Blog do Eliomar

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Nova Mesa Diretora da Assembleia é o prato do dia em almoço de parlamentares

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Ciro, Camilo e José Sarto (PDT), que quer presidir a Assembleia Legislativa.

Deputados estaduais eleitos fazem hoje, no Rasco Steakhouse, um almoço de confraternização para a nova legislatura na Assembleia Legislativa. Mais do que uma cordialidade corriqueira, o evento do meio-dia em um restaurante na Beira Mar dá força às discussões para a sucessão do comando da Casa que dá suporte ao governador reeleito Camilo Santana (PT).

Caras velhas e novas do parlamento estadual surgem como possíveis candidatos à cadeira ocupada hoje pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT).

Defendendo a unidade partidária e do projeto que “vem dando certo”, o deputado José Sarto (PDT) já fala como candidato e defende a “oxigenação” da cadeira de presidente ocupada há três mandatos por Zezinho.

“(É preciso) Ampliar a participação da Casa com movimentos sociais e integrar com a academia. Puxar a academia para dentro da Assembleia, chamar os movimentos sociais e discutir os temas polêmicos com eles. Seria uma maneira de fazer uma gestão para além do cimento e do aço”, defendeu o parlamentar do PDT.

O que está cristalizado nos bastidores é que um nome do PDT que tem o maior número de parlamentares eleitos assuma o comando da Casa. Quem também tem o nome ventilado é o atual primeiro vice-presidente da AL, deputado Tin Gomes (PDT).

Apesar de argumentar que é “cedo” para a Casa tratar do assunto, o ex-vice-prefeito de Fortaleza não esconde o desejo de chefiar a Assembleia. “Ter o nome lembrado é muito bom, inclusive pelos colegas. Qualquer deputado deseja presidir a Casa”, admitiu.

Concluindo o terceiro mandato consecutivo na presidência do parlamento estadual, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) é outro pedetista que não esconde o desejo de continuar no posto mais cobiçado entre os deputados estaduais. “Está muito cedo para falar sobre esse assunto. Isso é uma decisão que vai vir do diálogo com o partido e com os deputados”, disse ao O POVO.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), que disputou a presidência na eleição interna passada, também está no páreo. É natural que o PDT indique o novo presidente já que é a maior legenda da Assembleia após eleger 14 parlamentares, lembra o deputado Elmano de Freitas (PT).

Quem surge como potenciais nomes são Salmito Filho e Queiroz Filho, ambos do PDT. Nos bastidores há resistência de que um dos dois repita o êxito de Roberto Cláudio e fure a fila de parlamentares mais “velhos” para presidir a Casa. “Não teria chance para isso porque já existem bons nomes dentro dos antigos”, defende um deputado da base do governador.

Por outro lado, não há movimento de restrição para os novatos sonharem com as candidaturas. “Eu acho que qualquer deputado eleito tem chance, mas é claro que tem deputado que já está há mais tempo, que tem relações políticas, de convivência e que as pessoas têm confiança”, lembrou Elmano.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Arquivo)

Gleisi Hoffmann cai nas mãos de Cármen Lúcia

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A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, deve se preparar para o pior.

Segundo informa a Veja Online, a ministra Cármen Lúcia (STF) herdou do ministro Dias Toffoli, hoje presidente do Supremo, a relatoria do inquérito que investiga o desvio de R$ 100 milhões do Ministério do Planejamento durante a gestão Paulo Bernardo, marido da petista.

Para a Polícia Federal, Paulo Bernardo e Gleisi embolsaram uma parte desse dinheiro.

Não há um petista no mundo que prefira estar mãos de Cármen do que nas de Toffoli.

(Foto – Agência PT)

Cid Gomes cobra que PT assuma mea culpa no surgimento de Bolsonaro

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Ao sugerir que o Ceará sirva de exemplo para o Brasil, diante de uma virada de Haddad sobre Bolsonaro, na disputa ao Palácio do Planalto, o senador eleito pelo PDT do Ceará, Cid Gomes, cobrou uma mea culpa do PT, que deveria assumir as “muitas besteiras” que o partido fez no País.

O senador eleito chamou alguns petistas presentes de “babaca” e disse que o PT já perdeu a eleição. Apesar da crítica, Cid disse que votará em Haddad. “Se votei no Eunício, por que não votaria em Haddad?”, ressaltou.

Em discurso posterior, o governador reeleito Camilo Santana (PT) alegou que toda família possui divergências.

