Blog do Eliomar

Categorias para Política

Cid Gomes: “Empresário escravocrata pode ficar com Bolsonaro”

Cid Gomes, irmão e principal conselheiro do presidenciável Ciro Gomes (PDT), defendeu a atuação do pedetista no evento da Confederação Nacional da Indústria, nesta semana, em Brasília, no qual o pré-candidato foi vaiado ao criticar a reforma trabalhista.

Cid, segundo a Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, afirmou que a vaia disparada contra o irmão foi localizada e partiu do fundo do auditório.

“Ele fez um apelo para que entendam o papel social. Empresa não deveria se preocupar com folha de pagamento, mas com o câmbio. A gente não quer parceria com empresário escravocrata. Esse tipo pode ficar com o Bolsonaro”, concluiu Cid.

(Foto – Agência Brasil)

Em evento do petista Camilo, não faltou tucano

No ato de lançamento do pacote de inovação tecnológica comandado ontem, na Fiec, por Camilo Santana (PT), estava, no grupinho dos mais entusiasmados, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Outro que também prestigiou o setor industrial e não poupou cumprimentos ao governador pelo lançamento do pacote de R$ 10 milhões, via Funcap, foi o deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

(Fotos – Agência Câmara e Fiec)

José Guimarães: Lula será candidato e PT não tem Plano B

245 2

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) garante: Lula será o candidato a presidente. “E não trabalhamos com essa história de Plano B!”, avisa. O petista até adianta que a convenção nesse sentido acontecerá no dia 4 de agosto, com registro da candidatura ocorrendo no dia 15 de agosto.

Tudo bem, mas que o PT tem o Fernando Haddad no colete vermelho, tem.

(Foto – Lula Marques)

Governo inaugura novo parque de exposições no Crato

O governador Camilo Santana (PT) vai entregar, às 19 horas desta sexta-feira, o maior parque de exposições do Nordeste, segundo destaca a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Localizado no Crato (Região do Cariri, o Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti recebe anualmente a Expocrato, a maior exposição agropecuária nordestina.

Com as obras de reforma e ampliação, o parque passará a servir como um espaço multiuso para a população de toda a região. Foram investidos R$ 35 milhões.

O equipamento terá duas grandes zonas; a zona do recinto da feira, onde se concentram 21 edifícios dedicados às diferentes funções, como recepção, boxes para artesanato, sala multifunções/exposições/museu, e uma sala dedicada aos engenhos de rapadura que fazem parte da história local; e a zona de parque/eventos temporários, constituídas maioritariamente por zonas livre e áreas verdes, destinadas a acomodar grandes eventos.

(Foto – Arquivo)

China inicia retaliação contra tarifas dos EUA

A China anunciou nesta sexta-feira (6) que iniciou “de forma imediata” medidas de represália contra importações de produtos americanos, após a entrada em vigor nos Estados Unidos (EUA) de tarifas a mercadorias chinesas importadas, no valor de US$ 34 bilhões.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lu Kang, anunciou hoje, durante entrevista coletiva em Pequim, o início dessas medidas, mas não deu detalhes sobre sua quantia nem o número de produtos afetados. “Depois que os EUA ativaram suas medidas tarifárias contra a China, as medidas da China contra os EUA também foram feitas imediatamente”, confirmou Lu, três horas depois da entrada em vigor das tarifas americanas aos produtos chineses.

As autoridades do país já tinham adiantado que, se Washington aplicasse essa rodada de encargos, dirigida principalmente a produtos industriais e tecnológicos de alto valor agregado, Pequim responderia com a aplicação de tarifas sobre produtos americanos pelo mesmo valor, ou seja, US$ 34 bilhões.

(Agência Brasil com EFE)

Se eleito, Ciro vai adotar a política a la Robin Hood na economia

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

“Está na hora do rico pagar imposto no Brasil!”, afirma o economista Mauro Benevides Filho, que coordena o plano econômico do presidenciável Ciro Gomes (PDT). Segundo afirma, isso terá que ocorrer porque a classe média e o trabalhador já não aguentam mais o peso da carga tributária.

