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Chico Lopes questiona decisão da Enel de não aceitar pagamento da conta de luz via lotéricas

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) reagiu, na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, em Brasília, contra a decisão da Enel Distribuidora de rescindir contrato com a Caixa Econômica Federal e assim não permitir mais o pagamento da conta de luz via lotéricas. A rescisão do convênio da concessionária de energia com a Caixa Econômica Federal prejudica aproximadamente 5 milhões de pessoas no Estado do Ceará, alerta o parlamentar, citando número estimado pelo Sindicato das Empresas Lotéricas e Similares no Estado do Ceará (Sindiloce). O fim do contrato da Enel coma CEF está previsto para 5 de agosto próximo.

“Como é que se justifica tirar da população, que já paga caro pela energia e convive com um serviço que muitas vezes deixa a desejar em termos de qualidade, o direito de pelo menos pagar a conta de forma mais prática, nas lotéricas, sem precisar pegar fila em banco?”, questiona Chico Lopes.

Segunbo Vhico Lops, essa  medida, que deverá ser ruim para os consumidores que moram em Fortaleza, acabará piorando para os que vivem no Interior do Estado, inclusive em municípios em que as lotéricas, muitas vezes, são o único contato da população com os bancos, diz o parlamentar.

“Estamos questionando essa medida, por entender que ela prejudica diretamente o consumidor. A Enel, assim como as demais concessionárias de energia, precisa lembrar que não é somente uma empresa visando ao lucro, e sim uma empresa beneficiada por uma concessão pública, o que traz responsabilidades com o consumidor e com o cidadão”, ressalta Chico Lopes.

(Foto – Agência Câmara)

Presidenciável do PSTU visita Fortaleza

A sindicalista Verá Lúcia, presidenciável do PSTU, visitará Fortaleza neste sábado. Às 9 horas, na sede da sigla, ela divulgará suas propostas e conferirá o lançamento da pré-candidatura de Francisco Gonzaga ao Governo. Gonzaga é líder entre trabalhadores da construção civil do Estado.

Vera tem origem como operária sapateira e nasceu em Pernambuco. Mudou-se para Aracaju, em Sergipe, ainda pequena, fugindo da seca. Entrou na fábrica de calçados bem jovem, onde organizou o sindicato e liderou lutas da categoria. É formada hoje em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe

(Foto – Divulgação)

Rodrigo Maia quer gastar até R$ 149 mil com xícaras, açucareiros e canecas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está disposto a desembolsar até 149 mil reais na compra de materiais de copa para a Câmara, tais como açucareiros, adoçantes, bandejas, canecas, coadores, colheres, esponjas, xícaras e pires.

Na proposta, segundo informa a Coluna Radar, da Veja, a empresa vencedora da licitação deverá prover 2 364 flanelinhas alaranjadas, 4 248 copos de vidro, 3 072 panos de prato, 1 920 xícaras, entre outros.

(Foto – Agência Brasil)

O pão e a reforma tributária

Com o título “O pão e a reforma tributária”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser lido também no O POVO desta quinta-feira. Confira:

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que a reforma trabalhista fez o empregado perder, em média, R$ 14 em seu salário. Segundo o analista político do Diap, André Santos, “pode parecer pouco para a classe média, mas é muito significativo para quem ganha o salário mínimo”.

Ele fez a declaração no seminário realizado na Câmara dos Deputados com o tema Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil, conforme registrou o jornal Valor Econômico (3/7/2018). De fato, R$ 14 representam muito para um trabalhador com salário de R$ 954, pois com o valor pode-se comprar um quilo de pão, por exemplo.

Se o objetivo era “dinamizar a economia e modernizar as relações de trabalho”, disse Santos, a reforma falhou, pois não houve crescimento do emprego de janeiro a março deste ano, com as mudanças já em vigor. Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atestam a afirmativa do técnico, revelando que o índice de desemprego atingiu 13,1% no trimestre encerrado em março, com 13,7 milhões de desempregados no País, o maior índice desde maio do ano passado.

Segundo Santos, o trabalho intermitente não deveria ter sido posto em prática da forma “irracional” como foi legalizado, permitindo a demissão de trabalhadores fixos para voltar contratá-los como intermitentes. Para a pesquisadora Marilane Teixeira, da Universidade de Campinas (Unicamp), os “postos de trabalho estão sendo destruídos”, gerando-se empregos predominantemente informais, precários e de baixa remuneração.

