Blog do Eliomar

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DEM avalia carta para definir princípios econômicos em caso de aliança com Ciro Gomes

Mesmo sem decisão tomada, a cúpula do DEM já começou a esboçar os termos que precederiam uma aliança com Ciro Gomes (PDT). Dirigentes da sigla avaliam que a adesão de um partido liberal a uma candidatura alinhada à esquerda precisaria incluir concessões de parte a parte bem delineadas. Segundo esse raciocínio, o trato poderia resultar na apresentação de uma carta que explicitasse compromissos com princípios econômicos. Ela seria lida no ato de formalização.

Os quadros do DEM que não se opõem a Ciro dizem que o ingresso do partido na coligação do pedetista seria por si só um gesto enfático ao mercado e poderia representar para ele o que a Carta ao Povo Brasileiro significou para Lula em 2002.

A cúpula do DEM vai se reunir na quarta (11) para tentar definir seu rumo na eleição presidencial. O grupo que falará sobre o assunto contemplará integrantes das diversas alas do partido: a que defende Ciro, a que aposta em Geraldo Alckmin (PSDB) e a que prefere Álvaro Dias (Podemos).

Com a discussão restrita a esse grupo, o DEM tentará evitar o desgaste de expor um racha interno no encontro da executiva do partido, previsto para a semana do dia 16.

(Foto – Reprodução de TV)

Senador Magno Malta vem prestigiar pré-lançamento de Luís Eduardo Girão para o Senado

O senador Magno Malta (PR/ES) estará em Fortaleza nesta segunda-feira, 9. No auditório da Assembleia Legislativa,  ele vai conferir o lançamento da pré-candidatura do empresário Luís Eduardo Girão (PROS) para o Senado.

Tanto Girão como Magno Malta integram o Movimento Brasil contra o Aborto.

Bom lembrar que o senador capixaba é o nome dos sonhos do presidenciável Jair Bolsonaro para a posição de vice

(Foto – Agência Senado)

Mauro Filho se inteira da situação econômica junto à equipe de Temer

Mauro Benevides, que já esteve reunido com Mansueto Almeida, secretário do Tesouro, terá nova reunião no Ministério da Fazenda para tentar entender por dentro os números da economia.

Desta vez, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, o assessor econômico de Ciro Gomes conversará com o ministro Eduardo Guardia.

Governo haitiano revoga aumento de combustíveis após protestos

O governo do Haiti revogou neste sábado (7) o forte aumento decretado sobre o preço dos combustíveis após os violentos protestos na capital e outros pontos do país que deixaram três mortos. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro, Jacques Guy Lafontant, horas depois de fazer um apelo à paz e solicitar o restabelecimento da ordem.

Os protestos começaram depois que as autoridades estabeleceram aumentos de 49% no preço da gasolina, de 40% no diesel e de mais de 50% no querosene, muito utilizado para iluminar as casas de haitianos com menos recursos.

Meios de comunicação locais afirmam que o presidente haitiano, Jovenel Moise, falará ao país nas próximas horas, após retornar da Jamaica, onde participou da cúpula do Caricom.

Por outra parte, autoridades confirmaram que vários hotéis foram atacados na exclusiva área de Pentionville, em Porto Príncipe, enquanto dezenas de veículos foram incendiados e outros tantos supermercados foram saqueados.

O aeroporto Toussaint Louverture, da capital, anunciou o fechamento das suas operações enquanto também foram registrados incidentes de violência em outros pontos do país.

O aumento no preço dos combustíveis é uma das medidas tomadas pelo governo haitiano como parte de um programa de ajustes assinado em fevereiro deste ano com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

(Agência Brasil)

Revisão já das taxas de alvarás!

Em artigo sobre a lei que alterou o Código Tributário, o vereador Julierme Sena acredita que a nova norma fará Fortaleza pouco atrativa para a instalação de novas empresas. Confira:

Em momento de recuperação de crise econômica, Fortaleza torna ainda mais difícil a vida de empreendedores e empresários, com a cobrança exorbitante, e agora anual, das taxas para licenças e alvarás do comércio da cidade.

