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Eleição 2018 e a proximidade de renovação política

Com o título “Eleição 2018 e a proximidade de renovação política”, eis artigo da professora Catarina Rochamonte, da Uece. Sobre o pleito ela diz: “Não se trata, porém, apenas de novos nomes e novas legendas, mas de novos ideais e novas configurações políticas não apenas no campo da disputa eleitoral, mas no campo social como um todo.” Confira:

Aproxima-se o início de um dos pleitos mais importantes da nossa história desde a redemocratização. A importância desta eleição pode ser constatada em diversos níveis, desde a oportunidade de renovação política configurada pelas forças que vêm se afirmando até a constatação da real necessidade de que tal renovação se configure a fim de que o Brasil possa fazer jus ao seu papel de maior potência da América Latina.

Não se trata, porém, apenas de novos nomes e novas legendas, mas de novos ideais e novas configurações políticas não apenas no campo da disputa eleitoral, mas no campo social como um todo.

O Estado brasileiro outrora revestido por um patrimonialismo imoral e descabido encontra pouco a pouco indivíduos que sustentam posições mais liberais do ponto de vista econômico, enquanto o conservadorismo começa a ser identificado por certos setores como um pensamento político de alta relevância teórica e como ferramenta a ser conhecida e utilizada por aqueles que se sentem abismados diante das pautas ditas progressistas que dominaram a cena intelectual e política das últimas décadas.

É claro que o liberalismo e o conservadorismo de que falamos é algo mais complexo do que aquilo para o quê conseguem atinar muitos dos próprios personagens políticos que põem essas perspectivas em movimento, mas isso não diminui o valor do esforço daqueles que pressentem a mudança em curso e que arregaçam as mangas para leva-la adiante.

O liberalismo, por exemplo, não se define apenas do ponto de vista econômico, mas sinaliza também a autonomia do indivíduo frente ao paternalismo do Estado que tenta se agigantar ao ponto de tentar gerir nossas vidas, nossos costumes, nossas ideias, nossa formação moral. É nesse contexto que se fala em doutrinação escolar, que nada mais é que a tentativa de capturar mentes mais susceptíveis para velhas ideologias pinceladas por um verniz crítico-social.

O indivíduo que se recusa a aderir a isso é justamente aquele que reage à homogeneização do pensamento no meio escolar e acadêmico e é por isso que teremos como pano de fundo importante dessas eleições a polêmica gerada pelo projeto de lei que ficou conhecido como Escola Sem Partido.

Por outro lado, atentamos para o fato de que certo conservadorismo nos costumes se alia a esse ímpeto de autoafirmação do indivíduo de modo a configurar uma aliança momentânea e cheia arestas, mas forte o suficiente para se contrapor à hegemonia da esquerda totalitária estatizante e progressista. Vemos assim que o campo ideológico que se sustenta nas bandeiras das chamadas minorias (gays, transexuais, negros, índios, mulheres, sem-terra, etc.) perde terreno para o campo ideológico que se sustenta na defesa dos direitos básicos: vida, propriedade e liberdade.

A sociedade brasileira encontra-se, portanto, em processo de maturação política e essa maturação passa pelo luto de uma geração que acreditou em uma ideologia cujos frutos podres podemos constatar atualmente, por exemplo, na Venezuela, na Nicarágua, assim como pudemos constatar em nosso próprio país, embora muitas pessoas ainda fechem os olhos para isso; talvez por não termos descido a ladeira abaixo do socialismo total.

*Catarina Rochamonte

catarina.rochamonte@gmail.com

Doutora em Filosofia e professora da Universidade Estadual do Ceará.

Câmara Municipal comemora os 59 anos da Guarda Municipal

A Guarda Municipal ganhará sessão solene da Câmara Municipal, a partir das 14 horas desta sexta-feira, por iniciativa do vereador Márcio Cruz (PSB). No ato, ele resolveu prestar homenagem a 26 guardas municipais, fugindo do tradicional festão que se faz em torno de autoridades.

Mas há um probleminha: desse contingente, sete que estão de serviço não foram dispensados pela Secretaria da Segurança Cidadã que, curiosamente, no dia 10 de julho último, comemorando os 59 anos da Guarda Municipal, mobilizou cerca de 500 agentes da tropa para um ato no Ginásio Paulo Sarasate.

(Foto – CMFor)

Senado aprova MP que cria indenização por trabalho extra de policial rodoviário

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), priorizou a votação da Medida Provisória 837/2018 que cria uma indenização temporária para o policial rodoviário federal que tenha trabalhado durante sua folga. A matéria entrou na pauta da Casa na última quarta-feira e foi aprovada por unanimidade. A informação é da Agência Senado.