Primeira pesquisa Ibope no segundo turno crava Bolsonaro liderando com 59% e Haddad com 41%

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Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

O Ibope divulgou nesta segunda, 15 de outubro (15/10), o resultado da primeira pesquisa do segundo turno das Eleições 2018, contratada pelo Jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo. O resultado aponta Jair Bolsonaro (PSL) na liderança com 59% e Fernando Haddad (PT) com 41% dos votos válidos. A divulgação das pesquisas do 2º turno teve início no último dia 9 de outubro. O novo resultado revela tendência de alta nas intenções de votos do capitão da reserva, enquanto o petista não cresceu.

A pesquisa tem nível de confiança de 95% e conversou com cerca de 2.506 eleitores. A margem máxima de erros é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa solicitada pode ser encontrado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo número de identificação BR-01112/2018.

No último levantamento feito pelo Ibope para o primeiro turno do processo eleitoral, Bolsonaro estava com 41% enquanto que Haddad com 25% dos votos válidos. A probabilidade de acertos dos resultados é de 95%. Já na primeira pesquisa do Datafolha para o 2º turno, divulgada na última quarta-feira, 10, Bolsonaro aparece com 58% e Haddad com 42%, dos votos válidos. Nos votos totais, Bolsonaro lidera com 59% e Haddad ficando com 36%.

Votos válidos:
Bolsonaro: 59%
Haddad: 41%

Votos totais:
Bolsonaro: 52%
Haddad: 37%
Brancos e nulos: 9%
Não souberam responder: 2%

Pesquisa também avaliou o potencial de voto dos candidatos:
Votariam em Bolsonaro com certeza: 41%
Votariam em Haddad com certeza: 28%
Não votariam em Bolsonaro em nenhuma hipótese: 35%
Não votariam em Haddad em nenhuma hipótese: 47%

(O POVO Online)

Vem aí o XII Congresso Estadual de Servidores Públicos Federais

Mais de 500 servidores públicos federais do Ceará vão participar do XII Congresso Estadual da categoria, a ser realizado pelo SINTSEF/CE, o sindicato da área. O encontro ocorrerá no período de 18 a 21 deste mês, no Hotel Parque das Fontes, em Beberibe (Litoral Leste). Defesa dos serviços públicos, das estatais e da democracia estão entre principais os temas a serem debatidos pelas filiadas e filiados do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do estado do Ceará (Sintsef/CE)

O tema central será “Unidade Contra O Golpe! Em Defesa Da Democracia! Nenhum Direito A Menos!”. Será um momento de balanço das lutas dos movimentos sociais, para planejar as estratégias dos próximos anos, informa a organização do evento.

Para facilitar as discussões do Congresso, nomes nacionais como Sérgio Ronaldo e Edson Cardoni da direção nacional da Condsef, entre outros convidados, estão entre os palestrantes convidados. Eles farão parte da mesa de balanço do movimento sindical com Enedina Soares, presidenta da Federação do Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce), no dia 19/10, às 9 horas da manhã. Juntamente com um representante da direção colegiada do Sintsef, os três abordarão as ameaças de destruição ao serviço públicos em todas as instâncias (municipal, estadual e federal) e as ações de resistência frente ao governo do presidente não eleito Michel Temer.

O XII Congresso do Sintsef/Ce discutirá ainda os impactos da Emenda Constitucional 95/16 que congela os investimentos em serviços públicos por 20 anos, a recente aprovação da terceirização também para as atividades-fim das empresas, a soberania nacional frente a possibilidade de privatização das estatais e universidades, o sucateamento do SUS, bem como de quase todos órgãos federais. Desde 1991, o Sintsef/Ce realiza seu Congresso de forma democrática, um espaço para a defesa de teses, deliberações coletivas e escolha dos próximos passos da luta.

Programação

DIA 18/10 (quinta-feira)

06h30h às 09h – Café da Manhã

08h às 12h – Credenciamento de Delegados

10h30 – Discussão e aprovação do Regimento Interno do 12º Congresso do SINTSEF/CE

11h30 – Apresentação de Teses

12h – Almoço

14h – Conjuntura Nacional e Internacional

§ Clemente Ganz Lúcio (DIEESE)

§ Helder Molina (UERJ)

§ Julio Turra (CUT Nacional)

18h – Abertura

MESA: (CUT, CONDSEF/FENADSEF, SINTSEF/CE)

Apresentação Cultural e abertura do 12º do SINTSEF/CE

19h – Jantar

19h às 22h – Noite Cultural

DIA 19/10 (sexta-feira)

