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Raquel Dodge muda telefones após ofensas de adeptos de Bolsonaro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, está assustada com a agressividade dos fãs mais exaltados do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro.

Segundo informa a Veja Online, Raquel conhece a ira dessa turma, pois, quando denunciou o deputado por racismo, a PGR teve de mudar os números de telefone do seu gabinete.

(Foto – Agência Brasil)

Projeto define critérios para nomeações de ficha limpa na gestão estadual. E aí, Camilo, topa?

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O governador reeleito Camilo Santana (PT) garante que fará uma gestão diferente e, espera-se, com sua marca e estilo, pois quem vence um pleito com quase 89% de votos tem a responsabilidade de investir nesse caminho. Bem, dentro do objetivo de ser uma oposição propositiva, o deputado estadual reeleito Heitor Férrer (SD) lembra ao petista: um projeto de lei seu, de nº 62/17, continua nas gavetas da Casa aguardando entrar na pauta de votações. Estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Nosso objetivo é garantir a idoneidade dos agentes públicos, permitindo um maior controle sobre o que determina a Emenda Constitucional 74, também de nossa autoria de Heitor, que institui a Ficha Limpa”, explica Heitor. De acordo com a proposta, as certidões negativas devem ser apresentadas na nomeação, bem como no final de cada exercício financeiro, no término da gestão ou mandato por parte do governador e vice-governador, secretários de Estado, bem como de membros da Assembleia Legislativa, da magistratura estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual.

A lei inclui ainda todos os cargos eletivos e cargos, empregos ou funções de confiança, na administração direta, indireta e fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado.

E aí, Camilo, topa?

(Foto – Fábio Lima)

Brasil registra 3,4 mil mortes violentas em agosto. Ceará é o terceiro do país em homicídios

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Em agosto deste ano, no Brasil, pelo menos 3.444 pessoas foram assassinadas. A informação é do Portal G1, adiantando que o número, porém, é ainda maior, já que quatro estados não divulgam os dados. O índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1, permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Já são 34.305 vítimas registradas nos primeiros oito meses deste ano.

O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

O mapa faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Desde o início do ano, jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo Fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O objetivo é, além de antecipar os dados e possibilitar um diagnóstico em tempo real da violência, cobrar transparência por parte dos governos.

Transparência

Quatro estados (Amazonas, Maranhão, Paraná e Tocantins), entretanto, dizem ainda não ter os dados referentes a agosto – o Paraná também não informa os números de julho. Veja a justificativa de cada um:

Amazonas: A Secretaria da Segurança diz apenas que as estatísticas do mês de agosto estão sendo consolidadas.

Maranhão: De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os dados de agosto ainda estão sendo consolidados.

Paraná: Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os dados (tanto de julho como de agosto) ainda estão sendo tabulados para posterior homologação e divulgação.

Tocantins: A Secretaria de Segurança Pública diz que o setor de estatística ainda não tem os números devido à dificuldade de algumas de legacias em enviar os dados.

Ceará é o terceiro do País

A situação mais dramática é a de Roraima, estado com a maior taxa de mortes violentas do Brasil no primeiro semestre de 2018. Caso o ritmo seja mantido, Roraima pode dobrar o total de assassinatos em relação ao ano anterior. Em janeiro de 2017, o estado foi palco de uma rebelião no sistema penitenciário promovida pela disputa entre facções que causou 33 mortes.

Além disso, a crise humanitária vivida na Venezuela acabou criando uma instabilidade política na região, fragilizando as instituições políticas locais e ampliando a sensação de vulnerabilidade de uma população já amedrontada. Nesses cenários, se multiplica a oportunidade de ação para indivíduos e grupos que tentam se impor pela violência. O crescimento das taxas de homicídio é o principal sintoma da fragilização da legitimidade das instituições democráticas na região.

Os estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Acre, respectivamente na segunda, terceira e quarta posição do ranking nacional de homicídios, também enfrentam situações dramáticas, decorrentes de rivalidades entre facções originadas nas prisões, mas que se espraiaram para os bairros pobres.