A necessidade de criação da indenização temporária foi requisitada após a greve dos caminhoneiros, quando uma grande quantidade de policiais precisou trabalhar para garantir a segurança nas rodovias.

Durante a leitura da matéria em plenário, Eunício argumentou que devido a carência de novos concursos, o número de agentes rodoviários se tornou insuficiente, sobrecarregando a carga horária dos profissionais. Por esta razão, justificou o reconhecimento através do adicional. “Eles estão sendo obrigados a trabalhar por turnos prolongados e esse trabalho adicional não estava sendo devidamente remunerado. Esta medida, com certeza, ajudará a manter nossa malha rodoviária fiscalizada e ao mesmo tempo que garantirá a justa remuneração aos seus servidores”, disse.

O texto que segue para sanção prevê dois valores para a indenização: R$ 420 para quem trabalhar durante 6 horas e R$ 900 para quem trabalhar 12 horas.

Prefeito promete entregar em 50 dias dois andares do IJF-2

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), esteve, nesta manhã de sexta-feira, no programa do Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM. Ali, fez balanço das obras que está tocando e que vai entregar até o fim da gestão.

Informou, por exemplo, que dois andares do IJF-2 deverão ser liberados nos próximos 50 dias. Isso dará à população, segundo o prefeito, a oferta de 130 novos leitos.

Gradativamente, conforme o prefeito, a unidade, que terá um total de cinco andares, sendo dois de subsolo para garagem, e três de atendimento, estes com 203 leitos, sendo 30 UTIs.

(Foto – Divulgação)

INSS suspende mais de 7 mil benefícios no Ceará

Mais de 150 mil benefícios para pessoas com deficiência e idosos poderão ser cancelados no País. No Ceará, são 7.386 salários mínimos (R$ 964) pagos por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas incapacitadas de trabalhar, inclusos na lista de possíveis irregularidades do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Beneficiários deverão prestar esclarecimentos até início de 2019.

Um decreto, publicado na quarta-feira, 8, pelo presidente Michel Temer (MDB), altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agiliza o cancelamento. Conforme informações do Ministério, a maioria das irregularidades é sobre rendas superiores ao máximo permitido, que é de 1/4 de salário mínimo por cada integrante da família.

A medida é uma forma de cortar gastos e tentar minimizar os buracos existentes na situação fiscal. Caso cancelados todos os benefícios, serão pelo menos R$ 150 milhões a menos pagos mensalmente. No Estado, pouco mais de R$ 7 milhões. “O fato de serem irregulares e serem cortados é positivo. Mas percebe-se que essa pressão vem muito do orçamento. Com dificuldades, a fiscalização aumenta”, pondera o economista e membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), Gilberto Barbosa.

Os benefícios sociais são um dos primeiros alvos quando há necessidade de cortar gastos. Conforme o especialista, isso é resultado de atingirem camada da sociedade com menos representatividade política. “Benefícios ligados a servidores públicos são mais difíceis de retirar”.

A advogada especializada em Direito Previdenciário, Alice Aragão, explica que os cortes acontecem com frequência. Muitas vezes beneficiários procuram a Justiça para provar sua incapacidade produtiva, que deve ser superior a dois anos. “Nos últimos anos, o Governo tem feito um pente fino maior. Muitas vezes analisam apenas a CID (Classificação Internacional de Doença) e pressupõem que não ultrapassa os dois anos”.

Atualmente, 4,5 milhões de pessoas têm direito ao BPC. Após notificados, os beneficiários terão 10 dias para apresentarem defesa ao INSS. Caso não seja notificado, o pagamento é bloqueado por um mês, até que o favorecido procure uma das agências do instituto. A partir dessa etapa, há 30 dias – prorrogáveis por mais 30 – para analisar a defesa.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira/Foto – Arquivo)

Ceará é o 3º do País em mortes de policiais

Além dos homicídios, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, divulgado nessa quinta-feira, listou uma série de outros dados relativos a violência. Em muitos deles, o Estado aparece com destaque negativo. O Ceará é, proporcionalmente, o terceiro em que mais policiais foram mortos. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) listou 25 policiais cearenses mortos em 2017 nenhum era civil.

Levando em conta o número de policiais informado em 2014 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa cearense de assassinatos de policiais é 1,4. Fica atrás de Roraima (1,6) e Rio de Janeiro (1,5). Mesmo em números absolutos, o Ceará fica nas primeiras posições. É o quarto, superado por Rio de Janeiro (104), São Paulo (60) e Pará (37).

