Blog do Eliomar

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O que eleição não faz.. .Operários batem ponto às 6 horas em obra da Prefeitura

Diz o ditado popular “Quem madruga, Deus ajuda” Eis aí um grupo de operários da obra da Nova Avenida Aguanambi já no trabalho intenso. A partir das 6 horas desta quinta-feira, todo mundo pegando no pesado.

A ordem é trabalhar dobrado para entregar tudo nos prazos que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), definiu: liberar o trânsito na área no dia 31 de agosto e inaugurar tudo no dia 31 de outubro.

Quem passou pelo local e conferiu essa disposição, chegou a indagar: “Isso é milagre de eleição?!”

(Foto – Leitor do Blog)

PGR pede impugnação de candidatura de Lula à Presidência

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou na noite dessa quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada mais cedo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.

Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal. Lula está preso em Curitiba.

O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

(Agência Brasil)

Mauro Filho, o bambambam do plano econômico de Ciro, dará palestra em Fortaleza

Mauro Filho, coordenador do programa econômico do candidato a presidente da República elo PDT, Ciro Gomes, é o próximo convidado do Lide, grupo de lideranças empresariais que se reúne mensalmente para debater tema da atualidade com convidado especial.

A fala daquele que também foi ex-secretário da Fazenda do petista Camilo Santana está marcada para as 12 horas do próximo dia 31 de agosto, no Hotel Gran Marquise.

Recentemente, o Lide ouviu Paulo Guedes, o coordenador do plano econômico de Jair Bolsonaro.

(Foto – Fco Fontenele)

Eleições 2018 – Uma nova polarização entre PT e PSDB

Com o título “Uma nova polarização entre PT e PSDB”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO. Para ele, qualquer “análise que exclua PT e PSDB do cálculo eleitoral está fadada ao fracasso.” Confira:

PT e PSDB se revezam na presidência da República há duas décadas. Os dois partidos possuem grande representatividade nos espaços institucionais e voz na opinião pública. O PT defende uma maior participação do Estado na economia e na redução das desigualdades. O PSDB adota a tese de uma menor presença do Estado na vida econômica, centralizando o papel da iniciativa privada nos planos de desenvolvimento e redução das desigualdades. O cientista político Alberto Carlos Almeida demonstrou em sua última obra (O voto do brasileiro) como a classe média foi progressivamente se identificando com o PSDB e os mais pobres se aproximaram do PT. A tentativa de construir uma terceira via naufragou com Ciro Gomes (2002) e Marina Silva (2010 e 2014). A continuidade da polarização PT-PSDB é um dos dilemas das eleições de 2018.

Um furacão de grandes proporções vem assolando o sistema político brasileiro desde o fim das eleições de 2014. Os escândalos de corrupção, o impeachment de Dilma, o avanço da operação Lava Jato, a politização do Judiciário e o crescimento da ultradireita são os sinais mais expressivos desse turbilhão. Os principais partidos da disputa presidencial não saíram ilesos da destruição. O PT encolheu nas eleições de 2016, tornou-se alvo de uma série de denúncias de corrupção e acompanhou a dramática prisão de Lula. O PSDB, apesar do crescimento na última eleição local, deu sustentação política ao desastroso governo Temer e assistiu Aécio, Serra e Alckmin protagonizarem (com menos destaque midiático) investigações de desvio de recursos públicos.

O cenário permanece indefinido. Segundo as pesquisas de intenção de voto, Lula continua liderando isoladamente, seguido de longe por Bolsonaro, Marina e Ciro. Os opositores do petista garantem que o confronto PT-PSDB ficou no passado. Contudo, Alckmin, apesar do desempenho pífio nas pesquisas, ostenta a maior coligação e Haddad, se confirmado candidato, inicia a campanha com 13% de intenções de voto. Assim, qualquer análise que exclua PT e PSDB do cálculo eleitoral está fadada ao fracasso. Mesmo com todos os abalos, tucanos e petistas resistem. A questão agora é saber se o brasileiro deseja ver novamente esse embate.