A crise da violência no Rio Grande do Norte se acentuou no ano passado, quando o estado registrou a maior taxa de homicídios do Brasil. A rebelião em Alcaçuz, em janeiro de 2017, com 26 mortos, ajudou a acirrar a rivalidade entre grupos criminais do estado, que cresceu ainda mais diante da fragilidade fiscal e política do governo local, que enfrentou greve de polícias ao longo do ano.

No Ceará e no Acre a situação degringolou diante da truculência na disputa entre grupos regionais, respectivamente Guardiões do Estado e Bonde dos 13. Aliados do Primeiro Comando da Capital, ambos passaram a travar conflitos territoriais com os rivais locais que levantaram a bandeira do Comando Vermelho. Chacinas, mortes de policiais, vídeos de assassinatos e torturas passaram fazer parte da cena criminal desses estados.

Integram ainda a parte superior do ranking no primeiro semestre deste ano os estados de Sergipe (5°), Pará (6°), Pernambuco (7°), Alagoas (8°), Amapá (9°) e Bahia (10°). Todos esses lugares correm o risco de encerrar 2018 com taxas acima de 50 por 100 mil habitantes caso as autoridades não consigam implementar políticas capazes de reverter a situação em curto prazo e reduzir o ritmo de violência.

Apesar do sinal amarelo seguir aceso, alguns estados vêm conseguindo resultados consistentes na redução das taxas de homicídios. Paraíba e Maranhão, no Nordeste, Rondônia, no Norte, e Espírito Santo e Brasília são cinco exemplos. Ainda faltam investigações e estudos mais detalhados para compreender como esses estados estão alcançando esses resultados – o que deve ser uma missão a ser enfrentada por este Monitor da Violência.

*Do Portal G1, confira mais aqui.

Deputado federal eleito Heitor Freire rebate críticas do PT

Para o deputado federal eleito Heitor Freire (PSL-CE), a esquerda está desesperada, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu as denúncias contra Bolsonato, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em cima de Haddad por denúncia de caixa 2.

“Quem está sendo investigado por improbidade administrativa é o Haddad e quem está preso é o Lula. Então, o PT segue a cartilha dos nazistas, a de falar uma mentira mil vezes para torná-la verdade. Mentem descaradamente contra Bolsonaro, quando, na verdade, eles são os loucos que destruíram esta nação”, afirmou.

“A nossa defesa é a verdade, enquanto Haddad falta com respeito aos militares, quando chamou em Fortaleza o Bolsonaro (capitão da reserva do Exército) de soldadinho de araque”, completou.

Haddad fez essas críticas durante ato em Fortaleza, no Praça do Ferreira, no último sábado.

(Foto – Divulgação)

Ministra rebate Eduardo Bolsonaro e diz que instituições são sólidas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, rebateu hoje (21) as declarações feitas pelo deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que seriam necessários apenas “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada”, disse Rosa Weber.

No vídeo que circulou nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro está em uma sala de aula e diz que “para fechar o STF nem precisa mandar um jeep, basta mandar um cabo e um soldado”.

Questionado sobre o tema, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse desconhecer o vídeo com as declarações do filho e afirmou que alguém tirou as falas de contexto.

A entrevista coletiva convocada pelo TSE para este domingo, em Brasília, serviu como um ato da Justiça e também dos órgãos de segurança e de inteligência para reafirmar a credibilidade e lisura do processo eleitoral no Brasil. Todos os participantes, que representaram o TSE, órgãos de segurança e inteligência do governo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Eleitoral, defenderam a inviolabilidade das urnas e a impossibilidade de fraude.

Questionados sobre as investigações quanto às denúncias de divulgação em massa por empresas pagas por meio de caixa 2, as autoridades foram protocolares. O processo corre sob sigilo e não foi divulgado prazo para conclusão do inquérito e outros encaminhamentos.

Segundo Elzio Vicente da Silva, delegado da Polícia Federal na área de combate ao crime organizado, o inquérito será concluído “em prazo razoável”, mas “imprevisível”.