Dentro dessa lógica, ele informa que, caso Ciro chegue ao Planalto, colocará em prática ajuste fiscal, mas, principalmente, um ajuste na receita. A ordem será ir buscar receita de quem não paga – no caso o andar de cima, que é a classe mais favorecida. “Classe média e trabalhador não terão mais sacrifício”, acentua o economista. Nesse objetivo, propõe a criação de imposto de renda na distribuição de lucros e dividendos, o que daria, de imediato, um saldo de R$ 49 bilhões. Propõe também alteração na alíquota do imposto sobre grandes heranças e doações. Essas medidas e mais outras no plano bancário virão. Exemplo: o enfrentamento no spread bancário (que é a diferença entre custo de captação e aquilo que é emprestado – no Brasil, o mais alto do mundo) e uma mexida no compulsório que bancos têm que repassar para o Banco Central, também muito elevado.

Mauro Filho até vaticina: isso precisa vir porque a herança a ser deixada pelo governo Temer é pesadíssima. Nela, déficit de R$ 140 bilhões em 2019 e um contingente de desempregados que beiram os 14 milhões de brasileiros.

Gorete ganha força política em Maracanaú, terra do agora tucano Roberto Pessoa

A deputada federal Gorete Pereira, que preside o PR no Ceará, é só felicidade. Nessa quinta-feira, no Palácio da Abolição, ela participou da solenidade de assinatura do contrato de financiamento de R$ 153 milhões entre a Cagece e o Banco do Nordeste, por meio do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). Na prática, saiu investimentos para a ampliação da rede de esgotamento sanitário e abastecimento de água em Maracanaú (RMF).

Esse município é reduto dela mas, também, do vice-prefeito Roberto Pessoa, ex-aliado e ex-presidente de honra do PR e hoje tucano, que ali disputará votos para a Câmara dos Deputados.

Só que Gorete, pelo visto, partiu muito na frente. Com aval de Camilo e sob olhares do senador Eunício Oliveira (MDB). Pertinho, só conferindo, o prefeito Firmo Camurça (PSDB).

(Foto – Divulgação)

Prefeito entrega escola de tempo integral no Jardim América

Nesta sexta-feira, às 9 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar a reforma e ampliação da Escola de Tempo Integral (ETI) Filgueiras Lima, no bairro Jardim América (Regional IV). A ação integra o conjunto de investimentos do Programa Juntos por Fortaleza, parceria que visa melhorias intersetoriais na Capital. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

O equipamento municipal, que atende cerca de 450 alunos do 6º ao 9º ano, passou por obras de requalificação e recebe novos espaços, incluindo auditório, vestiários masculino e feminino, cozinha, refeitório, biblioteca, ambiente do professor (com sala para estudos e planejamento), quadra de vôlei de areia, sala de dança, sala de judô, sala do grêmio estudantil, além de revitalização da área externa e pintura.

O investimento, entre obras e equipamentos, totaliza R$ 2.604.534,02, oriundo do convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Fortaleza. Além da ETI Filgueiras Lima, outras cinco Escolas de Tempo Integral (José Carvalho, Professora Antonieta Cals, Maria do Socorro Alves Carneiro, Dom Antônio de Almeida Lustosa e Aldemir Martins) estão recebendo reforma e ampliação. O convênio também contempla as obras da Academia do Professor, centro de formação e assistência aos profissionais da Rede Municipal de Ensino em Fortaleza. O equipamento municipal atende cerca de 450 alunos do 6º ao 9º ano.

(Foto – Aurélio Alves)

Assembleia Legislativa aprova 2.500 vagas para professores e 700 para agentes penitenciários

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, três mensagens que haviam sido encaminhadas pelo Governo do Ceará. São elas: o projeto que autoriza a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos de docentes da rede pública estadual foi um dos aprovados. A informação é da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.

O processo de seleção se destina à contratação de 2.500 professores, com o edital sendo lançado ainda neste mês. De acordo com o projeto de lei, os cargos criados devem suprir as carências de docentes nas disciplinas/áreas do Ensino Médio das Escolas da rede estadual.

Ainda na área da Educação, foi aprovada a mensagem que atualiza e aperfeiçoa a legislação pertinente ao processo de escolha e indicação dos diretores das Escolas Estaduais de Educação Profissional, visando agilizar os procedimentos das seleções públicas, diminuindo, assim, seu custo.

Agentes penitenciários

A outra mensagem aprovada trata da criação de 700 vagas para agentes penitenciários. Quando criadas, essas vagas vão receber o cadastro de reserva do último concurso para agente, iniciado em outubro do ano passado. Ao todo, o processo seletivo teve mais de 76 mil inscritos, e 1.000 tomaram posse nas unidades prisionais do Estado.