O Projeto de Lei Complementar 241/2017, que alterou o Código Tributário, foi proposto pela Prefeitura de Fortaleza e aprovado pela maioria dos vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza, trazendo novas e amargas regras.

Essa lei não teve nosso voto e não tem nosso apoio. Pois, sabemos que os empresários serão sufocados com taxas absurdas, e consequentemente os consumidores serão atingidos por preços mais caros pelos serviços e produtos. Tornando a cidade de Fortaleza pouco atrativa para a instalação de novas empresas e assim, vamos perder em geração de emprego e renda.

Os poucos votos contra não foram capazes de conter o rolo compressor da base aliada do prefeito Roberto Claudio, e assim começou o pesadelo do segmento empresarial. Mas, o que parecia uma briga perdida de uma minoria oposicionista na Câmara, ganhou força com a mobilização de empresários e empreendedores. E fez até com que, vereadores da base aliada despertassem para o erro que foi aprovar esta Lei.

Foi o que vimos durante a audiência pública que debateu o novo código tributário, no último dia 4 de julho, em um auditório lotado da Câmara de Fortaleza. E assim, estamos caminhando para um coro alto e forte de REVISÃO JÁ!

O assunto promete ser a pauta mais comentada das sessões plenárias, após o recesso parlamentar de julho e conta com a nossa voz. Vamos juntos para chegar longe e mostrar que com o aumento excessivo das taxas, nossa cidade só tem a perder.

Julierme Sena,

Policial Civil, vereador de Fortaleza e presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte

Renato Roseno lança pré-candidatura à reeleição neste sábado

O deputado estadual Renato Roseno lança na tarde desta sábado (7), na sede do PSOL, no Centro, a pré-candidatura à reeleição.

Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, Roseno é autor de 12 projetos de lei, sendo nove aprovados e três rejeitados, além de outros sete em tramitação.

Roseno integra as comissões de Direitos Humanos e Cidadania (vice-presidente), do Meio Ambiente e Des. Semiárido (membro) e da Infância e Adolescência (membro).

(Foto: Arquivo)

As eleições e as mentiras nas redes sociais

Em artigo no O POVO deste sábado (7), a jornalista Lucinthya Gomes alerta que “a mentira e a difamação como método para prejudicar adversários sempre permearam campanhas eleitorais. A prática é antiga, mas o meio e o alcance mudaram”. Confira:

A campanha eleitoral de 2018 conta com a certeza de ser mais curta, ter menos recursos e muitos desafios impostos pela ação dos candidatos e de seus simpatizantes na internet. Ainda mais do que em pleitos anteriores.

As eleições já estão na pauta das redes sociais com intensa polarização, que vem se agravando desde a última sucessão presidencial. Mas a preocupação maior é com a proliferação de notícias falsas. Hoje, quando se fala em eleições limpas, não se pode desconsiderar este fator.

Representantes de órgãos eleitorais têm expressado a preocupação com o tema. Recentemente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Justiça pode anular uma eleição, se o resultado for influenciado por fake news em massa.

O assunto é sério, teve papel importante em eleições de outros países, como nos Estados Unidos, e tem potencial para ser um problema no Brasil. Autoridades eleitorais no País têm discutido a questão com a finalidade de traçar estratégias de enfrentamento.

A mentira e a difamação como método para prejudicar adversários sempre permearam campanhas eleitorais. A prática é antiga, mas o meio e o alcance mudaram. Com um smartphone na mão, qualquer pessoa pode compartilhar conteúdos duvidosos e maliciosos prejudicando um candidato ou beneficiando outro, ainda que muitas vezes não seja essa a intenção de quem repassa. Com tantos temas sensíveis rondando os debates, mexer com as emoções do eleitor será forte estratégia para influenciar o voto.

Por este motivo, recai sobre o cidadão também a reflexão sobre que tipo de conteúdo será passado adiante. Este é um momento em que a ingenuidade de alguns se torna aliada de quem estará mal intencionado nas redes sociais. Recebeu uma notícia e não tem certeza da veracidade? Melhor não compartilhar.

