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Deputado quer debate sobre crise na produção de coco no Ceará

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa fez reunião, nesta quarta-feira, e aprovou três projetos de parlamentares e três requerimentos.

Um desses requerimentos é de autoria do deputado Roberto Mesquita (PROS), presidente da Comissão, que solicita uma audiência pública para tratar sobre as dificuldades do setor de produção de coco no Brasil, com repercussões no Estado.

(Foto – ALCE)

General Theophilo visitará nesta quinta-feira lideranças da Região Centro-Sul

Nesta quinta-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB) estará com o General Theophilo, pré-candidato tucano ao Governo, visitando o município de Iguatu..Hora de conversar com lideranças do partido da Região Centro-Sul.

O General Theophilo, segundo sua assessoria de imprensa, vai expor suas propostas para o Governo e pedir a mobilização quando da campanha eleitoral.

Já no sábado e domingo, as visitas ocorrerão em municípios da Região do Cariri.

(Foto – Alex Gomes)

Bolsonaro ganharia até de Lula no Espírito Santo

Jair Bolsonaro lidera a corrida presidencial em todos os cenários no Espírito Santo. Com Lula na disputa, o que é improvável, ele teria 25,5% dos votos, contra 23,6% do petista. Marina Silva, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin teriam 9,5%, 6,2% e 5,1%, respectivamente.

Sem ele, Bolsonaro sobra. 27,5% dos eleitores votariam nele. Marina seria a segunda mais votada, com 15,1%. Ciro e Alckmin teria algo em torno de 9,9% e 5,6%, respectivamente.

Michel Temer é desaprovado por 86,9% dos capixabas.

O levantamento é do Paraná Pesquisas.

(Veja Online)

Leônidas Cristino cobra conclusão da Ferrovia Transnordestina

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O deputado federal Leônidas Cristino defendeu, durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara, a conclusão da Ferrovia Transnordestina, a Ferrovia Norte Sul e a Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL). O parlamentar cobrou uma ação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no sentido de passar a tratar com mais rigor as empresas concessionárias de transporte ferroviário para fazer valer as disposições previstas nos contratos firmados para concluir estas obras estruturantes para o país.

“As agências reguladoras devem cobrar a finalização desses empreendimentos, dentre outros”, disse Leônidas Cristino. O deputado acrescentou que é necessária a retomada de uma visão sistêmica no planejamento e expansão do setor, assim como a garantia de tarifas módicas para os usuários desses serviços.

A audiência pública teve como o tema “Concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul”. Como presidente da Comissão Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, Leônidas Cristino fez uma detalhada apresentação do papel deste sistema de transporte no mundo e comparou o modelo brasileiro com o de países com dimensões parecidas com o Brasil, mas que dele fazem melhor uso, como os EUA, Canadá, Rússia e Austrália.

“A retomada de investimentos públicos e privados em infraestrutura ferroviária é de suma importância para a economia do Brasil”. As ferrovias, segundo ele, apresentam melhor desempenho e balanço energético mais eficiente, comparadas com o transporte rodoviário, e possibilitam o barateamento dos transportes de cargas e passageiros em todo o território nacional.

O parlamentar analisou o surgimento da malha ferroviária do país, sua expansão e posterior sucateamento que se deu, principalmente, após o processo de privatização no final da década de 90. A audiência pública concluiu com a recomendação de que em breve devem ser retomados os investimentos no setor, a fim de que se finalizem as obras da Ferrovia Transnordestina e se resolvam outros gargalos que tanto oneram as empresas de cargas que operam em nossas sucateadas ferrovias.

Também participaram da audiência pública Sérgio Lobo, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Marcus Expedito Felipe de Almeida, diretor de Operações e Participações da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Ticiano Bragatto, gerente técnico da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente).

(Foto – Agência Câmara)

Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou hoje (4) que elaborou um parecer mais duro para o Orçamento de 2019 devido à crise econômica e fiscal que o país vive. O parecer apresentado por Berger esta semana não admite nenhum tipo de reajuste para servidores públicos, reduz o limite de renúncias fiscais e veta a criação de novos cargos.

O senador explicou que é preciso adotar medidas “não simpáticas”  para não aumentar as despesas obrigatórias para o próximo governo. Ele reiterou que não haverá reposições no caso de vacância no serviço público, a não ser nas áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa, assistência social. Os reajustes que já foram aprovados de forma parcelada ou escalonada também não serão afetados.