Contas de 2017

Também foram aprovadas as contas apresentadas pelo Governo do Ceará, alusivas ao exercício de 2017, seguindo parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Cagece recebe R$ 164,7 milhões do BNB para melhorias dos sistemas de água e esgoto da RMF

284 1

O Banco do Nordeste concedeu crédito de R$ 164,7 milhões para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), por meio do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). O montante será utilizado em melhorias dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os municípios de Fortaleza, Maracanaú e Pacoti. O investimento total é de R$ 235 milhões, dos quais R$ 70,6 milhões serão custeados com recursos próprios da Cagece. A informação é da assessoria de imprensa do BNB.

“Com essa parceria com o Governo do Estado, vamos beneficiar quase três milhões de pessoas. Nosso objetivo é contribuir para a maior cobertura possível no Ceará porque sabemos que saneamento é a base para garantir não só saúde, mas também desenvolvimento”, afirmou o diretor de Planejamento do BNB, Perpétuo Socorro Cajazeiras, durante a solenidade de assinatura, realizada nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará. A cerimônia contou com a participação do senador Eunício Oliveira.

As obras consistem em melhorias nos sistemas de abastecimento, esgotamento sanitário, elaboração de estudos para ampliação dos serviços, reforma, mecanização e substituição de trechos da rede, além de aquisição de equipamentos para melhorias na Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto (EPC). Também estão previstos investimentos para gestão de cadastro georreferenciado, readequação de estação de tratamento de esgoto e aquisição de equipamentos e veículos.

O governador Camilo Santana, destacou a importância da parceria. “Investir em saneamento é investir em saúde e qualidade de vida para as pessoas. Por isso, o Governo do Ceará, por meio da Cagece, dedicou-se tanto a esse projeto, buscando apoio do Banco do Nordeste para financiamento, a fim de garantir a ampliação do acesso a esses serviços nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza”, ressaltou.

Representaram ainda o Banco do Nordeste os diretores de Administração, Cláudio Luiz Freire Lima, e de Controle e Risco, Nicola Moreira Miccione. Também estiveram presentes o diretor-presidente da Cagece, Neuri Freitas, os prefeitos das cidades beneficiadas e autoridades locais.

(Foto – Arquivo)

Ministro do Trabalho pede demissão após ser alvo de operação da Polícia Federal

O ministro do Trabalho, Helton Yomura (PTB), pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (5), informou, em nota, a Presidência da República. Alvo da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, Yomura foi afastado do cargo nesta quinta por determinação do Supremo Tribunal Federal. As informações são do Portal G1.

A operação investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria atuado para cometer fraudes na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho.

Helton Yomura foi à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira para ser submetido a interrogatório. Ele optou por ficar calado diante das perguntas feitas pelos investigadores.

Em nota, a defesa de Yomura afirmou que ele não cometeu nenhum ato ilícito e que “nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade”.

Na carta de demissão enviada ao presidente Michel Temer (veja reprodução mais abaixo), à qual o G1 teve acesso, Yomura afirmou: “Estou ciente de que jamais pratiquei ou compactuei com qualquer ilicitude ou irregularidade nos cargos que ocupei no Ministério do Trabalho”.

(Foto – Agência Brasil)

Ciro diz que São Paulo é “o centro da crise brasileira e o centro para a saída da crise”.

Em passagem por Bauru (SP), nesta quinta-feira, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) voltou a destacar a importância do estado de São Paulo para a retomada do crescimento do país. Entrevistado pela TV Preve, dessa cidade, o pré-candidato disse que o estado “é, a um só tempo, o centro da crise brasileira e o centro para a saída da crise”.

“É aqui que está a ciência, a tecnologia do país. É aqui que está o empreendedorismo de várias vocações. Portanto, nós precisamos agitar São Paulo porque o Brasil, mais uma vez, está precisando de São Paulo”, enfatizou o presidenciável.

Ciro, que já foi ministro da Fazenda no governo Itamar Franco, tem defendido que a geração de empregos no Brasil deve ser pensada a partir da realidade de cada estado.“A construção civil, por exemplo, só ela já matou nos últimos anos em São Paulo quase 400 mil empregos”.

De acordo com o presidenciável, “obra parada é o que não falta para todo lado, porque se retirou os mecanismos de financiamento, de infraestrutura do Brasil”. “Enquanto nossa gente está obrigada a viver no biscate, como se chama lá no Nordeste”.