Mas pode ser que ambos estejam sendo precipitados, a exemplo das pessoas que acreditaram que o preço da passagem aérea cairia, a partir da cobrança pelo despacho da bagagem. O caso é que houve aumento no preço. Então, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) correu para explicar ao distinto público que era necessário esperar pelo menos cinco anos para avaliar o impacto da medida.

Resta agora perguntar ao governo de Michel Temer quanto tempo será necessário para a reforma trabalhista surtir efeito: cinco, 10 anos? Até lá, quantos quilos de pão o trabalhador irá perder?

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Governo só firma acordo com Porto de Roterdã em outubro

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) queria assinar, neste mês, o contrato com o Porto de Roterdã, mas a documentação só deve ficar pronta em outubro.

O presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Danilo Serpa, informou ontem que a Câmara dos Países Baixos passa por mudanças, depois de ser submetida a processo eleitoral, e a finalização da documentação com o Ceará deve coincidir com o recesso na Assembleia Legislativa.

(Foto – Divulgação)

Trabalhadores do Porto do Pecém ameaçam greve

Trabalhadores do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), ameaçam greve.

A categoria vive clima de negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2018, mas reclama que a diretoria da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Portuário e Industrial do Pecém (CIPP S/A) não quer sentar à mesa para discutir propostas.

A CIPP S/A ofereceu apenas o repasse da inflação anual, sem discutir novas cláusulas, reclamam os trabalhadores. Na ultima terça-feira, houve um protesto, mas, segundo o diretor do Sindicato Mova-se, Hernesto Luz, nada de diálogo.

Sobre o caso, o presidente da CIPP S/A, Danilo Serpa, diz que está aberto à negociação, mas lembra que, como é uma empresa do governo, segue o que o governo define, no caso o repasse da inflação. “Eu desconheço greve. Tenho três anos aqui e negociamos sem ameaça de greve. Continuamos abertos ao diálogo”, adianta Serpa.

(Foto – Divulgação)

Hospital Regional de Morada Nova terá reforma concluída

Uma emenda individual apresentada pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PSB), vai garantir a conclusão das obra de reforma do Hospital Regional Francisco Galvão de Oliveira, de Morada nova (Vale do HJaguaribe). O parlamentar celebrou, na tarde dessa quarta-feira, o Termo de Ajuste entre Secretaria de Saúde do Estado e Prefeitura, o que garantiu a transferência dos recursos para o município realizar os serviços.

O termo foi assinado pelo prefeito Vanderley Nogueira e o secretário-adjunto da Saúde, Marcos Antonio Maia, na presença de Audic Mota, e representa um investimento da ordem de R$ 1,997 milhão.

Na oportunidade, Audic Mota ainda enfatizou que o pleito do hospital foi trazido ao seu gabinete pelo prefeito e seus amigos no município, entre os quais o presidente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Morada Nova, Edgar Amaral. Os vereadores Marcos Aurélio Lopes, Hilmar Sérgio e Rose Mary Monteiro e o ex-deputado Franciné Girão também haviam feito o apelo.

(Foto – Divulgação)

INSS vai exigir agendamento para imprimir extrato de contribuições

A partir de 16 de julho, será necessário agendar dia e horário para pedir o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) em um posto da Previdência Social. O agendamento deverá ser realizado pelo telefone 135 ou no site Meu INSS. O extrato também pode ser conseguido pela internet. As informações são da Folhapress.

Outros serviços que passarão a ser atendidos mediante agendamento são consulta ao histórico de crédito de benefício, carta de concessão, extrato de empréstimo consignado, extrato de Imposto de Renda e consulta à declaração de benefício consta/nada consta. Todos já acessíveis pela rede.

Caso o cidadão compareça à agência para solicitar um dos serviços, será orientado a fazer o agendamento e receberá a senha para que possa acessar o serviço pela internet, se preferir, ou agendar o atendimento na agência.

Desde esta segunda (2), o site de serviços do INSS passou a permitir a atualização dos dados de contato, tais como endereço, telefone e email. Já era possível fazer essa atualização pelo telefone 135. Agora, o cidadão também poderá fazer essas alterações online.Para usar o sistema é necessário cadastrar senha.

Cid Gomes discorda de marqueteiro de Ciro e monta equipe de campanha para atuar nas redes sociais

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Marqueteiro da campanha de Ciro Gomes (PDT), o publicitário Miguel Canabarro prega que a eleição deste ano será definida bem longe das arenas virtuais e, acredite se quiser, tenta convencer o pedetista a deixar a internet em segundo plano. É o que informa a Veja Online.