*Cleyton Monte

cleytonufc@hotmail.com

cientista político, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e Membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Moro adia interrogatório de Lula para depois das eleições

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu adiar para novembro os interrogatórios de Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus da ação penal que julga eventual favorecimento do ex-presidente no pagamento de propinas por meio de reformas em sítio de Atibaia cuja propriedade é atribuída a ele pelo Ministério Público Federal.

De acordo com a acusação, as reformas foram pagas por empresas contratadas pela Petrobras. A defesa nega a tese do Ministério Público Federal e diz que o sítio não está em nome do ex-presidente. Os interrogatórios estavam previstos para ocorrer em setembro, durante a campanha presidencial.

“A fim de evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios, seja qual for a perspectiva, reputo oportuna redesignar as audiências”, escreve Moro em despacho.

A nova data do interrogatório do ex-presidente está prevista para 14 de novembro – no mesmo dia do pecuarista José Carlos Bumlai.

Além dos dois, são réus na ação penal mais 11 pessoas. As audiências de todos foram adiadas para ocorrer a partir de 5 de novembro. Os interrogatórios dos réus são a fase final do processo, antes da decisão judicial.

O ex-presidente Lula está preso desde 7 de abril em cela especial na sede da Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).

(Agência Brasil)

Caminhada marca abertura da campanha de General Theophilo ao Governo do Ceará nesta quinta-feira

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Uma caminhada pelo Centro de Fortaleza marca a abertura oficial da campanha do General Theophilo ao Governo do Ceará, na tarde desta quinta-feira (16), a partir das 15 horas, com concentração na Praça José de Alencar. Participam ainda da caminhada a candidata a vice-governadora, Emília Pessoa, os candidatos ao Senado Dra. Mayra (PSDB) e Eduardo Girão (PROS), o senador Tasso Jereissati (PSDB), o deputado Capitão Wagner (PROS), além de candidatos a deputado estadual e deputado federal.

Na segunda-feira (20), a partir das 18 horas, o General Theophilo apresentará o Plano de Governo da coligação “Tá na Hora de Mudar” (PSDB/PROS), quando também será inaugurado, oficialmente o Comitê Central da campanha, na Avenida Heráclito Graça, esquina com João Cordeiro.

Nesta quarta-feira (15), o candidato ao Palácio da Abolição esteve em Quixadá no sertão cearense, na companhia do senador Tasso Jereissati; da candidata ao senado, Dra. Mayra; e do deputado estadual Carlos Matos.

Sobral ganha unidade do Sest/Senat

O ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, presidente da Federação das Empresas de Transportes do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), vai inaugurar nesta quinta-feira, em Sobral, uma unidade do Sest/Senat, o braço social e de serviços da entidade.

No ato, Chiquinho, que também preside o DEM no Ceará e é primeiro suplente do senador tucano Tasso Jereissati, dividirá a tribuna com o prefeito Ivo Gomes (PDT).

(Foto – Reprodução do Youtube)

Camilo abre campanha de rua em Sobral

O governador Camilo Santana (PT) vai abrir a sua campanha de rua nesta quinta-feira, em Sobral (Zona Norte). Ele vai estar ao lado do candidato ao Senado, o ex-governador Cid Gomes (PDT). Haverá caminhada com saída, a partir do meio-dia, do tradicional Beco do Cotovelo.

Camilo, pelo visto, já começa a campanha com seu candidato a senador, mas espera-se também que, informalmente, ele apoie a reeleição de Eunício Oliveira (MDB).

PCdoB anuncia voto em Cid Gomes para o Senado. Apoio a Eunício está de molho

O PCdoB do Ceará está fechado com o ex-governador Cid Gomes (PDT) para o Senado, mas ainda não decidiu se apoiará a reeleição do emedebista Eunício Oliveira.

Quem diz é o ex-secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado e ex-senador Inácio Arruda.

