Blog do Eliomar

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IFCE promove ato-show em defesa da democracia e de Lula

Os trabalhadores do Instituto Federal do Ceará promoverão, a partir das 18 horas desta terça-feira, no campus do Benfica, um ato-show em defesa da democracia, mas tendo como pano de fundo a luta pela liberdade do ex-presidente Lula.

O ato contará com a participação de nomes da música cearense como Cláudio Oliveira, Daniel Groove, Jord Guedes, Oscar Arruda, Ilya, Natasha Farias e Gustavo Portel, além do grupo Mira Ira.

A realização é do Departamento de Artes do IFCE e do Sindsifce.

Acrísio quer MPCE fazendo valer a Lei do Estacionamento Fracionado

Por iniciativa do vereador Acrísio Sena (PT), representantes de órgãos fiscalizadores – Decon, Procon e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) debateram com os responsáveis pelos estacionamentos do Centro de Eventos e Aeroporto Internacional Pinto Martins um velho assunto: o preço cobrado nesses locais, bem como o não cumprimento da Lei do Estacionamento Fracionado (10.184/2014).

Do encontro, nada em definitivo, mas uma certeza. O vereador Acrísio Sena informou que vai acionar o Ministério Público do Estado para que os empresários expliquem a composição dos preços.

“Além disso, não existe mais qualquer liminar que impeça a aplicação da Lei. Ou seja, após a primeira hora, só se pode cobrar o valor correspondente à fração de 15 em 15 minutos e não a hora cheia”, alerta o petista.

Leandro Vasques deixa presidência do Conselho Estadual de Segurança Pública e se filia ao PSDB

Deixou a presidência do Conselho Estadual de Segurança Pública o advogado criminalista Leandro Vasques, que batia duro na “falta de política de segurança pública” do titular das SSPDS, André Costa.

No fim de semana, Vasques, que já foi presidente estadual do Pros e estava como vice-presidente estadual do Podemos, filiou-se ao PSDB e deverá avaliará se disputará algum mandato.

 

MPCE e Polícia Civil deflagram operação contra fraudes no Seguro DPVAT em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO)  e da Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, com o apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Lampana. Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, a operação desarticulou um grupo criminoso formado por policiais civis, guardas municipais, intermediadores e um médico, especializado na prática de crimes como estelionato, falsidade ideológica e de documento público, uso de documento falso, corrupção ativa e corrupção passiva. Todos estes crimes foram praticados contra o Seguro DPVAT no município de Boa Viagem e região.

A investigação teve início em maio do ano passado (2017), depois de várias notícias sobre as ações ilícitas levadas por cidadãos do município de Boa Viagem ao Ministério Público. Com o monitoramento e acompanhamento dos vários membros da organização criminosa, foram detectadas as suas ações, que eram voltadas para a prática de fraudes contra a Seguradora Líder (DPVAT). Tais denúncias motivaram o Ministério Público a pedir mandados de busca e apreensão e prisões temporárias, o que foi acatado pelo Poder Judiciário, culminando na operação para cumprimento de oito mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, com o apoio da Polícia Civil.

Dos mandados expedidos, foram cumpridos seis de prisão temporária e nove de busca e apreensão, estando os pendentes em fase de diligências para cumprimentos por parte da Polícia Civil do Estado do Ceará.

Governadores aguardam permissão da justiça para visitar Lula

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Um grupo de 11 governadores, incluindo todos do Nordeste, pediu autorização à 13ª Vara Federal de Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele cumpre pena desde a noite do último sábado (7). O documento é assinado pelo senador Roberto Requião (MDB-PR) e pede que a visita seja feita hoje (10), a partir das 14 horas.

Entre os governadores que pretendem ir a Curitiba estão Camilo Santana (Ceará), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe), além de Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Tião Viana (Acre).

O pedido inclui também o senador Lindbergh Farias (PT-PB), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o vice-presidente nacional da legenda, Márcio Costa Macedo e o ex-deputado do PT do Paraná Angelo Vanhoni.

O documento foi enviado ontem (9) à 13ª Vara, mas ainda será analisado pela juíza federal substituta Carolina Lebbos, titular na 12ª Vara Federal, especializada em execução penal.