Certo, no entanto, de que Canabarro vive no mundo da lua, o irmão e coordenador da campanha de Ciro, o ex-governador Cid Gomes (PDT), está tendo que se desdobrar para montar, de última hora, uma equipe de marketing na internet.

Em 2018, é o básico.

(Foto – Agência Brasil)

Jair Bolsonaro quer que PR rompa aliança com o PT nos Estados para fechar acordo

A jogada que pode mudar as chances de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição, só depende agora de ajustes restritos aos planos regionais do PR. A cúpula do partido de Valdemar Costa Neto diz que é real a chance de uma aliança fiada na indicação de Magno Malta (PR-ES) à vice do deputado, mas explica que quer replicar a coligação em estados onde o PSL tem puxadores de voto, como SP e RJ. O presidenciável, por sua vez, exige que antes de fechar com ele o PR se afaste do PT nas disputas locais, informa a Coluna Painel da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Um integrante do PR diz que a proposta de Bolsonaro obrigaria a sigla a revogar acordos com petistas da BA e de MG, por exemplo.

O apoio ao capitão reformado do Exército ainda não é unanimidade, mas Valdemar Costa Neto, que é quem comanda a legenda, estaria praticamente convencido de que esta seria a melhor aposta.

O PR tem identificação com o PT, mas Valdemar, dizem aliados, só confia em Lula para fechar um acordo.

A adesão do PR ajudaria Bolsonaro especialmente em dois pontos: com tempo de propaganda na TV e com a sinalização de que não seria impossível montar uma base de apoio no Congresso.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

VAMOS NÓS – No Ceará, o PR, sob comando da deputada federal Gorete Pereira, apoia a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Ministro do Trabalho é suspenso do cargo em operação da PF

O Ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo em uma nova fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (5). O pedido de suspensão, feito pela PF, foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do Portal G1.

Na decisão, Yomura foi impedido de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.

Na manhã desta quinta-feira, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Assim como Yomura, ele foi proibido de frequentar o ministério e de manter contato com outros investigados e servidores da pasta, exceto quando for imprescindível ao exercício do mandato de deputado.

A Operação Registro Espúrio investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.

O G1 tenta contato com a defesa de Nelson Marquezelli e Helton Yomura. Ao todo, a PF foi às ruas para cumprir 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária em Brasília e Rio de Janeiro.

Segundo a PF, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da Operação Registro Espúrio indicam a participação de novos atores e apontam que cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas.

(Foto – O POVO)

É preciso preservar as Instituições

Com o título “É preciso preservar as Instituições”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda a crise entre o STF e magistrados da Lava Jato. Confira:

O conflito instalado entre Supremo Tribunal Federal (STF) e procuradores, ativos nas redes sociais, principalmente aqueles ligados à operação Lava Jato, está manchando a imagem das instituições. O ambiente tornou-se tóxico e pode transbordar, chegando a um ponto em que se tornará irreversível, levando o País a um transtorno sem precedentes, se a situação não for contida. A crise parece ter-se transferido do parlamento para as instituições jurídicas, com a diferença que o Congresso é justamente o lugar do embate, e mesmo do confronto político.

Porém, o Judiciário e outras instituições ligadas ao Direito, deveriam ter outra forma de comportamento, mais voltada para a prudência, mantendo o compromisso com discrição e com a aplicação da lei, de modo imparcial. Por isso, juízes, desembargadores e ministros de cortes superiores, deveriam evitar manifestar-se fora dos autos, o que, infelizmente, tornou-se muito frequente entre alguns magistrados.

O mesmo se pode dizer de certos procuradores, que resolveram confrontar abertamente a decisão de ministros que contrariam decisões de juízes de primeira instância, ou os métodos utilizados na operação Lava Jato. Foi o que aconteceu nesta semana com a decisão da Segunda Turma do STF de libertar José Dirceu. Em postagem no Twitter, o procurador Deltan Dallagnol, de Curitiba, acusou Dias Tofolli de “cancelar cautelares de seu ex-chefe”, clara referência ao período em que o ministro – antes de assumir o STF – atuou como advogado do PT. Dallagnol insurgiu-se contra a medida de Tofolli, que cancelou a decisão do juiz Sérgio Moro para que Dirceu usasse tornozeleira eletrônica, mesmo com o alvará de soltura do STF. Logo depois, a procuradora Monique Cheker, do Ministério Público Federal de Petrópolis (RJ) insinuou, via postagem no Twitter, que integrantes do STF (sem citar nomes) estariam ganhando “por fora” para beneficiar “companheiros”, afirmando ainda que “não há limite” para os “caras” do STF.