06h30 às 09h – Café da Manhã

08h às 12h – Credenciamento de Suplentes

08h – Balanço do Movimento

§ Sergio Ronaldo da Silva (CONDSEF/FENADSEF)

§ Edison Vitor Cardoni (FENADSEF)

§ Enedina Soares (FETAMCE)

12h – Almoço

14h – Servidores X Serviço Público

§ Abelardo de Oliveira Filho (EMBASA)

§ Antonio Augusto de Queiroz (DIAP)

§ Fernando Leite Siqueira (AEPET)

§ Maria das Graças Costa (CUT Nacional)

19h – Jantar

19h às 22h – Noite Cultural

DIA 20/10 (sábado)

06h30 às 09h – Café da Manhã

08h às 12h – Trabalhos dos Grupos

12h – Almoço

13:30h às 18h – Assembleia Estatutária

19h – Jantar

19h às 22h – Noite Cultural

DIA 21/10 (domingo)

06h30 às 09h – Café da Manhã

08h – Plenária Final

12h – Almoço.

Reforma da Previdência, um projeto que vai para a lata do lixo

Com o título “Um projeto que vai para o lixo”, eis artigo de Raone Saraiva, jornalista do O POVO. Ele dá como certo que a reforma da Previdência não sai neste ano. O abacaxi vai para o futuro presidente. Confira:

Alvo de polêmica desde que foi anunciado, o atual projeto da reforma da Previdência está com os dias contatos. Os últimos esforços do Governo Federal para tentar aprovar a proposta ainda neste ano não vão impedir que o texto siga para o lixo, deixando o desafio para o próximo presidente.

Embora Michel Temer (MDB) tenha dito que seria possível votar a proposta após as eleições, já que deputados e senadores não estariam mais preocupados com a perda de votos em razão da aprovação da reforma, o Congresso Nacional continua dando sinais de desprezo à pauta.

A expectativa do Governo é que, caso Jair Bolsonaro (PSL) vença a corrida presidencial, será mais fácil retirar o projeto da gaveta e levá-lo ao plenário da Câmara dos Deputados. Mera ilusão. Assim como ocorre na esquerda e entre os que estão com Fernando Haddad (PT), o texto também não atrai a simpatia de apoiadores do candidato da direita.

Cotado para ser ministro da Casa Civil no possível governo de Bolsonaro, Onxy Lorenzoni (DEM-RS) chamou a proposta de reforma da Previdência de Temer de “grande porcaria”. Outro importante operador político de Bolsonaro e eleito para o Senado (PSL-SP), Major Olympio batizou o texto de “PEC do Extermínio”.

Diante desse cenário de reprovação ao atual projeto, resta saber se o próximo presidente voltará a discutir o tema, não apenas no Congresso, mas com a população brasileira, algo que ainda não foi feito.

Encontrar alternativas para mudar a Previdência, da forma mais justa possível, será um dos grandes desafios do novo Governo, que vai precisar trabalhar duro para tirar as contas públicas do Brasil do vermelho. Neste ano, só na Previdência, o rombo deverá ser de R$ 192,8 bilhões.

Embora tratem da reforma em seus programas, Bolsonaro e Haddad não discutem o tema com clareza, talvez por receio de perder votos. O candidato do PSL, que promete um projeto “mais consensual”, defende o modelo de capitalização da Previdência. Nesse sistema, o Governo retira os recursos do trabalhador, mas o dinheiro é colocado em um fundo para ser sacado no futuro, com correção. Já o candidato do PT diz apenas que serão adotadas medidas para combater “privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira”.

*Raone Saraiva

raonesaraiva@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Alô, Seplag! Descongestiona a fila das perícias

Aposentados pelas repartições do Governo do Ceará, que necessitam fazer uma perícia para isenção do Imposto de Renda, andam reclamando.

Essa pericia só pode ser feita por setor sob a responsabilidade da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplag), mais precisamente no posto da avenida Oliveira Paiva. Inexplicavelmente, dizem eles, há muita demora na convocação dos aposentados que marcaram suas perícias.

Há caso, por exemplo, na fila desde 25 de agosto deste ano. A solicitação, através dos telefones 3101-2034 e 3101-2042, foi feitae, mas quando o interessa liga perguntando sobre a data, a resposta é sempre uma só: tem muita gente na frente.

Essa situação deixa os aposentados que têm direito a isenção do IR em dificuldades, uma vez que recolhem o referido imposto e dificilmente conseguem o retorno.

