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Prefeitura de Fortaleza empossa 22 novos conselheiros do Comdica

A Prefeitura de Fortaleza deu posse aos novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) – Biênio 2018/2020, nesta segunda-feira (2), no Centro Cultural Belchior. Ao todo, 22 novos conselheiros foram empossados pelo prefeito em exercício Salmito Filho. No local, foi realizada, ainda, a eleição para nova diretoria do órgão.

“Desejamos a todos os novos Conselheiros boa sorte nesta missão. Essa é uma temática que interessa muito ao nosso povo. Precisamos buscar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, porque só assim construiremos uma realidade social melhor e de cultura de paz para todos nós. Desejamos e esperamos que os novos Conselheiros possam continuar cumprindo bem o seu papel, naquilo que compete o Comdica”, afirmou Salmito Filho.

Com a ação, os empossados terão dois anos de mandato e atuarão na garantia integral da defesa dos direitos de crianças e adolescentes de Fortaleza. O Conselho Municipal é representado por 22 entidades, sendo 11 representes do Governo e 11 da Sociedade Civil Organizada. Todos os órgãos possuem dois representantes, um titular e um suplente.

Durante o evento, o colegiado empossado elegeu, por meio de voto, Tânia Gurgel como presidente da instituição; Milena Cid, vice-presidente; e Ana Célia Silvestre, primeira-secretária.

Tânia Gurgel comentou as expectativas de atuação do órgão de defesa neste novo biênio. “Trabalharemos para fazer um bom trabalho com toda a equipe e, principalmente, com as organizações não governamentais. Temos algumas ideias de fazermos, por exemplo, o Comdica nos bairros, ouvirmos o contexto das crianças e adolescentes da cidade de Fortaleza e sairmos com pautas daquele bairro definida pelo órgão. Todos nós aqui temos um objetivo, que é fazer que as crianças de Fortaleza vivam melhor, mais e com pauta positiva para elas”, disse.

Já Alilian Gradela, nova conselheira, compartilhou que espera, juntamente com os membros empossados, contribuir para que as políticas públicas para crianças e adolescentes sejam efetivadas. “Espero que possamos, no coletivo, fazer o controle social dessas políticas, fazer com que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados, que a dignidade deles seja mantida”, declarou.

O Comdica é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, vinculado administrativamente à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), criado pelo Artigo 267 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, regulamentada pela Lei n° 6729/90. O órgão promove, assegura e defende os direitos da criança e do adolescente para estabelecer diretrizes básicas e normas de proteção integral no Município de Fortaleza.

(Prefeitura de Fortaleza)

Corrupção sistêmica era modo de fazer política no Brasil, afirma Barroso

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou hoje (2) que a corrupção sistêmica sempre foi o modo de fazer política no Brasil. “O Brasil se deu conta de que vivenciávamos uma corrupção sistêmica, endêmica, que não era produto de falhas pessoais, era um modo de conduzir o país”, disse Barroso, ao participar do Fórum Internacional A Segurança Humana na América Latina, na capital paulista.

Barroso evitou comentar o Inquérito dos Portos, do qual é relator no STF, e a recente prisão temporária, e posterior soltura, de 10 investigados na Operação Skala, deflagrada na quinta-feira (29) pela Polícia Federal.

Sem conversar com jornalistas, o ministro falou sobre corrupção durante o fórum internacional promovido pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente. Para Barroso, o país celebrou um “pacto de saque ao Estado”, firmado entre empresários, políticos e a burocracia estatal, com renovação constante dos acordos de corrupção.

No entender do ministro, o processo gerou perda da confiança, de maneira geral, entre os brasileiros. “O custo moral de tudo isso foi a criação da cultura de desonestidade. Precisamos romper com esse ciclo da cultura de desonestidade”, afirmou.

Ao falar sobre o tema da segurança humana, Barroso ressaltar que a universalização do ensino para crianças de até 3 anos é a meta mais importante para alcançar esse objetivo no país. “Não acho que um país se constrói apenas com punitivismo e combate à corrupção, mas com agenda social. Não apenas slogans.”