Procura-se favorito

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

Faltam três meses para o primeiro turno da eleição presidencial e, não muito diferente da Copa do Mundo, nenhum favorito claro despontou. No caso do futebol, o Brasil despontava como principal candidato e já caiu fora. Dos que ficaram, a França parece a principal candidata, mas é bom abrir o olho. No caso da política, as pesquisas apontam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder, mas a condição jurídica de preso condenado inviabiliza a candidatura. Sem ele, ninguém chega a 20% das intenções de voto – e, na moderna história eleitoral brasileira, isso não tem precedentes a tão pouco tempo da eleição.

Jair Bolsonaro (PSL) tem vantagem numérica sobre os demais, mas a falta de estrutura, o partido nanico e o discurso extremista e agressivo lança muitas dúvidas sobre a viabilidade de construir maioria.

Os dois candidatos que vêm a seguir têm viabilidade eleitoral, nas pesquisas, condicionada à ausência de Lula na disputa. Marina Silva (Rede) segue Bolsonaro de perto, mas sofre também com pequeno partido, ausência de estrutura e com falta de visibilidade tanto dos apoiadores quanto da própria candidata. Não é alguém cuja movimentação sugere que ela esteja se encaminhando para a Presidência.

Ciro Gomes (PDT) tem feito negociações promissoras. Tem mais infraestrutura que os candidatos que estão acima. Mas ainda não deslanchou e existe a eterna dúvida sobre se ele não acabará estragando tudo.

Ciro e Marina têm uma desvantagem em relação a Bolsonaro: o pré-candidato do PSL tem apoiadores convictos e consolidados. As intenções de Ciro e Marina, em grande parte, migram para eles na simulação sem Lula. Ou seja, nenhum dos dois é a primeira opção de grande parcela de eleitores. Assim como vêm, esses votos podem ir.

Geraldo Alckmin (PSDB) tem mais recursos, mais estrutura, mais apoiadores, governadores, prefeitos, deputados. Tudo indica que ele seria favorito, salvo uma coisa: intenções de voto. Ele simplesmente não cresce e o tempo fica cada vez menor. Dos quatro citados, é quem mais representa a política tradicional, o establishment. O desgaste desse setor talvez seja uma âncora pesada demais para o candidato.

Casas Legislativas precisam se moldar à redução de recursos, alerta subprocurador-geral do MP

Nos próximos anos, as casas legislativas no País deverão sofrer cortes de recursos e terão que estar preparadas para esse novo momento. O alerta é do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, durante o Fórum Brasileiro de Governança nas Contratações Públicas, encerrado nessa sexta-feira (6), na Câmara Municipal de Fortaleza. A realização foi da Editora Fórum.

“Nos próximos anos as verbas e orçamentos vão diminuir e as Câmaras precisam se moldar com os cortes de verbas para que haja um equilíbrio. O país todo está numa carência de conhecimento e gestão. Está sendo um evento importante porque vemos a visão que o presidente Salmito tem sobre o que é Governança Pública e quer repassar para a Casa do Povo”, disse o subprocurador.

O diretor-geral da CMFor, Robson Loureiro, afirmou que o evento fez parte da estratégia do Programa de Capacitação e Formação Continuada, realizada pela gestão do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).

“Essa estratégia de sempre estar informando, municiando os agentes públicos desta Casa com informação e conhecimento, acreditamos ser estratégia fundamental para a melhoria constante dos serviços que essa Casa presta, que o poder legislativo presta ao cidadão”, afirmou.