Os liberais estão chegando

Com o titulo “Os liberais estão chegando”, eis artigo de Rodrigo Saraiva Marinho, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil. Confira:

A eleição de 2018 é um dos maiores marcos para o movimento liberal brasileiro, foram eleitos oito deputados federais pelo Partido Novo em diversos estados do Brasil, e mais uns dois ou três deputados federais liberais por diferentes partidos. Esta eleição será reconhecida no futuro como início de um dos maiores takeovers (tomadas ostensivas) por parte dos liberais na história. Como isso começou?

Divido o movimento liberal em três gerações. A primeira geração começa durante o Império e tem como representante o intelectual e político Joaquim Nabuco, autor de livros como Minha Formação e Abolição. Essa geração teve como grande vitória a abolição dos escravos feita por membros que defendiam a liberdade tanto no Partido Conservador como no Partido Liberal.

Depois do golpe da República o liberalismo passa longe do Brasil por muito tempo até que em 1974, grandes empresários do Brasil começam a atuar.

Henry Maksoud compra a Revista Visão e passa a divulgar as ideias de liberdade no Brasil. Em seguida, no início da década de 1980, são fundados o IEE e o Instituto Liberal, atual Instituto Liberdade, em Porto Alegre, e o

Instituto Liberal, no Rio de Janeiro, é fundado por Donald Stewart Jr, tradutor do livro Ação Humana, de Ludwig von Mises, para o Português.

São fundados diversos institutos liberais no Brasil, Roberto Campos é eleito senador e depois deputado federal. Collor é eleito com um discurso liberal, apesar de implementar só parte do discurso abrindo o mercado brasileiro, e FHC começa a efetuar privatizações de algumas empresas de forma equivocada, apesar de necessárias. Infelizmente, logo após esse período, diversos institutos criados são fechados, sobrevivendo somente os do Rio e Porto Alegre.

A primeira e segunda geração são criadas e pensadas de cima para baixo. A terceira geração é orgânica e começa com dois institutos, Instituto Mises Brasil (IMB) e Instituto Ordem Livre, ambos fundados em 2007. Esses institutos disponibilizaram livros gratuitamente, ajudaram a abrir grupos de institutos, fizeram cursos, chegando a ter o IMB, até hoje, uma especialização em Escola Austríaca.

Talvez você deva ter reparado uma frase nas manifestações de 2015/2016: “Menos Marx, Mais Mises”. Foi a partir disso que tudo começou, os liberais passaram a dominar a internet e estão ganhando o Brasil. Estamos só começando!

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Após vitória nas urnas Camilo marca para dia 30 reunião com secretariado

 

O governador Camilo Santana (PT) marcou para o próximo dia 30, no Pavilhão da Residência Oficial, uma reunião com todo o secretariado. Será a primeira com toda equipe depois de sua vitória nas urnas, quando obteve quase 80% dos votos.

O objetivo é avaliar projetos que estão em andamento e definir uma série de inaugurações de obras até o fim da gestão. Ainda há um bom estoque do gênero, segundo assessores.

Quem for ao encontro, já poderá sentir o clima de quem fica ou dará adeus à equipe no novo governo?

(Foto – Fábio Lima)

Profissionais de saúde de Paracuru estão em greve

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Os profissionais de saúde da Prefeitura de Paracuru (Litoral Oeste) entrarem em greve nesta segunda-feira. A categoria protesta contra más condições de trabalho e salários baixos, informa o SindiSaúde, que é o sindicato representante desse segmento.

Eles garantem estar cumprindo a exigência minima do atendimento – 30% de pessoal e avisam que a paralisação é por tempo indeterminado.

A categoria tenta audiência com a Prefeitura para apresentar, principalmente, uma proposta de um novo plano de cargos, carreiras e salários.

Dia do Professor – Prefeito lança programas de valorização da categoria

Embalado por este Dia do Professor, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) está visitando, nesta segunda-feira pela manha, as obras da Academia do Professor, situada no Centro de Fortaleza.

Ali, aproveita para lançar programas pró-valorização dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino. São três: o Programa Promoção da Saúde Integral do Profissional da Educação (Prosipe), o Programa de Pós-Graduação, com cursos de Especialização para os profissionais, e o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.

Já a Academia do Professor está em construção e tem previsão de entrega no mês de dezembro deste ano. De acordo com o prefeito, será um centro de formação, valorização e assistência aos professores que oferecerá, além de serviços de promoção da saúde do professor, espaço cultural, auditório para mais de 300 lugares, piscina, academia, quadra poliesportiva, biblioteca e salas de aula.

A obra está orçada em R$ 4,4 milhões, contando com uma área de 4.400m² e já está com 80% da obra concluída, resultado de um convênio da Prefeitura de Fortaleza com o Governo do Estado.