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, disse que, em caso de confirmação de fraude na campanha eleitoral, a entidade poderá questionar o resultado das eleições. “Se tivermos qualquer situação nesta linha vamos submeter ao plenário do Conselho da Ordem que, de forma independente, irá agir”, disse.

Lamachia reiterou que é preciso confiar na “higidez das instituições”. O advogado destacou que as fake news “não fazem bem” à democracia e que o país precisa de equilíbrio e serenidade.

Clima polarizado
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchengoyen, afirmou que esta semana não deve ser vista como “a véspera de um apocalipse”. Para ele, “o Brasil não é um país de radicalismos nem de radicais”.

Etchengoyen também afirmou que, até o momento, o setor de inteligência do governo não identificou “nenhuma operação sistemática de desestabilizar as eleições” e não há indício de ameaças ao pleito do próximo fim de semana.

“A partir da próxima segunda-feira (29), teremos um único presidente da República, que será obrigatoriamente o presidente de todos nós. Se o momento é difícil, o Brasil sempre encontrou a forma, o momento e as convergências para construir a conciliação necessária e a pacificação”, afirmou.

O ministro minimizou o impacto das notícias falsas (fake news) no curso da campanha presidencial.

“Existem muitos instrumentos para interferência do processo eleitoral. Fake news talvez seja o menor deles”, destacou.

(Agência Brasil)

Rosa Weber contesta questionamentos sobre segurança das urnas

A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai combater de forma constitucional qualquer tentativa de desacreditar ou deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. Em declaração à imprensa neste domingo (21), a ministra reafirmou que o sistema eleitoral é seguro e repudiou as iniciativas que visam questionar a segurança das urnas eletrônicas.

“Vou dizer o óbvio, porque o óbvio precisa ser dito. Nessa eleição haverá vencedores e vencidos, o confronto de ideias e a diversidade são próprios da democracia. As regras do jogo devem ser respeitadas por todos. A Justiça Eleitoral não é e não tem partido, não é espectadora de eventos que envolvem as eleições, nem é parte interessada no mérito do desfecho”, declarou.

Ao destacar que a Constituição Federal completou 30 anos neste mês, Rosa Weber ressaltou que qualquer “desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da Justiça Eleitoral” será combatida com “informação responsável e objetiva”. A ministra reafirmou que o processo eleitoral é confiável e nunca registrou nenhuma irregularidade desde que foi implantado.

“Estão exacerbadas as paixões políticas? Estão acaloradas as discussões? Os níveis de discórdia atingiram graus inquietantes? Tudo isso é inevitável e é próprio do embate eleitoral. O certo é que o primeiro turno já transcorreu em clima de normalidade e as campanhas estão postas, com os projetos de cada candidato à escolha livre e consciente de cada eleitor”, disse.

Em seu pronunciamento, Rosa Weber também declarou que “a Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos” e que “há um tempo para a resposta responsável”. A ministra destacou que as ações judicais devem observar as regras do processo legal e que devem ter respostas fundamentas na Constituição Federal.

Questionada se a Justiça Eleitoral falhou no combate às notícias falsas (fake news) durante a campanha, a ministra respondeu que não viu falhas na ação do tribunal, mas reconheceu que não esperava que a onda de desinformação se voltasse contra a própria instituição e que ainda não há uma solução para impedir o problema.

“Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news. A desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, de fato, não temos”.

Rosa Weber se negou a comentar sobre a ação ingressada pelo PT para investigar a denúncia de que empresas teriam atuado na disseminação em massa nas redes sociais de notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad (PT) em favor de seu oponente, Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o caso está sendo investigado e não é possível dar detalhes sobre o processo, pois o inquérito corre sob sigilo.

O ministro apresentou ainda um balanço das denúncias de crimes eleitorais durante o primeiro turno. Segundo ele, a Polícia Federal lavrou 245 termos circunstanciados e 469 inquéritos policiais. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. Os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações falsas e compra de votos.

“Aqueles que têm interesse de produzir notícias falsas fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem tecnologia e recursos humanos para chegar neles aqui ou em qualquer lugar do mundo”, alertou o ministro.