Já o juiz Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), citou os altos índices de mortes violentas e as condições precárias dos presídios, onde se evidenciam grandes injustiças. “Nas cadeias, 14% dos presos são por crimes contra a vida, 3% por crimes sexuais e o restante, por crimes contra a propriedade e vinculados a drogas”, disse Zaffaroni.

(Agência Brasil)

Temer confunde cargo de Eunício Oliveira: “presidente do Supremo”

Trêmulo e fazendo um discurso de improviso, o presidente Michel Temer (MDB) cometeu uma gafe logo no início da cerimônia de posse dos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Saúde, Gilberto Occhi, no Palácio do Planalto. Ao iniciar sua fala, Temer saudou “o presidente do Supremo” dirigindo-se ao cearense Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal e seu correligionário.

Depois da gafe, houve um constrangimento no palco e na plateia e Temer tentou minimizar dizendo que se confundiu porque tudo no País “começa no Legislativo”, por isso Eunício poderia ser o “presidente do Supremo” (Tribunal Federa), afirmou Temer arrancando risos e aplausos dos presentes.

Na posse, como praxe, o presidente agradeceu aos ministros Ricardo Barros e Mauricio Quintella, que deixaram Saúde e Transportes, respectivamente, para poderem se candidatar nas eleições de outubro. Segundo o presidente, os dois fizeram “gestões extraordinárias”.

Temer também saudou os novos ministros, disse que Occhi “fez muito na Caixa e fará ainda mais na Saúde”. O presidente destacou que o então presidente da Caixa foi “fundamental” para que o governo conseguisse liberar o FGTS das contas inativas, que injetou R$ 44 bilhões na economia.

Na cerimônia, Temer também assinou a posse do substituto de Occhi no banco estatal: Nelson Antônio de Souza. “Nelson de Souza dará seguimento a extraordinárias realizações na Caixa”, disse o presidente que, rapidamente, contou que com o dinheiro da caderneta da Caixa ele conseguiu abrir o seu primeiro escritório de advocacia.

Temer falou ainda da função social do banco e citou a importância da instituição para programas como o Minha Casa, Minha Vida, criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao citar a boa gestão dos ministros, o presidente disse que eles ajudaram a colocar “ordem nas contas públicas” e aproveitou para afagar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que “provou que a responsabilidade fiscal é decisiva para responsabilidade social.”

Temer falou ainda que, quando assumiu o governo em um momento de “grave crise”, havia muitas obras paralisadas e que sua equipe conseguiu destravar. “Não nos deixamos abater. Colocamos ordem na casa em todas as áreas”, afirmou o presidente.

(Agência Estado)

Guia sobre Autismo será lançado na Assembleia Legislativa

Será lançado às 18 horas desta segunda-feira, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, o Guia sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista). O documento foi editado pelo Inesp, organismo do Poder Legislativa. Na ocasião, será prestada uma homenagem à Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça), em reconhecimento à notória dedicação e exemplo de compromisso da entidade.

“Tendo em vista a complexidade do tema, pesquisas e estudos, muitos ainda em processo de consolidação, esclarecemos que o Guia, em linguagem clara e acessível, serve como referência para conhecimentos iniciais e orientações básicas quanto a buscar para apoio ao desenvolvimento das pessoas com TEA, tanto do ponto de vista legal como profissional”, adianta o primeiro-secretário da AL, Audic Mota.

Outro aspecto destacado pelo parlamentar é o papel do legislativo cearense perante o tema, ao reafirmar o fortalecimento de vínculos e a escuta cuidadosa e necessária da sociedade no desafio da implantação de políticas públicas assertivas e sustentáveis, que possam contribuir para transformação do cenário atual.