Vem aí a Clínicia Veterinária Municipal

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Depois do Vetmóvel, serviço de atendimento a cães e gatos que circula pelos bairros de Fortaleza, vem aí outra novidade nessa área: a Clínica Veterinária Municipal. O equipamento, orçado em R$ 800 mil, terá ordem de serviço assinada nos próximos dias pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) e ficará em terreno do bairro Siqueira, sob a responsabilidade da Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal, que tem à frente Toinha Rocha, ativista desse segmento.

De acordo com o projeto, a clínica contará com laboratório, dois centros cirúrgicos, local para banho e tosa, sala dos veterinários e uma farmácia, aberta ainda a voluntários tanto para ajudar no trabalho como na doação de rações e medicamentos.

Bom destacar que o prefeito tem vínculo direto com o mundo dos pets. Além de ser criador de cães da raça boxer há 28 anos, o pai dele, Roberto Cláudio Bezerra, preside o Kennel Clube do Ceará.

(Foto – Arquivo)

Bolsonaro usa redes sociais e diz que não votou contra deficientes

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) disse nesse domingo (14), por meio de suas redes sociais, que não votou contra o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que é a denominação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Acompanhado de duas professoras e tradutoras de Libra e de sua mulher Michelle, Bolsonaro afirmou que o projeto teve uma votação simbólica e não nominal e que contestou apenas a inclusão de uma emenda que tratava, segundo ele, dos LGBTs.

“O que tem a ver você criar uma subclasse dentro de pessoas com deficiência só porque é gay, lésbicas, bissexual, transexual ou seja lá o que for. A inclusão é para todo mundo. Não interessa a opção sexual. Nós e um montão de gente votou contra esta deformação do projeto, criando uma classe especial dentro daqueles que têm problema”, acrescentou o candidato.

Família

De acordo com Jair Bolsonaro, “nesta votação o meu voto foi não para que aquela emenda não fosse aprovada. E ponto final”.

Na transmissão ao vivo, uma das tradutoras de Libra informou que há um ano eles estão se reunindo com o candidato e que entregou para Michelle Bolsonaro um documento elaborado pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) com propostas para os deficientes físicos, principalmente nas áreas de saúde e de mercado de trabalho.

Antes da transmissão, o candidato à Presidência da República passou o domingo nublado e com chuva fina em casa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, ao lado de familiares e sem compromissos de campanha.

Progressão

A movimentação na porta do condomínio foi tranquila. Ocupantes de alguns carros que passavam pela Avenida Lúcio Costa se manifestaram em favor do candidato ao perceberem a imprensa e o policiamento reforçado no local, além de um vendedor ambulante que oferece camisetas de Bolsonaro e bandeiras do Brasil.

Apoiadores também paravam para tirar foto em frente à placa do condomínio e com policiais.

Pelas redes sociais, Bolsonaro também informou que tem um projeto, inspirado nas legislações de algumas cidades americanas, para crimes como furto e roubo, onde não há regime de progressão por dez anos.

“Enquanto estiver roubando ou furtando não tem problema. Vamos esperar matar alguém para prender esse elemento?,” E completou: “Será que furtar vai virar aqui uma forma de trabalho? Porque não tem prisão. Não tem punição”, disse.

Privatizações

No sábado (13), ele havia dito que, caso seja eleito, o plano de privatizações previsto por sua campanha será de inteiro agrado do mercado e que, em princípio, as primeiras estatais que serão alvo de análise para privatização serão as criadas pelos governos do Partido dos Trabalhadores. Segundo ele, as privatizações serão realizadas com responsabilidade.

“Em um primeiro momento, aquelas quase 50 estatais criadas pelo PT e ainda sobram 100. Essas outras têm de ter um modelo para privatizar com responsabilidade. Logicamente que as estratégicas não privatizaremos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Furnas, entre outras. Mas, como um todo, tenho certeza que o mercado vai gostar do nosso plano de privatização porque é uma maneira a mais de combater a corrupção e o Estado tem que estar com aquilo que é essencial nas suas mãos, que são as estratégicas.”

Com relação às propostas para a saúde, o candidato pelo PSL disse que prioritariamente é preciso combater a corrupção para que sobrem recursos para serem aplicados em outras áreas. As declarações foram dadas ao deixar a casa do empresário Paulo Marinho, onde gravou o programa político partidário.