Reforma da selvageria

Ciro Gomes tem criticado a reforma trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer em 2017. Segundo ele, a nova lei é uma selvageria com o trabalhador. Ele ressalta, porém, que não é preciso ter medo de modernizar as leis trabalhistas, no entanto é preciso fazer uma reforma justa, moderna, e que leve em consideração as relações saudáveis entre empregado e patrão.

(Com  Rádio Mais)

PSTU vai lançar Gonzaga como pré-candidato ao Governo

177 1

O PSTU vai lançar neste sábado, às 9 horas, em sua sede, em Fortaleza, a pré-candidatura de Francisco Gonzaga ao Governo do Ceará. O ato, como o próprio Gonzaga divulga em vídeo para este Blog, haverá a divulgação das propostas da presidenciável da legenda, Vera Lúcia. Ela, inclusive, é aguardada na Capital cearense nesta sexta-feira.

 

Ministro do Trabalho presta depoimento na sede da PF

Alvo da 3ª fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada hoje (5), pela Polícia Federal (PF), o ministro do Trabalho, Helton Yomura, prestou depoimento na superintendência do órgão, em Brasília. Yomura apresentou-se acompanhado por seu advogado por volta das 10h30min. E depôs por cerca de 1 hora. Como as investigações correm em sigilo, a PF não confirmou detalhes da operação.

Em nota, a corporação explicou apenas que a nova fase da operação Registro Espúrio tem o objetivo de combater uma organização criminosa que atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.

Dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República estão sendo cumpridos em Brasília e no Rio de Janeiro.

Em nota, o advogado do ministro, César Caputo Guimarães, confirmou que, em função das investigações, Yomura está suspenso de suas funções no ministério e que todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo adotadas para reverter tal medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre as suspeitas que recaem sobre o ministério, a defesa afirma que o ministro “adotou rigorosas providências institucionais para a garantia do interesse público”, entre elas, a exoneração imediata de todos os servidores sob investigação, abertura de sindicância e processos administrativos para averiguação dos fatos e suspensão de todos os atos que pudessem provocar repercussões no âmbito da investigação.

“Tendo a certeza de não ter cometido nenhum ato ilícito e que suas ações correspondem a uma política de valorização dos trabalhadores e das instituições, o ministro Helton Yomura, mesmo não sabendo de que atos está sendo acusado, nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade”, acrescenta a nota da defesa.

(Agência Brasil)

Junta Comercial aposta em inovação tecnológica

Com a implementação no país da primeira tecnologia blockchain (sistema que possibilita imutabilidade de dados), a Junta Comercial do Estado do Ceará ganhou destaque no cenário nacional no plano da inovação em gestão pública.

Essa experiência está sendo apresentada nesta quinta feira, em São Paulo, no evento Blockchain Meeting 2018, pela presidente da Jucec, Carolina Monteiro. Ela vai apresentar o painel Inovação na Gestão Pública.

(Foto – Divulgação)

TRE convoca mesários para as Eleições 2018

A Justiça Eleitoral dará início, nesta sexta-feira, às convocações dos mesários que auxiliarão os trabalhos no pleito de outubro próximo. No Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral colocará em prática uma nova modalidade de convocação: o sistema Convoca-E. A ferramenta permitirá aos cartórios eleitorais de todo o estado convocarem os colaboradores (mesários e auxiliares de eleição) por meio de mensagem eletrônica enviada ao e-mail informado pelo eleitor à Justiça Eleitoral.

Quem já trabalhou em eleições anteriores e quer aderir ao novo sistema deve entrar no sítio eletrônico do TRE-CE (www.tre-ce.jus.br) e preencher o Formulário de Autorização de Convocação Eletrônica. Já os eleitores que quiserem se voluntariar para trabalhar nas próximas eleições podem procurar o cartório da zona eleitoral a que pertencem ou preencher formulário no portal do TRE-CE, através do banner Mesário Voluntário. As informações são da assessoria de imprensa do TRE.

Validação

Aos colaboradores já cadastrados no Convoca-E, será enviada uma mensagem sem links por correio eletrônico. Para validar a convocação, o eleitor deverá acessar o site do TRE-CE e digitar o código de autenticação constante no e-mail recebido.

O TRE-CE reforça, contudo, que nem todos os auxiliares receberão a convocação pelo e-mail; apenas os que tenham informado o endereço eletrônico e autorizado a Justiça Eleitoral a enviar a mensagem. Aqueles que não se cadastraram receberão a convocação por carta (comunicação escrita), como em eleições anteriores.

