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Congresso analisará vetos a projetos do Refis Rural e de pequenas empresas

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores. De acordo com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), os parlamentares devem se concentrar na análise de dois projetos que causam impacto econômico aos cofres públicos: o que trata do Refis das micro e pequenas empresas e o do Funrural.

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto. O alongamento das dívidas foi aprovado em dezembro pela Câmara e pelo Senado, mas foi vetado após argumentos da equipe econômica de que as empresas beneficiadas já têm um regime tributário diferenciado, que é o Simples Nacional.

A proposta que dá descontos para os produtores rurais liquidarem suas dívidas previdenciárias tem o apoio da bancada ruralista, que quer a derrubada dos vetos. Os principais itens rejeitados pelo presidente são o que concede perdão integral das multas e encargos e o que reduz as contribuições previdenciárias dos produtores rurais que administram empresas.

Também constam na pauta vetos a outros projetos que tratam de regimes diferenciados de cobrança de impostos: o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e o regime especial de importação de bens utilizados na exploração e produção de petróleo e gás natural. Além disso, devem ser analisados nos próximos dias mudanças na proposta que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e ao texto que veda o contingenciamento de recursos do Fundo Partidário.

Micro e pequenas empresas

O projeto de lei conhecido como Refis das Micro e Pequenas Empresas cria o programa que concede descontos de juros, multas e encargos com o objetivo de facilitar e parcelar o pagamento dos débitos de micro e pequenas empresas, desde que 5% do valor total sejam pagos em espécie, sem desconto, em até cinco parcelas mensais.

O restante da dívida poderá ser pago em até 15 anos, caso os parlamentares derrubem o veto presidencial. A adesão inclui débitos vencidos até novembro de 2017. O projeto incluía a possibilidade dos empresários de aderir ao programa até três meses após entrada da lei em vigor.

Em janeiro, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto, com a justificativa de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros com o parcelamento das dívidas. No entanto, posteriormente o presidente se comprometeu a apoiar a derrubada do veto.

Além do apoio do presidente Temer, o presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira, também já disse que trabalhará pela reversão do veto. Ele chegou a receber manifestações de representantes dos empresários, entre eles a Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abrigraf). O órgão, que diz representar cerca de 20 mil indústrias gráficas responsáveis por mais de 188 mil empregos diretos, pede a manutenção do projeto da forma como foi aprovado.

O veto também foi criticado pelas organizações que representam os micro e pequenos empresários. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Refis deve beneficiar cerca de 600 mil empresas brasileiras que devem cerca de R$ 20 bilhões à União.

Refis do Funrural

O chamado Refis Rural foi criado em meio a um impasse judicial quanto à legalidade da cobrança do Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A contribuição foi considerada inconstitucional em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, mas a Corte voltou atrás em março do ano passado. Os produtores rurais já garantiram uma série de liminares na Justiça para não contribuir com o fundo.

Ao vetar a proposta, Temer argumentou que alguns trechos do projeto de lei estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo. Outra alegação é de que o parcelamento é um desrespeito aos produtores que pagaram os débitos em dia e poderia estimular indevidamente o “risco moral”.

De acordo com o projeto, a quitação dos débitos será concedida mediante o pagamento imediato de uma alíquota de 2,5% do valor da dívida em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado em até 176 vezes. No fim de fevereiro, os parlamentares aprovaram uma medida provisória enviada pelo governo que prorroga a adesão ao Refis do Funrural para 30 de abril.

Além do perdão de 100% das multas, o projeto previa originalmente a redução das contribuições dos empregadores à Previdência, de 2,5% para 1,7% da receita proveniente da comercialização dos produtos, mas esse dispositivo também foi vetado. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que foi relatora do projeto na Câmara, disse que vai trabalhar pela reversão de alguns vetos.

(Agência Brasil)

Ódio e tentativa de sabotar a política

Confira o Editorial do O POVO desta segunda-feira, com o título “Ódio e tentativa de sabotar a política”.

Brasil vive uma crescente de ódio, que deixa progressivamente o terreno da retórica para se firmar de vez no dia a dia. Hoje, já há grupos políticos que atuam como facções, apostando no caos como elemento crucial no processo de sabotagem da democracia e, por tabela, das eleições. Para tanto, recorrem a expedientes que denunciam práticas repressivas.