(Agência Brasil)

Deputados podem vetar aumento do piso salarial dos agentes de saúde

A Câmara Federal vota na quarta-feira (17) 16 vetos a projetos de lei, entre os quais destaca-se aquele ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18, que regulamenta detalhes do plano de carreiras dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O texto foi transformado na Lei 13.708/18.

O veto atingiu o aumento do piso salarial desses profissionais de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, o item vetado propunha piso de R$ 1.250,00; em 2020, seria de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de janeiro de 2021.

Para o governo, o aumento do piso salarial, que é bancado pela União (95% do valor) junto aos municípios, viola iniciativa reservada do presidente da República em matéria sobre criação de cargos e aumento de sua remuneração, além de violar a emenda constitucional do teto de gastos (EC 95) e a Lei de Responsabilidade Fiscal por criar despesa orçamentária sem indicar estimativa de impacto. Também na pauta consta um projeto de lei de crédito suplementar (PLN 14/18) no valor de R$ 266 milhões para reforço de dotações de 2018.

(Agência Câmara Notícias)

Mauro Benevides será homenageado pelos 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte

O ex-senador cearense Mauro Benevides, 88, será homenageado pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, na quarta-feira (17), pelos 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte, a qual integrou como vice-presidente. O ex-deputado Ulisses Guimarães era o presidente.

A Assembleia Nacional Constituinte foi instalada no Congresso Nacional, com a finalidade de elaborar uma Constituição democrática para o Brasil, após 21 anos de regime militar.

Mauro Benevides foi presidente do Senado, deputado federal por quatro mandatos, vereador de Fortaleza e quatro vezes deputado estadual, tendo presidido a Assembleia Legislativa do Ceará durante o Golpe de 1964.

(Foto: Arquivo)

O cenário eleitoral e o futuro da Rede Federal de Educação Tecnológica

Em artigo conjunto sobre o cenários político atual, a Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará sugere a defesa da educação tecnológica. Confira:

Diante da situação política extremamente grave em nosso País, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) avalia os cenários e as perspectivas colocados para a rede federal de educação tecnológica a partir dos resultados eleitorais do primeiro turno.

Teremos um congresso ainda mais neoliberal, que coloca em risco a própria existência dessa rede. Em 2019, a Câmara dos Deputados terá mais representantes da política ultraneoliberal. O chamado “centrão” (DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade), agrupamento que reúne os partidos mais fisiológicos do Congresso, liderado pelo deputado Rodrigo Maia, ocupará 142 cadeiras no parlamento. Esse bloco foi determinante para a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos públicos nas áreas sociais. Também foi decisivo para a aprovação da contrarreforma trabalhista e do Ensino Médio, além da lei da terceirização irrestrita, inclusive para os serviços públicos.

O melhor exemplo do avanço dos defensores do Estado Mínimo foi o aumento expressivo do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, que elegeu 51 deputados, segunda maior bancada da Câmara Federal.

Essa turma defende, por exemplo, privatizações irrestritas e ausência absoluta de intervenção do Estado nas relações de trabalho. De acordo com o próprio candidato, as regras contratuais de trabalho deveriam ser estabelecidas, exclusivamente, entre trabalhador e empregador sem interferência do poder público. “Aos poucos, a população vai entendendo que é melhor menos direitos e [mais] emprego do que todos os direitos e desemprego”, disse o candidato num evento, em maio desse ano, na ACRJ (Associação do Comércio do Rio de Janeiro).

No Senado, historicamente ainda mais elitista que a Câmara, o quadro se repete, com a redução do número de parlamentares ligados às forças populares.

Como é sabido, a expansão da rede federal de educação tecnológica só foi possível devido ao aumento do orçamento destinado à educação pública. Nesse sentido, a manutenção dos institutos também está amparada no orçamento da União.

Neste ano, já começamos a sentir os efeitos da redução orçamentária produto da EC 95. Demissões de funcionários terceirizados, cortes nas verbas de capital dos campi, redução dos auxílios estudantis e mais um ano de congelamento salarial são alguns exemplos.

Não temos dúvidas de que a nova configuração do Congresso, somada ao novo regime fiscal aprovado pelo governo Temer, representará mais retrocessos e perigos para o que é mais representativo da rede federal de educação tecnológica: ajudar a democratizar o acesso à ciência e ao conhecimento, ofertando um ensino de qualidade, e oportunizar melhores condições de trabalho e renda para filhos e filhas da classe trabalhadora.

O resultado do segundo turno e o futuro do IFCE

Os caminhos da rede federal de educação tecnológica estão intimamente ligados com o resultado que sairá das urnas no próximo 28 de outubro.