O ministro também adiantou que o centro integrado de controle para as eleições retomará os trabalhos a partir desta segunda-feira (22), a partir das 15 horas e que os representantes dos dois candidatos à Presidência foram convidados a acompanhar a atuação do centro, que funcionará 24 horas por dia até o fim do segundo turno, no próximo dia 28 de outubro.

Também participaram da entrevista os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, o vice-procurador do Ministério Público Eleitoral, Humberto Jacques, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes e do TSE, Tarcício Mello, o delegado da Polícia Federal, Elzio Vicente da Silva, além de técnicos de segurança da informação do Tribunal.

(Agência Brasil)

Bolsonaro prepara pacotão de medidas e vai conversar com o Congresso

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse que, se eleito, as propostas de governo só serão encaminhadas ao Congresso Nacional, depois de conversas com senadores e deputados federais. De acordo com ele, pretende apresentar uma série de medidas que devem ser negociadas com os parlamentares.

“Não vamos apresentar nada sem conversar com os parlamentares. Para ter certeza que essas reformas serão aprovadas de forma racional pelo Parlamento.”

A afirmação foi dada durante entrevista exclusiva à TV Band e veiculada nas redes sociais do candidato neste domingo (21). Ele reiterou que não pretende participar de debates, como vem cobrando seu adversário Fernando Haddad (PT).

O candidato do PSL rebateu as acusações de envolvimento no esquema supostamente financiado por empresários para disseminar fake news anti-PT. Segundo ele, sua campanha é feita por simpatizantes e ele, pessoalmente, não tem amizade com empresários. “São milhões e milhões de pessoas que trabalham pela minha candidatura. São robôs do bem.”

Segundo Bolsonaro, na relação do “pacotão de medidas” estão propostas que se referem à segurança jurídica para o campo. “Não pode o fazendeiro hoje ouvir uma notícia que a terra dele vai ser demarcada.” Ele disse que o setor produtivo precisa ter garantias quando houver demarcação de terras ou reintegração de posse de terras.

Também examina a possibilidade de tipificar como “terrorismo” eventuais ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). “Nós vivemos em paz e harmonia. Invasão de terra não pode continuar acontecendo no Brasil.”

O candidato reiterou os nomes que devem compor seu futuro ministério: o general Augusto Heleno para Defesa, o deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS) para Casa Civil, o astronauta Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia, e Paulo Guedes para Economia. Ele confirmou que pretende unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

(Agência Brasil / Foto: Júlio Caesar/O POVO)

Tasso fez o gesto que o PT não quis entender

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Em artigo na Folha de S.Paulo, o economista Marcos Lisboa aponta que Tasso abriu caminho para o diálogo e o PT esnobou. Confira:

Tasso Jereissati estendeu a mão. Pouco antes do primeiro turno, fez o que se tornou produto raro no debate público brasileiro: reconheceu erros.

Para quem é do ramo, o gesto deveria ser óbvio. Em tempos de polarização, ele convidou o PT ao diálogo.

Vale lembrar que se tornou governador ao derrotar os velhos coronéis do Ceará e fez uma gestão admirável, iniciando uma sequência de administrações que, décadas depois, conseguiu alguns avanços importantes em um país carente de bons exemplos.

Tasso, de fala mansa e convicções firmes, foi fundamental para a aprovação de muitas reformas no começo do governo Lula. Apesar de estar na oposição, jamais compactuou com a miudeza da política de ocasião que tem como objetivo único derrotar o adversário.

O primeiro Lula reforçou a política de estabilidade econômica e aperfeiçoou a agenda social iniciada por FHC. Ele teve o mérito adicional de, por meio do seu discurso, trazer os grupos mais vulneráveis, incluindo as minorias, para o centro da política pública.

Paulatinamente, porém, o governo deixou de dialogar com a oposição, optando pela aliança com pequenos partidos em troca de cargos. Sabemos das consequências.

Para piorar, a partir de 2008 resgatou o nacional-desenvolvimentismo tentado por Geisel e que nos levou à severa crise dos anos 1980.