Em seguida entraram em campo as associações de juízes e procuradores, cada uma defendendo a atuação de seus membros.

Não se discute aqui quem está certo ou quem está errado na pendenga. Os indícios apontam que a responsabilidade pode ser dividida entre os contendores. Entretanto, se o processo continuar nesse ritmo, haverá deslegitimação das instituições jurídicas de forma generalizada. Portanto, passou da hora de cada uma das partes recolher as armas e encontrar uma solução para o conflito, para o bem do País.

Prefeituras reclamam da demora no repasse de medicamentos básicos

Da Coluna do Eliomar de Lima no O POVO desta quinta-feira:

Há vários municípios que estão na bronca com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). É que, mesmo pagando em dia pela cota de medicamentos básicos ao Estado, os remédios não estão chegando com celeridade nos postos de saúde dessas cidades. A reclamação é grande por parte das secretarias municipais e, na ponta, pelos pacientes.

Hoje, várias prefeituras compram medicamentos junto com a pasta estadual da saúde, o que é uma medida saudável, até porque acaba barateando os custos e aumentando o poder de negociação do Estado com grandes laboratórios. Mas o problema, no caso, é que a demora na entrega dos pedidos chega a ser de até seis meses, o que compromete o atendimento e a qualidade do serviço.

A Sesa diz que há problemas de burocracia, com licitações ou atraso nos repasses de produtos, mas o cidadão precisa do medicamento. Sem tantas explicações anestésicas.

AMC dará desconto para quem pagar multas por aplicativo

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Uma boa-nova que vem da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Motoristas de Fortaleza poderão pagar multas de trânsito com 40% de desconto. o órgão acaba de adotar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), aplicativo que foi desenvolvido pelo Denatran com o objetivo de desburocratizar o serviço.

Pelo aplicativo, o proprietário do veículo será notificado mais rapidamente, sem a necessidade de envio de cartas pelos Correios. “Pela simples tela de um celular já é possível tomar ciência da notificação. Caso o condutor tenha interesse em obter o desconto, deve admitir eletronicamente que cometeu a infração, abrindo mão de qualquer tipo de recurso ou defesa prévia”, informa Clébio Lima, chefe do Núcleo de Tecnologia da AMC.

O aplicativo é gratuito e já está disponível para os sistemas Android e iOS. Os usuários que desejam ter acesso às funcionalidades irão precisar baixar o aplicativo batizado de SNE. Também precisarão criar uma conta pessoal e cadastrar dados do veículo.

Após essa etapa, o usuário poderá conhecer detalhes de cada multa, copiar o código de pagamento e efetuá-lo. A baixa da notificação será feita automaticamente.

Evo Morales retirou um “pequeno tumor”

O presidente da Bolívia, Evo Morales, informou que foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um “pequeno tumor”, detectado em um exame médico de rotina pelo qual passou anteontem (3). Morales está internado em um hospital particular da zona sul da capital La Paz, informou sobre seu estado de saúde no Twitter, mas não revelou a localização do tumor.

“No exame de rotina detectaram um pequeno tumor que já foi retirado satisfatoriamente em uma cirurgia de emergência, mas sem risco. Amanhã [hoje] receberei alta. Estou muito bem, 100 pontos!”, escreveu Morales na rede social, além de postar uma foto recebendo atendimento médico.

O presidente boliviano também agradeceu pelas manifestações de “solidariedade”, “orações e bençãos” que recebeu.

Em abril do ano passado, Morales se submeteu, em um hospital de Cuba, a uma cirurgia para extirpar um tumor benigno de sua laringe.

(Agência Brasil com EFE)

Câmara aprova texto-base para venda de distribuidoras da Eletrobras

O plenário da Câmara aprovou nessa noite de quarta-feira (4), por 203 votos favoráveis, 123 contrários e três abstenções, o texto-base do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. Faltam ser votados os destaques, que ainda podem modificar a proposta. A previsão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ, é que a votação seja concluída na próxima semana.

As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

De acordo com o relator da proposta, deputado Julio Lopes (PP-RJ), a medida permitirá que o fornecimento de energia elétrica nos estados da Região Norte se torne sustentável e eficiente, com aumento da qualidade e redução de custos. Atualmente, esse trecho é atendido por distribuidoras federais.