Se o projeto autoritário de educação vencer, teremos a rápida aplicação da reforma do Ensino Médio dentro dos institutos. Um retrocesso para o modelo de Ensino Médio Integrado hoje em vigor.

Se os defensores do projeto “escola com mordaça”, conhecido, demagogicamente, como “escola sem partido”, ganharem, teremos o cerceamento da liberdade de expressão em nome de uma suposta neutralidade no ato de ensinar. Como consequência disso, o ensino de vários conteúdos das humanidades se converterá em prática criminosa. Teremos um ensino tecnológico e superior que não dialogará com as necessidades e diversidades étnica, racial, sexual e de gênero das comunidades e realidades sobre as quais os institutos atuam.

Se o projeto ultraneoliberal ganhar, as parcerias com o setor privado serão apresentadas como a solução possível para os problemas orçamentários, promovendo uma ingerência do mercado sobre os interesses públicos que devem guiar o projeto pedagógico das nossas instituições.

Temos posição: defendemos a rede federal de educação tecnológica!

O SINDSIFCE, ao longo de sua jornada, atua na defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, socialmente referenciada para aqueles e aquelas que estiveram alijados do direito à educação.

Entendemos que, apesar de vários limites, a expansão da rede nos últimos 14 anos permitiu que, pela primeira vez na história, uma primeira geração de filhos e filhas de famílias pobres tivesse acesso à educação tecnológica e superior de qualidade.

Queremos avançar e não retroceder. Queremos aperfeiçoar e ampliar, e não privatizar ou precarizar o IFCE e os demais institutos. Nas eleições, defenda a rede federal de educação tecnológica.

Diretoria colegiada do SINDSIFCE

Antonio Henrique e Elpídio retornam à Câmara Municipal nesta segunda-feira

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Os ex-secretários da Regional III, Antonio Henrique, e dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Elpídio Nogueira, retornam à Câmara Municipal de Fortaleza, nesta segunda-feira (15), nos lugares dos suplentes Dr. Eron e Carlos Mesquita.

Eles integram a base de apoio do prefeito Roberto Cláudio, que iniciará reuniões com vereadores para discutir matérias em tramitação na Câmara do interesse do Executivo.

Segundo a Chefia de Gabinete do Prefeito Roberto Cláudio, os vereadores de outras bancadas e também de oposição participarão de reuniões no Paço Municipal, quando será tratada a questão da próxima Mesa Diretora.

(Foto; Arquivo)

O PT não confia em Ciro, que não confia no PT

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Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (14):

É bem confusa a relação de Ciro Gomes, que recém saiu de sua terceira campanha frustrada à Presidência da República, e o Partido dos Trabalhadores (PT). Há, na decisão do político cearense de esnobar os apelos quase desesperados de gente da cúpula petista para que entrasse para valer na campanha de segundo turno de Fernando Haddad, razões específicas que precisam de uma análise mais aprofundada para que sejam captadas e se possa projetar os efeitos futuros prováveis.

Primeiro, não parece muito fácil encontrar sentido na justificativa de que Ciro precisava descansar, depois da maratona intensa que foi a campanha de primeiro turno. Tudo bem que ele enfrentou um susto que o levou ao hospital e o fez dormir pelo menos por uma noite no Albert Sabin, em São Paulo, sem que isso o impedisse de seguir firme até o último dia da briga pelo voto. E, até, de oferecer ao País uma das melhores entrevistas de um candidato derrotado nos últimos anos, pela forma e pelo conteúdo.

A opção pela viagem e pelo distanciamento da campanha, por um lado, pode indicar que não ir ao segundo turno acabou fazendo um grande bem à saúde de Ciro, considerando-se verdadeira a versão de que ele “precisava descansar”. A coisa está tensa e inexiste indicativo de que seria diferente caso Ciro estivesse entre os dois classificados à etapa decisiva na disputa presidencial, podendo-se imaginar que, ao contrário, a temperatura política tenderia a estar ainda mais alta. Exatamente pela presença dele entre os contendores.

De volta lá ao tema da relação de amor e ódio entre o mais velho dos Ferreira Gomes e o PT, a primeira grande barreira que há entre eles envolve uma parte boa do petismo local que, simplesmente, não tolera o ex-governador. A coluna chegou a acompanhar uma reunião que tinha gente da campanha nacional e lideranças petistas cearenses quando o cenário era analisado retroativamente e se colocou em discussão as chances (àquela altura já superadas) de Ciro ser candidato à presidência representando uma frente da qual o PT faria parte, indicando um nome à vice. A ideia era defendida como viável durante fala de um nome nacional de peso quando uma voz feminina bem cearense praticamente o interrompeu com um enfático “de jeito nenhum!”