É o caso da obstrução ao direito de ir e vir, quando manifestantes bloquearam estradas que impediram a passagem da caravana do ex-presidente Lula pelo estado do Paraná. Como se viu depois, porém, os atos de força estavam apenas começando. Aos tomates e chicotadas, seguiram-se pedradas e, depois, os tiros que atingiram dois dos veículos que compunham a comitiva do petista, cujo habeas corpus preventivo está prestes a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

A violência, entretanto, não se pratica apenas nas estradas dos rincões do País, mas sobretudo no ambiente virtual, retroalimentando-se como uma espiral de intolerância. Nessa guerrilha antidemocrática, destaca-se o Movimento Brasil Livre (MBL), que esteve por trás da disseminação de notícias falsas sobre a parlamentar carioca Marielle Franco, do Psol, morta a tiros poucos dias depois de criticar a truculência da PM. Até agora, não se conhecem os nomes e os rostos de seus assassinos.

Na esteira do crime, informações passaram a circular relacionando a vereadora, quinta mais votada do Rio, a um traficante. A postagem reproduzia imagem que seria de Marielle – também falsa. O site de origem da mentira era ligado ao MBL.

Mas nem só grupelhos juvenis têm aderido ao radicalismo como mobilizador das paixões políticas. Na última semana, Edson Fachin, ministro do STF, queixou-se de que vem sofrendo ameaças. O magistrado, então, contou haver pedido reforço na segurança para ele e sua família. Assim como ainda não se sabe quem matou Marielle e quem atirou contra os ônibus da comitiva de Lula, tampouco foi identificada a origem da ameaça ao relator da Lava Jato, cujas decisões interessam a todos os políticos na mira da força-tarefa.

Às vésperas das eleições presidenciais, o Brasil vive momento em que seus conflitos se exacerbam. Nesta hora, os acenos a totalitarismos devem ser rechaçados, ainda quando arregimentem meia dúzia de saudosos dos regimes de exceção. E todo gesto de ódio precisa ser encarado como o que é de fato: misto de resposta à classe política e descrença nas instituições, de que não escapa nem sequer o STF. É nesse sentido que se torna urgente entender o que se passa no País: afeto despolitizado, o ódio nega no nascedouro qualquer hipótese de debate. Seja com tiros ou notícias falsas, ele é hoje a ameaça mais grave à democracia brasileira.

Nome de novo ministro da Fazenda permanece indefinido

O presidente Michel Temer ainda não tem definido quem será o novo ministro da Fazenda diante da iminente saída de Henrique Meirelles, que tem perspectivas eleitorais.

“Existem ainda conversas a serem desenvolvidas para que o presidente tome a decisão”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após se reunir com Temer nesse domingo (1º), no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Marun elogiou o nome mais cotado até o momento para assumir a Fazenda, o secretário-executivo da pasta, Eduardo Guardia, e negou que haja disputa em torno do nome do novo ministro, que, segundo ele, deve ser algum integrante da atual equipe de Meirelles. Ele afirmou, no entanto, que o novo ministro “deve ter um trânsito político”.

“Não há impasse, o que há são tratativas. Como o Meirelles não saiu ainda, em tese ele está conversando e não esgotou os caminhos que pode propor”, disse o senador Romero Jucá (MDB-RO), líder do governo no Senado, que também participou da reunião de hoje no Palácio do Jaburu.

O parlamentar afirmou ainda que “o cargo de ministro é um cargo político, claro que tem que ter bagagem técnica, mas o foco do presidente é ter visão política e visão técnica”. Ele e Marun negaram que uma possível terceira denúncia contra Temer tenha entrado no cálculo sobre a reforma ministerial.

(Agência Brasil)

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.

Discussão de mérito

Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.

O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.

Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.

Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.

(Agência Brasil)

Ministro do Planejamento será o novo presidente do BNDES

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, irá deixar o cargo para assumir a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A informação foi confirmada hoje (1º) pelo Palácio do Planalto. O novo ministro do Planejamento será Esteves Colnago, atual secretário-executivo do ministério.

Esta é uma das mudanças na equipe de governo em decorrência da saída de ministros tendo em vista a disputa eleitoral deste ano. O prazo para quem pretende disputar algum cargo em outubro se encerra no próximo sábado, 7 de abril.

Amanhã, o presidente Michel Temer dará posse ao novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que deixou a presidência da Caixa Econômica Federal. O novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, também será empossado no lugar de Maurício Quintella.

Neste domingo, Temer se reuniu com Dyogo Oliveira e Conalgo no Palácio do Jaburu, em Brasilia. Também estiverem presentes ao encontro os ministros Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo), além dos senadores Romero Jucá (MDB-RO) e Darcísio Perondi (MDB-RS).

(Agência Brasil)

Trump pede leis migratórias mais duras e critica o México

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou hoje (1º) que não haverá acordo para regularizar a situação dos jovens imigrantes ilegais protegidos da deportação pelo Programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca) e pediu aos republicanos para usarem a maioria no Congresso visando aprovar leis migratórias mais duras.