Escola Superior da Magistratura promove palestra sobre “Colaboração Premiada”

O juiz federal Danilo Fontenele Sampaio proferirá palestra, às 14 horas da próxima sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará. Ele abordará tema “Colaboração Premiada”.

Danilo Fontenele é juiz da 11ª vara da Justiça Federal do Ceará, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Foi diretor do foro da Justiça Federal do Ceará (2005-2007) e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (2007-2009). É professor do curso de direito do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7). Também é doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

As inscrições para o evento vão até a próxima quinta-feira e os interessados devem preencher o Formulário Eletrônico e clicar em “enviar” (aqui).

SERVIÇO

*Público-alvo: Integrantes do Poder Judiciário e público em geral

*Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br

(Foto – Divulgação)

Museu do Eclipse de Sobral será reformado para o centenário da Teoria da Relatividade

O Museu do Eclipse, de Sobral (Zona Norte), será reformado para o centenário da Teoria da Relatividade de Einstein, com comemoração em maio de 2019.

A informação é do prefeito dessa cidade, Ivo Gomes (PDT), que esteve em Brasília, na última semana, acertando detalhes do projeto de reforma com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Ministério da Cultura.

Bom lembrar: Foi em Sobral que Einstein comprovou sua teoria.

Presidente do Sindicato dos Bancários disputará cadeira de deputado federal pelo PT

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Camilo Santana, André Costa (SSPDS) e o dirigente sindical Carlos Bezerra.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Financeiras (Contrafi) vai apoiar um nome para deputado federal em cada Estado.

Foi o que a entidade decidiu durante vários encontros promovidos em São Paulo, desde o começo deste ano. O objetivo é lutar junto ao Congresso não só pelos interesses dos bancários, mas contra a privatização de bancos oficiais e outras medidas do gênero, além da defesa “intransigente” dos interesses da classe trabalhadora.

No Ceará, Carlos Bezerra (PT), presidente do Sindicato dos Bancário, foi o ungido e disputará mandato pelo PT.

(Foto – Arquivo)

Meirelles conseguirá carregar a cruz do governo Temer?

Henrique Meirelles vai se filiar nesta terça-feira ao MDB, sai do Ministério da Fazenda na sexta-feira e passa a tentar se viabilizar como candidato a presidente, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Além das dificuldades naturais para deixar o seu 1% para trás, que malabarismo Meirelles fará para defender Michel Temer numa campanha? Como dissociar o rumo correto dado à economia da figura de um presidente da República a caminho de uma terceira denúncia?

Eis perguntas que só Meirelles poderá responder.

Roda Gigante de Fortaleza – Uma argola de ouro num focinho de porco?

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Com o título “O novo brinquedo”, eis artigo de Romeu Duarte, professor universitário e arquiteto. Ele fala da roda gigante que a Prefeitura de Fortaleza promete inaugurar, neste ano, na Praia de Iracema. Para ele, poderia ser um brinco numa cidade justa. Confira:

Chega-nos a notícia de que Fortaleza ganhará brevemente uma roda gigante, a ser erguida no meio de um espigão temático na Praia de Iracema. Os números do artefato impressionam: terá 100 m de altura (será mais alta que o Cristo Redentor e o Elevador Lacerda) e oferecerá aos seus visitantes 24 cabines climatizadas com 30 m² de área e capacidade para 32 pessoas cada. Será a primeira a ser instalada no Brasil, com previsão de inauguração no réveillon de 2019 para 2020. Seu desenho é inspirado na famosa London Eye, também conhecida como Millennium Wheel (Roda do Milênio), equipamento semelhante existente na capital da Inglaterra e situado às margens do Tâmisa. Será construída e administrada pela iniciativa privada e servirá à recreação dos vips.