“A realidade que vivemos hoje é que essas empresas são todas deficitárias, acumulando prejuízos e dívidas bilionários, enquanto prestam serviços cujos indicadores de qualidade e de eficiência são insatisfatórios”, disse Lopes. Ao justificar a medida, o parlamentar argumentou que, no primeiro trimestre de 2018, o resultado do segmento de distribuição da Eletrobras foi deficitário em R$ 1,91 bilhão, sendo que somente a Amazonas Distribuição apresentou prejuízo de R$ 1,32 bilhões.

Deputados da oposição tentaram inviabilizar a análise da medida e obstruíram a sessão por mais de duas horas. Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS) a medida vai aumentar tarifas de energia para o consumidor. “Além de todo o prejuízo dentro do setor elétrico, além do aumento das tarifas de energia, estão entregando a soberania, o controle dos rios, o controle hídrico do nosso país”, argumentou.

(Agência Brasil)

TRF4 nega pedidos de suspeição contra Moro feitos pela defesa de Lula

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para declarar o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, suspeito em dois processos envolvendo o ex-presidente.

Um dos processos apura que o ex-presidente seria o verdadeiro proprietário de um sítio na cidade de Atibaia, no estado de São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, o sítio teria recebido melhorias, desta forma beneficiando Lula, como forma de propina em troca de benefícios concedidos às empreiteiras Odebrecht e OAS. O outro processo trata de um apartamento do ex-presidente e de um terreno do Instituto Lula. Segundo o Ministério Público Federal, esses imóveis estariam envolvidos também em esquemas de repasse de propina pela construtora Odebrecht.

A defesa de Lula argumentou que o juiz Sérgio Moro seria suspeito por ter participado durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos, que teria sido organizado pelo então pré-candidato João Dória (PSDB). Além disso, Moro teria feito menção à prisão de Lula durante palestra proferida no evento.

O relator do pedido, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que a presença de Dória não tornou o evento político-partidário e a presença de Moro não teria sido motivo para “macular a isenção do juiz”.

(Agência Brasil)

Corte da OEA não dá continuidade à consulta sobre impeachment de Dilma

A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu não dar continuidade à “solicitação de opinião consultiva” sobre o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A decisão é uma resposta ao questionamento da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Por 4 votos favoráveis e 1 contrário, a decisão foi tomada em 29 de maio e publicada em 1º de junho. A orientação é para informar as partes envolvidas na ação: a Comissão de Direitos Humanos da OEA, os países que integram a organização e representantes da Secretaria-Geral, do Conselho Permanente e do Comitê Jurídico Interamericano, além das entidades e pessoas que apresentaram observações à solicitação.

A Corte reuniu juízes independentes de várias nacionalidades: o presidente Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot e o vice-presidente Eduardo Vio Grossi, além dos magistrados Humberto Antonio Sierra Porto, Elizabeth Odio Benito, Eugenio Raúl Zaffaroni e L. Patricio Pazmiño Freire.

A consulta questiona como a Corte analisa a preservação dos direitos a favor de um presidente democraticamente eleito, submetido a um juízo político, e a separação de Poderes. Como o tema é amplo e geral, os juízes decidiram com base em jurisprudências anteriores.

Foram citadas as situações dos ex-presidentes Manuel Zelaya (Honduras), em 2009, e Fernando Lugo (Paraguai), em 2012, ambos submetidos a processos de afastamento do poder, e não especificamente de Dilma Rousseff.

No documento, a decisão menciona que não é adequada a manifestação porque o assunto “ainda não foi resolvido em nível interno”. De acordo com a Corte, as petições de opinião consultiva não devem ser utilizadas como “instrumento para debate político interno”.

(Agência Brasil)

Ministério Público apresenta conclusão de inspeções nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza

A promotora de justiça Antônia Lima Sousa promoverá, às 9 horas do próximo dia 13, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública como o objetivo de apresentar relatórios e conclusões em face das inspeções às sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza. As inspeções, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, ocorreram nos meses de abril e maio e foram tocadas pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza.

Presidida pela promotora de Justiça Antônia Lima, a mesa diretora dos trabalhos também contará com representantes da Universidade Estadual do Ceará (UECE); da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI); e do Grande Colegiado do Conselho Tutelar de Fortaleza. Na abertura da reunião, Antônia Lima discorrerá sobre a temática da audiência. Em seguida, cada participante também tecerá suas considerações. A audiência pública é aberta a qualquer cidadão, sem necessidade de cadastramento prévio.

As inspeções objetivam monitorar as atividades desses conselhos, bem como observar deficiências estruturais e operacionais nas atividades desempenhadas pelas unidades tutelares.

(Foto – Juliana Vasquez)