para espalhar medo e gerar o pânico. Esforço que não poderá prescindir de uma Assembleia absolutamente envolvida com todo o processo, por sua característica especial e necessária de sediar um debate que o tempo todo precisa considerar quase todos os tipos de pensamento, s0bre qual tema for.

O ano é eleitoral, grande parte dos parlamentares estará no esforço legítimo de buscar a renovação de seus mandatos, mas temos o direito de esperar que a Assembleia, voltando aos seus dias normais, garanta mais um espaço de boas discussões sobre o momento da segurança pública no Ceará e a forma como a sociedade pode se unir para superar os graves desafios que enfrenta na atualidade.

*Gualter George

gualter@opovo, com.br

Editor-executivo de Política.

Camilo diz reconhecer o problema das facções e afirma que não cederá no enfrentamento

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O governador Camilo Santana (PT), em sua fala na Assembleia Legislativa, em tom de desabafo, abordou segurança pública. Disse que reconhece o problema das facções, mas que não vai ceder um só momento nesse enfrentamento. Ele lamentou que o País não tem plano de segurança, nem estratégia ou recursos para agir nesse setor. Ainda criticou setores políticos que, ao invés de ajudar no debate, querem se aproveitar do tema com fins eleitoreiros.

“Desafio quem prove que recebi um centavo para a segurança pública. Aliás, recebi sim para o sistema penitenciário, mas tive que entrar na Justiça, ir ao Supremo…”, observou Camilo. Ele destacou que aumentou o efetivo da Polícia Militar e agradeceu ao legislativo estadual a aprovação desse efetivo.

Camilo anunciou que vai convocar novas turmas da PM. Sobre a Polícia Civil, disse compreender sua importância e que convocou 730 aprovados em 2017 e mais 700 no fim de 2017. Prometeu aumentar o efetivo da Polícia Civil em 50%. Informou que em breve virá reforço de agentes penitenciários, o que dá cerca de 9 mil convocados para a área da segurança pública como um todo nos três anos de sua gestão.

O chefe do executivo estadual lembrou ainda a lei de promoções que beneficiou mais de 13 mil PMs. Disse ter ampliado o RAIO, hoje com 11 batalhões no Estado.

Camilo destaca avanços na Saúde

O governador Camilo Santana (PT), afirmou, nesta sexta-feira, em seu balanço 2017, disse que o Ceará tem muito a comemorar. Além de equilíbrio fiscal, ampliou ações na saúde como a redução de 13% da mortalidade infantil e ter alcançado 1.500 transplantes. O balanço é feito na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa.

Camilo lembrou a implantação do Diagnóstico Cidadão nas unidades de saúde para avaliar o atendimento. Ele lamentou ter saído na imprensa que o Estado teria reduzido seus investimentos nessa área, observando que, ao contrário, cresceu nas liberações (não especificou).

Destacou também que as cirurgias eletivas ganharão força neste ano. “Nós vamos zerar para que todo cidadão tenha esse direito. Ele disse que está na Assembleia um projeto definindo parceria do Estado com o setor privado para alcançar essa meta.

(Foto – Cláudio Barata)

PSB fecha apoio à reeleição de Camilo. Odorico manda recado a Heitor Férrer

O PSB do Ceará vai fechar questão no que diz respeito à reeleição do governador Camilo Santana (PT). Informou, nesta sexta-feira, para o Blog o presidente regional da legenda, o deputado federal Odorico Monteiro. Segundo o dirigente partidário, todos os diretórios municipais respaldam essa posição.

Nas entrelinhas, Odorico manda um duro recado ao deputado estadual Heitor Férrer que quer continuar no partido, mas adotando uma postura de independência com relação ao governo de Camilo Santana. Na prática, Heitor quer ser oposição ao Abolição.

Odorico deixa claro que o PSB tem lado e que não dá para aceitar posturas dúbias de ninguém do partido.

Diante de tais colocações, resta a Heitor procurar um novo recanto partidário. Nos últimos dias, o parlamentar manteve conversas com a Rede Sustentabilidade, a sigla de Marina Silva.

É coisa de doido, mesmo!

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Em seu Instagram, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, adora responder aos seus seguidores.

Um deles colocou o seguinte: “Pense num emprego pra doido esse seu…”, no que Costa reagiu:

– Concordo. Só doido mesmo!