“Nós produzimos um relatório de forma muito criteriosa, conscientes do grau de dificuldade que vive o país neste momento. Nós trazemos números negativos nos últimos anos e a tendência é que estes números se agravem nos anos vindouros. Por isso, não queremos transportar pro ano de 2019 para um governo que nós ainda não sabemos quem será”, afirmou.

Questionado sobre a resistência política que a restrição aos incentivos fiscais pode enfrentar no setor produtivo, Beber explicou que o prazo de dez anos é razoável para que o governo avalie a condição de cada setor beneficiado e encontre um equilíbrio. Em seu relatório, Beber estabelece que as renúncias fiscais não ultrapassem o percentual de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A proposta segue recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou que no ano passado o país deixou de arrecadar R$ 354 bilhões com as renúncias fiscais, valor que representa 5,4% do PIB e 30,7% da receita primária. A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade.

“Nós temos hoje uma previsão de que o montante de renúncias fiscais para 2019 alcance mais de R$ 300 milhões. Em nível de concessões de incentivos fiscais em outros países o máximo que isso pode representar é em torno de 2% do PIB. Esta é uma recomendação que estamos fazendo na LDO, nos sentido de que em 10 anos, nós também devemos no Brasil ter no máximo 2% do PIB em renúncias fiscais”, disse.

O senador comentou que a questão da reforma da Previdência também deve ser enfrentada para garantir o equilíbrio das contas públicas. Apesar de não ter incluído no relatório da LDO, o relator defendeu que o assunto seja uma das prioridades dos poderes Legislativo e do Executivo a partir do ano que vem.

Beber espera que seu relatório seja aprovado antes do recesso parlamentar, previsto para ter início no próximo dia 17 de julho. A Comissão Mista de Orçamento se reunirá nesta quarta-feira (4) para discutir o relatório.

(Agência Brasil)

Congresso derruba veto a projeto que federaliza rodovia estadual

O plenário do Congresso Nacional derrubou hoje (4) o veto presidencial ao projeto de lei que altera o Plano Nacional de Viação para tornar federal um trecho de 161 quilômetros da estrada estadual de ligação de rodovias federais que dão acesso aos municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC).

Os deputados derrubaram o veto ontem (3) por 284 votos a 12, e os senadores confirmaram a rejeição hoje por 43 votos a 3. A matéria segue agora para promulgação do Congresso.

Segundo autor do projeto, deputado Alceu Moreira ( PMDB-RS), a rodovia faz parte da rota conhecida como Caminho das Neves e a federalização seria importante para consolidar o turismo na região, impulsionar a economia dos municípios e integrar as serras Gaúcha e Catarinense.

O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e pelo Senado este ano e vetado integralmente pelo presidente Michel Temer em abril. Na mensagem publicada no Diário Oficial da União, o presidente justifica que o projeto contraria interesse público e que o Ministério dos Transportes avaliou que o trecho referido não atende às condições necessárias para ser incluído no Subsistema Rodoviário Federal.

(Agência Brasil)

O vice de Jair Bolsonaro pode ser mesmo Magno Malta

A bancada federal do PR e — muito mais importante — o “dono” do partido, Valdemar Costa Neto, já deram o aval para a aliança eleitoral com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo. Ele adianta que o grupo topa qualquer nome do partido, o que o capitão escolher, para ter o vice-presidente da chapa.

Bolsonaro, no entanto, bateu o pé e, pelo menos até agora, só topa dar a vice para o senador Magno Malta, que está quase topando.

Há uma outra ala bolsonarista que ainda quer convencer Bolsonaro sobre a possibilidade dele optar por uma mulher como forma de diminuir a rejeição do eleitorado feminino ao seu nome.

Camilo lança na Fiec edital com projetos de inovação

Camilo e Beto Studart.

O governador Camilo Santana lançará nesta quinta-feira, às 9 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o edital Funcap – Inovafit Fase 2/2018, que irá destinar um total de R$ 10 milhões para projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores em áreas prioritárias para o Estado. O ato contará com a presença de Beto Studart,  presidente da Fiec, da secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Nágyla Drumond, e do presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcisio Pequeno, além de empresários e cientistas.