Com a derrota de Ciro Gomes já oficializada e a de Fernando Haddad bem encaminhada, já se começa a agir focando um futuro mais distante. Há quem considere que o gesto do cearense indicou seu primeiro movimento de olho em 2022, data da próxima sucessão presidencial, objetivando demarcar seu espaço dentro de um campo definido como progressista. O cálculo, no entanto, pode estar impreciso, porque, a despeito dos baques que já sofreu, devido a derrotas emblemáticas, como as de Dilma Rousseff em Minas Gerais e Eduardo Suplicy em São Paulo na briga por vagas ao Senado, o PT não sai destruído do processo eleitoral. Foi o partido mais votado, tudo somado no plano nacional, e terá a maior bancada da Câmara Federal na troca de composições que acontece no começo de 2019.

Portanto, o ex-governador cearense precisará brigar muito para ocupar o espaço que começa a almejar nos seus planos político-eleitorais de longo prazo.

Arábia Saudita ameaça reagir caso seja punida por sumiço de jornalista

A Arábia Saudita ameaçou hoje (14) adotar represálias caso seja punida pelo desaparecimento do jornalista saudita Jamal Khashoggi, que entrou no consulado saudita em Istambul para buscar documentos no dia 2 de outubro e nunca mais voltou.

“O reino afirma que, caso seja alvo de alguma medida, responderá com ações maiores”, afirmou uma fonte do governo saudita, sob anonimato, à agência oficial “SPA”.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alertou ontem (13) que aplicará uma “punição severa” contra a Arábia Saudita caso seja confirmado o assassinato do jornalista no consulado.

“O reino expressa total rejeição a qualquer ameaça e tentativa de miná-lo, seja ameaçando com sanções econômicas, usando pressões políticas ou repetindo acusações falsas que não enfraquecerão o reino, suas firmes posições e seu status árabe, islâmico e internacional”, disse a fonte em comunicado.

As imprensas turca e americana informaram nos últimos dias que o governo saudita enviou a Istambul uma equipe para assassinar Khashoggi, colunista do jornal americano The Washington Post, que foi ao consulado para buscar documentos necessários para se casar com a namorada turca.

No comunicado, a fonte garantiu que o resultado desses “esforços fracos” de minar o reino serão “um fracasso” e considerou que a economia do país só poderia ser afetada “pelo impacto da economia global”.

A bolsa de valores saudita desabou 7% neste domingo, devido ao temor dos investidores sobre possíveis sanções por parte dos Estados Unidos.

A fonte saudita também agradeceu o apoio recebido de países árabes “irmãos” e de outras vozes internacionais que tiveram “sabedoria e paciência e buscam a verdade” em vez de tentarem “se basear em rumores”.

Ontem, o ministro do Interior saudita, o príncipe Abdulaziz bin Saud bin Naif bin Abdul Aziz, negou categoricamente que a Arábia Saudita tenha ordenado o assassinato do jornalista.

Khashoggi, antigamente próximo à monarquia saudita, se distanciou no ano passado, quando o atual príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman, ascendeu a posições de poder.

(Agência Brasil com Agência EFE)

De férias e sem acenar apoio a Haddad, Ciro volta a criticar Bolsonaro: “Promessa certa de crise”

O político Ciro Gomes (PDT), candidato que obteve 12,4% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais, postou em seu perfil no Twitter um trecho de entrevista em que fala sobre Jair Bolsonaro (PSL).

No vídeo de sabatina promovida pelo SBT e Folha de S. Paulo ainda no primeiro turno, o pedetista afirma que o presidenciável é uma “grave ameaça pelo extremismo” e não sabe lidar com críticas. O post foi acompanhado pela hashtag “#DemocraciaSim”.

Apesar do “apoio crítico” anunciado a Haddad pelo PDT, Ciro não se pronunciou oficialmente a favor do candidato do PT. Em entrevistas após o resultado da primeira votação, ele declarou ser contra Bolsonaro, tecendo duras críticas e mencionando a campanha que ganhou força nas redes sociais com a hashtag “#EleNao”. Ciro viajou ao exterior para tirar férias na última semana.

Fernando Haddad (PT), em coletiva de imprensa oficial depois do resultado do primeiro turno, afirmou que ligou para os adversários derrotados. Boulos, que concorria à Presidência pelo Psol, foi um dos que declarou apoio ao petista.

(O POVO Online)