(Agência Brasil)

Ministro do STF diz que combate à corrupção enfrenta reação “muito evidente”

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse hoje (10) que as transformações produzidas pelo combate à corrupção no Brasil enfrentam a reação dos que não querem ser punidos e também “dos que não querem ser honestos nem daqui pra frente”. O ministro fez uma palestra na abertura do 7º Encontro de Resseguros do Rio de Janeiro e avaliou que o Brasil vive uma cultura da desonestidade, em que parte dos políticos, empresários e burocratas firmaram um “pacto oligárquico de saque ao Estado”.

“Hoje, no Brasil, nessa reação às transformações, há dois lotes, o lote dos que não querem ser punidos pelos malfeitos que fizeram, o que consigo entender, é da natureza humana. E tem um lote pior, dos que não querem ser honestos nem daqui pra frente e gostariam que tudo permanecesse como está. É gente que não sabe viver sem que seja com o dinheiro dos outros, sem que seja com dinheiro desviado”.

Para o ministro, a reação às transformações que ele acredita estarem em curso é evidente, porque o processo afeta pessoas que se consideravam fora do alcance da lei. “A reação é muito evidente. As transformações estão atingindo pessoas que sempre se julgaram imunes e impunes, e por essa razão, porque achavam que o direito penal nunca ia chegar a elas, cometeram uma quantidade inimaginável de delitos”.

O magistrado afirmou acreditar que a cultura da desonestidade que criou “um modo estarrecedor” de fazer política e negócios no país ainda não mudou, apesar do combate à corrupção.

“Esse paradigma ainda não foi rompido. As coisas ainda funcionam largamente assim”, disse ele. “O que ocorreu no Brasil foi um pacto oligárquico, celebrado por parte da classe política, parte da classe econômica e parte da burocracia estatal, de saque ao Estado brasileiro”.

Para o ministro, a sociedade brasileira deixou de “aceitar o inaceitável” e parou de “varrer o problema para baixo do tapete”.

“Acho que já estamos conseguindo separar o joio do trigo, o problema é a quantidade de gente que ainda prefere o joio”, disse, acrescentando que a corrupção não é de “direta nem de esquerda”, é sistêmica. “Não é um fenômeno de um governo, não é um fenômeno situado cronologicamente. É um fenômeno que vem de longe e acumulativamente”.

(Agência Brasil)

Comitê que nasceu no Ceará vai ser implantado no Rio e em São Paulo

O coordenador do Unicef/CE/RN/PI, Rui Aguiar, vai implantar, em nome da entidade, Comitê de Prevenção de Homicídio Contra Adolescentes no Rio e em São Paulo.

Esse tipo de organismo tem por objetivo contabilizar não somente dados estatísticos sobre crimes contra jovens e adolescentes mas, também, apontar políticas públicas como solução.

No Ceará, esse tipo de comitê foi pioneiro.

 

Lula pode pegar até 118 anos de prisão

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O ex-presidente Lula pode pegar até 118 anos de prisão. Além do processo do triplex, no qual já foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão, o petista responde a outros seis processos, e mais uma denúncia criminal ainda sob exame da Justiça, que podem dar a ele pesadas sanções penais – a pena mínima, somadas as que estão previstas para os crimes atribuídos, chegam a 29 anos, sem contar a já aplicada a ele no caso do imóvel do Guarujá (SP).

As ações, de acordo com o Estadão, abarcam os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de influência. Duas das seis ações correm na Justiça Federal do Paraná, sob a tutela do juiz Sérgio Moro, que na quinta-feira (5) decretou a prisão de Lula no processo do triplex.

Em uma ação, o ex-presidente é acusado de receber propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht para construção de uma futura sede do Instituto Lula, em São Paulo, e também um imóvel vizinho ao dele em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

(Estadão)

Câmara pagará R$ 1.300 ao mês por TV a cabo da casa de Rodrigo Maia

A Câmara dos Deputados abriu uma licitação pela qual vai contratar serviço de TV a cabo para a residência oficial da presidência. O pacote é robusto. A empresa vencedora deverá oferecer três pontos de TV ao redor da casa. Cada um deles conterá 140 canais, incluídos, pelo menos, 40 em HD.