As declarações de Trump representam uma mudança de postura do presidente em relação ao Daca. Até então, ele afirmava querer solucionar o problema desses jovens imigrantes, conhecidos como “sonhadores”, e tinha culpado os democratas pelo bloqueio das negociações sobre o assunto.

Hoje, no entanto, o presidente pediu aos correligionários que usem a chamada “opção nuclear” para mudar o regimento do Senado e aprovar uma lei de imigração sem contemplar uma solução para o Daca.

“Os republicanos devem usar a opção nuclear para aprovar leis duras. Não mais acordos com o Daca”, disse Trump no Twitter.

A chamada opção nuclear faz com que os projetos sejam aprovados por maioria simples (51 votos) e não com 60, como normalmente ocorre. Quem pode convocar a medida é o líder do Senado, o republicano Mitch McConnell.

Congressistas dos dois partidos apresentaram várias propostas para dar uma solução definitiva para a situação dos “sonhadores”, mas Trump não aceitou nenhuma delas por não garantirem dinheiro suficiente para o muro com o México ou porque não acabavam com o atual sistema de reagrupamento familiar.

Trump também criticou o México e voltou a ameaçar acabar com o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta), que os Estados Unidos estão renegociando com mexicanos e canadenses.

“O México está fazendo muito pouco, quase nada, para evitar que as pessoas cheguem ao país através de sua fronteira sul e, depois, aos Estados Unidos. Riem das nossas leis tolas de imigração. Eles têm que acabar com as drogas e o fluxo de gente, ou vou acabar com o Nafta. Precisamos de um muro!”, disse Trump.

(Agência Brasil)

Venezuelano vive espécie de terra estrangeira dentro de seu próprio país, diz papa

O papa Francisco presidiu hoje (1º) a missa do Domingo da Ressurreição, na Praça de São Pedro, no Vaticano, e depois leu sua mensagem de Páscoa, na qual condenou o “extermínio” que está sendo cometido na Síria e pediu uma solução para a crise na Venezuela. Além disso, Francisco fez a tradicional bênção “Urbi et Orbi” (à cidade e ao mundo) na sacada central da Basílica de São Pedro.

Sobre a Venezuela, ele pediu que seu povo, que “vive em uma espécie de terra estrangeira dentro de seu próprio país” encontre “o caminho justo, pacífico e humano para sair o mais rápido possível da crise política e humanitária que o oprime, e que não faltem acolhimento e assistência aos muitos de seus filhos que estão sendo obrigados a deixar sua pátria”.

Em seu discurso, lotado de mensagens em favor da paz e do diálogo, Francisco condenou as “injustiças e violências”, a “miséria e a exclusão”, a “fome”, a “falta de trabalho”, a rejeição social para “os refugiados”, “as vítimas do narcotráfico, do tráfico humano e das distintas formas de escravidão” atuais.

Sobre a Síria, cuja “população está extenuada por uma guerra que não tem fim”, o papa convocou “todos os responsáveis políticos e militares, para que ponham fim imediatamente ao extermínio que está acontecendo, para que se respeite o direito humanitário e se proceda a facilitar o acesso à ajuda” que a população necessita “urgentemente”.

Francisco também mencionou a Península Coreana e desejou que “as conversas em curso promovam a harmonia e a pacificação da região” e pediu aos responsáveis que “atuem com sabedoria e discernimento para promover o bem do povo coreano e construir relações de confiança no seio da comunidade internacional”.

O papa também fez votos de paz na “Terra Santa, que nestes dias também está sendo golpeada por conflitos abertos que não respeitam os indefesos, para o Iêmen e para todo o Oriente Próximo”.

Neste domingo, o papa também teve palavras para condenar a fome, os conflitos e o terrorismo na África, especialmente no Sudão do Sul e na República Democrática do Congo.

Sobre a Ucrânia, ele disse que espera “que os passos em favor de um acordo se fortaleçam e facilitem as iniciativas humanitárias que a população necessita”.

Crianças sofrem pelas guerras e pela fome

Além disso, Francisco dedicou algumas palavras às crianças “que sofrem pelas guerras e pela fome” e também aos “idosos desprezados pela cultura egoísta, que descarta quem não é produtivo”.

“Invocamos frutos de sabedoria para os que têm responsabilidades políticas em todo o mundo, para que respeitem sempre a dignidade humana, se esforcem com dedicação ao serviço do bem comum e garantam o desenvolvimento e a segurança aos próprios cidadãos”, disse o pontífice.