Inácio garante que, nos próximos dias, o Comitê Estadual do partido, fará reunião para acertar o passo em termos de segundo postulante ao Senado.

Se depender do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), o emedebista não terá o apoio dos comunistas. Nos bastidores da legenda, o que que se diz é Lopes não apreciaria dividir o mesmo espaço político com quem trabalhou pelo impeachment de Dilma Roussef.

64% do eleitorado acha que a candidatura de Lula será impugnada

Em sua nova pesquisa, o Instituto Paraná quis saber como o eleitor vê a situação da candidatura de Lula.

Para 64%, o ex-presidente será impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral de tentar a Presidência da República novamente. Outros 30,4% disseram que ele conseguirá ser candidato, enquanto 5% não sabe ou não quis opinar. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

(Foto – Marlene Bergamo, da Folhapress)

Alemanha reconhece o terceiro sexo

O Governo alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para introduzir no registro de nascimento um terceiro sexo, além do masculino e feminino, sob a determinação de “outro” ou “diverso”. Estima-se que na Alemanha há aproximadamente 80 mil intersexuais, algo menos de 1% da população.

A decisão cumpre sentença do Tribunal Constitucional de 2017 que determina a introdução de uma terceira opção no registro de nascimento. A nova lei vai permitir ao registro de pessoas que não pertencem aos sexos masculino e nem feminino.

O porta-voz do Governo, Stefen Seibert, informou que o Parlamento deve ainda analisar a lei e acredita que em 2019 entrará em vigor.
“É hora de modernizar de uma vez a legislação vigente”, apontou a ministra de Justiça, a social-democrata Katarina Barley.

(Agência Brasil com EFE)

“Nunca antes na história deste País…”, nos decepcionamos tanto

Com o título “”Nunca antes na história deste País…”, nos decepcionamos tanto”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminalista, mestre em Direito pela UFPE e filiado ao PSDB. Ele aborda este período eleitoral onde até amizades podem sucumbir diante das paixões políticas. Confira:

O período eleitoral se descortina, as candidaturas estão se desenhando e as posturas políticas vão sendo despertadas em boa parte dos eleitores. Um terreno fértil para o debate de ideias, mas também para hostilidades, principalmente nas redes sociais, um manancial inesgotável de informações – sejam elas verdadeiras ou falsas.

O ano de 2018 traz um ambiente eleitoral complexo, pelo contexto pós-impeachment e pelas denúncias contra o governo interino, o que produz no cidadão brasileiro um quase compulsório sentimento de mudança. Ao mesmo tempo, parte dos eleitores ainda se apega à velha política, defendendo-a como forma de recuperar o Brasil da crise instalada. Temos inclusive a peculiar situação de um condenado da Justiça, preso, anunciar sua candidatura à Presidência da República. “Nunca antes na história deste País” nos decepcionamos tanto.

Nesse cenário em ebulição, até as amizades são ameaçadas. Como poetizou Mário Quintana, a amizade é uma espécie de amor que nunca morre, e não deve ser vitimada por esgrimas partidárias, as quais se renovam intermitentemente a cada biênio, ora em nível local, ora em nível nacional. E também como versejou Vinícius de Moraes, acerca das vicissitudes da amizade: “Enfim, depois de tanto erro passado/ Tantas retaliações, tanto perigo/ Eis que ressurge noutro o velho amigo/Nunca perdido, sempre reencontrado.” Assim, é incompreensível que pessoas se digladiem visceralmente por política, assim como por futebol. Os campos futebolísticos são mais propensos a embates apaixonados, afinal a opção por um determinado time, no mais das vezes, desafia a razão e resiste a toda e qualquer demonstração lógica. No entanto, o coliseu político tem oportunizado o mesmo tipo de escaramuça, transbordante de furor e carente de bom senso. A autovigilância é boa conselheira nesses momentos.