Rodrigo Maia e família poderão assistir a emissoras da TV aberta, notícias nacionais e internacionais, documentários;,filmes, programas educativos e culturais, além de esportes, uma das paixões do deputado fluminense.

A Câmara está disposta a desembolsar até R$ 1.300,00 por mês, equivalente a R$ 15.600 reais ao ano, pelo conforto.

Texto que propoe autonomia do BC deve substituir 22 projetos que tramitam no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia que o governo está elaborando uma proposta que deve ser submetida aos líderes da casa. O texto quer substituir os 22 textos que tramitam sobre a autonomia do Banco Central. “A gente está mudando o texto e, ajustado com o BC, a gente vai apresentar um texto para ser discutido com os líderes para ver se a gente tem condição de aprovar”, adianta Maia.

O BC é responsável por todo o sistema financeiro de um país, responsável por emitir a moeda local e ficar a taxa básica de juros, por exemplo.

No Brasil, o presidente do Banco Central tem status de ministro. Quem escolhe e quem tem poder de demissão sob o presidente do BC é o presidente da República. Os críticos desse modelo alegam que neste formato a liderança da entidade fica exposta a interferências políticas nas decisões monetárias.

Fortaleza será sede de Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho

Desembargadora federal Roseli Alencar e juiz Paulo Botelho.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST, Brito Pereira, abrirá o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho dia 10 de maio próximo, no Gran Mareiro Hotel. O convite partiu da desembargadora federal Roseli Alencar (TRT-7) e do juiz do trabalho Paulo Botelho.

Os dois estão em Brasília divulgando o encontro e fechando alguns convidados para o congresso que abordará principalmente a recente reforma trabalhista implementada pelo governo de Michel Temer.

De acordo com a desembargadora federal Roseli Alencar, o encontro vai se estender até o dia 11 de maio, devendo cotar com a participação de 600 pessoas.

(Foto – Paulo MOska)

PF realiza operação que envolve aliados de Eunicio Oliveira

Um grupo empresarial cearense é investigado pela Polícia Federal por suposto esquema de pagamento de propinas a políticos. Nesta terça-feira, 10, a PF deflagrou a Operação Tira-Teima para o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em São Paulo, Goiânia e Fortaleza.

De acordo com a Agência Estado, os alvos seriam ligados ao senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Congresso Nacional, que, no entanto, não seria o alvo da operação. Quarenta policiais federais cumprem os mandados de busca e apreensão nesta manhã. A operação é decorrente da delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas, Nelson Mello.

Em nota, a PF diz que “a finalidade das medidas é buscar documentos e outros elementos de aprofundamento da investigação, considerando a notícia de doações de campanha abalizadas através de contratos fictícios”.

O POVO Online tentou contatar a assessoria de imprensa do senador Eunício Oliveira, mas as ligações não foram atendidas.

(O POVO Online)

Outro lado

O senador Eunício Oliveira, por meio de sua assessoria, informa que não foi alvo da Operação Tira Teima. Também não teve pessoas ou empresas ligadas a ele como alvo, ou sequer abordadas, na ação realizada na manhã desta terça-feira (10/04.)

PF preocupada com visita dos parentes a Lula

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A Polícia Federal em Curitiba (PR) está preocupada com a visita dos parentes do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, marcada para esta quarta-feira, dia oficial de visitação aos presos.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, a inquietação diz respeito à segurança dos familiares do ex-presidente.

Amarílio Macedo diz que Brasil está polarizado pelo ódio

O Brasil está polarizado pelo ódio. Isso não leva a lugar nenhum”, diz o empresário Amarílio Macedo (Grupo J. Macedo).

Ele não assinou, aliás, notas da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) ou da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apoiando a prisão, em segunda instância, que pegou o ex-presidente Lula.

(Foto – Divulgação)

Temer dá posse a novos ministros nesta terça-feira

O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15 horas.Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram o ministério mas que continuam no governo. Temer, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a Secretaria-Geral da Presidência da República no lugar de Moreira Franco.