Como talvez não tenha condições financeiras para encarar um entretenimento tão caro, resta-me usar a imaginação de arquiteto para curtir o novo brinquedo da cidade. Lá de cima, dominaremos visualmente as belezas da Loura: seu verde litoral, com suas jangadas e navios, o skyline do Meireles e da Aldeota, a Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção e o Riacho Pajeú, as torres da Catedral, o mangueiral do Benfica, as serranias de Maranguape e Pacatuba ao longe. Grupos de amigos me acenarão do Raimundo do Queijo, da Embaixada da Cachaça e do Alpendre. De quebra, nesta translação em que tudo que sobe tem que descer, aproveitaremos os ups and downs do vertical carrossel para refletir sobre os bons e os maus momentos da vida em meio a goles e petiscos.

Cidade turística é aquela que é boa, antes, para seu povo. A roda gigante poderia ser um brinco numa cidade justa, agradável e resolvida

Deixando o sonho de lado e enfrentando o duro feijão cotidiano, lá do alto também serão vistos os graves problemas que assolam nossa urbe: a violência que grassa nas periferias miseráveis, a droga saindo da favela para as narinas finas dos bacanas, a imensa, pobre e desassistida zona oeste, o velho Centro destruído, as chacinas promovidas pelas facções, a informalidade presente em quase tudo o que se constrói, a falta de esgoto e água encanada, a malha viária esburacada, rios e lagoas podres e outras tantas mazelas urbanas. Qual cachorro mordido por cobra, ao ver linguiça já saio correndo: repete-se mais uma vez a cantilena de negócio tocado com dinheiro privado via concessão pública. Os exemplos do gênero das últimas Copa e Olimpíada ainda estão aí…

Como não podia deixar de ser, a novidade é divulgada ao som de fanfarras em tom sebastianista. Mais um empreendimento voltado à salvação de Fortaleza mediante o fomento ao turismo e a garantia de sua visibilidade como destino turístico de categoria internacional, agora na versão amusement city (cidade que oferece diversão de elevado padrão). Lembrei-me da Loura, na passagem do século XIX para o XX, melindrosa sapeca vivendo sua Belle Époque. Sua elite ávida pelas inovações européias e ignorando ou varrendo para baixo do tapete social aquilo que lhe parecia canelau ou incômodo. Cidade turística é aquela que é boa, antes, para seu povo. A roda gigante poderia ser um brinco numa cidade justa, agradável e resolvida. Argola de ouro em focinho de porco?

Projeto quer postos avançados nas delegacias para atendimento à mulher vítima da violência

Um projeto de indicação da deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) quer a criação de Postos Avançados nas Delegacias da Polícia Civil do Estado do Ceará para atendimento à mulher vítima de qualquer tipo de violência. O projeto de indicação tramita no Legislativo Estadual e tem por objetivo “levar um maior número de Postos Avançados de Atendimento à Mulher vítima de qualquer tipo de violência ao interior do Estado, para proporcionar o pleno exercício da cidadania e o resgate da dignidade dessas mulheres”, explica a parlamentar.

De acordo com Aderlânia, o projeto tem as seguintes diretrizes básicas: atender, acolher, escutar a mulher que está em situação de violência; informá-la sobre seus direitos constitucionais; informá-la sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, encaminhá-la para atendimento psicológico, quando for o caso; encaminhá-la para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher mais próxima; encaminhá-la ao hospital mais próximo de sua residência, quando for o caso; além de assegurar sigilo e preservação da imagem da mulher.

Aderlânia Noronha denuncia que a população de 17 municípios cearenses ainda não conquistou o direito de ter uma Delegacia de Defesa da Mulher, conforme está previsto na Constituição do Estado, o que expõe a falta de sintonia entre o que determina a legislação e a realidade. Está previsto no artigo 185 da Constituição Estadual de 1989 a obrigatoriedade, por parte do Estado, de instalar Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) nos municípios com mais de 60.000 mil habitantes.

Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados só serão instaladas nesta terça-feira

A instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que estava prevista para hoje, foi adiada para a próxima terça-feira (3 de abril), em reuniões marcadas para as 12 horas, no caso de 16 colegiados, e para as 14 horas, no caso dos 9 restantes.