Lembre que muitos dos postulantes que antes se destilavam veneno agora se abraçam. Você tem todo democrático direito de apoiar o candidato que lhe transmite maior confiança – assim como seus amigos também têm. Não permita que esse efêmero período imploda amizades com décadas de existência, afinal, ainda conforme Quintana, “eles passarão, eu passarinho”.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado, mestre em Direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA).

Policiais civis e a acirrada disputa por vagas na Assembleia

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Julierme Sena, candidato a deputado federal, faz dobradinha com Toni Brito

Após a desistência do deputado estadual Roberto Mesquita de concorrer à reeleição, a disputa pela conquista da terceira vaga pelo PROS no legislativo estadual aumentou.

Depois de Vitor Valim e Soldado Noélio, a terceira vaga, nas contas da direção do partido, está entre três policiais: o policial militar Major Mário, o policial militar Michel Mendonça e o policial civil Toni Brito, que poderá ser uma das surpresas do pleito.

Pelo menos é isso o que circula nos bastidores da política e da polícia. A categoria dos policiais civis vem se articulando para eleger representantes em nível de Assembleia e Câmara dos Deputados e o policial civil Toni Brito aparece com atuação na área social na área do Conjunto Ceará.

(Foto – Divulgação)

Cármen Lúcia está na presidência do País outra vez

Antes de embarcar para o Paraguai, na manhã de hoje (14), o presidente Michel Temer transmitiu o cargo a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, na Base Aérea de Brasília. Essa é a quinta vez neste ano que Cármen Lúcia assume interinamente o comando do país. Temer vai ao Paraguai para acompanhar a cerimônia de posse do presidente Mario Abdo Benítez.

Ao contrário do que foi divulgado na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não acompanham Temer na viagem ao Paraguai. Eles optaram por viajar para a Argentina para compromissos particulares, de acordo com as assessorias dos parlamentares.

Desde o mês de abril, os presidentes das duas Casas têm deixado o Brasil todas as vezes que Temer tem compromissos no exterior, para não assumirem interinamente a presidência o que os deixariam impedidos de disputar cargo eletivo no pleito de outubro, de acordo com o previsto na lei eleitoral.

Como o Brasil não tem vice-presidente desde o impeachment de Dilma Rousseff, os primeiros na linha sucessória para assumir o comando do país na ausência de Temer são o presidente da Câmara, seguido pelo presidente do Senado e então o presidente do Supremo Tribunal Federal.

A previsão é que o presidente Michel Temer retorne a Brasília no meio da tarde de hoje.

(Agência Brasil/Foto – CNJ))

Meirelles culpa gestão Dilma pelo desarranjo da economia

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O candidato a presidente da República pelo MDB, Henrique Meirelles, afirmou, nesta quarta-feira, que o desarranjo da economia brasileira não é de sua responsabilidade e que começou no governo de Dilma Rousseff (PT), do qual não fez parte. A declaração foi dada ao jornalista Luiz Viana, dentro do programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO/CBN.

Meirelles, que integrou como presidente do Banco Centra a Era Lula, garantiu que colaborou para criar mais empregos, reduzir a inflação e aumentar as reservas brasileiras de R$ 38 bi para R$ 280 bilhões.

Ele, no entanto, se esquivou ao ser indagado sobre sua passagem como ministro da Fazenda do Governo Temer, que cortou quatro milhões de beneficiários do Bolsa Família e criou o teto do gasto do orçamento público. Meirelles culpou todo o cenário à crise internacional.

DETALHE – Luiz Viana vem entrevistando os candidatos a presidente. Já ouviu Fernando Haddad, do PT, que está como vice de Lula.

(Foito – Agência Brasil)

Programa do general é bem melhor que o de Camilo

Camilo Santana e General Theophilo e o embate de programas.

Com o título “Programa do general é bem melhor que o de Camilo”, eis a Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Não, não tem nada demais nas propostas de governo registradas pelo candidato do PSDB a governador do Ceará. Há, inclusive, fragilidades bem grandes. Porém, independentemente de se concordar ou não com as ideias, a plataforma do general Guilherme Theophilo destoa do que é regra nesse tipo de documento. É objetivo, define metas específicas e aponta como pretende alcançar.