(Foto – Facebook)

 

Rio já tem 16 policiais mortos e 34 feridos neste ano

Em pouco mais de um mês, 50 policiais civis e militares foram baleados no Rio de Janeiro. Desses, 16 morreram, sendo dois policiais civis e 14 militares. A vítima mais recente foi o cabo Rafael dos Santos Castro, que morreu durante ação policial em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

O cabo e um sargento foram chamados para cumprir ordem de busca na comunidade Bacia do Éden. O cabo foi baleado na cabeça, no abdome e na perna. O sargento, identificado apenas como Alexandre, também foi atingido por um tiro, mas apenas de forma superficial na cabeça.

O Portal dos Procurados, do Disque Denúncia, está buscando informações que levem à prisão dos responsáveis pela morte e pela tentativa de homicídio, pelo telefone/WhatsApp (21) 98849-6099, da Central de Atendimento (21) 2253-1177, e pelo aplicativo Disque Denúncia RJ.

(Agência Brasil)

Temer diz que seu governo aguenta déficit da Previdência, mas outros não

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (2) que insiste na reforma da Previdência porque apesar de o governo dele aguentar o déficit, outros não aguentarão. “Tenho mais 11 meses de governo. Eu aguento a Previdência. Houve um déficit de R$ 268 bilhões nesse ano que passou, a tendência é aumentar essa dívida previdenciária este ano, mas o meu governo aguenta. Quem não vai aguentar são os próximos anos”, afirmou em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal de Pernambuco.

Ele ressaltou que, ao fazer a reforma da Previdência, o governo está pensando nos aposentados, naqueles que vão se aposentar e nos servidores públicos, para não ocorrer o que está acontecendo em muitos estados brasileiros. “Em muitos estados, não há pagamento de aposentados, de servidores públicos, há atrasos dos mais variados”, lembrou. “O que nós estamos fazendo é evitar que isso venha a acontecer em pouquíssimo tempo”.

Temer comentou também o futuro do programa Bolsa Família. Apesar de ter aumentado o número de famílias assistidas pelo benefício, ele destacou que pretende dar condições para que os filhos das pessoas assistidas trabalhem e, com isso, possam sair do programa. “Nosso ideal não é manter as pessoas indefinidamente no Bolsa Família”.

Michel Temer cumpre hoje agenda em Cabrobó, no interior de Pernambuco. Lá, ele participa da cerimônia de Inauguração da 2ª Estação de Bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

(Agência Brasil)

Ecos 2018 – Prefeitos do Ceará terão reunião com Eunício Oliveira e Camilo Santana

Prefeitos mobilizados pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) levarão nesta sexta-feira, às 16 horas, ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, uma pauta reivindicando apoio financeiro.
Será durante encontro no auditório do Centro de Treinamento do BNB, no bairro Passaré, no qual estará também o governador Camilo Santana (PT).
Eunício é hoje um aliado do presidente Michel Temer, com prestígio e tudo. Há meses, ele vem dando uma forcinha também às gestões do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e do governador Camilo Santana (PT) destravando empréstimos e projetos junto ao Planalto.
Camilo arranjou espaço na sua agenda que só incluía eventos no Interior. Quer dizer: está mais do que antenado com o emedebista. Ambos vêm numa reaproximação política de chamar a atenção. Camilo vai para a reeleição e Eunício também sonha com novo mandato. Agora é aguardar o termômetro desse encontro.
(Foto – Divulgação)

Reajuste dos Servidores – Camilo fala de inflação e prefeito promete índice até o Carnaval

Da Coluna de Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai reunir, na próxima semana, com a equipe econômica de sua gestão para definir o percentual do reajuste a ser concedido para o funcionalismo. Ele garante que o reajuste será retroativo a 1º de janeiro, conforme a lei, e que, no mínimo, garantirá a inflação que, ano passado, ficou em 2,95%. Camilo não adiantou se viria algum percentual diferenciado como sempre ocorre com as carreiras de Polícia e os professores. Ano passado, ele concedeu aumento linear de 2%.

Já o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que não deu reajuste em 2017, informa que antes do Carnaval estará se reunindo com o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, e com a Mesa Permanente de Negociação, que reúne representantes dos servidores. Ele não quis adiantar percentuais, mas, da parte dos servidores, o Sindifort adianta que as perdas acumuladas chegam a 20%.