O estudo aponta que a grande maioria das mortes de policiais no Ceará ocorrem fora do horário de trabalho. Apenas em dois casos as vítimas estavam de serviço. A nota emitida pela SSPDS afirma que a pasta “não mede esforços” para reduzir a criminalidade. Para exemplificar isso, uma lista de medidas adotadas pela pasta é citada, como policiamento permanente em pontos estratégicos, interiorização de forças especializadas e a expansão do videomonitoramento.

A nota ainda pontua que o Centro Regional Integrado de Inteligência do Nordeste começará a funcionar neste semestre. “O equipamento reforça o entendimento do Governo Federal de que a violência tem sido uma problemática nacional, e que requer o envolvimento de todas as esferas para combatê-la”.

*O Anuário Brasileiro de Segurança Pública compila diversos indicadores relativos à criminalidade no País. A íntegra do documento pode ser acessada pelo link //bit.ly/absp2018

(O POVO)

Ceará é o 3º do País em mortes de mulheres

Entre as tendências observadas na edição deste ano do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nessa quinta-feira, está o crescimento no número de mortes de mulheres, incluindo feminicídios crimes motivados pela vítima ser do sexo feminino. Aumentaram ainda os dados de estupros e violência doméstica. Em 2017, pelo menos 4.539 mulheres foram mortas. Em 2016, tinham sido 4.245, um crescimento de 6,1%. Os feminicídios, todavia, aumentaram 24,8%, saindo de 929 para 1.133.

E o Ceará aparece nas primeiras posições do ranking. Foi o terceiro em assassinatos de mulheres divididos por 100 mil habitantes. A média proporcional foi de 7,6, menor apenas que Acre (8,4) e Rio Grande do Norte (8,3). O Estado, no entanto, não disponibiliza quantas dessas mortes foram feminicídio.

Ao lado da reconfiguração do crime organizado e da falta de coordenação entre os entes responsáveis pela segurança pública, Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca o aumento doa crimes contra a mulher como um dos movimentos mais perceptíveis na violência no País. Para ele, trata-se da violência historicamente mais constante no País. “Os números falam por si, mas, quando olhamos para o contexto, essa violência está tão disseminada que não mais nos indigna”, diz.

Ao todo, o Brasil registrou, no ano passado, 60.018 estupros, além de outras 5.997 tentativas. Já casos de lesão corporal contra mulheres foram 193.482. O Ceará responde por 1.755 estupros e 111 tentativas. Já violências domésticas foram 5.644 casos.

O estudo da FBSP traz ainda outros indicadores de criminalidade no País, como apreensão de armas, investimento em segurança, números de presos e roubos. Confira na íntegra em: http://bit.ly/absp2018.

(O POVO)

Presidenciáveis fazem as considerações finais

Ciro Gomes: Falou sobre a recusa de privilégios a que teria direito. Disse que principal compromisso é a retomada do emprego e do retorno ao crédito.

Guilherme Boulos: Disse que população está indignada com a política, mas que há esperança.

Marina Silva: Disse que o Brasil é o país que admira exceções. Citou Ciro Gomes, que não está envolvido em denúncias de corrupção.

Jair Bolsonaro: Afirmou ser o único que pode mudar o Brasil.

Álvaro Dias: Voltou a destacar que conatrá com o juiz Sérgio Moro como ministro, caso eleito.

Cabo Daciolo: Disse que a mudança no país deverá começar pela educação.

Geraldo Alckmin: Afirmou que possui uma grande equipe para organizar o país. Lembrou que São Paulo cresceu economicamente, mesmo na crise.

Henrique Meireles: Disse que possui história para ser presidente.

(Foto: Reprodução)

Ciro é surpreendido com “teoria da conspiração”

Para o presidenciável Cabo Daciolo, Ciro Gomes é o mentor do Fórum de São Paulo, que pretenderia criar um bloco de países, denominado Pátria Grande, que teria como base o comunismo. Ciro disse que não teria como responder, pois não tem ideia de que o Cabo está tratando. O candidato do Patriota insistiu que Ciro é mentor e criticou o comunismo e o capitalismo.

(Foto: Reprodução)

Ciro e Bolsonaro debatem sobre educação

Os presidenciáveis Jair Bolsonaro e Ciro Gomes debateram sobre a educação. Bolsonaro apontou que a pirâmide de investimento está invertida, pois se investe muito em ensino superior, enquanto a educação básica deveria ter mais atenção. Ciro Gomes lembrou que das 77 das 100 melhores escolas básicas no Brasil são do Ceará. Defende mais investimento na educação básica.