O resultado com o PT não foi diferente. Fracassaram quase todos os grandiosos projetos iniciados sob a euforia do pré-sal, ainda na década passada. Apesar disso, lideranças do partido insistem em atribuir a crise recente aos erros cometidos após 2013.

A intervenção do setor de óleo e gás começou com Lula, assim como a expansão do crédito subsidiado e as medidas para estimular setores como a indústria naval. O fracasso imenso custou caro. Não se despreza a incompetência incomparável da gestão Dilma, mas Lula iniciou a agenda equivocada.

Em 2014, o governo abusou da expansão dos gastos públicos em meio a uma campanha eleitoral em que demonizou a oposição e prometeu uma coisa para depois fazer outra. O resultado foi uma ruptura que inviabilizou a reconciliação política e a reconstrução da economia.

Por tudo isso, surpreendeu a generosidade de Tasso ao estender a mão em um país dividido, onde ambos os lados têm medo da alternativa por boas razões.

O PT, porém, optou pela soberba. Arrogou-se senhor da razão em vez de reconhecer seus imensos erros na economia, na falta de condenação da opressão na Venezuela e na opção pela política de balcão.

Tasso fez o gesto que o PT não quis entender. Recusar o seu convite ao diálogo foi mais um exemplo da pequenez que nos trouxe a essa polarização disfuncional e preocupante.

Marcos Lisboa

Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e Doutor em Economia.

Filho de Bolsonaro diz que bastam um soldado e um cabo para fechar o STF

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O deputado eleito Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que “para fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) você manda um soldado e um cabo”. O comentário foi feito após ele ser questionado sobre a possibilidade de a Corte impugnar a candidatura do pai. “O que que é o STF, cara? Tipo, tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que que ele é na rua?”, indaga ele. O vídeo, feito durante uma palestra, foi divulgado nas redes sociais neste domingo, 21, e está gerando críticas.

Durante visita a São Luís, no Maranhão, neste domingo, 21, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, afirmou que, no vídeo, Bolsonaro está ameaçando fechar o STF. “Há muito medo de violência por parte de Bolsonaro. Um filho dele chegou a gravar, de um pensamento, se é que se pode chamar de pensamento o que eles falam, é uma coisa tão impressionante que não sei se pensam para falar. Disse que iam prender, fechar o Supremo Tribunal Federal caso batessem de frente com o executivo”, comentou o candidato. A informação é da Folha de S. Paulo.

Não há confirmação sobre quando o vídeo foi feito.

A palestra, que ocorreu antes do primeiro turno, foi gravada por participantes. Em determinado momento, alguém da plateia, que não pode ser visto pela câmera, questiona a Eduardo Bolsonaro: “Teu pai sendo eleito no 1º turno, há possibilidade do STF, que há uma previsibilidade, dele agir e impedir que o seu pai assuma? E isso acontecendo, o Exército pode agir sem ser invocado lá, salvo engano, acho que o artigo primeiro, se isso acontecer?”.

“Aí já está caminhando para um estado de exceção, né?”, começa a responder Eduardo. “O STF vai ter que pagar pra ver, e aí quando ele pagar pra ver vai ser ele contra nós”, comenta o deputado.

“O pessoal até brinca lá, cara. Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, cara, manda um soldado e um cabo. Num é querer desmerecer o soldado e o cabo, não. O que que é o STF, cara? Tipo, tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que que ele é na rua? (…) Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular à favor dos ministros do STF? Milhões na rua? ‘Solta o Gilmar, solta o Gilmar’? Com todo respeito que eu tenho ao excelentíssimo ministro Gilmar Mendes, que deve gozar de uma imensa credibilidade com os senhores”.

No Twitter, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) repudiou a fala da Eduardo Bolsonaro. “Prega a ação direta, ameaça o STF. Não apoio chicanas contra os vencedores, mas estas cruzaram a linha, cheiram a fascismo”.

Eduardo Bolsonaro não se pronunciou até a publicação desta matéria.