O edital, destinado a pequenas e médias empresas (com receita bruta anual até R$ 10,5 milhões), será administrado pela Funcap com recursos do Fundo de Inovação Tecnológica (FIT). O repasse será feito pela modalidade da subvenção econômica, não-reembolsável e mediante a contrapartida das empresas apoiadas. O principal objetivo é estimular a colaboração entre o setor empresarial e a pesquisa científica para aumentar a produtividade das empresas do estado, beneficiando a economia local, informa a assessoria de imprensa da federação.

*As áreas prioritárias definidas para os projetos são as seguintes:

– Água;

– Energia;

– Segurança Pública;

– Saúde / Biotecnologia / Fármacos;

– Educação;

– Tecnologia de Informação e Comunicação – TIC;

– Agronegócio / Indústria Alimentar;

– Eletrometal-Mecânico / Materiais / Nanotecnologia;

– Indústria da Construção Civil e Pesada;

– Economia Criativa;

– Inovação Social;

Dentro das áreas acima descritas, serão privilegiados projetos que proponham abordagens de temas considerados estratégicos para a área de inovação, atualmente: São eles:

– Inteligência artificial;

– Indústria 4.0;

– Coleta e análise de dados (Big data);

– Internet das coisas (IOT, internet of things);

– Cidades inteligentes (Smart Cities).

(Foto – Paulo MOska)

Camilo Santana e um festival de inaugurações

Depois do Centro de Formação Olímpica, só falta reinaugurar a Arena Castelão.

Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, eis o tópico “Polêmica das inaugurações”. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) segue inaugurando obras que estão ainda por completar. Não é novidade nem é só ele. Ele levou mais de ano para colocar em condições de uso o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, “inaugurado” por Cid Gomes (PDT). A mesma coisa ocorre nos diversos níveis, de forma generalizada entre os partidos. Administração do MDB fez isso em Sergipe e do PT agiu assim na Bahia. Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) entregou obras incompletas antes de renunciar, em abril. A pressa é motivada pelo calendário eleitoral. Os candidatos têm até sábado para participar de inaugurações.

Não sei o que é pior: que os políticos achem esse tipo de coisa determinante para o voto ou a possibilidade de estarem certos. As pessoas sabem quem é responsável pela obra. Não consigo entender que grande diferença de mérito, aos olhos da população, de o sujeito fazer uma solenidade para dizer que o empreendimento está concluído. Ainda mais quando os trabalhos, na verdade, não terminaram por completo e o equipamento público nem usado pode ser.

Em tese, deveria ser coisa que causa mais desgaste do que traz voto. O que deveria gerar apoio deveria ser o resultado daquele investimento para a população. Claro, o rito solene serve para vincular a imagem do serviço à do realizador. Porém, qual a vantagem quando o benefício ainda não chegará à população imediatamente?

Ontem, Camilo foi questionado sobre a razão de inaugurar a Uniseg do Jangurussu com obras físicas ainda incompletas. Devolveu com a pergunta: “Qual o problema?”, disse, argumentando que o importante é o aumento do efetivo policial na região, que já aconteceu, independentemente da conclusão da parte física da obra.

O problema é que a data de inauguração que constará na placa não será condizente com a realidade, a comunicação à população será inútil, pois não fará referência a um novo equipamento em uso.

As pessoas que usam e se beneficiam dos serviços sabem quando são realizados pelo prefeito, pelo governador, pelo presidente. Camilo faz jus aos méritos pelas obras que realizou, por ter feito os investimentos e pelo proveito público que delas houver. E não porque houve um ato qualquer repleto de áulicos para tirar foto.

Porém, os governos, dos diversos partidos, insistem nesse tipo de prática. Imagino que os estrategistas tenham elementos para afirmar que isso dá resultado. Suponho que não submeteriam os governantes ao constrangimento de entregar uma coisa incompleta a troco de nada.

E aí está o problema. Que coisas tão simples façam a diferença em algo tão sério quanto o voto. Mais ainda: que a “cultura do cimento” ainda seja a métrica para avaliação de uma gestão. Governante bom ainda seja aquele tido como o tocador de obras.

BNB comemora 66 anos de criação e 30 anos de FNE destacando o ex-senador Mauro Benevides

O ex-senador Mauro Benevides ganhará homenagem, nesta manhã de quarta-feira, durante atos que marcam os 66 anos de criação do Banco do Nordeste e os 30 anos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

Além de ter sido presidente da Instituição, foi de Mauro a lei que criou o FNE, hoje a principal linha de crédito para investimentos do BNB na região.