Claro, é muito pouco. O mínimo que se espera e exige. Mas, os outros não costumam atender nem a isso. A partir daí, pode-se e se deve discutir se as ideias são boas ou não. E, também, se o caminho apontado levará ao objetivo pretendido. No caso das propostas do general, o como fazer é raso em muitos pontos. Rasteiro até.

O mérito é a simplicidade. Por exemplo, a meta 1: “Reduzir em 50% dos homicídios até o final do mandato”. É destacada a situação atual, com 5.134 homicídios em 2017. Ou seja, pretende chegar a 2022 com 2.567. Por que é importante? Para a população fiscalizar e cobrar.

O programa diz como pretende fazer isso, de forma bem sucinta. Fala em dobrar o número de delegacias 24 horas, de aumentar em 50% o contingente da Polícia Civil, impor trabalho nos presídios, criar programa de disk denúncias premiadas. Vai resolver? Cabe discutir. Não soa suficiente para meta tão ambiciosa.

Até porque tem bobagens e generalidades. Do tipo: “Transformar o Ceará em uma ilha de segurança”. Hein? O que exatamente significa? Como será feito? Cai no pecado da maioria: é vago e abstrato.

Outra meta: “Acabar com as filas nos corredores dos hospitais em até 18 meses”. No “como fazer”, fala-se em compra de vagas na rede filantrópica e privada, entre outras ideias. Nada soa muito diferente do que já se faz.

Mesmo com toda limitação e deficiências, coloca a discussão em outro patamar. O que isso tem de bom? Mais fácil entender comparando com Camilo Santana (PT).

Platitudes de Camilo

O programa de Camilo traz diretrizes. Um monte de generalidades. Em 16 páginas, não há um número sequer. Um. Nenhuma meta objetiva, um prazo.

Tem coisas assim: “Estruturação de uma governança participativa”. E pronto. Nenhuma palavra a mais sobre o que vem a ser isso e como será feito. Ou ainda: “Uso sustentável dos recursos naturais como ativos econômicos”. E mais: “Inovação voltada para promoção de uma relação harmônica entre meio ambiente e sociedade”. E também: “Promoção da consciência cidadã e da ética para a convivência interpessoal”.

Na segurança, maior debate do Estado hoje, olha o nível de proposta: “Avanços no fortalecimento institucional dos órgãos de Segurança Pública”. Sério, isso significa que o governador vai fazer o quê? Tem também: “Priorização das ações de combate ao crime organizado em território estadual”. Ué, já não era assim?

O programa de Camilo não deve se restringir a isso. Na eleição passada, depois das diretrizes, foi elaborado um documento final. Era bem mais consistente, embora não muito mais específico quanto a metas, compromissos claros e prazos. Sabe quando foi lançado? Após a eleição. Isso mesmo. Camilo já estava eleito quando apresentou programa de governo. O eleitor só soube depois de grande parte da plataforma. Caso descobrisse discordar do que estava ali, seria tarde demais.

Ciro quer marcar terreno eleitoral em Fortaleza

Da Coluna do Eliomar de Lima, desta quarta-feira, no O POVO:

Toda a trupe do candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, fará festa em Fortaleza. Será no próximo sábado, por ocasião da inauguração do comitê de campanha do presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo.

O ato, que terá início às 19 horas, na Avenida Santos Dumont, 5335, contará com as presenças do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, do governador Camilo Santana (PT), do candidato ao Senado pelo PDT, Cid Gomes, e do prefeito Roberto Cláudio, além de lideranças do Interior do Estado.

Será mais um evento dentro do objetivo de reforçar a postulação de Ciro no Ceará. Ou seja, difundir por aqui o slogan dele: “Paixão e Força para Mudar o Brasil”. Desde que mantendo a língua presa, quem sabe.