Antes de proferir sua mensagem de Páscoa na sacada da Basílica de São Pedro, o líder da Igreja Católica presidiu a missa do Domingo da Ressurreição e pronunciou uma homilia de forma espontânea, sem ler nenhum discurso escrito.

Francisco falou de dois conceitos, a “surpresa do anúncio” de Jesus ressuscitado e “a pressa” do povo que compareceu ao sepulcro para comprovar efetivamente que ele já não estava lá.

O papa concluiu com uma pergunta aos presentes, ao convidá-los a refletir sobre como reagem na vida, se correm para as surpresas ou ficam quietos porque não querem arriscar.

“Tenho o coração aberto às surpresas de Deus, sou capaz de ir a correr? Ou sempre repito a frase “amanhã verei”? O que a surpresa me diz? (…) A pergunta (é): “E eu hoje, nesta Páscoa de 2018, o que faço?”, disse.

A Praça de São Pedro amanheceu decorada com milhares de flores procedentes da Holanda, como se faz desde 1985, ano em que um florista holandês decidiu realizar esta oferenda ao Vaticano a cada Domingo de Páscoa.

Transformada em um improvisado e extraordinário jardim, a praça continha cerca de 60 mil flores e plantas, entre elas 900 ramos de orquídeas verdes, símbolo de esperança e paz, mas também 6 mil jacintos, mais de 13 mil narcisos, 3 mil rosas, 500 lírios e 20 mil tulipas.

O papa Francisco concluiu assim os ritos da Semana Santa e amanhã rezará no Palácio Apostólico do Vaticano a Regina Coeli, a oração que substitui o Ângelus em tempos de Páscoa.

(Agência Brasil)

De ficção e realidade

Editorial do O POVO deste domingo (1º) avalia o filme sobre a Lava Jato, produzido pela Netflix. Confira:

Como tudo o que acontece no Brasil atualmente, não passaria sem protestos a série O Mecanismo, inspirada na operação Lava Jato, assunto que também já havia gerado o filme Polícia Federal – A lei é para todos, de Marcelo Antunes, do mesmo jeito alvo de polêmica.

A série, produzida pela Netflix e dirigida por José Padilha, conta o início da operação que ainda investiga o maior esquema de corrupção no Brasil. A primeira temporada termina com a prisão de empreiteiros participantes da rede criminosa.

Apresentada como “obra de ficção inspirada em fatos reais”, a série traz personagens identificáveis para quem acompanha os acontecimentos políticos. E os problemas começam aí. Padilha passou a ser recriminado por, supostamente, falsear a realidade, principalmente ao pôr na boca do personagem João Higino (o ex-presidente Lula) a famosa frase de Romero Jucá, qual seja, a necessidade de “estancar a sangria” da Lava Jato.

Janete Ruscov, a personagem que representa Dilma Rousseff, aparece no filme em situações comprometedoras, das quais a ex-presidente não participou. Assim, Dilma passou a acusar Padilha de espalhar “fake news”.

Em favor do diretor diga-se que suas investidas não se restringiram aos personagens petistas. Thames (Temer) e Lúcio Lemes (Aécio Neves) são apresentados como golpistas e conspiradores. Mas a questão é: pode-se exigir de um filme, de um quadro ou de um livro que eles respeitem os “fatos”, quando o próprio conceito de obra de arte pressupõe liberdade total para criar a sua própria realidade, inclusive aquela descolada da verdade factual?

Assim, pode uma série de ficção – ainda que inspirada em fatos reais – ser acusada de produzir informação fraudulenta?

A resposta óbvia é não. Agora, protestos contra a obra também são livres. E, talvez Padilha fizesse melhor se se dispusesse a responder as críticas sem desqualificar o interlocutor, como fez com a ex-presidente Dilma, a quem acusou de “não saber ler”, por ter desconsiderado o alerta no início dos episódios.

Aceitar críticas e saber diferenciar ficção e realidade ajudaria a desarmar os espíritos.

Ex-presidente do BNB assume nesta segunda-feira o comando da Caixa Econômica Federal

Com a ida do presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para a pasta da Saúde, com posse nesta segunda-feira, em Brasília, eis que o vice-presidente de Habitação da CEF, Nelson Antonio de Souza, assumirá o comando dessa instituição financeira.

Bom lembrar que Nelson Antonio de Souza, com posse também nesta segunda-feira, presidiu o Banco do Nordeste. E por aqui deixou boa impressão.

(Foto – CEF)

Frente única antifascista

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (1º):

A reação da opinião pública democrática aos atentados contra a caravana do ex-presidente Lula à Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) acendeu a luz amarela para quem vinha ignorando o perigo fascista no Brasil.