(Foto: Arquivo)

Ciro e Alckmin divergem sobre reforma trabalhista

Provocados pelo jornalista Fabio Pannunzio, os candidatos Ciro Gomes e Geraldo Alckmin divergiram sobre a reforma trabalhista.

Ciro disse que, caso eleito, fará uma nova reforma trabalhista, pois a atual reforma é uma selvageria. Alckmin afirmou que a atual reforma foi um avanço e apontou que somente irão ficar os sindicatos sérios.

(Foto: Reprodução)

Jornalista provoca polarização entre Alckmin e Bolsonaro no tema da segurança pública

Diante da divulgação dos números da violência, nessa quinta-feira (9), e que aponta São Paulo como um dos estados que conseguiu reduzir os índices, o jornalista Rafael Colombo, da Rádio Band, provocou a polarização do tema entre o ex-governador paulista Gerakdo Alckmin e Bolsonaro, esse último defensor de uma política opressora.

Alckmin destacou os números de São Paulo, enquanto Bolsonaro ressaltou metas de combate á violência.

(Foto: Reprodução)

Primeiro bloco termina com “aproximação” de Álvaro Dias com Bolsonaro

Terminou agora o primeiro dos cinco blocos do debate da Band com oito presidenciáveis. Enquanto Álvaro Dias e Bolsonaro “bateram bola”, Marina criticou a proposta de Alckmin em devolver o Brasil aos brasileiros, quando se aliou com a base do governo Temer. Alckmin respondeu que é preciso alianças em nome da governabilidade e lembrou que a própria Rede, de Marina, é coligada com o PV.

Nenhum dos candidatos escolheu Ciro Gomes para responder perguntas.

(Fotos: Reprodução)

Alckmin e Bolsonaro são os primeiros alvos dos demais candidatos

Os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) foram os mais procurados pelos demais candidatos. Enquanto Alckmin foi exposto pelo Cabo Daciolo (Patriota) como “as mesmas promessas”, Bolsonaro teve que responder a denúncia de Boulos (Psol) sobre suposta servidora fantasma. Bolsonaro alegou que, quando procuraram a servidora, ela estaria de férias.

(Foto: Reprodução)

Tem início o primeiro debate da disputa presidencial

Com a presença de oito presidenciáveis e sem a participação de Lula, a Band inicia neste momento o primeiro debate presidencial. O mediador é o jornalista Ricardo Boechat.

Participam do debate: Álvaro Dias (Podemos), Boulos (Psol), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meireles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Pede).

No primeiro bloco, os candidatos tiveram que responder sobre desemprego. Às exceções de Henrique Meireles e Ciro Gomes, os demais se limitaram a se apresentar e deixaram de responder aos questionamento.

(Fotos: Reprodução)

Eleições 2018 – Confira o calendário do pleito

Que tal ficar atento ao calendário eleitoral? Confira datas importantes que o eleitor precisa acompanhar para estar atento aos fatos e lances da campanha:

*Registro de candidatura

O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

*Propaganda eleitoral

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

*Plano de mídia

O TSE e os TREs têm até 24 de agosto para elaborarem – junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio – plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

*Horário eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.

*Vagas remanescentes

Caso os partidos não tenham indicado, após as respectivas convenções, todos os candidatos às eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, eles terão até 7 de setembro para preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais.

*Prestação de contas

A primeira parcial da prestação de contas, constando o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a partir do dia 9 de setembro.

*Julgamento de registros

A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018. Nessa data também termina o prazo para instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, bem como para os TREs informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites na Internet, o local onde será realizada a auditoria da votação eletrônica.

*Prisões

A partir de 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, acrescido de exceção por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

*Debates e comícios

Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 4 de outubro, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5. No dia 4 também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

*Material gráfico e carreata

Um dia antes do pleito, 6 de outubro, é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. A véspera do pleito também é o último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, via emissoras de rádio e de televisão, podendo ceder parte desse tempo para utilização dos TREs.

DETALHE – A íntegra do calendário eleitoral estará disponível no portal do TSE logo após sua publicação no Diário de Justiça.

Sindicato dos Servidores Estaduais convoca para o “Dia do Basta”

O Sindicato Mova-se está convoca todos os servidores públicos estaduais para o “Dia do Basta”, nesta sexta-feira, 10. Haverá concentração na sede da entidade, a partir das 8 horas.

A categoria vai demonstrar, assim como vários outros sindicatos e entidades populares, a sua indignação com o atual governo, responsável pela retirada de direitos dos trabalhadores, adianta a direção do Mova-se.

Às 8 horas, haverá um café da manhã na sede, com o ponto de protesto sendo a Praça da Faculdade de Direito da UFC Centro).

(Foto – Arquivo