Metrofor – Sai dinheiro para a Linha Leste

312 1

 

O presidente da Caixa, Nelson Antonio de Souza, falando no ato. Sob olhares de Eunício e Camilo.

O Governo do Ceará recebeu cerca de R$ 660 milhões do Orçamento Geral da União, por meio da Caixa Econômica Federal. Os recursos serão empregados na construção do primeiro trecho da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. O Estado entra com contrapartida de cerca de R$ 12 milhões. O termo foi assinado nesta manhã desta quinta-feira, no gabinete do governador Camilo Santana (PT). Entre testemunhas, o senador Eunício Oliveira. Ele destacou “o empenho e o comprometimento do ministro Alexandre Baldy (Cidades), em assegurar os recursos para o Estado, sem necessidade de ressarcimento.”

Camilo destacou o empenho também de Eunício Oliveira na conquista desses recursos. “O senador Eunício é o grande maestro dessa conquista, que não é nossa, mas sim de todo o povo cearense. Agradeço ainda ao ministro Baldy e à Caixa, que não mediram esforços pela retomada dessa obra tão importante”, disse o governador.

O presidente nacional Caixa, Nelson Antonio de Souza, afirmou que o metrô é uma das intervenções mais importantes que uma grande capital pode realizar. A liberação, do tamanho montante de recursos, foi considerada por ele como “inédita”.

Metrofor

A Linha Leste do Metrofor vai ligar o Centro de Fortaleza ao bairro Papicu, fazendo conexão com as Linhas Sul e Oeste, com o VLT Parangaba-Mucuripe e com o terminal de ônibus no Papicu. O restante dos recursos para conclusão da obra será obtido por meio de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com quantia que supera R$ 1 bilhão, em vias de contratação.

Durante a solenidade, também foi assinada a homologação da licitação para as obras civis e sistemas de alimentação de energia elétrica, telecomunicações, sinalização e controle, bilhetagem, ventilação e equipamentos de oficina da Linha Leste do Metrofor. O consórcio responsável é formado pela Construtora Ferreira Guedes S/A e Sacyr Construcción S/A.

Paz à base de bala?

Com o título “Paz à base de bala?”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado e professor universitário. Ele comenta, em tom de crítica, o cenário de investimentos na segurança do Estado feitos pelo governo do Estado. Confira:

Sólon, um dos Sete Sábios da Grécia Antiga, dizia: “não dê a um amigo o conselho mais agradável, mas o mais útil”. A máxima não tem sido aplicada no planejamento da segurança pública do Ceará. Para confrontar a bancada oposicionista da bala a opção tem sido franquear o aconselhamento mais agradável ao plano eleitoral, menos útil à construção de uma sociedade fraterna.

Ao assumir o mandato, em 2015, o governador Camilo Santana emprestou duas valiosas lições à prática política: decidiu não afixar seu retrato nas repartições públicas, determinando fossem os mesmos substituídos por imagens de cidadãs e cidadãos cearenses; conclamou todos os poderes e a sociedade civil a se unirem em torno de uma proposta transformadora para a segurança pública estadual, o Ceará Pacífico, integrando à perspectiva da vigilância institucional ações de infraestrutura, saúde, educação, cultura, meio ambiente, geração de renda e oportunidades, acesso à justiça, etc.

Ontem (04/07), durante a inauguração de uma nova sede do Batalhão do Raio, em Fortaleza, o governador pôs abaixo o simbolismo das duas iniciativas, ao deixar-se contaminar pelo agrado de mau gosto de uma escultura de si elaborada à bala calibre .40. A ação, deseducadora, associada à estratégia de militarização, a todo custo, do Ceará, viabilizada com vultosa convocação de policiais e multiplicação de batalhões repressivos, prestes a ser endurecida com a chegada de um “panóptico” federal, que tornará a vida civil 24h por dia vigiada, desprestigia a concepção do Ceará Pacífico.

Paz não se realiza com terror. Insistir na política do medo para aplacar a criminalidade é uma alternativa que foge à razão. É hora dos órgãos e instituições que integram o Ceará Pacífico levarem ao coletivo a discussão sobre as graves implicações de uma equivocada militarização no Estado. Ao PT cearense cabe ponderar junto ao seu mais ilustre filiado acerca das políticas de segurança em uso, inclusive as estratégias de apelo social. Antes houvesse fotos do governador em todas as repartições estaduais do que uma só imagem sua adornada com bala.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor Doutor de Direito/Unifor.