A maioria dos ex-ministros retoma os mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, mas alguns decidiram, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de dois terços dos parlamentares, cujo mandato é de oito anos.

(Agência Brasil)

Ciro quer trégua entre coxinhas e mortadelas

O candidato à presidência da república pelo PDT e ex-ministro da Fazenda ,Ciro Gomes, propôs uma trégua entre diferentes vertentes do pensamento político e econômico no Brasil como o caminho para se superar o conturbado momento pelo qual passa o País. “Ou o Brasil se reúne com olhares distintos num amplo e generoso debate, ou temo muito pelo horizonte da nossa nação nos próximos tempos e não vamos achar o caminho”, apontou. Para o ex-ministro, o País tem perdido muito tempo e energia com a polarização que surgiu a partir do impeachment de Dilma Rousseff (PT). “O Brasil, complexo como é, não cabe na polarização entre coxinhas e mortadelas. Tenho convicção de que, se o Brasil celebrar um grande diálogo, vira esse jogo”, declarou o presidenciável.

A iniciativa privada terá um papel importante durante seu governo, explicou Ciro, mas o candidato salientou que é necessário um “projeto de nação” para que o Brasil tenha um salto de produtividade. “A iniciativa privada já provou sua extraordinária virtude para promoção do progresso humano. Ainda assim, sozinha, ela não é capaz de resolver os problemas”, explicou.

“Precisamos refletir um pouco: o Brasil não cresce, pois está ancorado em níveis ridículos de Formação Bruta de Capital Fixo próprio. No melhor momento, chegamos a 17% do PIB, isso não sustenta crescimento”, disse, sinalizando que o Estado deverá atuar, durante seu eventual governo, para incentivar o investimento em maquinário produtivo e reforçar o processo de industrialização.

Reformas macroeconômicas não serão deixadas de lado em seu governo, explicou Ciro. “Nosso partido, o PDT, não tem medo de reforma. Temos compromisso com reformas”, afirmou, lembrando da importância de se reformar a Previdência Social. “Não é essa reforma do presidente, Michel Temer, a reforma proposta por Temer é puxadinho”, declarou. Ciro ainda afirmou que, diante do atual quadro de gastos previdenciários elevados, o primeiro ano de governo do próximo presidente irá “implodir” com dificuldades fiscais.

Ciro ainda propôs que seja definido um projeto nacional de desenvolvimento, com metas e objetivos estratégicos claros e bem definidos. “É a lei do menor esforço, quem tem melhor condição de encabeçar e executar um projeto deve ser o escolhido. Parece que temos dificuldades em entender essa dinâmica tão simples no Brasil”, disse.

Neste projeto de nação, explicou, também é preciso ter atenção na condução da economia como um todo, o que pode afetar a taxa de câmbio e, por consequência, o poder de compra dos brasileiros. “Se o dólar valoriza e o poder de consumo cai, pode ser o governo que for, vai ter ‘fora, Amoêdo’ ou ‘fora, Meirelles'”, pontuou.

O candidato do PDT participa de um debate em Porto Alegre com outros cinco pré-candidatos: Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Flávio Rocha (PRB) e João Amoêdo (Novo). Jair Bolsonaro, pré-candidato pelo PSL, também foi convidado, mas recusou. O debate ocorre em um evento chamado Fórum da Liberdade e é promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais, organização de cunho liberal.

(Agência Estado)

Luizianne Lins dá uma de repórter e mostra situação do acampamento pró-Lula em Curitiba

A deputada federal Luizianne Lins (PT) deu uma de repórter deste Blog e, neste vídeo, informou como está o acampamento “Lula Livre” em Curitiba (PR). Na Capital paranaense, o ex-presidente cumpre prisão determinada pelo juiz federal Sergio Moro, sob acusação de lavagem de dinheiro e organização criminosa, resultado do processo sobre o triplex de Guarujá (SP)

Luizianne, professora licenciada do Curso de Comunicação Social da UFC, deu uma geral sobre o acampamento, adiantando que, nesta terça-feira, já estará em Brasília para retomada de atividades legislativas.