“Vamos definir esse caso até o fim de fevereiro”, promete o prefeito. A data-base da categoria é janeiro, mas Roberto Cláudio não falou em retroatividade do desembolso.

Filho mais velho de Fidel Castro se suicida em Cuba

O filho mais velho do ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, Fidel Castro Diaz-Balart, de 68 anos, morreu nesta quinta-feira, em Havana, aparentemente por suicídio, segundo meios de comunicação locais e agências internacionais. Conhecido popularmente como “Fidelito”, o único filho nascido do casamento de Fidel Castro com Mirta Diaz-Balart estava em “depressão profunda” há vários meses. A informação é da agência EFE*.

Físico nuclear, o filho do ex-líder cubano, falecido em novembro de 2016, era assessor científico do Conselho de Estado de Cuba, órgão máximo de governo da ilha, e vice-presidente da Academia de Ciências do país. A informação oficial sobre a sua morte foi divulgada através de uma nota informativa no programa Mesa Redonda, da televisão estatal cubana, e posteriormente reproduzida por outros meios estatais como o site “Cubadebate”.

O primogênito do líder da revolução cubana “atentou contra sua vida na manhã deste dia 1º de fevereiro”, diz a nota oficial, acrescentando que Castro Díaz-Balart era “atendido por um grupo de médicos há vários meses por causa de um estado depressivo profundo”.

“Como parte de seu tratamento, ele inicialmente exigiu um regime de hospitalização e depois continuou com o acompanhamento ambulatório durante sua reincorporação social”, prossegue o comunicado, lembrando que “durante sua atividade profissional, inteiramente dedicada à ciência, obteve relevantes reconhecimentos nacionais e internacionais”.

Os funerais serão organizados “por decisão familiar”, diz a nota. As últimas vezes em que Fidelito foi visto em público foram no funeral de seu pai e na posse americano Peter Agre, prêmio Nobel de Química, como membro da Academia de Ciências de Cuba, em agosto do ano passado, em Havana.

Perfil

Nascido em 1949, em Havana, o primogênito de Fidel Castro foi, entre 1980 e 1992, encarregado da política nuclear de Cuba, além de ser o responsável pela construção inacabada da usina nuclear de Jaragua, em Cienfuegos, que seria a primeira instalação do tipo na ilha.

Após o divórcio dos seus pais em 1954, “Fidelito” viveu até os 10 anos com a sua mãe. Ele começou seus primeiros estudos em Cuba e depois se mudou para a extinta União Soviética, onde fez doutorado em Ciências Físicas Matemáticas pelo Instituto de Energia Atômica I.V. Kurchatov, em Moscou, e em 1974 se graduou com méritos em Física Nuclear pela Universidade Estatal Lomonosov de Moscou

(Agência Brasil)

Moro tem imóvel em Curitiba, mas recebe auxílio-moradia

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Três quilômetros separam a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná da residência do juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato. É este o trajeto percorrido pelo magistrado desde 2003, quando assumiu a primeira vara especializada em crimes contra o sistema financeiro, em Curitiba.

No ano anterior, comprou um imóvel de 256 metros quadrados no bairro do Bacacheri.

Em junho de 2002, Márcio Antonio Rocha, juiz federal do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), vendeu o apartamento para Moro por R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atualizados).

Como dono de imóvel próprio na capital paranaense, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.

Resposta

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelo pagamento ao juiz Sergio Moro, afirmou, em nota, que cumpre “determinações legais” em relação ao auxílio-moradia.

Resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e artigo da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) foram citados no texto.

Entre as resoluções, foram mencionadas a 199, que regulamenta o recebimento e permite o auxílio para juízes com imóvel próprio, e a 13, que exclui o auxílio-moradia do teto remuneratório constitucional.

Segundo entendimento de 2006 do CNJ, benefícios como auxílio-moradia, ajuda de custo para mudança e transporte, diárias, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar e assistência médica, entre outras verbas, não devem ser contadas como salário.

A resolução 199, de 2014, diz que “a ajuda de custo para moradia no âmbito do Poder Judiciário (…) é devida a todos os membros da magistratura nacional”.

O auxílio-moradia só fica vetado quando houver residência oficial à disposição do juiz, ainda que não a utilize; quando o servidor for inativo; quando estiver licenciado sem percepção de subsídio e quando a pessoa com quem reside receber vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública.

(Jornal Agora)