O deputado Daniel Vilela, de Goiás, foi indicado ontem pelo PMDB para ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Geralmente, a CCJ é primeira comissão a ser escolhida pelos partidos, já que é considerada a mais importante, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá e, de acordo com esse critério, coube ao PMDB, a escolha da presidência da CCJ.

Alguns partidos também podem trocar ou ceder as indicações para a presidência dos colegiados. É o caso da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que também caberia ao PMDB, mas foi cedida pelo partido ao PP. O indicado para a presidência é o deputado Renato Molling (PP-RS). Já o PP deixou de ficar com a Comissão de Educação, que passará ao PSB.

(Agência Câmara)

PT conclama para Dia de Vigília em favor de Lula

O Partido dos Trabalhadores vai realizar, na próxima quarta-feira, quando o STF estará julgando o habeas corpus preventivo de Lula, um vigília em frente ao Supremo.

Dentro desse objetivo, as lideranças do PT estão gravando vídeos e conclamando ao eleitorado e aos simpatizantes de Lula a participarem do Dia da Vigília.

Em suas redes sociais, a deputada federal Luizianne Lins aborda essa manifestação pró-Lula.

Ciro Gomes “abençoará” filiação de Kátia Abreu ao PDT

Nesta segunda-feira, em Palmas, capital do Tocantins, a senadora Kátia Abreu vai trocar o DEM pelo PDT.

Alem de ter a ficha abonada pelo presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, a parlamentar se filiará sob bênçãos do presidenciável Ciro Gomes, que regressou, no fim de semana, de giro de palestras na França.

Kátia ficou conhecida por integrar a bancada ruralista.

PTB está dividido entre Alckmin e Temer

Embora tenha desistido de disputar a eleição deste ano, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, arrumou pepino de grandes proporções para descascar nos próximos meses: levar seu partido para o palanque de Geraldo Alckmin (PSDB). A informação é da Veja Online.

Jefferson trabalhará ativamente para isso. Só não será fácil. Ele sabe que um grupo liderado pelo deputado federal Jovair Arantes, um dos nomes mais fortes da legenda no Congresso, já avisou que está disposto a abrir uma guerra para o PTB fechar com a reeleição de Michel Temer.

(Foto – Alan Marques, da Folhapress)

Cirurgias eletivas começam neste mês. A ordem é tirar 15 mil pacientes da fila

Oito hospitais privados já aderiram ao edital de chamamento do governo estadual para cirurgias eletivas. O Palácio da Abolição disponibilizará R$ 100 milhões, com a meta de zerar um passivo de cerca de 15 mil cirurgias.

Nessa lista, segundo Aramicyr Pinto, que preside a Federação Brasileira de Hospitais e é diretor do sindicato do setor no Estado, Cura D’ars, Fernandes Távora e São Raimundo.

As cirurgias terão início ainda neste mês, segundo o dirigente da federação.

 

Temer empossa novos ministros nesta segunda-feira. Sinduscon/CE vai marcar presença

O presidente do Sinduscon/CE, André Montenegro, conferirá a posse na Caixa. 

O presidente Michel Temer dará posse, a partir das 10 horas desta segunda-feira (2), em Brasília, os novos ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, da Saúde, Gilberto Occhi, e ao novo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza. A informação é do Portal G1.

Na última quarta, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, havia informado que Occhi e Casimiro eram os prováveis novos ministros. As mudanças já estavam previstas, uma vez que vários ministros já haviam anunciado a saída do governo até o fim da próxima semana para disputar as eleições de outubro.

Por lei, ministros que queiram se candidatar precisam deixar os cargos seis meses antes da eleição, prazo que neste ano termina em 7 de abril.

Outra mudança será no Ministério do Planejamento. O ministro Dyogo Oliveira vai para o BNDES. Temer confirmou no domingo (1º) que o secretário-executivo Esteves Pedro Colnago Junior irá assumir a pasta.