(O POVO Online)

TSE prepara anúncio de medidas de combate às fake news

A uma semana do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para hoje (21) à tarde uma entrevista à imprensa em que devem ser anunciadas medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A entrevista ocorre no momento de acirramento de acusações entre as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Além da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, deverão participar da entrevista os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.

No TSE, há decisão para abertura das investigações em torno das denúncias sobre a existência de empresários que financiariam um esquema criminoso para a propagação de fake news anti-PT via WhatsApp. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral Eleitoral também estão nas apurações.

A semana que passou foi tensa, pois Haddad acusou Bolsonaro de estar por trás do esquema. Os adversários trocaram acusações. Bolsonaro negou envolvimento. Pelo Twitter, o candidato do PSL afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e que o PT não está sendo prejudicado por fake news, e sim pela “verdade”.

Partidos políticos, que apoiam ambos os candidatos, recorreram à Justiça Eleitoral em busca de providências. O PT pediu ao TSE para declarar Bolsonaro inelegível por 8 anos com base nas denúncias publicadas na imprensa.

(Agência Brasil)

Congresso pode votar vetos presidenciais na quarta-feira

Apesar de não haver sessão de votações da Câmara dos Deputados na próxima semana, os parlamentares têm agendada uma sessão conjunta do Congresso Nacional para quarta-feira (24), às 11 horas, com sete vetos trancando a pauta. Entre eles, o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que permitia o retorno ao Simples Nacional (Supersimples) das empresas desligadas desse regime especial de tributação por falta de pagamento de tributos posteriormente renegociados.

Esse projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional para permitir que empresas excluídas antes da derrubada de outro veto ao projeto de lei sobre parcelamento pudessem voltar ao Simples Nacional.

Com a regulamentação da lei do parcelamento pela Receita Federal, as microempresas excluídas esperavam poder ser reincluídas no Simples Nacional com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.

O veto do Poder Executivo à matéria baseia-se no argumento de que o retorno dos inadimplentes ampliaria a renúncia de receita sem atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e a emenda constitucional do teto de gastos.

Veja a relação dos vetos pendentes de votação:

Veto 19/18: permite que até 20% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento por parte de empresas de tecnologia beneficiadas por isenção tributária sejam destinados à administração e na compra, implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura física e de laboratórios de pesquisa (MP 810/17);

Veto 20/18: inclui no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) as ações socioeducativas; e considera atividades de agentes penitenciários e peritos criminais como de natureza policial, permitindo à categoria pleitear esse tempo de serviço para se aposentar segundo as regras de policiais (PL 3734/12);

Veto 22/18: muda o método de cálculo dos encargos incidentes sobre empréstimos não rurais junto aos fundos constitucionais de financiamento (MP 812/17);

Veto 25/18: incluía a Polícia Ferroviária Federal e a guarda portuária entre os órgãos integrantes da estrutura do Ministério da Segurança Pública e permitia ao ministro dessa pasta solicitar, ao presidente da República, militares das Forças Armadas (MP 821/18);

Veto 31/18: implantação do referencial de qualidade na educação, chamado de Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi); uso de recursos federais em qualquer estrada vicinal e não apenas naquelas que margeiam rodovias federais; e garantia de recursos para ações do Fundo Nacional de Assistência Social em montante igual ao de 2016 (PLN 2/18 – LDO 2019).

(Agência Câmara Notícias)

Manipulação e medo se alastram

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (21):

O Brasil terminou a semana angustiado diante da constatação de que poderá ser vítima de uma grande fraude eleitoral, conforme foi constatado por uma reportagem investigativa do jornal Folha de S.Paulo dando conta de que empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens através do Whatsapp com conteúdo difamante contra o candidato do PT à corrida eleitoral (Fernando Haddad). Cada contrato financiado por empresários custaria R$ 12 milhões, o que configura Caixa 2, em flagrante violação da legislação eleitoral.

Trata-se de verdadeira “lavagem cerebral” no eleitor, realizada pela campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL), toda baseada em fake news, sem qualquer pudor, a partir de sites situados no Brasil e em grande parte no estrangeiro, sobretudo nos Estados Unidos.O escândalo repercute na mídia internacional e todos se perguntam como o País se sairá dessa enrascada. Numa situação normal, o sistema de Justiça entraria em campo, sem nenhuma hesitação, para apurar os fatos e apresentar os responsáveis.