O evento também contou com palestras do ministro do TCU Augusto Nardes, que disse que é preciso haver um novo modelo de governança executado pelos eleitos em outubro próximo; do ministro do TCU Benjamin Zymler, que falou sobre a questão de aquisições e contratações públicas; do advogado Jorge Ulisses Jacoby, que destacou a Governança para Aquisições como Requisito para a Eficiência das Contratações Públicas, sob o aspecto da verificação do adequado preço da contratação; do procurador do Estado do Paraná, Hamilton Bonatto, que ressaltou o Building Information Modeling, que visa melhorar o orçamento e compatibilidade entre os projetos; e da assessora especial da Presidência do TJMG, Tatiana Camarão, que abordou sobre Compliance Pública.

“Ter contato com todos esses temas, faz com que a Câmara Municipal de Fortaleza tenha contato com o que há mais de moderno. Isso faz com que a Casa do Povo fique atualizada e comece a discutir o assunto governança, como já fizemos em cursos direcionados a servidores da Casa, agora discutindo com grandes nomes, com juristas e servidores do país. Nossa Casa já faz essa discussão para ter amadurecimento e quando ela chegar no ápice da discussão em todo o Brasil, ela poderá servir como referencial para outras Câmaras no país”, destacou Robson Loureiro.

(Foto: Divulgação)

Aqui Sefaz, aqui se paga

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (7):

A sistemática das chamadas compras governamentais vai mudar no Ceará. E isso vai começar pela área de medicamentos, segundo informa para este colunista o secretário da Fazenda do Estado, João Marcos Maia.

O Conselho de Gestão Fiscal do Estado, sob a coordenação de Maia Júnior, titular da Secretaria Estadual do Planejamento, elabora documento com mudanças nessa área.

De acordo com João Marcos, até o dia 15 próximo sairá o decreto estipulando que as compras de medicamentos serão feitas tendo por base preços cobrados pela nota fiscal eletrônica. Ou seja, se um remédio é vendido para o mercado por x, deve o Estado adquiri-lo por x e não duas ou três vezes mais do que muitos fornecedores tentam oferecer em processos licitatórios.

Essa sistemática vai começar por medicamentos, mas deverá se estender, em seguida, para setores como gêneros alimentícios e material de escritório. O Estado avalia que a economia será enorme, mas não indicou percentuais de ganho ou valores.

Agora é ficar também firme contra futuros e possíveis lobbies ou boicotes de fornecedores.

Racismo é origem do atual formato das cidades brasileiras, dizem especialistas

Especialistas apontam o racismo como o grande responsável pela divisão das cidades brasileiras da maneira como elas estão hoje: pobres e negros morando nas periferias e brancos ricos morando em bairros melhores. O racismo como divisor das cidades foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

A arquiteta Joice Berth lembrou que o problema começou justamente após a abolição da escravatura, no século XIX, quando foi editado o código de postura, com regras que proibiam a posse de terra por negros e uma legislação que facilitava a aquisição de terras por imigrantes europeus.

“O estruturador social é o racismo. Então, a gente tem que trabalhar a partir dele para pensar nessas desigualdades sociais que vão sendo espelhadas, produzidas e reproduzidas no espaço das nossas cidades. Não tem como a gente falar em direito à cidade, em cidades sustentáveis sem considerar as desigualdades e a raiz delas, que são o racismo e o machismo”.

A promotora de Justiça da Bahia Lívia Santana afirmou que, por falta de estrutura, a população negra nas periferias está mais vulnerável à violência e, por isso, o Estado precisa investir em equipamentos que garantam segurança, educação e lazer.

“Há necessidade realmente de se fazer uma participação ativa do Estado, mas também do cidadão. É importante que o cidadão consiga participar ativamente das decisões sobre a cidade porque elas afetam as pessoas. Então, o direito à cidade ainda é, no nosso país, por conta do racismo institucional, um direito racialmente condicionado”.

O deputado João Daniel (PT-SE) lembrou que existe uma dívida histórica no Brasil em relação aos negros e, por isso, políticas públicas de igualdade não devem sair da pauta de discussão da Câmara.

“O Brasil é um dos poucos países que fez legalmente a abolição, a libertação dos escravos, mas não fez a distribuição da terra, que é o grande problema desse país, não fez a reforma agrária, não fez a reforma urbana”.