DETALHE – O presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon), André Montenegro, viajou nesta madrugada de segunda-feira para conferir, principalmente, a posse de Nelson Antonio dos Santos como presidente da Caixa. Bom destacar que Nelson foi presidente do Banco do Nordeste.

China impõe tarifas sobre 128 produtos dos EUA

A China anunciou hoje (2) a imposição de tarifas comerciais sobre um conjunto de 128 produtos americanos, por conta das medidas que os Estados Unidos anunciaram no mês passado sobre as importações de aço e alumínio chineses.

Um conjunto de 120 produtos, entre eles frutas, frutas secas e vinho, terão tarifa de 15%, enquanto produtos suínos e afins terão 25%, segundo anúncio do Ministério do Comércio.

A medida, que entra em vigor hoje, é uma resposta às tarifas americanas sobre 25% nas importações de aço e 15% nas de alumínio procedentes da China.

Em um outro comunicado, o Ministério do Comércio chinês pediu aos Estados Unidos que retirem suas medidas contra o aço e alumínios chineses, que, segundo Pequim, violam as normas da Organização Mundial de Comércio (OMC).

A China já tinha anunciado, no último dia 23 de março, que iria impor essas tarifas se os EUA seguissem adiante com seus planos de tributar as importações de aço e alumínio procedente do gigante asiático.

Mesmo assim, Pequim sempre insistiu que queria evitar uma guerra comercial e advertiu o governo norte-americano para que não abrisse “uma caixa de Pandora”.

(Agência Brasil)

Congresso analisará vetos a projetos do Refis Rural e de pequenas empresas

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores. De acordo com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), os parlamentares devem se concentrar na análise de dois projetos que causam impacto econômico aos cofres públicos: o que trata do Refis das micro e pequenas empresas e o do Funrural.

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto. O alongamento das dívidas foi aprovado em dezembro pela Câmara e pelo Senado, mas foi vetado após argumentos da equipe econômica de que as empresas beneficiadas já têm um regime tributário diferenciado, que é o Simples Nacional.

A proposta que dá descontos para os produtores rurais liquidarem suas dívidas previdenciárias tem o apoio da bancada ruralista, que quer a derrubada dos vetos. Os principais itens rejeitados pelo presidente são o que concede perdão integral das multas e encargos e o que reduz as contribuições previdenciárias dos produtores rurais que administram empresas.

Também constam na pauta vetos a outros projetos que tratam de regimes diferenciados de cobrança de impostos: o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e o regime especial de importação de bens utilizados na exploração e produção de petróleo e gás natural. Além disso, devem ser analisados nos próximos dias mudanças na proposta que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e ao texto que veda o contingenciamento de recursos do Fundo Partidário.

Micro e pequenas empresas

O projeto de lei conhecido como Refis das Micro e Pequenas Empresas cria o programa que concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total sejam pagos em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais.

O restante da dívida poderá ser pago em até 15 anos, caso os parlamentares derrubem o veto presidencial. A adesão inclui débitos vencidos até novembro de 2017. O projeto incluía a possibilidade dos empresários de aderir ao programa até três meses após entrada da lei em vigor.

Em janeiro, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto, com a justificativa de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas. No entanto, posteriormente o presidente se comprometeu a apoiar a derrubada do veto.

Além do apoio do presidente Temer, o presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira, também já disse que trabalhará pela reversão do veto. Ele chegou a receber manifestações de representantes dos empresários, entre eles a Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abrigraf). O órgão, que diz representar cerca de 20 mil indústrias gráficas responsáveis por mais de 188 mil empregos diretos, pede a manutenção do projeto da forma como foi aprovado.

O veto também foi criticado pelas organizações que representam os micro e pequenos empresários. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Refis deve beneficiar cerca de 600 mil empresas brasileiras que devem cerca de R$ 20 bilhões à União.