A primeira providência seria suspender a campanha até que se tivesse o resultado das investigações em mãos, com a identificação dos violadores da lei eleitoral, seguida de sua punição. O que se viu, porém, foi um TSE acuado, cuja presidente terminou por desmarcar uma entrevista coletiva para explicar a sociedade quais as providências a serem tomadas diante do escândalo. Não se poderia esperar nada diferente do espetáculo promovido pelos altos tribunais, desde 2003. E, sobretudo, nos últimos meses. Sinal dos tempos.

Ministro do TSE suspende peça publicitária do PT por incitar medo

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luís Felipe Salomão determinou a suspensão da transmissão de propaganda eleitoral da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), veiculada na televisão, nos dias 16 e 17 de outubro. Na decisão, ele diz que a propaganda incita o medo na população.

Salomão alerta que a propaganda tem potencial para potencial para “criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. Segundo ele, houve violação do Artigo 242 do Código Eleitoral.

Para o ministro, a forma como a peça publicitária trata a possível vitória do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral.

“A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, diz a decisão.

A ação para suspender a propaganda da Coligação O Povo Feliz de Novo foi impetrada pelos advogados de Bolsonaro.

(Agência Brasil)

PF abre inquérito para investigar fake news envolvendo candidatos

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A Polícia Federal (PF) instaurou hoje (20) inquérito para investigar a disseminação de mensagens pelo WhatsApp referentes aos candidatos à Presidência da República.

O pedido de abertura de investigação foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela quer que a PF apure o possível uso de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas, as chamadas fake news.

Esta semana, jornais publicaram matérias segundo as quais empresas de marketing digital, custeadas por empresários que apoiam o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também abriu processo, depois de ação ajuizada pela candidatura de Fernando Haddad (PT) na quinta-feira (18).

Ao rebater as acusações, pelo Twitter, Jair Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e afirmou que o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela “verdade”.

As matérias dos jornais apontaram uma rede de empresas contratadas para efetuar os disparos em massa.

Os contratos, que chegariam a R$ 12 milhões, seriam bancados por empresários próximos ao candidato.

Para a procuradora Raquel Dodge, o quadro de possível interferência na formação de opinião dos eleitores com atuação dessas empresas com mensagens que podem caracterizar ofensas aos dois candidatos “afronta a integridade do processo eleitoral”.

(Agência Brasil)

Menos ruim – Cid Gomes diz que é preciso pensar no País

“Quem morre de véspera é peru”, disse o senador eleito Cid Gomes, neste sábado (20), em Sobral, na Região Norte do Ceará, ao sugerir a candidatura do petista Haddad neste segundo turno. Ao destacar que se tratava de uma opinião própria, Cid Gomes afirmou que é necessário escolher o “menos ruim” para o Brasil.

O senador eleito destacou que o projeto continua sendo “Ciro Presidente”, já para as eleições de 2022.

Nesta semana, Cid Gomes se envolveu em polêmica, ao afirmar em encontro de apoio a Haddad que a eleição estaria perdida para o PT, diante do partido teimar em não assumir erros nos governos Lula e Dilma.

(Foto: Reprodução)

Soldadinho de araque – Haddad rebaixa patente do capitão Bolsonaro

De capitão da reserva do Exército Brasileiro a “soldadinho de araque”. A redução de patente do capitão Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, foi feita neste sábado (20), em Fortaleza, pelo candidato petista Fernando Haddad, ao afirmar que o capitão não teria coragem de desafiá-lo pessoalmente.

“(Bolsonaro) não está preparado para presidir a República e não vai presidi-la”, ressaltou Haddad.

“Vem falar da minha família na minha cara, vem falar dos meu bens”, reclamou Haddad, ao chamar Bolsonaro “pros paus”.