(Agência Câmara Notícias)

PCdoB vai marchar sozinho na disputa por vagas na Assembleia Legislativa

O PCdoB decidiu marchar sozinho na disputa por cargos de deputado estadual. Para a Câmara dos Deputados, no entanto, fará coligação. A informação é do vereador Evaldo Lima, pré-candidato à Assembleia.

Atualmente, o partido conta com dois deputados estaduais – Carlos Felipe e Augusta Brito, e com o deputado federal Chico Lipes. Marchando só para o legislativo estadual, o PCdoB avalia ter maiores chances de, pelo menos, manter o que tem, pois, nessa seara, avalia, o PDT deve estourar a boca do balão.

Walter Cavalcante retorna para o MDB como presidente

O MDB de Fortaleza mudou de comando. Foi uma troca rápida e que quase passou despercebida. Tudo acertado lá em Brasília entre o senador Eunício Oliveira e o deputado estadual Walter Cavalcante.

Walter havia trocado o MDB pelo PP, mas, depois de boa conversa, assumiu as rédeas do partido no lugar do ex-vereador William Correa, que passou a presidente estadual da Fundação Ulysses Guimarães, organismo antes comandadaopor Carlos Guálter, um dos sócios de Eunício Oliveira.

Tudo em casa, agora.

(Foto – ALCE)

Petrobras aprova termo de compromisso com a Odebrecht

A Petrobras aprovou na quinta-feira (5) o termo de compromisso com o grupo Odebrecht prevendo um conjunto de obrigações de integridade que permitirá o levantamento do bloqueio cautelar na realização de contratos com a estatal, vigente desde 29 de dezembro de 2014.

Em nota, a Petrobras diz que o grupo Odebretch “tornou-se elegível para a assinatura do referido termo por ter firmado acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e com as autoridades norte-americanas, assim como por ter adotado um conjunto de medidas de prevenção, detecção e remediação de atos de fraude e corrupção, que foram verificadas pela estatal”.

Estão atualmente sujeitas ao bloqueio para participação em contratações da Petrobras a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (atual Odebrecht Engenharia e Construção S.A.) e a Odebrecht Óleo e Gás S.A. (atual Ocyan S.A.). A nota da petroleira brasileira diz, ainda, que a reavaliação do grau de risco de integridade (GRI) da Ocyan ocorrerá no momento da assinatura do termo, o que permitirá sua participação em licitações da estatal.

O comunica esclarece, no entanto, que a Odebrecht Engenharia e Construção será reavaliada somente após o cumprimento dos pontos de melhoria específicos de seu programa de integridade, constantes no termo. “Entre as obrigações previstas no Termo de Compromisso está a manutenção de um programa de integridade efetivo, constituído de pontos de melhoria específicos estabelecidos pela companhia, a partir do resultado do procedimento de due diligence [diligência prévia] de integridade, e sujeitos à verificação contínua, incluindo a possibilidade de realização de auditoria pela Petrobras”.

A Petrobras ressalta, porém, que outras 14 empresas continuam bloqueadas cautelarmente e, portanto, impedidas temporariamente de serem contratadas e de participarem de licitações da companhia. Em 2017, outras duas empresas passaram pelo mesmo processo de revisão e tiveram o bloqueio cautelar levantado.

(Agência Brasil)

No Ceará, o mar é para todos

Com o título “No Ceará, o mar é para todos”, eis artigo de Onélia Leite de Santana, primeira-dama do Ceará. Ela destaca o sucesso do projeto Praia Acessível, que garante acesso a um banho de mar para crianças com deficiência física. Confira:

Julho é um mês muito aguardado por todos. É tempo de férias, de sol e de mar. O Ceará é um estado com um dos litorais mais bonitos e procurados do Brasil e a praia faz parte fortemente da nossa identidade cultural. Para proporcionar o acesso igualitário nesse espaço público e ampliar a inclusão social, o Governo do Ceará idealizou o Projeto Praia Acessível, ação que promove o acesso de idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida às praias. A iniciativa oferece espaço de lazer com esteira em direção ao mar, piscinas para crianças, quadra para a prática de vôlei, banheiro acessível, tendas e cadeiras anfíbias. Conta ainda com profissionais da prefeitura e guarda-vidas do Corpo de Bombeiros treinados para o auxílio das atividades, além de estacionamento preferencial aos banhistas.