Refis do Funrural

O chamado Refis Rural foi criado em meio a um impasse judicial quanto à legalidade da cobrança do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A contribuição foi considerada inconstitucional em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, mas a Corte voltou atrás em março do ano passado. Os produtores rurais já garantiram uma série de liminares na Justiça para não contribuir com o fundo.

Ao vetar a proposta, Temer argumentou que alguns trechos do projeto de lei estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo. Outra alegação é de que o parcelamento é um desrespeito aos produtores que pagaram os débitos em dia e poderia estimular indevidamente o “risco moral”.

De acordo com o projeto, a quitação dos débitos será concedida mediante o pagamento imediato de uma alíquota de 2,5% do valor da dívida em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado em até 176 vezes. No fim de fevereiro, os parlamentares aprovaram uma medida provisória enviada pelo governo que prorroga a adesão ao Refis do Funrural para 30 de abril.

Além do perdão de 100% das multas, o projeto previa originalmente a redução das contribuições dos empregadores à Previdência, de 2,5% para 1,7% da receita proveniente da comercialização dos produtos, mas esse dispositivo também foi vetado. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que foi relatora do projeto na Câmara, disse que vai trabalhar pela reversão de alguns vetos.

(Agência Brasil)

Ódio e tentativa de sabotar a política

Confira o Editorial do O POVO desta segunda-feira, com o título “Ódio e tentativa de sabotar a política”.

Brasil vive uma crescente de ódio, que deixa progressivamente o terreno da retórica para se firmar de vez no dia a dia. Hoje, já há grupos políticos que atuam como facções, apostando no caos como elemento crucial no processo de sabotagem da democracia e, por tabela, das eleições. Para tanto, recorrem a expedientes que denunciam práticas repressivas.

É o caso da obstrução ao direito de ir e vir, quando manifestantes bloquearam estradas que impediram a passagem da caravana do ex-presidente Lula pelo estado do Paraná. Como se viu depois, porém, os atos de força estavam apenas começando. Aos tomates e chicotadas, seguiram-se pedradas e, depois, os tiros que atingiram dois dos veículos que compunham a comitiva do petista, cujo habeas corpus preventivo está prestes a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A violência, entretanto, não se pratica apenas nas estradas dos rincões do País, mas sobretudo no ambiente virtual, retroalimentando-se como uma espiral de intolerância. Nessa guerrilha antidemocrática, destaca-se o Movimento Brasil Livre (MBL), que esteve por trás da disseminação de notícias falsas sobre a parlamentar carioca Marielle Franco, do Psol, morta a tiros poucos dias depois de criticar a truculência da PM. Até agora, não se conhecem os nomes e os rostos de seus assassinos.

Na esteira do crime, informações passaram a circular relacionando a vereadora, quinta mais votada do Rio, a um traficante. A postagem reproduzia imagem que seria de Marielle – também falsa. O site de origem da mentira era ligado ao MBL.

Mas nem só grupelhos juvenis têm aderido ao radicalismo como mobilizador das paixões políticas. Na última semana, Edson Fachin, ministro do STF, queixou-se de que vem sofrendo ameaças. O magistrado, então, contou haver pedido reforço na segurança para ele e sua família. Assim como ainda não se sabe quem matou Marielle e quem atirou contra os ônibus da comitiva de Lula, tampouco foi identificada a origem da ameaça ao relator da Lava Jato, cujas decisões interessam a todos os políticos na mira da força-tarefa.

Às vésperas das eleições presidenciais, o Brasil vive momento em que seus conflitos se exacerbam. Nesta hora, os acenos a totalitarismos devem ser rechaçados, ainda quando arregimentem meia dúzia de saudosos dos regimes de exceção. E todo gesto de ódio precisa ser encarado como o que é de fato: misto de resposta à classe política e descrença nas instituições, de que não escapa nem sequer o STF. É nesse sentido que se torna urgente entender o que se passa no País: afeto despolitizado, o ódio nega no nascedouro qualquer hipótese de debate. Seja com tiros ou notícias falsas, ele é hoje a ameaça mais grave à democracia brasileira.