(Fotos: Facebook de leitores do Blog)

Professora é detida em Sobral por injúria racial contra eleitor de Bolsonaro

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Uma professora foi presa na madrugada deste sábado (20), em Sobral, na Região Norte do Ceará, e 222 quilômetros de Fortaleza, por injúria racial contra um eleitor do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Era a primeira versão.

Segundo a ocorrência registrada na delegacia regional, a acusada teria se irritado com a manifestação política da vítima, durante uma seresta em um bar no Centro. De acordo ainda com a ocorrência policial, a mulher teria discutido com o homem e o teria chamado de “preto e pobre”.

Após a acusada, a vítima e testemunhas serem ouvidas, a mulher foi autuada por injúria racial e detida. No fim desta manhã, a professora municipal pagou fiança de R$ 1 mil e foi liberada.

Haddad diz que Bolsonaro troca debate por fake news

Em caminhada na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, neste sábado (20), o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, disse que o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, troca o debate pela propagação de fake news nas redes sociais.

Segundo Haddad, Bolsonaro estaria fugindo aos debates “pela falta de coragem que o candidato tem de não falar sobre as mentiras espalhadas por fake news”.

Haddad estave acompanhado do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, da presidente nacional do partido Gleisi Hoffmann, do candidato do Psol Guilherme Boulos, além do deputado federal reeleito José Guimarães, do deputado estadual eleito Acrísio Sena, do vereador Guilherme Sampaio e do ex-deputado federal João Alfredo.

(Fotos: Divulgação)

Fake news, WhatsApp e a nossa liberdade

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Em artigo no O POVO deste sábado (20), a jornalista Letícia Alves aponta o aplicativo WhatsApp como um dos principais meios de propagação de boato nestas eleições. Confira:

WhatsApp é o assunto do momento. Começou lá atrás, quando, no início deste ano, veículos da imprensa tradicional e páginas independentes (ou nem tanto) começaram a se organizar para combater a já esperada onda de “fake news” que viria na campanha. A tal onda chegou, e o app de mensagens instantâneas se consolidou como um dos principais meios de propagação de boatos.

Diferentemente do Facebook e do Twitter, onde muito absurdo é compartilhado, o que chega no WhatsApp não tem dono. É uma rede fechada, praticamente impossível de monitorar, onde as pessoas se comunicam em grupos da família, trabalho, faculdade, futebol, salão de beleza etc e além. O ambiente é propício para espalhar informações de todo tipo – falsas e verdadeiras. A própria imprensa tradicional utiliza o app para divulgar notícias.

As acusações de que a campanha do presidenciável Bolsonaro (PSL) estaria usando dinheiro de empresas para comprar pacotes de disparos de fake news via WhatsApp, no intuito de difamar o seu adversário Haddad (PT), são graves. Tão graves que, penso eu, deveriam ter sido feitas com base em informações que fossem além do “a reportagem apurou” – o ônus da prova é de quem acusa, afinal.

Evidentemente que, se o esquema for confirmado, os envolvidos devem ser punidos. É necessário esclarecer, no entanto, que o WhatsApp não é o vilão dessa história. Eu sei que esta é uma afirmação óbvia, mas tem gente que não entendeu.

O Psol chegou a pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a restrição de ferramentas ou a suspensão total do aplicativo até as eleições. Eu mesma, que tenho dedicado meus dias a esclarecer boatos, achei que essa notícia era “fake news”. Não era, e o partido acabou voltando atrás, mas esse rompante é sintomático: vale tudo para combater as informações falsas, até mesmo interferir na liberdade das pessoas?

Há alguns dias, o Haddad chegou a sugerir que, se as pessoas “desligassem” o app por uns dias, o Bolsonaro “desapareceria”. Ora, parece-me simplório demais atribuir a força de uma campanha que vem sendo construída há anos a conversas de WhatsApp. É inegável, porém, que são essas mesmas conversas que podem derrubar uma candidatura se novos fatos sobre o caso forem descobertos. Diante desse cenário, o brasileiro pede por esclarecimentos, justiça e, principalmente, para que deixem seu WhatsApp (e sua liberdade) em paz.

Letícia Alves

Jornalista do O POVO