(Agência Senado)

Lava Jato – Nova fase investiga fraudes em licitações da área da saúde

A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a Operação Ressonância com o objetivo desarticular organização criminosa acusada de formar cartéis na área de saúde. Segundo a PF, as empresas fraudavam licitações no fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria Estadual de Saúde Do Rio de Janeiro e para o Instituto Nacional de Traumatologia (Into). São investigadas 37 empresas e a possibilidade de envolvimento delas em crimes de formação de cartel, corrupção, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A ação de hoje, cujas investigações se desenvolvem conjuntamente com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF), ocorre a partir de elementos colhidos na Operação Fatura Exposta, deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio em abril do ano passado.

A operação conta com a participação de cerca de 180 agentes federais, que cumprem 13 mandados de prisão preventiva; nove mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão em cinco unidades da Federação: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. O apartamento do ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, na Lagoa (zona sul da cidade), é alvo de um dos mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7° Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Operação Fatura Exposta

A Fatura Exposta identificou um grande esquema de corrupção na área da saúde pública do Rio. Na ocasião, a operação levou à prisão além de Côrtes, os empresários Miguel Iskin, presidente da Oscar Iskin, e seu sócio Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa – e que também seriam alvos da operação de hoje.

Também subsidiam a operação de hoje informações e material colhidos em inquéritos anteriormente instaurados pela Polícia Federal sobre o assunto, bem como elementos colhidos em processos administrativos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que aponta, segundo a nota divulgada pela PF, “para o envolvimento de uma grande empresa do ramo de fornecimento de materiais e equipamentos médicos no sentido de manter sob influência a diretoria do Into”.

“O objetivo dessa atuação seria o de direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento de material e equipamentos junto ao Instituto”, informa a PF. “Outras empresas interessadas em participar das licitações precisavam passar a integrar o cartel coordenado por essa grande empresa do ramo [cujo nome não foi revelado pela Polícia Federal] para ampliar as chances de sucesso”, acrescenta a nota.

(Agência Brasil)

PSB já admite que apoio a Ciro é questão de tempo

Integrantes do PSB dizem que, hoje, uma declaração de apoio a Ciro Gomes (PDT) na corrida presidencial é apenas questão de tempo, informa a Folha nesta quarta-feira. Dirigentes da sigla avaliam que, enquanto o PDT oferece apoio em todos os Estados onde o PSB disputará governos, o “PT só tira”.

Preocupado com o avanço das negociações de pessebistas com Ciro, o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, procurou aliados de seu sucessor no governo de São Paulo, Márcio França (PSB), que comanda ala importante da legenda.

Alckmin queria saber quais as chances de o PSB aprovar o apoio a Ciro. Ouviu que, hoje, os pessebistas de São Paulo quase não veem motivos para barrar uma aliança com o pedetista.

Alckmin sabe que, se o PSB embarcar na canoa de Ciro, as chances de DEM e PP fazerem o mesmo são imensas.

(Foto – Gustavo Simão)

Após derrotas no STF, militantes decidem fazer greve de fome por Lula

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Após as seguidas derrotas no STF e os sinais de que a presidente da corte, Cármen Lúcia, não pautará ações que pedem a revisão da prisão após segunda instância até setembro, 11 militantes de movimentos sociais ligados ao PT começarão uma greve de fome em apelo à libertação do ex-presidente Lula.

A informação é da Coluna Painel, da Folha dd S.Paulo desta quarta-feira, adiantando que o protesto será deflagrado no fim deste mês e tem o respaldo da direção do partido. Os manifestantes prometem acampar em Brasília até que a situação do petista seja reavaliada.

A ação extremada faz parte de uma série de movimentos que o PT vai promover para tentar reverter a prisão de Lula. O partido quer entregar um abaixo-assinado a tribunais superiores em 15 de agosto, quando haverá ato para o registro da candidatura do petista.

Os militantes que estarão à frente da greve de fome são da Via Campesina, organização formada por 15 entidades, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

O MST é o movimento social com o qual o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, mais teve contato ao longo da carreira. A proximidade com os sem terra chegou a suscitar a resistência da bancada ruralista à aprovação de sua indicação para o STF.