O projeto, voltado também para crianças com deficiência, faz parte do Programa Mais Infância Ceará, vinculado ao Gabinete da Primeira-dama no pilar Tempo de Brincar, que foca nos benefícios da brincadeira para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, além do convívio familiar e da socialização com a comunidade.

O Praia Acessível teve início em março de 2016, na Praia de Iracema, e conta com a parceria da Prefeitura de Fortaleza e do Hotel Sonata. Em maio de 2018, inauguramos a Estação da Praia do Cumbuco, em parceria com a Prefeitura de Caucaia e o restaurante Cumbuco Beach, facilitando a participação dos usuários de todo o Litoral Oeste. Até o momento, a iniciativa atendeu cerca de 3500 pessoas. As estações têm funcionamento de quarta a domingo, de 9h às 13h e na alta estação (janeiro, julho e dezembro) funcionam diariamente, no mesmo horário.

O pioneirismo dessa ação no Estado fortalece as políticas públicas de inclusão social e de acessibilidade garantindo o direito fundamental à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de bens culturais em formato acessível, como previsto na Lei Brasileira de Inclusão.

O projeto realiza sonhos como o de Cecília, de seis anos, impossibilitada de andar por uma má formação congênita, viajou de Belo Horizonte a Fortaleza para tomar o seu primeiro banho de mar.

*Onélia Leite Santana,

Primeira-Dama do Estado, psicopedagoga e presidente do Comitê Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil – CPDI.

Marcelo Miller: “Nunca mandei gravar ninguém!”

De procurador com destacada atuação na Lava Jato, Marcello Miller, 40 anos, tornou-se réu por corrupção na última semana, quando a Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público. Seu mundo começou a ruir em junho do ano passado, depois que o presidente Michel Temer levantou suspeitas sobre sua atuação no acordo de delação que Joesley Batista, dono da JBS, assinou com a Procuradoria-Geral da República. Insinuou que Miller era o arquiteto intelectual da gravação que o empresário fez no Palácio do Jaburu.

A situação ficou pior para ele em setembro, quando seu ex-chefe Rodrigo Janot pediu sua prisão, após a divulgação do célebre autogrampo de uma conversa entre Joesley e Ricardo Saud, executivo da JBS. Janot entendeu que o diálogo trazia indícios de que Miller operara para a JBS enquanto estava no Ministério Público. Proibido de dar declaração à imprensa por uma cláusula em seu contrato com o Trench Rossi Watanabe, escritório para o qual trabalhava, Miller entrou na Justiça para recuperar o direito de falar.

A entrevista está na edição desta semana de VEJA.

“Nunca mandei gravar ninguém”, afirma, sobre a suspeita de que teria sido o mentor da gravação de Temer.

Sindicato dos Lojistas divulga nota repudiando aumento das taxas de alvarás

Depois da Federação do Comércio do Ceará, agora é a vez do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza divulgar nota repudiando o reajuste das taxas de alvarás da Prefeitura de Fortaleza.

A entidade pede ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) que reveja essa “malsinada lei”, observando que esse tipo de medida poderá provocar demissões, aumento de preços e inflação.

Rodrigo Maia vê Ciro adotando a “estratégia violino”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não tem demonstrado preocupação com as recentes declarações do presidenciável Ciro Gomes, que soam como falta de afinação com o DEM.

A interlocutores, segundo informa a Veja Online, ele tem dito que Ciro é um adepto da “estratégia violino”: segura com a esquerda e toca com a direita.

Na avaliação de Maia, Ciro sabe que não vai poder mexer na lei trabalhista inteira, ainda que ele bata na reforma.

De qualquer forma, o DEM só vai anunciar para onde vai depois da Copa do Mundo.