Câmara Municipal realiza sessão solene pelo Dia do Jornalista

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na noite dessa segunda-feira (9) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista. A solenidade foi proposta pelo requerimento 4511/2017 de autoria do vereador Evaldo Costa (PRB), aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa. A sessão foi presidida pelo vereador Evaldo Costa, no ato representando o presidente da CMFor, Salmito Filho (PDT).

A Mesa Solene foi composta pelos jornalistas Salomão de Castro, presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI); Ana Márcia Diógenes, homenageada da noite; Liduína Saraiva, homenageada; Marcos André Borges, homenageado; Samanta Marques, homenageada; João Marcelo Lima Pedrosa, representando in memoriam o jornalista Landry Pedrosa.

Em sua saudação aos presentes, Evaldo Costa disse que faz uma justa homenagem. “A Associação Brasileira de Imprensa escolheu o dia 7 de abril, em homenagem ao jornalista Libero Badaró, fundador do jornal Observador Constitucional, em oposição ao Poder Imperial. Ele foi vítima da covardia e truculência dos seus adversários, vindo a morrer em 1830. Nos primórdios do jornalismo no Brasil, já mostrava-se os riscos, obstáculos e desafios da atividade. Badaró foi mártir e uma frase define seu caráter: morre um liberal, mas nunca a liberdade”.

O vereador observou que hoje a profissão cumpre função de formação nos novos quadros nas universidades, gerando novo mercado de emprego. “Por tudo isso, estamos aqui nessa noite homenageando profissionais, que tem como princípio norteador a responsabilidade social. Esse também é um momento para refletir sobre esse segmento. Viver da comunicação, é se alimentar da paixão, da coragem e porque não, da rebeldia”.

(Com Agência Câmara)

Eleitores de Tianguá e Umarim vão às urnas novamente

Os eleitores dos municípios de Tianguá e Umari voltarão às urnas no próximo dia 3 de junho, para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão dessa segunda-feira (9), informa a assessoria de imprensa do TRE.

As Resoluções nº 682 e 684 /2018 fixam a data do pleito e aprovam as instruções para a realização das novas eleições nos municípios de Tianguá e Umari, respectivamente. As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 28 e 29 de abril. Já os candidatos deverão ser registrados nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais 81ª (Tianguá) e 15ª (Umari, com sede em Icó), até o dia 2 de maio.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Umari estão disciplinadas, respectivamente, nas Resoluções nº 683 e 685/2018, também aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

PEN quer desistir de ação que poderia livrar Lula

O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 9, que pretende retirar a ação do partido que questiona no Supremo Tribunal Federal a prisão em segunda instância e poderia beneficiar o ex-presidente Lula. Os advogados do partido se reuniram para avaliar como desistir da liminar que pede a suspensão de prisões de condenados em segunda instância na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43. O PEN ingressou com a cautelar na Corte na semana passada.

“Se tiver jeito de retirar, eu retiro”, disse Barroso. “Se não tiver jeito, o que vou fazer? A lei é igual para todos. Eu não entrei pelo Lula. Entramos com esse processo há dois anos pensando na sociedade e não em petista, até porque sou de direita. Nunca defendi petista, nunca gostei do PT. Lula não tinha processo contra ele. Agora vem a possibilidade de ajudar a esquerda que mais criou problema de corrupção no País”, justificou.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, pretendia levar o pedido de liminar na ação do PEN para deliberação do plenário na quarta-feira, 11. Ele afirmou ao Estado no fim de semana que só não levaria adiante caso o autor da ação recuasse.

O partido também avalia destituir o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e dar procuração a outro para levar a desistência adiante. “Como agora está servindo para o Lula, aí todos estão contra, portanto eu também estou tentando retirar essa procuração que dei para o Kakay”, disse o presidente nacional do PEN.

Kakay afirmou em nota que entrou hoje com um pedido cautelar de teor semelhante na ação, em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP). “Estarei na quarta-feira no plenário do Supremo”, diz o criminalista. O advogado também divulgou mensagem que teria sido enviada por Barroso a ele, pelo aplicativo Whatsapp, na qual o político afirma que tentar criar intriga entre eles e que “conferiu poderes para nos representar dentro dos limites que o senhor (Kakay) entender necessário”.

(Agência Estado)