O PT diz que não há previsão de Lula aderir à greve de fome.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Alckmin terá jantar com Centrão. No menu, alta rejeição

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O presidenciável tucano Geraldo Alckmin vai passar por um constrangimento no jantar que terá com membros do Centrão nesta quarta (4), na casa do deputado Marcos Pereira (PRB).

Segundo informa a Veja Online, políticos do DEM vão aproveitar a oportunidade para apresentar a pesquisa encomendada que mostra a inacreditável rejeição de 61% ao PSDB.

Depois dessa, o ex-governador de São Paulo terá que preparar uma boa desculpa para que o Centrão aposte nele como coligação.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

A polêmica em torno do reajuste dos alvarás de Fortaleza

Com o título “A questão dos alvarás”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Fala sobre o polêmico reajuste das taxas de alvarás de Fortaleza. Confira:

Uma discussão de caráter técnico, que deveria, aparentemente, interessar apenas a empresários e à Prefeitura de Fortaleza, transbordou para um debate público, envolvendo diretamente o consumidor. Trata-se do reajuste nas taxas de alvará de funcionamento para as empresas, que também passou a ter renovação anual obrigatória, a partir das mudanças previstas no novo código tributário.

O setor de bares e restaurantes foi o que mais reagiu, iniciando uma campanha dirigida aos clientes, afirmando que o aumento das taxas se refletiria diretamente no “prato” do consumidor, de forma imediata. Para os empresários, toda a cadeia produtiva de alimentos seria impactada com o aumento, tornando-se um desestímulo aos empreendedores.

O Executivo, por sua vez, como noticiou a edição de ontem deste jornal, divulgou nota afirmando que a Prefeitura de Fortaleza tem a menor taxa de arrecadação per capita de taxas municipais, sendo também a única capital brasileira que dispensava a renovação anual do alvará de funcionamento. Ainda segundo a Prefeitura, a arrecadação das taxas paga apenas 10% do custo de produção do próprio serviço. Ou seja, 90% seriam custeados pelo município, mas “deveria ser pago pelas empresas que utilizam esses serviços prestados pela Prefeitura (…), dinheiro que poderia estar sendo investido na saúde e educação e saúde”, segundo a nota.

É um conflito no qual todos parecem ter razão. Se é verdade que Fortaleza tem uma das menores taxas de alvará no país, que a distorção seja corrigida de forma negociada. A vida do empreendedor, principalmente os pequenos e médios negócios, já é árdua o suficiente, sem que o poder público lhe ponha outros obstáculos no caminho. Por sua vez, tem razão o Município ao querer ajustar as suas taxas, exigindo, no mínimo, que os custos da prestação do serviço sejam cobertas por quem se propõe a abrir e manter um negócio, de modo que o dispêndio não recaia sobre a população, generalizadamente.

Desse modo, o apelo é para que os dois segmentos cheguem a um entendimento que possa ser razoável para ambas as partes e também para o consumidor. Essa oportunidade pode dar-se hoje, na Câmara Municipal, quando o assunto será debatido em audiência pública.

Junho teve maior redução de homicídios no Ceará

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O mês de junho deste ano foi o terceiro consecutivo a apresentar redução no número de Crimes Violentos e Letais Intencionais (CVLI). No mesmo mês de 2017, 474 pessoas foram assassinadas no Ceará. Neste ano, o número caiu para 344 casos em junho, 29,54% a menos. Os dados divulgados até agora não são consolidados.

Abril foi o primeiro mês deste ano a apresentar redução de números de homicídios: 2% a menos. Já em maio, a queda foi de 21%. Apesar das reduções, se comparado os primeiros seis meses de 2017 com os de 2018, o número tem pouca mudança.

No ano passado, 2.299 homicídios foram registrados no primeiro semestre, contra 2.340 deste ano. Foram 41 assassinatos a mais em 2018, configurando um aumento de 1,78% no índice.

Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, a diminuição dos números da violência nos últimos meses é devido ao maior contingente de policiais e investimentos em inteligência.

(O POVO/Foto – Julio Caesar)

Tasso e a emergência no aeroporto de Fortaleza

A sala de embarque do Aeroporto Pinto Martins registrou segunda-feira à noite um incidente que revela enorme deficiência no atendimento a emergências. Momentos antes do embarque para Brasília um passageiro caiu desmaiado nas proximidades do portão L.