De repente, o monstro tirou a máscara e se revelou em toda sua hediondez e selvageria. Os liberais e certos segmentos da elite econômica e seus porta-vozes (que imaginaram manipular o “gênio do mal” e, depois, fazê-lo voltar para a garrafa, após o serviço sujo do impeachment fajuto) já se deram conta de que não será nada fácil.

Os que flertaram abertamente com o monstro, como a senadora Ana Amélia (PP-RS) – incentivando-o a atos extremistas – e o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) – usando argumentos fascistas – tiveram de recuar por terem ficado muito expostos perante a plateia.

Felizmente, a esquerda entendeu que é preciso unir-se numa frente única antifascista.

MPCE esclarece sobre curso de inteligência

Sobre curso da ESMP voltado para grupo de PMs, e que gerou questionamentos sobre ausência da Polícia Civil, este Blog recebeu a seguinte nota de esclarecimento:

A Escola Superior do Ministério Público esclarece que cedeu uma de suas salas de aula para a realização do Curso de Introdução na Atividade de Inteligência, que foi organizado pela *Coordenação de Inteligência Policial da Polícia Militar do Estado do Ceará*, a quem coube a definição do programa, do cronograma e do público-alvo.

A cessão do espaço físico para a realização de eventos acadêmicos e profissionais para a formação e o aperfeiçoamento de agentes públicos faz parte do cotidiano das relações institucionais da ESMP e das demais escolas de governo.

Assim como cedeu as suas dependências para o curso em questão, a ESMP tem acolhido – e continuará acolhendo – uma série de cursos, seminários, treinamentos e atividades afins de interesse dos membros e servidores do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Civil, da Perícia Forense, da Polícia Militar, do Tribunal de Contas, de outros órgãos públicos e de entidades representativas da sociedade civil, por considerar que a integração e a união de esforços é fundamental para elevar a qualidade dos serviços prestados por todos os agentes estatais.

Fortaleza, 30 de março de 2018.

*Manuel Pinheiro Freitas

Diretor-Geral da ESMP.

Ministro do STF revoga prisões temporárias de investigados na Operação Skala

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou na noite desse sábado (31) as prisões temporárias dos alvos da Operação Skala, da Polícia Federal, e determinou a imediata soltura dos presos.

Barroso acolheu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de revogação das prisões feito esta tarde. Segunda ela, as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que, quinta-feira (29), foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

As prisões foram determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreve Barroso em sua decisão.

Foram presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer.

As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no STF.

(Agência Brasil)

Temer dará posse a ministros da Saúde e dos Transportes nesta segunda-feira

Como parte da reforma ministerial, o presidente Michel Temer definiu que Gilberto Occhi, atual presidente da Caixa Econômica Federal, vai assumir o comando do Ministério da Saúde. A posse ocorrerá na manhã desta segunda-feira (2). Valter Casimiro Silveira foi confirmado como novo titular do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e o atual vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, passará a comandar o banco. Ambos também serão empossados na cerimônia marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Atualmente, Casimiro é diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Vários ministros do governo Temer anunciaram que vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro. Entre eles o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

Todos os ministros que quiserem disputar as eleições deste ano têm até o dia 7 de abril para deixarem seus cargos, na chamada desincompatibilização.

Ainda devem deixar o governo o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também exista a expectativa sobre a saída do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Esporte, Leonardo Picciani.

(Agência Brasil)

Deputados retomam na segunda-feira aumento de pena para pirataria e análise dos bloqueadores em presídios

O Plenário da Câmara dos Deputados volta do feriado com votações já na segunda-feira (2) para analisar propostas de segurança, economia e família. O primeiro item previsto na pauta é o que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à falsificação ou imitação de produtos. Hoje, a punição máxima é de um ano de prisão, em regime aberto ou semiaberto. O projeto (PL 333/99) passa para quatro anos de prisão em regime fechado.

Também está prevista a análise da proposta que obriga o governo a instalar bloqueadores de telefonia em presídios (PLP 470/18), usando o dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os recursos do fundo são usados, entre outras finalidades, para construir e manter o funcionamento das unidades prisionais (Lei Complementar 79/94).

(Agência Câmara Notícias)

PSDB do Ceará ainda sonha com candidatura de Tasso ao Palácio da Abolição

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Escolhido como coordenador do programa de governo do presidenciável Geraldo Alckmin, do PSDB, o senador cearense Tasso Jereissati poderá entrar em alguma disputa, como forma de potencializar o tucano paulista no Ceará.

É o que avalia a direção do PSDB no Estado, que ainda sonha com a candidatura de Jereissati ao Palácio da Abolição.

Agora é só combinar com a família do senador…