Socorrido inicialmente pelos próprios passageiros, o homem sofrera aparentemente um colapso cardíaco. Diante da falta de atendimento médico de emergência, coube ao senador Tasso Jereissati, que também estava na lista de embarque da aeronave, protestar e cobrar urgência no serviço. E foi o próprio Tasso que se dirigiu à área externa da sala de embarque à busca de algum atendimento, conseguindo apenas dois funcionários que conduziam uma cadeira de roda, mas ambos sem nenhum equipamento médico de emergência. Urge que a Fraport, gestora alemã do terminal, reveja seus conceitos de atendimento nesse aspecto. O hub virá e exigirá qualidade em todos os sentidos.

(Foto – Agência Senado)

Lula critica decisões do STF e postura do ministro Edson Fachin

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, por meio de uma carta, o comportamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa nos últimos dias. Reiterando sua inocência, Lula também provocou adversários a apresentarem uma “prova material” antes do dia 15 de agosto, data limite para os partidos e coligações registrarem as candidaturas na Justiça Eleitoral.

“Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias”, escreveu o ex-presidente da República.

No documento, lido pela presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann, durante reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, Lula destacou: “Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral”.

Lula criticou também o comportamento recente de ministros do STF, dizendo que alguns têm usado de decisões monocráticas para encaminhar os recursos de sua defesa para os colegiados menos favoráveis, “como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento”.

Lula citou nominalmente o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. O ex-presidente reclamou que o magistrado retirou da Segunda Turma julgamento do habeas corpus. “Tal manobra evitou que a Segunda Turma concedesse o habeas corpus”, disse.

(Com Agências/Foto – Marlene Bergamo, da Folhapress)

Parecer da LDO será votado nesta quarta-feira sem emendas da bancada cearense

A bancada cearense, ao contrário de 14 bancadas estaduais, não apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. O parecer do projeto deverá ser votado hoje na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Coordenador da bancada cearense, o deputado federal Cabo Sabino (Avante) informou que 16 emendas foram apresentadas individualmente pelos deputados do Ceará. Ele disse que não reuniu a bancada para discutir emendas porque o assunto não é prioritário nem trata de questões financeiras.

“As emendas da LDO são de texto, elas não interferem no orçamento que será destinado para o Estado. As emendas de orçamento são (enviadas) só em outubro, aí sim nós temos que trabalhar muito forte para que nossas emendas permaneçam”, explicou Sabino. A LDO forma diretrizes que vão orientar a elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) 2019, que será discutido somente no segundo semestre.

O deputado federal José Guimarães (PT), que já atuou como coordenador da bancada, lamentou a falta de reuniões e emendas. “O Estado perde, claro que perde, é importante que haja emendas, mas quem trata disso é o coordenador”, disse. “O Congresso Nacional está praticamente de recesso, está paralisado, não se discute mais nada”, concluiu.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) apresentou, individualmente, três emendas. Duas delas tratam de infraestrutura: uma para garantir o ramal do metrô entre Maracanaú e Maranguape, e outra o arco metropolitano que liga três rodovias federais. A última trata da transposição Tocantins-São Francisco.

A deputada Luizianne Lins (PT) apresentou, além das três individuais, outras três pela Comissão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. As emendas dizem respeito à agricultura sustentável, prevenção à violência, promoção dos direitos humanos, além de políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres.

De acordo com Sabino, essas emendas dificilmente serão aceitas pelo Governo Federal e não influenciarão nos recursos destinados ao Ceará no fim do ano. No total, foram 1.255 emendas ao texto do projeto, 629 emendas de inclusão e 26 emendas de acréscimo.

Se o cronograma da Comissão for cumprido e o parecer for votado hoje, o projeto será enviado para votação pela Câmara dos Deputados a partir de amanhã e pelo Senado em seguida. O projeto causou polêmica por proibir a concessão de reajustes para servidores em 2019 e eliminar a criação de novos cargos no funcionalismo público.

(O POVO – Letícia Alves/Foto – Agência Câmara)

Camilo Santana anuncia concurso para professor

O Governo do Ceará vai lançar edital do concurso público para professores da rede estadual no próximo dia 20 de julho. A informação é do governador Camilo Santana (PT), que já havia anunciado em abril último que o certame teria 2,5 mil vagas, mas com edital prometido para junho.

O anúncio foi feito por meio de transmissão ao vivo via Facebook, mesmo canal por onde Camilo havia feito o último comunicado. O último concurso realizado no âmbito da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) ocorreu em 2009.

(Foto – Divulgação)